Brasil: criada a Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental na Câmara de Deputados

Brasília, 15 de maio de 2018 (SPS)-. Mais de duzentos deputados de todas as tendências políticas criaram na Câmara de Deputados do Brasil a Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental, segundo informam fontes diplomáticas saharauis. Nota: o número total de deputados na Câmara é de 513 membros.

A importante iniciativa política ocorre no momento em que a Agência da Imprensa Oficial Marroquina (MAP) realiza uma campanha de desinformação e intoxicação, falando sobre uma moção legislativa inexistente de apoio à iniciativa marroquina no Parlamento brasileiro. Nem na Comissão de Relações Exteriores, nem no Plenário, órgãos da Câmara responsáveis por iniciativas desse tipo, foi aprovada qualquer moção deste tipo .

A Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental empenhar-se-á para que seja respeitada a legalidade internacional e o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e à independência.

Dedicará esforços para "conseguir que o Brasil declare o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática e estabeleça relações com a Nação Saharaui e lidere um movimento de sensibilização, junto de António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas, no sentido de que seja retomada incondicionalmente a realização de um plebiscito para o processo de plena independência do povo saharaui. "

"Expandirá e promoverá o conhecimento junto do povo brasileiro da situação política, económica e social por que passa o povo saharaui."

Entre os propósitos da Frente Parlamentar de Defesa do Referendo sobre Autodeterminação do Sahara Ocidental, está "fortalecer os laços políticos entre o Brasil e a República Democrática Árabe Saharaui para alcançar o estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, como a maioria dos países latino-americanos". "

Pretende também "promover o intercâmbio de experiências parlamentares para o desenvolvimento das relações de cooperação Brasil-RASD, em matéria de questões políticas, económicas, científicas, educacionais, desportivas, culturais, ambientais e humanitárias".

A direção da Frente Parlamentar de Defesa do Referendo de Autodeterminação do Sahara Ocidental é constituída pelas seguintes personalidades:

Presidente: Deputado Vicentinho, Partido dos Trabalhadores – PT (dep.vicentinho@camara.leg.br).

Vice-presidente: Deputada Janete Capiberibe, Partido Socialista do Brasil - PSB.

Secretário-Geral: Deputado Rolando Lessa, Partido Democrático Trabalhista - PDT.

Tesoureiro: Deputado Edmilson Rodríguez, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.

Vogal: Deputada Jo Moraes, Partido Comunista do Brasil. PCdoB.

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Criada em Brasília Associação de Solidariedade com o Povo Saharaui

Brasília  (Brasil), 29/03/2018 (SPS) – Criada a Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Sahara Ocidental (ASAHARA) em  Brasília para ampliar e promover o conhecimento junto do povo brasileiro da particular situação política, económica e social por que passa o povo saharaui. Povo brasileiro que sempre demonstrou sensibilidade e simpatia pelo direito à autodeterminação e à independência;

A Associação pretende também trabalhar pelo respeito da legalidade internacional que no caso saharaui é patente, através de dezenas de resoluções de Organizações Internacionais, e alertar e denunciar a dramática situação que atravessa os direitos humanos, que são sistematicamente violados nas áreas ocupadas do Sahara Ocidental;

A Associação exigirá o fim do saque dos recursos naturais que a administração marroquina realiza no território saharaui;

A ASAHARA também trabalhará para fortalecer os laços políticos entre o Brasil e a República Árabe Saharaui Democrática com vista ao estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, a exemplo da maioria dos países latino-americanos.

O evento que marcou a fundação da associação contou com a presença do Embaixador Emboirik Ahmed, representante da Frente Polisario no Brasil, que traçou o momento atual da luta contra a ocupação marroquina, da violações dos direitos humanos, da situação dos presos políticos, bem como o amplo movimento de solidariedade existente a nível internacional, a que se junta agora a Asahara.

Diversas pessoas usaram da palavra para destacar o empenha por esta causa no Brasil e em especial no Distrito Federal.

Foram eleitos para a direção, a ex-deputada Maria José Maninha, como presidente; Marcos Tenório, vice-presidente; Fernando Mousinho, secretário-geral; Jorge Guimarães, tesoureiro; Diretor de Comunicação, Beto Almeida; e Afonso Magalhães, como vogal. Para o Conselho Fiscal foram eleitos Valeria Martirena, Maria Antonina Dal Bello e Pedro Batista.

a ASAHARA anunciou que irá agendar a realização de um ato político de lançamento público da Associação de Solidariedade e da Autodeterminação do Sahara Ocidental, que contará com a presença de líderes partidários e do movimento social.

Central Única de Trabalhadores do Brasil aprova moção de apoio à luta do Povo Saharaui

São Paulo, 05 de setembro de 2017 (SPS)- A Central Única de Trabalhadores de Brasil (CUT), reunida em congresso extraordinário na cidade de São Paulo, acaba de aprovar uma moção de apoio à luta do povo saharaui.

A CUT, em nome do sagrado princípio de autodeterminação dos povos, apoia a luta do povo saharaui pela sua emancipação e liberdade.

A central sindical defende na sua moção que o povo saharaui tem direito à independência e a decidir democraticamente de forma direta o seu destino nas urnas, através da realização de um referendo tal como é contemplado no acordo de paz de 1991, mas que todavia ainda não se realizou.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil reafirma o seu apoio à luta do povo saharaui

São Salvador da Bahia, 29/08/2017 (SPS) - A Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (C.T.B.), no seu IV Congresso reunido na cidade de S. Salvador da Bahia nos dias 24 a 27 de agosto de 2017, aprovou uma moção de apoio à luta do povo saharaui pela autodeterminação e a independência.

A central sindical saúda o povo saharaui pela sua heróica luta de mais de quatro décadas e condena a violação sistemática dos direitos humanos nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental, como se manifestam nas brutais sentenças proferidas pelo tribunal marroquino contra ativistas saharauis dos direitos humanos condenados a penas que vão desde a cadeia perpétua a, 30, 25, e 20 anos de prisão, sem nenhuma prova concreta como o testemunharam os observadores internacionais presentes no julgamento.

A moção aprovada por unanimidade no plenário, apoia as reivindicações saharauis à autodeterminação e independência, e exige o respeito pelos direitos humanos, a libertação de todos os presos políticos, o fim da exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental.

O embaixador saharaui Emboirik Ahmed, convidado para o Congresso teve oportunidade de manter reuniões de trabalho  com delegações provenientes de diferentes países.

Brasil: intercâmbio académico entre a Frente Polisario e a Universidade Federal de Integração Latino-americana

Brasília, 20 de agosto de 2017 (SPS)-. O Embaixador Emboirik Ahmed, representante da Frente Polisario no Brasil, reuniu-se esta quinta-feira na Câmara de Deputados em Brasília com o novo reitor da UNILA-Universidade Federal de Integração Latino-americana, com sede na Foz do Iguaçu, estado do Paraná.

No encontro abordaram o intercâmbio académico e cultural. O reitor demonstrou muito interesse na área do cinema, já que a UNILA e a Universidade (saharaui) de Tifariti dispões de cursos nesta área. O reitor mostrou também interesse em exibir documentários e patrocinar um curso de extensão universitária sobre a história do Sahara Ocidental.

Brasil: PT reafirma solidariedade com o Povo Saharaui

Brasília, 05 de junho de 2017(SPS)-. O Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil renovou este sábado a sua permanente solidariedade com o povo saharaui.

Essa reafirmação teve lugar durante o 6.º Congresso Nacional do PT que se realizou de 1 a 3 de junho na capital Brasília, e a que assistiram 600 delegados e 72 convidados de 28 países.

Durante a sua intervenção ante os delegados internacionais e os dirigentes máximos do Partido, o representante da Frente Polisario, Mohamed Zrug, agradeceu “as demonstrações de solidariedade permanentes do Partido dos Trabalhadores com a nossa causa nacional”, tendo também exposto aos presentes, os principais rasgos do momento da luta do povo saharaui, caracterizados por uma “heroica resistência nos territórios ocupados e nas prisões marroquinas; pela unidade em torno da Frente Polisario; a força do movimento de solidariedade mundial e a irreversível consolidação da República Saharaui nos cenários internacionais”.

O representante da Frente Polisario manteve encontros bilaterais com representantes e dirigentes de organizações políticas da África do Sul, Angola, Suécia, Alemanha, França, Uruguai, Salvador, Panamá, Nicarágua e Colômbia - que também assistiram ao Seminário Internacional “Os novos tipos de golpes na América Latina”- assim como com responsáveis dos principais sindicatos e movimentos sociais.

O 6.º Congresso tinha marcado como objetivos, a reafirmação do PT na centralidade do espectro político e democrático do Brasil, nas suas aspirações de voltar a conquistar o governo; fazer frente aos enormes desafios e oportunidades com maior unidade e clareza programática, assim como continuar ser um polo catalizador dos movimentos progressistas e de esquerda na região.

O congresso terminou com a eleição com 65 por cento dos votos de uma nova direção nacional do partido, encabeçada pela Senadora Gleissi Hoffmann (1965) em substituição do carismático líder Rui Falcão.

Governo brasileiro ajuda refugiados saharauis São Paulo – A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) doou 1,2 milhões de reais (350 mil euros) ao Programa Mundial de Alimentos (PAM) para ser entregue à Argélia, ao Sudão do Sul e ao Haiti. A verba tem como objetivo garantir a compra de alimentos a pessoas necessitadas nos três países. Em nota, o PAM destaca que a Argélia abriga refugiados do Sahara Ocidental e que o programa enfrenta desafios para fornecer alimentos a essa população. O Sudão do Sul passa por uma crise política e uma grave guerra civil, enquanto o Haiti sofre com as consequências da passagem de um furacão em outubro, que afetou dois milhões de pessoas. O site do PAM lembra que a Argélia tem abrigado refugiados do Sahara Ocidental desde 1975. Estes refugiados estão alocados em cinco campos próximos à cidade de Tindouf, na Argélia ocidental. O clima desértico do local limita as possibilidades de que a população possa plantar seus alimentos, fazendo com que fiquem dependentes de ajuda humanitária para a sobrevivência. O PMA representa atualmente a principal fonte de alimentos para estes refugiados no país árabe. O programa distribui 90 mil cestas de alimentos por mês, além de 35 mil cestas de produtos suplementares na Argélia. A composição das cestas doadas pode variar, mas geralmente inclui cereais, como arroz e cevada; grãos, como lentilhas, feijões e grãos de bico; além de açúcar, óleos vegetais, farinha de trigo e alimentos variados. Fonte: Agência de Notícias Brasil-Árabe

São Paulo – A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) doou 1,2 milhões de reais (350 mil euros) ao Programa Mundial de Alimentos (PAM) para ser entregue à Argélia, ao Sudão do Sul e ao Haiti. A verba tem como objetivo garantir a compra de alimentos a pessoas necessitadas nos três países.

Em nota, o PAM destaca que a Argélia abriga refugiados do Sahara Ocidental e que o programa enfrenta desafios para fornecer alimentos a essa população. O Sudão do Sul passa por uma crise política e uma grave guerra civil, enquanto o Haiti sofre com as consequências da passagem de um furacão em outubro, que afetou dois milhões de pessoas.

O site do PAM lembra que a Argélia tem abrigado refugiados do Sahara Ocidental desde 1975. Estes refugiados estão alocados em cinco campos próximos à cidade de Tindouf, na Argélia ocidental. O clima desértico do local limita as possibilidades de que a população possa plantar seus alimentos, fazendo com que fiquem dependentes de ajuda humanitária para a sobrevivência.

O PMA representa atualmente a principal fonte de alimentos para estes refugiados no país árabe. O programa distribui 90 mil cestas de alimentos por mês, além de 35 mil cestas de produtos suplementares na Argélia.

A composição das cestas doadas pode variar, mas geralmente inclui cereais, como arroz e cevada; grãos, como lentilhas, feijões e grãos de bico; além de açúcar, óleos vegetais, farinha de trigo e alimentos variados.

Fonte: Agência de Notícias Brasil-Árabe

Documentário “O deserto do deserto“ conta o drama dos saharauis

Samir Abujamra

Chamado de “última colônia da África”, o Sahara Ocidental é cenário de um dos mais antigos – e menos conhecidos – conflitos do mundo. Após a saída dos colonizadores espanhóis, em 1974, o território foi ocupado pelo Marrocos, provocando uma guerra intermitente e a dispersão da população nômade nativa, os saharauis – que vivem há mais de 40 anos na condição de refugiados e apátridas em sua própria terra. O prometido referendo sobre a autodeterminação desse povo jamais aconteceu.

O drama dos saharauis é tema do documentário de longa-metragem “O deserto do deserto”, de Samir Abujamra e Tito González Garcia, que será exibido pela primeira vez no Festival É Tudo Verdade (com sessões nos dias 12 e 13 de abril em São Paulo e nos dias 13, 14 e 15 no Rio de Janeiro). Nesta entrevista, Samir conta como foi a aventura de filmar no deserto – aventura que quase terminou em tragédia, por conta da explosão de uma mina.

Quando você se interessou pela saga do povo saharaui? E como nasceu o projeto do longa-metragem?

SAMIR ABUJAMRA: Eu estava fazendo um filme como ator em Paris. A produção me colocou em um hotel por quatro ou cinco dias, e eu queria ficar mais tempo, então liguei para o meu amigo Tito Gonzalez, cineasta franco-chileno, e fiquei na casa dele. Um dia, tomando um vinho, ele me mostrou imagens que tinha feito nos campos de refugiados saharauis alguns meses antes. Eu tinha acabado de fazer uma viagem de volta ao mundo e nunca tinha ouvido falar naquele conflito. Quando via o Sahara Ocidental num mapa, achava que era um território de ninguém. Achei as imagens incríveis, o Tito me explicou o que estava acontecendo, e eu pensei: “Vou arrumar dinheiro no Brasil para fazer um filme sobre isso”.

Fale sobre o episódio da mina. De que maneiras ele afetou o documentário e a sua vida?

SAMIR: A gente tinha um traçado um roteiro básico para um mês de filmagens, nos campos de refugiados, que ficam na Argélia, e no chamado território livre saharaui, que fica para além do muro que o Marrocos construiu, dividindo o Sahara Ocidental em dois e deixando a pior parte para o povo saharaui. Não queríamos ser protagonistas da história, mas simplesmente mostrar como vivem os refugiados no deserto. A ideia era percorrer de jeep 1.600 quilômetros, saindo dos campos até chegar no Oceano Atlântico, o que representaria uma visão de esperança. Quase ninguém é autorizado a fazer essa viagem, que é muito perigosa: nesse trecho inteiro do deserto existem quatro ou cinco quartéis, 30 mil nômades espalhados em vilarejos e muitas minas enterradas na areia.  Viajamos sete dias em direção ao oceano, e quando estávamos a 800 metros do mar passamos por cima de uma mina antitanque e explodimos. Foi quase um milagre a gente escapar com vida, ninguém entende como ninguém morreu nem ficou aleijado. De qualquer forma, nós quatro naquele carro – eu, Tito, o motorista e um assistente – entramos para as estatísticas mundiais de vítimas de minas. Minutos depois da explosão, ainda atordoado, saquei meu celular e comecei a gravar um depoimento, virando personagem do documentário. Então o episódio afetou o filme, obviamente, porque não imaginávamos que isso ia acontecer. Mas afetou também a minha vida, porque escapar da morte me fez pensar nas coisas de outra maneira. Além disso, tive um problema auditivo por causa da explosão. Além da perda auditiva no ouvido esquerdo, um zumbido vai me acompanhar pelo resto da vida, e passei a ter que usar aparelho auditivo.

Cite outros momentos críticos do processo de filmagem? Dos personagens entrevistados, quais foram os mais marcantes?

SAMIR: Os refugiados vivem em condições muito duras. Como nos campos não tem hotel, ficamos hospedados em casas de família, o que foi por si só uma experiência muito marcante. Já no deserto não existe nada, vivemos uma vida de soldado, dormindo em quartéis ou ao relento, num frio de 2 graus. Uma das maiores dificuldades foi a comida. Tínhamos que comer carne de camelo e beber leite de camela e passamos muito mal. O filme tem mais de 40 personagens, mas um deles simboliza muito o drama dos saharauis, um senhor de quase 80 anos chamado Mohamed Brahim "Belgha", alto, bonito e muito sábio. Ele aparece no início e no fim do documentário, representando um elo perdido entre os nômades do passado e a situação atual dos refugiados. Outro momento que me marcou foi quando crianças me abordaram num canto, pediram: “Filma a gente” e começaram a cantar uma música coreografada. Como não falo árabe nem o dialeto deles, achei que elas estavam cantando uma música infantil, de coelhinho, e quando mais tarde traduzimos a letra vimos que era duríssima, que falava da dor e do sofrimento dos refugiados.

O documentário é cheio de elementos simbólicos fortes...

SAMIR: Os elementos simbólicos são muito fortes porque o deserto do Sahara é uma força da natureza, além de ser historicamente importantíssimo. Muita coisa aconteceu lá, colonizações, migrações, os movimentos religiosos, os beduínos nômades... Muita coisa passou pelo norte da África e pelo Oriente Médio. A água – e a falta da água – é um elemento forte. A água, para os nômades, é a coisa mais importante que existe. Os saharauis são chamados de “filhos das nuvens”, porque quando veem nuvens no céu eles vão atrás de chuva. Não existe agricultura, mas uma gota d’água que cai faz nascer alguma coisa, um arbusto, uma acácia, espinhos que já servem para alimentar os camelos. A questão da infância e da velhice também é um elemento muito forte no filme, porque três gerações já nasceram nos campos de refugiados. O documentário tenta fazer um contraponto entre a liberdade de um povo nômade e a sina de viverem confinados, que é muito triste. 

Fale sobre a organização social dos saharauis. Como eles lidam com trabalho, dinheiro, família, religião?

SAMIR: Eles são 100% muçulmanos praticantes. Em muitos países muçulmanos, a mulher não tem voz, como no próprio Marrocos, onde mulheres são pessoas de segunda classe. Mas, na sociedade nômade, as mulheres têm um status diferente, um papel importante e voz ativa. Nós entrávamos em tendas onde só havia mulheres, e elas nos recebiam muito bem, o que seria impensável no Marrocos. Isso sem falar no colorido das roupas, na beleza das mulheres saharauis. Sobre a organização social, no território livre há uma organização militar, porque a vida é duríssima, eles vivem como soldados, em um território cheio de minas, na parte mais inóspita do deserto. É precisos ser muito forte para estar lá. Há também os nômades que vivem em tendas, com camelos e cabras, sempre indo atrás da água. Já nos campos de refugiados, que ficam dentro da Argélia, funciona uma espécie de país no exílio: a República Árabe Saharaui Democrática. A Argélia os acolheu, evitando assim um genocídio, porque eles seriam dizimados pelo Marrocos. Nos campos, o governo é socialista. Ninguém ganha um salário, as pessoas trabalham e têm escola, posto de saúde, hospital, mas tudo muito precário. O passaporte deles é de refugiados, com nacionalidade apátrida. Não existe sistema financeiro, não tem banco, um ou outro monta um pequeno negócio.

Depois do fim das filmagens, como a situação evoluiu?

SAMIR: A gente terminou de filmar em fevereiro de 2014, de lá para cá algumas coisas aconteceram. Há dois meses o secretário-geral da ONU esteve nos campos de refugiados, viu a situação real de opressão sofrida e fez um discurso afirmando que era uma vergonha para a ONU essa questão estar há 40 anos sem solução.

Como você equacionou financeiramente a realização do projeto?

SAMIR: Dois dias depois de ver o material do Tito, já no aeroporto para voltar ao Brasil, postei no Facebook: “Alguém aí tem 30 mil euros para investir num documentário internacional? Desliguei o celular, entrei no avião e, já no Rio de Janeiro, vi que um cara tinha respondido: “Estou interessado.” Rapidamente outras pessoas entraram com dinheiro, e em quatro meses estávamos filmando. O trabalho de edição foi complicado, demorou dois anos, foram entrando outros recursos e chegamos a dez produtores associados, que entraram com “dinheiro bom”, sem nenhuma lei de incentivo. No final entrou também o Canal Brasil, já na etapa de finalização, como coprodutor, licenciando o filme para exibição e entrando com um aporte financeiro para a gente concluir o filme. 

Em que medida os saharauis conseguem preservar sua cultura diante das pressões da ocidentalização?

SAMIR: A pressão maior contra eles é a guerra, a ameaça do Marrocos, a conjuntura internacional que já dura 40 anos. A ocidentalização é relativa. Eles usam a tecnologia a favor deles, como placas solares que geram energia e a própria internet. Como o conflito é praticamente desconhecido, eles tentam usar a internet para espalhar a informação. A informação é a única coisa que pode alterar a situação no Sahara Ocidental. Na África do Sul, Mandela ficou preso 27 anos, o apartheid comendo solto, e ninguém falava nada, ninguém sabia quem era Mandela. Quando a sua história veio à tona, e as pessoas se informaram sobre o que acontecia, a pressão internacional mudou tudo, com embargo econômico, o fim do apartheid e Mandela virando presidente. Mas hoje existe outra preocupação: que o território dos saharauis acabe sendo ocupado por extremistas, como o Estado Islâmico. E os jovens saharauis querem a guerra com o Marrocos, por mais terrível que seja, porque eles acham que a política e a diplomacia não estão dando certo. É uma situação trágica, muito injusta e difícil, então o que queremos com o filme é divulgar informações sobre esse conflito, praticamente ignorado, até mesmo por jornalistas e pessoas bem informadas e cultas. Alguma coisa precisa acontecer, senão os saharauis vão continuar vivendo precariamente em campos de refugiados por mais 40 ou 80 anos.

Fonte: G1 Globo  

Entrevista com Mohamed Zrug, delegado da Frente Polisario no Brasil

O website “porunsaharalibre.org” entrevistou Mohamed Zrug, delegado da Frente Polisario no Brasil. Um jovem diplomata que estudou em Havana e Barcelona. No meio de uma crise diplomática entre Marrocos e o SG das Nações Unidas e um dia após a reunião de emergência do Conselho de Segurança convocada pelo SG da ONU, Mohamed Zrug dá-nos uma análise clara sobre a luta e desafios do povo saharaui e o seu legitimo representante a Frente Polisario

Mohamed Zrug Zrug, estudou em Havana e Barcelona. É representante da Frente Polisario no Chile e está agora no Brasil, um saharaui que vive grande parte de sua vida no exterior, um refugiado mais ?

Parte do povo saharaui é refugiado, desde que, em 1975, Marrocos invadiu militarmente o território. Seguido do bombardeamento da aviação; as nossas cidades foram cercadas e nossas casas invadidas; centenas foram executados em centros de detenção ou no deserto ou simplesmente desapareceram. Muitos outros, milagrosamente “ressuscitaram” após 16 e 24 anos a vegetar em prisões secretas marroquinas em Agedez e Galet Maguna. Hoje estas pessoas contam ao mundo e às novas gerações de saharauis, o alto custo pago na busca da liberdade. O grupo de prisioneiros políticos, ativistas civis de Gdeim Izik condenados por um tribunal militar, com sentenças que variam de 20 anos de prisão a prisão perpétua, estão a lutar a partir de suas celas, uma das páginas mais heróicas do desafio e heroísmo de um povo. Eles decidiram colocar suas vidas e ideais primeiro, não se submetendo à humilhação. O calvário da Família Mbarek Daoudi, de Dambar e das mães dos 15 jovens mortos em 2005 é uma prova disso. Se isso não bastasse, Marrocos dividiu o nosso país com um muro militar de 2.725 km e colocou no nosso território, mais de sete milhões de minas, que continuam a ceifar vidas inocentes.

Nós nunca aceitamos a hipótese de sermos apenas refugiados. Temos dado mostras suficientes de que queremos regressar à nossa terra e casas, em condições de liberdade e dignidade, como o Secretário-Geral das Nações Unidas disse e bem, durante a sua visita aos territórios libertados do Sahara Ocidental a 5 de Março. Para alcançar este fim, adotamos uma atitude pró-ativa durante os últimos 40 anos; resistência e insistência no nosso direito inalienável à independência.

O SG da ONU durante a sua viagem à região visitou os territórios libertados do Sahara Ocidental

Nos últimos dias, os meios de comunicação tem dado toda a atenção à ronda de Ban Ki Moon e as suas declarações sobre o direito à autodeterminação do povo saharaui, que simplesmente reafirmam o que a ONU diz há décadas. Marrocos reagiu de forma agressiva. Em sua opinião estas declarações de Bank Ki Moon trazem algo de novo?

A visita, como um todo, é um estímulo moral e político à luta do povo saharaui, a primeira realizada aos territórios da República Saharaui, por um Secretário-Geral das Nações Unidas. A importância das declarações, terá que ser medida no impacto que que tiveram no governo ocupante (Marrocos).

E é claro, que se sentiu afrontado. A principal razão é que a visita deitou por terra,  tanto pelo seu formalismo como pelo seu conteúdo, toda a encenação política e propagandística em que Marrocos, com a ajuda da França, tem vindo a defender perante o mundo: a sua alegada posse do Sahara Ocidental. As suas teses políticas foram refutadas: “O Sahara Ocidental está sob ocupação e é um território não autónomo”, disse o Secretário-Geral. As pseudossoluções foram descartadas, “O referendo é a solução”, prosseguiu Ban Ki Moon. Os  inflamatórios de Marrocos para ligar os saharauis ao  terrorismo internacional foram desmentidos: “Senti-me encorajado pela fé depositada pelo povo saharaui nas Nações Unidas, os seus princípios e do direito internacional … reconheço os esforços da Frente Polisario para estabelecer a segurança”. As tentativas de matar à fome a população de refugiados, com apelos constantes para cortar a ajuda humanitária como forma de pressionar a Polisario a capitular, foram também severamente confrontados pela mais alta autoridade e representante das Nações Unidas “iremos  trabalhar para fornecer à população e aos jovens educação, saúde, meios de vida, acesso à água e habitação decente … irei reunir uma conferência internacional de doadores para o povo saharaui “, concluiu.

Desde Waldheim, nunca um secretário-geral das Nações Unidas quis assumir inteiramente a sua responsabilidade para com a ocupação do Sahara Ocidental, mesmo ao custo de colocá-lo como o alvo da fúria de Marrocos e seus aliados. O fato de que foi o próprio Ban Ki Moon,  a convocar na quinta-feira 17 de Março, uma reunião urgente do Conselho de Segurança para analisar as medidas anunciadas por Marrocos junto das Nações Unidas, é um sinal dessa forte determinação.

No início desta semana Marrocos anunciou oficialmente uma redução unilateral das suas contribuições para a missão da ONU no Sahara Ocidental (MINURSO) e ameaçou cortar o financiamento “voluntário” para a missão, que é pouco mais de três milhões dólares…

A ditadura marroquina decidiu retirar os mais de três milhões de dólares em recursos voluntários para que a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental – MINURSO. Isto envolve uma dupla desonestidade. A primeira, que  Marrocos tenha entendido que a sua contribuição, até agora, foi dada como uma espécie de contrapartida de silêncio. Segundo e mais importante,  levanta a questão, compartilhada pela imprensa internacional, sobre a idoneidade  de aceitação desde o início, pelo maior organismo mundial, desta comparticipação, quando ainda está imerso num processo de descolonização do Sahara Ocidental. É precisamente por causa dessas práticas e subterfúgios que não se deu azo a progressos na resolução da questão saharaui; por algumas instituições internacionais não terem a imparcialidade e a independência necessária. Sobre este assunto, é impossível não recordar outro fato. Quando Marrocos entregou um milhão de dólares ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos, também o fez voluntariamente, só que agora sabemos em troca do quê foi oferecido, ao ler os documentos publicados por Chris Coleman e que foram um escândalo. A lei, neste caso, oferecendo contribuição voluntária de estados, opõe-se à moralidade, quando existe um claro conflito de interesses; e Marrocos sabe muito sobre isto. É essencial que as Nações Unidas efetivamente mudem parte de sua narrativa condescendente com Marrocos, buscando alternativas, além das práticas que vieram a justificar até ao momento.

A decisão de Marrocos,  muito mais séria de desmantelar a MINURSO, expulsando 84 dos seus membros é, como foi indicado pelo nosso representante permanente junto das Nações Unidas, “o caminho mais curto para o regresso à guerra”.

Em qualquer caso, a paralisia atual da diplomacia marroquina é parte de uma falência moral e política de grandes proporções. Trajeto esse cujos resultados foram exaustivamente seguidos pela diplomacia saharaui. A Frente Polisario, através do seu líder, tem vindo a manifestar ao longo dos últimos anos a determinação de levar o regime marroquino exatamente ao ponto a que se encontra actualmente: absolutamente isolado e em confronto aberto com a comunidade internacional.  A sua guerra aberta contra o Secretário-Geral é a última etapa do ego colonial marroquino tocado pela morte. Recorde-se que Marrocos permanece fora da União Africana; em crise com a União Europeia, na sequência do acórdão de 10 de Dezembro, em que o Tribunal de Justiça Europeu declarou os acordos agrícolas nulos já que violam o direito soberano do povo saharaui no que respeita os seus recursos naturais e está em conflito aberto com as organizações internacionais de direitos humanos.

 

reunião magna da Unidade Africana (UA)

Na sua opinião, porque a ONU não cumpriu a sua missão e permite que a situação se arrasta há tantos anos ?

Por causa de França. Apresenta-se como guardiã da democracia e direitos humanos em todo o mundo, mas está causando morte, destruição, ondas de imigrantes e desestabilizando governos legítimos. A mesma França que apoia a perpetuação do colonialismo e da ocupação militar estrangeira no Sahara Ocidental, através de um regime feudal, cuja única carta de apresentação é estar anualmente à cabeça da lista de governos mais repressivos. Também pela ação ou omissão dos sucessivos governos do Estado espanhol, engolidos ainda pela pressão de um sector política militar e económico, apesar de 40 anos de democracia e Estado de direito, prefere a claudicação às chantagens e ameaças consumadas, do seu vizinho marroquino em questões como o terrorismo, a imigração ilegal e as drogas; e não cumpre nem assume a sua responsabilidade legal, histórica e moral como potência administrativa do Sahara Ocidental. E, claro, também pelos Estados Unidos; que, apesar de seu passado na guerra contra o povo saharaui e sua aparente cautela ou retirada de posições tradicionais nos últimos anos, continua a ser fundamental na não-resolução do conflito no Sahara Ocidental.

América Latina e África são os dois continentes onde a maioria dos países reconhecem e apoiam a RASD, como podem atuar para fazer mais pressão internacional pela independência do Sahara Ocidental?

Os Africanos decidiram tomar em paralelo a defesa da RASD, o seu direito a ter maiores oportunidades de participação na cena internacional. Unidos por um passado de luta anticolonial semelhante à nossa e cansados de manobras marroquinas, contribuem com a sua solidariedade incondicional e acompanhamento político ao lado do povo saharaui. Temos visto nos últimos anos como a União Africana e suas instituições recuperaram proeminência internacional em defesa da República, agindo em bloco perante a União Europeia; na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança. A causa saharaui é uma causa predominantemente africana e dos povos de  áfrica e, como tal, faz com que seja, assumida por académicos, sindicalistas, artistas, imprensa e partidos políticos em muitas capitais.

Na América Latina, o ativismo da Frente Polisario por décadas e o respeito que se tem relativamente à legitimidade da nossa causa, identificada com uma história e culturas comuns, fazem com que este continente continue a defender não só o direito do povo saharaui à autodeterminação e condenando as violações dos direitos humanos cometidas contra ele, mas também acolhendo e expandindo a presença da República saharaui no seu vasto continente.

Para concluir, gostaria de dizer que estamos a viver um momento histórico e decisivo na nossa luta pela plena recuperação do nosso direito de decidir livremente o nosso futuro e estamos em condições melhores para forjar novas alianças e adotar métodos novos e diversificados de luta e resistência, para assegurar a defesa da nossa independência nacional e soberania.

40 anos depois, o combativo povo saharaui continua presente. A Frente Polisario cunhou a prática da paciência estratégica e os resultados são evidentes. Hoje os sacrifícios do nosso povo são recompensados; a nossa luta moral está intacta e estamos mais unidos do que nunca. O isolamento atual do regime marroquino é o resultado da nossa determinação e o poder esmagador da solidariedade internacional. Como  o regime de Suharto na Indonésia, o demérito moral e político do regime feudal marroquino é o prelúdio de sua derrota final.

Publicado no Brasil o livro “Semente da Primavera. A Revolta Saharaui que inspirou o Mundo Árabe”, de Oiram Rasec

Trata-se de um romance baseado em factos reais, que conta a luta do povo saharaui. Oiram Rasec, um jornalista que sai do seu país invadido, a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), conta a saga do seu povo através da cobertura dos acontecimentos da Primavera Árabe. Como cidadão saharaui, tem o objetivo de aprender como expulsar os marroquinos do seu território. A monarquia de Marrocos invadiu a RASD há 40 anos e mais de um milhão de saharauis vivem dispersos por el mundo, em busca de ajuda internacional para a reconquista das suas terras.

Fonte e foto: Semente da Primavera / Delegação da Frente Polisario no Brasil

Porque o Fórum Mundial de Direitos Humanos não poderia ocorrer no Marrocos

Nove organizações brasileiras de massas tomam posição sobre o II Fórum Mundial de Direitos Humanos que tem início hoje em Marraquexe.

Os cidadãos e entidades brasileiras signatárias deste manifesto apresentam seu rechaço à realização do 2º. Fórum Mundial de Direitos Humanos na cidade de Marrakesh no Marrocos entre os dias 27 e 30 de novembro de 2014. O Marrocos, organizado como uma monarquia, é o último país do mundo a manter um povo colonizado em pleno século XXI e recorrentemente é condenado por organizações internacionais, como a Anistia Internacional, Human Rights Watch, Parlamento Europeu, ONU e outros, pelas constantes violações aos direitos humanos.

Marrocos mantém como sua colônia o território do Sahara Ocidental que é o último caso de descolonização constante da agenda da ONU. Está em curso, atualmente uma Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), que, no entanto, por um veto da França, encontra-se sem delegação para vigiar a aplicação dos direitos humanos na região. O Secretário-Geral da ONU, Sr. Ban Ki-moon, no último dia 10 de abril de 2014, renovou apelos às quinze nações do Conselho de Segurança cobrando o monitoramento dos direitos humanos, bem como advertindo contra a exploração injusta dos recursos naturais da região.

Igualmente, o Tribunal Internacional de Justiça de Haia afirmou que o Saara Ocidental nunca fez parte do Marrocos, nem mesmo antes da colonização espanhola de 1884 e nunca existiu qualquer vínculo jurídico que pudesse corroborar com as pretensões ocupacionistas do Marrocos.

O Marrocos é também o único país africano desligado da União Africana por ter violado, com invasão militar do território Saharauí, o princípio da inviolabilidade das fronteiras herdadas por países descolonizados. O Rei do Marrocos mantém um muro de quase 3 mil quilômetros, o maior do mundo, no maior terreno minado por minas anti-pessoais do mundo, com a intensão de impedir o acesso do povo saharauí à sua terra e seus recursos naturais. Existem famílias separadas há mais 40 anos, além de mais de 500 pessoas desaparecidas e mais de 70 encarceradas, sendo alguns em regime perpétuo.

Várias entidades brasileiras, que conhecem este histórico do Marrocos e também o fato do país proibir as liberdades sexuais e a livre manifestação da opção sexual, bem como manifestações religiosas contrastantes com a religião oficial do reino, não foram consultadas para a decisão da sede do 2º. FMDH. Como se não bastassem as cotidianas violações dos direitos humanos, multiplicam-se no Marrocos atos de repressão contra manifestações públicas (marchas, conferências, seminários) e contra atividades internas de organizações legais (acampamentos de verão, seminários de formação), restrigindo de tal maneira as liberdades públicas assim como os direitos de organização e expressão. Recentemente, duas das mais importantes associações marroquinas de direitos humanos manifestaram a não participação no 2º. FMDH por se tratar de uma instrumentalização do tema direitos humanos do evento por parte do reino marroquino. São elas a Liga Marroquina de Direitos Humanos e a Associação Marroquina de Direitos Humanos, assim como a Attac-Cadtm Marrocos e outras organizações. Entidades saharauís de direitos humanos, como o Coletivo de Defensores Saharauís (CODESA) e outras, também foram, até o momento, impedidas de participar do FMDH.

Pelos motivos aqui expostos manifestamos nossa contrariedade e pesar pela escolha da sede e a inevitável instrumentalização do 2º. FMDH por um governo que não está comprometido com o respeito aos mais básicos princípios legais internacionais, de soberania dos povos e direitos humanos.

• CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz

• UNEGRO – União de Negros pela Igualdade

• UBM – União Brasileira de Mulheres

• MMM – Brasil – Marcha Mundial de Mulheres

• CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

• FS – Força Sindical

• MST - Movimento Rural Sem Terra

• UJS - União da Juventude Socialista

• CDDH – Campinas – Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas

Brasil: Comissão de Exteriores do Congresso exige imediato reconhecimento da República Saharaui

A Comissão de Assuntos Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados pediu ao ministro de Negócios Estrageiros do Brasil,  Luiz Alberto Figueiredo, para ter em conta a preocupante situação dos direitos humanos nas zonas Ocupadas do Sahara Ocidental e a sua exigência de que o Brasil reconheça diplomaticamente a República Árabe Saharaui Democrática.

Numa sessão dedicada a avaliar com o chanceler, Luiz alberto Figueiredo, as temáticas de prioridade da política internacional do gigante latino-americano, os deputados interpelaram o ministro brasileiro a introduzir na sua agenda internacional o assunto do Sahara Ocidental, a denunciar as constantes violações dos direitos humanos e a impulsionar o seu governo, por razões legais, históricas e de princípio, a que reconheça imediatamente a RASD.

O deputado Alfredo Sirkis, presidente da Comissão de Exteriores e Defesa na câmara e promotor da resolução a favor do reconhecimento da RASD, sublinhou que o Brasil não deve seguir no caminho incorreto em relação à causa saharaui.

Por seu lado, o deputado Renato Simoes, do PT, assegurou que a exemplo da iniciativa tomada em relação à Palestina, o Brasil deve assumir um papel protagonista na questão saharaui.

Outros deputados que tomaram o uso da palavra realçaram ante o chanceler a importância da resolução 6225, aprovada em setembro último por todos os grupos políticos no Congresso, instando a Presidente da República, Dilma Rousseff, a entabular relações diplomáticas com o governo saharaui como já o fizeram vários países latino-americanos.

Brasil: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra recusa participar no Fórum Mundial de DDHH em Marrocos

O Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Brasil (MST) recusou o convite em participar no II Fórum Mundial de Direitos Humanos que terá lugar dentro de dias em Marrocos.

“Saudamos a iniciativa de um fórum internacional que contribua para uma plataforma universal de diálogo entre governos, instituições nacionais e internacionais de direitos humanos e organizações da sociedade civil, no sentido de promover e garantir a universalização dos direitos humanos.

No entanto, este evento realiza-se num país que tem um governo com um historial de violações sistemáticas dos direitos humanos e coincide com uma serie de ações recentes do governo no sentido de criminalizar as organizações sociais do país. Citamos como alguns exemplos: a proibição de uma caravana de solidariedade com os migrantes em Tânger; a proibição de reuniões sindicais preparatórias da greve geral de 29 de outubro; a repressão aos movimentos sociais e estudantes; a violência, a discriminação e as deportações de imigrantes, entre outras ações que buscam criminalizar as lutas por direitos humanos, económicos e sociais no país.

“Considerando que o governo de Marrocos pretende aproveitar-se da presença de instituições financeiras e organizações internacionais para melhorar a sua imagem e ‘legitimar’ as suas políticas repressivas, muitos agrupamentos parceiros do MST — como a Marcha Mundial de Mulheres e a própria Via Campesina Internacional, de que o MST é membro —, estão a retirar-se da sua participação no Fórum. O mesmo ocorre com organizações de direitos humanos representativas em Marrocos, como a Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) e a Liga Marroquina de Direitos Humanos.

“(…) por respeito às organizações de Marrocos, à luta saharaui e como membro da Via Campesina Internacional, o MST também se retira da participação do FMDH”.

Brasil e o conflito do Sahara Ocidental: quando a grandeza se mede nos pequenos detalhes

Autores: Luna Gámez e José António Bautista, FOLHA DE S. PAULO

01/10/2014  

No início de setembro uma notícia interrompeu o pequeno-almoço do embaixador marroquino no Brasil e, possivelmente, do próprio Mohamed VI, rei de Marrocos: todos os partidos da Câmara dos Deputados do Brasil, incluindo o oficioso Partido dos Trabalhadores (PT), pediram à presidenta Dilma Rousseff que reconheça a República Saharaui, o último território africano pendente de descolonização, atualmente ocupado por Marrocos de forma ilegal, segundo as Nações Unidas.

A relevância deste acontecimento reside no facto de África constituir um ponto estratégico das relações exteriores do Brasil, país que já conta com mais embaixadas nesse continente do que o Reino Unido.

Desde há 39 anos o conflito do Sahara Ocidental, tão desconhecido como decisivo, mantém os países do Magrebe divididos e faz com que Marrocos seja o único país africano que não pertence à União Africana.

Segundo o ACNUR, existem mais de 165 00 refugiados saharauis na região argelina de Tindouf, contígua à fronteira com o Sahara Ocidental

A petição unânime dos deputados brasileiros põe entre a espada e a parede o governo de Rousseff em plena corrida eleitoral: se reconhece o estatuto diplomático da República Saharaui, receberá o beneplácito dos 54 países que compõem o continente africano… De todos menos de um: Marrocos.

Se não o fizer, o Brasil evita um confronto diplomático com Marrocos e continuará, juntamente com o Chile e a Argentina, a integrar o pequeno grupo de países da América Latina que não reconhecem a República Saharaui.

Mas, por que é tão importante para o Brasil manter uma boa relação com Marrocos?

A resposta é simples: o Sahara Ocidental alberga as maiores reservas mundiais de fosfatos, matéria-prima essencial à fabricação de fertilizantes agrícolas.

O Brasil, onde o setor agrícola representa quase 6% do PIB, aumentou, entre 2003 e 2013, em 930,6% as suas importações de fosfatos procedentes do Sahara Ocidental, segundo dados da Organização Mundial do Comércio.

O pujante agronegócio brasileiro necessita cada vez mais fertilizantes e Marrocos controla as minas de fosfatos saharauis, pelo que os diplomatas brasileiros temem que o reconhecimento se traduza em perdas.

“Há consenso no Parlamento, o que se pede é que o Brasil estabeleça relações com o Sahara tal como fez com a Palestina em 2010”, afirma Mohamed Zrug, representante da Frente Polisario no Brasil.

O diplomata saharaui explica que “não há motivos de peso para que o Brasil não estabeleça relações” e cita o exemplo do México, que mantém uma relação cordial com Marrocos ao mesmo tempo que reconhece a República saharaui.

No Brasil, o setor agrícola representa quase 6% do PIB. Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

Para Zrug, o reconhecimento é importante porque “pressiona Marrocos para a mesa da negociação” para realizar o referendo de autodeterminação.

A antiga colónia espanhola do Sahara Ocidental foi ocupada por Marrocos em 1975. Após 16 anos de guerra entre Marrocos e os saharauis, organizados na Frente Polisario, em 1991 as partes chegaram a um acordo debaixo do chapéu da ONU para negociar um referendo de autodeterminação em que se decidiria o futuro do território.

Desde então, as autoridades marroquinas têm colocado obstáculos para impedir esta votação, apesar do próprio Conselho de Segurança manter mais de 500 efetivos no terreno para organizar o referendo.

Os deputados brasileiros também pediram a Dilma Rousseff que o governo brasileiro se junto aos países que pedem que a ONU observe a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

Desde há vários anos, organizações da importância da Amnistia Internacional e a Human Rights Watch denunciam a “sistemática violação dos direitos humanos no Sahara Ocidental por parte das autoridades marroquinas”.

“A pressão é muito forte por parte de Marrocos”, declara Alfredo Sirkis, deputado da bancada socialista e promotor da petição parlamentar.

Sirkis explica que o governo brasileiro nunca se pronunciou acerca da violação de direitos humanos no território e acrescenta que o “Brasil deveria dar o reconhecimento porque é justo, independentemente do que façam outros países”.

Os diplomatas marroquinos no Brasil não acederam a compartilhar a sua opinião com os autores deste artigo quanto à proposta dos deputados brasileiros.

O pujante agronegócio brasileiro necessita cada vez mais fertilizantes e Marrocos controla as minas de fosfatos saharauis. Foto: Juca Varella/Folhapress.

“Ainda que todavia não reconheça a República Saharaui, o Brasil defende uma solução justa, pacífica e mutuamente aceitável para o território baseada no princípio da autodeterminação”. As palavras são de um diplomata brasileiro que acedeu conversar preservando o anonimato.

Esta fonte explica que em 2013 Brasil enviou 120 000 dólares e quase 2000 toneladas de arroz para os campos de refugiados saharauis na Argélia. Acrescenta que, desde que Mohamed VI acedeu ao trono as relações entre Brasil e Marrocos intensificaram-se, especialmente em matéria de cooperação agrícola.

Seguindo os passos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta e economista Dilma Rousseff falou em 2012 de construir uma relação com África “livre de todas as práticas coloniais que devastaram o meu continente e o continente africano”.

Brasil, o país do mundo onde vivem mais descendentes de origem africana, já tomou partido em 2002 a favor do referendo de autodeterminação em Timor-Leste, antiga colónia portuguesa posteriormente invadida pela Indonésia. Desta vez, o Brasil deverá posicionar-se em relação ao último território africano pendente de descolonização.