quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Aminatou Haidar atacada pela polícia marroquina



Segundo a Rede de Informação RASD News, “a grande ativista dos direitos humanos Aminatou Haidar”, denominada muitas vezes como a "Gandhi Saharaui" foi agredida esta tarde por efetivos das forças policiais marroquinas, nas redondezas da Sede da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), quando conduzia o seu automóvel.

Ross chega ao Sahara Ocidental



Fontes da Rede Maizirat informaram esta tarde a partir do aeroporto de El Aaiún nos territórios ocupados do Sahara Ocidental que o Representante Pessoal do Secretário-geral da ONU para o SO, Christopher Ross, acompanhado pela sua delegação, tinha chegado esta tarde à cidade ocupada de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental, num avião privado pertencente à MINURSO.

Christopher Ross a foi recebido à sua chegado pelo Representante Especial do Secretário-geral da ONU no Sahara Ocidental, o diplomata alemão Wolfgang Weber Spreud, além do representante da autoridade de ocupação para El Aaiun-Bojador e Saguia El Hamra, termo usado pelas autoridades de ocupação marroquinas para o território.

Fontes da Maizirat referem que não se dava pela presença de chiuj (anciões tribais) nem de colonos marroquinos que a administração teria preparado para esta visita.

A  delegação liderada pelo Representante Pessoal do SG da ONU deslocou-se para a sua residência em veículos Toyota  pertencentes às forças da "MINURSO e com matrículas das Nações Unidas”.

Segundo a Rede de Informação Radio Maizirat várias forças da polícia marroquina vestidos à paisana deslocaram-se para as cercanias do Hotel Parador e para as proximidades do quartel-geral da Missão da ONU, MINURSO, onde se podiam observar carros dos serviços de segurança marroquinos distribuindo comida aos seus agentes espalhados em toda a cidade.

Segundo as mesmas fontes, também se podiam ver vários veículos patrulhas da MINURSO distribuindo as suas unidades em alguns lugares da cidade, em especial na baixa de El Aaiún.

Enquanto isso, em todos os bairros da cidade onde a população autóctone é saharaui,  era possível observar várias dezenas de veículos da polícia e das forças especiais cercando esses núcleos habitacionais, intimidando a sua população com o fito de evitar manifestações incontroláveis de saharauis.

Polisario pede a Espanha que apoie manifestações saharauis convocadas para El Aaiún



A Frente Polisario pediu hoje ao Governo de Espanha que apoie as manifestações convocadas em El Aaiún como motivo da visita do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, e que, na opinião do movimento saharaui, Marrocos procura evitar.

Quem o refere é delegado da Frente Polisario em Tenerife (Ilhas Canárias), Hamdi Mansour, que afirmou em declarações à EFE que, por motivo da visita de Christopher Ross, as autoridades marroquinas levam já três dias a concentrar forças de segurança nas ruas de El Aaiún "deslocando-as de todas partes de Marrocos e do sul do muro defensivo no Sahara".

Hamdi Mansour sublinha que, desta forma, se pretende evitar uma manifestação pacífica da população civil saharaui nas ruas de El Aaiún ante a presença de Christopher Cross, que reivindique "unanimemente" o seu direitos à autodeterminação e a aplicação do plano de resolução baseado neste princípio.
A Frente Polisario expressou a "sua preocupação e inquietude" por esta concentração de forças marroquinas, e nesse sentido fez um apelo às Nações Unidas e governos europeus, "especificamente" ao governo espanhol, para que não apoie "este desvio" de Marrocos e "se ponha do lado destas manifestações pacíficas" do povo saharaui.

EFE

"Wilaya", um filme sobre a diáspora saharaui




A película revela-nos como é a vida ali, através de Fatimetu, uma saharaui de origem espanhola que é forçada a voltar aos campos após a morte de sua mãe. Fatimetu acaba por encontrar o "amor" de Said. Mas, acima de tudo, reencontra a sua irmã Hayat, um exemplo de superação que nos mostra como, se quisermos, podemos ultrapassar as adversidades mesmo em condições muito difíceis. O filme é quase uma metáfora sobre o que está acontecendo nos acampamentos onde parece que se instalou a ideia de que já nada se pode fazer e que é melhor viver deixando-nos levar pelas circunstâncias.

Frente Polisario pede a Ban Ki-Moon proteção para a população saharaui



Mohamed Abdelaziz, Presidente da RASD e Secretário-geral da Frente Polisario, pediu ontem ao Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, que intervenha para a proteção dos civis saharauis  face ao incremento do assédio policial e militar imposto pelas autoridades de ocupação marroquinas em vésperas da visita do Enviado Pessoal da ONU ao Sahara Ocidental.

"Pedimos a sua imediata intervenção para evitar qualquer ato brutal contra os pacíficos civis saharauis, num território que está sob a responsabilidade direta da ONU", escreveu Abdelaziz na sua carta a BanKi-Moon.

"O aumento das forças de segurança tem por objetivo prevenir e dissuadir qualquer intento por parte dos cidadãos saharauis de se manifestarem pacificamente e expressar durante a visita de Christopher Ross as suas legítimas reivindicações de liberdade em independência", afirma o SG da F. Polisario.

SPS

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Primeira visita ao Sahara Ocidental de um Enviado da ONU




Será a primeira vez que um enviado da ONU visita El Aaiún. Ross visitou os acampamentos de refugiados saharauis em Tindouf (Argélia), tal como os seus antecessores, o holandês Peter Van Walsum e o norte-americano James Baker, mas nunca esteve no Sahara, nem na zona controlada por Marrocos, onde se localiza El Aaiún, nem na zona controlada pela Polisario.

Ross não tornou público o programa da sua viagem à ex-colónia, mas segundo as fontes consultadas, é quase seguro que mantenha contactos tanto com as autoridades marroquinas como com responsáveis de organizações de direitos humanos saharauis.

A Frente Polisario mostrou a sua satisfação com facto de Ross poder recolher informação em primeira mão sobre o terreno e considera isso uma vitória depois de Rabat ter tentado vetá-lo no passado mês de maio. Os independentistas entendem, em todo o caso, que as autoridades marroquinas tratarão de controlar a agenda do enviado mas que os ativistas saharauis também conseguirão arranjar formas de lhe expressar as suas inquietações. Nenhuma das fontes consultadas afirma entender uma visita a El Aaiún de Ross sem que ele mantenha contatos com os ativistas saharauis.

Além de lhe expressarem o seu direito a que seja concluído processo de autodeterminação, paralisado desde o tempo da presença espanhola, essas inquietações centrar-se-ão, em particular, em torno da situação dos direitos humanos, que a própria ONU reconhece a violação sob a autoridade marroquina.

Em qualquer caso, a MINURSO (a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental deslocada desde 1991 no território), não inclui entre as suas atribuições o monitoramento dos direitos humanos. Esta é a grande reivindicação que vêm fazendo há vários anos os saharauis num conflito considerado de baixa intensidade, em que a vigilância do cessar-fogo que a MINURSO tem como função é vista hoje pelos saharauis como uma tarefa ineficaz face aos numerosos distúrbios que ocorrem diariamente e que não são considerados um quebrar do cessar-fogo.

Um claro exemplo disso foram os dramáticos acontecimentos vividos em El Aaiún e nos seus arredores em 2010, os mais graves ocorridos em décadas. O desalojamento pelas Forças de Segurança de Rabat de um acampamento de protesto com dezenas de milhares de saharauis acabou com a morte de 13 pessoas, dez das quais eram agentes marroquinos. De igual modo, a ONU considerou que não tinha mandato para atuar durante os meses da denominada Intifada Saharaui em 2005.

A ex-colónia espanhola foi ocupada por Marrocos com a Marcha Verde de 1975 ainda que as últimas autoridades espanholas só tenham abandonado o território em fevereiro de 1976. Quase quatro décadas depois as ruas de El Aaiún, a capital do território, continuam a ser com frequência cenário de distúrbios entre a população local e as Forças de Segurança do reino alauita.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Deslocação de forças auxiliares e militares de ocupação em vésperas da visita de Christopher Ross



Segundo a Rede de Informação Maizirat, hoje, segunda-feira, 29 de outubro, fortes unidades das forças de segurança e várias unidades militares marroquinas deram entrada na cidade de El Aaiún, capital administrativa do Sahara Ocidental. Segundo aquela fonte, 30 veículos das forças de polícia e auxiliares, além de quatro grandes camiões de transporte de tropas e dois autocarros carregados de agentes de segurança privada deram entrada na cidade pelo controlo norte.

Estes reforços militares e policiais marroquinos são mobilizados num momento em que  a opinião pública e os saharauis na zona ocupada do território aguardam de um momento para o outro a visita do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental,  Christopher Ross.  Visita esta que se espera e antevê com grande interesse e que, claramente, está a enervar as autoridades de ocupação marroquinas. Até ao momento, a visita de Ross é mantida no maior secretismo e ninguém deu ainda a conhecer qual o programa do enviado da ONU aos territórios saharauis.

Fonte: Rede Informação  Radio Maizirat/ Poemario por um Sahara Libre

Christopher Ross reúne com o Rei de Marrocos

Mohamed VI apostou tudo no afastamento de Ross,
mas perdeu...

O Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, reuniu-se esta segunda-feira no Palácio Real de Rabat com o rei marroquino, Mohamed VI, no âmbito da sua viagem de trabalho à região, que teve início sábado.

Esta visita, que diversas fontes  acreditavam que não se realizaria, acabou por ocorrer,  depois da polémica do passado mês de maio, quando Marrocos anunciou que retirava a sua "confiança" a Ross, a quem acusou de manter uma postura "desequilibrada" e "parcial" sobre o conflito

Enviado da ONU para o Sahara Ocidental convoca personalidades independentes marroquinas e vai a El Aaiún

  Saadedín al Otmani, ministro dos NE de Marrocos, e Mohand Laenser, ministro do Interior, duas das personalidades com quem Ross se reuniu em Rabat.

O Enviado Pessoal do Secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, o norte-americano Christopher Ross, estabeleceu contactos com personalidades da sociedade civil nas suas primeiras reuniões de trabalho em Marrocos, confirmou hoje à Efe um dos seus interlocutores.

Ross convocou ontem a título individual sete personalidades marroquinas independentes com diversos pontos de vista, desde as favoráveis à autodeterminação saharaui às mais claramente partidários da soberania marroquina sobre o território.

Segundo afirmaram à Efe fontes presentes na reunião, que se prolongou por três horas e teve lugar numa casa particular, Ross comunicou-lhes que pensa fazer o mesmo (convocar interlocutores independentes) em El Aaiún, capital administrativa do Sahara Ocidental, e em Tindouf, onde o movimento independentista Frente Polisario tem o seu quartel-general.

Ross explicou que o seu papel se limita a "aproximar posições" e encorajar o diálogo político, sem favorecer qualquer tese, embora as diferenças entre Marrocos e a Frente Polisário sejam tão profundas que não deixam muito espaço para otimismo.

Fontes ligadas ao movimento de defesa dos direitos humanos em El Aaiún disseram à Agência Efe que esperam que Ross chegue à cidade entre terça e quarta-feira — embora não se conheça com exatidão a sua agenda… — e que pensam realizar manifestações para exigir o direito à auto-determinação, acrescentando que as forças de segurança marroquinas estão a fortalecer a sua presença na cidade.

Hoje, Ross reuniu-se com o ministro de marroquino dos Negócios Estrangeiros, Saadedín al Otmani, e com o ministro do Interior, Mohand Laenser, segundo imagens mostradas pela cadeia de televisão 2M, mas não foi divulgada a menor informação sobre o conteúdo das reuniões.

EFE

Delegação da Frente Polisario no Congresso do Partido Socialista Francês


Uma delegação da Frente Polisario esteve presente no Congresso do PSF, que decorreu na Cidade de Toulouse de 26 a 28 de outubro.

À margem do Congresso a delegação saharaui manteve reuniões com os dirigentes do Partido Socialista Francês e com alguns representantes de delegações participantes no evento. A delegação saharaui informou os seus interlocutores sobre as últimas acontecimentos relacionados com a causa saharaui, em particular sobre  a situação prevalecente  nos territórios ocupados e os esforços  do SG da ONU e do seu Enviado Pessoal, além das perspetivas de  cooperação e solidariedade com o povo saharaui.

 A delegação da Polisario integrava o  membro  do Secretariado Nacional da Frente Polisario e Ministro delegado para  Europa, Mohamed Sidati, e o Representante da Polisario em França Omar Mansour

(SPS)

António Guterres (ACNUR) elogia avanços alcançados no programa de medidas de confiança



Nova Iorque – SPS - O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), António Guterrres, expressou satisfação pelos avanços alcançados no programa de medidas de confiança, patrocinado há anos pelas Nações Unidas.

No seu relatório anual apresentado à Assembleia Geral, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, destacou os esforços que estão sendo feitos pelo ACNUR para proteger e ajudar os refugiados saharauis.

António Guterres disse que mais de 42.600 saharauis estão atualmente registados no programa de construção de confiança nos acampamentos de refugiados saharauis e territórios ocupados do Sahara Ocidental, que visa reunir famílias saharauis separadas há 37 anos.

O Comissariado manteve reuniões de alto nível com as partes interessadas no conflito do Sahara Ocidental— Marrocos e a Frente Polisário —, em Genebra, e na presença dos países observadores, com o objetivo de reforçar a coordenação e a cooperação em termos de implementação do Programa de Medidas de Confiança.

António Guterres indicou que cerca de 12.300 saharauis foram já beneficiados com o Programa e informou que, além disso, foi mobilizado recentemente um avião destinado à deslocação de mais pessoas.

ACNUR organizou dois seminários culturais em Portugal, que reuniu um grupo de saharauis dos campos de refugiados e dos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Em setembro passado Guterres agradeceu a cooperação construtiva da POLISARIO e confirmando, no final de uma reunião realizada em Genebra, o seu pleno compromisso para empreender todos os esforços possíveis para apoiar os refugiados saharauis, bem como encorajar os países doadores a prestar atenção às suas condições e fornecer mais ajuda humanitária para eles.

27 outubro 2012

sábado, 27 de outubro de 2012

Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental inicia visita à região



Christopher Ross, o Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, iniciou este sábado a sua visita  de trabalho ao norte de África e Europa  para "acelerar os progressos" que conduzam a uma solução política que tenha em conta a livre determinação do povo saharaui.

Ross chegou a Marrocos este fim-de-semana numa visita que o levará à região e que durará vários dias.

Christopher Ross, que foi ratificado pela ONU como Enviado Pessoal de Ban-Ki Moon para o Sahara Ocidental, apresentará um relatório ao Conselho de Segurança depois de finalizado o seu périplo pelo Norte de África e alguns países da Europa a 15 de novembro.

A visita de Ross tem lugar dias depois da Comissão de Descolonização da ONU ter adotado uma resolução que confirmou o seu compromisso com o direito do povo saharaui à livre determinação

A resolução aprovada pela Assembleia Geral reitera o apoio da ONU ao processo de negociações em curso tendo em vista "uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que conduza à livre determinação do povo do Sahara Ocidental, e nesse sentido o Comité de Descolonização elogiou os esforços do Secretário-Geral da ONU e do seu Enviado Pessoal nesse desígnio.

SPS

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Sahara Ocidental: duas propostas de solução


Foto: Bruno Zanzottera


O Enviado Pessoal do Secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, passará provavelmente por Madrid a 27 de outubro nesta sua viagem pela região, cujo propósito é, segundo informação das próprias Nações Unidas, “intercambiar pontos de vista com atores-chave sobre a maneira de acelerar o processo em direção ao seu objetivo central identificado por sucessivas resoluções do Conselho de Segurança, que é uma solução política mutuamente aceite que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental”.

Ross deveria ter realizado esta viagem em maio passado, se não fosse a curiosa e surpreendente decisão marroquina de pôr fim à cooperação com ele. Ross regressa ao terreno com a missão de “acelerar o processo em direção ao seu objetivo último”. Isso requererá reexaminar, por um lado, as causas que conduziram ao impasse atual e, por outro, a consistência das diferentes propostas de solução que existem atualmente sobre a mesa do Conselho de Segurança.

Ahmed Bukhari
O processo atual que Ross conduz em nome da ONU, na realidade, não parte do ano 2007, em Manhasset, mas sim de 1979. Nesse ano, a Resolução 3437 (1979) da Assembleia Geral insta Marrocos a “pôr fim à sua ocupação militar do Sahara Ocidental e a negociar com a Frente Polisario, na qualidade de legítimo representante do povo saharaui, os termos de um cessar-fogo e as modalidades de um referendo de autodeterminação”.


A OUA tentou ir por esta via e, ao confrontar-se, em 1983, com a negativa marroquina, tomou a decisão de admitir a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) como membro de pleno direito. Marrocos, enfadado, retirou-se da Organização e o enfado dura até hoje. Em 1991, a persistência da ONU e da OUA e o resultado de 16 anos de guerra lograram convencer Marrocos a aceitar a organização de um referendo de autodeterminação em que o povo saharaui possa escolher entre a integração em Marrocos ou a independência.


A MINURSO desembarca no território para organizar o referendo em fevereiro de 1992

O resto é sabido. Rabat, em finais de 1998, chega à conclusão de que o referendo conduz inevitavelmente à independência do Sahara Ocidental e toma a decisão de o escamotear.

Após rejeitar o Plano Baker, Rabat comunica em abril de 2004 ao Secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que se oporá a todo o plano de paz que inclua a opção da independência do Sahara Ocidental com o argumento de que a independência “põe em causa a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental”. Kofi Annan responde no seu relatório de outubro de 2004 que a “opção da independência já havia sido aceite por Marrocos no Plano de Resolução”. Há apenas duas semanas, o relatório do Departamento de Estado norte-americano ao Congresso sublinhava que “Marrocos reivindica a soberania sobre o Sahara Ocidental, posição que não é aceite pela comunidade internacional”. O relatório vai ainda mais longe quando enfatiza que “Marrocos não é considerado pela ONU a potência administrante de jure do território”. Na realidade quem possui esse estatuto é Espanha, embora continue a fugir a esta verdade.

Em junho de 2007, animado por alguns sectores da Administração Bush, pelo próprio Chirac, Zapatero e, mais tarde, por Sarkozy, Marrocos apresenta ao Secretário-geral a sua famosa proposta de “autonomia”, que é imediatamente contestada pela proposta da Frente Polisario. O Conselho de Segurança acolhe as duas propostas sem qualificar nenhuma delas de “séria ou credível”, como Marrocos o quer fazer crer. Para isso basta ler o texto da Resolução 1754 (2007). Tendo por pano de fundo estes desenvolvimentos, iniciamos o processo de Manhasset, em junho de 2007.

A “terceira via” que Rabat propôs é, na realidade, uma solução unilateral destinada a legitimar um “despojo de guerra”. O seu pecado capital radica na presunção irrealista de que a comunidade internacional e a Frente Polisario aceitariam em princípio a sua premissa essencial, ou seja, a soberania marroquina proclamada unilateralmente sobre o Sahara Ocidental.


Para Rabat, a autodeterminação é algo secundário, supérfluo, e sua função é a de "confirmar um acordo", que deve incidir unicamente sobre a incorporação do território em Marrocos, e esta deve ser a única finalidade da negociação.

Marrocos continua longe da realidade, do senso comum e da legalidade internacional

A proposta saharaui difere da marroquina na medida em que deixa aberta a possibilidade a todas as opções reconhecidas pela ONU para um problema de descolonização e, por conseguinte, a todas as soluções, como a independência e a autonomia ou a integração, que, neste caso, é o mesmo cão com diferente coleira...

Consequentemente, aos olhos da Frente Polisario, a negociação deve situar o centro de gravidade na consulta ao povo saharaui e a sua finalidade reside em remover os obstáculos no caminho do referendo de autodeterminação.

Esta visão foi revalidada pelo próprio secretário-geral da ONU no seu relatório de abril de 2011, ao enfatizar que “conhecer a opinião do povo saharaui é o elemento central na procura de toda e qualquer solução justa e duradoura”.

O ponto inovador que incorpora a proposta da Frente Polisario é o convite a Marrocos de ampliar o horizonte que temos pela frente e aproveitar o processo para visualizar os termos reciprocamente ventajosos nas duas alternativas — independência ou autonomia—  que entrariam em vigor no dia seguinte aos resultados do referendo. Marrocos continua a voltar as costas a este convite.

Passaram cinco anos desde o início do processo de Manhasset e forçoso é constatar que ele não leva a lado nenhum, pela simples razão de que a proposta marroquina, tal como é e está articulada, mina os fundamentos e a razão de ser de um processo de autodeterminação relativo a um conflito de descolonização. Enquanto isso, Marrocos quer aparecer como bombeiro voluntário para “apagar fogos” longínquos, sejam eles no Sahel ou no Próximo Oriente. A estratégia evasiva é evidente. Alguns podem estar empurrando o jovem rei para essas latitudes em troca de "promessas".  Seja como for, encorajado por alguns, dentro ou fora, Marrocos continua a orbitar longe da realidade, do senso comum e do direito internacional.
Em última análise, não fazem nenhum bem nem a Marrocos nem à região. Essa órbita e o seu corolário em matéria de violação dos direitos humanos — "uma questão de séria preocupação" até para o Departamento de Estado dos EUA, e a pilhagem de recursos de um povo indefeso só pode agravar a tensão, afastar ainda mais e mais saharauis e marroquinos e complicar a missão de Ross.



Enviado Pessoal do SG da ONU para Sahara chega a Marrocos este fim-de-semana

Christopher Ross, um mediador que o rei Mohamed VI de Marrocos
 teme e quis ver afastado...
 O Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, o norte-americano Christopher Ross, chega a Marrocos este fim-de-semana no âmbito de um périplo pelo norte de África e Europa, que decorrerá de 27 de outubro a 15 de novembro.

Em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino afirma que a visita de Ross a Marrocos "está relacionado com os esforços desenvolvidos para relançar o processo político que procura encontrar uma solução política definitiva e consensual" para este conflito do Sahara Ocidental.

O comunicado não dá detalhes sobre a agenda da visita de Ross nem refere as personalidades marroquinas com quem se irá entrevistar, nem tão pouco sobre se visitará El Aaiún, a capital administrativa do território saharaui.

O diário "Al Tajdid", órgão do Partido islamita Justiça e Desenvolvimento (PJD, que lidera o novo governo marroquino), refere na sua edição de hoje que Ross "poderia não ser recebido" pelo rei Mohamed VI, ainda que, contactados pela Efe, fontes do Gabinete Real e do ministério dos Negócios Estrangeiros negaram ter informações e esse respeito.

Marrocos retirou no passado mês de maio a sua confiança a Ross como mediador no contencioso saharaui ao considerar que não havia conseguido "nenhum verdadeiro avanço” no processo de negociações o que levou o Enviado Pessoal do SG da ONU a cancelar uma visita prevista à região nesse mesmo mês.

No fim de agosto o secretario- geral da ONU, Ban Ki-moon, acordou com o rei Mohamed VI a permanência no cargo do seu enviado pessoal" para prosseguir as negociações e apoiar o trabalho de Ross e da sua equipa", o que foi interpretado como que um ‘braço de ferro’ de Marrocos a Ban Ki-Moon e que Rabat havia perdido.

EFE

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Mohamed Abdelaziz recebido pelo Presidente da Irlanda



O Presidente da RASD e Secretário-geral da Frente Polisario, Mohamed Abdelaziz, foi recebido hoje de manhã, quarta-feira, pelo Presidente da República de Irlanda, Micael  D. Higgins.
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O presidente D. Higgins ofereceu ao seu homólogo saharaui uma cerimónia de boas-vindas em que expressou a sua alegria por ter uma delegação saharaui na Irlanda.

Durante o encontro que manteve com o Presidente irlandês o líder saharaui informou o seu interlocutor sobre os últimos acontecimentos da causa saharaui, desde logo a situação dos Direitos Humanos nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental, e o adiamento pelo Governo marroquino julgamento em tribunal militar dos presos de Gdem Izik.

O presidente saharaui é acompanhado na sua visita à Irlanda por uma importante delegação integrada por Mohamed Sidati, ministro delegado na União Europeia, Fátima Elmehdi, Secretária-geral da União Nacional das Mulheres Saharauis, Abdati Braika, seu Assessor, Salek Sghayer, representante da Polisario na Irlanda e o vice-representante Abhaida Fadli.

(SPS)

ONU: Marrocos utiliza técnicas de tortura

O jurista argentino Juan Mendez, relator da ONU contra a Tortura
O relator especial da ONU contra a Tortura afirmou, na terça-feira, que Marrocos recorre a técnicas de tortura no seu próprio país e contra membros da oposição implicados no conflito do Sahara Ocidental.

O relator especial das Nações Unidas para a tortura, Juan Mendez, afirmou em declarações aos jornalistas que “há inúmeras provas da utilização excessiva da força.

"Sempre que há uma questão envolvendo a segurança nacional, há uma tendência para a utilização da tortura nos interrogatórios. É difícil dizer se isso é muito comum ou sistemático, mas sucede com frequência, pelo que o governo marroquino não a pode ignorar", frisou o responsável, citado pela agência noticiosa francesa AFP.

As afirmações de Juan Mendez, fruto dos dados recolhidos durante a visita, de uma semana, que efetuou a Marrocos e ao Sahara Ocidental em Setembro, surgem numa altura em que o Conselho de Segurança da ONU debate se a missão da ONU no Sahara Ocidental (MINURSO) deve dispor de um mandato para investigar violações de direitos humanos.

Juan Mendez, que se deslocou a Marrocos a convite do governo marroquino, país membro não permanente do Conselho de Segurança, afirmou ter constatado sinais de mudança, contudo, insuficientes.

"Marrocos desenvolveu uma cultura de respeito pelos direitos do Homem, o que constitui um bom ponto de partida com vista à eliminação da tortura num futuro próximo. No entanto, o país está ainda longe de poder afirmar que eliminou a tortura", frisou.
Lusa

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Adiado sine die o julgamento dos 24 saharauis presos de Gdeim Izik


O julgamento previsto para amanhã, 24 de outubro, no Tribunal Militar de Rabat, dos 24 saharauis que permanecem em prisão preventiva em Marrocos após a destruição pela força em 2010 do acampamento de Gdeim Izik (nas cercanias de El Aaiún), foi adiado sem data precisa.

Segundo explicou à agência Efe, Hassan Duihi, membro da Associação Saharaui de Vítimas dos Direitos Humanos (ASVDH), "o subprocurador entrou em contacto com um dos advogados para lhe dizer que o julgamento foi adiado para uma data indeterminada, porque há um novo processo que tem que analisar".

A maioria destes 24 saharauis (um deles está em liberdade sob fiança por motivos de saúde) foram presos em novembro de 2010, nos dias seguintes ao desmantelamento do acampamento de Gdeim Izik, no mais grave conflito no Sahara Ocidental registado nos últimos 20 anos, de que resultou a morte de 13 pessoas, 11 das quais eram da polícia marroquina.

Diferentes associações têm criticado o facto de os prisioneiros serem civis e, portanto, não poderem ser julgados por um tribunal militar porque constitui um atentado a todas as normas de um julgamento justo.

Em entrevista recente à Efe, o diretor de investigação da Human Rights Watch (HRW) no Norte da África, Eric Goldstein, considerou um "abuso" que o julgamento não tenha ainda tido lugar.

"Acho abusivo que estas pessoas tenham passado dois anos na prisão sem que o processo tenha ainda começado (...) é irracional", disse Goldstein, que observou que a lei marroquina obriga que a realização de um julgamento não exceda os 12 meses.

23-10-2012 / EFE

Nota: Os saharauis que se encontram desde há dois anos na Prisão de Salé (Marrocos) à espera de julgamento — à exceção de Mohamed Al Ayoubi que se encontra em liberdade provisória — são: Abdulahi Lakfawni; Abdullahi Toubali; Ahmed Sbai; Babait Mohamed Juna; Brahim Ismaïli; Cheikh Banga; Deich Eddaf (Daish Daf); El Ayoubi Mohamed (Mohamed Al Ayoubi); El Bachir Khadda; El Houssin Ezzaoui; Enaama Asfari; Hassan Dah; Laaroussi Abdeljalil; Machdoufi Ettaki (Taki Elmachdoufi); Mohamed Bani; Mohamed Bourial; Mohamed El Bachir Boutinguiza; Mohamed Embarek Lefkir; Mohamed Lamin Haddi; Mohamed Tahili; Sid Ahmed Lemjiyed; Sidi Abdallah B’hah; Sidi Abderahmane Zayou (Zayou Abdul Rahman)

Forças de intervenção marroquinas reprimem manifestação pacífica em El Aaiún



Forças de repressão marroquinas intervieram 2ª feira na cidade El Aaiun para dispersar uma manifestação pacífica organizada por cidadãos saharauis frente à sede do Pacha marroquino (Governador).
Os cidadãos saharauis denunciavam a política de empobrecimento e miséria que atinge a população saharaui quando a cidade é, pelos seus recursos, considerada uma das mais ricas da região, sendo a sua riqueza pesqueira submetida a uma exploração indiscriminada por parte do ocupante. Os manifestantes gritaram palavras-de-ordem exigindo o termo da ocupação marroquina e reclamaram o direito do povo saharaui a exercer o seu direito à livre determinação.
As forças policiais e de segurança intervieram de pronto logo que os manifestantes gritaram pelos seus direitos. Na intervenção participaram também forças auxiliares que utilizaram pedras e bastões para reprimir os manifestantes. A brutal carga causou a lesão grave do jovem saharaui Mohamed Uld Al-al, com várias feridas na cabeça, e a detenção do jovem saharaui Hmida Abdulmutal-lab.
A administração marroquina fez deslocar de imediato várias unidades de forças policiais do distrito onde teve lugar a manifestação, isolando a zona do resto da cidade ocupada de El Aaiún.

Fonte: Rede de Informação Radio Maizirat

Frente Polisario desmente qualquer apoio dos Saharauis aos movimentos jihadistas do Norte do Mali


Omar Mansour

O representante da Frente Polisario em Paris, Omar Mansour, desmentiu "categoricamente" as informações da imprensa francesa segundo as quais os Saharauis apoiariam os movimentos jihadistas do Norte do Mali.

"São rumores infundados, propagados por meios próximos de Marrocos, que lembram os divulgados durante a crise líbia, que visam criar a confusão e manchar a imagem de credibilidade que sempre caracterizou a Frente Polisário ", diz Omar Mansour em comunicado.

Mansour afirma que "a Frente Polisário sempre, ao longo de 39 anos, se distinguiu e pautou o seu comportamento como movimento de libertação nacional sério e preocupado com a igualdade, que luta pela independência Sahara Ocidental, num quadro de um processo de descolonização apoiado pela comunidade internacional desde 1965. "

Reiterando a posição da Frente Polisário e da RASD em relação à "integridade territorial e contra todas as formas de terrorismo e crime organizado, no Mali, país irmão", Omar reitera o apoio do seu país aos esforços internacionais para resolver a crise no Mali.

“Apoiamos os esforços da União Africana e das Nações Unidas para encontrar uma solução definitiva, que preserve a unidade do Mali e os interesses da verdadeira população de Azawad", afirmou o representante da Frente Polisario em França.

Para a Frente Polisário, acrescentou, o respeito pelas fronteiras herdadas da descolonização é um "princípio sagrado sem o qual o nosso continente pode mergulhar num conflito sem fim."

O porta-voz do Quai d'Orsay já havia negado a existência de ligações entre a Frente Polisario e os islamitas do Sahel. "Nós não temos conhecimento de tais ligações", declarou o porta-voz do MNE da França em resposta a uma pergunta de um jornalista sobre a suposta chegada de "centenas de sudaneses islamitas e saharauis" ao norte do Mali.
SPS

Frente Polisario confia que a visita de Ross à região contribua para reativar o processo de paz

Mohamed Abdelaziz

O presidente da República Saharaui e Secretário-geral da Frente Polisario, Mohamed Abdelaziz expressou a esperança de que a visita do Enviado Pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas Christopher Ross à região contribua para “reativar o processo de paz”. A afirmação foi proferida no discurso pronunciado na abertura do sétimo congresso da União dos Trabalhadores saharauis, que decorreu mos acampamentos de refugiados saharauis.

Ante centenas de delegados e delegações estrangeiras convidadas ao congresso Mohamed Abdelaziz afirmou que é necessário permitir “à MINURSO que cumpra a sua missão com a máxima celeridade possível na organização de um referendo de autodeterminação ao povo saharaui”, e que o processo se possa desenrolar, à semelhança das restantes missões de paz, num clima de credibilidade, transparência e liberdade de movimento e comunicação com os cidadãos saharauis”
O presidente saharaui reafirmou a disposição das autoridades saharauis em colaborar de forma séria e construtiva com os esforços empreendidos pelo SG da ONU e do seu Enviado Pessoal, Christopher Ross.

Mohamed Abdelaziz afirmou que face aos constantes obstáculos interpostos por Marrocos para evitar que seja alcançada uma solução justa, democrática e definitiva, a mensagem do povo saharaui é que a independência do Sahara Ocidental, a última colónia na África, é um direito defendido pela legalidade internacional.

Reencontro de famílias separadas pelo "Muro da Vergonha" 
O líder saharaui acrescentou que "o povo saharaui demonstrou ao longo de 40 anos através de uma luta heroica este direito legítimo, o que comprova a inevitabilidade da vitória e de que não pode haver alternativa à concretização da vontade, livre e soberano, do povo saharaui "

Abdelaziz referiu que, sem a resolução do conflito no Sahara Ocidental nos termos da Carta das Nações Unidas, não poderão ser alcançadas a integração e a cooperação na região.

O Presidente saharaui expressou sua enérgica condenação de todo o tipo de atos de terrorismo e acusou o Estado marroquino dessa situação ", quer devido à sua violação flagrante do direito internacional, com a ocupação do Sahara Ocidental", ou por encabeçar a lista dos maiores exportadores de cannabis ou incentivar o crime organizado.

SPS 

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

“Mariem Hassan, a voz do Sahara” em exibição no Auditório da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro


Trailer do documentário

Realiza-se na 4.ª Feira, 24 de outubro, pelas 21h30, a exibição do documentário “Mariem Hassan, a Voz do Sahara”, seguindo-se de um debate conduzido pela Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental.

O evento terá lugar no Auditório da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, antigo Solar da Nora, Estrada de Telheiras 146, (Freguesia Lumiar), em Lisboa.

A Entrada é Livre.

domingo, 21 de outubro de 2012

O conflito saharaui contado através da voz das suas mulheres




"A Degja levaram-na à força de sua casa numa tarde de 1980. Uns polícias meteram-na dentro de um "Land Rover e durante anos transportaram-na de um a prisão secreta para outra, onde passou 11 anos da sua juventude sempre temendo os interrogatórios e as torturas."

"Soukaina também viveu 11 anos numa cela estreita. Após sua prisão, a sua filha morreu de fome porque ninguém podia ocupar-se dele. Não tinha ainda um ano de idade."

"Leila é uma Antígona moderna, atormentado pela impossibilidade de enterrar o corpo do seu irmão Said, assassinado em dezembro de 2010. A família não se cansou de exigir ao governo marroquino a autópsia no corpo do rapaz, morto pela polícia em circunstâncias ambíguas. Até hoje não tive nenhuma resposta. "

Estos são alguns dos testemunhos recolhidos pela jornalista Emanuela Zuccalà e a fotógrafa Simona Ghizzoni em 'Just to let you know that I'am alive' (Deixa-me dar-te a conhecer que estou viva), um documentário multimedia e uma séria de imagens que recolhem de maneira precisa a situação das mulheres saharauis e o impacte da guerra nas suas vidas.


sábado, 20 de outubro de 2012

Humilhantes perseguições a alunas saharauis



A Polícia marroquina em Smara tem submetido a imoral perseguição e assédio constante a alunas saharauis, através de ameaças e insultos.

De El Aaiún, a equipa de rádio Maizirat informa ter recebido chamadas telefónicas e emails da cidade ocupada de Smara com queixas de 14 alunas e de seus pais ou tutores, denunciando o assédio de que são alvo as suas filhas por polícias marroquinos que patrulham a cidade.

Segundo essas denúncias, cresce o número de meninas diariamente assediadas nas instituições de ensino, nas principais ruas e mercados pelos agentes da polícia marroquina nas suas unidades móveis e veículos oficiais do aparelho repressivo na cidade. As famílias dessas alunas relatam que o assédio se manifesta através de humilhante abuso verbal, insultos e ameaças de tortura por parte da polícia.

Este tipo de abusos degradantes e imorais foram relatados por muitas famílias saharauis, mas a resposta da administração ocupante marroquina perante essas denúncias foi sempre a de total indiferença, especialmente por parte dos funcionários da administração de ocupação na cidade.

Fonte: Rede Informação Radio Maiziarat/Poemario por un Sahara Libre

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

«Filhos das Nuvens: a Última Colónia» exibido em Nova Iorque

Trailer do filme

O filme de Javier Bardem sobre o Sahara Ocidental, “Filhos das Nuvens: a Última Colónia”, foi apresentado quarta-feira num dos grandes cinemas de Nova Iorque da  avenida das Américas. Foram necessárias duas sessões — às 19h00 e 21h15 — dado o interesse mostrado pelo público.

Com assistência numerosa, o público norte-americano e representantes do corpo diplomático acreditado junto da ONU puderam assistir com enorme interesse à projeção em ecran gigante, seguida de debate, com perguntas colocadas pelos espectadores a um painel de personalidades em que figuravam o ator Javier Bardem, o realizador da película , Álvaro  Longoria, a Presidente da Fundação Robert Kennedy, Kerry Kennedy.  Kerry explicou em detalhe a experiência da sua dramática viagem às zonas ocupadas onde foi testemunha da violação dos direitos humanos nas zonas ocupadas. Entre os assistentes encontrava-se o embaixador Frank Rudy, que falou da sua experiência na MINURSO e nas dificuldades e obstruções que o Governo marroquino, atuando como uma “verdadeira mafia” segundo os seus próprios termos, obstaculizava ao caminho para o referendo, pondo espacial enfase no que designou por “manifesta debilidade da ONU para afrontar a situação criada”.

A Presidenta da Fundação Kennedy anunciou no final da sessão o início de uma campanha à escala dos EUA para sensibilizar a opinião americana sobre a luta do povo saharaui pela sua liberdade, cujos resultados serão enviados em forma de carta ao presidente dos Estados Unidos, “seja ele quem for após as eleições de novembro”, afirmou.

VI edição de ARTifariti tem participação de 80 artistas de 20 países



Jadiya Hamdi, membro do Secretariado Nacional da F. Polisario e ministra da Cultura anunciou esta semana que os VI Encontros Internacionais de Arte do Sahara Ocidental (ARTifariti) contarão com a participação de mais de 80 artistas de 20 países.

A ministra da Cultura saharaui revelou que a VI edição de ARTifariti terá a participação do grande artista artista maiorquino Miquel Barceló, assim como a participação de artistas e gente da cultura de países como Argélia, Espanha, Itália, Grã-Bretanha, México, Venezuela, Japão, Afeganistão, entre outros…

O Festival Regional de Cultura  e Artes Populares realizar-se-á na wilaya de Auserd  de 22 a 24 de outubro del 2012, e a wilaya de Bojador  acolherá 20  de outubro a 1 de novembro a inauguração oficial da  VI edição do ARTifariti.

SPS

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Ross volta ao norte de África e à Europa de 27 de outubro a 15 de novembro


O Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, viaja ao norte de África e Europa de 27 de outubro a 15 de novembro para "acelerar os progressos" que conduzam a uma solução política que tenha em conta a livre determinação do povo saharaui.

Quem o anunciou foi o porta-voz das Nações Unidas, Martin Nesirky, que confirmou a primeira visita de Ross à antiga colónia espanhola desde que, na primavera passada, cancelou essa viagem à região depois de Rabat lhe ter retirado a sua confiança durante meses.

Ross procurará nesse seu périplo trocar pontos de vista com interlocutores-chave no conflito do Sahara Ocidental, afirmou a fonte da ONU.

O porta-voz acrescentou que, uma vez concluída a viagem, o Enviado Pessoal do SG para o Sahara Ocidental terá um encontro com os representantes dos países membros do Conselho de Segurança.

Ross cancelou em maio passado uma visita que tinha previsto realizar à antiga colónia espanhola depois de Marrocos lhe ter retirado a sua confiança pela sua suposta parcialidade e porque "não havia conseguido nenhum avanço significativo".

No fim de agosto o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, acordou com o Rei Mohamed VI a permanência no cargo do seu Enviado Pessoal "para prosseguir as negociações e apoiar o trabalho de Ross e da sua equipa".

Marrocos criticou a sua obstinação na defesa da independência da Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso) e o seu suposto intento de fazer com que a missão tenha um mandato sobre temas relativos as direitos humanos.

Rabat considera que a sua soberania sobre o território que ocupou em 1975 é plena e diz não admitir qualquer restrição ou permitir que um organismo não-marroquino tenha algum tipo de autoridade sobre o governo.
As diferenças entre Marrocos e a Frente Polisário têm por base que Rabat defende que o seu plano de autonomia é a única solução para o conflito, enquanto os saharauis defendem um referendo em que a independência seja uma opção.

EFE


quarta-feira, 17 de outubro de 2012





Junte-se a Javier Bardem — ator e vencedor de um Óscar —, à Presidente do Centro Robert F. Kennedy para a Justiça e os Direitos Humanos, Kerry Kennedy, e a todos os que fizeram a participaram no filme “Filhos das Nuvens: a Última Colónia” numa campanha para pôr fim às violações dos direitos humanos contra o povo do Sahara Ocidental. Clique aqui para assinar a petição online pedindo ao Presidente dos Estados Unidos da América para liderar os esforços no sentido de que seja incorporada a defesa dos direitos humanos no mandato da Missão de Paz da ONU no Sahara Ocidental.

O Sahara Ocidental, conhecida como a "última colónia de África", tem sido controlado por Marrocos desde 1975, quando o governo reivindicava a soberania sobre o território, apesar de uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça. As ações do governo marroquino provocaram um conflito de décadas com a Frente Polisario, um movimento nacional comprometido com a autodeterminação para o povo do Sahara Ocidental. Devido ao conflito, a população Saharaui foi dividida entre aqueles que permaneceram sob controlo marroquino e os que fugiram do Sahara Ocidental em busca da segurança e, desde então, vivem em campos de refugiados perto de Tindouf, na Argélia.

Saiba mais sobre a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e parceria do Centro RFK com Aminatou Haidar - "a Gandhi saharaui"


terça-feira, 16 de outubro de 2012

IV Comissão da ONU adota resolução que reafirma o direito do povo saharaui à autodeterminação



A IV Comissão da ONU adotou por consenso uma resolução sobre o Sahara Ocidental em que reafirma a responsabilidade da ONU relativamente ao direito do povo saharaui à autodeterminação e reitera o seu pleno apoio aos esforços do Enviado Pessoal do Secretário-geral, Christopher Ross, para que consiga uma solução justa e duradoura que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação em conformidade com os princípios da Carta da ONU e a resolução 1514 da Assembleia geral, de acordo com um comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RASD.

Com a adoção por unanimidade desta resolução, a ONU consolida os parâmetros essenciais que definem a questão do Sahara Ocidental como um problema de descolonização e, como tal, a aplicação do princípio de autodeterminação para que o povo saharaui decida livremente o seu futuro, indica o comunicado do MNE da RASD.

A F. Polisario e o Governo da RASD expressaram o seu agradecimento a todos os países e grupos regionais que intervieram ao longo da sessão em defesa do direito do povo saharaui, da autodeterminação e da independência e tornaram possível a adoção desta resolução no momento em que o Enviado Pessoal do Secretário-geral se dispõe a realizar uma visita à região antes de apresentar o seu relatório ao Conselho de Segurança

SPS

domingo, 14 de outubro de 2012

Justiça para Mohamed Dihani, saharaui preso por Marrocos



Mohamed Dihani está condenado a dez anos de prisão. Foi vítima de desaparecimento forçado, maus-tratos e tortura, não teve direito a um julgamento justo. No próximo dia 12 de novembro o seu caso voltará a ser julgado num Tribunal de Marrocos. Atua enviando um pedido urgente!!

A Secção de Direitos Humanos do Real e Ilustre Colégio de Advogados de Saragoça, a Associação Espanhola para o Direito Internacional dos Direitos Humanos (AEDIDH), a Western Sahara Human Rights Watch (WSHRW) e a  Asociación Pro Derechos Humanos de Espanha (APDHE) contam com informação fidedigna a respeito da situação do cidadão saharaui Mohammed Dihani.

Segundo a documentação oficial e judicial do caso, aquilo que foi publicado pelos meios de Comunicação social e os testemunhos de diferentes organizações de direitos humanos (Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves de Direitos Humanos – ASDVH – e a Associação Marroquina de Direitos Humanos – AMDH), Mohamed Dihani encontra-se encarcerado na prisão de Sale 2, cumprindo uma pena de 10 anos de prisão por Sentença proferida a 27/10/2011.

Mohamed Dihani foi detido por várias ocasiões anteriores pelas autoridades marroquinas de ocupação no Sahara Ocidental pela sua militância nos movimentos de protesto a favor da autodeterminação do povo saharaui.

A família de Dihani contou que o seu filho foi sequestrado em abril de 2010 frente à sua casa por agentes à paisana e que não souberam do seu paradeiro durante seis meses, quando a agência oficial de notícias marroquina, MAP, anunciou a sua detenção. Desde o seu desaparecimento a família apresentou inúmeras denúncias ante as instâncias oficiais marroquinas solicitando, primeiro, a averiguação do paradeiro do seu filho e, depois, denunciando as graves torturas a que o mesmo foi sujeito.

Em outubro de 2010, a agência noticiosa oficial marroquina MAP anunciou a sua detenção. Depois, Dihani foi acusado falsamente de terrorismo e condenado por “planificar atentados terroristas” num intento das autoridades marroquinas de vincular os movimentos que lutam pelo direito à autodeterminação do povo saharaui com o terrorismo jihadista, segundo denunciou a Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves de Direitos Humanos (ASVDH) que qualificou o julgamento de “processo pré-fabricado contra este ativista saharaui”.
Por seu lado, a Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) considera Dihani como “um preso político” e pediu às autoridades marroquinas para “melhorar as suas condições prisionais”.

Durante o julgamento, Mohamed Dihani alegou que as confissões realizadas ante a polícia tinham sido obtidas sob tortura e repudiou energicamente as acusações proferidas contra si. Na Sentença não aparecem outras provas de acusação que não sejam as alegadas confissões proferidas ante a polícia.

O recurso do julgamento, que estava previsto para o passado dia 17 de setembro, foi suspenso até ao dia 12 de novembro, data em que está marcada a conclusão da audiência do julgamento de recurso na cidade de Rabat.

Face a isto, exigimos ao Estado marroquino e à comunidade internacional para:
Que, ante as alegações de tortura e maus-tratos, sejam urgentemente adotadas todas as medidas apropriadas para assegurar a integridade e a segurança física de Mohamed Dihani, num quadro de pleno respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, em conformidade com as regras internacionais de Direitos Humanos e, em particular, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos;

Que os Magistrados do tribunal indicados para analisarem e se pronunciaram sobre o Recurso de Apelação observem e respeitem as garantias de um julgamento justo, com uma tutela jurisdicional efetiva e a presunção de inocência do réu, a fim de pronunciarem uma Sentença com base nos Acordos, Convenções e Tratados internacionais respeitante aos direitos humanos e liberdades fundamentais, ratificados por Marrocos e assumidos como direito interno diretamente aplicável;

Que se investiguem as denúncias de desaparecimento forçado, torturas, tratamentos inumanos, cruéis e degradantes de que terá sido vítima Mohamed Dihani;

Que as autoridades penitenciárias, nas condições de detenção de Mohamed Dihani, observem escrupulosamente o respeito pelos padrões básicos do respeito pelos Direitos Humanos, em conformidade com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos.

Envio o teu pedido a:

  •         Wolfgang Weisbrod-Weber, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO) http://www.un.org/en/peacekeeping/about/contact.asp
  •  ·         Embaixada do Reino de Marrocos em Espanha. correo@embajada-marruecos.es. 
  •       Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Governo de Espanha informae@mae.es


13 de outubro de 2012. WESTERN SAHARA HUMAN RIGHTS WATCH