Frente Polisario manifesta disponibilidade para participar no processo de negociação convocado pelo Conselho de Segurança

Nações Unidas, 9 de agosto de 2018 (SPS) .- A Frente Polisario anunciou na quarta-feira em comunicado que "está pronta e disposta a participar no processo de negociação convocado pelo Conselho de Segurança", após a reunião em que o O enviado da ONU, Horst Köhler, informou o Conselho a portas fechadas sobre os seus esforços para relançar as negociações diretas entre a Frente Polisario e Marrocos.

Texto do comunicado da Frente Polisario

Hoje, o enviado especial para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, informou o Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a sua recente visita ao território e as medidas que pretende adotar. Tomando nota deste relatório, a Frente Polisario reitera o seu compromisso de cooperar plenamente com o Enviado Especial no âmbito do Processo Político das Nações Unidas e está disposta a participar no processo de negociação convocado pelo Conselho de Segurança.

A Frente Polisario sente-se encorajada pelos esforços do Enviado Especial, desde que assumiu o seu cargo, e insta as Nações Unidas e, em particular, os membros do Conselho de Segurança a cumprirem a sua responsabilidade de acordo com os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, respeitando plenamente o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e à independência.

"A Frente Polisario continua sentir-se encorajada e apoia os esforços do Enviado Especial Köhler para reativar o processo de paz paralisado das Nações Unidas", disse Sidi Omar, representante da Frente Polisario nas Nações Unidas. "O povo saharaui, que continua a sofrer os horrores da ocupação marroquina nas suas terras, esperou pacientemente por tempo demasiado para exercer o seu direito inalienável à autodeterminação e à independência e, por isso, a Frente Polisario está pronta e disposta a sentar-se à mesa de negociação para alcançar uma solução justa, pacífica e duradoura para o conflito no Sahara Ocidental, que garanta direitos inalienáveis do nosso povo".

Autodeterminação do povo saharaui: o Parlamento do Conselho da Europa adota um relatório que encosta Marrocos à parede

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A Assembleia parlamentar do Conselho da Europa (Parlamento) adotou um relatório sobre o conflito do Sahara Ocidental em que se reafirma o direito do povo saharaui à autodeterminação e insta Marrocos a respeitar os direitos humanos no território, soube-se hoje de fonte diplomática saharaui em Estrasburgo.

A adoção do relatório, intitulado "Contribuição parlamentar para a resolução do conflito do Sahara Ocidental", foi saudada pelo ministro saharaui e representante da Frente Polisario para a Europa, Mohamed Sidati, que liderava a delegação da Frente Polisario à Assembleia Parlamentar (23 a 27 junho).

"Saudamos a relatora do dossiê, a senhora Liliane Maury Pasquier, pela tenacidade com que levou a cabo o seu trabalho, e pelo equilíbrio que mostrou em relação às duas partes em conflito, a Frente Polisário e o Reino de Marrocos ", disse em comunicado Sidati.

A delegação marroquina presente na sessão "tentou, sem sucesso, adoçar os termos do relatório da Assembleia parlamentar", disse o diplomata saharaui.

O relatório aponta que o conflito do Sara Ocidental é "favorável ao exercício pelo povo saharaui do seu direito inalienável à autodeterminação", disse o diplomata saharaui, observando, a este respeito, que "o argumento especialmente utilizado pela parte marroquina, que é justamente remover o direito à autodeterminação, foi recusada em toda a linha. "

O relatório refere, além disso, "os obstáculos que se colocam à implementação de um referendo livre e democrático", expressando "um forte apoio (da Assembleia Parlamento do CS) aos esforços das Nações Unidas, incluindo ó Secretário-Geral e o seu representante pessoal”, explicou.

 (SPS)

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O que diz o relatório do Conselho de Europa sobre o Sahara Ocidental: “É preciso um espírito de compromisso para conseguir uma solução”

Relatório adotado pela Comissão de Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu  

Texto divulgado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sobre o Relatório “Contribuição Parlamentar para a Resolução do Conflito do Sahara Ocidental”

Sublinhando a necessidade de prosseguir as negociações sob os auspícios da Organização das Nações Unidas para alcançar uma solução política para o conflito no Sahara Ocidental, a Comissão de Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu exortou todas as partes a mostrar realismo e espírito de compromisso para avançar nas negociações.

Liliane Maury Pasquier, relatora

Na sequência das propostas da relatora (Liliane Maury Pasquier, Suíça, Grupo Socialista), a Comissão pede a todos os países membros do Conselho da Europa a redobrar e conjugar os seus esforços na busca de uma solução política duradoura para permitir o estabelecimento da segurança e estabilidade duradouras na região Sahel-Sahariana.

Apesar dos progressos efetivos realizados por Marrocos sobre várias questões relativas a questões de direitos humanos e democracia, o texto aprovado pela Comissão manifesta a sua inquietação sobre uma série de denúncias de violações de direitos humanos direitos no Sahara Ocidental, bem como sobre a situação humanitária nos campos de Tindouf, e estabelece uma série de recomendações às autoridades marroquinas e aos representantes da Frente Polisário e da Argélia.

A Assembleia vai debater o projeto de resolução na sua próxima Sessão Plenária de Verão, em Estrasburgo (23-27 Junho de 2014).

NOTA: Ao contrário do Parlamento Europeu, os seus poderes limitam-se a investigar, recomendar e aconselhar. Apesar disso, as suas recomendações em temas como direitos humanos têm um peso significativo no contexto da política externa europeia.

A Assembleia Parlamentar é composta por 642 membros — 321 efetivos e 321 suplentes, — os quais são os representantes dos 47 Estados membros. Canadá, Israel e  México têm estatuto de observadores, com 19 membros.

Contribuição do Conselho da Europa para encontrar uma solução para o conflito do Sahara Ocidental

Estrasburgo, 30 jan 2014 – A relatora da Comissão de Assuntos Políticos e Democráticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier apresentou ontem, quarta-feira, na sede do Conselho da Europa em Estrasburgo o seu primeiro relatório sobre o Sahara Ocidental perante a Comissão de Assuntos Políticos e Democráticos, sob o título: "Contribuição do Conselho da Europa para uma solução do conflito do Sahara Ocidental".

 

Liliane Maury Pasquier

A senhora Maury Pasquier encarregada pelo Conselho da Europa de elaborar um relatório sobre a situação no Sahara Ocidental efetuou duas visitas aos territórios ocupados e aos campos de refugiados saharauis em maio e outubro últimos para examinar como a Europa poderá contribuir para a resolução do conflito do Sahara Ocidental.

Representantes da sociedade civil saharaui entre os quais defensores dos direitos humanos, como a senhora Mtou Mostafa Ahnini, membro da associação dos familiares dos presos e desaparecidos saharauis, e a senhora Ghalia Adjimi, representante da associação saharaui das vitimas das violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino, foram convidados a dar o seu testemunho.

 (SPS) 

Conselho da Europa: Deputada europeia prepara relatório sobre situação no Sahara Ocidental

 

A relatora da Comissão dos Assuntos Políticos e Democráticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier, atualmente em visita à Argélia, afirmou que está a preparar um relatório sobre a situação no Sahara Ocidental que será submetido à sua Comissão para adoção.

No decurso do encontro com o vice-presidente da Assembleia Popular Nacional (APN), Mohamed Djemai, a senhora Pasquier afirmou que a sua visita à Argélia se inscreve no quadro da elaboração de um relatório objetivo sobre a situação no Sahara Ocidental.

O relatório que irá elaborar sobre o Sahara Ocidental será sujeito à Comissão de Assuntos Políticos e Democráticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para discussão e aprovação.

No encontro, a parte argelina, em que tomou parte o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, da Cooperação da APN, Boualem Bousmaha, enfatizou a justeza da causa saharaui.

Reafirmou que o apoio da Argélia ao "direito do povo saharaui à autodeterminação está em conformidade com as resoluções da legalidade internacional".

 

Liliane Maury Pasquier

"A Argélia não é parte no conflito e não tem qualquer tipo de ambição sobre a região", insistiu.

Um projeto de resolução será elaborado à luz deste relatório, que será sujeito por seu turno à votação durante a primeira parte dos trabalhos da primeira do Conselho da Europa previsto para janeiro próximo.

Fonte: Le Temps d’Algerie

Nota: O Conselho da Europa é uma organização internacional fundada a 5 de Maio de 1949, a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Os seus propósitos são a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional e serve cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 27 que formam a União Europeia.