Relatório do Secretário-Geral da ONU ao Conselho de Segurança sobre a situação no Sahara Ocidental

Relatório do Secretário-Geral da ONU ao Conselho de Segurança 

sobre a situação no Sahara Ocidental

Inglês: https://bit.ly/2JlFLc4

Francês: https://bit.ly/2EmpcsT

Espanhol: https://bit.ly/2GANrJH

Resolução sobre Sahara Ocidental aprovada por unanimidade do CS após reequilíbrio do texto

A reunião do Conselho de Segurança (CS) da ONU que foi adiada de dia 27 para dia 28 e devia ter lugar às 17h00 (hora de Nova Iorque) começou com mais de uma hora de atraso após a confirmação oficial da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) da retirada da Frente Polisario da zona tampão de Guergarat onde o movimento de libertação se teve que instalar após uma incursão do Reino de Marrocos que violou o acordo de cessar-fogo em agosto passado.

MINURSO seguirá em Guergarat

O comunicado de Imprensa divulgado pelo porta-voz do Secretário Geral (SG) dia 28 de Abril à tarde,  saúda a decisão da retirada da POLISARIO da zona de Guergarat e informa que “a MINURSO tenciona manter a sua posição na Faixa de Segurança desde agosto de 2016 e continuar a debater a futura vigilância da zona e toda a gama de questões relacionadas com a Faixa de Segurança com as partes.”

Marrocos tentou com esta manobra não só ocupar mais uma parte do território como desviar a atenção das Nações Unidas para a área de Guergarat, atrasar assim mais uma vez a negociação e focar a atenção dos média nesta situação em vez das graves violações dos direitos humanos nos territórios ocupados, o muro de separação e o recente acórdão do Tribunal de Justiça Europeu que determina como ilegal a comercialização de qualquer produto originário do Sahara Ocidental por parte de Marrocos, que afirma não ter soberania sobre esse território.

Projeto de resolução sofreu várias alterações

O projeto de resolução que tinha circulado e que era claramente favorável a Marrocos foi alterado de forma a ser mais equitativo na abordagem e terminologia utilizada, o que permitiu a sua aprovação por unanimidade algo que não aconteceu nas votações dos últimos anos.

A resolução final aprova a prorrogação do mandato da MINURSO por mais um ano e apela e urge para a reativação da negociação entre Marrocos e Frente POLISARIO.  A representante da Suécia salientou no seu discurso que “em primeiro lugar, a resolução emite um forte sinal, claro e unânime: chegou o momento de retomar as negociações que conduzirão a uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável; Uma solução que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.” A inclusão de mulheres no processo político que é referenciada na resolução, merece também o entusiasmo da Suécia que considera que essa opção é uma injeção de nova energia.

A resolução enfatiza a necessidade de uma nova dinâmica nas negociações e é recebida com agrado tanto pela Frente Polisario como Marrocos.

EUA, França e Senegal reconhecem plano de autonomia como solução

A representante dos EUA enfatizou a urgência de nomeação de um novo enviado pessoal do Secretário Geral para o Sahara Ocidental e a sua visita à área e reafirmou a necessidade de alcançar uma solução política mutuamente aceitável  para a autodeterminação do Sahara Ocidental, mas considera a proposta do plano de autonomia de Marrocos como um projecto sério, credível e realista e que é uma abordagem satisfatória para ir ao encontro das aspirações do povo saharaui.

Tanto Senegal como França posicionaram-se claramente do lado marroquino. Senegal  saudou o Reino Alauita pelos “progressos” e considera o plano de autonomia uma opção séria, realista e credível. François Delattre, embaixador de França, declarou o mesmo mas mencionando a necessidade da prosperidade económica na região, não tendo manifestado nenhuma preocupação com os direitos humanos apesar de ter respondido a uma jornalista da Innercity Press dias antes que “os direitos humanos estão no meu ADN!”

Uruguai acusa CS de tratar o Sahara Ocidental como um ritual

Já o representante do Uruguai lembrou que a questão do Sahara Ocidental passou a ser tratado como um ritual no seio das Nações Unidas onde se reúne o CS uma vez ao ano sem se verificarem quaisquer progressos e se limita a prorrogar o mandato da MINURSO sem nunca haver um seguimento nem da imprensa nem do CS da questão. Criticou o facto de não haver sessões abertas sobre o Sahara Ocidental entre renovações de mandato. Alertou para o facto que em relação à expulsão de parte do contingente da MINURSO por parte do Reino de Marrocos as missões de paz das NU não podem sofrer alterações a não ser por decisão conjunta e do CS e relembra que o mandato desta missão é a realização do referendo. Alerta ainda que a difícil situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental necessita de maior atenção.

União Africana de importância vital para o representante da Etiópia

Em relação ao papel a desempenhar pela União Africana (UA) o representante da Etiópia espera que a adesão de Marrocos a esta organização possa melhorar o diálogo, o alinhamento com os princípios fundamentais da UA, e realça a importância do papel a desempenhar pelo próximo enviado especial do SG.

China e Reino Unida fizeram intervenções curtas em que apenas reafirmaram a necessidade de se alcançar uma solução política mutualmente aceitável para as partes.

A situação atual foi considerada pelo representante da Itália como o momento para acelerar o processo político e uma nova dinâmica para alcançar a autodeterminação do povo saharaui.

O representante da Bolívia reafirmou o apoio do seu país ao direito à autodeterminação dos povos e saudou a boa vontade de ambas as partes ao terem retirado de Guergarat.

Para o Japão e a Ucrânia o reavivar do processo político é claramente a prioridade nesta questão.

A Federação Russa vê com preocupação o status quo que facilita a possível presença de grupos extremista e enfatiza que é necessário a reativação das negociações no sentido de encontrar uma solução justa, duradoura que culminará com a autodeterminação do povo saharaui e a importância do enviado especial do SG na busca desta solução.

Ficou assim claro que o apoio aos desejos de Marrocos vem de França, Senegal e EUA, um plano de autonomia que não está de acordo com o estabelecido no acordo de cessar fogo de 1991. Mas é também evidente que as manobras e tentativas de alterar a terminologia por parte de Marrocos e que em parte se viram refletidas no relatório de António Guterres, não passaram no Conselho de Segurança graças à Federação Russa, membro permanente e com direito a veto, e de vários membros não permanentes como Uruguai, Suécia e Etiópia entre outros.

Referendo bloqueado há décadas por Marrocos com apoio de França

A proposta de autonomia de Marrocos foi já aceite como uma das perguntas a serem integradas como opção no referendo pela Frente POLISARIO, pelo que a verdadeira questão continua a ser porque Marrocos não aceita o referendo que bloqueia há décadas de uma ou outra forma com o apoio explícito de França.

A população saharaui nos territórios ocupados seguirá assim um ano mais sendo vítima das violações cometidas por Marrocos perante o olhar  impassível da Comunidade Internacional e o silêncio e inação das Nações Unidas, neste caso da sua Missão de “Paz” que continua a não ter no seu mandato uma mecanismo de proteção da população.

Um mecanismo a ser incluído no mandato da MINURSO terá que ser sempre de proteção com as competências idênticas às que tinha a Missão de paz em Timor. A monitorização só por si não protege em nenhum momento a população e como é evidente pelo relatório do SG e dos relatórios anteriores a observação da situação não é difícil, nem inexistente, o que é inexistente é a ação direta desta Missão para prevenir e impedir que Marrocos viole sistematicamente os direitos humanos mais básicos dos saharauis.

O Conselho de Segurança à semelhança da União Europeia vê como parceiros credíveis os vários organismos de Direitos Humanos criados por Marrocos, nomeadamente o Conselho Nacional de Direitos Humanos  (CNDH) com sedes nos territórios ocupados (El Aaiun e Dahkla). O CNDH é não mais que uma extensão do palácio de Mohamed VI e representa os interesses do Estado, é curioso notar que não é mencionada, nem reconhecida como interlocutor a Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) que devido à sua ação de denúncia e defesa de ativistas marroquinos e saharauis já foi várias vezes colocada na lista negra do Reino Alauita. Também não se faz referência às numerosas associações saharauis, que mantêm contactos regulares com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Fonte: Por un Sahara Libre

A resolução 2351 do Conselho de Segurança confirma que Guerguerat foi as (ilhotas) “Perejil” do Sahara Ocidental

Tropas saharauis estacionadas em Guerguerat, no Sul do Sahara Ocidental - Foto El Confidencial Saharaui 

Publicado a 29 abril, 2017 - Fonte: Desde el Atlántico / Por Carlos Ruiz Miguel, Prof. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela

A resolução 2351 do Conselho de Segurança apenas menciona num ponto a crise de Guerguerat… que havia sido o núcleo central das várias propostas prévios da resolução. A retirada da Frente Polisario da zona, um dia antes, desativou uma hábil manobra francesa para alterar o estatuto do território. A resolução 2351 mostra que a Frente Polisario não soube aproveitar a nível das Nações Unidas as suas vitórias e conquistas na União Europeia e na União Africana. Mas também mostra que apesar de todas as manobras francesas, Marrocos não só não avançou nada, como teve que dar um passo atrás (permitindo o regresso do pessoal civil da MINURSO que expulsou). No final, a crise de Guerguerat, como referi neste blog em agosto de 2016, teve para Marrocos o mesmo efeito que a crise das (ilhotas) Perejil.

I. RECORDANDO: A CRISE DAS PEREJIL DE 2002

Recordemos que a 11 de julho de 2002, tropas marroquinas invadiram a ilhota espalha desabitada de Perejil. A 17 de julho tropas espanholas desalojaram os militares marroquinos. A 20 de julho, sob a mediação dos EUA, as tropas espanholas retiraram-se despois dos Estados Unidos terem garantido o regresso à situação anterior.

Os elementos básicos dessa crise foram:

1) Um território que não pertence a Marrocos.

2) Um intento de Marrocos de dele se apropriar pela força

3) Uma resposta armada que conduziu ao desalojamento dos militares marroquinos

4) Uma mediação internacional (neste caso dos EUA) que garantiu o regresso ao estatuto jurídico anterior frustrando a iniciativa marroquina.

II. A CRISE DE GUERGUERAT DE 2016-2017

A crise de Guerguerat que estala a 11 de agosto de 2016 e que termina a 28 de abril de 2017, com algumas alterações no guião, reproduz muitos dos elementos da crise das Perejil, e fundamentalmente acaba com o mesmo resultado:

1) Um território que não pertence a Marrocos

2) Um intento de Marrocos de dele se apropriar pela força

3) Uma resposta armada que, num primeiro momento não desaloja, mas trava os militares marroquinos, que posteriormente abandonam a sua posição

4) Uma ação internacional (da ONU, neste caso) que garante o regresso ao estatuto anterior do território.

Como é sabido, após a invasão militar marroquina da zona a 11 de agosto de 2016 (“por acaso” aniversário da invasão marroquina da região saharaui de Río de Oro; Nota: que anteriormente estava sob ocupação da Mauritânia até esta abandonar o conflito), com a desculpa de um asfaltar de uma estrada, as tropas da Frente Polisario, ante a inação das Nações Unidas implantaram-se na zona no dia 28 de agosto bloqueando as tropas marroquinas.

III. A MANOBRA FRANCO-MARROQUINA PARA OBTER UMA ALTERAÇÃO DE ESTATUTO DA ZONA

Num momento de máxima tensão, e face à determinação da Frente Polisario e dos seus aliados na região (Argélia e Mauritânia), Marrocos juntamente com a França, desenhou uma operação de amplo alcance para “salvar a cara” e, eventualmente, conseguir um lucro. A manobra foi decidir a retirada “unilateral” no dia 26 de fevereiro (curiosamente, aniversário da retirada de Espanha do Sahara Ocidental) de 2017. Como era previsível, a Frente Polisario não retirou.

E aí teve início a “segunda fase” da manobra franco-marroquina que consistia em desviar a atenção das questões fundamentais do Sahara Ocidental para conseguir uma alteração do estatuto do território. Para isso contavam com a notória cumplicidade do novo Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

Para dar mais credibilidade à manobra Marrocos inclusive viu-se forçado a readmitir os funcionários civis da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) que tinha expulsado um ano antes!

Essa manobra esteve a ponto de se consumar numa resolução do Conselho de Segurança de gravíssimas consequências.

IV. RÚSSIA, URUGUAI E FRENTE POLISARIO ABORTAM A MANOBRA

Porém, a manobra foi abortada com a retirada da região das tropas da Frente Polisario, a 27 de abril de 2017, que foi oficialmente reconhecida num comunicado das Nações Unidas de 28 de abril. Desta forma o projeto de resolução promovido pela França foi desativado, graças às pressões diplomáticas da Rússia e do Uruguai na sequência da retirada dos militares da Frente Polisario.

O resultado é que o estatuto jurídico do território foi reiterado na Resolução 2351 do Conselho de Segurança que foi aprovada por unanimidade no Conselho de Segurança no dia 28 de abril de 2017.

V. BALANÇO

Marrocos não ganha o território que tinha pretendido ocupar.

Marrocos teve que se desautorizar a si mesmo permitindo o regresso do pessoal civil da MINURSO que tinha expulsado um ano antes.

Desativada a crise de Guerguerat, Marrocos volta a ficar sob pressão para relançar o processo de negociações que havia bloqueado. Para o comprovar, basta ler a declaração da representante dos Estados Unidos no Conselho de Segurança.

Marrocos perde, no último momento, um importante triunfo que já começava a dar por adquirido.

Polisario aplaude a nova resolução da ONU e afirma que ela reconhece-lhe a razão

Fonte: Terra / EFE - A Frente Polisario acolheu com agrado a resolução aprovada ontem, sexta-feira,  por unanimidade pelo Conselho de Segurança sobre o Sahara Ocidental que estendeu por mais um ano a missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO) e aprovou a proposta do Secretariado Geral para relançar as negociações.

Num comunicado de imprensa emitido após o resultado da votação, a Polisario também considerou que o texto lhe dá razão no que concerne ao conflito em Guerguerat, uma "zona tampão" estratégica situada entre a fronteira norte da Mauritânia e o território do Sahara Ocidental que Marrocos ocupa desde 1975.

"A resolução reafirma que o direito do povo saharaui à autodeterminação é o guia de referência substancial que deve guiar a negociação direta que o secretário-geral, Antonio Guterres, deve relançar nas negociações entre as suas partes", sublinha o comunicado.

"A resolução expressa o reconhecimento do Conselho de Segurança que a crise desencadeada por Marrocos no passado dia 11 de agosto ao violar o cessar-fogo para construir uma estrada com fins comerciais ilegais, criou uma situação que desafia a letra e o espírito do acordo militar" de cessar-fogo, acrescenta.

O exército marroquino penetrou em Guerguerat no início de agosto passado, com a desculpa de asfaltar uma estrada, avanço militar que os saharauis denunciaram como uma violação do cessar-fogo assinado em 1991.

A tensão militar cresceu na zona até que os marroquinos decidiram em Março passado retirar-se de forma "unilateral" em resposta a um pedido do secretário-geral das Unidas Unidas.

Os saharauis decidiram fazer o mesmo ontem à noite, no último minuto, depois de terem visto que o pedido de retirada estava incluído no primeiro rascunho da resolução que ia ser votada no Conselho de Segurança.

"O Conselho e o Secretário-Geral no parágrafo 89 dão, portanto, razão à posição que a Frente Polisario tem defendido desde 28 de agosto, dia em que deslocou unidades militares para a região de Guerguerat para deter a violação do cessar-fogo  de Marrocos" dia a organização saharauis no comunicado.

Em linha com estes argumentos, os saharauis também solicitaram ao Secretário-Geral que tomasse "prontamente as medidas adequadas e necessárias" para promover o diálogo, estagnado desde os eventos na zona tampão.

“Tanto para o relançamento das negociações como para a busca de formas e medidas que resolvam as consequências resultantes da violação do acordo militar, o Secretário-Geral encontrará da parte saharaui a vontade de cooperar com seus esforços", acrescenta a nota.

Os saharauis esperam que essa negociação culmine com a convocatória do referendo de autodeterminação prometido e a que Marrocos coloca obstáculos.

Novos membros do Conselho de Segurança presidido agora pela Suécia

Suécia, Itália, Bolívia, Cazaquistão e Etiópia são os novos membros não-permanentes eleitos pela AG para o Conselho de Segurança que assim se juntam a Japão, Egipto, Senegal, Ucrânia e Uruguai e aos representantes permanentes com poder de veto: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.

A Suécia assumiu neste mês de este Janeiro de 2017 a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.

O país escandinavo começou assim este este domingo os seus dois anos de participação no Conselho, de que saíram Angola, Espanha, Malásia, Nova Zelândia e Venezuela.

O sul-coreano Ban Ki-moon também terminou as suas funções a 31 de Dezembro como Secretário-Geral das Nações Unidas, cargo que passou a ser assumido pelo português António Guterres.

No seu discurso de posse, Guterres assegurou que apostará no diálogo, no multilateralismo, na igualdade de género e na atenção aos mais vulneráveis, apelando a que 2017 seja um Ano de Paz no mundo.

SPS

Conselho de Segurança reúne sobre Sahara Ocidental

Segundo informacão da Innercitypress o Conselho de Segurança da ONU reuniu dia 13 de dezembro para discutir o Sahara Ocidental.

Os dois temas foram o impasse e tensão crescente em El Guergarat com os dois exércitos (Marrocos e Frente Polisario) a duas dezenas de metros de distancia e o facto que Marrocos recusar emissão de vistos aos funcionários da MINURSO.

Ladsous , chefe das missões de paz, tem ocultado o facto que Marrocos está a impedir o regresso dos funcionários da MINURSO que foram expulsos, negando-lhes a emissão de visto.

Fonte: porunsaharalibre

Conselho de Segurança da ONU mantem silêncio sobre o Sahara

O Conselho de Segurança da ONU manteve hoje silêncio sobre a situação no Sahara Occidental, enquanto a missão da organização (MINURSO) sem a operar sem plena capacidade e as perspectivas de uma solução para o conflito continuam bloqueadas.

Os quinze membros do Conselho analisaram a questão numa reunião à porta fechada com o enviado das Nações Unidas para o conflito, Christopher Ross, e a chefe da operação na zona, Kim Bolduc.

Do encontro não saiu nenhum tipo de conclusão nem de mensagem oficial e, contra o que é habitual, não houve tão pouco declarações à imprensa por parte da Presidência em funções, que este mes é ocupada pela Rússia.

“O Conselho de Segurança não pode dizer nada sobre o Sahara Ocidental”, lamentou o embaixador uruguaio junto da ONU, Elbio Rosselli, que criticou o facto de todas as conversações sobre este assunto se façam à porta fechada.

O Uruguai, juntamente com a Venezuela, levaram nos últimos meses e por diversas ocasiões a situação na ex-colónia espanhola ao Conselho.

Sem mencionar ninguém diretamente, Rosselli afirmou que há países dentro deste órgão que se negam a que se faça luz sobre este tema e impidem que o Conselho de Segurança se pronuncie.

A Frente Polisario tem acusado repetidamente a França de bloquear qualquer movimento na ONU para proteger Marrocos neste conflito.

hoje, o embaixador francês, François Delattre, limitou-se a assinalar que a discussão no Conselho de Segurança decorreu com um “espírito positivo”.

Entre outros assuntos, a ONU está ainda pendente de que a MINURSO recupere a sua plena capacidade após a expulsão em Março de boa parte do seu pessoal civil por parte de Marrocos, segundo confirmou hoje o porta-voz da organização Stéphane Dujarric.

O embaixador Roselli, por seu lado, referiu que esse regresso à normalidade se está produzindo de forma “gradual” e mostrou-se convencido de que isso será alcançado.

“É lenta, mas irá acontecer”, disse o embaixador uruguaio aos jornalistas, sublinhando no entanto que a via política está “completamente parada”.

“As partes não falam. O representante (da ONU) não foi capaz de organizar uma visita à região”, recordou o embaixador uruguaio, que defendeu a necessidade de avançar e conseguir que os saharauis possam decidir o seu futuro num referendo.

No passado mês de Agosto, a ONU anunciou que Christopher Ross estava preparando uma viagem á região para tratar de impulsionar novas negociações, mas hoje disse que essa iniciativa continua “sob discussão”.

Entretanto, persiste a tensão na zona sul do Sahara Ocidental na sequência das obras de asfaltamento de uma estrada emprendidas por Marrocos (fora da zona de delimitação definida pelo muro).

Os trabalhos, numa zona que a Polisario considera “territórios libertados”, levaram a organização a denunciar uma violação do cessar-fogo e a mobilizar forças para o terreno, forçando a missão das Nações Unidas a mediar.

A ONU estabeleceu em 1991 a MINURSO com o objetivo de organizar um referendo sobre o futuro da ex-colónia espanhola, consulta que até agora não foi levada a cabo.

Marrocos apresentou uma proposta de autonomia para o território em 2007 e considera que essa deve ser a base da negociação, enquanto a Frente Polisario insiste na necessidade de convocar quanto antes esse referendo.

Fonte: holaciudad! / EFE

Christopher Ross vai apresentar um relatório ao Conselho de Segurança

Christopher Ross, enviado pessoal de Ban Ki-Moon para o Sahara Ocidental, irá informar na próxima terça-feira o Conselho de Segurança sobre a gestão do caso saharaui à luz dos acontecimentos que têm ocorrido recentemente nas áreas ocupadas.

O enviado da ONU vai apresentar um relatório oral ao Conselho de Segurança e será acompanhado na reunião por pela senhora Kim Bolduc, chefe da MINURSO.

Ross ainda está a lutar para obter a cooperação de Marrocos para a retomada do processo da ONU devendo informar o Conselho de Segurança sobre as barreiras erguidas por Rabat no caminho do processo de paz.

14/10/2016 (SPS)

Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu quinta-feira, 16 de junho, a pedido da Venezuela para analisar o conflito do Sahara Ocidental

Segundo declarações do embaixador da França nas Nações Unidas, François Delattre, a um órgão de comunicação norte-americano, há uma possível proposta francesa para o restabelecimento da MINURSO. O diplomata francês evitou dar detalhes em relação às negociações.

Por seu lado, o porta-voz do Secretário-Geral da ONU, na sua conferência de imprensa diária, quinta-feira 16 de junho, não mencionou uma possível proposta francesa. No entanto, Stephan Dujarric revelou que havia uma "série de debates construtivos em el Aaiún entre as autoridades marroquinas e uma delegação das Nações Unidas e por consequência a Secretaria Geral da ONU deve avaliar estes avanços", afirmou Dujarric.

Dujarric também apelou ao empenhamento de todos para que a missão das Nações Unidas no Sahara Ocidental (MINURSO) possa recuperar a sua "plena capacidade" em conformidade com a resolução 2285 do Conselho de Segurança, aprovada a 29 de abril, e considerou positiva a referência do Conselho quanto à recuperação da total capacidade da MINURSO

Marrocos e a comunidade internacional encontram-se em crise aberta depois de Rabat ter denunciado como "hostis" e "insultuosas" as declarações e gestos do secretário-geral da ONU na sua recente visita ao Sahara Ocidental.

Em resposta, Marrocos cortou a ajuda financeira que dava à MINURSO (alojamento e alimentação), expulsou 84 funcionários da missão de El Aaiún ocupada e exigiu o encerramento do escritório de ligação militar que esta missão tinha em Dakhla, no sul do território.

Fonte: El Confidencial Saharaui

Ban Ki-Moon recrimina Conselho de Segurança pela sua tibieza na polémica com Marrocos

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou hoje que o Conselho de Segurança não tenha reagido de forma mais clara ante a crise aberta com Marrocos  e as medidas anunciadas por Rabat no Sahara Ocidental.

“Creio que teria sido melhor se tivéssemos recebido palavras mais claras do presidente do Conselho de Segurança”, afirmou hoje o porta-voz de Ban, Stéphane Dujarric, questionado sobre a reunião daquele órgão que teve lugar ontem para abordar esta crise.

No encontro, os quinze membros analisaram as consequências da decisão de Marrocos de congelar as suas contribuições financeiras voluntárias para a missão da ONU no Sahara Ocidental (MINURSO) e, em particular, de ordenar a saída de pessoal internacional da missão.

No final, o presidente em exercício, [o diplomata angolano] Ismael Abraão Gaspar Martins, expressou a “séria preocupação” do Conselho e disse que os membros analisarão a questão de forma “bilateral” para assegurar que a situação da MINURSO “se estabilize”.

A mensagem foi interpretada como sinal de que não houve um consenso para respaldar publicamente o secretário-geral ante Marrocos, que o criticou duramente pelos seus gestos e palabras durante a recente viagem que fez à região.

Segundo Ban, com as ações anunciadas como resposta por Marrocos o mandato da missão “não se torma sustentável” e as suas operações tornam-se “muito difíceis”.

Dujarric recordou hoje que as medidas supõem também um “desafio” ao Conselho, que foi quem ordenou a constituição e prosseguimento da missão, e pediu a este órgão que “assuma as suas responsabilidades”.

O porta-voz adiantou que Ban tratará o assunto com os quinze embaixadores num almoço na próxima segunda-feira.

Dujarric confirmou também que Marrocos flexibilizou o prazo de três dias dado originalmente para a saída de 84 funcionários internacionais da MINURSO e da União Africana, referindo que deverão abandonar o país nos próximos dias.

No entanto, sublinhou que isso não supõe uma “mudança significativa” e disse que a ONU continua a trabalhar nos “planos de contingência que tem que fazer” para se adaptar à decisão.

Em declarações à EFE, o representante da Frente Polisario junto da ONU, Ahmed Bukhari, afirmou hoje que as ações anunciadas por Marrocos são “um sinal” que Rabat “manterá no ar para influir na redação do relatório” de Ban sobre o Sahara Ocidental.

Esse texto, que Ban apresentará em Abril, é anualmente a base para as decisões do Conselho de Segurança sobre este conflito.

Fonte: EFE

Conselho de Segurança reúne de urgência para analisar conflito do Sahara

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reunirá nas próximas horas em sessão de urgência para analisar o conflito do Sahara Ocidental, disseram fontes oficiais.

A reunião foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, segundo confirmou na conferência de imprensa diária o seu porta-voz, Stéphane Dujarric, que fará uma exposição ante o órgão máximo da organização.

A convocatória surge no meio de uma troca intensa de críticas entre as Nações Unidas e o Governo de Marrocos pela recente viagem de Ban ao Sahara Ocidental, que derivaram em medidas de força por parte das autoridades de Rabat.

A reunião, à porta fechada, foi sido convocada para as 14H00 (hora local) (18h00 GMT).

Dujarric disse que Ban dará conta ao Conselho de Segurança dos efeitos que terão as tomadas de decisão tomadas pelas autoridades marroquinas nas últimas horas e que afetam as operações da ONU no Sahara Ocidental.

O porta-voz referia-se à decisão de Marrocos, anunciada na passada terça-feira, de reduzir unilateralmente os seus contributos à missão da ONU no Sahara Ocidental (MINURSO), ao mesmo tempo que ameaçou retirar as suas tropas integradas nos “capacetes azuis”.

Dujarric também informou que a missão da ONU em Marrocos informou que o Governo de Rabat pediu que nos próximos três dias saiam de Marrocos 84 funcionários civis internacionais da Minurso e de outra missão da União Africana.

Os anúncios de Rabat, segundo o porta-voz, afetarão “seriamente” o desenvolvimento das operações da MINURSO e terão um “efeito negativo” no mandato que recebeu essa missão da ONU da parte do Conselho de Segurança.

Dujarric afirmou que, com essas reduções nas funções da missão, o seu mandato "não é sustentável" e suas operações tornam-se "muito difíceis".

“Estamos muito ansiosos por conhecer a posição do Conselho de Segurança e o apoio à missão que por ele foi criada”, acrescentou o porta-voz. Trata-se de um momento de “desafio” para a MINURSO, acrescentou.

Os anúncios surgem no meio da mais grave crise com que se enfrenta a ONU com Marrocos desde que se criou a MINURSO, em 1991, encarregada, entre outras tarefas, de organizar um referendo de autodeterminação na ex-colónia espanhola.

Fonte: El Día / EFE

ONU apoia o seu enviado para o Sahara após os últimos comentários de Rabat

 Matthew Rycroft, embaixador do Reino Unido 
no Conselho de Segurança da ONU

Os membros do Conselho de Segurança da ONU expressaram hoje o seu apoio à missão do enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, depois de Marrocos ter dito que não permitirá que ele visite o território saharaui sob seu controlo.

"Reiteramos o nosso total apoio ao processo da ONU no Sahara Ocidental e ao trabalho do enviado pessoal do secretário-geral, o senhor Ross", afirmou ao jornalistas o embaixador britânico, Matthew Rycroft, presidente em exercício do Conselho.

Segundo Rycroft, o órgão máximo de decisão das Nações Unidas espera que na visita que Ross iniciará nos próximos dias à região seja "recebido por responsáveis de todas as partes".

O Conselho de Segurança abordou hoje a questão do Sahara Ocidental na sequência, entre outras coisas, de declarações à EFE do ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Salahedín Mezuar, em que este disse que o seu Governo não permitirá o enviado da ONU a visitar o território saharaui sob seu controlo.

Rycroft confirmou que o Conselho analisou essas afirmações, embora se tenha recusado a dar mais detalhes.

Por sua vez, o representante da Frente Polisario junto da ONU, Ahmed Bukhari, disse que a declaração de apoio do Conselho a Ross é "bem-vinda" e "serve para manter o rumo dos esforços das Nações Unidas para resolver o conflito".

A mensagem, recordou em declarações à EFE, produz-se depois do secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, ter exigido este mês "negociações sérias", após a "confusão criada", em sua opinião, pelo último discurso do rei de Marrocos e pelas "declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros à imprensa".

"Dissemos ao secretário-geral que acolhemos com bom-grado o seu convite a negociações sérias e esperamos que a viagem de Ross sirva para tornar possível o mais depressa que se possa o início dessa negociação", acrescentou Ahmed Bukhari.

O enviado da ONU viajará nos próximos dias para a região e, no seu regresso, está previsto que informe o Conselho de Segurança no dia 8 de dezembro.

A ONU estabeleceu em 1991 uma missão no Sahara Ocidental (MINURSO) com o objetivo de realizar um referendo sobre o estatuto da ex-colónia espanhola, consulta que até agora não foi levada a cabo.

Marrocos apresentou uma proposta de autonomia para o território em 2007 e considera que essa deve ser a base da negociação, enquanto a Frente Polisario insiste na necessidade de convocar quanto antes esse referendo.

Nos últimos anos, as autoridades saharauis têm insistido sem êxito junto do Conselho de Segurança para que a MINURSO, a exemplo do resto das missões da ONU, possa supervisionar a situação dos direitos humanos no território onde, segundo a Polisario, Marrocos comete contínuas violações.

Espanha: uma presidência do Conselho de Segurança falhada

Espanha desperdiçou uma esplêndida oportunidade. Uma mais. Há um ano interrogava-me neste blog para que quereria Espanha estar no Conselho de Segurança. Pois já temos a resposta: para nada. Neste mês de Outubro Espanha preside ao Conselho de Segurança. Outubro atravessa o seu Equador com um saldo doloroso para a diplomacia espanhola na presidência deste importante órgão. @ Desdelatlantico.

I. ESPANHA NO CONSELHO DE SEGURANÇA, PARA FAZER O QUÊ?

Há um ano, colocava aqui a pergunta. E dizia

Que vai fazer Espanha em relação ao Sahara Ocidental caso venha a ser eleita membro do Conselho de Segurança?

Surpreende, e muito, o absoluto silêncio do nosso governo (e da oposição) sobre este ponto.

Já lá vão 10 meses de participação de Espanha neste órgão. E já foi ultrapassado metade do tempo da sua presidência deste organismo, que lhe correspondia este mês de Outubro.

Se atendermos à página oficial do Conselho de Segurança, esta metade de mês salda-se pela aprovação de quatro resoluções cujo conteúdo político é bastante pobre:

-         S/RES/2243 (2015), 14 de Outubro de 2015, sobre a situação no Haiti

-         S/RES/2242 (2015), 13 de Outubro de 2015, sobre as mulheres e a paz e a segurança

-         S/RES/2241 (2015), de 9 de Outubro de 2015, sobre relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul

-         S/RES/2240 (2015), de 9 de Outubro de 2015, sobre a Manutenção da paz e da segurança internacionais (em relação com a tragedia migratória no Mediterrâneo).

Resoluções onde há pouco mais do que boas vontades e intenções. Resoluções que, em minha opinião, não irão alterar nada.

II. O SAHARA OCIDENTAL, QUE DEVIA SER TEMA CENTRAL,RISCADO DA AGENDA

Hoje, 16 de Outubro, cumprem-se exatamente 40 anos da Opinião Consultiva sobre o Sahara Ocidental emitida pelo Tribunal Internacional de Justiça.

O acórdão continua a ser, ainda hoje, a chave-mestra da solução do conflito. E, por isso, convém recordar de novo duas passagens essenciais do mesmo:

O Tribunal chegou à conclusão de que os elementos e informações postos à sua disposição não demostram a existência de nenhum vínculo de soberania territorial entre o território do Sahara Ocidental, por um lado, e o Reino de Marrocos ou o complexo mauritano, por outro.

Por tanto, o Tribunal não comprovou que existam vínculos jurídicos capazes de modificar a aplicação da resolução 1514 (XV) no que se refere à descolonização do Sahara Ocidental e, em particular, à aplicação da livre determinação mediante a expressão livre e autêntica da vontade das populações do território.”

Quando Felipe VI visitou a sede das Nações Unidas no passado dia 25 de Setembro de 2015, o Secretário-Geral da ONU emitiu um comunicado que dizia:

Finalmente, o Secretário-Geral enfatizou a necessidade de um novo impulso para resolver a situação no Sahara Ocidental

O próprio SG da ONU estava a dizer que a Espanha DEVIA JOGAR UM PAPEL NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO DO SAHARA OCIDENTAL. A gestão deste assunto é assumida pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança. É verdade que, em princípio, até Abril, não está previsto o debate de uma nova resolução sobre o tema. Mas o Conselho de Segurança pode fazer muito mais. E, de facto, no passado, fez muito mais neste e noutros temas: solicitar um parecer do Conselho de Segurança, ou do Assessor Jurídico da Organização das Nações Unidas, enviar uma Missão visitadora,... Havendo vontade política podia-se ter feito o que se devia ter feito… mas não se fez.

III. GRAVES PROBLEMAS PARA A PAZ E A SEGURANÇA, IGNORADOS DURANTE A PRESIDENCIA ESPANHOLA

Quais são alguns dos problemas mais graves que encontramos no mundo? De entre os graves problemas que há no mundo podemos destacar dois ou três que têm maior ou menor relação entre si:

- o êxodo migratório para a Europa, maioritariamente de sírios procedentes da Turquia

- a guerra de Médio Oriente (Síria-Iraque)

- a escalada de violência em Israel e Palestina

Não poderia Espanha fazer nada a partir da presidência do CS da ONU sobre estes assuntos, alguns dos quais a irão afetar diretamente, como o do êxodo migratório?

Em Novembro de 1991, Espanha acolheu uma conferência de paz sobre o Médio Oriente, meses depois de terminada a primeira guerra do Iraque. A conferência, convocada pelo governo de Felipe González, fracassou porque não contou com as Nações Unidas.

Agora que Espanha preside ao Conselho de Segurança oferece-nos a oportunidade, de ouro, de convocar uma nova Conferencia de paz sobre o Médio Oriente e o Norte de África e, desta vez, a partir e com as Nações Unidas. Uma nova conferência de Madrid. A oportunidade de que o governo espanhol tome a iniciativa e dê relevância à nossa diplomacia para situar a Espanha na mesa de resolução de graves conflitos que direta ou indiretamente nos afetam. Uma conferência de paz onde se possam discutir e solucionar os problemas do Sahara Ocidental, do Mali, da Líbia, da Palestina, da Síria, do Iraque, do Iémen. Problemas onde, em todos eles, há certos atores sempre presentes, direta ou indiretamente.

Mas para isso falta ambição política e inteligência estratégica.

É pedir demasiado para um governo presidido por Rajoy com García-Margallo como ministro dos Negócios Estrangeiros.

Artigo: Carlos Ruiz Miguel. Prof. de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela

Christopher Ross nos acampamentos de refugiados saharauis

O enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental chegou hoje aos campos de refugiados saharauis, no sudoeste da Argélia.

O embaixador Christopher Ross realiza uma visita de trabalho de três dias aos acampamentos, tendo sido recebido pelo representante da Frente Polisario na ONU, Bukhari Ahmed.

Ross manteve esta tarde uma reunião com a delegação saharaui negociadora e espera-se que tenha reuniões com várias autoridades da RASD e da F. Polisario.

É a primeira visita do representante das Nações Unidas aos campos de refugiados saharauis após o relatório sobre o Sahara Ocidental apresentado ao Conselho de Segurança pelo SG da ONU, Ban Ki-Moon, em abril passado.

Fonte: SPS

Ross visita a região antes de outubro – afirmam fontes da ONU

Chistopher Ross, tendo a seu lado o Governador da Wilaya de Smara (acampamentos de refugiados)

O Enviado Pessoal do SG das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, anunciou a sua intenção de visitar a região antes da reunião da Assembleia Geral da ONU, em setembro, soube-se de fontes da ONU.

A mesma fonte negou o que foi recentemente propagado por alguns meios de comunicação marroquinos a respeito da "suposta" renúncia do mediador internacional, confirmando que Ross prossegue a sua missão, de que foi encarregado pelo Conselho de Segurança e reafirmado na Resolução 2152 de abril (2014), com vista a relançar o processo de negociação através de consultas entre as partes em conflito e de consultas diplomáticas a fim de chegar a uma solução para a questão do Sahara Ocidental.

"Esses rumores refletem a situação grave em que se encontra o regime marroquino devido à sua rejeição da legitimidade internacional e africana e à sua negligência relativamente às recomendações da ONU e da UA", afirmou a mesma fonte, numa referência à designação pela União Africana (UA) do ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano como enviado especial para o Sahara Ocidental.

"Rabat encontra-se também num ‘isolamento internacional e africano’ e que se agrava cada vez mais por causa das suas contínuas violações do direito do povo saharaui à autodeterminação, dos direitos humanos e a não-conformidade com a vontade da comunidade internacional e pela pilhagem dos recursos naturais de um território que está sob a responsabilidade das Nações Unidas", sublinhou.

A mesma fonte referiu ainda que o Relatório do Secretário-Geral da ONU, de abril de 2014, a resolução do Conselho de Segurança, a proposta de Washington e as vozes que pedem a proteção dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado colocaram Rabat perante uma "nova realidade", e confirmam que a questão do Sahara Ocidental começou a entrar numa nova fase.

Recorde-se que Ban Ki-moon pediu no seu último relatório, de 17 de abril último, uma revisão do processo de negociação entre as duas partes comprometido desde 2007 se, em abril de 2015, nenhum progresso for registado para a solução do conflito.

SPS