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| Christopher Ross |
Fonte: Desde
el Atlántico / Por Carlos Ruiz Miguel - Prof. Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela
Na
quinta-feira 2 de março de 2017 o digital do núcleo duro do makhzen “Le
360” anunciou em primeira mão que o Enviado da ONU para o Sahara Ocidental,
Christopher Ross, havia deixado de visitar o seu escritório no edifício da ONU.
Uns dias depois, sem citar o digital do núcleo duro do makhzen, o diário argelino
“TSA” informava que Ross havia renunciado em prosseguir a sua missão.
Posteriormente vários meios se fizeram eco do artigo do TSA silenciando que tinha
o digital do núcleo duro do makhzen quem deu a notícia em primeira mão. Que
causas poderão estar por detrás desta renúncia? Que perspetivas se podem abrir depois
dela?
I. CHRISTOPHER ROSS RENUNCIA A
CONTINUAR A SUA MISSÃO: QUAIS OS POSSÍVEIS MOTIVOS?
Quinta-feira
2 de março “Le 360”, o digital do núcleo duro do makhzen, anunciava em primeira
mão que Christopher Ross tinha deixa de ir ao seu escritório na sede das Nações
Unidas em Nova Iorque. Três dias depois, e sem citar esta informação, o digital
argelino TSA informava que Ross tinha “atirado a tolha ao chão” e renunciava a
prosseguir a sua missão após o fim do seu mandato que finaliza no termo deste
mês de março de 2017. Posteriormente, vários meios e “analistas” distorceram a realidade
para dizer que Ross se havia “demitido” (“resignado”) do seu posto.
II. POSSÍVEIS CAUSAS DA RENÚNCIA DE
ROSS A SOLICITAR A CONTINUAÇÃO DO SEU MANDATO
De momento,
não há uma tomada de posição oficial das Nações Unidas sobre este assunto, pelo
que só podemos especular acerca das eventuais causas desta renuncia. Quais
podem ser?
1) Recusa de Marrocos.
É notório
que Marrocos procurou desde o primeiro momento boicotar a tarefa de Ross (o
único dos Enviados Pessoais do SG que até agora dominava a língua árabe) e
inclusive há
cinco anos, em maio de 2012 procurou, sem êxito, provocar a sua demissão.
Desde então, o makhzen de Marrocos utilizou toda a classe de chicanices para
boicotar o seu trabalho.
Pode ter a
recusa de Marrocos a causa desta renúncia? É pouco provável, porque a recusa
explícita de Marrocos a Ross não provocou até agora a sua demissãodimisión.
2) Recusa dos EUA
Não é nenhum
secredo que dois dos três Enviados Pessoais do Secretário Geral da ONU para o Sahara
Ocidental eram homens do Departamento de Estado norte-americano. Não havia nenhuma
dúvida desse vínculo direto a respeito de James Baker III e de Christopher
Ross. Mais discutível era essa ligação no caso de Peter Van Walsum.
Nos EUA acaba
de se produzir uma mudança muito profunda no governo. Tão profunda que alguns acreditam
que pode chegar a ser revolucionaria. A decisão de Ross tem a ver com este cenário?
É uma hipótese
provável. Há a possibilidade da nova Administração norte-americana ter solicitado
a Ross que não prossiga no seu cargo para aí colocar uma figura mais próxima
dos interesses do novo presidente. Se esta hipótesé é ou não certa é algo que
se verá quando for nomeado o substituto de Ross.
3) Recusa do Secretário-Geral
da ONU
A terceira hipótese
é que Ross tenha renunciado por não contar com o apoio do novo Secretário-Geral
da ONU. Esta falta de confiança pode-se ter manifestado de forma expressa ou
implícita. O
porta-voz do novo Secretário-Geral da ONU emitiu a 25 de fevereiro de 2017 uma declaração,
atribuída ao Secretário-Geral (isto á, avalizada) com um claro favorecimento do
makhzen em relação à crise de Guerguerat.
Foi consultado
Ross para quando esta declaração foi proferida? Foi consultado e mostrou desconformidade?
Se não foi consultado
ou foi consultado mas mostrou a sua desconformidade com esse comunicado, Ross poderá
entender que o novo Secretário-Geral da ONU está secretamente do lado de Marrocos.
Só se António Guterres estiver secretamente alinhado com Marrocos (algo que se
confirmará ou não nas próximas semanas, quando apresentar o seu relatório ao Conselho
de Segurança ) esta tese será credível.
III. QUE PERSPETIVAS SE ABREM?
As perspetivas
que se abrem após a decisão de Ross dependem, claramente, das causas que a motivaram.
Neste sentido as perspetivas possíveis podem ser analisadas de um ponto de
vista formal e material.
a. Perspetivas formais.
Quem será o próximo
Enviado Pessoal… se é que continuará a existir esta figura?
Podem ocorrer
várias coisas:
– é possível
que desapareça a figura do “Enviado Pessoal” e que o Secretário-Geral assuma pessoalmente
a gestão do assunto.
– se continuar
a existir esta figura, importa ver se:
— o novo “Enviado
Pessoal” é uma pessoa ligada à visão política da nova administração norte-americana
–se pretende
confiar a responsabilidade a alguém de outra região (África, Rússia, China?).
b. Perspetivas materiais.
– Numa breve
análise Brahim Younessi aponta que a
saída de Ross coloca o perigo de uma guerra aberta entre Marrocos e a Frente
Polisario.
– Mas pode também
acontecer o contrário: pode ocorrer aquilo que já aconselhou James Baker em 2002
e se considere que é inútil prosseguir com o processo de negociação entre as
partes e se inste a que o Conselho de Segurança, por via do capítulo VII da
Carta, imponha aquilo que o próprio Conselho de Segurança qualificou como “solução
política ótima” (o plano Baker) ou proceda à partição do território.
–
Finalmente, pode suceder que se opte por continuar a manter o assunto como agora.
No entanto, os acontecimentos como a crise de La Güera e de Guerguerat mostram que
esta via é extremadamente frágil.
