África do Sul: ANC critica Marrocos pela ocupação do Sahara Ocidental

Pretória, 24 de março de 2018 (SPS/PL) – O partido sul-africano ANC, que lidera o Governo do país, exortou as autoridades de Marrocos a desistir de justificar a sua ocupação do Sahara Ocidental por ocasião de um seminário auspiciado pelo rei Mohamed VI.

A declaração divulgada pelo Congresso Nacional Africano (ANC) refere-se ao encontro realizado no país a 19 e 20 de fevereiro sob o título ‘Marrocos Apoia os  Movimentos de Libertação:  África do Sul, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde’.

O veterano movimento de libertação sul-africano isnta as autoridades marroquinas a cessar de utilizar estes foruns para justificar a sua ocupação do Sahara Ocidental, encontros que, na sua opinião, pretendem conseguir apoio como pilar da libertação de África com a implicação de que a comunidade internacional deve respaldar essa ocupação colonial.

O documento reitera a resolução de apoio à Frente Polisario adoptada na 54.ª Conferência Nacional do ANC, realizada em dezembro último, e recorda que essa organização mantem históricas relações fraternais com a Frente Polisario, com a qual está aliado na luta contra a injustiça, o colonialismo e o apartheid.

O partido de Governo da África do Sul reitera que o Sahara Ocidental é o único território colonial de África, reafirma o direito inalienável do seu povo à autodeterminação e à independência, e menciona os relatórios de Direitos Humanos da ONU e outras organizações que abordam a situação vivida por esse povo.

A declaração reafirma a condenação do partido sul-africano da retirada de Marrocos do processo de paz liderado pela ONU e o seu apoio à realização de um referendo no Sahara Ocidental proposto pelas Nações Unidas.

Apela também à comunidade internacional e, em particular, às Nações Unidas, para que assumam sem demora a sua responsabilidade legal e moral de garantir o respeito do direito inalienável à autodeterminação dos saharauis, exprimindo simultaneamente a solidariedade para com os presos políticos e defensores dos direitos humanos.

A declaração anuncia que o ANC intensificará as suas campanhas de solidariedade com o Sahara Ocidental com iniciativas práticas como ajuda humanitária, marchas de apoio e seminários, entre outros, e aproveitará a oportunidade para saudar a luta e a determinação de pessoas em áreas liberadas e ocupadas e em acampamentos refugiados sob a liderança da Frente Polisario.

Frente Polisario e governo da RASD leiloam na África do Sul fosfato roubado por Marrocos

Fonte: E. I. C. Poemario por un Sahara Libre Original em francês: AP

O governo saharaui e a Frente Polisario leiloam 55 mil toneladas de fosfatos espoliados por Marrocos no navio NM CHERRY BLOSSOM, um navio arrestado pelo Tribunal de Justiça da África do Sul.

O navio de carga NM Cherry Blossom procedente da cidade ocupada saharaui de El Aaiun e com bandeira neozelandesa foi retido pelas autoridades fronteiriças sul-africanas em Port Elizabeth.

O navio e a sua carga estão estão retidos há vários meses após várias sessões de julgamento onde finalmente o governo saharaui ganhou após a sentença do Supremo Tribunal da África do Sul. Na segunda-feira, 19 de março, de acordo com a fonte, o governo da República do Sahara Ocidental e a F. Polisario colocaram a carga de fosfatos em leilão no mercado. As autoridades saharauis disseram que as receitas serão a propriedade legítima dos saharauis, porque são seus recursos naturais que foram saqueados por Marrocos.

O representante da Frente Polisario na Austrália e Nova Zelândia, Kamel Fadel, disse à agência de notícias Reuters que o povo saharaui "ficaria satisfeito com qualquer resultado da venda". E acrescentou: "Esperamos que o leilão gere uma receita significativa, já que agora o nosso pedido foi apoiado pela decisão da Supremo Tribunal da África do Sul". Aquele representante acrescentou que "os fundos arrecadados com a venda serão transferidos para as autoridades saharauis", que os poderão usar no futuro, e procurar casos semelhantes ". Kamel disse ainda que "Este é apenas o começo pois planeamos denunciar quem negoceia ilegalmente com nossos recursos", disse Fadel, de acordo com a APS.

A Frente Polisario havia informado as autoridades sul-africanas de que o fosfato tinha sido transferido do Sahara Ocidental, território ilegalmente ocupado por Marrocos e, como tal, o navio devia ser arrestado. Por sua vez, as autoridades sul-africanas através de seus tribunais apreenderam a carga do navio que foi imobilizado em Port Elizabeth desde maio de 2017.

Em 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal da África do Sul decidiu que a República Saharaui (RASD) é a proprietária de toda a carga de fosfato transportada no navio e que estava destinada à Nova Zelândia.

Após esta primeira decisão, o mesmo Tribunal respondeu favoravelmente ao pedido da Frente Polisario e concedeu um período de 30 dias, que começou em 19 de março, para vender as 55 mil toneladas de fosfato em questão.

Recorde-se que a carga de fosfato em questão deixou a ocupada cidade saharaui de El Aaiun a 13 de abril de 2017 e tomou tomou o rumo do Cabo da Boa Esperança, tendo sido apreendida em Port Elizabeth quando o barco se preparava para abastecer.

Presidente da República Saharaui saúda as decisões históricas da 54ª conferência do ANC

Pretoria, 22 de dezembro de 2017 (SPS/APS)-.  O presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Brahim Gali, saudou esta quinta-feira “as decisões históricas” adotadas no termo dos trabalhos da 54ª Conferência do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, a favor da luta do povo saharaui contra a ocupação marroquina pela liberdade e a independência.

Em carta dirigida ao presidente eleito do ANC, Cyril Ramaphosa, o presidente saharaui transmitiu em nome do povo saharaui e da direção da Frente Polisario, as suas calorosas felicitações e os seus melhores desejos pela recém eleição do presidente do ANC.

Cyril Ramaphosa

Também elogiou o “grande êxito” da conferência e as decisões históricas nela tomadas, em particular, as recomendações do Congresso a favor da luta do povo saharaui e a sua plena solidariedade com ele.

A 54ª Conferência do Congresso Nacional Africano realizou-se em Joanesburgo de 16 a 20 de dezembro. A declaração evoca a causa saharaui reafirmando o seu apoio inquebrantável à luta do povo saharaui pela liberdade e a independência. Adotou também uma recomendação importante que provocou um amplo debate, durante o qual os oradores sublinharam unanimemente a presença do fenómeno colonial em África através da ocupação marroquina do território da República Saharaui, pedindo sanções contra Marrocos para que acate  o direito internacional.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vai organizar Conferência de Solidariedade com o Sahara Ocidental

A XXXVII Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou uma moção em que pede a convocação de uma Conferência de Solidariedade da SADC com o Sahara Ocidental.

A cimeira que encerrou os seus trabalhos este domingo em Pretoria, República da África do Sul, expressou a sua preocupação pelo facto do colonialismo no continente mão ter ainda sido erradicado.

Segundo o comunicado final publicado após o termo da cimeira, os resultados serão comunicados à Comissão da União Africana.

A XXXVII Cimeira Ordinária da SADC advogou a promoção da industrialização e de construção de infraestruturas na África Austral.

A SADC, fundada em 1980, é um grupo regional integrada por 15 Países: Angola, Botsuana, Lesoto, Madagáscar, Maláui, Maurício, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué, África do Sul, República Democrática do Congo e Ilhas Seychelles.

http://www.sadc.int/

Fosfatos saharauis apreendidos na África do Sul: tribunal dá razão ao arresto do barco

A primeira sentença proferida pelo colectivo de juízes do Supremo Tribunal de Port Elizabeth, na África do Sul, foi desfavorável à empresa marroquina OCP (Office chérifien des phosphates) em relação ao arresto da carga efetuada naquele porto sul-africano.

O painel de juízes sul-africanos sentenciou hoje que a detenção do navio graneleiro NM Cherry Blossom fretado pela OCP a 1de maio de 2017 era «legítimo», informa o diário online marroquino Le Desk. Aquele órgão de informação relembra que a 18 de maio teve lugar uma audiência preliminar no Supremo Tribunal de Port Elizabeth a fim de serem ouvidas as partes. A questão para o tribunal sul-africano é agora a de determinar a propriedade da carga, o que será objecto de uma «segunda batalha judicial» refere aquele jornal.

Secretário-geral do ANC anuncia campanha de boicote às empresas que operam nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental

O secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC), Gwede Mantashe, anunciou hoje que o seu partido lançará proximamente uma campanha “de boicote a todas as empresas estrangeiras que aproveitem dos recursos naturais do Sahara Ocidental”.

Mantashe afirmou na sua intervenção ante os participantes no 14.º Congresso da Frente Polisario: “estamos preparando uma lista das empresas estrangeiras implicadas com as autoridades de ocupação marroquinas no esbulho dos recursos naturais do Sahara Ocidental e estamos a organizar uma campanha para boicotar essas empresas que violam de forma flagrante a legalidade internacional”.

O secretário-geral do ANC “fez um apelo à comunidade internacional para redobrar o apoio à luta do povo saharaui, tendo em conta as violações constantes da legalidade internacional, principalmente em relação à exploração ilícita dos recursos naturais de um território ilegalmente ocupado”.

RASD e África do Sul subscrevem acordos de cooperação

A ministra de NE da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane,
com o seu homólogo saharaui, Mohamed Salem Ould Salek

A RASD e a República Sul-africana, através dos seus respetivos ministros de Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Uld Salek e senhora Maite Nkoana-Mashabane,

firmaram na sede do Ministério de Negócios Estrangeiros da República da África do Sul, três importantes acordos de cooperação.

O primeiro refere-se à cooperação entre os dois países, o segundo à cooperação na área da juventude e desporto o terceiro sobre a eliminação de minas.

Estos memorandos de entendimento são um forte testemunho do desenvolvimento das relações entre os dois países, que compartilham laços históricos tecidos na luta contra o colonialismo e o apartheid.

A ministra sul-africana durante a cerimónia reiterou a firme posição de apoio do seu país à luta do povo saharaui pela liberdade e a soberania.

A chefe da diplomacia africana durante a conferência imprensa conjunta sublinhou a necessidade de pôr fim à ocupação marroquina e instou a comunidade internacional a intervir para deter a repressão brutal marroquina contra o povo saharaui e pôr fim ao saque das riquezas naturais da República Árabe Saharaui Democrática.

Acordo de desminagem

Recorde-se que o conflito armado entre Marrocos e a Frente Polisario deixou o Sahara Ocidental infestado com milhões de minas terrestres, bombas de fragmentação e restos de explosivos de guerra, espalhados ou colocados pelo exército marroquino. Nos anos oitenta o governo marroquino construiu um muro fortificado e densamente minado ao longo de 2720 km que divide o Sahara Ocidental e o seu povo em dois.

A empresa sul-africana Mechem, uma sociedade de referência mundial, começou a usar as suas máquinas e a formar pessoal local nas operações de desminagem humanitárias que vem fazendo a ONG Action on Violance Armed (AOAV) na parte oriental do muro.