terça-feira, 31 de dezembro de 2013

TOTAL recusa-se a revelar se renova ou não a sua licença no Sahara ocupado

A Total terminou em julho de 2013 um programa de investigação sísmica em águas do Sahara Ocidental ocupado. A imagem mostra os barcos contratados na investigação.

A multinacional francesa de petróleo Total, que possui a maior licença em águas do Sahara Ocidental ocupado, assegura que até meados de janeiro não revelará se renovou ou não a sua licença no território.

A 2 de dezembro de 2013 expirou a licença de 12 meses que a Total tinha em águas do Sahara Ocidental. O departamento de imprensa da Total declarou a uma organização sueca que não deseja ainda revelar se renovou a sua licença.

O acordo é muito controverso. Marrocos ocupa ilegalmente o território e nega-se a cooperar com ONU para o referendo sobre a independência do Sahara. O Tribunal Internacional de Justiça declarou que as reivindicações de Marrocos carecem de base jurídica e o departamento legal da ONU declarou que o programa de petróleo da Total viola o direito internacional ao não ter em conta os desejos e interesses dos saharauis.

A exemplo do relatório do WSRW (Observatório dos Recursos do Sahara Ocidental) sobre as atividades do gigante francês, numerosas organizações saharauis denunciaram os planos da Total no território.

Segundo um dos acionistas que desinvestiu na Total, a licença adquirida pela holding tinha uma opção de prorrogação por seis meses.

O departamento de imprensa da Total afirmou à organização sueca Emmaus Stockholm que a informação sobre a renovação da licença só se dará a conhecer em meados de janeiro, já que “estamos a seguir alguns procedimentos e ainda estamos em conversações com Marrocos”.


Fonte e foto: wsrw.org

RASD - JUSTIÇA SEM GUERRA? - Subtítulos em espanhol



Um documentário sobre o desespero e o sentimento de revolta dos saharauis, em particular do mais jovens, dirigido por Josep Lluís Penadès

Sinopse
Yahia Mulay tem 21 anos e deseja a guerra. Não a quereria se vivesse no seu país e não num campo de refugiados com mais de 30 anos de existência e onde se padece de má-nutrição; se não visse como torturam e assassinam os seus compatriotas; se para poder ser universitário não tivesse necessitado de viver oito anos ilegalmente em Espanha sem poder ver a sua familia; se Espanha não tivesse oferecido o seu país a Marrocos e à Mauritânia enquanto a comunidade internacional ignorava as resoluções da ONU... Tal como Yahia, milhares de jovens saharauis desejam a guerra. Quem são os responsáveis?

A rodagem
RASD ¿Justicia sin guerra? Foi filmado em Barcelona, nos campos de refugiados de Tindouf de Argélia, na Zona Libertada do Sahara Ocidental e, de forma clandestina, no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos, onde os saharauis que participaram no documentário puseram as suas vidas em perigo ao darem a conhecer a situação que estão vivendo: violações, torturas, desaparecimentos, detenções arbitrárias, assassinatos, impossibilidade de frequentar cursos, proibição do direito de se manifestarem... Para evitar que esta realidade não seja difundida as autoridades marroquinad não permiteem a entrada a jornalistas no território.

Os acampamentos de refugiados saharauis alvo dos serviços secretos marroquinos


Yassine Mansouri,
o chefe dos serviços secretos marroquinos

 Os serviços secretos marroquinos organizaram operações de infiltração nos acampamentos de refugiados saharauis de Tindouf para atentar contra a reputação da Frente Polisario e intentar demonstrar um presumível envolvimento dos seus militantes nas atividades das redes terroristas e mafiosas no Sahel. Um objetivo perseguido desde há muito tempo pelo Majzen marroquino que não cessa de lançar acusações aos saharauis para desestabilizar a Frente Polisario e privá-la do apoio internacional à sua luta por restaurar os direitos usurpados do seu povo e sua soberania sobre suas terras e riquezas.

Argelinos, alguns deles de origem saharaui, foram recrutados em Tindouf para levar a cabo atividades subversivas nos acampamentos de refugiados saharauis. Neste contexto, um vasto tráfico de haxixe foi organizado com o objetivo de acusar o movimento saharaui de cumplicidade com os traficantes de drogas e as organizações terroristas.

Oficiais do exército marroquino instalados no muro de defesa e agentes colocados em Zouérate, cidade mauritana fronteiriça com o Sahara Ocidental, encarregavam-se de proporcionar a "mercadoria" aos narcotraficantes. Nos acampamentos de refugiados, outros agentes tratam de avivar o fogo da rebelião contra a direção da Frente Polisario. Em outubro, uma manifestação foi organizada frente à sede da presidência saharaui para protestar contra as medidas adotadas pela Frente Polisario para combater o contrabando de combustível. Em dezembro, outro grupo bloqueou a entrada a Rabouni, onde se encontram as principais sedes administrativas saharauis.

Mustafa Selma Sidi Moulud,
foto da agência noticiosa marroquina MAP

Em 2010, o ex-polícia saharaui, Mustafa Selma Sidi Moulud chega à cidade ocupada de Smara para visitar o seu pai. Rapidamente é contactado pelo trânsfuga Omar Hadrami (1), a quem os marroquinos nomearam chefe do departamento de subvenções destinadas às pessoas mais necessitadas. Além disso, os dois estão unidos por pertencerem à mesma tribo. O tribalismo e os 2000 Dirhams (173 Euros) de subvenção mensais são as cartas que Hadrami utiliza para atrair saharauis dos acampamentos. Mustafa esteve em Rabat durante dois meses enquanto os media marroquinos aclamavam diariamente a sua intenção de voltar aos acampamentos para defender a proposta de autonomia marroquina. O seu plano fracassou porque já não tem direito ao estatuto de refugiado a partir do momento em que abraçou as teses marroquinas.

O sucesso mediático do recrutamento de Mustafa Salma Sidi Mouloud encorajou os serviços secretos marroquinos a redobrar as suas operações nos acampamentos de refugiados saharauis de Tindouf. Com esse objetivo, os marroquinos não poupam meios. Segundo o website Bladi, com base em informações recolhidas pelo jornal libanês Addiyar, o orçamento da DGED (2) ronda os mil milhões de dólares ano.

Um mês após o folhetim de Mustafa, dois cooperantes espanhóis e uma italiana são raptados de Rabouni, sede das principais administrações da RASD. A Al-Qaida nega qualquer implicação na operação. Uma semana depois, um misterioso movimento reivindica o rapto. Designa-se Movimento para a Unicidade e a Jihad na África Ocidental (MUJAO). As consequências são nefastas para os saharauis. São acusados de cumplicidade com os raptores. Pior ainda, a Espanha decide evacuar os seus cooperantes dos acampamentos de refugiados. As suspeitas dos saharauis recaem rapidamente sobre os serviços secretos marroquinos. Tanto mais que o MUJAO, em vez de dirigir as suas operações contra os países da África Ocidental, não visa outra coisa que não seja a Polisario e a Argélia. Esta é visada enquanto principal aliada dos saharauis. As ações visam igualmente minar a posição da Argélia como parceiro numero 1 dos EUA na luta antiterrorista no Sahel contra a Al Qaida do Maghreb islâmico (Aqmi).

Operações similares foram levadas a cabo na Líbia, onde em janeiro de 2011, dois marroquinos foram detidos pela Agência Líbia de Segurança Exterior. Executavam um plano para "violar a integridade territorial da Argélia, Líbia e Tunísia".

O presidente mauritano escapou a uma tentativa de assassinato

Em Nouakchott, a Mauritânia ordenou em dezembro de 2011 a um agente que atuava sob a cobertura de correspondente da agencia noticiosa oficial marroquina MAP, que abandonasse o território mauritano devido à sua atividade ligada aos serviços secretos. Pior, certas fontes acusam os serviços marroquinos de estarem por detrás da tentativa de assassinato do Presidente mauritano Mohamed Ould Abdelaziz.

O Centro Nacional de Inteligência (CNI ) espanhol, por seu lado, expulsou, em maio de 2013, Nour-Eddine Ziani um marroquino acusado de ser "agente" da DGED e de atentar contra a segurança do Estado devido à sua "relação" com o Islamismo radical.

Os serviços de inteligência marroquinos são muito ativos em Espanha relativamente à questão do Sahara Ocidental. Já em 1990, foi descoberta uma «toupeira» no Ministério de Negócios Estrangeiros espanhol que tinha passado a Marrocos um relatório confidencial sobre o conteúdo de uma reunião entre o então ministro de Negócios Estrangeiros espanhol, Francisco Fernandez Ordonez, e um responsável da Frente Polisario.

Em 2008 , dois espiões marroquinos receberam ordem de sair da Bélgica, onde além de perseguirem a comunidade marroquina residente neste pais, haviam organizado manifestações frente à embaixada argelina em Bruxelas. Na sequência desta decisão, a DGED fechou a sua antena na capital belga.

Fonte: diaspora saharaui

1 - Omar Hadrami. Nascido perto de Smara, foi um dos fundadores da Frente Polisario em 1973 e responsável pela segurança da organização durante muitos anos. Desertou para Marrocos em 1990. Viria a ser acusado por muitos militantes saharauis de torturas e violações dos DDH tanto contra os presos de guerra marroquinos como contra os próprios saharauis residentes nos acampamentos de refugiados.  


2 - DGED (Direction Générale des Études et de la Documentation) serviço de informações e de contraespionagem marroquino. A DGED está diretamente ligada ao Palácio Real. Desde 2005 que é dirigida por Mohamed Yassine Mansouri, amigo de infância do rei Mohamed VI.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Marrocos: Novo caso de morte na prisão local de Ait Melloul



A 21 de dezembro de 2013 morreu o preso de direito público “Hicham Lagmairi” com o número 37163 no hospital regional Hassan II em Agadir, em Marrocos, uma semana após ter sido trasladado da prisão local de Ait Melloul. É o quinto caso de morte que ocorre este ano na mencionada prisão, entre eles 3 presos saharauis.

Várias fontes relacionadas com os presos do referido presídio confirmaram que “Hicham Lagmairi” tinha sofrido várias enfermidades durante um período de tempo, as quais foram ignoradas pela administração da prisão antes de a mesma ser ter visto obrigada a levá-lo para o hospital dada a deterioração do seu estado de saúde.

“Hicham Lagmairi” cumpria uma pena privativa de liberdade de dois anos na cela número 01 / pavilhão A, na prisão local de Ait Melloul/Marrocos, onde foi vítima de negligência médica segundo informaram alguns presos.
  
Fonte: Coletivo de Saharauis Defensores de Direitos Humanos (CODESA)



"A luta do povo saharaui é uma luta pela justiça e os direitos humanos" — afirma PSD sueco




O representante do Parti Social-Democrata da Suécia afirmou ontem, domingo, na wilaya d’Ausserd, que a luta do povo saharaui é "uma luta pela justiça, os direitos humanos e a democracia".

Ao intervir perante o 8.º Congresso da UJSARIO, o representante do partido sueco afirmou que a sua organização dá um grande interesse à questão saharaui, exprimindo a sua solidariedade com a luta do povo saharaui pela liberdade e independência.

O representante do PSD sueco condenou igualmente o acordo de pesca UE-Marrocos, que inclui as águas territoriais do Sahara Ocidental, apelando à comunidade internacional a exercer pressões sobre Marrocos para pôr fim aos sofrimentos do povo saharaui.


SPS

Aminatou Haidar responde


Qual a estratégia e as tarefas que se colocam hoje ao movimento pela independência do Sahara Ocidental quando se cumprem 40 anos de luta? – esta uma das muitas perguntas colocadas a Aminatou Haidar, a ativista saharaui dos Direitos Humanos nos Territórios Ocupados e presidente do CODESA (Coletivo de Saharauis Defensores de Direitos Humanos), em entrevista ao órgão da JCE de Espanha, agitacion.org, no momento em que decorre o VIII Congresso da Juventude do Saguia el Hamra e Rio de Ouro (UJSARIO)

Fonte: agitación.org

domingo, 29 de dezembro de 2013

VIII congresso da UJSARIO




Tiveram início hoje, domingo, na wilaya de Auserd, acampamentos de refugiados, os trabalhos do VIII Congresso da União da Juventude do Saguia El Hamra e Rio de Ouro (UJSARIO) sob o lema: ”intensificar a luta para impor a independência”.

O VIII congresso da UJSARIO terá lugar de 29 a 31 de dezembro em homenagem ao mártir Cheij Ablàl Mahamud.

O Presidente da República assiste à abertura do congresso juntamente com membros do governo e do Conselho Nacional Saharaui.

Ao congresso assistem 200 delegados estrangeiros e 787 delegados saharauis procedentes das provincias e instituições saharauis e delegação de jovens dos territórios ocupados, além de representação da juventude das comunidades saharauis no estrangeiro.

O congresso irá eleger um novo Secretário-Geral e um Comité Executivo.

O congresso prossegue amanhã em simultâneo com a organização de três grupos de trabalho, o primeiro sobre a autodeterminação, o segundo sobre os recursos naturais e o terceiro sobre  o muro e as vítimas das minas. Os referidos grupos de trabalho integram uma conferência internacional de solidariedade com o povo e com a juventude saharauis.


SPS

«É tempo de fazer respeitar plenamente os direitos do povo saharaui»


Kerry Kennedy e J. Bardem assinam artigo de opinião no “Le Monde”

Empenhados desde há anos na defesa do povo saharaui pela sua autodeterminação, Kerry Kennedy, presidente do Centro Robert-F. Kennedy para a Justiça e os Direitos Humanos, e Javier Bardem, ator espanhol, criticaram ontem nas páginas do “Le Monde” a passividade da comunidade internacional, que tem como consequências as contínuas violações dos direitos humanos na última colónia de África.

"Até agora a comunidade internacional adotou uma estratégia de anulação e passividade, ignorando desde há décadas a promessa do referendo e de respeito do direito do povo saharaui para decidir o seu futuro; e este silêncio permite a prática de violações dos direitos humanos. As contínuas violações dos direitos humanos dos saharauis resultam desta indiferença da comunidade internacional (...) ", escrevem os signatários do artigo. Para eles, a comunidade internacional "não pode continuar a fugir às suas responsabilidades históricas, políticas, jurídicas e morais em relação ao povo do Sahara Ocidental".

Não apoiar a criação de um mecanismo para proteger os direitos humanos no seio da MINURSO e continuar a fechar os olhos à situação "irá resultar num aumento de atos de tortura, detenções arbitrárias, espancamentos, desaparecimentos e perseguição de mulheres, crianças e homens saharauis inocentes", advertem.

A ampliação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) é uma reivindicação da Frente Polisario e dos amigos do povo saharaui, e sobretudo um pedido especialmente insistente dos relatores especiais da ONU, do Secretário-geral das Nações Unidas, do alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e de muitas organizações locais e internacionais, sublinham Kerry Kennedy e Javier Bardem.


"Não há nenhuma razão válida para não incluir um mandato para os direitos humanos numa missão de paz da ONU. Ora, a ONU foi fundada'' para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança'' e nenhum dos representantes oficiais da ONU com quem contactámos foi capaz de dar uma resposta sobre a falta de um mecanismo de monitoramento dos direitos humanos direitos na MINURSO. Este silêncio mostra que não há nenhuma razão válida para se opor a uma missão de direitos humanos. A vergonha impede os decisores políticos de tentar encontrar uma solução lógica para esta situação", lembram os signatários da tribuna.

Sublinham que a MINURSO é a única missão "moderna" de manutenção de paz das Nações Unidas cujo mandato não prevê a missão de identificar e denunciar as violações dos direitos humanos. Nos territórios saharauis ocupados, que eles visitaram várias vezes, Kennedy Bardem testemunham "desaparecimentos, torturas, detenções arbitrárias, brutalidades policiais e militares, intimidações, vigilância e espancamentos de muitas vítimas" saharauis.

Bardem e Kerry Kennedy não deixam de enfatizar a "responsabilidade especial" da França e da Espanha face ao povo saharaui. Consideram que "é hora de fazer respeitar plenamente os direitos fundamentais do povo saharaui através da criação de um mecanismo permanente para a proteção dos direitos humanos."


Fonte: El Watan

sábado, 28 de dezembro de 2013

Uma história … (que não deveria ter acontecido, mas aconteceu)




Há já muitos anos, o meu pai saiu de casa. Atravessou o deserto, cruzou o muro e, durante muito tempo, não soubemos nada dele. Demo-lo como desaparecido até que um bom dia nos chegaram notícias dele, dizia-nos que estava bem, embora a vida ali fosse também muito dura e sob o regime de ocupação marroquino estava muito complicado arranjar um trabalho, tinha decidido voltar a casar-se e a refazer a sua vida ante a suposta impossibilidade de retornar aos Acampamentos.

A minha mãe, o meu irmão e eu, mas sobretudo a minha mãe, tivemos que trabalhar muito para poder sobreviver na precariedade que implica sermos refugiados, mas graças a Deus, à ajuda internacional e à solidariedade das famílias espanholas, temos conseguido seguir em frente e, até hoje, continuamos trabalhando e podemos manter a nossa casa na wilaya de El Aaiún (Acampamentos).

Esta situação de abandono, por muito estranho que possa parecer, não implicou um desapego em relação à figura do meu pai, porque cresci sabendo que os pais ausentes também fazem parte das famílias, ainda que não nos conheçam, ainda que não os conheçamos, e ainda que as relações se limitem a esporádicas chamadas telefónicas ao longo do ano.

Há pouco mais de três anos, a população saharaui, farta de sofrer os danos materiais invisíveis da ocupação, foi para o deserto e ergueu um acampamento que passou a ser conhecido como Gdeim Izik e durou quase um mês. Durante esse tempo muitos saharauis deslocaram-se para esse lugar para aí se instalarem com as suas famílias e poderem gozar a experiencia da autogestão, o apoio mutuo, a liberdade, o direito a dizer quem és sem por isso sofreres represálias. Criaram algo parecido com o que vivemos nos Acampamentos de Refugiadas e Refugiados de Tindouf (no sudoeste da Argélia), uma realidade muito precária em recursos mas onde não corremos o risco de ser violentadas ou agredidos por pôr um pé na rua.

Foi como um sonho de que despertámos violentamente na manhã de 8 de novembro.

Nesse dia, nesse mês, do outro lado do telefone não ouvimos a voz de meu pai, mas a de uma das minhas irmãs, que nos contou que ele tinha sido preso durante o desmantelamento do acampamento de Gdeim Izik, e que ainda não sabiam muito bem onde estava nem o que lhe havia sucedido. Os nervos, o desespero, a sensação de vulnerabilidade e as chamadas telefónicas sucederam-se muitas vezes, tanta que agora não poderia enumerá-las.



Até que soubemos onde estava, numa prisão perto de Rabat, a 1.100 km dos seus familiares mais próximos.

Passaram-se dois anos até que os meios de comunicação nos puseram ao corrente, em princípios de 2013, de que 20 civis seriam julgados por um tribunal militar, de duvidosa moralidade e de muito mais duvidosa legalidade. As condenações foram desproporcionadas, sangrentas… algo destinado a ser dissuasório para a população saharaui residente no Sahara Ocidental: uma demonstração de poder do Reino de Marrocos, dono das vidas de quem reside no SEU território (tendo em conta que este mesmo reino delimita qual é a margem da legalidade internacional).

Após este julgamento, o estado dos presos de Gdeim Izik saiu nos órgãos de comunicação social, informações sobre o tratamento abusivo recebido por aqueles que estão retidos como presos políticos, não só no que diz respeito aos meios que as autoridades marroquinas utilizam para arrancar informações dentro das prisões, mas também no que diz respeito à alimentação, espaço, regime de visitas, acesso aos cuidados de saúde em caso de doenças crónicas ou resultantes de tortura... em suma, outra falha de direito internacional.

Sabia, sentia, desejava…ir visitar o meu pai, e a la família dos Territórios Ocupados, ainda que no fundo sentisse um pouco de medo quando pensava que teria que atravessar Marrocos, sozinha, num autocarro público que me levasse até à capital, e a partir daí outro que me levasse até à prisão. Tinha ouvido tantas histórias do assédio e perseguição que a polícia marroquina faz às famílias saharauis que vão a visitar os seus presos… sobre passaportes apreendidos, sobre longas detenções para comprovar o incomprovável, para que tenhas bem claro que é o seu Estado quem tudo controla e que tu, para ele, não vales nada.

Há seis meses, depois de quatro dias atravessando o deserto, os Territórios Libertados, Mauritânia e o Sahara Ocidental, cheguei por fim a El Aaiún, onde me recebeu a família, que me informaram sobre como realizar a viagem até Rabat da forma mais segura. Subi para o autocarro e, embora as pernas me tremessem em cada controlo policial, pude, por fim, chegar a tempo do horário de visitas e abraçar o meu pai.

Comprovei que, apesar da injustiça de que estão sendo vítimas, sentem-se muito unidos; e que graças a Deus e à enorme pressão que as e os ativistas saharauis realizam mediática e internacionalmente para dar visibilidade a esta violação dos Direitos Humanos em nossa casa e com a nossa gente, as condições mínimas de higiene, alimentação e horários de visitas estão a ser mais respeitados pelas autoridades marroquinas e deixam-nos permanecer todos juntos na mesma sala para receber os seus familiares.



A visita terminou muito rapidamente …demasiadamente rápido… e outra vez voltei ao caminho de 1100 km para voltar a El Aaiún com os meus olhos cheios de lágrimas e o meu coração a querer voltar.

Passaram-se 6 meses, 7, 8… e ao nono mês voltei a passar quatro dias de viagem para atravessar todo o Sahara Ocidental, Mauritânia e El Bedía, até chegar de novo aos Acampamentos… Tudo isto sem saber se haverá uma segunda oportunidade de visitar o meu pai, porque toda a família, e eu própria, vemos o enorme risco que é enfrentar de novo a aventura de me deslocar sozinha até Rabat: uma vez saiu bem, mas tentar uma segunda vez é, talvez, desafiar demasiado a sorte.

Não perco a esperança de que se faça justiça a meu pai, como a todos os outros presos, que possa ser julgado por um tribunal civil que elimine a condenação a cadeia perpétua que lhe foi imposta e permita que nos reencontremos e abracemos fora dos muros de uma prisão marroquina… Inshallah…


Chamo-me Fatimetu*, tenho 24 anos, e sou saharaui.

Fonte: El Sáhara de los Olvidados / Grupo Jaima // Por Auxi J. León


¡LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS SAHARAUIS!

SAHARA LIVRE!


___________________


*Fatimetu é um nome muito comum que aqui é usado como pseudónimo para proteger a identidade da protagonista desta história.

Novo embaixador da RASD na República de Angola



O governo da República de Angola aprovou a nomeação de Malainin Sadik como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Árabe Saharaui Democrática na República de Angola.

O novo embaixador saharaui foi o primeiro representante da Polisario para França e Europa (1975-1977). Malainin Sadik ocupou vários cargos entre eles: Embaixador na República Islâmica do Irão (1980-1987), Chefe do Departamento de Ásia e Pacífico (1979-1989), secretário-geral da Presidência da RASD (1989-1995), ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da RASD (1995-1997) e Ministro Conselheiro da Presidência (1997-1999).

Foi também Embaixador plenipotenciário na República Democrática e Popular da Argélia (1999-2003) e Chefe de Missão da RASD na África do Sul em 2003.

A República de Angola reconheceu a RASD a 11 de março de 1976 poucos dias depois da formação do primeiro governo da RASD.


SPS

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Christopher Ross visita Londres, Paris e Madrid para elaborar novas fórmulas de negociação entre Marrocos e a Frente Polisario



O Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, irá reunir-se em Janeiro, na Suécia, com representantes de Marrocos e da Frente Polisario

O Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, tem vindo a visitar discretamente os membros do Conselho de Segurança da ONU e também Espanha a fim de elaborar as propostas que têm como objetivo agilizar as negociações entre Marrocos e a Frente Polisario.

Ross esteve a semana passada em Paris onde teve encontros com diplomatas franceses encarregados da questão do Sahara – segundo a publicação Alifpost, que acrescenta: “ Ross teve também negociações com os responsáveis da administração norte-americana após a visita do rei Mohamed VI à Casa Branca no passado dia 22 de novembro. Posteriormente, Ross visitou as capitais más influentes, como Londres, Paris e Madrid para elaborar as novas fórmulas das negociações entre Marrocos e a Frente Polisario”.


Fonte: Alifpost e outros

Há 128 anos: o dia em que nasceu o Sahara espanhol




A 26 de dezembro de 1884, Espanha tomou sob sua proteção o Sahara Ocidental, que passou a chamar-se Sahara espanhol.

Os territórios da costa atlântica africana, entre os cabos Bojador e Branco, há muito que conheciam a presença europeia, quando os comerciantes portugueses do século XV navegavam até aí para trocar mercadorias com as caravanas de Guiné.

A região era composta por dois núcleos: Rio de Ouro e Saguia el Hamra. Em 1884, ante a pressão colonialista de franceses e ingleses em África, Espanha decidiu tomar posse daquele território.

O rei Afonso XII estabeleceu um decreto pelo qual declarava tomar sob a sua proteção o Rio de Ouro, na base de acordos concertados com os chefes das tribos locais. Espanha comunicou a sua decisão a todas as demais potências. A partir desse momento, o Sahara Ocidental converteu-se numa colónia a que se incorporou também Ifni e o cabo Juby para integrar aquilo que era designado por África Ocidental Espanhola.
 
Selo de 1024
A partir de 1958, o Sahara tornou-se uma província, com os seus próprios representantes nas Cortes. Até aos anos 70, Marrocos não reivindicou este território. Mas em 1975, aproveitando a agonia do general Franco, o rei marroquino Hassan II organizou uma invasão ilegal, a chamada Marcha Verde, que forçou a saída espanhola do território poucos meses depois (*), já com o rei Don Juan Carlos na chefia do Estado. Desde então, o contencioso do Sahara continua por resolver.

Fonte: La Gaceta


(*) Nota: De facto, tratou-se de um abandono mas a troco de contrapartidas comerciais importantes para o Estado espanhol, tanto na exploração dos fosfatos como da riqueza pesqueira da região. Os acordos tripartidos de Madrid de 14 de novembro de 1975, viriam a consagrar “o negócio”, pelo o qual o povo saharaui se viu despojado de poder exercer o seu direito à autodeterminação.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Espanha delega em Marrocos a investigação da fossa comum com saharauis-espanhóis


O Governo de Mariano Rajoy afirma não ter dados de uma fossa comum com saharauis que possuíam documentos espanhóis e delega o caso naquele que é o autor do crime: Marrocos. 
Cinismo? Cumplicidade? Alheamento, qual Pilatos? Tudo isso define a inqualificável posição de Espanha perante um crime contra cidadãos que possuíam a nacionalidade espanhola e que foi cometido dias antes do abandono «oficial» de Espanha daquela que era a sua colónia do Sahara Ocidental.
 
Irene Lozano: jornalista,
escritora e deputada do 
UPyD

“O Governo reconheceu que ainda não tem novos dados oficiais sobre a presença de documentos de identidade espanhóis numa fossa comum descoberta em junho no Sahara Ocidental e, em todo o caso, assinalou que é Marrocos quem investiga e que a missão da ONU presente na zona não estará a intervir” – afirma a notícia da agência Europa Press.


A resposta do Governo de Rajoy constituiu uma resposta à deputada do Partido União Progresso e Democracia - UPyD - Irene Lozano.


Marrocos : células terroristas muito… adormecidas!



Sem o apoio da França e dos EUA, Marrocos jamais teria ousado invadir a antiga colónia espanhola do Sahara Ocidental. Para receber esse apoio, Rabat havia prestado muitos serviços no contexto da Guerra da Fria. Com o fim desta, a "ameaça terrorista" foi o melhor alibi de Marrocos para dar continuação aos serviços prestados aos seus amigos e poder exigir um apoio no conflito do Sahara Ocidental.

O plano Baker, apoiado por Washington, convenceu os marroquinos que os EUA estavam dispostos a defender uma solução baseada na legalidade internacional para o conflito que opõe, há mais de três décadas, marroquinos e saharauis. Desde então, Marrocos procura a qualquer preço convencer os seus amigos americanos da sua eficácia na luta contra o fenómeno do terrorismo que ameaça os EUA em primeiro lugar. Assim, a luta contra o terrorismo em Marrocos tornou-se não apenas o meio para assegurar o apoio do Ocidente, mas também para reduzir ao silêncio uma certa oposição politica ou social e para se desembaraçar de opositores. Para estes fins, foi criado um instrumento sob o nome de lei antiterrorismo que foi denunciado pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas contra a detenção arbitrária. O presidente-relator do grupo, o norueguês Mads Andenas disse que "a lei antiterrorismo adotada após os ataques em Casablanca, em 2003, e que ainda está em vigor, é o quadro jurídico para numerosas violações dos direitos humanos "Considerando que a" a lei deve ser alterada para tornar os delitos específicos, reduzir o tempo de prisão preventiva e estabelecer um processo para garantir um julgamento justo ".

Marrocos, encurralado na questão do Sahara Ocidental, manipulou ao máximo a questão da luta contra o terrorismo. A questão saharaui parece ter estado presente até no caso Belliraj (*). Segundo algumas fontes, a prisão deste tem uma natureza de acerto de contas entre os serviços de segurança marroquinos e belga. A primeira tensão entre os dois serviços registou-se quando a DGED marroquina organizou uma manifestação em frente à embaixada da Argélia, em Bruxelas, de acordo com uma declaração do chefe da Sûreté belga Alain Winants. Os marroquinos protestavam contra o apoio da Argélia ao povo saharaui.

A segunda colisão entre a segurança belga e marroquina terá lugar a quando dos atentados de Casablanca em 2003. Após um rumor que correu, segundo o qual os autores foram treinados na Bélgica e tinham preparado tudo a partir da Bélgica, o governo belga pediu à polícia para verificar a informação, enquanto André Jacob, um inspetor que foi responsável por manter contactos com as autoridades marroquinas, em Bruxelas, viaja a Rabat, juntamente com um colega de serviços de inteligência franceses. Não só constatam que a hipótese belga era falsa, como a sua passagem provocou graves tensões entre a DGED marroquina e a Segurança belga. As tensões que iriam aprofundar-se mais tarde, com a prisão do cidadão belga-marroquino Belliraj em janeiro de 2008. Com efeito, a 8 de julho de 2008, Alain Winants pede a Mohamed Yassine Mansouri, chefe da DGED, para recambiar três agentes marroquinos identificados na Bélgica.
 
Abdelkader Belliraj

"Esta medida não estava relacionada ao caso Belliraj. No passado, já tinha havido repetidos problemas com agentes da DGED. Eles tinham, por exemplo, organizado uma manifestação em frente à embaixada da Argélia em Bruxelas", declarou Alan Winants. As acusações da Polícia belgas eram tão graves que o DGED não só chamou os três agentes desmascarados, como também decidiu fechar o seu escritório em Bruxelas chamando todos os seus agentes.

O grito de inocência de Belliraj será apoiado por um relatório dos serviços de segurança do Estado belga reconhecendo a falta de provas contra o acusado. "No dossiê Belliraj, do nome deste belga-marroquino julgado em Marrocos por uma rede de terrorismo e suspeito de ser um informador da Sûreté, esta última sublinha que os elementos avançados por Marrocos não conseguiram demonstrar de maneira indiscutível a existência de uma rede e o envolvimento deste último em seis assassinatos na Bélgica.

O relatório não faz mais que evocar a maior parte dos campos em que a instituição se concentra muito frequentemente em registos meramente factuais do extremismo religioso, espionagem, etc. ", diz o relatório. Enquanto isso, o Ministério Público Federal, em Bruxelas, depois de analisar as duas fileiras de caixas (24.000 peças) resultantes da investigação dos juízes Daniel Fransen e Berta Bernardo Mendez-instrução, afirmou que não há "provas suficientes "contra Belliraj e seus supostos cúmplices (Le Vif).

Há mais de dez anos, que dezenas de comunicados oficiais dão conta do desmantelamento de "células terroristas adormecidas que preparavam ataques contra os interesses do país." Por ocasião do décimo aniversário dos ataques em Casablanca, o Ministério do Interior marroquino afirma que os serviços de segurança marroquinos conseguiram desmantelar mais de 113 células terroristas e prender 1.256 suspeitos de terrorismo "alegadamente envolvidos na preparação de uma trintena de atos terroristas". No entanto, depois do de Casablanca em 2003, o único atentado registado foi o do café Argana em Marraquexe, em 2011, em pleno coração da Primavera Árabe. Uma operação que levantou muitas interrogações quanto ao seu verdadeiro autor.

Agora, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU prepara-se, de acordo com fontes marroquinas, para organizar encontros decisivos entre Marrocos e a Frente Polisario com vista a pôr termos ao contencioso saharaui. Também agora, o Ministério do Interior anuncia-nos o desmantelamento de uma célula terrorista. Mais uma célula que em vez de "fazer o seu trabalho" não fazia mais que "dormir"…

(*) Abdelkader Belliraj - belga, de origem marroquina, , acusado ter dirigido uma rede terrorista de 35 membros em Marrocos e no estrangeiro, condenado em 2009 a prisão perpétua pelo tribunal antiterrorista de Salé, perto de Rabat.


Mais de 20 feridos em manifestação em El Aaiún



Mais de 20 saharauis foram feridos durante uma "brutal" intervenção das forças de repressão marroquinas contra uma manifestação pacífica em El Aaiún, capital ocupada do Sahara Ocidental.

Dezenas de saharauis organizaram ontem, quarta-feira, uma manifestação pacífica em El Aiún ocupado para exigir o esclarecimento do destino de 15 jovens desaparecidos em dezembro de 2005.


O Comité das Mães dos 15 Jovens Desaparecidos refere que a descoberta de fossas comuns na região de Amgala, Sahara O, é a maior prova da política de genocídio que pra o regime de Marrocos contra o povo saharaui.


(SPS)

Frente POLISARIO pede à ONU uma data determinada para a realização do referendo de autodeterminação

Sahara Ocidental, a última colónia em África

O Secretariado Nacional da Frente POLISARIO, pediu ontem, quarta-feira, às Nações Unidas que determine "de forma rápida uma data para a realização do referendo livre, justo e transparente para a autodeterminação do povo saharaui".

Em comunicado emitido no termo da sua sétima sessão ordinária, o Secretariado Nacional da Frente POLISARIO reiterou a sua disposição de continuar a cooperar com a ONU "para a descolonização do Sahara Ocidental".

Porém, o SN da Frente POLISARIO sublinha que "a presença do Sahara Ocidental, última colonia em África, sob o peso de uma ocupação ilegal é uma mancha diante da comunidade internacional e de toda a humanidade".

A Frente POLISARIO refere que "a maior ameaça à segurança e à estabilidade na região é a política do Estado marroquino baseada na violação da legalidade internacional, no expansionismo e ocupação de um território vizinha e nas violações dos direitos humanos, além de ser o maior produtor e exportador de cannabis do mundo, o que contribui para o financiamento do crime organizado e dos grupos terroristas.


(SPS)

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Defensores saharauis dos direitos humanos revelam mudança da estratégia marroquina de militarização nas cidades ocupadas.


O vice-presidente do CODAPSO (Comité de Defesa do Direito de Autodeterminação do Povo Saharaui), Hamad Hammad informa a partir da cidade ocupada de El Aaiún que o regime de ocupação marroquino voltou de novo a militarizar as cidades saharauis mudando de estratégia após a pressão internacional e as denuncias das organizações internacionais de direitos humanos, que possibilitaram a retirada militar das cidades no início de 2013.

O vice-presidente do CODAPSO revelou que Marrocos voltou a ocupar as ruas das cidades saharauis com militares das Forças Armadas Reais, FAR, agora vestidos com uniformes de polícia e trazidos de diferentes unidades do exército marroquino acantonados no muro que separa o território saharaui em duas partes.

Esta nova alteração de estratégia foi denunciada pelos defensores de direitos humanos saharauis, que acusam que a pressão e o assédio aos defensores de direitos humanos voltou de novo às ruas das cidades.

Hamad, em declarações a Poemario Sahara Libre, afirmou que, no domingo, 22 de dezembro viajou à cidade de Smara acompanhado pelos defensores saharauis, Abdelaziz Abyay, Sufi El-lal e Mohamed Bul-la e que desde que saíram da cidade de El Aaiún foram acossados nos vários controlos de estrada entre El Aaiún e Smara. O vice-presidente do CODAPSO denunciou a descarada perseguição dos agentes da gendarmaria marroquina e de um veículo todo-o-terreno dos Serviços de Segurança que os vigiaram em todos as suas deslocações na cidade de Smara e no seu regresso a El Aaiun.

Fonte: Vicepresidente do CODAPSO

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Moçambique reafirma posição face ao Sahara Ocidental


 O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, reafirmou esta sexta-feira a posição "clara e determinada" do seu país face ao conflito do Sahara Ocidental, num discurso pronunciado no Palácio Presidencial ante o corpo diplomático acreditado em Maputo, membros do Governo e partidos políticos.

O Presidente Armando Guebuza mostrou "a preocupação do Governo de Moçambique ante a falta de solução do conflito do Sahara Ocidental".

"África avança com passos firmes para a prosperidade económica depois de ter logrado a sua independência política", afirmou Guebuza, que acrescentou que "isto requere ainda a independência da República Árabe Saharaui Democrática".

O embaixador da RASD em Maputo, Wadadi Chej Mohamed Alhaiba, esteve presente nesta receção por ocasião do ano novo.


(SPS)

Marrocos amplia prospeção ilegal de petróleo para o largo da costa saharaui

  




O governo marroquino abriu um novo bloco petrolífero mais ao largo das águas territoriaos do Sahara Ocidental, território que mantem sob ocupação.

O novo bloco denominado «Bojador Deep offshore », situa-se a ocidente do bloco atualmente explorado pela norte-americana Kosmos Energy. O bloco surge identificado num mapa publicado nas páginas Web da companhia nacional petrolífera marroquina ONHYM.

O novo bloco surge na categoria dita «superfície aberta», o que significa que o governo procura parceiros para subscrever a primeira licença. O mapa do ONHYM data aparentemente de 23 de outubro de 2013.

«Bojador Deep offshore» situa-se ao largo das costas do território do Sahara Ocidental sob ocupação ilegal marroquina. As Nações Unidas declaram que toda e qualquer nova exploração petrolífera do território constituirá uma violação do direito internacional a manos que o povo do território o consinta expressamente. O que não é o caso.



Para conhecer os diferentes programas de exploração petróleo no Sahara O consultar páginas 4-5 do relatório do de Western Sahara Resource Watch "Totally Wrong".

Cerca de 1000 participantes no 8º Congresso da UJSARIO




"Cerca de 1.000 participantes (200 estrangeiros e 787 delegados saharauis), participarão no oitavo Congresso da União de Jovens do Saguia El Hamra e Rio de Ouro (UJSARIO ), revelou hoje, terça-feira, o secretário –geral da organização, Musa Selma.

Em declarações à SPS, Musa Selma referiu que os trabalhos terão início no próximo sábado na wilaya de Auserd, nos campos de refugiados. Acrescentou que no dia 30 de dezembro, à margem do congresso, realizar-se-á uma Conferência Internacional, assim como vários grupos de trabalho sobre a juventude e os direitos humanos.

No dia 1 de janeiro terá lugar uma manifestação junto ao muro da vergonha marroquino


(SPS)

Sahara Ocidental: China apoia uma solução no âmbito da ONU

Wang Yi

Falando numa conferência de imprensa conjunta com o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros — Ramtane Lamamra —, o ministro de Relações Exteriores da República Popular de China, Wang Yi, declarou que a questão do Sahara Ocidental “afeta a solidariedade entre os países do Magrebe e a integração da região que deve ser resolvido no marco das resoluções da ONU “, afirmando que a “China está disposta a desempenhar um papel construtivo nesse contexto”.

Oficiais chineses integram a equipa da MINURSO desde a sua criação em 1991.

China, por seu lado, converteu-se no principal fornecedor da Argélia durante os primeiros nove meses de 2013, ultrapassando assim a França.


Fonte: Diáspora Saharaui

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Há cada vez mais presos políticos e de opinião em Marrocos – afirma a ASDHOM





A ASDHOM afirma ter contado até agora "261 presos políticos e prisioneiros de consciência, incluindo 183 que cumprem uma sentença efetiva e 78 outros que estão à espera de julgamento, em detenção ou sob fiança."

Um Grupo de Trabalho da Detenção Arbitrária da ONU afirmou a 18 de dezembro, em Rabat, a sua preocupação com "a grande importância dada à confissão no período de investigações preliminares, afirmando ter sido informado pelos presos que as "confissões obtidas em resultado de tortura são, na maioria dos casos, a base para a condenação ".


 (SPS)

União Europeia adota uma posição "ambivalente" face à questão saharaui


 A União Europeia adota uma posição "ambivalente" face à questão saharaui segundo se trata de interesses económicos de "certos" dos seus membros, afirmou sábado o presidente da União dos Juristas Saharauis, Aba Salek El-Haissan.

"Nós sabemos que no seio da UE há países influentes que fazem de tudo para proteger os seus interesses económicos, e isso em detrimento de valores universais, da democracia e dos direitos humanos", lamentou Aba Salek El-Haissan à agência APS, em resposta à posição da UE recentemente renovada em relação à resolução do conflito do Sahara Ocidental de acordo com as resoluções da ONU.

Citando o caso da França e da Espanha, cujos interesses económicos com Marrocos são "estreitos", o presidente da União dos Juristas Saharauis lamenta que quando se trata de questões económicas desses países, eles tentam "fazer valer o seu peso" no seio da UE, a fim de preservá-los.
 
Aba Salek El-Haissan


Lembrou, a este respeito, o recente acordo de pesca entre a UE e Marrocos, que inclui a exploração dos recursos pesqueiros dos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

O número de votantes (300 a favor, 209 contra, 49 abstenções e 200 ausentes) mostra a magnitude das "divergências" no seio da União sobre o assunto, disse o representante da Juristas saharauis, recordando a decisão das autoridades saharauis em apresentar um recurso perante o Tribunal Europeu.

O jurista saharaui acrescentou que se a UE reiterou "claramente" a sua posição sobre uma solução política "justa" e "equitável" do conflito saharaui, de acordo com as resoluções da ONU, é porque existe no seu seio membros «favoráveis "ao direito do povo saharaui à autodeterminação, citando como exemplo, os países nórdicos e Grã-Bretanha.

Citando a "ambivalência" da França sobre o conflito saharaui, o presidente da União de Juristas fez referência à declaração conjunta argelino-francesa, na qual Paris afirmou apoiar uma solução "justa" e conforme com legalidade internacional.

"Quando o presidente francês viaja a Marrocos, ele revela contudo uma outra linguagem", observou o Haissan, acusando a França de ser um "obstáculo"
à resolução do conflito do Sahara Ocidental.

Recorde-se que a UE reafirmou, a 16 de Dezembro, em Bruxelas, no final da 11 ª sessão do Conselho de Associação UE-Marrocos, o seu compromisso com a "solução" do conflito no Sahara Ocidental.

"A União Europeia apoia plenamente os esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e do seu Enviado Pessoal para ajudar a alcançar uma paz justa, duradoura e mutuamente aceitável para todas as partes envolvidas e que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental no quadro dos acordos consistentes com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas ", afirmou a UE em comunicado.

A declaração da UE refere, a este respeito, a resolução 2099 datada do ano em curso e que "encoraja todas as partes a continuar a trabalhar com o enviado pessoal do Secretário-Geral para avançar na busca de uma tal solução. "


(SPS) 

domingo, 22 de dezembro de 2013

Terceira ronda de conversações para acordo de livre-troca UE-Marrocos




A Comissão Europeia e Marrocos encetaram em Bruxelas uma terceira ronda de negociações para um acordo de livre troca (ALEAC) aprofundado e completo. Um tal acordo vai integrar não só a economia de Marrocos no mercado único da UE, mas também a do Sahara O ocupado.

Um estudo realizado pela Comissão Europeia conclui que a ALEAC seria particularmente importante para os setores da agricultura, energias renováveis, têxtil e deslocalização de serviços de apoio às empresas.

O Western Sahara Resource Watch (WSRW) divulgou já em profundidade as atividades agrícolas marroquinas e os projetos de energia renovável no Sahara Ocidental ocupado. No futuro, a exploração ilegal desses recursos poderia ter lugar no âmbito do ALEAC.

A reunião coincidiu com a decisão do Parlamento Europeu de aprovar o acordo de pesca UE-Marrocos, que abre a pesca às águas territoriais do Sahara Ocidental ocupado. A aprovação pelo Parlamento Europeu deu lugar a manifestações em El Aaiun, a capital do Sahara Ocidental occupé, onde a polícia marroquina reprimiu brutalmente os manifestantes saharauis que denunciavam os projetos da UE de pescar nas suas águas sem que lhes tenham pedido consulta ou opinião. Várias fontes afirmaram que avaliavam o número de 100 saharauis feridos no decurso da intervenção policial.

Apesar dos contínuos e claros apelos do povo saharaui a ser incluído no processo de negociação sobre o seu próprio país, para a pesca e o comércio livre, a Comissão Europeia parece relutante em fazê-lo, convidando uma vez mais exclusivamente Marrocos a sentar-se à mesa.


El Aaiún: casa do mártir Said Dambar cercada pela polícia


A casa da família Dambar na cidade de El Aaiún encontra-se neste momento rodeada pela polícia marroquina, militares e ambulâncias. Não é permitida a entrada ou saída de ninguém. Dentro permanece muita gente que, desde as 8 da manhã, compareceu para acompanhar a família de Said no 3.º aniversário do seu assassinato


Cumprem-se três anos desde o seu assassinato e a família Dambar não teve acesso à sua história clínica, porque o hospital Bem El Mehdi Ben não lho entregou. Os restos mortais de Said foram enterrados a 9 de janeiro de 2012 pelas autoridades marroquinas sem autorização nem conhecimento da família.