Antecedentes
históricos e fundação da Frente Popular de Libertação do
Sagua El Hamra e Rio de Ouro
Umdraiga.com.-
As mudanças socioeconómicas que ocorreram no Sahara espanhol
durante os anos 60 do século passado, levaram ao surgimento do
nacionalismo moderno saharaui, com base na consciência nacional e
não no tribalismo; com base em argumentos políticos e não em
sentimentos religiosos.
Nos
primeiros anos da década, os nacionalistas formaram diversos
agrupamentos políticos, mas nenhum deles teve influência decisiva
sobre a população. Somente em 1967, um intelectual, Mohamed Sidi
Ibrahim “Bassiri”, conseguiu reunir em torno dele um punhado de
partidários da independência e, no ano seguinte, fundou o Movimento
para a Libertação do Sahara (MLS).
Em
suma, esta organização clandestina já contava com centenas de
militantes e começou a influenciar a população saharaui.
O
MLS liderado por Bassiri promoveu a reivindicação pacífica pela
independência e conquistou o apoio de vários setores da sociedade:
trabalhadores, funcionários da administração colonial, estudantes,
sargentos e soldados saharauis enquadrados no exército colonial,
etc.
A
atividade nacionalista começou a manifestar-se através de greves de
trabalhadores, mobilizações estudantis para o ensino da língua
árabe e através de vários atos de repúdio da administração
espanhola. Muito em breve o serviço de inteligência colonial
detectou a existência do movimento. Em 1969, o governador geral do
Sahara decretou o toque de recolher obrigatório em todo o
território. Seguiram-se muitas detenções de militantes e apoiantes
do MLS, alguns dos quais foram expulsos para países vizinhos
Espanha
enfrenta o problema da descolonização
Em
novembro de 1960, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução
1514 relativa ao processo de descolonização dos enclaves coloniais
que ainda existiam no mundo. O Comité Especial encarregado de
aplicar a referida resolução elaborou uma lista de territórios a
serem descolonizados, entre os quais figura o Sahara Espanhol.
Em
1966, o Comité Especial pediu à Espanha que realizasse um referendo
para que a população do Sahara pudesse expressar livremente a sua
vontada quanto ao seu futuro político. O governo franquista aceitou
formalmente o pedido, mas optou por ganhar tempo e levar adiante o
processo de transformar a colónia numa “província” de Espanha.
O
Comité Especial alertou para a manobra dilatória do regime de
Franco e renovou suas exigências em favor da descolonização do
Sahara. Como resultado, a Espanha perdeu a credibilidade diante da
Assembleia Geral e esta situação foi aproveitada pelo rei de
Marrocos, Hassan II, para tomar uma posição sobre a questão,
mostrando publicamente a sua preocupação com o futuro da colónia
espanhola e legitimando-se como parte interessada na questão do
Sahara.
Desta
forma, o regime de Franco rejeitou uma boa oportunidade para
proporcionar aos saharauis uma transição decente para a sua
emancipação política. Infelizmente, naquela época, a política
colonial da Espanha dependia da vontade do almirante Carrero Blanco
(1), cujas ideias ultraconservadoras prevaleceram sobre os critérios
do Ministério das Relações Exteriores, mais liberais e propensos à
independência do povo saharaui.
Como
as pressões internacionais foram sentidas no governo de Madrid, e
particularmente na própria colónia, o Governo Geral do Sahara
organizou uma atividade política em El Aaiún (2) para fins de
propaganda, para mostrar ao mundo que a população saharaui estava
feliz por ser parte do Estado espanhol. Para esse fim, foram
convidados vários jornalistas e observadores estrangeiros para
testemunhar o “partido” político. Mas também o Movimento para a
Libertação do Sahara convocou os seus militantes e apoiantes para
uma demonstração paralela para fazer falhar a manobra colonialista.
Em
17 de junho de 1970, foi o dia marcado. Naquela manhã, pequenos
grupos de saharauis reuniram-se em frente à sede do Interior,
enquanto uma multidão cobria uma grande esplanada, longe da reduzida
concentração oficial.
A
multidão cantou slogans de independência e entoou canções
patrióticas, inadmissíveis para os representantes do regime de
Franco. Ao entardecer, uma companhia da Legião abriu fogo contra a
multidão causando dezenas de feridos, mortos e feridos.
Naquela
mesma noite, uma caçada aos líderes e membros do MLS foi
desencadeada; centenas foram presos; alguns desapareceram, incluindo
o principal líder nacionalista, Bassiri (nota: o líder saharaui
nunca mais apareceu, tendo mais tarde sido provada a implicação
directa das forças coloniais na seu assassinato).
Os
acontecimentos de 17 de junho fizeram com que grande parte da
população saharaui se inclinasse para a opção de independência
não pacífica.
A
reorganização nacionalista
Devido
à repressão, a militância nacionalista dispersou-se e muitos dos
seus membros refugiaram-se nos países vizinhos, onde encontraram
proteção e apoio das comunidades saharauis ali instaladas.
Em
1971, alguns grupos de independência começaram a se formar nas
cidades marroquinas de Rabat e Tantán e na cidade mauritana de
Zuerat. Foi em Rabat que surgiu um núcleo muito ativo de estudantes
universitários, entre os quais estava El Uali Mustafá Sayed. Este
grupo, juntamente com outros exilados, deu origem ao “Movimento
Embrionário para a Libertação do Sahara” que, ao longo de 1972,
promoveu reuniões clandestinas entre os vários grupos saharauis
espalhados por Marrocos, Argélia e Mauritânia.
No
final de abril de 1973, foi iniciada uma conferência cujas sessões
foram realizadas intermitentemente e em várias partes do deserto
para confundir o serviço de inteligência franquista. Esta
conferência decidiu criar uma organização política militar para
lutar pela independência. A 10 de maio de 1973, a conferência
culminou as suas atividades fundando a Frente Popular de Libertação
de Saguia El Hamra e do Rio de Oro – Frente POLISARIO. El Uali
Mustafa Sayed foi nomeado seu secretário geral. (3)
A
Frente POLISARIO: concepção política e linha de ação
A
Frente POLISARIO é um movimento de libertação nacional,
democrático e anticolonial que inclui os setores e personalidades
mais progressistas da sociedade saharaui nas zonas libertadas, nos
campos de refugiados e nos territórios sob ocupação marroquina.
Seus principais objetivos são a total independência do Sahara
Ocidental e a construção de um Estado moderno.
Para
conhecer os propósitos e o perfil político dos fundadores dessa
organização, nada melhor do que recorrer aos próprios documentos
da Frente POLISARIO. O manifesto político fundador diz:
“Uma
vez provado que o colonialismo quer manter o seu domínio sobre o
nosso povo árabe, tentando aniquilá-lo pela ignorância, miséria,
(…). Diante do fracasso de todos os métodos pacíficos utilizados,
(…) a Frente Popular para a libertação de Saguia El Hamra e Rio
de Oro, nasceu como única expressão das massas, que optaram pela
violência revolucionária e pela luta armada como um meio para que o
povo saharaui, árabe e africano pudesse desfrutar da sua total
liberdade e enfrentar as manobras de Colonialismo espanhol.
Parte
integrante da revolução árabe, apoia a luta dos povos contra o
colonialismo, o racismo e o imperialismo e condena-os por sua
tendência de colocar os povos árabes sob seu domínio, seja pelo
colonialismo direto ou pelo bloqueio económico.
Considera
que a cooperação com a Revolução Popular da Argélia é um
elemento essencial para enfrentar as manobras travadas contra o
Terceiro Mundo.
Convidamos
todos os povos em luta a se unirem para enfrentar o inimigo comum.
Com
as armas vamos conquistar a liberdade! ”
O
programa do 2º Congresso da Frente POLISARIO, realizado em agosto de
1974, enunciou os objetivos de longo prazo da organização. Aqui
estão alguns deles:
Libertar
a nação de todas as formas de colonialismo e alcançar a
independência completa.
–
Construir um regime
republicano nacional com participação ativa e efetiva da população.
–
Construção de uma autêntica
unidade nacional.
–
Criar uma economia nacional
baseada no desenvolvimento agrícola e industrial, na nacionalização
dos recursos minerais e na proteção dos recursos marinhos.
–
Garantir as liberdades
fundamentais dos cidadãos.
–
Distribuição justa da
riqueza e eliminar o desequilíbrio entre o campo e as cidades.
–
Erradicar todas as formas de
exploração.
–
Garantir habitação para
todos.
–
Restaurar os direitos sociais
e políticos das mulheres.
–
Estabelecer educação
gratuita e obrigatória em todos os níveis e para toda a população.
–
Combater doenças, construir
hospitais e oferecer atendimento médico gratuito.
A
guerra da libertação nacional
Em
20 de maio de 1973, dez dias depois de sua fundação, a Frente
POLISARIO realizou a sua primeira ação armada contra o exército
colonial. O ataque, que visava um posto militar no deserto, marcou o
nascimento do Exército de Libertação do Povo Saharaui (ELPS) e o
início de uma guerra que em pouco tempo ultrapassou a capacidade de
controle da administração espanhola. As acções do ELPS, muitas
delas para fins de propaganda, aumentaram o prestígio da F.
POLISARIO entre a população civil e os soldados nativos que serviam
nas fileiras coloniais. No final de 1973, o ELPS já tinha mais de
cem combatentes e nos anos 1974 e 1975 aumentou a sua atividade,
fazendo com que o exército espanhol recuasse gradualmente para as
principais cidades costeiras. Durante esse último ano, patrulhas
inteiras de militares saharauis aderem ao ELPS, e com o passar do
ano, o Exército de Libertação tomou o controle de numerosas
cidades abandonadas pelos espanhóis. Quando o governo de Franco
entregou o Sahara Espanhol a Marrocos e à Mauritânia através dos
Acordos Secretos de Madrid, em novembro de 1975, as forças
nacionalistas saharauis já controlavam a maior parte do território
da colônia.
Hoje,
a Frente Popular de Libertação de Saguia El Hamra e Rio de Oro
continua a liderar a luta pela plena independência do Sahara
Ocidental e é reconhecida internacionalmente como o único e
legítimo representante do povo saharaui.
Continua
a dirigir a construção do Estado republicano que prometeu no seu IV
Congresso: a República Árabe Saharaui Democrática, hoje
reconhecida por 82 países do mundo, dos quais 28 são
latino-americanos.
Emiliano
Gómez
(1)
Almirante Luis Carrero Blanco foi a mão direita do “Generalíssimo”
Francisco Franco. Faleceu em dezembro de 1973 num ataque da
organização nacionalista basca ETA.
(2)
Fundada pelos espanhóis em 1938, El Aaiún é a capital do Sahara
Ocidental – atualmente sob ocupação marroquina.
(3)
El Uali Mustafá Sayed, herói nacional Saharaui e primeiro
presidente da RASD. Caiu em combate a 9 de junho de 1976, quando
tinha 28 anos de idade.
