terça-feira, 29 de abril de 2014

Conselho de Segurança: Resolução sobre o Sahara Ocidental

 
Segundo o Embaixador cessante da França, "A ONU nunca foi um espaço de negociação ‘real’.  Apenas Legitima ou implementa acordos alcançados noutros lugares"...!!

Votado por unanimidade — 15-0  — o projeto de "Amigos do Sahara", sem intervenção da União Africana e sem que haja mecanismo de vigilância dos Direitos Humanos

Fonte: Inner City Press - Por Matthew Russell Lee

NAÇÕES UNIDAS, 29 de abril  (leia mais aqui)- O Conselho de Segurança da ONU aprovou por 15-0 a resolução do "Grupo de Amigos do Sahara Ocidental", que não integra membros da União Africana.
A votação dá-se quase um mês após a cópia antecipada do relatório do secretário-geral Ban Ki-moon, que afirmava que o objetivo era a criação de um mecanismo de monitorização dos direitos humanos para a missão de paz da ONU, ter sido alterada para excluir o mecanismo.

O Embaixador cessante da França, Gerard Araud, negou veementemente o seu papel nos últimos anos de bloqueio a um mecanismo de monitoramento dos direitos humanos no Sahara Ocidental, apesar da sua resposta dada em abril 2013 ao Inner City Press', num programa da Televisão da ONU.
Agora Araud não responde a perguntas, ou diz ao repórter - não a este, que lhe pediu o seu comentário à frase que proferiu, "Você não é um jornalista, você é um agente."


Araud disse que não iria afirmar a posição da França porque tudo passa pela negociação — tendo dito então: “A ONU nunca foi um espaço de negociação ‘real’.  Legitima ou implementa acordos alcançados noutros lugares". Então que papel e espaço deixa isso a países, como os países da União Africana, que disputam os lugares para o Conselho de Segurança?

A força de Manutenção da Paz das Nações Unidas é dirigido pela quarta consecutiva por um francês, Herve Ladsous, que abertamente se recusa a responder a perguntas. A África é, de longe, o continente onde a Manutenção da Paz das Nações Unidas tem mais trabalho - e é gerido por um diplomata de longa data da velha potência colonial, a França.

A 28 de abril, a Inner City Press questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros nigeriano, Aminu Wali, sobre este assunto —  e sobre o facto do Grupo de Amigos não integrar membros africanos.
Aminu Wali respondeu que a posição Africana sobre o Sahara Ocidental é muito consistente. A União Africana [e a sua antecessora OUA] reconheceu Sahara Ocidental, esta é a nossa posição, estejamos ou não na feitura da resolução". Ver vídeo
Parece um pouco estranho que não haja membros africanos na ONU no "Grupo de Amigos do Sahara Ocidental". Mas o caso é ainda pior. Aqui está uma citação proferida pelo cessante embaixador francês Gerard Araud na ONU a 24 de abril que explica uma série de coisas: "A ONU nunca foi um espaço de negociação" real "Legitima ou implementa acordos alcançados em outro lugar.".
   "Agora é que eu percebi", disse à Inner City Press um diplomata que riu quando foi sugerido que, no Conselho de Segurança, ele era um "colega" de Araud.



Mas o que pode significar isso para os dez membros eleitos do Conselho de Segurança, ou para os cinco países que todos os anos são renovados, pensando que o Conselho de Segurança é uma instância de negociação? E que dizer de todas as horas gastas em consultas, para não mencionar as reuniões de peritos a que se seguem outras de Representantes Permanentes?

Quando um dos cinco membros permanentes diz que é tudo uma farsa, que não houve e que não há negociação "real", ou é hora de reformar radicalmente o Conselho de Segurança, ou tornou-se claro que é hora deste estafado representante dar lugar a outro.

ONU prorroga a sua missão no Sahara Ocidental sem incluir a observação dos Direitos Humanos




O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou esta terça-feira a prorrogação da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) mas voltou a deixar de fora do mandato deste contingente a observação dos Direitos Humanos na antiga colónia espanhola.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, e grupos de ativistas advogaram publicamente que a MINURSO assumisse esta função de observação e monitoramento, mas Marrocos e a França — com direito de veto no Conselho de Segurança — rejeitaram a ideia. A Frente Polisario, que controla a autoproclamada República Árabe Saharaui Democrática (RASD), também reivindica uma ampliação das competências da missão.

No ano passado, os Estados Unidos chegaram a propor o envio de observadores, mas o mal-estar marroquino acabou por surtir efeito e essa intenção acabou por sair do texto aprovado. Desta vez, as discussões apenas prolongaram o debate e a polémica mas, finalmente, o texto da resolução apenas prorroga o mandato da MINURSO, tendo sido aprovado por unanimidade.

A resolução, no entanto, enfatiza "a importância de melhorar a situação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental e nos campos de Tindouf", onde vivem milhares de refugiados. Exorta ainda as partes a "trabalhar com a comunidade internacional para desenvolver e implementar medidas independentes e credíveis que assegurem o pleno respeito dos Direitos Humanos".


A situação do Sahara Ocidental é parte de um conflito territorial que se arrasta estagnado há anos. Rabat insiste no seu direito soberano sobre a ex-colónia espanhola e apenas está disposto a conceder uma autonomia limitada, enquanto a Frente Polisário defende o direito à independência.


29-04-2014 - Reuters/EP

Músico português no FISAHARA



Sebastião Antunes, vocalista do agrupamento de música portuguesa "A Quadrilha", realiza um dos seus sonhos: visitar os acampamentos de Tindouf e atuar no Fishara — Festival de Cinema  e Atividades Artísticas do Sahara.

Fruto de uma firme intenção do cantor, da colaboração da AAPSO (associação de que Sebastião é associado) e de Manuel Dominguez, Sebastião irá atuar em palco com Mariem Hassan, a diva da canção saharaui, que regressa à "sua querida terra".

Está previsto que "São  Sebastião", como carinhosamente Mariem gosta de tratar o cantor português, tenha outras atividades, nomeadamente com outros músicos locais e jovens alunos da escola de música

Esta deslocação, para além de fruto de uma grande vontade de Sebastião Antunes, é também um dos resultados do encontro que a AAPSO teve no passado recente, com a ministra da Cultura da RASD e em que ficou expressa a intenção de aproximar culturalmente os dois povos. Sebastião é o primeiro português a participar neste festival o que mostra que a causa do Sahara Ocidental, está bem ativa em Portugal.

Manifesto por uma política digna de Espanha no Sahara Ocidental



Por motivo da renovação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), e ante a contínua violação por parte de Marrocos do Direito Internacional e dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental, os subscritores deste documento querem manifestar à opinião pública espanhola e internacional o seguinte:

1. España no sólo sigue manteniendo con el Sáhara Occidental obligaciones de tipo moral, histórico o político, sino también de carácter jurídico, ya que, según Naciones Unidas, continúa siendo ‘de iure’ la Potencia Administradora de dicho territorio. Ello implica una serie de responsabilidades, según el artículo 73 de la Carta de Naciones Unidas, tanto como garante de su derecho a la autodeterminación, como respecto a la tutela de los Derechos Humanos de su población y la preservación de la soberanía del pueblo saharaui sobre sus recursos naturales.

2. Pese a la ocupación ilegal y al margen del Derecho Internacional por el Reino de Marruecos desde 1975 de la mayor parte de su superficie, el Sáhara Occidental sigue siendo, según Naciones Unidas, un territorio en proceso de descolonización y ésta sólo habrá finalizado cuando el pueblo saharaui pueda ejercer su Derecho a la Autodeterminación sin ningún tipo de cortapisas en un Referéndum, bajo control de la ONU, en el que la independencia sea una de las opciones.

3. Aunque hace ya más de 20 años que se estableció en el Sáhara Occidental una misión de la ONU para la celebración de dicho Referéndum (Misión de Naciones Unidas para el Referéndum en el Sáhara Occidental – MINURSO), con el que se comprometió inicialmente el Reino de Marruecos, la realidad es que dicho país ha puesto posteriormente todo tipo de obstáculos a que la MINURSO pudiera cumplir con dicho objetivo, al ignorar sistemáticamente el Derecho Internacional y pretender partir de la base de su soberanía sobre el territorio aunque ello no tenga sustento legal alguno ni en las resoluciones de la ONU, ni en el dictamen que el Tribunal Internacional de La Haya emitió en octubre de 1975 a petición de la Asamblea General de la ONU precisamente por iniciativa del Reino de Marruecos.

4. Asimismo, y pese a los intentos realizados en abril del pasado año por la administración estadounidense, y anteriormente por otros miembros del Consejo de Seguridad como Sudáfrica, Uganda, Nigeria, México, Panamá, Costa Rica, Austria o Reino Unido, la MINURSO ha carecido durante todos estos años de un mandato para la vigilancia de los Derechos Humanos en el territorio, con lo que, además de no cumplir con su función originaria, sus efectivos deben permanecer impasibles ante las continuas vulneraciones que de aquéllos efectúan las Fuerzas de Seguridad y los colonos marroquíes contra la población saharaui. Conferir a la MINURSO dicho mandato en materia de vigilancia de los Derechos Humanos tanto en los territorios ocupados por Marruecos como en los campamentos de refugiados de Tinduf es absolutamente imprescindible para que Naciones Unidas y la legalidad internacional sigan teniendo alguna credibilidad en la solución del conflicto ya que se trata de la única misión de la ONU de estas características que carece de dichas competencias.

5. Es por ello que la actuación del Gobierno de España el pasado año, al respaldar el bloqueo de Marruecos y Francia a la iniciativa estadounidense, resulta tanto más vergonzosa y escandalosa si se tienen en cuenta tanto las obligaciones que aún tiene nuestro país con el pueblo saharaui como Potencia Administradora de iure del territorio, como que dicha actuación conllevó el incumplimiento flagrante de una resolución del Congreso de los Diputados aprobada el 7 de marzo de 2012 en su Comisión de Asuntos Exteriores, por unanimidad de todos los grupos, en la que se instaba al Ejecutivo a llevar a cabo gestiones en la ONU para ampliar el mandato de la MINURSO a la supervisión de los Derechos Humanos. En ningún caso puede quedar atribuida la supervisión de los Derechos Humanos a órganos creados por quien no sólo es parte en el conflicto y carece de soberanía sobre el territorio sino que ha demostrado no tener la más mínima voluntad de perseguir y sancionar a los responsables de las gravísimas violaciones de Derechos Humanos producidas en el territorio que ocupa.

6. Los abajo firmantes consideramos que la descolonización inconclusa del Sáhara Occidental sigue siendo el gran asunto pendiente de la Transición Española a la democracia, en cuyo proceso iniciado en 1975 quienes hasta entonces eran nuestros conciudadanos fueron los grandes sacrificados. Con el abandono por parte de España de sus responsabilidades, se empujó al pueblo saharaui y a la sub-región hacia un horizonte de guerra, horror y desolación, en doloroso contraste con el camino que comenzó a transitar nuestro pueblo hacia un futuro de libertades y prosperidad. Aquello dejó una mancha profunda en el prestigio y dignidad de España que no podemos seguir incorporando sin más en nuestra conciencia colectiva. Y si nuestro país quiere merecer el respeto de la comunidad internacional y el de sus propios ciudadanos debería reparar aquel terrible error y desvincularse como Estado de aquellos hechos.



7. Es por ello que también pensamos que una solución justa y conforme al Derecho Internacional al conflicto del Sáhara Occidental no es ni debe ser patrimonio exclusivo de ninguna corriente ideológica ni de ningún sector político de la sociedad, sino que se trata de un asunto de Estado que concierne a toda España y al conjunto de sus ciudadanos e instituciones y que debe, por tanto, estar al margen de cualquier controversia partidaria o política coyuntural.


8. El compromiso y la deuda moral contraídos por España con el pueblo saharaui hace 38 años sólo podrán ser saldados con una decidida actuación de nuestras instituciones y de nuestro Gobierno en los foros internacionales, mediante la que España asuma de una vez las responsabilidades que aún tiene ‘de iure’ como Potencia Administradora del territorio y propicie, de este modo, un mayor papel de Naciones Unidas en la resolución del conflicto y en la tutela de los Derechos Humanos, así como en la presión del conjunto de la comunidad internacional a Marruecos para que cese su política de ocupación por la fuerza y facilite el ejercicio del derecho de autodeterminación por el pueblo saharaui de acuerdo con los principios y doctrina de la ONU y sin ningún tipo de cortapisas.

9. La drástica reducción de hasta más del 50 por ciento de la ayuda humanitaria y de la cooperación al desarrollo con los refugiados saharauis en los campamentos de Tinduf efectuada en los últimos años es una más de las decepciones que el actual Gobierno ha provocado en todos los que somos sensibles a la causa saharaui. Creemos que dicha cooperación, vital para la supervivencia de los refugiados saharauis, debe volver a sus niveles anteriores. Igualmente creemos que deberían oficializarse las relaciones con el Frente Polisario y las autoridades de la República Árabe Saharaui Democrática, dotándoles del estatuto diplomático de que son merecedoras en tanto que representantes legítimos del pueblo saharaui y que no puede ser inferior al de la representación palestina en España.

10. Todas nuestras convicciones encuentran asimismo fundamento en el hecho de que el futuro del Sáhara Occidental, la última colonia de África, constituye para España una cuestión de vital interés geoestratégico, ya que no habrá un Magreb unido, próspero y democrático sin una solución justa y acorde con el derecho internacional a dicho conflicto. Lo contrario sería aceptar una política de hechos consumados basada en la ley del más fuerte que sentaría un precedente peligrosísimo para la integridad territorial de España en las relaciones con nuestro vecino del sur.

11. La dignidad de España como Nación y sus obligaciones internacionales con el pueblo saharaui, el único del mundo árabe-musulmán que tiene como lengua oficial el español, no pueden ser utilizadas como moneda de cambio en las relaciones con Marruecos y no es tolerable que este país chantajee continuamente a España para consolidar su ocupación ilegal con asuntos como la lucha contra la inmigración clandestina o la cooperación antiterrorista. No es casual que coincidiendo con cada renovación del mandato de la MINURSO arrecie, con la más que probable complicidad de las autoridades marroquíes, la presión inmigratoria sobre España a través de las ciudades de Ceuta y Melilla. Los abajo firmantes deseamos una política de buena vecindad con Marruecos, pero ésta no puede estar basada en la permanente cesión de España a las pretensiones de su clase política, sino que requiere las necesarias dosis de firmeza.

12. Es por ello que también consideramos que dichas relaciones no pueden estar guiadas por visiones de corto plazo o basadas en el mero interés económico, en asuntos como la Pesca o la posible existencia de bolsas submarinas de petróleo, o por la solución de contenciosos en que los saharauis no pueden ser marginados, como el de la delimitación de las aguas territoriales canarias. Cualquier explotación de los recursos naturales del territorio del Sáhara Occidental debe realizarse respetando la plena soberanía sobre los mismos del pueblo saharaui y las disposiciones al respecto de Naciones Unidas.

13. La justicia y la aplicación de la legalidad internacional en el Sáhara Occidental no sólo es imprescindible para la construcción de un Magreb estable, sino para la edificación de un espacio de libertad y tolerancia tanto en el conjunto del mundo árabe- musulmán como en la parte de éste más vital para España por razones estratégicas y de proximidad, el propio Magreb y la zona del Sahel. Lejos de pretendidos análisis interesados y sustentados en premisas erróneas o afirmaciones calumniosas, la lucha que el pueblo saharaui, practicante de un modelo islámico moderado sin atisbo alguno de integrismo, sostiene desde hace décadas por su libertad y sus derechos en las más duras condiciones, constituye un motivo de esperanza para las sociedades de su entorno, dando de ello fe, entre otras cosas, la relevancia histórica del papel de la mujer en comparación con muchas de esas mismas sociedades.

Es por ello que exhortamos al Gobierno de España y al conjunto de la sociedad a respaldar los principios contenidos en este Manifiesto.

Madrid, 21 de abril de 2014

Jaime de Piniés Bianchi (Economista)
Javier Morillas (Catedrático de Estructura Económica. Universidad CEU-San Pablo)
Miguel Iñiguez del Moral (Teniente General, Exjefe del Estado Mayor del Ejército de Tierra)
Carmen Garrigues (Expresidenta Asociación de Amigos del Sáhara de Madrid)
Ana María Rodríguez de Viguri (Empresaria)
Eduardo Fungairiño Bringas (Fiscal del Tribunal Supremo)


Fonte: saharalibre.es                    

domingo, 27 de abril de 2014

Mal-estar na Comissão de Negócios Estrangeiros do Congresso com o ministro García-Margallo

A pergunta que colocam os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação é: A quem realmente serve a diplomacia espanhola liderada por ministros como García-Margallo e Moratinos ...?
  
A passividade que o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Manuel García-Margallo, mostrou ante a expulsão de 28 espanhóis do Sahara Ocidental, onde Espanha continua ainda de jure a ser potência administrante, embora não de facto — como assinalou recentemente o juiz Pablo Ruz do Supremo Tribunal —, está sendo amplamente criticada dentro da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Deputados, presidida pelo Convergente Josep Antoni Duran i Lleida.

As sucessivas expulsões da antiga colónia espanhola, ordenada pelas autoridades marroquinas, que em apenas oito dias atingiu 28 membros de várias organizações de direitos humanos e de solidariedade com o povo saharaui (em alguns casos acompanhadas por maus-tratos verbais), sem qualquer tipo de resposta do ministro García-Margallo, são consideradas por muitos deputados como uma clara violação da obrigação do departamento em servir os cidadãos espanhóis no exterior, em particular quando sofrem agressão contra o Direito Internacional, que o Governo espanhol salvaguarda em relação a estrangeiros no interior do seu território nacional.

Particularmente impressionante foi o caso dos quatro aragoneses que foram intercetados pela polícia marroquina antes de chegarem por autocarro a El Aaiún vindos de Agadir (capital da região sudoeste de Souss-Massa-Draa), a quem nem sequer lhes foi autorizado telefonar para a Embaixada da Espanha em Rabat, liderada pelo  diplomata José de Carvajal Salido, ligado anteriormente a Marrocos durante três anos como cônsul em Tânger. Depois de serem forçados a voltar a Agadir, e sem recursos para sair do país, os jovens membros da Brigada Aragão-Sahara contactaram com a embaixada espanhola para que os ajudassem a gerenciar o seu regresso a Espanha, sendo objeto de uma falta de atenção por parte da representação diplomática qualificada no seu relato como "decepcionante" e de verdadeira vergonha.

"Quando lhes dissemos que a nossa intenção tinha sido entrar em El Aaiún, no Sahara Ocidental ocupado, eles pretenderam ignorar-nos. Explicaram-nos que tínhamos sido expulsos de uma área considerada sensível pelas autoridades marroquinas, algo que já deveríamos saber antes de ir. Insistiram que não poderiam fazer nada e deixaram-nos à nossa sorte", disseram os jovens aragoneses em declarações a vários meios de comunicação.

Considerando a continuidade com que ocorrem estes incidentes, vários membros da Comissão de Negócios Estrangeiros do Congresso preveem a apresentação de uma iniciativa parlamentar para pedir explicações ao ministro García-Margallo, a quem criticam a falta de apoio diplomático aos cidadãos nacionais expulsos de Marrocos e a sua atitude de serviço às autoridades marroquinas em vez de prestar apoio aos cidadãos espanhóis com problemas no exterior. A este respeito referem que o atual ministro segue a linha do ex-ministro socialista dos Negócios Estrangeiros, Miguel Angel Moratinos, galardoado no passado dia 25 de março, em Rabat pela Fundação Diplomática Marroquina como "grande amigo de Marrocos, distinção atribuída a personalidades que ajudaram a melhorar a imagem do referido país no mundo.


A pergunta que colocam os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação é esta: A quem realmente serve a diplomacia espanhola liderada por ministros como García-Margallo e Moratinos ...?

sábado, 26 de abril de 2014

Espanha: Várias personalidades ligadas à História colonial do Sahara pedem ao Governo uma “política digna” no Sahara Ocidental

O presidente do Governo Mariano Rajoy, e o MNE espanhol, com o rei Mohamed VI de Marrocos

Personalidades como o tenente-general Miguel Iñiguez del Moral ou o magistrado do Supremo Tribal Fungairiño pedem ao Governo uma “política digna”  no Sahara Ocidental, que aguarda desde 1991 a realização de um referendo de autodeterminação após o cessar-fogo promovido pela ONU entre a Frente Polisario e Marrocos, país de que dizem não há que aceitar suas chantagens com assuntos como a imigração e o terrorismo.

Ante a próxima renovação pelo Conselho de Segurança da missão da ONU no Sahara Ocidental, personalidades de diferentes quadrantes e setores publicaram um manifesto em que recordam ao Governo do PP que Espanha "continua a ser a Potencia Administrante de jure" do território e que, por isso, deve "assumir de uma vez as suas responsabilidades" e propiciar "um maior papel das Nações Unidas na resolução do conflito e na tutela dos Direitos Humanos".

Os subscritores do "Manifiesto por una Política Digna de España en el Sáhara Occidental" ´são encabeçados por Jaime de Piniés Bianchi, filho do embaixador de Espanha na ONU quando, contra a sua opinião, teve lugar em 1975 o abandono do povo saharaui; o tenente-general Miguel Iñiguez del Moral, Chefe do Estado Maior no Sahara entre 1971-75 e, nos anos oitenta, Chefe do Estado Maior do Exército de Espanha; Carmen Díaz Llanos, viúva de Juan Garrigues e ex-presidente da Asociación de Amigos del Sáhara de Madrid; Ana María Rodríguez de Viguri, empresária e filha do último secretário-geral de Espanha no Sahara; o magistrado do Supremo Tribunal Eduardo Fungairiño, e o Catedrático de Economia aplicada da Universidade CEU- San Pablo Javier Morillas.

Os subscritores qualificam de "escandalosa e vergonhosa" a postura que o Governo do PP teve no ano passado, ao bloquear juntamente com a França a proposta dos Estados Unidos para ampliar ao âmbito dos Direitos Humanos as competências da Missão para a realização do Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).


Ler toda a notícia em: El Espia Digital - 25 de abril de 2014

'Back to Sahara', uma viagem à última colónia espanhola



O sevilhano Paco Millán estreia o seu documentário sobre o histórico enclave africano.

Reencontros, paixões, intrigas e conspirações em redor de uma terra desejada por todos. Back to Sahara, o road movie documental dirigido pelo sevilhano Paco Millán, que chega agora às salas de cinema, propõe uma história de amizade entre povos e conta alguns episódios da historia recente espanhola muito pouco conhecidos.

A viagem de Paco Millán começa pela mão de Manuel de Ceano Vivas, nascido no Sahara espanhol e cujo pai, militar no antigo Protetorado, se encontrava ali em vésperas da Marcha Verde. Quatro décadas depois, pai e filho voltam ali, um para rememorar o seu passado, os melhores anos da sua vida, e o outro para conhecer a terra onde veio ao mundo.


http://vimeo.com/92027943

Coimbra, nos trilhos de Abril: Eu sou Saharaui: 40 anos – 40 fotos

Nos trilhos de Abril: de Coimbra para o mundo e do mundo para Coimbra.
Eu sou Saharaui: 40 anos – 40 fotos


A Associação Hemisférios Solidários, organizou um Programa para festejar e celebrar o 25 de Abril, juntando a liberdade à solidariedade e ao diálogo intercultural.

No dia 25 de Abril, pelas 19h00, foi inaugurada uma Instalação de Arte Participativa — Eu sou Saharaui” — que resulta duma colaboração com o fotografo francês JR. Este Projeto Inside Out, visa manifestar ao povo saharaui a solidariedade do mundo a partir de Coimbra.


 Colaboraram neste projeto transnacional pessoas de mais de 30 países (Palestina; Timor-Leste; Macau, Angola, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Cabo Verde, Argélia, Austrália, Japão, Ilhas Fiji, França, Bélgica, Inglaterra, Irlanda, Pais de Gales, Portugal, Espanha, Alemanha, Áustria, Itália, Republica Checa, Eslováquia, Polónia, Roménia, Ucrânia, Grécia; Brasil; Finlândia, etc.). A mensagem que se pretende transmitir é que o povo saharaui não está esquecido e através da arte, das redes sociais e da internet vamos ultrapassar a indiferença dos media para este problema de direitos humanos e do direito internacional.

Celebramos a nossa liberdade exigindo a liberdade e a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. Para isso contamos com a comunidade Erasmus, comunidade expatriada, comunidade emigrada que está em Coimbra ou por aqui passou enquanto durou a fase de contacto com a população de Coimbra para partilha de informação e tomada de fotos.

Informações sobre o Projeto “ Eu sou Saharaui” estão disponíveis em:



Sobre a situação no Sahara Ocidental:





O QUE PEDE O POVO DO SAHARA OCIDENTAL?

  •   A realização de um Referendo de autodeterminação do Sahara Ocidental, tal como aprovou a ONU em 1965 e para o qual estabeleceu em 1991 um acordo de paz entre as partes — Reino de Marrocos e Frente POLISARIO — e criou a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).
  •   NÃO à violação dos Direitos Humanos nos territórios Ocupados.
  •   Fim à ocupação de Marrocos no Sahara e da espoliação das riquezas naturais que não lhe pertencem.
  •   Derrube do muro de vergonha com mais de 2700 km de extensão que divide o território em dois, com a remoção e destruição de todas as minas antipessoal e artefactos bélicos em todo o território do Sahara.
  •   Reunião das famílias há décadas separadas entre a ocupação, os campos de refugiados e a diáspora.
  •    Viver em Paz, em Liberdade, em Democracia.


Portugal: AAPSO presente no 40º aniversário da Revolução do 25 de Abril



Lisboa (Portugal), 25/04/14 - A Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (AAPSO), esteve presente uma vez mais no desfile comemorativo do aniversário da Revolução dos Cravos – de que se cumprem 40 anos – que teve ontem lugar entre o Marquês de Pombal e a Praça do Rossio, em Lisboa.






O desfile incorporou vários associados e amigos da AAPSO que empunhavam uma pancarta exigindo o Referendo de Autodeterminação e bandeiras da RASD, tendo disso distribuídos centenas de folhetos explicativos sobre a questão do Sahara Ocidental. Durante o percurso foram “inúmeras as mostras de simpatia e apoio à luta do povo saharaui”.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Espanha: Senado não aprova que ONU supervisione os direitos humanos no Sahara




Madrid, 23 abr (EFE).- O Plenário do Senado rejeitou hoje uma moção que instava o Governo a interceder junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas para que a supervisão dos direitos humanos passasse a fazer parte do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO).

O porta-voz do grupo Popular, José María Chiquillo, justificou o voto contra do seu grupo, por entender que o Executivo já protege os direitos humanos da população saharaui, já que o principio geral da política externa é o dessa defesa em todo o mundo. (…)

Acrescentou que na próxima renovação do mandato da MINURSO [que está nestes dias a ser discutida no Conselho de Segurança] Espanha continuará apoiando no seio do Grupo de Amigos do Sahara [EUA, França, Espanha, Reino Unido e Rússia] as propostas de consenso, entre as quais as relativas à vigilância e respeito dos direitos humanos são tratados com antecedência ao debate no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os restantes grupos parlamentares votaram a favor da moção e os seus porta-vozes consideraram que a Espanha tem uma dívida pendente com o Sahara ocidental desde 1975 e que deve culminar o seu labor de descolonização dessa colónia, favorecendo um referendo de autodeterminação apesar dos interesses económicos que existem com Marrocos.

Ex-ministro de Negócios Estrangeiros de Marrocos reconhece as violações de direitos humanos no Sahara Ocupado




O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, Saad Edine El Ozmani, reconheceu na passada sexta-feira, 18 de abril, em Rabat, as violações de Direitos Humanos no Sahara Ocupado.

Numa conferência que proferiu na Ordem dos Advogados de Marrocos, em Rabat, El Ozamani reconheceu que "o diálogo sobre os abusos de direitos humanos no Sahara Ocidental deve continuar". Destacou que "estas violações existem e não devem ser enfrentadas com o silêncio". Mais adiante na sua intervenção o ex-ministro marroquino referiu que “A sociedade marroquina deve tomar consciência e informar-se corretamente para tomar as corretas medidas a esse respeito”.

No entanto, o antigo ministro marroquino justificou estas violações perante a conferência dos Advogados de Marrocos, em Rabat, afirmando: "o apelo ao monitoramento dos direitos humanos promovido pela Frente Polisario, não é do interesse ninguém e não é possível" (SIC), e explicou que" este não é um apelo que vem da comunidade internacional e o contexto é diferente, porque a região está ameaçada por muitos riscos de segurança por estar perto de uma zona perigosa, onde o Conselho de Segurança emitiu recomendações para combater o terrorismo ".

Fonte. Hespress 19/04/2014


Estrasburgo condena Espanha por ordenar a expulsão de 30 saharauis que pediram asilo



O Tribunal Europeu de Direitos Humanos considera que Espanha não concluiu o exame dos pedidos de asilo antes de ordenar a expulsão dos 30 saharauis que o haviam solicitado;

A decisão vai mais além: ataca a inexistência na legislação espanhola de um mecanismo que detenha de forma automática a devolução dos requerentes de pedido de asilo até que a decisão do seu caso seja definitiva;

As 30 pessoas fugiram do Sahara Ocidental depois de Marrocos ter atacado um acampamento de protesto [Gdeim Izik – que decorreu de início de outubro e 8 de novembro de 2010];


Prisão de Ait Melul [Marrocos] recusa transferir preso saharaui para o hospital

Yahya Mohamed El Hafed Iazza

A administração da Prisão de Ait Melul, recusou segunda-feira transferir o preso político saharaui, Yahya Mohamed El Hafed Iazza, para o hospital regional de Agadir.
Yahya, condenado a 15 anos de prisão por participar em manifestações pacíficas para a autodeterminação do povo saharaui, sofre de várias enfermidades crónicas como asma, hemorroidas e reumatismo, devido às duras condições e maus-tratos que tem sofrido por parte das autoridades carcerárias.


SPS

O drama de um “súbdito” sob suspeita


Mohamed Radi Ellili. foto: Rafa Avero



Os direitos humanos não são respeitados em Marrocos. Muito menos nos territórios ocupados à força do Sahara Ocidental. Rabat teme os saharauis. Ainda que possam beijar a mão do rei. Quem o afirma é Mohamed Radi Ellili, jornalista saharaui, que viu truncada a sua carreira profissional, porque disse que foi demitido e impedido de ter acesso à sede da Sociedade Nacional de Rádio e Televisão de Marrocos, a televisão pública marroquina, onde apresentava o noticiário do horário nobre.

Artigo de Rafa Avero l 21 abril, 2014

Mohamed Radi é, tecnicamente, espanhol. Nasceu em El Aaiún em agosto de 1975, na então província espanhola, e capital do Sahara Ocidental posteriormente ocupada por Marrocos, cuja soberania não é reconhecida pelas Nações Unidas. Mohamed Radi sente-se marroquino.

Em 1999, acabados os estudos de jornalismo radiofónico, começa a trabalhar, sem contrato, para a Televisão Nacional em Rabat. Ganhando muito menos que os seus homólogos de origem marroquina. “Pagavam-me um salário de subsistência, sem descontos para a segurança social e sem cobertura sanitária, apesar de fazer o mesmo trabalho que os meus companheiros”, relata na sede da Asociación Noun de Saharauis Marroquíes, em Tenerife, grupo que o apoiou durante o início da ronda internacional que empreendeu para recolher apoios para a sua causa.

No início, foi correspondente da televisão saudita MBC e apresentador da cadeia iraniana de televisão Al Alam, em Teerão. No ano de 2006, ao licenciar-se simultaneamente em jornalismo televisivo e sociologia, é finalmente contratado pela Sociedade Nacional de Radiodifusão e Televisão de Marrocos (a cadeia pública marroquina), mas sem que lhe tivesse sido reconhecido a sua antiguidade laboral.

É um bom profissional, está formado, e sai-se muito bem por detrás das câmaras. Além disso é originário do Sahara Ocidental, das “províncias do Sul”, como o designa Rabat, no seu ímpeto colonizador, e ele próprio. Um diamante em bruto para a realeza alauita, que o utiliza para dar uma imagem de normalidade, de igualdade de oportunidades e de espelho onde se possam olhar os jovens saharauis que vivem nos territórios ocupados.

Mohamed Radi sabe-o, e presta-se a isso. Quer, segundo nos conta, “ser o laço de união entre todos os saharauis, os que vivem no norte, no sul e os exiliados”. Quer, com o seu exemplo, convencer, sobretudo, os que vivem nos acampamentos de refugiados de Tindouf, de que é possível viver bem, e em paz, sob o regime de Mohamed VI. Depressa, porém, descobriria que não é assim tão fácil.
 
Mohamed Radi Ellili. foto: Rafa Avero


Corre o ano de 2004 e trabalha sem contrato. É um saharaui preparado academicamente, que trabalha para a sua cadeia de TV apresentando os informativos em El Aaiún.  Dois anos depois contratam-no; recorda: "Promovem-me e colocam-me em Rabat, onde após a apresentação de telejornais em diferentes horários atribuem-me o telediário de maior audiência." Bate recordes no horário nobre. "O meu telejornal era, de longe, o mais visto, em comparação com os de outras cadeias. O estudo registado pela empresa Maroc Metri atribui-me os melhores registos de audiência: com um share de 40% ", afirma com orgulho.

O jornalista trabalha sob as ordens de três diferentes diretores informação, mas sua posição era inamovível. É a imagem da informação televisiva, o único apresentador saharaui, a face visível de um processo normalizador de integração de saharauis na vida marroquina, como interessa mostrar o regime reinante. A sua empresa patrocina-lhe, inclusive, vários cursos de especialização em França e na BBC, em Londres.

É enviado especial a diferentes partes do mundo, confiando-lhe também a cobertura das cinco rondas de negociações entre Marrocos e a Frente Polisario. A sua vida profissional e pessoal sorriem-lhe. Até ao momento em que — relata —, Fátima Barudi desembarca na direção dos serviços de informação.

“Esta senhora não se fia em mim dada as minhas origens do Sahara — lamenta-se — concede-me um tratamento vexatório. Nunca me chama pelo meu nome, refere-se a mim como o “saharaui da jaima”. Não me deixam apresentar resultados de eleições e proíbem-me de viajar para cobrir diferentes eventos de interesse. Nos últimos três anos só me deixaram viajar uma única vez. Proíbem-me de escrever e titular as notícias que devo apresentar”.

Mohamed Radi assegura que começou então a morder o pó. Esta diretora dos noticiários remete uma informação escrita aos seus superiores afirmando que tinha “perdido a confiança” no seu apresentador estrela, culpando-o de uma falta profissional. Castigam-no com uma suspensão de emprego e deixam de lhe pagar salário durante oito meses. Uma vez reintegrado no seu posto de trabalho sucedem-se os episódios de perseguição laboral. Pede uma semana de folga e ao regressar à sede do seu posto de trabalho, no dia 17 de junho de 2013, o segurança proíbe-lhe a entrada, segundo diz, acatando ordens dos seus superiores, mas sem identificar ninguém. É oralmente demitido sem quaisquer documentos que comprovem isso.

O apresentador estrela dirige-se então aos tribunais penal e de trabalho, onde interpõe as correspondentes ações para que lhe sejam restituídos os seus direitos. Assegura que é apoiado por mais de 30 diferentes associações de advogados, de direitos humanos e por distintos setores da sociedade civil de Marrocos, onde realizou uma viagem por 17 cidades denunciando o seu caso. Escreveu a todos os partidos políticos de Marrocos e “embora a nível pessoal me afirmem o seu apoio e solidariedade — entre eles 39 deputados —, nenhum partido me respondeu”.

A sensação que tem Mohamed Radi é que é insultado por ser saharaui, e rotulado de "suspeito de dar informações privilegiadas e confidenciais à Frente Polisario." O facto de ter dois primos — Mahjoub Salek, líder da FP, e o líder histórico Ahmed Mohamed Lamin, que chegou a ser primeiro-ministro da República Árabe Saharaui Democrática —, reforça as acusações dos diretores do organismo público. "Não tenho nenhuma relação com os meus primos e não compartilho os seus pontos de vista sobre o conflito do Sahara, como é sabido," defende-se Radi, que afirma perentório: "São desculpas para esconder as suas verdadeiras razões. Têm inveja profissional e são racistas".
 
Mohamed Radi Ellili apresentando o telediário


Racismo marroquino para com o povo do Sahara Ocidental. O mesmo racismo que, diz Mohamed Radi, “só ouvia falar nos meus tempos na universidade, em Rabat, e agora coube-me a mim também sofrer. Muitas pessoas do Norte pensam que nós saharauis somos preguiçosos, que não temos formação, não temos nível intelectual. Quando apresentava os noticiários perguntavam-me se eu era realmente saharaui, diziam que pela minha imagem e aparência não parecia. A minha própria diretora, (e há 19 anos que vivo em Rabat), dizia-me que aquele não era o meu lugar, e devia voltar para o sul. O meu sucesso profissional, sendo saharaui, incomodava-os. "

Considera que a expulsão de um jornalista saharaui do organismo público, sem qualquer justificação, pode influenciar negativamente a opinião dos saharauis sobre a televisão estatal de Marrocos. Ainda assim, reconhecendo o poder que exerce a “entourage” real, muito mais do que o próprio Governo, confia que "o rei Mohamed VI não permita que o meu problema possa afetar o conflito Sahara. Não há nenhuma razão para a minha demissão, e o Saharauis podem pensar que eles poderiam passar pelo mesmo. O problema é que o marido de Fátima Barudi [ a sua ex-diretora] é Doudi Mohamed, chefe do Gabinete de Informação da Casa Real".

Assegura que "a Administração não tem fundamentos que motivem a minha demissão, por isso, quiseram politizar a questão acusando-me de ser um agente secreto infiltrado."


O seu problema é ser saharaui ou a falta de liberdade de imprensa em Marrocos?

As duas coisas. Querem-me afastar para que os saharauis não tenham pessoas que os representem nos Órgão de Comunicação Social.

Conhece Ali Anuzla, o jornalistas detido em Rabat que se manifestou a favor da ampliação de competências da Missão das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, MINURSO, no âmbito da vigilância do cumprimento dos direitos humanos no Sahara Ocidental?

Conheço o seu caso, é saharaui, mas não o conheço pessoalmente, e recomendaram-me até que não o faça, para não converter o nosso problema num conflito político saharaui.

No Sahara Ocidental a população saharaui queixa-se de falta de oportunidades, de ser maltratada pela polícia marroquina…

É possível que isso seja verdade em cinquenta por cento. Os próprios saharauis facilitam essa conduta, que a Administração marroquina não os respeite. Os marroquinos creem que a população saharaui que se manifesta fiel ao monarca fá-lo por puro interesse. Eu poderia ter conseguido um subsídio para viver no Sahara e não fazer nada, como fazem muitos saharauis. Estou fazendo história porque através de mim se estão dando a conhecer problemas latentes. E quem o faz é um jornalista saharaui, coisa que não nenhum jornalista do norte, de Casablanca ou de Tânger. Não tenho nada a temer. Poderia trabalhar em qualquer país árabe, mas quero fazê-lo na televisão de Marrocos. Para já ganhei a batalha da comunicação, da defesa dos direitos humanos.

A propósito. Durante este mês vai-se discutir na sede das Nações Unidas a ampliação das competências da MINURSO em relação aos direitos humanos no Sahara Ocidental. Está a favor?

O meu caso é a prova evidente de que não se respeitam os direitos humanos. O meu pai, que vive em França, está muito preocupado. Nasceu em El Aaiún e emigrou para Paris em 1970.






terça-feira, 22 de abril de 2014

Em vésperas da votação no Conselho de Segurança, uma visita "privada" de Mohamed VI a França não poderia ser mais oportuna…

Mohamed VI recebido no Eliseu a 24 de maio 2012. Foto : Présidence de la République

22 de abril de 2014 - Por Olivier Quarenta

O uso da terminologia "visita privada" para caracterizar as viagens de Mohamed VI a França é já recorrente. Terminologia inadequada, uma vez que, na prática, trata-se de diplomacia paralela que o rei desenvolve: depois de sua visita "privada" em maio 2012, na desesperada procura de ser o primeiro chefe de Estado a ser recebido pelo então recém-eleito presidente Hollande; eis que Mohamed VI chega a Paris domingo à noite,aparentemente, para passar uns dias no seu castelo de Betz , no Oise.

Em apoio à ideia de que essas "visitas privadas" são tudo menos férias, é o momento e o contexto em que o rei se desloca a França. Tal como em janeiro de 2011, quando se vivia a emergência da "Primavera Árabe", a chegada do Mohamed VI em maio de 2012 e no último domingo devem ser analisadas na base do contexto internacional. A questão ultra-sensível do Sahara Ocidental é o prato único do menu destas reuniões que nunca deixam de pontuar a sua estadia em Oise.

Em maio de 2012, Mohamed VI vinha sossegar-se junto do novo presidente francês, no momento em que a nomeação de Jean Marc Ayrault (o ex-primeiro-ministro) tanto preocupava Marrocos. Recorde-se a carta do ex-primeiro-ministro,de março de 2011, um ano antes da eleição de François Hollande , na qual o então presidente do grupo PS na Assembleia Nacional  se referia à " ocupação"  do Sahara Ocidental por Marrocos e ao "direito à autodeterminação dos povos colonizados".

Palavras-choque que rompiam em absoluta com a semântica usual do poder francês.

A posição de François Hollande era também uma fonte de perplexidade para o rei. Diziam-no, tal como a membros da sua “entourage”, ser demasiado próximo da Argélia. Recebido não obstante na presença da Guarda Real, o "visitante privado" ouviu as palavras que ele tão ardentemente desejava: "O Chefe de Estado elogiou o processo de reformas democráticas, económicas e sociais em curso no reino por iniciativa de Sua Majestade o Rei Mohamed VI " .

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segunda-feira, 21 de abril de 2014

GDEIM IZIK: o maior grito de protesto da população saharaui contra a ocupação marroquina



Um documentário proibido pela monarquia de Mohamed VI. Mostra a centelha que, desde o início de outubro até 8 de novembro de 2010, incendiou o protesto nos Territórios Ocupados do Sahara Ocidental e a chamada Primavera Árabe.

O documentário mostra a vida quotidiana e o desalojamento violento que viveu a população civil saharaui no acampamento de protesto de Gdeim Izik, por parte das forças de ocupação marroquinas.
Lugar: Acampamento Gdeim Izik e cidade de El Aaiún, Sahara Ocidental.
Duração: 27 min.
País: RASD-Espanha-México

Ficha Técnica:
Título: "GDEIM IZIK" o Acampamento da Resistência Saharaui.
Ano de produção: 2011
Formato: HD
Duração: Versão 27 minutos
Idiomas: Catalão -- Hassania -- Castelhano -- Francês
Produtor: Fundación Quepo -- Resistencia Saharaui
Diretor: Lluis Maria Güell
Edição: Frank Gutiérrez
Narrado por: Antonio Velázquez, Isabel Terraza e personalidades saharauis
Género: Documental Social
Música: Arnau Batallé / Mariem Hassan / Neila Benbey


II Conferência internacional de Apoio à Resistência das Mulheres Saharauis condena bloqueio informativo imposto às zonas ocupadas











El Aaiún (zonas ocupadas),21/04/14(SPS) - As participantes na II Conferência de Apoio à Resistência das Mulheres Saharauis condenou este domingo  as práticas repressivas desencadeadas contra os  cidadãos saharauis, em particular contra as mulheres  nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental, revela o comunicado final publicado no termo dos trabalhos desta II Conferência Internacional.

O comunicado condena de maneira enérgica o bloqueio informativo e militar imposto ao povo saharaui por parte da ocupação marroquina.

A II Conferência de Apoio à Resistência das Mulheres Saharauis saúda as 30 ativistas de 07  nacionalidades de organizações de Direitos Humanos que não puderam tomar  parte neste importante evento pela recusa de Marrocos em lhes permitir o acesso às zonas ocupadas.

As participantes exigiram que a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) contemple entre as suas funções o controlo e proteção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental e apelam à comunidade internacional que pressione Marrocos a que respeite o direito dos saharauis à liberdade de expressão e reunião nas zonas ocupadas.

O comunicado exige igualmente o termo da espoliação dos recursos naturais saharauis e a libertação de todos os presos políticos saharauis, assim como a revelação do destino dados aos sequestrados e desaparecidos pela ocupação.


SPS

Aminetou Haidar é membro do secretariado executivo do Fórum Económico de África




O Fórum Económico de África elegeu para o seu secretariado executivo a militante saharaui dos Direitos Humanos, Aminetou Haidar, em reconhecimento pelos seus incansáveis esforços ​​e sua luta pacífica pelo direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação.

O Fórum Económico de África é uma associação não-governamental qui visa promover a cooperação e o desenvolvimento entre as empresas, institutos e associações internacionais que trabalham em África através do fornecimento de aconselhamento e informações necessárias relativas ao continente africano.
(SPS)




Mohamed Abdelaziz denuncia a visita de um ministro costa-marfinense à cidade de Dakhla ocupada

Mohamed Abdelaziz e Alassane Dramane Ouatara, presidente da Costa do Marfim

Bir Lahlou (territórios saharauis libertados), 20 abr 2014 – O presidente da República Saharaui, Mohamed Abdelaziz, denunciou a visita do ministro de Estado, ministro do Interior e da Segurança da República da Costa do Marfim, a Dakhla, parte do território da República Árabe Saharaui Democrática ocupado pelo Reino de Marrocos.

"Fomos surpreendidos por informações que nos foram relatadas esta sexta-feira, 18 de abril 2014, pelos medias oficiais de Marrocos relativas ao acolhimento reservado pelo Rei de Marrocos, Mohamed VI, a Hamed Bakayoko, ministro de Estado, ministro do Interior e da Segurança da República da Costa do Marfim, em Dakhla, parte do território da República Árabe Saharaui Democrática ocupado pelo Reino de Marrocos ", escreve o presidente saharaui em carta dirigida ao seu homólogo, Alassane Dramane Ouatara, presidente da República da Costa do Marfim.

"Na sequência desta visita, queremos, Excelência, Senhor Presidente, vos transmitir o nosso mais vivo protesto oficial. Nosso maior desejo é que a República da Costa do Marfim continue longe das manobras dilatórias, firmemente defensor de uma atitude positiva que preserve a Carta e as resoluções das Nações Unidas e da União Africana", afirma o Presidente saharaui.


SPS