sábado, 30 de novembro de 2013

Pedófilo perdoado, adolescentes encarcerados: Marrocos, a justiça agoniza

Kiss-in organizado em janeiro passado após também dois adolescentes tunisinos terem apanhado uma pena de prisão de dois meses por um beijo.



475: Trégua do Silêncio (Versão Francesa)
475: Trêve de Silence (Version Française)

Produção comunitária financiada por Indiegogo.com.
Um web-documentário escrito e realizado pot Hind Bensari.
Direção artística, camera e montagem: Raja Saddiki.
Grafismo e montagem: Abdelhamid Serghini.
Com a ajuda de Samy El-Mekkaoui, Siham Benchekroun e Yacine


ASDHOM: Campanha de apadrinhamento de presos políticos e de opinião em Marrocos

 

Foi o que aconteceu na semana passada e é exatamente a informação que está a ocorrer quando divulgamos esta informação semanal que oferecemos aos patrocinadores e mentores, bem como o público que nos apoia nesta campanha de patrocínio que a ASDHOM lançou em novembro de 2012 em nome de presos políticos e prisioneiros de consciência em Marrocos.

Campanha que é, como nos lembramos, patrocinada pelo escritor Gilles Perrault. (autor de, entre muitas outras obras, da “Orquestra Vermelha” - a história dos serviços secretos soviéticos durante a ocupação da Europa pela Alemanha nazi - e “Notre Ami le Roi”, sobre o regime a repressão durante o reinado de Hassan II de Marrocos).

Nota de Informação da ASDHOM 

Fonte :asdhom.org/


O 10.º FiSahara 2013


Os saharauis refugiados, apesar de 38 anos de exílio, preferem ancorar o futuro em vez de se lamentarem com a nostalgia de tempos passados. E, nesse caminho que têm pela frente, não estão sozinhos.

O FiSahara, é um arrebatamento cinematográfico, uma ideia tão delirante que acabou por funcionar.  Desde há 10 anos que gente do mundo do cinema, ativistas e voluntários se comprometeram em manter um festival num distante campo de refugiados. Todos os anos, chegam caixas com projetores, filmes, esperanças, telas, camiões, solidariedade, atrizes, palhaços e vozes, muitas vozes, que querem gritar ao mundo que este povo tem direito à sua própria Pátria.


Veja o bonito vídeo…

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Risco de conflito armado? Marrocos vai aumentar substancialmente o orçamento das Forças Armadas

Mohamed VI recebendo o general Abdelaziz Bennani (Foto Le Matin), inspetor-geral das Forças Armadas Reais marroquinas desde 2004 e comandante da «Zona Sul»  (Sahara Ocidental) desde a morte (assassinato... ) do general Ahmed Dlimi, em 1983. Bennani é, seguramente, o militar que possui mais interesses económicos no Sahara Ocidental, nomeadamente no setor das pescas. (Sobre Abdelaziz Bennani ver artigo do semanário maroquino Tel-Quel


Tais volumosos montantes destinam-se, segundo a publicação, à compra de aviões de guerra, veículos blindados, sistemas de radar, submarinos de propulsão Diesel-elétrica e navios de guerra.

O SDI enfatiza que «o futuro da defesa marroquina é um mercado atrativo», com um aumento anual de verbas alocados à defesa de 4,4%.

Fonte : http://www.demainonline.com/2013/11/29/risque-de-conflit-arme-le-maroc-va-augmenter-substantiellement-le-budget-de-larmee/

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Presidente do Parlamento Saharaui apela ao Parlamento Europeu para que não aprove acordo de pesca EU-Marrocos por incluir as águas saharauis


O Presidente do Conselho Nacional Saharaui (CNS) – o Parlamento Saharaui -, Jatri Aduh, lançou um apelo ao Parlamento Europeu para que rejeite o Acordo de Pesca entre a União Europeia e Marrocos por incluir as águas territoriais do Sahara Ocidental ocupado. A votação terá lugar no próximo dia 10 de dezembro.

Em entrevista à Radio Argélia Internacional, o Presidente do Parlamento Saharaui, que festeja o 38º aniversário da sua criação, afirmou que a aprovação do referido acordo “prolongaria a ocupação marroquina e, portanto, o sofrimento do povo saharaui”.

Jatri Aduh recordou que em 2011 o Parlamento Europeu adotou uma posição coerente com a legalidade internacional ao rejeitar a renovação do anterior acordo por considerar que o mesmo violava o direito internacional.

“Não estamos contra um acordo de pesca com Marrocos, desde que não inclua as águas do Sahara Ocidental. Ninguém reconhece a soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental que continua a ser, de acordo com o direito internacional, um território não autónomo”, afirmou.


Jatri Aduh: "Enquanto o povo saharaui não exercer o seu direito à autodeterminação, 
a presença marroquina no território é uma ocupação”

O dirigente saharaui sublinhou que a “Europa deve ajudar na procura de uma solução pacífica e justa do conflito no marco da legalidade internacional e das resoluções das Nações Unidas”.

SPS


“Todo cambia”: Processo de construção da Escola Saharaui de Arte

video

Reportagem sobre o processo de Construção da Escola Saharaui de Arte, um projeto promovido pelo Ministério da Cultura da RASD e a Asociación de Amistad con el Pueblo Saharaui de Sevilha (AAPSS), com o patrocínio da Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AACID) e o apoio da Universidade de Tifariti. Esta intervenção, coordenada pela arquiteta espanhola Charo Escobar e o arquiteto saharaui Hafed Sidahmed, foi erigida pelo grupo de trabalho “Construir Resistências” formado em tecnologias sustentáveis com a metodologia de “aprender construindo”.

Fonte: Sahara Libertad / ARTifariti

Ver video:

http://vimeo.com/79665743

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Comissão de Pesca do Parlamento Europeu dá luz verde ao acordo entre a UE e Marrocos


A Comissão de Pesca do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o acordo pesqueiro entre a União Europeia e Marrocos, o qual prevê a faina em águas marroquinas e do Sahara Ocidental a 126 barcos europeus, dos quais uma centena são espanhóis.

O acordo terá que ser aprovado pelo Plenário da Eurocâmara, que votará o convénio no próximo dia 10 de dezembro

A Comissão de Pesca seguiu a recomendação da proponente, Carmen Fraga (PPE, Espanha), e deu luz verde ao protocolo por 13 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções.

O novo acordo aumenta em 33 % as possibilidades de pesca para a frota comunitária, e fixa uma contrapartida financeira de 30 milhões de euros anuais por parte da UE. Permitirá, em particular, um incremento da pesca pelágica industrial (de 60.000 a 80.000 toneladas).

Raül Romeva: Instamos o Parlamento Europeu a rejeitar este acordo, que é uma nódoa nas políticas externas e pesqueiras da UE

 

O vicepresidente dos Verdes /Aliança Livre Europeia, membro da Comissão de Pesca e defensor dos direitos humanos instou hoje, quarta-feira, o Parlamento Europeu a rejeitar o Acordo de Pesca UE-Marrocos, que qualificou de “nódoa nas políticas externas e pesqueiras da EU”.

 A Comissão de Pesca do Parlamento Europeu votou hoje a favor de um novo acordo de pesca entre a UE e Marrocos. Os Verdes criticaram a votação e o acordo, que dá uma vez mais à UE o direito a pescar em águas do Sahara Ocidental apesar do governo de Marrocos não ter direito a comercializar os recursos do Sahara Ocidental (1) na base do direito internacional.



"Ao aprovar este acordo, os deputados da Comissão de Pesca votaram hoje pelo ignorar do direito internacional. O acordo de pesca UE-Marrocos é o episódio mais vergonhoso da política pesqueira neo-colonial da UE", denunciou Raül Romeva.

Segundo o acordo, o governo marroquino outorga direitos de pesca à frota pesqueira da UE para pescar nas águas do Sahara Ocidental, "onde não tem o direito de o fazer ", acrescentou vicepresidente dos Verdes /Aliança Livre Europeia.


(1)    O Sahara Ocidental é reconhecido pelas Nações Unidas como um território não autónomo.

S Fonte: SPS

Relatório saharaui sobre a pilhagem de pescado no Sahara Ocidental



O Observatório Saharaui de Recursos Naturais - o grupo local de saharauis que investiga o saque ilegal do seu próprio país - divulgou o relatório "Pessoas Pobres num País Rico”.

O Observatório Saharaui de Recursos Naturais (SNRW) divulgou o seu primeiro relatório desde a sua criação, no início deste ano. O relatório, intitulado " Saharauis : Povo Pobre num País Rico " aborda a questão das pescas no Sahara Ocidental. O relatório – na sua versão completa - está apenas disponível em árabe.

No entanto , o grupo também divulgou um resumo em Inglês do mesmo relatório.

O relatório faz luz sobre diferentes aspetos, factos e estatísticas disponíveis sobre os recursos pesqueiros do Sahara Ocidental, o grau de exploração e pilhagem, assim como a grave destruição do sistema ecológico das águas saharauis.

O relatório apresenta ao leitor dados e informações úteis sobre a natureza do património da pesca saharaui, as espécies visadas pela indústria de pesca estrangeira, bem como a grande invasão de pescadores marroquinos ao território, onde mais de 40 vilas de pescadores foram construídas nos últimos duas décadas, de acordo com o relatório.

O relatório apela a "todos os Estados e as empresas estrangeiras que se abstenham de importar produtos saharauis ou investir no Sahara Ocidental ocupado, atividades  que estão em violação com o direito internacional e apenas incentivam e alimentam a colonização" .



O relatório exorta, em particular, "os membros do Parlamento Europeu a não votar a favor do acordo de pesca UE-Marrocos, já que os mesmos fundamentos que resultaram no cancelamento do acordo anterior persistem".

O documento refere ainda que "é necessário que as Nações Unidas assumam as suas responsabilidades legais na proteção dos recursos saharauis, como o fez em casos similares em Timor-Leste e na Namíbia . "


Fonte: WSRW

Delegação da ativistas saharauis dos Direitos Humanos no Parlamento Europeu


Uma delegação de ativistas de direitos humanos dos territórios ocupados do Sahara Ocidental e do Sul de Marrocos, iniciou esta 2.ª feira, uma campanha na Sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, contra o Acordo de Pesca entre a União Europeia e Marrocos.

A campanha é organizada pelo Observatório Internacional de Recursos Naturais do Sahara Ocidental, organizações internacionais e da sociedade civil em vésperas da votação do dito Acordo  no Parlamento Europeu, no próximo dia 10 de dezembro.

A delegação tem previsto realizar várias reuniões com deputados europeus e com a Comissão Europeia para explicar a parte jurídica, económica e meio ambiental do acordo e sua repercussão política.



Brahim Dahane, a defesa dos direitos saharauis com toda a frontalidade

Intervenção de Brahim Dahane, presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Violações de Direitos Humanos (ASVDH) no Parlamento Europeu.

No final do vídeo (que, infelizmente, tem pouco qualidade) deputados marroquinos tentaram boicotar a sua intervenção.

Bucharaya Beyun, representante da F. Polisario em Espanha, afirma: “A destruição que Marrocos faz das riquezas pesqueiras do Sahara, conta com a cumplicidade da UE”


“É intolerável que a Europa não só não faça nada para que Marrocos não destrua a costa saharaui, como ainda por cima é cúmplice na exploração das águas do Sahara Ocidental”, afirmou.

Bucharaya Beyun, chefe da delegação da Frente Polisario em Espanha, afirmou em declarações à Radio San Borondón que o saque dos recursos e das riquezas do Sahara Ocidental por parte de Marrocos prossegue.

O problema não é só a destruição que Marrocos faz das riquezas pesqueiras do Sahara, é também o enorme dano que provoca ao meio ambiente, embora o principal problema seja a cumplicidade e o apoio da UE a Marrocos, com acordos como o de Pescas, através do qual esse país explora águas que são dos saharauis, em contravenção com a legalidade internacional.

Beyun afirma que o acordo de pesca com Marrocos, que a Europa não ratificou em 2012, parece vir agora a ser ratificado, sem que nada tenha mudado, porque os marroquinos continuam a destruir o meio ambiente, continuam a violar os direitos humanos da população saharaui, e devemos acrescentar ainda que os saharauis, proprietários desses recursos, não foram consultados para que, através desse acordo, 120 barcos de pesca europeus (100 dos quais espanhóis) possam pescar nas suas águas.

É intolerável que a Europa não só não faça nada para Marrocos que não destrua a costa sariana, como queira, ainda por cima, ser ela própria a explorar as águas do Sahara Ocidental, podendo-se então dizer-se - como o faz o líder da Frente Polisário em Espanha -, que a Europa está a violar o direito internacional e a ser cúmplice do saque marroquino dos recursos do Sahara Ocidental.

Marroquinos e europeus estão destruindo ambientalmente a costa sariana e estão saqueando o banco de pesca saharaui, a ponto de existirem espécies ameaçadas de extinção", disse Bucharaya Beyún, que deixa claro que esta é uma situação muito preocupante.

Afirma que a UE fala de boca cheia de defesa da democracia, liberdade, meio ambiente, mas porém, com acordos como os que estabelece com Marrocos para explorar a pesca na plataforma continental saharaui é a Europa que está amarfanhando a democracia, o direito internacional, as liberdades dos povos e destrói o meio ambiente.

Fonte: sanborondon.info


segunda-feira, 25 de novembro de 2013

8ª edição do Simpósio “Diálogo das Religiões pela Paz” nos acampamentos de refugiados saharauis


Teve início ontem, domingo, na wilaya de Bojador os trabalhos a oitava conferência sobre “Diálogo das Religiões pela Paz” com a participação de líderes religiosos de vários países.

O simpósio, que decorre até amanhã, terça-feira, organiza-se anualmente por iniciativa e coordenação da União da Juventude Saharaui e uma associação dos EUA. O simpósio abordará este ano, “A Vida do Profeta David”, segundo fontes do comité organizador do evento.


O simpósio contará com a assistência de 120 eruditos e imãs saharauis e a participação, pela primeira vez, da Associação de Ulemas Muçulmanos argelinos e sacerdotes e investigadores de oito estados dos Estados Unidos de América, além de delegados de igrejas cristãs e de centros de Investigação de Espanha, Áustria, Canadá, África do Sul e Turquia.

No Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, a UNMS apela à comunidade internacional a pôr fim à violência contra a mulher saharaui

 

A União Nacional de Mulheres Saharauis condena a violência contra as mulheres saharauis por motivo do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, que se celebra todos os dias 25 de novembro.

“Nós, mulheres saharauis manifestamos a nossa repulsa pela violência contra a mulher e contra toda a manifestação e forma de violência”.

A UNMS denuncia todo o tipo de vexames, assédio sexual, abusos, maus-tratos, assim como a violência, física e psicológica contra as mulheres nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Por ocasião do Dia da Eliminação da Violência contra a Mulher, fazemos um apelo à Comunidade Internacional e às Organizações de Direitos Humanos, para por fim à violência contra as mulheres saharauis.

O comunicado da UNMS exige “o termo da ocupação marroquina do Sahara Ocidental e que se ponha fim ao saque dos recursos naturais do nosso país”.


SPS

domingo, 24 de novembro de 2013

Imprensa marroquina destaca o fracasso da visita do rei Mohamed VI a Washington

 

Alifpost.com, através de um extenso artigo do doutor Husein Medjdubi, analisa o fiasco da visita, que o periódico digital publica na edição de sábado 23 de novembro 2013. Nele são sublinhadas as inesperadas pedras de tropeço diplomático que o monarca e seu séquito encontraram-no terreno ao entrevistar-se durante um tempo muito limitado  com o presidente dos EUA Barak Obama.

Protocolo reduzido

Segundo escreve o periódico marroquino:
“Protocolarmente a visita não constitui um salto qualitativo, já que Obama dedicou apenas hora e meia para receber o rei Mohamed VI. Caso que não ocorreu nas administrações do democrata Bill Clinton e do republicano George W. Bush; o tratamento na receção que ofereceram esses dois presidentes ao monarca foi muito distinto. Em sua homenagem, eles ofereceram ao rei um protocolo que incluía um jantar de honra, com troca de discursos oficiais, enfatizando assim as então fortes relações bilaterais. "

“A simpatia esteve ausente e retrocedeu a qualidade na agenda bilateral na era do presidente Barack Obama, e é isso que explica a falta de interesse para a Casa Branca em convidar o rei durante o primeiro mandato de Barack Obama. O protocolo de receção foi muito deficiente e muito simples, não pôs em relevo a importância de Marrocos como parceiro de Washington, e primeiro Estado que reconheceu o "Tío Sam". E no site da Casa Branca, nem na sexta-feira nem no sábado, foi sequer publicado um pequeno texto sobre a visita, nem transmitida a imagem de reunião de Obama com o rei", afirma o jornal Alifpost.com numa análise do Dr. Hussein Medjdubi, que concluiu a sua visão crítica sobre o fracasso da visita com este parágrafo:

"Na prática, a posição dos EUA não trouxe nada de novo, é completamente contrária ao que refletia a atitude clássica das anteriores administrações dos EUA que expressavam suas opiniões sobre a proposta de autonomia, durante a era do presidente republicano George W. Bush e da ex-secretária de Estado Hillary Clinton. "



Uma fonte especialista em política dos Estados Unidos e África do Norte revelou ao Alifpost que a posição norte-americana é clássica, sendo esta posição do governo norte-americano explicada por um porta-voz do Departamento de Casa Branca: "a autonomia pode contribuir para a estabilidade caso fosse aceite pela outra parte mas, no âmbito da ONU, Washington não considera que a autonomia possa substituir o direito de autodeterminação".

De acordo com esta fonte, "a Casa Branca enfatizou os direitos humanos, e não devemos esquecer que os homens que tomam as decisões de Estado nos EUA são a assessora de segurança nacional dos EUA, Susan Rice, o secretário de Estado John Kerry, e Phil Gordon, encarregado do Médio Oriente. Todos são conhecidos por sua defesa acirrada dos direitos humanos ".

A mesma fonte consultada pelo Alifpost.com revela que Mohamed VI, com a sua visita, talvez tenha só podido alcançar a neutralidade construtiva de Washington no conflito, e que não volte a pedir ao Conselho de Segurança a alocação às forças da MINURSO a proteção e monitoramento dos direitos humanos. Embora Washington não deixe de lembrar ao Conselho de Segurança a violação dos direitos humanos nas cidades do Sahara Ocidental.


Visita sem eco informativo na imprensa norte-americana

O Alifpost sublinhou também o fiasco informativo nos meios de comunicação norte-americanos e a fraca mobilização da monarquia marroquina sobre o evento. Ressaltando o fracasso de informação nos seguintes pontos:

Como habitualmente, a instituição monárquica continua a ser um ponto débil, que demostrou a incapacidade da Instituição Real de Marrocos. O protocolo da Corte Real não conseguiu criar um ambiente favorável nos meios de comunicação social norte-americanos para que se fizessem eco da visita do rei aos Estados Unidos. Só conseguiram publicar artigos genéricos em meios de pouca relevância, alguns deles relacionados com os marroquinos. E o maior jornal dos Estados Unidos, o New York Times, não dedicou qualquer notícia, breve que fosse, à visita do rei de Marrocos. Enquanto o Washington Post se limitou a reproduzir um despacho da Agencia Associated Press. Os canais de televisão da CNN e Fox News não prestaram nenhuma atenção à visita.

Por outro lado, artigos críticos apareceram em fóruns informativos com muita influência, como o Christian Science Monitor, que se converteram em severas criticas a Marrocos devido à questão do Sahara Ocidental.

O desempenho do rei para evitar o fiasco deveria ter sido outro; em vez de fazer uma conferência de imprensa isolada, esta deveria ter sido organizada no momento de completar o seu encontro com o presidente Barack Obama para tentar que Obama se referisse à proposta marroquina de autonomia."
                                                          
*Fonte: ALIFPOST.COM, 23 de novembro de 2013

Traduzido do árabe por poemarioporunsaharalibre

sábado, 23 de novembro de 2013

Marrocos é contra o referendo porque receia o triunfo da opção da independência – afirma ex-jurista da MINURSO


Marrocos opõe-se à realização de um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental porque receia fortemente que a opção da independência venha a ganhar nas urnas, afirmou a ex-conselheira jurídica norte-americana na MINURSO, Katlyn Thomas, em entrevista à agência APS.

Advogada, atualmente exercendo em Nova Iorque, Katlyn Thomas foi responsável pelas questões jurídicas no seio da MINURSO e contribuí, em 1995, nas negociações sobre os critérios de elegibilidade, acordadas pelas partes envolvidas no conflito para realizar o referendo autodeterminação do povo saharaui, tendo também participado em 1999 na elaboração das listas de eleitores com a finalidade de realização do referendo.
 
Katlyn Thomas, ex-conselheira jurídica
da MINURSO
Tendo seguido de muito perto o ‘dossiê’ saharaui no interior da missão da ONU, Katlyn Thomas refuta o argumento de que o referendo não poderia realizar-se devido a divergências entre Marrocos e a Frente Polisário sobre a composição das listas eleitorais.

Desde o início, diz a jurista, Marrocos evidenciava tergiversações e colocava entraves, apesar das inúmeras concessões que lhe tinham sido concedidas, não só na elaboração da lista de eleitores, mas também nas opções a incluir no referendo.

A este propósito, lembra que inicialmente apenas duas opções estavam previstas no referendo prometido desde 1991: Independência ou Integração em Marrocos.

Marrocos, porém, exigiu a introdução de uma alternativa, que era a da Autonomia, e que viria a ser aceite como uma terceira alternativa a propor ao lado das de independência ou integração no reino marroquino.

Apesar de tudo isso, observa Katlyn Thomas, Marrocos acabou por rejeitar a solução de um referendo para tentar impor o seu plano de autonomia, como a única solução possível.

Para a jurista norte-americana, em vez obrigar Marrocos a respeitar os seus compromissos com a ONU e a Frente Polisário, conforme previsto no Plano de Resolução e após o cessar-fogo de 1991, alguns membros do Conselho de Segurança proporcionaram o seu apoio à sua proposta de autonomia.

Sobre os Direitos Humanos e a atitude americana em relação a este assunto, a jurista considera que o projeto de resolução apresentado em abril passado pelos Estados Unidos para introduzir o mecanismo de vigilância dos direitos humanos na MINURSO marcou “uma clara mudança'' na posição do governo dos EUA. Na sua opinião, ''o governo americano quer sinceramente melhorar a situação dos direitos humanos do povo saharaui''.

(SPS)



Frente Polisario: satisfação pelo especial interesse dado à questão do Sahara Ocidental nas conversações de Obama com Mohamed VI


O governo saharaui e a Frente Polisario manifestaram hoje a sua satisfação pelo especial interesse dado à questão da descolonização do Sahara Ocidental nas conversações entre o Presidente dos EUA, Barack Obama, e o Rei de Marrocos, que ocorreram ontem, sexta-feira, em Washington - informa um comunicado do ministério da Informação saharaui  publicado  este  sábado.
  
O comunicado do governo saharaui realça o apoio dos Estados Unidos a “uma solução justa, duradoura e acordada para o problema do Sahara Ocidental no marco das Nações Unidas e os esforços realizados neste sentido por Christopher Ross, Enviado Pessoal do Secretário- Geral das Nações Unidas”.

O comunicado refere com satisfação o interesse e preocupação dos EUA pelo tema dos direitos humanos no Sahara Ocidental,” o que reflete a sua profunda preocupação pelas violações cometidas contra a população saharaui desde há mais de 38 anos de ocupação marroquina”, uma questão que exige a imperiosa necessidade de estender as competências da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, MINURSO, para que abarque a proteção dos direitos no Sahara Ocidental e sua supervisão e apresentação de relatórios.

Nesse sentido, “o governo saharaui e a Frente Polisario consideram que não pode haver uma solução democrática e justa a menos que se permita ao povo saharaui eleger livremente e de forma transparente, através de um referendo de opção múltipla, que lhe outorgue a autodeterminação e a independência, o qual porá fim à situação de tensão e instabilidade que advém da expansão e ocupação marroquina do território”.


SPS

Marrocos: dececionante resultado em Washington

 


O Rei de Marrocos, acompanhado por uma vasta delegação de vassalos, deslocou-se a Washington com a intenção, entre outras, de poder modificar a postura dos EUA em relação ao Sahara Ocidental.

Desde 1991, quando Marrocos decidiu boicotar o referendo no Sahara Ocidental, o seu objetivo central foi sempre esse. Ou seja, alterar posição dos EUA. Nesse sentido, desde os finais dos anos noventa a monarquia alauita tem gasto enormes somas de dinheiro com diversas empresas de lobbying nos EUA. Para sua desgraça, todas estas empresas, não obstantes todas as “démarches” e iniciativas, têm chegado a uma mesma conclusão:

"A posição dos EUA em relação ao Sahara Ocidental é inalterável e ajustada, com precisão, ao Direito Internacional. Ou seja, é tratada como um Território Não-Autónomo onde Marrocos carece de soberania e onde se trata de aplicar toda a doutrina das Nações Unidas relativa ao direito de autodeterminação".
                             
Mas Marrocos não desiste e, desta vez, foi o próprio rei que se dispôs a cruzar o oceano para modificar a postura da administração norte-americana. O resultado constituiu, porém, uma autêntica deceção.

Washington não se moveu uma polegada da sua posição tradicional. Sobre a propagandeada Proposta de Autonomia, os EUA limitaram-se a repetir exatamente a mesma expressão já entediada em sucessivas resoluções do Conselho de Segurança.

A declaração do porta-voz da Casa Branca , pode ser resumida nestes cinco pontos:

  • Obama continuará a apoiar os esforços para encontrar uma solução pacífica, sustentável e mutuamente acordada;
  •  A política dos EUA sobre o Sahara Ocidental tem-se mantido constante durante muitos anos;
  • O Plano de Autonomia é sério, realista e credível;
  • Continuamos a apoiar as negociações levadas a cabo pelas Nações Unidas, incluindo o trabalho do Embaixador Christopher Ross Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU, e exortamos as partes a trabalhar em direção a uma resolução;
  • Os dois líderes reafirmaram seu compromisso compartilhado para melhorar a vida do povo do Sahara Ocidental e concordaram em trabalhar juntos para continuar a proteção e promoção dos direitos humanos no território.


Consequentemente, há apenas duas novidades nesta declaração, ambas amargas para Marrocos:

  • Washington continua a apoiar a "besta negra" de Marrocos, o Sr. Christopher Ross, e
  • Obama deverá ter puxado as orelhas a Mohamed VI para lhe arrancar algum compromisso sobre a proteção e promoção dos Direitos Humanos no território.


Ciente do possível falhanço, Marrocos tinha preparado outras manobras de diversão, caso necessário. Assim, a recente suspensão das relações diplomáticas entre o Panamá e a RASD foi agendada precisamente para este momento para, desse modo, dar a impressão de ser um resultado da atividade do Rei no exterior.

Além disso, o grande barulho orquestrado pelos Media marroquinos, revela que, não tendo alcançado o miraculoso golo que lhes permitisse ir ao Brasil, tentaram fazer das tripas coração, apresentando os pobres resultados obtidos em Washington como uma verdadeira mudança de posição dos EUA. E, nestas coisas, Obama é muito mais prático. Se tivesse optado por seguir Marrocos, ele viria em pessoa, e teria-o anunciado. Era isso que os marroquinos queriam. O pior é que eles tiveram apenas de ruminar citações de um mero porta-voz da Casa Branca.


Fonte: Haddamin Moulud Said

A agência oficial marroquina MAP manipula o comunicado conjunto Mohamed VI-Obama

 

Não é por ser previsível que o assunto é menos escandaloso. Em todo caso, ele é especialmente revelador. Se a agencia oficial de desinformação del Majzen O poder palaciano - a sinistra MAP) manipula, nada mais nada menos, que o comunicado OFICIAL conjunto Estados Unidos-Marrocos, é porque o encontro entre Obama e Mohamed VI não deve ter corrido como o desejava o Majzen.

I. O COMUNICADO OFICIAL CONJUNTO DO MAJZEN REFERE-SE AO "SAHARA" A SECO.
O comunicado oficial do encontro entre Obama e Mohamed VI refere-se ao "Sahara" a seco (que Sahara? O deserto do Sahara?) para evitar utilizar a denominação oficial que o próprio Marrocos aceitou votando a favor das resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança que chamam o territorio PELO SEU NOME, ou seja, Sahara Ocidental.

Question du Sahara:
Le Président s'est engagé à continuer à soutenir les efforts pour trouver une solution pacifique, durable et mutuellement acceptable à la question du Sahara. Conformément à la politique américaine constante durant plusieurs années, les Etats Unis ont clairement indiqué que le plan d'autonomie présenté par le Maroc est sérieux, réaliste et crédible, et représente une approche potentielle qui pourrait satisfaire les aspirations de la population du Sahara à gérer ses propres affaires dans la paix et la dignité.
Le Président a souligné que les Etats Unis soutiennent les négociations menées par les Nations Unies, dont l'action de l'Envoyé Personnel du Secrétaire Général, Christopher Ross, et exhorte les parties à œuvrer pour une solution politique. Les deux dirigeants ont réaffirmé leur attachement partagé à l'amélioration des conditions de vie des populations du Sahara et à travailler ensemble pour poursuivre la protection et la promotion des Droits de l’Homme dans la région.
CINCO ¡ CINCO! vezes manipula a agência oficial marroquí o comunicado conjunto.

II. O COMUNICADO OFICIAL CONJUNTO DOS ESTADOS UNIDOS FALA DO "SAHARA OCIDENTAL"
O texto do comunicado conjunto publicado pela Casa Blanca, no entanto, é inequívoco e alude  sempre, sempre ao territorio de acordo com a sua denominação legal e oficialmente reconhecida, a saber, "Sahara Ocidental".

The Issue of the Western Sahara

The President pledged to continue to support efforts to find a peaceful, sustainable, mutually agreed-upon solution to the Western Sahara question. U.S. policy toward the Western Sahara has remained consistent for many years. The United States has made clear that Morocco’s autonomy plan is serious, realistic, and credible, and that it represents a potential approach that could satisfy the aspirations of the people in the Western Sahara to run their own affairs in peace and dignity. We continue to support the negotiations carried out by the United Nations, including the work of the UN Secretary-General’s Personal Envoy Ambassador Christopher Ross, and urge the parties to work toward a resolution. The two leaders affirmed their shared commitment to the improvement of the lives of the people of the Western Sahara and agreed to work together to continue to protect and promote human rights in the territory.



Fonte: Desde el atlantico, blog do Professor Constitucionalista Carlos Ruiz Miguel

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Aminatou Haidar desmente que Marrocos esteja a negociar a legalização de ONGs saharauis


O Conselho de Direitos Humanos de Rabat tem a intenção de recomendar ao rei Mohamed VI que legalize algumas organizações em El Aaiún.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) de Marrocos, órgão consultivo nomeado pelo rei Mohamed VI, tem previsto recomendar a legalização das duas principais organizações de direitos humanos integradas por saharauis independentistas em El Aaiún, capital da ex-colónia espanhola. Assim o deixaram entender alguns meios do país magrebino e o mesmo foi confirmado à agência Efe pelo secretário-geral deste organismo, Mohamed Sebbar.

«Não é verdade que a nossa ONG tenha entabulado negociações com o CNDH», como publicou o diário marroquino Ajbar Al Yaum, declara ao ABC Aminatou Haidar, a mais conhecida dos ativistas saharauis e presidente do Coletivo de Defensores de Direitos Humanos Saharauis (Codesa), uma dessas duas ONGs que poderiam ser legalizadas. «Ninguém me contactou sobre o tema» nem «segundo as minhas informações há nada oficial» ainda que «se tenha falado muito do tema» na esfera pública.

O debate sai à luz coincidindo com a chegada na noite de terça-feira de Mohamed VI a Washington, onde tem previsto um encontro com o Presidente Barack Obama. Ambos os países protagonizaram uma briga azeda, no passado mês de abril, precisamente a respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

Haidar, presa política durante vários períodos em cárceres marroquinos, mede o seu otimismo a conta-gotas e recorda que o «nosso direito é o de ser uma ONG autorizada e legal».

Tal como o Codesa, também poderia vir a receber a chancela da legalidade a Associação Saharaui de Vítimas de Violações de Direitos Humanos (ASVDH), presidida por Brahim Dahán, outro ativista e histórico preso político por lutar a favor dos direitos humanos e a independência da colonia espanhola.

Tanto o Codesa como a ASVDH levam anos a trabalhar no terreno não só a favor da realização do referendo de autodeterminação e a independência, mas denunciando os abusos que as autoridades marroquinas cometem no território que controlam desde a saída de Espanha em 1975.

O CNDH não tem poderes executivos e, portanto, não pode legalizar as organizações saharauis. Embora seja um organismo que tenha ganho estatuto e com o qual Rabat, que desde 01 de janeiro fará parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU, está tentando adoçar a imagem do regime.

«Engano»

Haidar entende que trazer este debate, neste momento, à luz pública pode tratar-se de um "engano", uma balão de ensaio antes da chegada de Mohamed VI Marrocos aos Estados Unidos.

Estados Unidos e Marrocos protagonizaram um desencontro diplomático importante quando no passado mês de abril Washington propôs que a missão da ONU no Sahara Ocidental (Minurso) fosse dotada do mandato necessário para a vigilância dos direitos humanos, já que neste momento é a única missão de paz na ONU no mundo que não dispõe desse estatuto.

A iniciativa não viria a ser aprovada, mas Rabat, tradicional aliado dos norte-americanos, tomaram-no como uma afronta. Ambos tratam agora de que as águas voltem ao seu leito.


Sahara: Onde está a sustentabilidade meio-ambiental?



A União Europeia assegura que o acordo que pretende firmar com Marrocos é sustentável do ponto de vista meio ambiental. As fotos deste artigo mostram a realidade de como gere Marrocos os recursos do território que ocupa.


As fotos obtidas pelo Western Sahara Resource Watch esta semana revelam que o barco marroquino Adrar, com bandeira do Belize, lançou toneladas de sardinhas pela borda fora. As fotos mostram como foram atiradas ao mar mais de 60 toneladas de pescado saharaui.


Segundo soube o WSRW, os proprietários do barco não estariam contentes com o tamanho das sardinhas, que não se ajustaria às necessidades da fábrica de conservas em Agadir (Marrocos). No momento em que atirou as 60 toneladas de sardinha ao mar, o barco encontrava-se a 24º Sul, em águas do Sahara Ocidental. Só este barco, este ano, atirou mais de 1.000 toneladas de peixe ao mar.   
        

 “É hora de que o saque dos recursos pesqueiros do Sahara Ocidental sejam dirimidos num tribunal internacional. Marrocos não tem direito a tratar estes recursos como se fossem seus”, declarou Sara Eyckmans, coordenadora do Western Sahara Resource Watch.


Nos últimos 2-3 anos, uma grande frota marroquina de barcos semelhantes ao Adrar esteve a operar no Sahara Ocidental, para além da frota russa. Agora, a UE também quer firmar um acordo com Marrocos para se aproveitar dos bancos de pesca saharauis. O relatório preparado pela Comissão de Pesca do Parlamento Europeu indica textualmente que o acordo se ajusta ao “solicitado pelo Parlamento Europeu, (…) do ponto de vista (…) da sustentabilidade social e meio ambiental“, sublinhando que o PE exigia que “as possibilidades de pesca deveriam responder a critérios estritos de sustentabilidade“, realçando que, “segundo todas as opiniões consultadas, a resposta marroquina foi excelente“.


Não é a primeira vez que o WSRW documenta este tipo de factos no Sahara Ocidental.

Fonte e fotos: WSRW

domingo, 17 de novembro de 2013

Ocupação marroquina destrói sítios arqueológicos nas redondezas de Smara


O ministério saharaui da Cultura a denunciou, sábado, em comunicado, a destruição do local arqueológico de "Asli Rich" rico em desenhos e gravuras rupestres precisando que "se trata de uma grava violação da memória nacional saharaui".

"O ocupante marroquino, que oscila entre a vontade de proteger os locais arqueológicos e a determinação de exterminar tudo o que represente o povo saharaui, prova uma vez mais a intenção de eliminar tudo o que caracterize o nosso povo", acrescenta a mesma fonte.


 (SPS)

Prender a esposa de Ali Salem Tamek é uma medida sistemática contra a honra e e a moral

 

No passado dia 14 de novembro, membros da polícia judiciária marroquina detiveram a cidadã saharaui “Khalifa Rgaibi”, esposa do defensor saharaui de Direitos Humanos “Ali Salem Tamek” num hotel em Rabat, capital de Marrocos.

Segundo os membros da polícia judiciária marroquina, esta detenção da cidadã saharaui surge com base numa ordem emitida contra si pelo procurador-geral de Aaiún/Sahara Ocidental, com data de julho de 2013, a qual a acusa de roubar a eletricidade na casa que tem alugada.

A cidadã saharaui esteve detida durante mais de 3 horas, antes de ter sido libertada na condição de regressar a El Aaiún/Sahara Ocidental para ser ouvida por agentes da polícia judiciária.

Esta detenção de “khalifa Rgaibi” e o tipo de acusação que formulam contra ela não deixaram de surpreender, dado que por um lado ela habita nessa morada há tempo e que é conhecida pelos distintos serviços marroquinos de informação e, por outro, porque ela havia viajado de avião entre Aaiún/Sahara Ocidental e Casablanca/Marrocos a 12 de novembro de 2013 sem que a polícia marroquina a tivesse detido num dos aeroportos das duas cidades.

O secretariado executivo do Coletivo de Saharauis Defensores de Direitos Humanos CODESA, tem muitas dúvidas sobre a maneira e circunstâncias em que se deu esta detenção de “khalifa Rgaibi” e as acusações contra ela dirigidas, sublinhando que este tipo de práticas fazem parte da sistemática perseguição dos defensores saharauis de direitos humanos como vingança pelas suas atividades pro direitos humanos e a sua posição em relação à causa do Sahara Ocidental.

Neste contexto cabe destacar a sistemática perseguição a que é sujeito e de que sofre o defensor saharaui de direitos humanos “Ali Salem Tamek”, marido de “Khalifa Rgaibi”:

- Prisão política em 6 ocasiões, e ainda com o estatuto de liberdade condicional pelo tribunal de Ain Chak Casablanca/Marrocos.

- Despedido do trabalho desde 2002.

- Impedido o registo da sua filha "Athawra" no Registo Civil, nascida a 30 de setembro de 2000.

- Violação da sua ex-esposa em 2003, quando foi detido na prisão local de Ait Melloul / Marrocos.

- Decisão proferida em 3 de agosto de 2008 de envio ao departamento de doença mental e psicológica em Inzegane / Marrocos.

- Motivar os seus familiares a denunciar e renunciar às suas posições sobre a questão do Sahara Ocidental.

- Continuar a impedi-lo de prosseguir os seus estudos universitários desde 2007.


O Secretariado Executivo do Coletivo de Saharauis Defensores de Direitos Humanos

CODESA


El Aaiún/Sahara Ocidental, 14 de novembro de 2013

EUCOCO 2013: Conferência de Roma pede à ONU que incremente o processo de organização do referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental


Os participantes da 38 ª Conferência Europeia de Coordenação e Apoio ao Povo Saharaui (EUCOCO), que concluiu os seus trabalhos este sábado na capital italiana, Roma, exigiram às Nações Unidas (ONU) e ao Conselho de Segurança que acelerem a organização do referendo de autodeterminação do povo saharaui.

Madrid acolherá próxima EUCOCO  - Conferência Europeia de Coordenação do Apoio ao Povo Saharaui

No comunicado final, cuja aprovação concluiu esta edição da Eucoco realizada sob o lema "a autodeterminação do povo saharaui, condição para a paz no Magrebe“, os participantes instaram a ONU e o Conselho de Segurança a abordar "sem demora "a aplicação do referendo no Sahara Ocidental, que prevê a autodeterminação do povo saharaui.

A EUCOCO elogiou a conferência de Abuja, que teve lugar em outubro de 2013, acolheu com satisfação a adoção pelo Parlamento Europeu do relatório Tannock sobre os direitos humanos na região do Sahel, o relatório do Departamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, além da investigação levada a cabo por peritos da Universidade do País Basco com a descoberta de fossas comuns no território saharaui.

A 38.ª EUCOCO reconheceu e enalteceu o papel que as mulheres desempenham na resistência saharaui contra a ocupação marroquina.

No grupo de trabalho sobre " política, informações e recursos naturais", os participantes condenaram a pilhagem dos recursos naturais saharauis por Marrocos e seus parceiros europeus, concordando em mobilizar de imediato toda a Europa para que o Parlamento Europeu rejeite o acordo de pesca UE-Marrocos, assim como a necessidade de desenvolver uma "estratégia de comunicação" para a questão saharaui que capte o interesse dos meios de comunicação.

Os membros deste grupo de trabalho irão trabalhar com governos, deputados, associações de direitos humanos, ONGs e comités de solidariedade para que as Nações Unidas e o Conselho de Segurança prorroguem o mandato da MINURSO à proteção dos direitos humanos da população saharaui nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e garantam a liberdade de movimento.

Também organizaram uma campanha para a desmilitarização, remoção de minas e eliminação do muro militar de 2.720 quilómetros construído por Marrocos no Sahara Ocidental.

O grupo de trabalho sobre " direitos humanos " instou o movimento solidário com o povo saharaui a apoiar as ações para a libertação de todos os presos políticos saharauis e reforçar as missões de observação.

Os participantes no" grupo de ajuda humanitária”, presidida pelo ministro saharaui  da Cooperação, Brahim Mojtar, expressaram o seu compromisso de  trabalhar individual e coletivamente para a manutenção e o fortalecimento da ajuda humanitária aos refugiados saharauis .

Por seu lado, os participantes nos grupos de trabalho "juventude e desporto” e “cultura" exigiram a proteção do património cultural saharaui, o fortalecimento da União dos Estudantes Saharauis (UESARIO) para desenvolver plenamente o seu papel no apoio aos estudantes e licenciados através da colaboração com diferentes organizações estudantis e juvenis.

O grupo de Trabalho e Sindicatos "denunciou o saque dos recursos naturais saharauis, e exigiu que os acordos agrícolas e de pesca não sejam renovados ou firmados entre a UE e Marrocos.

Os membros do grupo de trabalho expressaram a sua solidariedade com os trabalhadores saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, e exigiram a libertação de todos os presos políticos saharauis.

SPS