Domingo,
19 de maio de 2019 por porunsaharalibre - Alfonso Lafarga
(Contramutis)- Marrocos impediu cinco advogados espanhóis e dois
observadores noruegueses de entrar em El Aaiun, capital ocupada do
Sahara Ocidental, onde tinham viajado para assistir ao julgamento da
jornalista saharaui Nazha O Kalhidi, acusada de excercer a
profissão sem qualificações formais.
“É
proibido entrar em El Aaiún”, foi a única explicação recebida
pelos advogados Sidi Telebbuia, de Madrid; Ramon Campos Garcia e
Maria Lourdes Baron Jaques de Zaragoza e Lala Travieso Darias e Ruth
Sebastian, de Las Palmas, todos credenciados pelo Conselho Geral
Espanhol de Advogados e Observadores noruegueses da Fundação Rafto
para os Direitos humanos, Vegard Fosso Smievoll e Kjersti Brevik
Moeller.
À
chegada ao controle de passaporte do aeroporto de El Aaiun, cerca das
12h, hora local, um grupo de policias à paisana e uniformizados
exigiram os passaportes aos advogados espanhóis e observadores
noruegueses e duas horas mais tarde foram informados de que não eram
autorizados a entrar no Sahara Ocidental, a ex-colónia espanhola que
Marrocos invadiu há mais de 43 anos.
Sidi
Talebbuia, presidente da Associação Profissional dos Advogados
Saharauis em Espanha (APRASE), disse ao Contramutis que cumpriram,
como em outras ocasiões, todos os procedimentos necessários. A sua
viagem foi comunicada pelo Conselho Geral de Direito Espanhol, por
escrito, ao Ministério de Relações Exteriores da Espanha, que
assessora a Embaixada da Espanha em Rabat e as autoridades
marroquinas.
Um
comandante da polícia, que em nenhum momento foi identificado,
acompanhado por uma dúzia de policias uniformizados e à paisana deu
ao grupo de observadores, como única explicação, que: “É
proibido entrar em El Aaiun”.
O
presidente da APRASE disse que eles não querem que se assista ao
julgamento de Nazha o Kalhidi, do grupo Saharaui notícias Equipe
Media e correspondente da RASD TV, que pode ser condenada até dois
anos de prisão por exercer o jornalismo sem qualificações formais.
“É
a primeira vez que fazem uma acusação como esta, a de o reí não
possuir título oficial de jornalista, as acusações contra
ativistas saharauís sempre foram para outros crimes”, disse
Talebbuia. Nazha Kalhidi, que “há muitos anos faz trabalho de
qualidade de jornalismo “, conforme o comprova o recente prémio
internacional de jornalismo Julio Anguita Parrado concedido à Equipe
Media.
“Pretende-se
silenciar as violações dos direitos humanos, para que não haja
testemunhas e impedir a liberdade de expressão”, declarou o
presidente da APRASE desde o aeroporto de El Aaiún antes de ser
enviado para Casablanca.
Além
disso, Talebbuia acredita que eles não querem que eles testemunhem
as manifestações organizadas no dia 20 de maio em El Aaiún, por
ocasião do 46º aniversário da primeira ação armada da Frente
Polisario.
Nazha
foi detida a 4 de dezembro de 2018 em El Aaiún, enquanto transmitia
uma manifestação saharaui por ocasião da ronda de negociações em
Genebra entre a Frente Polisário e Marrocos. Foi detida, espancada e
o seu telemóvel confiscado. Na esquadra de polícia foi interrogada
durante quatro horas. Anteriormente, a 21 de agosto de 2016, já
tinha sido presa enquanto cobria uma manifestação de mulheres.
A
ong norte-americana Human Rights Watch (HRW) afirmou que acusação à
jornalista saharaui de ter infrigido o artigo 381 do código penal
marroquino, com base no crime de usurpação de funções sem título
oficial, é incompatível com a obrigação de Marrocos a respeitar o
direito de procurar, receber e divulgar informações e ideias,
garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
