terça-feira, 31 de maio de 2016

Face à morte do líder histórico da Frente Polisario, Mohamed Abdelaziz




Hoje, dia 31 de maio, da parte da tarde, foi anunciada a morte de Mohamed Abdelaziz (1948-2016), presidente da República Saharaui (RASD) e Secretário-Geral da Frente Popular para a Libertação do Saguia el Hamra e Rio de Ouro (Frente POLISARIO). O seu mandato de quatro décadas, coincidiu praticamente com a história recente do povo saharaui. Estamos, por consequência, e sem exagero algum, perante uma figura incontornável na História do Sahara Ocidental. Qual o balanço da sua obra? Que perspetivas se abrem?

Artigo de Carlos Ruiz Miguel, catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela


I. A DIREÇÃO DA FRENTE POLISARIO ANTES DE MOHAMED ABDELAZIZ
Mohamed Abdelaziz, filho de militar, nasceu em Smara em 1948 (embora a propaganda marroquina afirme que nasceu em Marraquexe em 1947). Em Smara, viveu os seus primeiros anos mas como o seu pai se alistou no Exército marroquino mudou-se com a sua família para Marrocos e ali fez os seus estudos no ensino primário e secundário. Ao contrário de outros líderes saharauis daquela época, Abdelaziz não cursou estudos universitários.
Desde muito cedo se junta aos movimentos nacionalistas saharauis. Primeiro, em 1968, milita no movimento nacionalista de inspiração tradicionalista liderado por Bassiri, e depois desse movimento ter ficado sem liderança em 1970, com o "desaparecimento" (assassinato) de Bassiri, foi um dos fundadores, em 1973, da Frente Polisario que resulta do movimento nacionalista tradicionalista de Bassiri junto com outros grupos juvenis de orientação progressista.
O primeiro secretário-geral da Frente Polisario foi Brahim Gali, que um ano depois, em 1974, seria substituído pelo mítico e carismático líder El Ouali Mustaphá Sayed, que com uma sólida formação arquitetou os pilares ideológico-políticos da Frente Polisario. No entanto, dois anos depois, a 9 de junho de 1976, El Ouali morre em combate às portas de Nouakchott, a capital da Mauritânia. Após a sua morte foi eleito como Secretário-geral interino da Frente Polisario Mahfoud Ali Beiba (1953-2010). No entanto, no III Congresso da Frente Polisario, realizado semanas depois, Mohamed Abdelaziz é eleito como sucessor, cargo em que se manteve até à morte. Abdelaziz foi sendo reeleito sucessivamente, às vezes como candidato único, outras vezes derrotando outros candidatos que disputaram o seu cargo (como nos congressos de 1999 ou 2003).

II. MOHAMED ABDELAZIZ, UM GUERREIRO CONVERTIDO EM POLÍTICO
Para entender a figura e o significado de Mohamed Abdelaziz é necessário entender que o seu acesso à direção do povo saharaui se explica não tanto pelas suas qualidades políticas mas sim pelas suas qualidades militares. Ainda que a Frente Polisario tenha iniciado as atividades militares num primeiro momento contra a Espanha, a 20 de maio de 1973, foi no entanto após a invasão do território saharaui por Marrocos e pela Mauritânia que a guerra adquiriu uma grande dimensão. Mohamed Abdelaziz distinguiu-se pelo seu grande valor na frente de guerra, onde foi ferido várias vezes, como pelo seu companheirismo.
Daí que embora não tivesse a bagagem ideológica do falecido El Ouali Mustapha Sayed, a sua importância militar foi determinante para que acedesse à máxima responsabilidade da república saharaui, não tendo sido por acaso que ela se tenha produzido nos momentos mais intensos da guerra do Sahara.
Após a assinatura do "Plano de Resolução" por Marrocos e a Frente Polisario, em 1991, a guerra do Sahara acabou. O "Plano de Resolução" estabelecia um cessar-fogo em troca da realização de um referendo de autodeterminação. O referido "Plano de Resolução" foi aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU. Na realidade, é o ÚNICO plano aprovado pelo Conselho de Segurança. E precisamente para pôr em marcha ao disposto no "Plano de Resolução" o Conselho de Segurança aprovou a criação da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).
Desde 1991 Abdelaziz converteu-se num político. Salvo o breve episódio de 2001 em que a crise do "rally Paris-Dakar" esteve a ponto de reativar a guerra do Sahara, Abdelaziz centrou toda a sua atividade em tarefas políticas. A sua gestão política foi, por vezes, criticada, por vezes elogiada, mas não há dúvida que decorreu em circunstâncias nada fáceis.

III. A DOENÇA DE ABDELAZIZ E A SUA SURPREENDENTE REELEIÇÃO EM 2015.
Que Mohamed Abdelaziz estava há anos doente não era segredo para ninguém. Qualquer pessoa que o tivesse ouvido a discursar poderia aperceber-se de que padecia de problemas respiratórios. Questão distinta era a de saber qual a natureza dos seus problemas de saúde. Alguns diziam que eram problemas de asma, outros que era um cancro de pulmão. Viria a morrer de facto devido a um cancro de pulmão.
Mas se era notório que Abdelaziz estava enfermo, por que razão então se apresentou à reeleição e por que foi reeleito? Creio que há duas possíveis explicações.
Em primeiro lugar, a situação de "não guerra" originou alguns problemas graves no interior da República Saharaui, e um deles foi o tribalismo. O carismático líder El Ouali Mustapha Sayed foi um grande opositor ao tribalismo e é verdade que no processo de edificação do Estado saharaui durante a guerra o tribalismo foi marginalizado. No entanto, o tribalismo foi utilizado na crise de 1988, a mais grave crise interna por que passou até agora a Polisario. Ao contrário de El Ouali Mustapha Sayed, Abdelaziz não adotou uma política de eliminação do tribalismo. No entanto, demonstrou uma grande habilidade ao reduzir as tensões tribais e ao tecer complexos equilíbrios, desativando algumas crises menores.
Em segundo lugar, a situação de pobreza extrema nos acampamentos de refugiados de Tindouf constituía um caldo de cultura favorável a que a Arábia Saudita enviasse grandes quantidades de dinheiro para financiar mesquitas e pagar a alguns imãs. A Arábia Saudita procurava assim alimentar o islamismo que contaminara alguns estudantes saharauis enviados para a Argélia para aí prosseguirem os seus estudos. Abdelaziz procurou manter um equilíbrio entre estes setores islamitas com os setores laicos compostos não só por boa parte dos dirigentes históricos, como também pelos estudantes saharauis enviados para estudar em Cuba e pelos saharauis emigrados na Europa. Uma das suas mais hábeis atuações para desativar, pelo menos politicamente, os islamitas financiados pelos sauditas foi o surpreendente pedido, formulado em junho de 2012, ao rei da Arábia Saudita para que mediasse entre a Frente Polisario e Marrocos. A falta de resposta do rei saudita, foi utilizada como prova evidente de que o grande financiador do islamismo nos acampamentos de refugiados saharauis se desinteressava totalmente pelo seu destino político.

IV. QUE SUCESSOR PARA MOHAMED ABDELAZIZ?
A morte de Mohamed Abdelaziz deixa um enorme vazio num momento extremadamente delicado.
Com efeito, a eleição do sucessor de Abdelaziz deverá ter lugar apenas una dias antes de que termine o prazo dado pelo Conselho de Segurança a Marrocos para permitir o regresso do pessoal civil da MINURSO.
O debate e votação no Conselho de Segurança constituiu um duro golpe para a política expansionista e anexionista marroquina no Sahara Ocidental. De um ponto de vista internacional, o momento é crítico.
A tudo isto há que juntar o facto de, nestes anos, o tribalismo e o  islamismo terem corroído internamente a República Saharaui.

Basta isso para compreender a enorme importância que tem a sucessão de Abdelaziz. Com efeito, a direção dada à política interior pode ter uma grande influência na gestão da política externa. Não há que duvidar que um candidato tribalista e islamista é o maior favor que se poderia fazer, num momento tão crítico como este, ao Makhzen de Marrocos.

Morreu Mohamed Abdelaziz, Secretário-Geral da Frente POLISARIO e Presidente da RASD



O presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e Secretário-Geral da Frente Popular do Saguia El Hamra e Rio de Ouro (POLISARIO), Mohamed Abdelaziz, faleceu esta terça-feira, segundo informou o movimento de libertação do Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola parcialmente ocupada pelo Reino de Marrocos. Mohamed Abdelaziz, de 68 anos, faleceu após uma prolongada doença.

A Frente POLISARIO decretou 40 dias de luto e informou que o sucessor do seu dirigente máximo, que desde 1976 exercia o cargo após a morte do anterior líder e fundador El Ouali Mustapha Sayed, será eleito em congresso extraordinário que se realizará após o período de luto.
Até lá, o presidente do Conselho Nacional da Polisario, Jatri Aduh, exercerá as suas funções. Aduh foi reeleito no dia 19 de Março para um terceiro mandato à do Conselho Nacional, o Parlamento saharaui.
Mohamed Abdelaziz tornou-se o principal dirigente da Frente POLISARIO num congresso extraordinário realizado em agosto de 1976, na sequência da morte em combate do seu secretário-geral El Ouali Mustapha Sayed, um dos seus membros fundadores em Maio de 1973.
Posteriormente, em outubro desse mesmo ano, viria a ser eleito no Congresso da Frente POLISARIO presidente da RASD, cargo em que foi reeleito diversas vezes desde então.

A RASD, integra a União Africana, tendo sido reconhecida até agora por 85 países, na sua maioria africanos e latino-americanos.

domingo, 29 de maio de 2016

Marrocos: morre mais um general da «velha-guarda»


General Bouchaib Arroub

Morreu o General Bouchaib Arroub, o mais alto chefe militar das FAR marroquinas e comandante-geral do Sahara Ocidental ocupado. Poder-se-ia acrescentar: morreu um general da «velha-guarda» e zelador submisso da «velha ordem»…  

Segundo fontes militares marroquinas citadas pelo diário L'Economiste, “Marrocos perdeu uma figura militar muito importante, o general Bouchaib Arroub, Inspetor Geral das Forças Armadas Reais (FAR), comandante-geral das zonas ocupadas do Sahara Ocidental”, morreu na passada quinta-feira em Rabat.

A informação foi confirmada por uma fonte autorizada, mas embora não tenha especificado a causa da morte do General. Não houve também nenhuma declaração oficial, nem por parte do governo de Marrocos nem pela agência de notícias oficial MAP. Bouchaïb Arroub morreu aos 80 anos.

Bouchaïb Arroub entrara de urgência na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) na noite de 26 para 27 de maio de um hospital militar de Rabat.

Arroub assumiu o cargo de chefe máximo militar em junho de 2014 substituindo o general Abdelaziz Bennani que morreu a 20 de maio de 2015.

O General Arroub, junto com o General Hosni Benslimane (ainda vivo e no ativo, sendo um dos acusados de genocídio pela Audiência Nacional de Espanha) e com o falecido General Abdelaziz Bennani, pertencia ao restrito corpo de altos generais das Forças Armadas Reais de Marrocos.


Fonte: El Confidencial Saharaui

sábado, 28 de maio de 2016

Rei de Marrocos: o Reinado Secreto



O documentário há dias transmitido pelo canal de televisão France 3 “Roi du Maroc, le règne secret” aborda o "lado obscuro" do reinado de Mohamed VI, mas também, de algum modo, o do seu pai, que lhe antecedeu, Hassan II.

Sem abordar a questão do Sahara Ocidental, seguramente a questão mais atribulada e marcante dos últimos 40 anos da monarquia alauita, o documentário analisa em particular os negócios do monarca e o rápido crescimento da sua fortuna que, medida por baixo, a revista Forbes avaliava há cerca de um ano em mais de 5.000 milhões de dólares. Outros temas abordados são os da corrupção, as perseguições à liberdade de expressão e o uso da tortura por parte de uma das polícias (DGST) de Marrocos. Um documentário a ver para melhor conhecer o Marrocos de hoje.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Primeira associação saharaui independentista abre a sua sede em El Aaiún


Brahim Dahane e Galia Djimi, presidente e vice-presidente da recém legalizada Associação Saharaui de Vítimas de Violações graves de Direitos Humanos cometidas pelo Estado marroquino (ASVDH). Entre as muitas dezenas de presos saharauis em prisões marroquinas encontram-se dois dirigentes da ASVDH : Ahmed Sbaï, a quem foi aplicada uma pena de Prisão Perpétua, e Mohamed Tahlil, condenado a 25 anos de prisão.







Artigo: Agência EFE

A Associação Saharaui de Vítimas de graves Violações dos Direitos Humanos cometidas pelo Estado marroquino (ASVDH) abriu uma sede em El Aaiún, afirmou quinta-feira à EFE o seu presidente, Brahim Dahan.
 Esta é a primeira vez que uma associação abertamente independentista abre uma sede em território saharaui controlado por Marrocos e coloca um placard na sua fachada, tudo dentro da legalidade a após um longo processo de negociação com o Estado marroquino.

A associação, fundada em 2005, foi legalizada dez anos depois, em abril de 2015, através de uma autorização verbal, mas foi preciso passar um ano para que tivesse dotada das três questões básicas para qualquer associação: número de telefone oficial, conta bancária e sede social.

A sede encontra-se num apartamento do bairro conhecido como "Casa Piedra", que conserva o nome desde a época espanhola, e no seu interior "todos os cartazes estão em árabe e espanhol", precisou Dahán, um detalhe identitário (a ligação com a língua espanhola) para marcar que os saharauis fazem parte "de uma identidade distinta".

O painel com o nome oficial da associação pode ser visto desde quinta-feira na fachada da sede, ainda que o local tenha sido inaugurado há dez dias atrás, a 7 de maio, com uma pequena cerimónia a que estiveram presentes os 51 membros do Conselho Nacional, seu órgão diretivo.

Dez dias transcorridos, Dahán afirma que não tiveram problemas no seu funcionamento nem foram importunados oi molestados pela polícia marroquina.

Persistem – como referiu - problemas individuais de vários dos seus dirigentes com as autoridades marroquinas, como a recusa em concederem o passaporte a um deles ou o despedimento de outro do seu local de trabalho devido à sua militância independentista.

A ASVDH não é a única associação independentista; como é o caso do Coletivo de Saharauis Defensores de Direitos Humanos (CODESA), liderada por Aminatu Haidar, que defende os presos de opinião saharauis, e outras que atuam noutros temas como a defesa dos recursos naturais ou nas reivindicações laborais, mas todas elas atual na ilegalidade.



Marrocos afirma que o Sahara Ocidental não tem nenhum estatuto de exceção no que se refere aos direitos humanos, mas os direitos de reunião, associação e manifestação são severamente restringidos no território.


O Relator da ONU para os direitos de reunião pacífica e associação solicitou pelo menos em duas ocasiões (2011 e 2013) uma visita a Marrocos e ao Sahara para examinar a questão , sem ter todavia jamais recebido autorização do governo marroquino, segundo afirmaram à agência EFE fontes dessa Relatoria.

domingo, 22 de maio de 2016

Sahara Ocidental: panorama após a batalha do Conselho de Segurança (II): uma infiltrada na Secretaria-Geral?


Cristina Gallach

Autor: Carlos Ruiz Miguel, professor catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela




Na batalha travada nas Nações Unidas em torno do Sahara Ocidental joga um papel obscuro uma espanhola. Quase ninguém a conhece, apesar apesar de ser a cidadã espanhola que ocupa o mais alto cargo nas Nações Unidas. O seu nome é Cristina Gallach e desde Dezembro de 2014 é subsecretária-geral das Nações Unidas para a comunicação e informação pública. São três as atuações lamentáveis de Cristina Gallach: primeiro, a sua falta de diligência em relação a uma fundação ligada a um escândalo de subornos nas Nações Unidas; segunda, a retirada da acreditação e expulsão da Inner City Press, o meio independente mais crítico que cobre a ONU; e, terceiro, a tentativa de censura e posterior ocultamento da conferência de imprensa do representante da Frente Polisario nas Nações Unidas após a aprovação da resolução 2285 do Conselho de Segurança, sobre o Sahara Ocidental.

I. CRISTINA GALLACH, A ESPANHOLA POUCO CONHECIDA COM O CARGO DE MAIOR RESPONSABILIDADE NA ONU
Cristina Gallach não é conhecida pela opinião pública. Só círculos especializados conhecem o seu nome. Começou por ser correspondente da agência EFE em Bruxelas para depois passar a ser correspondente do "El Periódico" em Moscovo. Em 1995, passou do jornalismo "stricto sensu" às tarefas de porta-voz quando Javier Solana Madariaga foi nomeado secretário-geral da NATO (anos depois de ter gritado "NATO, NÃO"), Gallach converteu-se na sua porta-voz. Quando em 1999 Solana deixou o seu cargo na NATO para converter-se em "Sr. PESC" na UE, Gallach continuou a ser sua porta-voz at+e que deixou o cargo em 2009. Em 2010, o governo de Rodríguez Zapatero designou-a porta-voz da presidência rotativa espanhola da UE. Após estas funções procuraram dar-lhe um novo cargo internacional (porta-voz da ONU-mulheres) mas não foi possível já que a quota de cargos atribuídos a espanhóis na ONU esgotara com a designação de Bibiana Aído para um determinado cargo da organização. Em 2014, o governo de Rajoy promoveu-a para o seu atual cargo, Subsecretária-geral das Nações Unidas para a comunicação e informação pública.



II. CRISTINA GALLACH, SALPICADA PELO ESCÂNDALO DE SUBORNOS NAS NAÇÕES UNIDAS
A pesar de não estar há muito tempo no cargo, Gallach ficou salpicada pelo gravíssimo escândalo dos subornos nas Nações Unidas que levou aProcuradoria dos EUA a abrir um inquérito. Os principais acusados são: 1) John Ashe, diplomata de Antígua e Barbuda (país que, de forma suspeita, retirou o reconhecimento da República Saharaui em 2010), presidente da Assembleia Geral da ONU em 2013/2014; 2) Ng Lap Seng (empresário chinês) e 3) Frank Lorenzo (empresário norte-americano). Os subornos eran canalizados através de uma Fundação (a "Global Sustainability Foundation").
O problema é que Gallach viu-se salpicada neste escândalo por uma dupla razão.
Em primeiro lugar, porque o seu departamento não atuou com a devida diligência ao autorizar uma exposição promovida (obviamente como operação de lavagem de imagem) pela citada Fundação na sede das Nações Unidas. O relatório do departamento de auditoria interna das Nações Unidas não deixa lugar a dúvidas e censura a conduta do Departamento dirigido por Wallach (vejam-seos parágrafos 20 (b) e 37 a 40 do relatório).
Em segundo lugar porque, pouco antes do empresário de Comunicação Frank Lorenzo ter sido acusado pela Procuradoria, Gallach assistiu à entrega de prémios que organiza a empresa de comunicação de Lorenzo deixando-se fotografar amplamente com ele...



III. CRISTINA GALLACH EXPULSA DA ONU O MEIO INDEPENDENTE MAIS CRÍTICO EM RELAÇÂO ÀS NAÇÕES UNIDAS
A 19 de fevereiro de 2016, Gallach protagonizou um grave escândalo ao ordenar que fosse retirada à acreditação ao meio digital "Inner CityPress", obrigando pela força a que fosse desalojada a sua representação.
Não é casual que Inner City Press fosse, de entre os meios acreditados na ONU, um dos que (senão o qu3e mais) cobriram o escândalo Ashe/Seng/Lorenzo.
Pois bem , e aqui penetramos noutro suspeito terreno (mas provavelmente conectado com o anterior), não deixa de ser espantoso que a única imprensa no mundo que se tivesse regozijado - e com que satisfação – desta expulsão... fosse o sítio do núcleo duro do Makhzen num artigo de 22 de fevereiro que por sua vez se faz eco de outro meio makhzeniano quase-oficial "As-Sabah". Nestas "informações" afirmava-se que o jornalista expulso era "pro-Polisario".




Apesar de equivocadamente (provavelmente fruto de uma obsessão) dizer que o jornalista expulso era espanhol não há dúvida que se referia a Matthew Russell Lee, o responsável da Inner City Press, que foi o ÚNICO jornalista em que nessas datas foi retirada a acreditação e foi expulso.
O assunto adquiriu matizes de máxima gravidade quando um Prémio Nobel da Paz, Ramos Horta, se interessou pelo assunto da Inner City Press e Gallach lhe respondeu com uma carta que segundo o atingido, Russell Lee, contemuma mentira.

IV. CRISTINA GALLACH OCULTA A CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO REPRESENTANTE DA FRENTE POLISARIO
Mas ainda há mais.
Este ano teve lugar no Conselho de Segurança o debate que poderá qualificar-se como o mais importante, desde há muitos anos, sobre o Sahara Ocidental. Após a votação da resolução 2285 realizaram-se várias conferências de imprensa. Uma, do embaixador do Makhzen, Omar Hilal, foi comentada neste blog. Mas além desta, também deram conferências de imprensa o embaixador da Argélia na ONU, Sabri Bukadum, e o representante da Frente Polisario nas Nações Unidas, Ahmed Bukhari.
Pois bem, num primeiro momento, o arquivo de vídeos das conferências de imprensa realizadas na sede da ONU (que, obviamente, depende do departamento que dirige Gallach) censurou a intervenção do representante saharaui.
Por último, esta escandalosa censura foi substituída por uma ocultação. Com efeito, a intervenção de Bukhari foi incluída... no vídeo da conferênciade imprensa do embaixador argelino. No minuto 13:26 vê-se um corte no vídeo para encaixar a intervenção de Bukhari que antes tinha sido censurada.
Esta decisão do Departamento de Gallach surge alinhada, diretamente, com as pretensões do embaixador marroquino de considerar que a "outra parte" do conflito do Sahara Ocidental não é a Frente Polisario, mas a "Argélia". Uma pretensão que Gallach deve saber que NUNCA foi aceite por nenhuma resolução das Nações Unidas.
Mas o problema da decisão de Gallach é que ela contradiz a prática dos seus antecessores na ONU. Si se consultar o arquivo de vídeos da página da ONU e se se introduzir a palavra "Polisario" encontra - oh, surpresa! - que a conferência de imprensa do representante da Frente Polisario nasNações Unidas do ano 2012 foi arquivada de forma distinta e separada.
Mas quando se procura "Polisario" nesse motor de busca a conferência de imprensa do representante saharaui em 2016 NÃO APARECE ficando, assim, oculta. Um escândalo.

V. SILÊNCIO DA IMPRENSA ESPANHOLA ANTE OS ESCÂNDALOS DA MAIS ALTO CARGO ESPANHOLA NA ONU
Todo o relatado é grave. É escandaloso.
Mas talvez ainda mais escandaloso seja o facto de, até agora, NENHUM MEIO ESPANHOL IMPRESSO OU DIGITAL ter relatado esta questão.
Assim está a imprensa em Espanha.


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sábado, 21 de maio de 2016

Universidade do Algarve acolhe jornada de Solidariedade com o Povo Saharaui




Coincidindo com as efemérides de 10 e 20 de Maio decorreram na Universidade do Algarve as jornadas de solidariedade em comemoração do 43.º Aniversário da fundação da Frente POLISARIO e do Desencadeamento da Luta Armada de Libertação no Sahara Ocidental.

O ato, que foi organizado por iniciativa do Sindicato de Professores (Fenprof) em coordenação com o CPPC (Conselho Português para a Paz e a Cooperação) contou com a presença de Mário Nogueira presidente da FENPROF, Inês Seixas, membro da Direção do CPPC e Ahmed Fal, delegado da Frente POLISARIO em Portugal.

Durante a sessão foi projetado um documentário sobre as várias etapas da luta do povo saharaui, tendo a mesma contado com um numeroso público de professores, membros do sindicato e alunos da Universidade.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Marrocos inicia novo enfrentamento com os EUA sem fechar a sua crise com Ban Ki-moon



  
O governo marroquino inicia um novo enfrentamento contra os Estados Unidos, após a publicação de um comunicado ontem em tom muito duro contra o Departamento de Estado, ao qual que descreveu como “profundamente anti-marroquino” quando ainda não terminou a crise com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Em apenas um ano Marrocos tem enfrentado a União Europeia, com o congelamento os seus contatos durante meses devido ao acórdão do Tribunal de Justiça sobre o Sahara Ocidental; posteriormente com Ban Ki-moon, acusando-o de “insultar o governo e o povo marroquino”, referindo-se à “ocupação” marroquina do Sahara, e outros gestos considerados inamistosos.

Agora chegou a hora de um dos aliados tradicionais de Marrocos, como são os Estados Unidos: Rabat não gostou do tom do relatório que o Departamento de Estado publica todos os anos sobre os direitos humanos em países ao redor do mundo, onde são enumeradas abundantes críticas à situação no país norte Africano.

Ontem, o governo marroquino, num comunicado do Ministério do Interior, ,descreveu o relatório como “verdadeiramente chocante”, embora ninguém sabe por que Marrocos levou mais de um mês para comentar, quando se tornou público a 13 de abril.

“Há uma espécie de frustração de Marrocos com os seus aliados, até mesmo uma sensação de estar a ser traído”, disse à Agência Efe o cientista político Mohamed Madani, para quem não há dúvida de que a raiva com os Estados Unidos tem no fundo a ver com a questão do Sahara e a atitude recente de Washington no Conselho de Segurança.

Na última votação para a renovação do mandato da missão da ONU no Sahara (MINURSO), os Estados Unidos apresentaram um projeto de resolução que Rabat considera hostil, porque “pressionava e enfraquecia” a posição de Marrocos, e que na sua versão final foi limado para remover críticas ao país, norte Africano, graças a intervenção de outros aliados, nomeadamente a França.

Na questão do Sahara, os Estados Unidos já demonstraram em 2013 que os seus critérios não coincidiam com Marrocos: tentado dar competências à MINURSO na monitorização dos direitos humanos no Sahara, mas o projeto não foi em frente após uma intensa campanha diplomática marroquina.

“O objectivo final do Marrocos é o Sahara, uma questão existencial para Marrocos e para a sobrevivência do regime -considera Madani-, e isto também se aplica para a Argélia”, diz ele, referindo-se a rivalidade entre os dois vizinhos do Magrebe, precisamente sobre o problema da Sahara.

A Marrocos tem incomodado, desde a sua nomeação em 2013, a presença de John Kerry à frente do Departamento de Estado e os meios de comunicação marroquinos continuaram a identificá-lo como um simpatizante da tese saharaui.

Madani lembra também que neste momento histórico Rabat comparte com as monarquias árabes do Golfo Pérsico o descontentamento com a política dos EUA, que não “cuida” suficientemente os aliados que sempre foram fiéis e não os defende contra os seus adversários regionais.

Em abril passado, o rei Mohamed VI viajou a Riad, tendo sido convidado para uma reunião de cúpula do Conselho de Cooperação do Golfo, onde fez um discurso que reivindicou o direito do seu país procurar novos parceiros – citou a Rússia, China e Índia – porque o seu país “está livre nas suas decisões e não é a coto de qualquer país.”

O monarca disse, então, que existe uma “conspiração” contra as monarquias árabes do Marrocos, Jordânia e do Golfo, que constituem “um refúgio de paz e estabilidade” e que a trama inclui um projeto para “aproveitar os recursos dos países árabes e destruir as experiências bem sucedidas de outros estados, como Marrocos “.

Para Madani, é prematuro falar em mudança de rumo na diplomacia marroquina e acredita que há sim uma “fase de pressão ” marroquina para recuperar o status de parceiro privilegiado dos EUA e da Europa que Rabat sempre teve.

O fim da “era Obama ” por um lado, e o mandato de Ban Ki-moon à frente da ONU criaram uma atmosfera de correspondência de interregno em que Marrocos quer colocar seus peões e capacitar-se.

Com a União Europeia, a lógica é diferente: enquanto o Tribunal de Justiça Europeu não decide sobre o recurso contra o acórdão de Dezembro (invalidando o acordo UE-Marrocos), as coisas não vão ser normalizadas. E Marrocos não aceitará mais um fracasso que não seja o derrogatório.


Fonte: Terra Notícias


domingo, 15 de maio de 2016

Primeiro-ministro tunisino esquiva-se, pela segunda vez, a armadilha marroquina




O Chefe de Governo da Tunísia, Habib Essid, foi convidado para uma visita oficial a Marrocos de 9 a 11 de Fevereiro de 2016. Mas ele foi obrigado a adiar a sua visita quando se apercebeu que o rei de Marrocos havia-lhe preparado uma armadilha. Ele ia recebê-lo na cidade de El Aaiún, capital do Sahara Ocidental ocupado por Marrocos numa tentativa clara de perturbar as relações da Tunísia com a Argélia.

Mohamed VI, zangado, esquivar-se-ia ao encontro com o primeiro-ministro tunisino visitando a China. Aliás, segundo a imprensa marroquina, Habib Essid apenas se avistou com o seu homólogo marroquino, Abdelilah Benkirane.

Habib Essid, em entrevista à televisão oficial, teve que se esquivar de uma outra armadilha relacionada com o Sahara Ocidental. "Qual é a sua opinião sobre a questão da integridade territorial de Marrocos e os grandes investimentos anunciados por sua Majestade o rei nas nossas províncias do sul e qual é a sua opinião sobre a última resolução do Conselho de Segurança sobre o nosso Sahara?". Esta a pergunta que lhe foi colocada pela jornalista marroquina, o que equivale a uma das duas posições: ou ela queria provocar o responsável tunisino ou então ela é estúpida que nem uma porta.

Espantado com a pergunta, e após uma breve pausa, o prim3eiro-ministro tunisino respondeu: "A Tunísia apoia os esforços das Nações Unidas no Sahara Ocidental".

Importa recordar, que o SG da ONU, Ban Ki-moon, também recusou a proposta do rei Mohamed VI de o receber em El Aaiún. Razão pela qual, Marrocos não autorizou a aterragem do SG da ONU na capital saharaui. Em resposta ao desafio marroquino, Ban Ki-moon decidiu visitar a sede da MINURSO que se encontra na localidade de Bir Lehlou, no coração dos territórios libertados saharauis e onde a Frente Polisario proclamou, a 27 de Fevereiro de 1976, a República Árabe Saharaui Democrática.


Sahara Ocidental: panorama após a batalha do Conselho de Segurança (I): as mentiras de Marrocos




Artigo de Carlos Ruiz Miguel, professor catedrático de Direito  Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela

Qual a situação em que está a questão do Sahara Ocidental após a batalha no Conselho de Segurança? É um facto que o ocorrido no Conselho de Segurança tem um carácter excecional porque nunca tinha havido uma divisão tão grande no seu seio em relação ao assunto do Sahara Ocidental. O tema presta-se a uma profunda análise mas, de momento, convém assinalar como indicio da importância do ocorrido que o Reino de Marrocos teve que recorrer à mentira de forma talvez mais intensa do que o habitual.

I. A FRACASSADA INTENÇÃO DE FAZER PASSAR O RELATÓRIO DO SECRETÁRIO-GERAL COM ALTERAÇÕES A FAVOR A MARROCOS
Um poderoso indício da magnitude da batalha diplomática que se ia produzir neste ano de 2016 em relação à questão do Sahara Ocidental foi o inusual atraso na publicação do relatório do Secretário-Geral ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Como já comentámos neste blog esse relatório estava previsto para ser apresentado a 8 de Abril mas só quinze dias depois foi publicado e após graves alterações em relação ao relatório informe que foi aprovado inicialmente pelos serviços da Secretaria-Geral das Nações Unidas.
Naquele momento, como assinalámos aqui, o site digital do núcleo duro do Makhzen [le360.ma] disse, nada mais nada menos, de que a versão final do relatório do SG era "similar" à do "draft".



II. QUANDO O MAKHZEN INVENTA UMA EXPULSÃO DO REPRESENTANTE DA POLISARIO DO CONSELHO DE SEGURANÇA QUE TEVE QUE SER DESMENTIDA OFICIALMENTE PELAS NAÇÕES UNIDAS
Em anos anteriores, os países aliados do regime Alauita fizeram todos os esforços, com sucesso, para evitar que o Conselho de Segurança ouvisse a opinião da União Africana sobre a questão do Sahara Ocidental.
Pois bem, a agência de imprensa oficial do Makhzen, a sinistra MAP, publicou a 27 de abril um despacho onde afirmava que o representante da Frente Polisario na ONU, Ahmed Boukhari, tinha sido expulso "manu militari" (sic) da reunião por parte das forças da ordem das Nações Unidas.
A reação oficial da ONU não se fez esperar e no seu encontro com os meios de comunicação a 2 de maio o porta-vozdo Secretário-Geral das Nações Unidas desmentiu rotundamente o que havia sidodito pela agência MAP:

**Western Sahara Point of clarification on Western Sahara: over the weekend a question came up about Ahmed Boukhari, the representative of the Polisario Front in New York. One of the news agencies reported that UN security guards had escorted him off the UN premises. This is completely false, no such incident ever occurred.
As the representative of one of the parties to the Western Sahara conflict and to the UN-facilitated negotiations to find a solution, Mr. Boukhari is responsible for the Polisario's interaction with the highest levels of the Secretariat; he has a valid badge to enter UN premises whenever he wishes.



III. QUANDO O CINISMO DO EMBAIXADOR DO MAKHZEN NA ONU DÁ LUGAR À MAIS DESCARADA MENTIRA
Na sequência da adoção da Resolução 2285 do Conselho de Segurança, em 28 de abril de 2016, o embaixador do Makhzen na ONU, Omar Hilal, fez declarações à imprensa que não têm fundamento e onde é difícil encontrar uma única afirmação verdadeira.
Deixemos de lado a afirmação do embaixador de Marrocos de "Sahara marroquino", embora, como eu disse várias vezes, o PRÓPRIO MARROCOS VOTOU A FAVOR das resoluções 2044 e 2099 do Conselho de Segurança que referem o território pelo seu próprio nome, Sahara Ocidental, e que foram aprovados em 2012 e 2013, anos em que Marrocos era membro não-permanente do Conselho de Segurança.
Deixemos de lado que o embaixador diga que a Resolução 2285 refere aquilo que qualquer um que a leia sabe que não diz...
Mas existem vários momentos que ficam para a história.
Permitam recordar alguns:

1) A questão adquire laivos cómicos quando o embaixador de Marrocos para "provar" que a Polisario desvia fundos da ajuda humanitária diz (19:30) que, com esse dinheiro, os líderes da Polisario têm "villas" em "Mallorca, nas Ilhas Canárias e em França" .
Dado que em Espanha e em França há um registo de propriedade que funciona com muito rigor, é um facto objetivo que o embaixador do Marrocos mente porque nenhum registo de propriedades regista qualquer "Villa" em "Mallorca, nas Ilhas Canárias e em França" que pertença aos dirigentes da Frente Polisario.



2) A questão chega ao delírio quando o embaixador do Marrocos ao falar (26:23) da fracassada manifestação em Rabat a 13 de março de 2016 para apoiar a "marroquinidade" do Sahara disse que teve a participação de "três milhões" ( 26:56), quando as fotografias permitem afirmar objetivamente que não chegaram a comparecer 30.000 pessoas e isso apesar dos participantes receberem um saco com alimentos (incluindo sardinhas roubadas das águas do Sahara Ocidental), transporte gratuito e um punhado de dinares.
“mani ridícula”
Mas o delírio ultrapassa todo o ridículo quando ao falar da manifestação em El Aaiun ocupada, Hilal diz, textualmente, que havia 180 milhões de manifestantes!!!!
Ouça-se a gravação da passagem entre 26:56 e 26:58 onde diz, em francês (sua língua habitual) que houve "cent, cent quatre-vingt millions". DI-LO, e POR DUAS VEZES, que em El Aaiun houve "milhões" de manifestantes.
Sejamos compreensivos e entendamos que o embaixador de Marrocos estava perturbado depois do debate e da votação no Conselho de Segurança, e muito especialmente após a posição da Rússia poucos meses depois de Mohamed VI ter ido suplicar Putin.
Mas de uma coisa não há dúvida, ninguém pode ganhar em Hilal em entusiasmo makhzeniano. Quando o farão ministro?


sábado, 14 de maio de 2016

O Coordenador saharaui com a MINURSO recebe a Representante Especial do SG da ONU




O membro do Secretariado Nacional da Frente POLISARIO e Coordenador com a MINURSO, M’Hamed Khaddad recebeu quarta-feira a Representante Especial do SG da ONU e Chefe da MINURSO, senhora Kim Bolduc.

M’Hamed Khaddad disse que a visita da senhora Bolduc e sua equipa teve lugar a pedido da Frente POLISARIO com o objetivo de abordar a situação atual e a recente resolução do Conselho de Segurança da ONU”.

No encontro que se realizo una presença do Ministro da Defesa da RASD, Abdelahe Lehbib e do Secretário de Estado para a Segurança, Brahim Mohamed Mahmud, o Coordenador saharaui com a missão da ONU insistiu na necessidade da aplicação imediata da resolução aprovada pelo Conselho de Segurança, ao mesmo tempo que sublinhava que a Frente POLISARIO  não  se conforma apenas com o regresso da MINURSO mas que esta missão deve assumir plenamente a sua função para que foi criada em 1991, a saber, a organização de um referendo de autodeterminação do povo saharaui.

No encontro foram também abordados a situação de segurança e os desafios que a região está confrontada. Nesse sentido o diplomata saharaui expressou a disposição da Frente POLISARIO de cooperar com a MINURSO para garantir a segurança e a estabilidade na região.


SPS

Ban Ki Moon agradeceu o apoio POLISARIO a MINURSO




O Presidente da República e Secretário-Geral da Frente Polisário, Mohamed Abdelaziz, recebeu uma mensagem de felicitações do Secretário Geral das Nações Unidas,  Ban Ki Moon, no qual  este expressa a sua gratidão pela hospitalidade e bom acolhimento recebida durante sua visita em 5 de março aos campos de refugiados saharauis e o apoio da POLISARIO à missão da ONU no Sahara Ocidental.

“A visita permitiu-me observar a grave situação humanitária nos campos de refugiados, foi uma experiência que me chocou profundamente”, disse o chefe do organismo internacional em sua carta a Abdelaziz.

“Estou convencido de que as conversas que tive me permitiram compreender melhor as questões relacionadas com o processo de negociações sobre o Sahara Ocidental, também me impressionou a reunião que tive com os jovens saharauis”, diz a mensagem de Ban Ki Moon.

O chefe da ONU disse que estava convencido de que irão superar os desafios enfrentados pela MINURSO após a sua visita à região


Fonte: SPS

domingo, 8 de maio de 2016

Marrocos utiliza o terrorismo como arma para dissuadir a MINURSO




Muitas surpresas marcaram a primeira semana depois da resolução norte-americana aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU e que exige o restabelecimento total da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, MINURSO. O Estado Islâmico ameaça atacar a missão.
Infelizmente, a censura imposta aos grandes meios de difusão não permitiu que o público ocidental fosse informado sobre esses acontecimentos.
 Cinco dias depois da adoção da resolução 2285, o Estado Islâmico lançou uma gravação sonora, difundida pela agência de Al Jazeera e a agência espanhola EFE, ameaçando atacar a missão das Nações Unidas no Sahara Ocidental, MINURSO.

Na propaganda difundida na terça-feira passada pela Al Jazeera, os militantes (Tawhid Walyihad) ameaçaram atentar contra todas as delegações da missão da ONU e expulsar os infiéis.

Tal como foi revelado num documento difundido por El CONFIDENCIAL SAHARAUI há alguns meses, o lugar em que teve lugar tal reunião entre funcionários marroquinos e líderes da AQMI, foi o Hotel Prestige, situado na ''Rue Maritime'' na cidade mauritana de Nouadhibou, onde também se encontra situado o consulado marroquino.


Historicamente, esta milícia jihadista manteve uma aliança com a Al Qaeda do Magreb Islâmico. No entanto, nos últimos meses, levantaram-se dúvidas sobre a sua validade. E também sobre a permanência do grupo enquanto tal.

O documento revela que as duas partes acordaram reativar a atividade terrorista em território argelino através do financiamento e fornecimento de armas para pôr em prática os planos que acertaram e que são:

  • Levar a cabo atos terroristas no Sahara Ocidental.
  •  Proporcionar informação sobre qualquer marroquino que se junte ao grupo terrorista.
  •  Ataques terroristas na fronteira entre a Tunísia e a Argélia.
  •  Realizar ataques em solo líbio.
  •  Facilitar o acesso de terroristas que desejem juntar-se ao grupo armado através da fronteira de Marrocos.
  •  Proporcionar apoio em armamento e logístico.
  •  Proporcionar informação aos líderes terroristas do movimento.


Estas revelações demonstram que o governo marroquino tem Relações com os líderes destes movimentos com os quais chegaram a um acordo para semear o terror e reativar a atividade terrorista na região, assim como nos países do Magrebe, como a Tunísia e a Líbia.

Mas até agora era ações secretas, cuja existência Rabat não conhecia enquanto estavam ocorrendo.

No caso do Sahara Ocidental foi dado um passo decisivo: o rei de Marrocos concedeu financiamento e armamento a duas organizações que representam a al-Qaeda do Magrebe islâmico.
O que até agora era um segredo, tornou-se política oficial do país de repressão: o terrorismo.

Fonte: El Confidencial Saharaui

Governo britânico reitera apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação




LONDRES – O Parlamento britânico interpelou o governo sobre a organização do referendo no Sahara Ocidental, e o governo britânico reiterou o seu apoio ao princípio da autodeterminação do povo, indicou Sábado uma fonte parlamentar em Londres.
O deputado do Partido Nacional Escocês, Alan Brown, dirigiu, quarta-feira passada, uma pergunta escrita ao ministério britânicos dos Negócios Estrangeiros relativa à organização de um referendo no Sahara Ocidental e às "recentes consultas entre Londres e Rabat" a este propósito.
Na resposta à pergunta, o deputado, subsecretário de Estado no ministério dos Negócios Estrangeiros, Tobias Ellwood, sublinha que o governo "encoraja as partes do conflito – Frente Polisario e Marrocos - a cooperar com a Organização das Nações Unidas nos esforços para chegar a uma solução mutuamente aceite sobre a autodeterminação do povo saharaui".

O Subsecretário de Estado britânico dos NE Tobias Ellwood e o deputado Alan Brown


Londres reitera a sua posição a favor de uma solução duradoura para o conflito que inclua autodeterminação, sublinhou Tobias Elwood que sustentou que era "no interesse das partes em conflito de resolver definitivamente a questão do Sahara Ocidental definindo o seu estatuto".
Recorde-se que Londres havia apelado, na véspera da adoção da resolução 2285 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a uma solução política duradoura e mutuamente aceitável para o Sahara Ocidental, que preveja a autodeterminação do povo saharaui.

O embaixador da Missão Britânica nas Nações Unidas, Matthew Rycroft, sublinhou que Londres apoia a posição da ONU a este respeito, afirmando que a posição do Reino Unido sobre esta questão permanece a mesma, dizendo: "o processo da ONU continuará a ter o nosso pleno apoio ".

Rycroft exortou também todas as partes a empenharem-se construtivamente para implementar o processo das Nações Unidas para encontrar uma solução e resolver a questão do Sahara Ocidental  de uma vez por todas."

"Há que resolver - afirmou ele -  não só a situação dos refugiados do Sahara Ocidental, que continuam a sofrer na sequência deste conflito prolongado, mas também a segurança e a prosperidade de todos os países e povos do região do Magrebe ".

Um debate sobre a autodeterminação no Sahara Ocidental teve lugar no Parlamento britânico no passado dia 20 de Abril.

Parlamentares e membros do governo que nele participaram, salientaram a necessidade de acabar com o conflito no Sahara Ocidental através da organização de um referendo sobre a autodeterminação em conformidade com a legalidade internacional.


Fonte: APS

sábado, 7 de maio de 2016

Senadores dos EUA pedem que se possa realizar o referendo no Sahara Ocidental.


O senadores dos EUA John Conyer (Democrata) e Joseph Pitts (Republicano) 

Senadores dos EUA pedem ao seu governo e a seus aliados a realização de um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental e que exerçam pressão sobre o governo de Rabat para que respeite o acordo de cessar-fogo firmado entre as duas partes, Marrocos e a Frente Polisario em 1991. Este o apelo de "Joseph Pitts, republicano da Pensilvânia e John Conyers, democrata do Michigan, num artigo publicado recentemente no sítio web de informação e análise" ‘político’.

“Instamos o governo a expressar o seu apoio ao povo saharaui no exercício do seu direito à autodeterminação”, afirmam os senadores num dos parágrafos do artigo.

Depois de expressarem a sua “profunda preocupação” pela deterioração dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado, os senadores exortam o governo de Obama a que inste as Nações Unidas para que investigue e informe “sobre a situação dos direitos humanos”.

Os dois senadores norte-americanos reafirmam o direito que têm os povos à autodeterminação; direito reconhecido internacionalmente pela Carta da ONU. Além disso, mencionam que o Tribunal Internacional de Justiça reconheceu em 1975 o direito à autodeterminação do povo saharaui.

O copresidente da Comissão Tom Lantos dos Direitos Humanos da Câmara de Representantes dos EUA, Joseph Pitts, e John Conyers, também copresidente do Sahara Occidental Caucus (grupo parlamentar no Congresso de defesa do direito do povo saharaui à autodeterminação), defendem a necessidade dos EUA e seus aliados pressionarem Marrocos para honrar o seu compromisso inicial firmado há 25 anos, para que o povo saharaui decida o seu futuro.

Além disso, adiantam os dois políticos norte-americanos, os atores internacionais, "devem insistir para que Marrocos ponha fim à sua oposição à vigilância dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado".

Comentando os últimos acontecimentos no caso saharaui, os dois senadores na seu artigo intitulado "a ocupação esquecida", afirmam que "a situação poderá deteriorar-se rapidamente se o Conselho de Segurança não toma uma ação decisiva."


Por último, protestam contra a atitude de Marrocos de expulsar a componente civil e política da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO) na sequência da visita do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, aos acampamentos de refugiados e aos territórios saharauis libertados em Bir Lahlu.

Fonte El Confidencial Saharaui