quarta-feira, 30 de março de 2011

Felipe Briones: “As revoltas árabes devem repercutir-se na independência saharaui”


O secretario-geral da Associação Internacional de Juristas pelo Sahara Ocidental, o advogado Felipe Briones, considerou hoje que as revoltas do mundo árabe "devem repercutir" para que a comunidade internacional "reconheça a reivindicação legítima de independência" "da população autóctone" saharaui.

Briones fez estas declarações numa conferencia de imprensa durante a apresentação da II Conferência Internacional de Juristas pelo Sahara Ocidental (IAJUWS), que se realizará de 29 de Abril a 1 de MAio em Altea (Alicante) e em que será analisada a situação do Ocidental no contexto das revoltas no norte de África.

"As manifestações (do acampamento da dignidade de Gdeim Izik) de El Aiún foram as pioneiras no mundo árabe", afirmou Briones, que sublinhou ter a sua população "denunciado com a maior legitimidade a miséria em que vivem os seus habitantes".


En este sentido, el también fiscal Anticorrupción de Alicante ha definido a Marruecos como "el régimen invasor de un territorio", el Sahara Occidental, del que, en su opinión, no cuenta con ninguna potestad "jurídica, política o histórica".

Briones ha explicado que en las conferencias previstas en Altea se expondrá, desde un punto de vista internacional, la situación del Sahara Occidental, "intrínsecamente relacionada con la posición jurídica mundial sobre este territorio".

A su juicio, el Sahara Occidental "está abocado a ser un territorio como país según la voluntad de la población autóctona".


También se analizarán la jurisdicción universal y la querella que ha admitido a trámite el Juzgado Central de Instrucción Número 5 ante la Audiencia Nacional española por "el genocidio, el exterminio y la desaparición" de saharauis desde 1975.

A este respecto, Briones ha señalado que, desde ese año, se calcula en unos 500 los saharauis desaparecidos, cifra en la que no se incluyen "todos los muertos por acciones bélicas".

Igualmente, se abordará el "expolio de los recursos naturales del Sahara Occidental", situación que "viola el Derecho Internacional" que vincula la soberanía del pueblo saharaui a los recursos naturales de su territorio, ha señalado.

Preguntado sobre si una revuelta popular en Marruecos podría desencadenar en la independencia del Sahara Occidental, Briones ha considerado que, desde el punto de vista legal, deben centrarse en "el plano jurídico de Marruecos frente al Sahara" y ha continuado que no deberían "pronunciarse sobre la voluntad del pueblo marroquí con respecto a su régimen".

Briones ha explicado que estas jornadas de conferencias se celebran en España porque "legalmente sigue siendo la potencia administradora del Sahara".

En el plano internacional, ha dicho que se ve "un pequeño avance sustancial" en el sentido de que la sociedad civil es cada vez "más consciente" de la situación del Sahara Occidental gracias, en parte, al desarrollo de tecnologías como Internet que "permite que cualquier manifestación pueda ser fotografiada y enviada" a todo el mundo.

A este respecto, ha destacado la "incapacidad del régimen marroquí de enmudecer lo que está sucediendo".

"La solución pasa por la independencia del pueblo marroquí", de lo contrario, "las relaciones entre Marruecos y Argelia seguirán siendo un polvorín y las relaciones entre la Unión Europea y el norte de África seguirán llenas de problemas", ha opinado.

Durante las conferencias que se celebrarán en Altea, dirigidas a juristas y especialistas del conflicto saharaui, participarán casi treinta ponentes, muchos de ellos abogados y activistas de distintas partes de África. EFE

terça-feira, 29 de março de 2011

Refugiado saharaui em greve de fome há 22 dias por ter sido excluído do Plano de Visitas da ACNUR


Mohammed Hallab encontra-se em greve de fome desde o dia sete de Março, na sede da ACNUR nos acampamentos de refugiados saharauis, onde não dispõe de cuidados médicos, piorando o seu estado de saúde a cada dia que passa. Esta noite teve que ser hospitalizado porque corria o risco de ficar em coma. A decisão de empreender esta forma de luta surge na sequência da arbitrariedade na decisão de o excluir do programa de visitas familiares da ACNUR, muito embora tenha preenchido todos e cada um dos trâmites requeridos para poder beneficiar do programa.

O Programa de Visitas Familiares que leva a cabo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) desde o ano de 2004 coloca à disposição das famílias saharauis a possibilidade de visitar os seus familiares do outro lado do muro. Mohamed Hallab era uma das pessoas a quem tinha sido concedido esse direito. No entanto, horas antes do voo, a ACNUR excluiu-o da lista de passageiros, alegando que se tratava de uma decisão do regime marroquino.

A sua condição de refugiado obriga a ACNUR a velar pela sua segurança física e pelo cumprimento da legalidade no exercício dos seus direitos, pelo que será o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, em última instância, o responsável final pelas consequências da sua greve de fome.

Muitas entidades Saharauis e associações de solidariedade e apoio ao Povo Saharaui, de diferentes nacionalidades, têm denunciado esta situação, alertando para a gravidade do seu estado de saúde e solicitando que a ACNUR cumpra os seus compromissos.

Comité de Apoyo al Sáhara Occiental - Aragón, Asociación Granadina de Amistad con la RASD, Sáhara Thawra, Asociación de Familiares de Presos y desaparecidos (AFAPREDESA)

Teléfonos de información y contacto:
Mohamed Hallab 00213664388709
Abdeslam Omar Lahsen 00213667260277, Presidente de AFAPREDESA
--
http://comiteapoyosaharajjoo.noblezabaturra.org
www.saharathawra.com
territoriosocupadosminutoaminuto.blogspot.com

domingo, 27 de março de 2011

Rádio Nacional de Espanha entrevista Sidi Mohamed Daddach


O programa «Sin Fronteras», da Rádio Nacional de Esapnha, entrevista Sidi Mohamed Daddach. O chamado "Nelson Mandela" Saharui, passou quase metade da sua vida nas prisões marroquinas por defender os direitos do seu povo.

Sidi Mohamed Daddach fala da violação dos directos humanos no Sahara. Mas também se referiu à situação que está a viver o norte de África, as revoltas populares, e como tudo isso se pode repercutir na causa saharaui. (27/03/2011)

A União Europeia financia a ocupação do Sahara?

Mohamed VI trajado à militar

O prof. Constitucionalista Carlos Ruiz Miguel coloca esta incómoda pergunta a todas as entidades comunitárias mas também aos Governos dos países que integram a União Europeia. Desde 1995, no âmbito do "Processo de Barcelona" e a troco do ilegal acordo de Pescas que inclui as águas do Sahara Ocidental, a monarquia marroquina recebeu 2.344 milhões de Euros. Como Cidadãos da União Europeia merecemos uma auditoria muito detalhada do uso que foi dado ao nosso dinheiro...

Em 1995, Felipe González e Jacques Chirac, entre outros, lançaram o chamado "Processo de Barcelona". Que pretendia ( em síntese)?: que houvesse progressos "políticos" nos países do sul do Mediterrâneo a troco de ajudas financeiras. O majzen marroquino recebeu uma quantidade astronómica... mas os "progressos" políticos não existiram. Tanto é assim que o próprio Mohamed VI o teve que reconhecer ao "anunciar" a necessidade de "reformas". Mais uma vez. Quanto dinheiro deu a UE a Mohamed VI? E como é que este o empregou?

I. O "PROCESSO DE BARCELONA": OBJECTIVOS E MEIOS
O processo de Barcelona tinha como objectivos:

• Actuar de acordo com a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Desenvolver o Estado de Direito e a democracia
• Respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais e garantir o exercício legítimo de ditos direitos e liberdades
• Respeitar a soberania dos países e todos os directos inerentes à mesma
• Respeitar a igualdade de directos dos povos e o seu direito à autodeterminação
• Cooperar na prevenção e luta contra o terrorismo, combater a extensão e diversificação do crime organizado e o problema das drogas em todos os seus aspectos
• Promover a segurança regional, a favor da não proliferação das armas nucleares, químicas e biológicas
• Promover uma zona no Próximo Oriente livre de armas de destruição maciça, nucleares, químicas e biológicas, assim como qualquer dos seus sistemas de lançamento

Para "convencer" os países do sul (concretamente, os seus governos) a que aderissem a esses "objectivos" oferecia-se-lhes dinheiro generosamente:

No âmbito económico os esforços de cooperação da União Europeia implicaram o desembolso de quase 9.000 milhões de euros para os programas de cooperação MEDA
O embaixador da UE em Marrocos, Eneko Landáburu

II. QUANTO DINHEIRO RECIBEU O GOVERNO MARROQUINO?
A pergunta-chave é esta: quanto dinheiro recebeu o governo marroquino no âmbito do chamado "processo de Barcelona"?
A resposta é-nos dada pelo embaixador da UE em Marrocos, Eneko Landáburu, que é amigo, demasiado amigo do majzén.

Em declarações recolhidas pela agência noticiosa oficial do majzen, Landaburu afirma que:

Em relação à ajuda outorgada a Marrocos, (Landáburu) recordou que desde o lançamento do processo de Barcelona, 2.500 milhões de euros foram comprometidos a Marrocos e quase 1.700 milhões foram desembolsados.

Repetimos.
A UE, desde 1995 até hoje, e só no marco do Processo de Barcelona, concedeu ao governo marroquino 1.700 milhões de euros.
A estes milhões há que acrecentar os que a UE pagou a Marrocos no âmbito do ilegal acordo de pesca que inclui as águas do Sahara Ocidental ocupado por Marrocos: 500 milhões de euros de 1995 a 1999 e 144 milhões de 2007 a 2011.

Não se mencionam aqui os milhões que o governo espanhol, à margem da UE, deu a Marrocos sob os mais estranhos pretextos.

III. PARA ONDE FORAM TODOS ESSES MILHÕES DE EUROS?
Dado que o povo marroquino continua a viver em condições sumamente precarias, como demonstra o facto de continuar a emigrar sem cessar para a Europa, a pregunta que urge colocar é esta: para onde foram todos esses milhões?
Um das muitas dezenas de milhares de soldados marroquinos e estruturas bélicas colocados aos longo de um muro com quase 2800 km de extensão. Uma caríssima manutenção.

A manutenção do exército de ocupação e do muro de separação no Sahara Ocidental é muitíssmo oneroso:
Foi utilizado o Pinheiro da UE para financiar a ocupação?

A fortuna de Mohamed VI não deixou de crescer:
Foi desviado parte desse dinheiro para Mohamed VI?

São muitos, muitos os milhões de que estamos a falar.
Penso que os Cidadãos da União Europeia merecemos uma auditoria muito detalhada do uso que foi dado ao nosso dinheiro.

Sindicalista Eddia Sidi Ahmed, hospitalizado com enfarte e angina de peito na sequência de uma carga policial da polícia marroquina em El Aiun


“Siempre hemos llevado una reivindicación pacífica en nombre de la Confederación Sindical Saharaui a la que se han ido adhiriendo otros, como los familiares de los presos de Gdeim Izik y todos los presos políticos saharauis en general. También se han unido los miembros del Comité de coordinación de las víctimas de Gdeim Izik, los que denuncian el expolio de los Recursos Naturales, explotación y venta ilegal de fosfato, arena y pesca, además de decenas de licenciados y diplomados en paro. Todos reivindican los derechos de los trabajadores basándose en los acuerdos firmados con la Administración española, cuyo protocolo rige el trato que deben recibir los empleados de los Fosfatos de Bucraa, ya sean españoles o saharauis. En 1977 se rompieron todos los acuerdos de ese Convenio.” EDDIA, presidente de la Confederación Sindical de Trabajadores Saharauis, dispone de todos los documentos que confirman lo dicho.

“El Sáhara Occidental es muy rico y en estos treinta y cinco años, nuestro pueblo jamás se ha beneficiado de sus recursos. En algunas ocasiones, Marruecos ha desplegado una propaganda ficticia a través de sus medios de prensa, intentado hacer creer que parte de la rentabilidad se invierte en los saharauis, pero todo es falso, sufrimos un brutal expolio de nuestras riquezas.”

El día 2 de marzo de 2011, unas quinientas personas de distintas organizaciones saharauis se manifestaron pacíficamente frente a la delegación del Ministerio de Energía y Minas en la ciudad ocupada de El Aaiun cuando innumerables efectivos de la policía marroquí les atacaron brutalmente hiriendo de gravedad a muchos de ellos. Entre las víctimas se encontraba el Sr. Eddia que fue golpeado en el tórax y la nuca lo que le provocó la pérdida del conocimiento. Fue trasladado al hospital con una insuficiencia respiratoria pero al poco de llegar, el personal médico, en presencia de la policía, le obligó a salir alegando que no tenía nada grave. Eddia, que se iba encontrando cada vez peor, es trasladado el 13 de marzo a un hospital de la isla de Gran Canaria donde se le ha detectado un infarto y angina de pecho debido al sufrimiento padecido al recibir la paliza. La documentación médica de los especialistas que lo han tratado así lo demuestran.
Fonte: activistas saharauis de direitos humanos
Sábado, 26 Março de 2011

sábado, 26 de março de 2011

II Conferência Internacional de Juristas sobre el Sahara Ocidental


A II Conferência Internacional de Juristas sobre o Sahara Ocidental, sob o título: "O SAHARA OCIDENTAL, LEGALIDADE INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS", realiza-se em Altea -Alicante, de 29 de Abril a 01 de Maio próximos.

Entre os oradores contam-se Jaume Ferrer Lloret (Catedrático de Direito Internacional Público e Relações Internacionais da Universidade de Alicante), Maya Sahli-Fadel (Professora de Direito Internacional da Universidade de Argel), Manuel Olle Sese (Professor de Direito Penal, Director da Cátedra de Direitos Humanos da Universidade Antonio de Nebrija e Académico da Real Academia de Jurisprudência e Legislação), Ines Miranda Navarro (Advogada, Coordenadora do Conselho Geral da Advocacia Espanhola sobre Observação Internacional no Sahara Ocidental), Abdessatar Benmoussa (Ex-Bastonário da Ordem de Advogados da Tunísia), Carlos Villan Duran (Presidente da Associação Espanhola para o Direito Internacional dos Direitos Humanos (AEDIDH), Francesco Bastagli (Ex-Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a manutenção da Paz no Sahara Ocidental), Anna Badía Marti (Catedrática de Direito Internacional Público da Universidade de Barcelona), Juan Soroeta Liceras (Professor de Direito Internacional Público da Universidade do País Basco), Andres Perelló Rodrigues (Deputado do Parlamento Europeu) e Eduardo Melero Alonso (Professor de Direito Administrativo da Universidade Autónoma de Madrid), entre muitos outros.


Para mais informações ver: o sítio da IAJUWS: http://iajuws.org/

sexta-feira, 25 de março de 2011

Recolha de Assinaturas pela Liberdade dos Presos Políticos Saharauis dirigida ao Governo Espanhol e à Monarquia Marroquina


São muitos os presos políticos que se encontram na “Cárcel Negra” de El Aiún e na Prisão marroquina de Sale, depois de serem detidos em razão do Acampamento da Dignidade, que foi erigido a 14 km da cidade ocupada de El Aiún, na zona denominado por Gdeim Izik.

Todos eles sofreram nos corpos e nos corações a brutal violência marroquina. A tortura tem sido o pão nosso de cada dia de todos estes presos, desde o momento em que foram detidos, tanto em Gdeim Izik, como em suas casas, nas ruas de El Aiún, ou até no aeroporto, quando tentavam viajar para a África do Sul, para um Congresso em que tinham sido convidados, na qualidade de Activistas de Direitos Humanos.

Desde então, são muitas as famílias que viram destroçadas as suas vidas da forma mais brutal, já que, emocionalmente, esta situação mata qualquer um em vida e, economicamente, destrói qualquer esperança de de se poder manter autonomamente, devidas às despesas extras que implicam o apoio a um familiar na prisão, a nível alimentar e de suprimento das necessidades básicas, já que Marrocos não oferece condições minimamente humanas nestes aspectosaspectos.

Las cárceles de Marruecos carecen absolutamente de esta condición mínimamente humana, y esto lo sufren casi todos los presos que allí se encuentran, pero en el caso de los presos políticos saharauis, la situación se agrava salvajemente. Los presos saharauis sufren todo tipo de abusos y tortura que podamos imaginar o no. De esto existen multitud de informes que lo avalan e infinidad de testimonios que ponen rostro a este verdadero horror.

Y todos nos preguntamos, ¿Por qué?, ¿Por qué Marruecos no se conforma con ocupar ilegalmente el Sahara Occidental, expoliar salvajemente todos y cada uno de los recursos de este territorio, anular absolutamente la cultura saharaui, cuartar el Derecho a la formación académica…?, ¿Por qué Marruecos no se conforma con esto y suma a sus violaciones de los Derechos Humanos del Pueblo Saharaui, los encarcelamientos extrajudiciales, las torturas más crueles y la violencia más brutal?.
En esta situación se encuentran más de 100 presos y presas saharauis, detenidos por motivos exclusivamente políticos. En un principio, la condena es justificada por Marruecos, por ser participantes del Campamento de la Dignidad, por supuestos disturbios y por traición a la “Patria” y la “unidad territorial”; pero no es difícil saber que la verdadera razón de su detención y encarcelamiento, de las torturas diarias y el maltrato reiterado, vienen justificadas por un motivo mucho más duradero en el tiempo que el Campamento de la Dignidad, que tanto incomodó a Marruecos y tanto nos enseñó al Mundo.

Durante más de un año, una nueva estrategia en el activismo pacífico entró a la lucha del Pueblo Saharaui, y esa es la salida de activistas saharauis de Derechos Humanos a diferentes destinos del extranjero para acudir a diferentes Congresos, Conferencias o Aniversarios, de temas variados, en relación con los Derechos Humanos y la lucha pacífica de los pueblos.

El primer viaje fue realizado por el conocido “Grupo de los 7”. En su regreso de los Campamentos de Refugiados saharauis, tras visitar a la mitad de su pueblo en el exilio, a la ciudad ocupada de El Aaiún, fueron detenidos y encarcelados, encontrándose aún tres de ellos en prisión, tras más de un año y medio.

Este caso, sin premeditación alguna, fue el que sembró precedente y abrió camino a nuevos viajes fuera del territorio del Sahara Occidental, de activistas saharauis. La única diferencia es que, desde entonces, todos los regresos de estos viajes han sido acompañados y supervisados por Observadores Internacionales, en las ya conocidas Misiones de Acompañamiento.

Esta nueva medida de presión, ejercida colateralmente al poner en uso el Derecho de libre movimiento de cualquier ser humano, ha traído verdaderos quebraderos de cabeza al represor Gobierno marroquí. Podemos citar muchos de los casos que han sacado a la luz y a la opinión internacional el conflicto saharaui, la ocupación ilegal por parte de Marruecos del territorio del Sahara y las constantes violaciones de la Legalidad Internacional y de los Derechos Humanos que comete Marruecos contra la población saharaui y contra los Observadores Internacionales que participan en este tipo de misiones. Esto ha sido así gracias al valor de muchos activistas saharauis, muchos de ellos desconocidos hasta el momento de su participación en uno de los viajes, que han puesto en verdadero riesgo su vida, por defender el Derecho inalienable de su Pueblo a la libre Autodeterminación. Y esto lo han hecho poniendo su rostro de portada de su reivindicación, con el riesgo que esto podía suponer y que ya les ha supuesto.
Es por ello, por esta participación activa en los viajes y los posteriores acompañamientos, por lo que, hoy, muchos saharauis siguen en la Cárcel Negra de El Aaiún o esperando a ser juzgados en la presión militar de Sale.

Desde Thawra, hacemos un llamamiento internacional para exigir la liberación inmediata de todos los presos políticos saharauis, y especialmente, de aquellos que fueron detenidos por su participación en los viajes al extranjero y posteriores acompañamientos. Aquellos que arriesgaron su vida por gritar por su Pueblo, aquellos que arriesgaros su vida por darnos cobijo a nosotros y nosotras, Observadores Internacionales que acudimos a acompañarles en su regreso al Sahara Occidental. Exigimos que se les libere porque no son cometedores de ningún delito, tan solo el de ser valientes y luchadores, el de sobrevivir sin tener nada más que su resistencia y sus firmes e invencibles convencimientos.

Othman Ndur, Bachir Yaya, Hayat Ergueibi, Nguiya Hawasi, Brahim Ismaeili, Mustafa Labras, Ahmed Sbai, Bachir Khadda, Cheik Banga, Ennaama Asfari, Sidahmed Lemjyed, Mohamed Lamine Haddi, Mohamed Tahlil, Hassan Dah…

Convidamo-los a a gritar connosco contra esta injustiça, e a que subscrevam este apelo exigindo a LIBERDADE para os nossos companheiros saharauis.

LIBERDADE E JUSTIÇA PARA TODOS OS PRESOS POLÍTICOS SAHARAUIS!!!!

LIBERDADE E JUSTIÇA PARA OS PARTICIPANTES NAS MISSÕES DE ACOMPANHAMENTO!!!

quinta-feira, 24 de março de 2011

F. Polisario pede à petrolífera Kosmos Energy para "acabar" com todas as suas actividades de exploração no Sahara Ocidental

O bloco de Bojador

A Frente Polisario, solicitou terça-feira, à empresa Kosmos Energy Ltd a "pôr fim" a todas as suas actividades de exploração no Sahara Ocidental, em carta subscrita pelo coordenador saharaui junto da MINURSO, Mhamed Jadad, e dirigida ao presidente da empresa, John R. Kemp.
"O povo saharaui reclama à Kosmos Energy a parar todas as suas actividades de exploração no mar da plataforma continental do Sahara Ocidental, nomeadamente no bloco de Bojador", afirma Jadad, que solicita à empresa "os dados da exploração obtidos até ao momento".


Mhamed Jadad afirmou que o povo saharaui tem direito sobre os seus recursos naturais. Nesse sentido recordou que o território do Sahara Ocidental está inscrito no processo de descolonização como a última colónia de África.

Mhamed Jadad refere que as actividades da Kosmos Energy na exploração de petróleo no bloco de Bojador "afecta a zona marítima definida pela lei do Estado saharaui sobre a zona económica no artigo 8 (3) N º 03/2009 de 21 de Janeiro de 2009".

Sublinha que Marrocos ocupa ilegalmente o Sahara Ocidental, não tem legitimidade sobre as águas do território e viola a Convenção da ONU sobre o Mar de 1982.

O dirigente saharaui afirma que "Marrocos está a procurar implicar algumas empresas e indivíduos na exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental, num intento para legalizar a sua ocupação ilegal". "Este tipo de actividades prolonga o sofrimento do povo saharaui, privado de desfrutar os seus recursos naturais", acrescentou.

Mhamed Jadad advertiu que o povo saharaui "não beneficia nem da exploração nem da existência dos recursos naturais do seu território".

A Kosmos Energy subscreveu a 3 de de Maio de 2006 um acordo com o governo de Marrocos, adquirindo direitos de operação nos blocos offshore 1-23 de Bojador. Em Maio de 2007, a companhia anunciou um plano para sua concessão de Bojador em que afirmava que, em 2009, iria instalar o primeiro poço de exploração na história das águas do Sahara Ocidental.

A cartografia geológica e sísmica dos blocos de Bojador havia revelado as melhores oportunidades de encontrar grandes reservas de petróleo nas águas do Sahara Ocidental. Os dados mostraram "rochas de fonte potencial" Jurássica e Cretácea que evidenciavam ser um indicativo da presença de petróleo noutros locais, e um número maior de áreas de captação potencial e "e zonas de depósito estrutural" com grande potencial para sediar grandes reservas de petróleo.
A Kosmos Energy, na sua procura de investidores, apresentou a operação como uma “oportunidade para a empresa ", afirmando que o bloco de Bojador detém um " alto risco ", mas também, um potencial "de lucros muito elevados…

Recorde-se que nos últimos anos, várias companhias da indústria petrolífera internacional puseram termo à sua participação no Sahara Ocidental na sequência da enorme pressão do movimento de solidariedade para com o povo saharaui e a própria Frente Polisario.
A Kosmos Energy tem como parceiro no bloco de Bojador a marroquina Office National des Hydrocarbures et des Mines (ONHYM), com uma participação de 25% de participação efectuada através da exploração.

Segundo a companhia norte-americana, “o bloco Bojador Offshore está localizado na Bacia de Aaiun, uma das províncias fronteira de exploração offshore da África Ocidental. A bacia inclui uma margem inexplorada Jurassica-recente, com um delta cretáceo inferior semelhante em tamanho à do Delta do Níger. Poços mais antigos têm demonstrado potencial rocha fonte significativa e a presença de reservatórios de grandes reservas”.

Activista saharaui do CORCAS demarca-se da "farsa" autonomista e apoia autodeterminação

O acampamento de protesto de Gdeim Izik, a 30 de Outubro de 2010, antes da sua brutal destruição pelas forças de ocupação marroquinas.

O presidente da Associação Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos (ASADEDH), Ramdan Mesaud, e membro do denominado Conselho Real Consultivo para Assuntos do Sahara (CORCAS, dependente do Governo marroquino) anunciou esta quinta-feira em Madrid a sua decisão de se desvincular "totalmente" da "farsa" autonomista de Marrocos e apoiar a autodeterminação do Sahara Ocidental em protesto pela "repressão brutal" do acampamento de Gdeim Izik, nas cercanias de El Aaiún, no passado dia 8 de Novembro.

"Nos desmarcamos totalmente de esta farsa que se llamó en su día Proyecto de Autonomía", declaró en Madrid durante una rueda de prensa. A la insistente pregunta de varios de los asistentes --incluidos algunos simpatizantes del Frente Polisario que le acusaban de tibieza respecto a Marruecos-- sobre si ese cambio de posición implicaba su apoyo a la autoderminación, Mesaud respondió: "Sí".

El motivo de su decisión de desmarcarse del proyecto autonomista, aseguró Mesaud, fue la "represión brutal" ejercida el pasado mes de noviembre contra el campamento de protesta saharaui de Gdeim Izik, cerca de El Aaiún, por parte de las autoridades marroquíes y de las "milicias" formadas por "la población marroquí asentada en el territorio".

Ramdan Mesaud reconoció durante la rueda de prensa que llegó a apoyar el proyecto de autonomía del Gobierno a fin de que Sáhara Occidental alcanzara un grado de autogobierno similar al de Cataluña o el País Vasco.

No obstante, prosiguió, tras los incidentes del campamento de El Aaiún llegó a la conclusión de que el plan había quedado "caduco" y que "cualquier persona que tenga un poco de moralidad debería desmarcarse" de él. En consonancia con ello, el activista saharaui anunció que el pasado jueves presentó su dimisión como integrante del CORCAS.

Ramdan Mesaud calificó de "totalmente falsas" las acusaciones vertidas por el Gobierno marroquí contra los organizadores del campamento, a los que Rabat calificó de "terroristas". "Fue una protesta pacífica en la que no hubo ni terroristas, ni Al Qaeda, ni AQMI", aseguró el presidente de ASADEDH.

SAID DAMBAR

La rueda de prensa fue interrumpida en un momento por los hermanos y simpatizantes de Said Sidahmed Abdelwahab, más conocido como Said Dambar, un licenciado en Económicas de 26 años de edad que fue, según sus palabras, "acribillado" a balazos por la Policía de Marruecos en El Aiún el pasado 22 de diciembre.

Uno de los hermanos --integrante de la Campaña Internacional de Apoyo a la Familia del Mártir Said Dambar, con sede en Lanzarote-- acusó al Gobierno de Madrid de olvidar los derechos de los saharauis, que "legalmente no son marroquíes, sino españoles", y acusó a Mesaud de trabajar para "el Gobierno marroquí".

En respuesta a esta acusación, el presidente de ASADEDH condenó el asesinato de Dambar y aseguró que su caso es un ejemplo de la "impunidad" de que se vale el Estado marroquí.

Europa Press quinta-feira, 24 de Março de 2011

terça-feira, 22 de março de 2011

Intervenção de Galia Djimi, vice-presidente da ASVDH, na 16.ª sessão do Conselho de Direitos humanos da ONU


Desde a anexação pela força do Sahara Ocidental por Marrocos, a 31 de Outubro de 1975, a população civil civil saharaui no território sob controlo marroquino vive, desde então, sob o terror imposto pelas autoridades marroquinas. Este terror acentuou-se a partir de 2005, depois da população civil saharaui ter começado a organizar manifestações pacíficas reclamando o respeito pelos direitos humanos no território não autónomo e, em particular, o direito à autodeterminação.

A raíz de esto, decenas de saharauis fueron detenidos arbitrariamente y condenados por sentencias severas, los pleitos juzgados injustos por las organizaciones internacionales de los Derechos Humanos tales como Amnistía Internacional, Human Rights Watch y Front Line… Centenares de ciudadanos saharauis golpeados y torturados en las comisarías, locales de la policía y fuera de la ciudad en el desierto en donde fueron dejados a su suerte.

Centenares de casas de los saharauis saqueadas y sus bienes destruidos y robados. Distintas escuelas y establecimientos escolares se transformaron en sedes de interrogatorio y de intimidación de los alumnos saharauis; allí la presencia de la policía es casi permanente, lo que empujó a un número de alumnos a abandonar sus clases en primaria y en secundaria por culpa de la represión permanente.

El discurso del Rey de Marruecos Mohamed VI, pronunciado el día 6 de noviembre de 2009, emitió las líneas directivas que debían encuadrar en lo sucesivo el tratamiento por las autoridades marroquíes del dosier de los derechos humanos en el Sahara Occidental. Este discurso daba implícitamente, a los servicios de seguridad marroquíes, luz verde para tensar el torno sobre las acciones de defensa de los derechos humanos en el Sahara Occidental y les justificaba la intensificación de la represión de todas las formas de protesta pacíficas organizadas por la población civil saharaui.

De este modo, el 8 de octubre de 2009, siete defensores de los derechos humanos fueron detenidos tras su regreso de los campamentos de refugiados saharauis. Aplazados sucesivamente sus juicios, fueron registrados en el tribunal militar marroquí, que se declaró un año más tarde incompetente para juzgarles, y finalmente fueron transferidos ante un tribunal civil en Casablanca, están en espera, hasta hoy día, del pronunciamiento de sus juicios. Varios defensores saharauis de derechos humanos, observadores extranjeros y las familias de los detenidos políticos saharauis llegaron para asistir a los juicios de los siete defensores saharauis de derechos humanos que tuvieron lugar el 15 de octubre 2010, el 5 de noviembre 2010 y el 17 de diciembre 2010 en el tribunal de primera instancia de Aïn Sbaâ en Casablanca (Marruecos). Y fueron intimidados, acosados y atacados violentamente por algunos abogados y decenas de civiles marroquíes encuadrados ciertamente por agentes del servicio de información marroquí.

Desde el 23 de febrero 2011, Brahim Dahan, presidente de mi asociación ASVDH, Nasiri Ahmed, miembro de la misma asociación y Ali Salem Tamek, vice presidente del CODESA, considerados como presos de opinión por Amnistía Internacional, estos tres dentro de los siete defensores, llevan una huelga de hambre para reivindicar su libertad incondicional o un juicio justo y equitativo.

Campañas mediáticas chauvinistas que hacen circular mensajes del odio y del racismo contra civiles saharauis que reclaman el derecho del pueblo saharaui a la autodeterminación, fueron lanzadas por ámbitos conservadores marroquíes (hombres de Estado, de partidos políticos, sindicatos, sociedad civil y prensa escrita y audiovisual).

El 13 de noviembre 2009, las autoridades marroquíes con complicidad absoluta del gobierno español, expulsaron a la defensora de los derechos humanos Aminatu Haidar a Lanzarote en las Islas Canarias en donde llevó una huelga de hambre durante 32 días, un combate apoyado por los movimientos de solidaridad y toda la sociedad civil española para regresar a su país y a su familia.

El Estado marroquí intensificó la estrategia de la modificación del mapa demográfico del territorio del Sahara Occidental bajo su control, poblándolo con decenas de miles de civiles marroquíes. La población saharaui activa, que es una minoría, se encontró entonces sufriendo el paro, mientras que los empleos son adjudicados prioritariamente a los marroquíes residentes en los territorios del Sahara Occidental.

Por acumulación de los factores mencionados antes, se generó la agravación de la precariedad de las condiciones de vida de los saharauis y la emergencia en el seno de la población civil saharauis de un sentimiento de decepción, de pérdida de confianza en las promesas hechas a ellos por las autoridades marroquíes en cuanto a la mejora de sus condiciones económicas y sociales. Por otro lado, mostrada la indiferencia por la comunidad internacional con respecto a la búsqueda de una solución del conflicto del Sahara Occidental que garantice al pueblo saharaui el placer de practicar su derecho a la autodeterminación a través de la organización de un referéndum libre, equitativo y imparcial, era de gran urgencia para la población saharaui lanzarse a la lucha de forma pacífica sin precedentes.

De este modo, en señal de protesta contra las condiciones socio-económicas precarias en las cuales vive la población y también contra la aflicción de la represión y la discriminación marroquíes practicadas contra el pueblo saharaui, fue registrado el día 10 de octubre 2010 un desplazamiento masivo y voluntario colectivo de la población saharaui hacia Gdeim Izik, fuera del perímetro urbano de la ciudad de El Aaiún (Sahara Occidental). Miles de civiles saharauis dejaron la ciudad para erigir un campamento, que durante un mes fue sobrevolado por helicópteros y rodeado por un dispositivo importante de seguridad y sobre todo por agentes del Ejercito marroquí, que no dejaron de golpear salvajemente a los civiles saharauis que intentaban volver al campamento, de destruir sus bienes y de imponer restricciones en cuanto al aprovisionamiento del campamento en agua, alimentos y medicamentos.

En estas circunstancias de cuadrícula militar, hemos registrado a varias víctimas de las cuales el caso más grave es el de la ciudadana saharaui Jadiyatu Banda, quien sufre hoy de una paraplejia total. Dos días después de su incidente, el 24 de octubre 2010 se generó otra víctima; el menor saharaui ELGARHI ENNNAYEM de 14 años, falleció tras ser el blanco de balas por elementos del ejército marroquí.

Los cinco jóvenes saharauis que le acompañaban a bordo de un coche fueron heridos gravemente por balas y torturados violentamente. Convoys de fuerzas de la policía y del ejército marroquíes venidos de ciudades marroquíes se vieron afluir hacia El Aaiún en el Sahara Occidental desde el primer día del desplazamiento de la población saharaui.

Desde la instalación de las primeras jaimas, la prensa y la clase política marroquíes no dejaron de circular un mensaje del odio y del chauvinismo contra los civiles saharauis que escogieron protestar pacíficamente en el desierto, fuera de la ciudad de El Aaiún en el Sahara Occidental.

El lunes 8 de noviembre 2010, al amanecer, el ejército marroquí acompañado de helicópteros militares organizó un asalto violento para desmantelar el campamento. Durante este asalto violento, los tiros con balas de caucho, bombas lacrimógenas y cañones de agua caliente han sido utilizados contra los desplazados. Centenares de civiles saharauis durmiendo fueron golpeados salvajemente por los elementos del ejército marroquí., de las fuerzas auxiliares y de la gendarmería real marroquí. Hubo civiles saharauis muertos tras el asalto violento en cuestión. Varias mujeres y niños fueron traumatizados y atravesaron todo el recorrido de 12km a pie bajo la amenaza y el golpe de las fuerzas auxiliares.

El balance de víctimas de este crimen es muy grave; dos centenares de heridos dentro de ellos heridos por balas, y otros atropellados por coches de estos servicios. Además centenares de civiles saharauis fueron detenidos y torturados ferozmente y la mayoría de ellos fueron agredidos sexualmente. Una veintena de ellos fueron transferidos ante el tribunal militar marroquí en Rabat, mientras más de 160 debían comparecer ante el tribunal de apelación en El Aaiún, con presencia de jefes de inculpación de carácter penal, y algunos fueron puestos en libertad provisional.

Después de que el ejército marroquí ha sembrado el terror en el interior del campamento, miles de civiles saharauis se evadieron hacia la ciudad de El Aaiún en el Sahara Occidental para salvar sus vidas. Los heridos dentro de los evadidos no pudieron acceder a asistencia en hospital, otros heridos detenidos fueron torturados violentamente y maltratados en el seno del hospital militar por parte de enfermeros, médicos y gendarme guardián.

Miles de jaimas, sus muebles, y decenas de coches dejados en el campamento cuando los desplazados dejaron el lugar, fueron destruidos y quemados por los elementos del ejército marroquí. Cuando llegaron los saharauis evadidos a El Aaiún, estallaron manifestaciones con reclamación del derecho a la autodeterminación del pueblo saharaui y la independencia del Sahara Occidental en la mayoría de los barrios de la ciudad en donde los habitantes son autóctonos.

Ayudadas por milicias de civiles marroquíes, las autoridades marroquíes con todos sus componentes (el ejército, la policía, la gendarmería y las fuerzas auxiliares) habían reprimido brutalmente a los manifestantes saharauis y atacado a varios de ellos con balas. Las casas de civiles saharauis fueron saqueadas por la policía y los milicianos, y sus muebles fueron destruidos y robados. Decenas de coches pertenecientes a los saharauis fueron destruidos y quemados por estos milicianos marroquíes.

Durante un mes, toda la ciudad de El Aaiún en el Sahara Occidental fue controlada por patrullas del ejército marroquí que circulaban en todos sus barrios y protegían a los elementos de la policía marroquí, que habían hecho registros domiciliarios para detener a los jóvenes saharauis sospechosos de haber participado en las manifestaciones.

El ejército marroquí que utilizó escuelas como cuartel general y lugar de interrogatorio de los civiles saharauis detenidos imponía una cuarentena militar total a la población saharaui que se encontraba durante un mes bajo un verdadero estado de sitio. Durante este mes de cuarentena militar, a los periodistas sobre todo españoles y los observadores extranjeros les fue prohibido venir a El Aaiún en el Sahara Occidental para ver de cerca la situación alarmante de los derechos humanos registrada tras el desmantelamiento violento del campamento de Gdeim Izik.

Visto que la cuarentena militar, de seguridad y mediática reinaba en la ciudad de El Aaiún durante un mes, los defensores saharauis de los derechos humanos eran incapaces de recoger todas las informaciones sobre la violación de los derechos humanos cometida por las autoridades marroquíes en El Aaiún desde el 8 de noviembre 2010. Fue con muchas dificultades que mi asociación pudo establecer su informe sobre el acontecimiento que se puede consultar en nuestra página web: www.asvdh.net

El 23 de diciembre 2010, el joven Said Dambar fue matado de un tiro de balas por un policía marroquí, desde entonces el fallecido todavía no está enterrado y la familia reclama la apertura de una investigación justa y equitativa.
En la tarde del 25 de febrero en Smara, Sahara Occidental, un grupo de jóvenes, hombres y mujeres, bachilleratos, universitarios y diplomados en paro se manifestaron para reclamar su derecho al trabajo. Las fuerzas de seguridad marroquíes intervinieron contra ellos violentamente y pusieron fin a la sentada, resultando una docena de heridos.

La noche del 25 al 26 de febrero, en paralelo al Festival de Dajla, barrios de autóctonos saharauis conocidos por su militancia fueron el blanco de un asalto sistemático de la parte de civiles marroquíes ante los ojos de las fuerzas de seguridad, este asalto produjo daños importantes tales como ciudadanos heridos, casas incendiadas, coches destruidos y quemados y tiendas saqueadas y robadas. Los saharauis de Dajla hicieron una sentada para denunciar esta violación flagrante, decenas de representantes de distintas administraciones locales presentaron su dimisión como gesto de protesta contra estas intervenciones brutales y racistas practicadas contra los saharauis civiles desprovistos de toda protección.

El 2 de marzo de 2011, una intervención brutal en El Aaiún se produjo contra centenares de saharauis civiles, la mayoría de ellos eran mujeres, que se manifestaban para reivindicar sus derechos fundamentales y la liberación de los presos políticos saharauis.

Todo eso ocurrió lejos de los ojos de los medios de comunicación por el embargo que pone Marruecos a la región.

Con sus intervenciones bárbaras y su reclutamiento de milicianos marroquíes para reprimir a la población saharaui, las autoridades marroquíes alimentan el chauvinismo en el seno de la población civil marroquí y alientan ciertamente el odio y la venganza entre los marroquíes y saharauis, lo que va seguramente a desestabilizar la paz en la región. Pese a la subida del chauvinismo marroquí desde 1999 y la represión atroz que lo acompaña, la población civil saharaui siguió llevando una resistencia pacífica y no violenta. En los anales de la lucha de los pueblos para exigir el respeto de sus derechos legítimos, la población saharaui constituye una excepción.

Ella no ha recurrido nunca a las acciones violentas o de carácter terrorista, ni contra las autoridades marroquíes ni contra los civiles marroquíes residentes en el territorio del Sahara Occidental bajo control marroquí. Esta población civil prefirió siempre contar con la legalidad internacional y el apoyo de la comunidad internacional para hacer exigir el respeto de sus derechos legítimos.

Es una población que ha elegido una lucha SANA. Es portadora de un mensaje de PAZ y de TOLERANCIA. Pero desgraciadamente, frente a la indiferencia mostrada por la comunidad internacional con respeto a los llamadas de los defensores saharauis de derechos humanos pidiendo hacer presiones a Marruecos para que éste respete los derechos humanos en el Sahara Occidental, los jóvenes saharauis desesperados, replicaron violentamente contra las autoridades marroquíes y todos símbolos del Estado marroquí a raíz del desmantelamiento del campamento de Gdeim Izik.

Es desgraciado ver a la juventud de mi país recurrir a la violencia para exigir los derechos legítimos del pueblo saharaui. También desgraciado es ver la comunidad internacional seguir mostrando su indiferencia en cuanto a la exigencia de la resolución del conflicto del Sahara Occidental conforme a la legalidad internacional. Me dio dolor hoy cuando el Alto Comisario para los Derechos Humanos, en su informe anual, no ha pedido la apertura de una investigación a raíz del acontecimiento de Gdeim Izik.

En este contexto, para protegerse contra toda eventual guerra que pueda estallar entre los civiles saharauis y los milicianos marroquíes encuadrados por las autoridades marroquíes y parar todas eventuales situaciones de desesperanza que puedan empujar a mis compatriotas saharauis a recurrir, para exigir la garantía de su derecho a la autodeterminación, a acciones más violentas como las que sacudieron este año Túnez y Egipto.

Como ciudadana saharaui, madre y vice presidente de la ASVDH, interpelo a los pueblos, la clase política, la sociedad civil y los intelectuales del mundo entero, sobre la situación alarmante de los derechos humanos en el Sahara Occidental, y les llamo sinceramente para hacer acciones políticas concretas y para ejercer además presiones sobre el gobierno marroquí para que asuma su responsabilidad moral y jurídica hacia el pueblo saharaui y contribuir eficazmente en su calidad. De este modo quiero pedirles;

— La aplicación, por la ONU, de una comisión internacional encargada de investigar sobre los acontecimientos sangrientos generados el 8 de noviembre 2010 en el campamento de Gdeim Izik y en El Aaiún, bajo control marroquí y sobre todas las violaciones de derechos humanos cometidas por las autoridades marroquíes contra civiles saharauis desde la anexión por fuerza del Sahara Occidental por Marruecos.

— La protección por la comunidad internacional de los civiles saharauis contra los sufrimientos de la represión de las autoridades marroquíes y los milicianos de civiles marroquíes encuadrados por éstas.

— La ampliación, por el Consejo de Seguridad, del campo de competencias de la MINURSO a la vigilancia de la situación de los derechos humanos en el Sahara Occidental o bien la atribución de esta competencia a un mecanismo de la ONU

— La aplicación para el Sahara Occidental de las convenciones internacionales relativas al pillaje y la explotación de los recursos naturales y pesca de los territorios no autónomos, la creación de un mecanismo de la ONU para atribuirle la competencia del control de estos recursos o bien la atribución por el Consejo de Seguridad de la ONU de este control a la MINURSO (Misión de las Naciones Unidas para el Referéndum del Sahara Occidental)

— La resolución del conflicto del Sahara Occidental conforme a la legalidad internacional y el respeto del derecho del pueblo saharaui a la autodeterminación.

EUA apoiam o processo de pasz no Sahara Ocidental sob a égide das Nações Unidas


Durante a sua curta estadia na Tunísia a semana passada, em declarações à cadeia de Televisão privada Nessma, a Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton fez questão de sublinhar a posição do país em relação à questão do Sahara Ocidental, afirmando que "qualquer resolução da questão do Sahara Ocidental passa por uma mediação que implique todas as partes interessadas".

O Governo dos EUA "apoia o processo de paz levado a cabo sob a égide das Nações Unidas", afirmou a senhora Clinton.

Por sua vez, o primeiro-ministro tunisino, Béji Caïd Essebsi, após um encontro que manteve com o rei de Marrocos Mohamed VI, revelava que «a questão do Sahara constitui um obstáculo à integração maghrebina e que é importante encontrar uma solução política e definitiva para esta questão, em conformidade com a legalidade internacional"
(SPS)

quarta-feira, 16 de março de 2011

Relatório do Centro de Investigação do Congresso norte-americano denuncia violação dos direitos Humanos dos Saharauis por parte de Marrocos


O Centro de Investigação do Congresso norte-americano elaborou um relatório arrasador sobre a violação dos direitos humanos dos sarauis por parte Marrocos e evoca as medidas tomadas por ambas as instituições para levar este país a respeitar estes direitos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Cet organisme du Parlement américain rapporte, dans son document, destiné aux membres de la Chambre des représentants et du Sénat, les exactions pratiquées contre les Sahraouis ainsi que les mesures coercitives menées contre les organisations internationales des droits de l'homme et les médias qui traitent de cette question. Il cite notamment l'assaut militaire mené par les forces marocaines en novembre dernier contre le camp sahraoui de Gdeim Izik, qui a "entraîné des décès, des blessés et des arrestations", ajoutant que "le nombre exact des victimes demeure inconnu en raison du contrôle de l'information dans la région par les autorités marocaines".

Brutal desmantelamento do acampamento de protesto de Gdeim Izik pelas forças de ocupação marroquinas

Autre cas relevé par le rapport est celui de l'expulsion en 2009 vers Lanzarote (îles Canaries) de Mme Aminatou Haidar, militante sahraouie des droits de l'homme, qui n'avait pu retourner à El-Ayoun, rappelle le rapport, que sur la pression internationale dont celle des Etats-Unis. Considéré comme le Think Tank du Congrès américain, ce centre de recherche précise que, depuis plusieurs années, "le Maroc emprisonne les militants sahraouis pour leurs liens avec le Front Polisario, attirant les critiques des organisations internationales de défense des droits de l'homme". Il rapporte aussi que le gouvernement marocain traite "durement" les journalistes locaux et étrangers qui traitent de la question du Sahara occidental, en allant jusqu'à "suspendre leurs activités".


Abordant la question de l'aide financière américaine accordée annuellement au Maroc, le rapport signale que des membres du Congrès américain ont appelé à réduire cette assistance en raison, notamment, de la question du Sahara occidental. Sur ce point, l'auteur du rapport fait savoir que "dans l'exposé des motifs d'une des dispositions des affectations budgétaires des lois de finances respectivement de 2008, 2009 et 2010, les législateurs ont chargé la secrétaire d'Etat d'élaborer un rapport sur les mesures prises par le gouvernement marocain pour protéger les droits de l'homme et de vérifier s'il permettait à toutes les personnes à défendre librement leurs points de vue concernant le statut et l'avenir du Sahara occidental à travers l'exercice de leurs droits d'expression et de rassemblement pacifique et à pouvoir rapporter les cas de violations des droits de l'homme dans les territoires sahraouis occupés sans être harcelées".

Préoccupé par la poursuite du non-respect des droits de l'homme des Sahraouis par les autorités marocaines, le Congrès n'a pas limité son action à cette mesure. En effet, poursuit le rapport, "la Commission des Affaires étrangères de la Chambre des représentants a décidé, en janvier 2011, de bloquer temporairement l'octroi d'une aide des Etats-Unis au Maroc pour un montant de 1,34 million de dollars, invoquant ses inquiétudes au sujet des droits de l'homme au Sahara occidental". Le rapport fait également savoir qu'un amendement proposé par le sénateur Patrick Leahy et approuvé par le Sénat pour être introduit dans la loi de finances, stipule que "l'aide financière militaire accordée au Maroc par les Etats-Unis ne pourra aller au-delà des deux (2) millions de dollars que si le secrétaire d'Etat atteste que le gouvernement marocain aura cessé de persécuter, de détenir des individus et d'engager des poursuites contre ces derniers pour avoir exprimé pacifiquement leurs opinions concernant la statut et l'avenir du Sahara occidental, et pour avoir rapporté des cas de violations des droits de l'homme, et que le Maroc aura permis, sans aucune entrave, l'accès au Sahara occidental pour les organisations internationales des droits de l'homme, les journalistes et les représentants des gouvernements étrangers".

O Senador Democrata Patrick Leahy

Réagissant à ce rapport, le représentant du Front Polisario à Washington, M. Mouloud Saïd, a déclaré à l'APS que "malgré le lobby marocain et ses tentatives de désinformation sur la situation qui prévaut dans les territoires occupés du Sahara occidental, le Centre de recherche du Congrès a, ainsi, établi un rapport qui dévoile clairement les violations des droits de l'homme perpétrées par le Maroc, et rapportées également par les organisations internationales des droits de l'homme". A cet effet, ajoute-t-il, le Front Polisario "appelle le gouvernement américain à intervenir afin que le Maroc cesse ses actes de répression et de trouver les moyens de protéger les Sahraouis sous occupation marocaine''.

Evoquant les militants sahraouis qui croupissent dans les prisons marocaines sans aucun procès et la campagne de répression menée dans toutes les grandes villes du Sahara occidental occupé, le représentant sahraoui affirme que "cette situation insoutenable exige une réponse ferme de la communauté internationale et une nécessité urgente pour que les Nations unies incluent le mécanisme de surveillance des droits de l'homme dans le mandat de la Mission des Nations unies pour l'organisation d'un référendum au Sahara occidental" (Minurso).

(APS)

Amnistia Internacional pede à ONU que os Direitos Humanos passem a ser uma componente do seu mandato no Sahara Ocidental


O SG da ONU, Ban Ki-moon (à direita) recebe Salil Shetty, SG da Amnesty International

O secretário-geral da Amnistia Internacional(AI), Salil Shetty, pediu esta segunda-feira às Nações Unidas que os direitos humanos passem a ser uma atribuição do seu mandato no Sahara Ocidental.

Em reunião mantida com o SG da ONU, Ban Ki-moon, em Nova Iorque, na passada segunda-feira, Shetty instou a ONU a fazer respeitar os direitos humanos no Sahara Ocidental, encarando-a como uma componente do mandato da MINURSO no território.

"Agora, mais do que nunca, necessitamos das Nações Unidas para ajudar a colocar os direitos humanos no centro da reforma no Médio Oriente e África del Norte", afirmou Salil Shetty que instou aquela organização internacional a pôr os DDHH no centro da sua Estratégia Global.

"As Nações Unidas devem aproveitar a oportunidade para chegar aos jovens e às organizações populares que tanto têm feito para impulsionar os direitos humanos e a reforma política na região".

Ban Ki-moon, por seu lado, reconheceu que existem ainda expectativas não satisfeitas, em particular no âmbito da prevenção de violações de direitos humanos e em relação à impunidade daqueles que os violam.

O SG da ONU saudou o trabalho da AI em prol da defesa dos DDHH a nível mundial, organização que cumpre em 2011 cinquenta anos de existência, qualificando-a de defensora dos mesmos objectivos das Nações Unidas.
(SPS)

Marrocos: "A monarquia convidada a desposar o movimento pela democracia"

A brutal repressão policial da pacífica manifestação do passado Domingo, dia 13-03, em Casablanca, poderá ter marcado o rompimento definitivo do «noivado»!

A revista «L'Express» pediu a Fouad Abdelmoumni(*), conhecedor profundo da realidade marroquina, que ajudasse a compreender de que forma Marrocos poderá encarar a onda de choque da "revolução árabe" a que estamos a assistir.

Marrocos não ficará alheado ao "despertar árabe". Na realidade, a onda de choque já está amplamente presente na prática das autoridades e nos seus discursos. A proclamada aceitação da contestação e vontade declarada de não dar origem ao descontentamento popular, nomeadamente através do aumento de preços, escondem a real apreensão. As mentalidades também mudaram. Até agora as pessoas não reagiam porque elas tinham a noção de que não era possível mudar as coisas. Agora sabem que as coisas podem ser mudadas, inclusive de modo significativo e rápido. Estamos, pois, a acordar.

Mais celle-ci s'inscrit bien évidemment dans les spécificités du royaume. Je ne m'attends pas, à court terme au moins, à un embrasement généralisé ou à une montée rapide de la contestation, mais plutôt à des initiatives diverses provenant des différents segments de la société civile ou de certains partis, autour de revendications politiques plutôt réformistes. J'ai le sentiment que les choses iront crescendo, mais relativement lentement. Sauf bien sûr s'il y avait une réaction dure des autorités, mais celles-ci sont prudentes et peu soucieuses de fabriquer des martyrs.

Le mouvement qui se dessine n'est pas antimonarchique mais contre la monarchie absolue. La revendication principale porte sur la démocratie parlementaire. La monarchie n'est pas rejetée mais invitée à épouser le mouvement. Cela dit, personne n'appelait en Tunisie à la chute du régime le jour de l'immolation de Mohamed Bouazizi... A l'évidence, si la monarchie fait des avancées très substantielles, elle sortira gagnante, mais si elle joue la confrontation ou le délitement, toutes les évolutions sont possibles. Nous sommes encore dans un pays où les critiques et le ras-le-bol épargnent le roi. On met en cause la classe politique, l'entourage royal, mais pas le souverain. Mais cela ne durera pas indéfiniment. D'autant que le Maroc, après les "10 glorieuses" de la première décennie du règne, traverse une période difficile sur le plan économique et social. Ces problèmes sont dus en partie à la crise internationale mais pas seulement. Et ils rendront de plus en plus difficile le financement de la paix sociale.

(*) Fouad Abdelmoumni nasceu em Fez, em 1958, e frequentou o Instituto de Estudos Agronómicos e Veterinários. Economista e militante associativo, Vive em Rabat. Actualmente preside à Al Amana, organização marroquina de micro-crédito. Militante do Direitos do Homem, esteve preso por várias vezes em Derb Moulay Chérif e noutros locais de detenção sem que fosse julgado ou condenado.

segunda-feira, 14 de março de 2011

O Estado marroquino tem intensificado a estratégia de modificar o mapa demográfico do territorio do Sahara


Intenvenção de Aminetu Haidar (Breve biografía de Aminatou Haidar: http://es.wikipedia.org/wiki/Aminatou_Haidar), presidente da CODESA (Colectivo de los Defensores Saharauis de Derechos Humanos), na conferência “Violação dos Direitos Fundamentais dos Saharauis” [1], que decorreu em Sevilha em Fevereiro.

Desde a anexação forçada do Sahara Ocidental por Marrocos, a 31 de Outubro de 1975 [2], que a população civil saharaui nos Territórios Ocupados vive debaixo do terror implantado pelas autoridades marroquinas. Este terror acentuou-se, mais ainda, a partir de 2005, depois da população civil saharaui ter começado a organizar manifestações pacíficas reclamando o respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental e, em particular, o direito à livre determinação.


Así ha ocurrido que:

— Decenas de Saharauis fueron arbitrariamente detenidos y condenados en largos juicios; juicios catalogados como ilegales por las organizaciones Internacionales de derechos humanos.

— Cientos de ciudadanos Saharauis fueron golpeados y torturados en las comisarias y locales de la Policía Marroquí

— Cientos de casas de Saharauis desalojadas y su propiedad destruida.

— Diversos Defensores Saharauis de derechos humanos que han ido de viaje al extranjero y han vuelto, han sido objeto, en la Frontera, de maltrato y sus documentos de Identidad decomisados por los servicios de información Marroquí.

— Las escuelas e instituciones escolares se han transformado en lugares de interrogatorio e intimidación de los estudiantes Saharauis; es dónde la presencia de la Policía es casi permanente.


En el discurso del Rey de Marruecos de fecha 6 de noviembre 2009, se han emitido las líneas directrices y se ha marcado el tratamiento que las autoridades de Marruecos han de seguir: el Archivo de los derechos humanos en el Sáhara Occidental. Este discurso dio implícitamente, a los Servicios de Seguridad Marroquí, carta blanca para apretar los tornillos en las acciones en defensa de los derechos humanos que se realizaran en el Sáhara Occidental y se justificaba la intensificación de la Represión de todas las formas de protesta pacífica organizada por la población Civil Saharauis. Es por lo que:

— Las autoridades marroquíes con la complicidad absoluta del Gobierno Español, me expulsaron por la fuerza el 13 de noviembre de 2009, de mi País, el Sáhara Occidental, a dónde he podido regresar gracias a las presiones ejercidas por la comunidad Internacional sobre Marruecos; gracias a la huelga de hambre que observé durante 32 día en el Aeropuerto de Lanzarote en Las Islas Canarias, lucha sostenida con el apoyo de los movimientos de solidaridad y de toda la sociedad civil española[3].

— De los aplazamientos sucesivos del juicio de 7 Defensores Saharauis ; detenidos el 8 de octubre 2009, después de volver de los Campamentos de los Refugiados Saharauis[4] (en Tindouf, Argélia) y que fueron presentados ante el Tribunal Militar Marroquí, y que un año después de no celebrarse juicio, el juez militar se declara incompetente y finalmente, han sido diferidos ante un tribunal Civil en Casablanca; Hoy en día siguen pendientes del pronunciamiento (resolución) de su juicio.

— Más informaciones constatan que defensores saharauis de derechos humanos, observadores extranjeros y familiares de presos políticos saharauis que han asistido a los juicios de los 7 Defensores Saharauis de derechos humanos que han tenido lugar el 15 de octubre de 2010, el 5 de noviembre 2010 y el 17 de diciembre 2010 ante el tribunal de primera Instancia de Ain SBAA de Casablanca en Marruecos, han sido intimidados y atacado violentamente por algunos abogados marroquíes y por decenas de civiles marroquíes [5] pagados, sin duda, por el Servicio de información marroquí .

— Campañas mediáticas xenófobas que transmiten el mensajes de odio y de racismo contra los Civiles Saharauis demandantes del derecho a la autodeterminación del Pueblo Saharaui; campañas lanzadas por los conservadores marroquíes: hombres de Estado, partidos políticos, sindicatos, sociedad civil y prensa y audiovisuales.


El estado marroquí ha intensificado la estrategia de modificar el mapa demográfico del territorio del Sáhara Occidental bajo ocupación Marroquí poblándolo de miles de civiles marroquíes. Mientras tanto, la población Saharaui en activo se encuentra en desempleo, ya que los puestos de trabajo son concedidos prioritariamente a colonos marroquíes residentes en los Territorios Ocupados del Sáhara Occidental.

A la acumulación de estos factores citados anteriormente, se añade la agravación de la precariedad de las condiciones de vida de los civiles saharauis; la aparición dentro de la población Civil Saharaui de un sentimiento de pérdida de confianza en las promesas hechas a ellos por las autoridades marroquíes como la mejora de sus condiciones económicas y sociales y la indiferencia mostrada por la comunidad Internacional para la búsqueda de una solución del conflicto del Sáhara Occidental que garantice el disfrute de las personas saharauis de la práctica de su derecho de autodeterminación a través de la organización de un referéndum libre, justo e imparcial; todo ello ha hecho que la población Civil Saharaui se lanzara en una lucha pacífica sin precedentes.

Como signo de protesta contra las condiciones socio-económicas precarias en que viven y contra el tormento de la represión y la discriminación marroquí practicada contra la población saharaui, ha llevado a ésta a un éxodo colectivo voluntario de la población Civil Saharaui a Gdeim Izik, en las afuera del perímetro urbano de la ciudad de El Aaiún en el Sáhara Occidental el 10 de octubre 2010. Miles de Civiles Saharauis han abandonado la ciudad para ir al Campamento[6] dónde estuvieron durante un mes vigilados por helicópteros y rodeados por un dispositivo de seguridad importante y en particular, por contingentes del Ejército Marroquí que no han cesado de dar palizas salvajes a los Civiles Saharauis intentando recuperar el Campamento, destruyendo su propiedad e imponiendo restricciones en el suministro al Campamento de agua, alimentos y medicamentos.

En estas circunstancias, cuadrillas militares han producido más víctimas, siendo el caso más grave el del Ciudadano Saharaui Khadijatou Banda; que sufre hoy en día, una paraplejía total.
Dos días después, el 24 de octubre 2010, el menor saharaui ELGARHI ENNAJEM, de 14 años de edad ha encontrado la muerte después de haber sido acribillado por balas por elementos del Ejército Marroquí.[7] Los. 5 jóvenes Saharauis que lo acompañaban en el vehículo dónde iban y que trataban de volver al Campamento, han sido seriamente heridos por balas y salvajemente torturados.

Se ha visto gran flujo de convoyes de fuerzas de la Policía y del Ejército Marroquí desde distintas ciudades marroquíes hacia El Aaiún en Sáhara Occidental desde el primer día del éxodo de la población Civil Saharauis.

Desde que se plantó la primera tienda de campaña, la prensa y la clase política marroquí no han dejado de transmitir un mensaje del odio y de xenofobia contra los Civiles Saharauis que han elegido protestar pacíficamente en el desierto en las afueras de la ciudad de El Aaiún en el Sáhara Occidental.

El lunes 8 de noviembre 2010, al amanecer, el Ejército Marroquí apoyado por helicópteros militares, ha organizado un asalto violento para desmantelar el Campamento. Durante este asalto violento, hubo fuego con balas de goma, bombas lacrimógenas y armas de fuego. Lanzadores de agua caliente han sido utilizados contras los Civiles Saharauis. Cientos de Civiles Saharauis han sido salvajemente golpeados por elementos de Ejército Marroquí, por fuerzas Auxiliares y por la gendarmería real marroquí. Civiles Saharauis han encontrado la muerte después del asalto violento.


Más informaciones dicen que las mujeres saharauis han sido colectivamente violadas por elementos de la Represión Marroquí.[8]

La lista de las víctimas de estos delitos es muy extensa: cientos de heridos entre ellos, heridos por balas; y otros simplemente secuestrados en los vehículos de estos servicios, a continuación, cientos de Civiles Saharauis han sido detenidos y ferozmente torturados y la mayoría de ellas han sido salvajemente violadas; una veintena han sido llevados ante el tribunal Militar Marroquí de Rabat ; a continuación, más de 160 saharauis han sido llevados ante la Justicia Civil Marroquí con cargos de carácter penal; y el arresto de Saharauis continúa hoy en día.

Después de que el Ejército Marroquí haya sembrado el terror en el interior del Campamento, miles de Civiles Saharauis habían escapado a la ciudad de El Aaiún en Sáhara Occidental para salvar sus vidas. Los heridos de entre los escapados, no podían tener acceso a los hospitales.

Las tiendas de campaña y sus muebles han sido destruidos o quemados por los elementos del Ejército Marroquí. A la llegada de Saharauis Escapados a El Aaiún en Sáhara Occidental, se estaban produciendo manifestaciones reclamando el derecho de autodeterminación del Pueblo Saharaui[9]. Había movilizaciones en todos los barrios de la ciudad. Ayudados por las milicias de civiles marroquíes, las autoridades marroquíes con todos sus componentes (Ejército Marroquí, Policía Marroquí, gendarmería real y fuerzas auxiliares) habían reprimido salvajemente a los manifestantes Saharauis y herido a mucho de ellos con balas. Las casas de los Civiles Saharauis han sido saqueadas por la policía y las milicias de Civiles Marroquíes y sus muebles destruidos.
Decenas de vehículos que pertenecían a Civiles Saharauis han sido destruidos, quemados por estas milicias Marroquíes.[10]

Los niños Saharauis se encuentran traumatizados por el salvajismo de la intervención de las autoridades Marroquíes y las milicias de Civiles Marroquíes.

Durante un mes, cualquier ciudadano de El Aaiún en el Sáhara Occidental fue controlado por las patrullas del Ejército Marroquí que circulaban en todos los barrios y protegían a los elementos de la Policía Marroquí que buscaban en las viviendas de los Civiles Saharauis a los jóvenes Saharauis sospechosos de haber participado en las manifestaciones.

El ejército Marroquí que había utilizado las escuelas como cuartel general y lugares de interrogatorio para los Civiles Saharauis detenidos había impuesto así una red Militar Total a la población Civil Saharaui que se encontraban durante todo un mes, bajo un estado de asedio.


Durante este mes de total militarización, a los periodistas[11] y a los observadores extranjeros[12] se les prohibió la entrada a El Aaiún en Sáhara Occidental y así, poder constatar la alarmante situación de violaciones de derechos humanos registrados después del desmantelamiento violento del Campamento de Gdeim Izik.

Debido a la presencia de las tropas militares, la seguridad y los medios de comunicación que ha conocido la ciudad de El Aaiún en Sáhara Occidental durante ese mes, los Defensores Saharauis de derechos humanos, se han encontrado en la incapacidad de poder recabar toda la información sobre las violaciones de derechos humanos cometidos por las autoridades Marroquíes en El Aaiún en el Sáhara Occidental desde el 8 de noviembre 2010.

Por la bárbara intervención de las milicias de civiles marroquíes para reprimir a la población Civil Saharaui, las autoridades Marroquíes sembraron el fanatismo, la xenofobia dentro de la población Civil Marroquí y sembró la guerra Civil entre Marroquíes y Saharauis que sin duda, desestabilizaría la paz en la región.

A pesar del fanatismo, xenofobia Marroquí desde 1999 y la represión atroz que la acompañó, la población Civil Saharaui ha continuado con una resistencia pacífica y no violenta. En los anales de la lucha de los pueblos para exigir el respeto de sus derechos legítimos, la población Civil Saharaui es la excepción. Nunca ha hecho uso de acciones violentas o de carácter terrorista contra las autoridades Marroquíes o contra los Civiles Marroquíes residentes en territorio del Sáhara Occidental ocupado por Marruecos.

Esta población Civil ha preferido siempre contar con la legalidad Internacional y el Apoyo de la comunidad Internacional para exigir el respeto de sus derechos legítimos. Es una población Civil que ha elegido una lucha LIMPIA.

Es la portadora de un mensaje de PAZ y de TOLERANCIA. Sin embargo, por desgracia, la indiferencia de la comunidad Internacional a los llamamientos de los Defensores Saharauis de derechos humanos para que haga presión sobre Marruecos para que respete los derechos humanos en el Sáhara Occidental, ha hecho que los jóvenes Saharauis, desesperados, hayan respondido violentamente contra las autoridades Marroquíes. Es desafortunado ver a la Juventud de mi País recurrir a la violencia para exigir los derechos legítimos de las personas en el Sáhara Occidental. Es también desafortunado ver a la comunidad Internacional continuar con su indiferencia para encontrar la resolución del conflicto del Sáhara Occidental conforme a la legalidad Internacional.

En este marco, tenemos que estar en guardia contra cualquier posible guerra Civil que puede ser declarada entre los Civiles Saharauis y las milicias civiles marroquíes apoyadas por las autoridades Marroquíes y parar todas las posibles situaciones de desesperación que pueden empujar a mis compatriotas Saharauis a recurrir, para garantizar su derecho a la autodeterminación, a acciones y reacciones más violentas, desde las dos partes, como las que vienen agitando este año a Túnez y a Egipto.

Desafío como Ciudadana Saharaui y Presidenta de CODESA a los pueblos, a la Clase política, a la sociedad Civil y a los intelectuales españoles sobre la situación alarmante de derechos humanos en el Sáhara Occidental y hago un llamamiento solemne para que se realicen acciones políticas concretas y se ejerzan presiones ante el Gobierno Español para que asuma su responsabilidad moral y legal que tiene con la población Saharaui y que contribuya eficazmente en su calidad de potencia administradora del Sáhara Occidental para:

— Exigir, en Naciones Unidas, un Comité Internacional responsable para investigar los sucesos sanguinarios que se produjeron el 8 de noviembre 2010 en el Campamento de Gdeim Izik y en El Aaiún Ocupado y de todas las violaciones de derechos humanos cometidos por las autoridades Marroquíes contra los Civiles Saharauis desde la anexión forzada del Sáhara Occidental por Marruecos ;

— La Protección, por la comunidad Internacional, de los Civiles Saharauis de la Represión de las autoridades Marroquíes y las milicias de Civil Marroquíes protegidas por ellas;

— La ampliación, por el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas, de competencias de La MINURSO para el seguimiento de la situación de derechos de hombre en el Sáhara Occidental o atribución de esta competencia a un mecanismo de Naciones Unidas ;

— Trabajar y aplicar en el Sáhara Occidental los Convenios Internacionales que impidan el saqueo y la expoliación de los Recursos Naturales de los territorios no autónomos;

— La creación de mecanismos en Naciones Unidas que le atribuya la competencia de control de estos Recursos o su atribución a través del Consejo de Seguridad de Naciones Unidas, de este control a la Misión de Naciones Unidos para el Referéndum en el Sáhara Occidental, “MINURSO” ;

— La resolución del conflicto del Sáhara Occidental conforme a la legalidad Internacional y al respeto del derecho del Pueblo Saharaui a la autodeterminación.

AMINATU HAIDAR, Presidenta de CODESA
Sevilla 19 de Febrero de 2011


[1] Esta Conferencia se enmarca en las Jornadas sobre “Violaciones de los Derechos Fundamentales del Pueblo Saharaui” celebrada en Sevilla el 19 de febrero de 2011. La programación de estas Jornadas como las actividades, ponentes y demás, se pueden consultar en http://saharasevilla.blogspot.com/2011/02/jornada-violaciones-de-los-derechos.html

[2] El escrito relataba que desde el 31 de octubre de 1975 y hasta la actualidad “el ejército marroquí ha ejercido una permanente violencia contra el pueblo saharaui” en una guerra de invasión que obligó a abandonar sus hogares a 40.000 personas, que tuvieron que huir al desierto y “fueron perseguidas y bombardeadas por las fuerzas invasoras con napalm, fósforo blanco y bombas de fragmentación”.( Texto de la querella admitida a trámite contra 13 cargos policiales marroquíes por delitos de genocidio y torturas contra el pueblo saharaui que se habrían cometido entre 1976 y 1987, por el Juez de la Audiencia Nacional B. Garzón y que en la actualidad está siendo instruida por el juez P. Ruz)

[3] Motivos y desarrollo de la huelga de hambre : http://cronicasdelanzarote.es/spip.php?article26309

[4] Visitas auspiciadas por ACNUR, tanto de saharauis a los Campamentos de Refugiados como de saharauis al Sáhara Occidental. Aquí se puede leer un informe de estas visitas realizado por uno de sus impulsores y ex dirigente de ACNUR (Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Refugiados): http://www.migracionesforzadas.org/pdf/RMF33/56-58.pdf

[5] http://www.abc.es/20101015/internacional/aminatu-haidar-reaparece-juicio-201010151853.html

[6] http://www.youtube.com/watch?v=69wzOs3rvWw&feature=related

[7] http://www.youtube.com/watch?v=KKSbe1I46MI&feature=related // http://www.youtube.com/watch?v=WMkT-3VwKek&feature=related // http://www.youtube.com/watch?v=9AYL81zQ-UA&feature=related

[8] Se puede ver en el siguiente video: http://www.youtube.com/watch?v=In6gLQ7gJ74&feature=related

[9] http://www.youtube.com/watch?v=uzLJX2gl4Bo

[10] Ejemplo: http://www.youtube.com/watch?v=Rc2Sb4_jIf8

[11] http://www.elpais.com/articulo/internacional/veintena/periodistas/espanoles/han/sido/expulsados/Marruecos/pese/iban/turismo/elpepuint/20101219elpepuint_22/Tes

[12] http://www.deia.com/2010/12/19/mundo/marruecos-expulsa-de-al-aaiun-a-otros-cuatro-politicos-vascos ; http://www.larepublica.es/spip.php?article21971

Tradução do Francês de Consuelo Saldaña

Frente POLISARIO pede à ONU que faça pressão sobre Marrocos para que cumpra a legalidade internacional


O Bureau do Secretariado Nacional da Frente POLISARIO, pediu ontem às Nações Unidas para exercer todo tipo de pressão sobre Marrocos para que este país obedeça “à legalidade internacional e promova a descolonização da última colónia em África”.

Reunido ontem, sob a presidência do Presidente da República e Secretário-Geral da Frente POLISARIO, Mohamed Abdelaziz, o Bureau do Secretariado denunciou a intransigência de Marrocos que “impede qualquer progresso nas negociações sob os auspícios da ONU para se chegar a solução justa e duradoura, de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança.

Aquele órgão político da Frente POLISARIO, afirmou que na sexta ronda informal de conversações, realizada nos dias 8 e 9 de Março, em Malta, foi abordada a proposta saharaui sobre a base da aplicação do princípio de autodeterminação do povo saharaui.

O Bureau do Secretariado Nacional da Frente POLISARIO:

Condenou as sistemáticas violações dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, tendo a última sido o brutal ataque por parte de colonos marroquinos contra cidadãos saharauis na cidade de Dalja (antiga Villa Cisneros), no dia 26 de Fevereiro de 2011;

Denunciou o cerco imposto às cidades ocupadas por parte das forças marroquinas e a sistemática espoliação dos recursos naturais do Sahara Ocidental ocupado;

Pediu à ONU que intervenha junto das autoridades marroquinas para que procedam à libertação imediata de todos os presos políticos saharauis em cárceres marroquinos, incluindo os detidos durante e depois do brutal ataque ao acampamento de Gdeim Iziq, a 8 de Novembro passado, e o esclarecimento do destino de mais de 651 desaparecidos saharauis.

O Bureau do Secretariado Nacional da Frente POLISARIO insistiu na necessidade de abrir o território aos observadores internacionais e à imprensa independente, assim como na ampliação das prerrogativas da MINURSO quanto á supervisão e protecção dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

O Bureau do Secretarido da FP reiterou que “a solução do conflito do Sahara Ocidental passa "pelo pleno respeito dos requisitos do direito internacional e o exercício do povo saharaui ao seu direito inalienável à autodeterminação através da realização de referendo livre, justo e equitativo, assim como a destruição do muro da vergonha que divide o Sahara “
SPS

domingo, 13 de março de 2011

Acordo Comercial UE-Marrocos: ilegal, imoral, desigual e insustentável


Teve lugar, ontem, Sábado, no Colegio Mayor Chaminade, na cidade universitária de Madrid, o “Seminário de análise e acção sobre o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e Marrocos”. Entre os convocantes da jornada de trabalho contavam-se: a Coordinadora Estatal de Asociaciones Solidarias con el Sáhara (CEAS-Sáhara), a Plataforma de Apoyo Político al Pueblo Saharaui (PAPPS), Ecologistas en Acción, o Observatório dos Recursos Naturais do Sahara Ocidental (WSRW), o colectivo Thawra, ATTAC-Espanha, a Plataforma Universitaria de Apoyo al Sáhara (PUAS), o Colectivo Ezkharit e a Associação de Mulheres Saharauis em Espanha (AMSE).

O Acordo comercial entre a UE e Marrocos encontra-se em processo de aprovação no seio da UE. As repercussões sociais, legais e ambientais que o dito acordo irão gerar caso se produza a ratificação foram analisadas no seminário. As conclusões são claras: é um acordo ilegal pela situação jurídica do Sahara Ocidental ocupado, é imoral por incluir os recursos do referido território, e é social e ambientalmente prejudicial porque favorece os lucros dos grandes empórios em detrimento dos pequenos agricultores e do meio ambiente.

Juan Soroeta, perito em Direito Internacional, deixou claro que o Acordo é ilegal pois, entre outras razões, “os recursos naturais dos territórios não autónomos, ou seja, pendentes de descolonização, como é o Sahara Ocidental, não podem ser explorados, a no ser que repercutam em beneficio da população e contem com a autorização dos seus representantes legítimos”; no caso saharaui, a Frente POLISARIO, repudia abertamente o acordo.

Pilar Ramírez, da Western Sahara Resource Watch, aprofundou este aspecto dizendo que “o acordo em matéria de pesca também é ilegal. Do ponto de vista ético porque estão a espoliar recursos que são propriedade do povo saharaui. Por outro lado, porque a legislação marítima internacional diz que não se pode negociar os recursos pesqueiros com um país que não é detentor dessas águas, e até hoje ninguém reconheceu a Marrocos a soberania sobre esse espaço marítimo”.

Sobre as repercussões socio-ambientais, Álvaro Areta, da Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos (COAG), afirmou que com a assinatura do Acordo de Asociação “se produziria a erosão da soberania alimentar tanto da UE como de Marrocos”. Tom Kucharz, da organização Ecologistas en Acción, salientou que “segundo as próprias cifras da UE, a área de livre comércio euromediterrânica causará a perda de 3,4 milhões de posto de trabalho fabris nos países do espaço europeu”.

Do ponto de vista político, Alí Mojtar, da Frente POLISARIO, denunciou que “com este acordo, a Europa apoia directamente a causa marroquina em apropriar-se dos territórios do Sahara Ocidental” e salientou que, enquanto isso, a situação de violação dos DDHH que vive a população no Sahara Ocidental ocupado se agrava.

Ponto positivo na mesa foi colocado por Berta Iglesias de “Quién debe a Quién” que recordou que “a resistência social a estes Acordos Comerciais é uma realidade e se articula a nível mundial através de numerosas redes alternativas às políticas comerciais da União Europeia”.

Os conferencistas do Seminário defenderam um claro repúdio ao acordo pesqueiro ilegal da União Europeia com Marrocos e pediram ao Parlamento Europeu que não ratifique o novo Acordo de Associação que prevê ampliar a liberalização comercial e agrícola.

Ali Salem Tamek, Brahim Dahane et Hammadi Nassiri transferidos da prisão marroquina de Oukacha para a prisão de Salé, em Rabat

Brahim Dahane, Ali Salem Tamek e Hammadi Nassiri

As autoridades marroquinas procederam na passada quarta-feira à transferência dos presos políticos saharauis, Ali Salem Tamek, Brahim Dahane e Hammadi Nassiri da prisão de Oukacha para a de Salé (Rabat).

Os três presos políticos, detidos desde Outubro de 2009, tinham sido transferidos da prisão de Salé, em Novembro passado, para a prisão de Oukacha, em Casablanca.

Os três militantes saharauis dos direitos humanos foram presos em Outubro de 2009 na companhia da Degja Lachgar, Saleh Loubeihi, Rachid Sghayer e Yahdih Ettarouzi. O Grupo dos Sete, como foram designados, foram acusados de "atentado à segurança do Estado" por terem efectuado, entre 26 de Setembro e 6 de Outubro de 2009, uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis e aos territórios libertados da RASD.

sábado, 12 de março de 2011

“A questão dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental não é negociável nem tema de barganha política”


O representante da Frente Polisario na Europa, Mohamed Beissat, afirmou hoje que "a questão dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental não é negociável nem tema de barganha política, mas de compromissos que devem ser respeitados e aplicados de imediato".

Reagindo às declarações do ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Taieb Fassi Fahri, que afirmou que, "a parte saharaui teria rejeitado a inclusão dos direitos do Homem durante a última reunião de Malta", Mohamed Beissat precisou que os Direitos do Homem "não são tema de negociação nem de barganha política".

"Tais declarações reflectem a perversa intenção e a ausência de vontade política" do lado da parte marroquina na procura de uma solução política justa e duradoura que permita ao povo saharaui o exercício ao seu direito inalienável à autodeterminação e à independência”, afirmou.
Mohamed Beissat, representante da Frente Polisario na Europa

"Se o MNE marroquino levasse esta questão a sério, então deverá dirigir-se ao governo do seu país para libertar os mais de 120 presos políticos saharauis, revelar o destino dos mais de 500 desaparecidos e os 151 prisioneiros de guerra saharauis nas mãos de Marrocos", sublinhou o diplomata saharaui.

Mohamed Beissat insistiu na necessidade de implantar um mecanismo da ONU para a protecção e a vigilância dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, apelando a abertura do território aos observadores internacionais, às organizações dos direitos humanos, às ONG e à imprensa internacional que desejam aí deslocar-se para analisar a questão dos DDHH que prevalece no território. (SPS

sexta-feira, 11 de março de 2011

Marrocos já não é modelo nem para Marrocos


O Professor Constitucionalista Carlos Ruiz Miguel analisa a situação de Marrocos à luz do discurso pronunciado ontem pelo rei Mohamed VI.
O ministro de Negócios Estrangeiros marroquino, Fassi-Fihri, foi desautorizado pelo seu próprio patrão, Mohamed VI. Se há uns dias sugeria o "modelo" da "Constituição" marroquina aos tunisinos e egípcios que querem estabelecer uma democracia nos seus países, ontem o próprio Mohamed VI confessou que a actual "Constituição" marroquina não pode ser "modelo" nem para os próprios marroquinos. É a resposta que o majzén procura dar às manifestações de protesto que os do "lobby" propagaram aqui como "tímidas" ou de "escassa" participação.


I. FASSI-FIHRI, PROPONE EL MODELO DE LA "CONSTITUCIÓN" MARROQUÍ PARA DEMOCRATIZAR EL MUNDO ÁRABE...
En este blog recogíamos las declaraciones, verdaderamente alucinantes, del sr. Taieb Fassi-Fihri, ministro de Asuntos Exteriores marroquí:

Só espero que, depois da transição na Tunísia e no Egipto, esses países consigam aprovar uma Constituição como a que nós temos.

O MNE marroquino, Taieb Fassi-Fihri

En este blog también recordábamos lo que es en realidad ese "modelo", bien descrito por Ali Lmrabet:

Por desgracia, el rey de Marruecos reina, gobierna, es el comendador de los creyentes y es el mayor empresario del país; Mohammed VI es a la vez el rey don Juan Carlos, Rodríguez Zapatero, Rouco Varela y Botín

II. ... NINGUNEANDO EL MOVIMIENTO POPULAR MARROQUÍ CONTRA EL MAJZÉN...
Las declaraciones de Fassi-Fihri formaban parte de la estrategia del majzén y el lobby pro-marroquí para ocultar la realidad:
- Marruecos no es ninguna excepción en el mundo árabe
- Las protestas contra el majzén son constantes, aunque la prensa española guarde un escandaloso silencio al respecto.

En este blog hemos seguido el proceso desde que estallaron las protestas en Túnez y en Egipto. Recordemos.

El asunto comenzó con un inesperado "Viaje secreto de Mohamed VI a París: ¿para qué?" (30-I-2011). Aunque algunos intentaron hacernos creer que se fue de "vacaciones", la realidad era muy otra: "Alarma en Marruecos: Mohamed VI no se fue de vacaciones a París" (31-I-2011).

Ante lo que se venía encima, la ministra Trinidad Jiménez García-Herrera protagonizó los primeros "Patéticos intentos de impedir la revolución en Marruecos" (1-II-2011), tarea en la que le acompañó su compañera de partido: "Elena Valenciano falta a la verdad para defender a Marruecos ¿por qué?" (2-II-2011).

El hecho es que, a través de Facebook, se convocó para el 20 de febrero, una movilización popular en Marruecos contra el corrupto sistema del majzén. Se produjo entonces el "Pánico del majzén ante la manifestación por la democracia en Marruecos" (20-II-2011), donde los agentes del régimen alauita intentaron por los medios habituales (o sea, sucios) abortar las manifestaciones.
Sin embargo, la movilización popular fue un rotundo éxito: "Manifestaciones por la dignidad en Marruecos: videos" (20-II-2011).
Los agentes mediáticos del lobby pro-marroquí español intentaron engañar a la opinión pública española con titulares como este "Marruecos sale tímidamente a la calle para pedir reformas políticas"
¡tímidamente!
Pero:
- ¿Alguien recuerda mayor número de manifestaciones simultáneas y con tanta participación en Marruecos?
- y, ¿por qué entonces Mohamed VI acaba de anunciar una "reforma constitucional profunda"?
En el marco de la misma estrategia de ocultación, la guinda la puso el ministro marroquí de asuntos exteriores (el mismo que dice que las resoluciones de la ONU no exigen un referéndum para la descolonización del Sahara Occidental) con esta frase para la historia:

Só espero que, depois da transição na Tunísia e no Egipto, esses países consigam aprovar uma Constituição como a que nós temos.

Sucede que, desde entonces, las manifestaciones no han cesado. El domingo 6 de marzo han continuado las manifestaciones. En este enlace pueden verse los videos sobre las manifestaciones en Rabat, Casablanca, Marrakech, Tánger, Jenifra, Uxda y Zagora.

Y como corolario de todo lo anterior, es menester decir que lorganizadores de la movilización del 20 de febrero, han convocado una nueva movilización para el 20 de marzo.

III. ... QUE OBLIGA AL REY A PRESENTAR LA ENÉSIMA "REFORMA" DEL SISTEMA
La situación, evidentemente, es grave para el majzén.
Y ello obliga a moverse... o a hacer como que se mueve.
Es conocida la política del majzén de hacer grandes "anuncios"... que luego quedan en nada. En este blog ya me he referido a varios de esos "anuncios":

- 2001: "anuncio" del descubrimiento de petróleo en Talsint.
Luego ha resultado que no había petróleo, sino lodo. Lógico en un sistema dominado por el majzén.

- 2002: "anuncio" de que la lengua bereber o amazigh (hablada por casi la mitad de la población, pero no oficial) iba a tener un nuevo estatuto casi como el del árabe.
Luego resultó que la lengua bereber sigue sin ser oficial.

- 2003: "anuncio" de la reforma del Código de familia
Luego ha resultado que la reforma, aprobada en 2004, no se aplica en la práctica.

- 2008: "anuncio" de la creación de un proceso de "regionalización" en Marruecos que iba a empezar por el Sahara Occidental.

- 2010: "anuncio" de una "regionalización avanzada".

Ni qué decir tiene que todos esos anuncios han quedado en nada.

Ahora, en 2011, Mohamed VI realiza nuevos "anuncios" para ser "ejecutados" con el mismo "método" que los anteriores: el nombramiento de una Comisión. A ver si a alguien le suenan:

- Querido pueblo,
En el día de hoy, me dirijo a ti con el fin de abordar el inicio de la siguiente etapa del proceso de regionalización avanzada,

(...)
- Hemos decidido llevar a cabo una revisión global de la Constitución, fundada sobre siete bases fundamentales:
Primero: La consagración constitucional del carácter plural de la identidad marroquí unitaria y rica por la variedad de sus afluentes, donde la lengua amazig ocupa un lugar central en tanto que patrimonio de todos los marroquíes.

(...
- Querido Pueblo,
Siguiendo sobre la vía de Nuestro consolidado enfoque asociativo en todas las grandes reformas, Hemos decidido crear una comisión especial para la revisión de la Constitución


Todo parece indicar que la "Constitución" marroquí que Fassi-Fihri sugería como "modelo" para tunecinos y egipcios ya no es presentable ni en Marruecos.

Pero en España seguiremos leyendo a "opinadores" alabar la senda "reformista" marroquí. Llevamos muchos años así.

IV. PÁNICO DEL MAJZÉN: EVITAR A TODA COSTA QUE SE HABLE DEL REFERÉNDUM DEL SAHARA OCCIDENTAL
¿Cual es el objetivo del majzén dirigido por Mohamed VI?
A mi juicio son dos:

1º. El primero, y más importante, es distraer la atención para que no se hable del Sahara Occidental.
Se trata de que no se plantee la cuestión de que ha sido en el Sahara Occidental donde por primera vez el pueblo se ha rebelado para exigir que se le reconozcan sus derechos democráticos.
¿Cómo dar credibilidad a quien niega la democracia al pueblo saharaui?
¿Cómo creer a quien no permite al pueblo saharaui decidir democráticamente su futuro político mediante el referéndum de autodeterminación, que es un auténtico acto constituyente democrático?

2º. El segundo, y relacionado con lo anterior, es abortar las manifestaciones por la democracia convocadas en todo Marruecos para el 20 de marzo.

En conclusión, la supuesta nueva "reforma" democratizadora de Mohamed VI tiene como objetivo impedir la democracia en el Sahara Occidental ocupado.

CODA
Después de la última ronda de conversaciones para la descolonización del Sahara Occidental entre el Frente Polisario y Marruecos, el ministro marroquí Fassi-Fihri acaba de decir esto:

Marruecos "extremamente decepcionado" por la retirada de la cuestión de los derechos humanos de las conversaciones sobre el Sahara (Fassi Fihri)

A la luz de lo anterior, ¿A alguien le cabe duda de quien está violando los derechos humanos en el Sahara y quien bloquea la cuestión?