Claude
Mangin, cidadã francesa e esposa do preso político saharaui Naama
Asfari, do grupo Gdeim Izik, foi uma vez mais proibida de entrar em
Marrocos para visitar o seu marido, que está a cumprir uma sentença
de 30 anos na prisão de Kenitra, perto de Rabat.
Mangin
foi forçada na 2.ª feira pelas autoridades marroquinas a regressar a
Paris após ter aterrado no aeroporto de Casablanca .
A
cidadã francesa fez uma greve de fome de 30 dias em março-abril de
2018, a fim de forçar as autoridades francesas a intervir para que
ela pudesse visitar o seu marido depois de ser impedida de entrar em
Marrocos desde 2016.
Depois
de ter obtido o compromisso do governo francês para mediar com as
autoridades marroquinas sobre a retomada das visitas, ela foi
autorizada a visitar o seu marido na prisão de Kenitra nos dias 14 e
15 de janeiro deste ano.
Essa
decisão da parte do Marrocos foi vista “como um sinal de
conciliação” pelas organizações francesas que apoiam a Sra.
Mangin e o seu marido, e também foi vista como um desenvolvimento
positivo pela comunidade internacional.
No
entanto, parece que o Reino de Marrocos mudou de opinião mais uma
vez e voltou a uma posição ilógica insistindo em violar direitos
humanos básicos e universais.
13
de abril de 2019 – porunsaharalibre - Mohamed Bourial preso
político saharaui do grupo Gdeim Izik entrou hoje no seu 25º dia de
greve de fome que a qual teve iínicio no passado dia 20 de março.
Segundo
a família, o preso encontra-se em estado de grande debilidade.
Mohamed
Bourial não recebeu a visita de qualuqer médico, nem a
administração prisional ou outras autoridades entraram em contacto
com ele desde que iniciou a greve de fome.
15 de Janeiro de 2019 por porunsaharalibre - PUSL - Federica
Morgherini, a Alta Representante da UE para Política Externa e
Segurança, respondeu por escrito às perguntas apresentadas pela
eurodeputada espanhola, Paloma Lopez, da Izquierda Unida sobre a
situação dos presos políticos saharauis do Grupo de Gdeim Izik.
Lopez
tinha apresentado nos últimos meses de 2018 duas perguntas sobre a
situação de risco em que se encontram os presos políticos
saharauis detidos em Tiflet2, Marrocos.
Os
4 membros do grupo Gdeim Izik encontram-se em confinamento prolongado
há mais de um ano e têm sido vítimas de maus tratos e negligência
médica intencional, realizaram várias greves de fome e o seu caso
tem sido amplamente denunciado junto não só da União Europeia como
também junto dos mecanismos das Nações Unidas.
As
duas perguntas apresentadas referentes a Sidi Abdallah Abbahah,
Mohamed Bourial, Mohamed Lamin Haddi e El Bachir Khadda foram:
Pergunta
com solicitude de resposta escrita E-005408/2018/rev.1
….“Sabendo
que o confinamento em condições desumanas de isolamento é
contrário à legalidade internacional (Regra 17 das Regras Mínimas
das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos):
1)
A Vice-Presidente / Alta Representante pretende continuar a ignorar
estas violações dos direitos humanos?
2)
Considera a Comissão que pode defender o diálogo comercial com um
regime internacionalmente exposto como torturador?”
Pergunta
com solicitude de resposta escrita E-005407/2018/rev.1
….“1)
A Vice-Presidente / Alta Representante conhece estas práticas com as
quais o Reino de Marrocos ataca os direitos humanos mais básicos?
2)
O Comité das Nações Unidas contra a Tortura informou casos de
tortura e violações do direito internacional. Existem exceções
aplicáveis ao Reino de Marrocos para que a União Europeia não
condene estas práticas contra prisioneiros saharauis?”
Federica
Morgherini respondeu em duas cartas com uma resposta tipo que tem
utilizado ao longo destes anos publicadas no final deste artigo. No
entanto a segunda resposta enviada a 7 de Janeiro deste ano refere
que:
Nos
termos do artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Marrocos, o
respeito pelos princípios democráticos e pelos direitos humanos é
um elemento essencial do Acordo. Por conseguinte, a UE manifesta
periodicamente as suas preocupações em matéria de direitos
humanos, designadamente nas reuniões do subcomité dos direitos
humanos e dos princípios democráticos estabelecidos no âmbito do
Acordo.
Marrocos
está em violação clara com os direitos humanos no que concerne os
presos políticos saharauis, mas é apenas “informado das
preocupações” sem sofrer qualquer tipo de consequência e ainda a
usufruir de somas avultadas “Através do orçamento da UE, a União
apoia instituições e organizações da sociedade civil, com o
objetivo de reforçar o sistema judicial em Marrocos, em conformidade
com a Constituição marroquina de 2011.”
Morgherini
continua a dizer que as informações sobre os presos chegam através
do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos) e de uma
associação saharaui legalizada e reconhecida por Marrocos. O CNDH é
considerado pela Amnistia Internacional um organismo com falta de
independência como se pode ler no relatório de 2018 “O facto de o
presidente da CNDH e pelo menos nove de seus 27 membros serem
nomeados pelo rei de Marrocos é uma ameaça à sua independência e
imparcialidade.”[1]
É
pois surpreendente que Frederica Morgherini parece ter apenas
informações “reactivas” visto a situação dos presos políticos
apenas ser mencionada quando existem perguntas escritas ou orais no
Parlamento Europeu apresentadas pelos Eurodeputados e que as
respostas tardam meses, devido certamente ao facto do “acompanhamento
da situação” pelo CNDH e outras fontes consultadas por Morgherini
ser claramente deficiente.
ES
E-005408/2018
Resposta
do vice-presidente Mogherini
em
nome da Comissão Europeia
(22.12.2018)
A
UE tem estado muito atenta à situação dos prisioneiros de Gdeim
Izik.
O
acompanhamento desta situação incluiu a presença da Delegação da
UE em Rabat como observadora no processo civil. Além disso, os
representantes da Delegação da UE em Rabat reúnem-se
periodicamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos para
discutir as condições sanitárias e gerais de detenção dos
prisioneiros Gdeim Izik. Foram também realizadas reuniões sobre o
assunto com organizações da sociedade civil e, em particular, com a
Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves dos Direitos
Humanos.
A
democracia e os direitos humanos são elementos essenciais da
política externa da UE e do seu diálogo com os países parceiros,
incluindo Marrocos. A prevenção e erradicação de todas as formas
de tortura e maus-tratos em todo o mundo é um dos principais
objetivos da política de direitos humanos da UE. No quadro do seu
diálogo político regular com as autoridades marroquinas, a UE
manifesta sistematicamente a sua preocupação com os alegados casos
de maus tratos e com a impunidade. Através do seu orçamento, a UE
apoia também as instituições e as organizações da sociedade
civil presentes em Marrocos, com vista a reforçar o sistema
judicial, em conformidade com as regras ambiciosas estabelecidas na
Constituição marroquina de 2011.
A
UE recorda o seu apoio aos esforços do Secretário-Geral das Nações
Unidas para chegar a uma solução política justa, duradoura e
aceitável para ambas as partes, que contemple a autodeterminação
do povo do Sahara Ocidental no âmbito de acordos compatíveis com os
princípios e objectivos do a Carta das Nações Unidas.
ES
E-005407/2018
Resposta
do vice-presidente Mogherini
em
nome da Comissão Europeia
(7.1.2019)
A
União Europeia está acompanhando de perto a situação dos
prisioneiros de “Gdeim Izik”.
A
delegação da UE em Rabat esteve presente como observadora no
processo civil e os representantes da delegação realizam reuniões
regulares com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a saúde
e as condições de detenção dos prisioneiros de “Gdeim Izik”.
Também se realizaram reuniões com organizações da sociedade
civil, principalmente com a Associação Saharaui de Violações
Graves dos Direitos Humanos. No caso do Sr. Khadda, os relatórios
indicam que ele suspendeu a greve de fome que começou em 18 de
setembro de 2018.
A
democracia e os direitos humanos são componentes essenciais da
política externa da UE. Nos seus contactos regulares com as
autoridades marroquinas, a UE manifesta constantemente a sua
preocupação com os alegados casos de maus tratos e impunidade.
Através do orçamento da UE, a União apoia instituições e
organizações da sociedade civil, com o objetivo de reforçar o
sistema judicial em Marrocos, em conformidade com a Constituição
marroquina de 2011.
A
UE deseja recordar o seu apoio aos esforços do Secretário-Geral das
Nações Unidas para chegar a uma solução política justa,
duradoura e aceitável para ambas as partes, que contemple a
autodeterminação do povo do Sahara Ocidental no âmbito de acordos
compatíveis com os princípios e objetivos da Carta das Nações
Unidas.
Nos
termos do artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Marrocos, o
respeito pelos princípios democráticos e pelos direitos humanos é
um elemento essencial do Acordo. Por conseguinte, a UE manifesta
periodicamente as suas preocupações em matéria de direitos
humanos, designadamente nas reuniões do subcomité dos direitos
humanos e dos princípios democráticos estabelecidos no âmbito do
Acordo.
Por un Sahara Libre – 14 de Novembro 2018 - Segundo informação da
família o preso político Abdallah Abbahah suspendeu ontem a greve
de fome que iniciou a 1 de Outubro passado.
Abbahah que tinha perdido a consciência e a quem foi administrado
soro, suspendeu a sua greve de fome após o director da prisão lhe
ter dito que podia parar que tudo ia ser resolvido.
Os 44 dias de greve de fome tiveram um impacto enorme na saúde de
Abbahah que se encontra em confinamento prolongado há mais de 8
meses. O estado de saúde de Abbahah é alarmante, fruto não só das
torturas sofridas e contínuos maus tratos, como da negligencia
médica desde a sua detenção em 2010.
El Bachir Khadda, em situação idêntica, encontra-se também em
situação de saúde alarmante após ter efetuado uma greve de fome
de 43 dias.
Neste momento Mohamed Bourial, detido também em Tiflet2 está no 33º
dia de greve de fome e o seu estado físico está também muito
deteriorado.
Sexta, 9 de Novembro de 2018 -
por porunsaharalibre - Abdallah Abbahah, preso político saharaui do
Grupo Gdeim Izik, em greve de fome desde 1 de outubro, foi
transportado da prisão de Tiflet2 para o hospital depois de ter
perdido a consciência durante várias horas.
No hospital, foram-lhe dados 2
litros de soro e em seguida foi transportado de volta para a cela da
prisão, onde permanece em confinamento prolongado desde 7 de maio de
2018.
Devido à greve de fome,
Abbahah tem sérios problemas cardíacos, vómitos, dor intensa em
todos os seus órgãos, não consegue ficar de pé ou andar.
No início desta semana, uma
médica visitou-o na prisão e disse-lhe para parar a greve de fome e
parar de lhes dar “problemas” para que pudessem descansar.
O director da prisão
disse-lhe repetidamente para parar a greve da fome e que as
autoridades marroquinas não têm responsabilidade sobre a sua saúde.
Abdallah está novamente na
sua cela de prisão em Tiflet2, sozinho e com apenas três cobertores
finos e continua a greve de fome.
Uma queixa individual foi
apresentada ao Comité contra a Tortura (CAT) em maio deste ano pela
sua advogada Olfa Ouled. O CAT respondeu imediatamente após o pedido
de medidas urgentes e solicitou ao Governo marroquino que pusesse fim
ao confinamento prolongado a que Abbahah está sujeito há 8 meses,
uma visita de um médico à sua escolha e que seja libertado devido
ao seu estado de saúde.
As medidas provisórias são
dadas pelo CAT como uma proteção até que a decisão final sobre o
caso seja dada.
Marrocos ignora as medidas
provisórias do CAT e continuou os maus-tratos, o assédio e o
confinamento prolongado que é considerado tortura.
Marrocos é responsável pela
integridade física dos detidos em prisões marroquinas. O Reino deve
respeitar a Convenção contra a tortura e o protocolo opcional que
ratificou e, portanto, cumprir as medidas provisórias solicitadas
para entrarem em vigor imediatamente em maio deste ano pelo Comitê
contra a tortura.
Mohamed Bourial, do grupo
Gdeim Izik, na prisão Tiflet2, está em greve de fome desde 12 de
outubro . A sua cela, onde se encontra em confinamento prolongado
está num módulo para prisioneiros com problemas de saúde
psiquiátrica.
El Bachir Khadda, do mesmo
grupo, que suspendeu uma greve de fome de 42 dias, não recebeu
atenção médica e tem sérios problemas de saúde, resultantes da
greve de fome.
Mohamed Lamin Haddi, que
suspendeu a sua greve de fome após 12 dias e perdeu a consciência,
também precisa urgentemente de atendimento médico e permanece em
confinamento prolongado em Tiflet2.
El Bachir Khadda está há 35
dias em greve de fome. O preso político saharaui do Grupo Gdeim Izik
está em protesto contra os maus-tratos contínuos, o confinamento
prolongado e a transferência da prisão de Tiflet2, que se encontra
a mais de 1300 quilómetros da sua cidade natal no Sahara Ocidental,
para uma prisão mais próxima da sua família.
A família de El Bachir Khadda
está extremamente preocupada com a situação de risco de vida em
que se encontrar o preso político.
Nas primeiras semanas, Khadda
foi colocado na enfermaria, embora isolado de outros presos, mas de
acordo com as últimas informações disponíveis, ele agora está
sozinho na sua cela “normal”, onde está em confinamento
prolongado desde 16 de setembro de 2017.
A Família apela à comunidade
internacional a agir e responsabiliza as autoridades marroquinas pela
vida de El Bachir Khadda.
A possível morte do Sr.
Khadda, que foi sequestrado pelas autoridades de ocupação
marroquinas em 2010 em El Aaiun, após o desmantelamento do campo de
protesto Gdeim Izik, torturado durante anos, vítima de um julgamento
civil e militar nulos perante a lei, estará nas mãos não só das
autoridades marroquinas, mas também da comunidade internacional que
ficou em silêncio.
A
vida dos presos politicos saharauis atualmente detidos na prisão
marroquina de Tiflet 2 continua todos os dias ameaçada.
Mohamed
Lamin Haddi, do grupo de
presos do processo de Gdeim Izik — o acampamento da dignidade
saharaui que teve lugar há oito anos atrás — entrou em
coma esta segunda-feira, 15 de outubro, suspendendo assim, de facto,
a greve de fome que havia começado para protestar contra o
isolamento desde a sua transferência em setembro de 2017.
A
vida de Haddi e dos outros três presos politicos do mesmo grupo —
Sidi Abbahah, Bachir Khadda e Mohamed Bourial — permanecem nas mãos
da administração da prisão de Tilfet, que parece agir com
impunidade.
Mohamed
Bourial, assim que chegou na segunda-feira, à prisão de Tiflet, foi
privado de todos os seus pertences e imediatamente colocado em
confinamento solitário. A sua advogada, doutora Ouled, disse-nos que
Bourial continuaria a greve de fome até à morte porque a morte não
poderia ser pior do que a prisão de Tiflet 2.
A
administração penitenciária de Tiflet 2 tornou o regime de
isolamento uma “lei comum” para os presos de Gdeim Izik. O
isolamento prolongado tem consequências muito sérias para a saúde
física e mental desses homens.
Em
vésperas das discussões sobre a renovação do mandato da MINURSO,
a questão de proteger a vida deste grupo ainda não está resolvida.
A terrível tortura a que esses presos são submetidos é a mais
grave ofensa cometida pelo Reino de Marrocos, porque envolve punir,
degradar e matar esses homens de maneira progressiva.
O
preso Sidi Abbahah esteve proibido de enviar queixas a nível
nacional e internacional. Depois de muitos meses, foi-lhe dada uma
caneta, mas a carta que queria enviar para a ONU foi bloqueada pela
administração da prisão.
Mesmo
com escassa informação disponível – os presos só podem
telefonar com a família alguns minutos uma vez por semana e têm
poucas visitas – confirma-se o pior.
Para
proteger a vida destes presos, é urgente que eles sejam
transferidos.
Fonte
e foto: Cuarto Poder / Por Ahmed Ettanji, jornalista do coletivo
Équipe Média
Oito
anos se passaram desde que milhares de saharauis nos territórios
ocupados por Marrocos levantaram o acampamento de Gdeim Izik,
brutalmente desmantelado pelas forças de ocupação marroquinas
Em
outubro de 2010, um levantamento saharaui começou no Sahara
Ocidental ocupado pelo regime marroquino. Foi ergudido um campo de
dignidade que procurou ser ouvido pela comunidade internacional. O
acampamento de Gdeim Izik foi o começo, para o povo saharaui, do que
mais tarde se tornou a chamada Primavera Árabe.
Cronologia do levantamento
A
10 de outubro, um grupo de cidadãos saharauis montaram a primeira
‘jaima’ (tenda tradicional saharaui) no deserto, a oeste de El
Aaiún ocupado. Este ato pretendia ser o começo de um protesto
contra as más condições políticas, económicas e sociais em que
vivem os saharauis desde há mais de quatro décadas sob a ocupação
do regime marroquino.
A
11 de outubro, foi criado o Comité de Saneamento, Limpeza e
Vigilância para organizar o acampamento. A 13 de outubro, o número
da população saharaui instalada no acampamento aumenta, como mais
de 487 ‘jaimas e serca de 7.000 saharauis que chegaram da capital
do Sahara Ocidental para a zona de Gdeim Izik. Ao mesmo tempo, as
forças de ocupação usam armas para proibir a entrada de mais
saharauis e, com isso, cortam o fornecimento de alimentos e remédios,
e começam a fortalecer o bloqueio militar em redor do campo.
A
15 de outubro, enviaram funcionários do Ministério do Interior e
militares para convencer os saharauis de que tinham que abandonar o
campo, uma tentativa que fracassou porque não garantiam nem as
exigências reivincadas nem a integridade física dos manifestantes.
A
18 de outubro, a Frente Polisario informa o Conselho de Segurança da
ONU sobre o perigo que enfrentam os milhares de saharauis que se
deslocam massivamente para Gdeim Izik. As autoridades de ocupação
marroquinas cercam a capital do Sahara Ocidental ocupado, usando
helicópteros para impedir que mais pessoas se desloquem para Gdeim
Izik. Os saharauis do porto de Marsa, a 25 quilómetros de El Aaiún,
erguem mais de 20 ‘jaimas’ para protestar contra as terríveis
condições de trabalho. A falta de trabalho para a população
saharaui é uma estratégia do ocupante para empobrecer e
marginalizar o povo saharaui nos territórios ocupados. Teme-se o
pior, face ao elevado número de efetivos das forças de segurança
deslocados para a zona.
A
19 de outubro, os saharauis de Gdeim Izik apelam à comunidade
internacional a intervir, com o objetivo de romper o bloqueio imposto
pelo exército marroquino e fornecer água, medicamentos e alimentos.
A 20 de outubro regista-se uma forte deslocação de militares,
alguns deles vêm do "muro da vergonha" para reforçar as
medidas de bloqueio no campo. O "muro da vergonha", com
mais de 2.700 quilómetros de extensão que divide o Sahara Ocidental
em dois e é uma das áreas dos planeta com mais minas antipessoal.
Milhares
de saharauis continuam o êxodo em massa para os campos, na periferia
de outras cidades ocupadas, que se reproduzem com Gdeim Izik como
exemplo. A 21 de outubro, as forças do exército marroquino (a
Gendarmaria e as forças auxiliares) cercam o acampamento e proíbem
o acesso aos carros. O exército marroquino começa a construir uma
parede de areia a leste de El Aaiún para impedir o fluxo de
saharauis para Gdeim Izik. Confiscam mais de 40 carros que
transportavam saharauis para o campo.
A
22 de outubro, o exército marroquino ataca mais de 41 saharauis que
tentavam entrar no acampamento. Regista-se um aumento de reforços
militares para cercar os deslocados saharauis. O exército marroquino
fere gravemente três cidadãos saharauis nas proximidades de Gdeim
Izik.
O
exército marroquino impede pela força o deslocamento de centenas de
saharauis nos arredores da cidade ocupada de Dakhla (extremo sul do
Sahara Ocidental). Três saharauis são levados para o hospital de El
Aaiún para receber tratamento após terem ficado gravemente feridos,
vítimas da repressão exercida pelo exército marroquino.
A
24 de outubro, as Forças Armadas de Marrocos disparam contra um
carro que tenta entrar no campo, o que causa a morte de Najem
Elgharhi, um menino de 14 anos e o ferimento grava de outros cinco
ocupantes da viatura.
A
25 de outubro, as autoridades de ocupação marroquinas enterram o
corpo do menor Najem Elgharhi sem o consentimento e a presença de
sua família. A mãe do menino exige uma autópsia ao corpo do seu
filho e uma investigação independente que leve os responsáveis
pelo assassinato à justiça. As autoridades marroquinas impedem a
entrada de jornalistas espanhóis em El Aaiún.
A
27 de outubro, as autoridades de ocupação sequestram três vítimas
do hospital da região vítimas dos disparos dos militares. A 28 de
outubro, as vítimas saharauis do tiroteio relatam que foram
espancadas e torturadas antes de serem levadas para o hospital. Oito
observadores espanhóis são detidos no porto de El Aaiún. Chegavam
de barco vindos da Gran Canarias e são expulsos e impedidos de
chegar ao acampamento de Gdeim Izik.
A
31 de outubro, as autoridades de ocupação expulsam o deputado da
Esquerda Unida (IU), Willy Meyer, e, ao mesmo tempo, expulsam o
presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática. A 3 de
novembro, o número de pessoas deslocadas para o campo chega a mais
de 25.000 e 8.000 ‘jaimas’. As forças de repressão marroquinas
sitiam o aeroporto de El Aaiún, impedindo a entrada de sete
observadores internacionais. As autoridades de ocupação começam os
preparativos para atacar o campo. Lançam uma campanha de propaganda
que descreve o Comité de Diálogo do Campo como "uma gangue que
sequestra mulheres e crianças" para usar como desculpa contra
Gdeim Izik.
A
dia 7 de novembro, os saharauis do campo confirmam, através de um
comunicado, a sua adesão aos princípios nacionais saharauis e a
exigência de independência. As autoridades de ocupação, por sua
vez, detêm três deputados espanhóis no aeroporto marroquino de
Casablanca. Pouco tempo depois são expulsos para Espanha.
Entretanto, proibem a passagem de um comboio de viaturas saharaui que
transporta alimentos e medicamentos para Gdeim Izik. O regime de
ocupação prossegue com uma campanha de prisões e perseguições.
Expulsam um deputado francês. Impedem a entrada no território de um
eurodeputado e de três jornalistas espanhóis. O exército
marroquino cerca o acampamento de Karama e intima por alto-falantes a
população sair, dá-lhes três horas para deixar o acampamento.
A
rede telefónica é cortada no acampamento e na cidade de El Aaiun.
Milhares de soldados, policias armados com cassetetes, gás
lacrimogéneo e camiões com mangueiras de água posicionam-se no
terreno. As entradas e saídas de El Aaiún são encerradas. Grandes
manifestações têm início em El Aaiún exigindo a autodeterminação
e a condenação do bloqueio imposto ao campo.
No
dia 8 de novembro, às 5h da manhã, as forças de ocupação atacam
com enorme brutalidade e desmantelam o acampamento de forma muito
violenta: armados com armas, gás lacrimogéneo, canhões de água,
camiões e 4 × 4, atacam o povo enquanto ele dormia. Atacam
crianças, mulheres, homens, idosos, deficientes e queimam o
acampamento. Saqueiam todos os pertences dos manifestantes, dos
telemóveis, aos portáteis ... Prendem centenas de pessoas e fazem
cerca de 2.000 feridos.
A
resistência transfere-se para El Aaiún. Há manifestações que
também são reprimidas com novas armas: os colonos marroquinos que
são transportados dentro de camiões militares. Têm também a ajuda
de um helicóptero. Saqueiam casas, torturaram muitas pessoas,
saqueiam e incendeiam lojas de saharauis. Matam dois saharauis (Babi
Gargar e Brahim Doudi), prendem centenas de pessoas, deixando muitas
vítimas feridas na estrada. Levam para a Prisão Negra de El Aaiún
mais de 200 saharauis e 24 presos saharauis são levados para
julgamentos militares em Marrocos.
El
Aaiún vira uma cidade fantasma. Ninguém sai de suas casas com medo
de represálias e detenções arbitrárias. Os comandos das forças
marroquinas arrombam muitas casas, detêm muitas pessoas e causam
muita destruição nas casas dos saharauis. Alguns dos detidos são
libertados depois de serem torturados e violados em locais secretos.
Por un Sahara Libre – 06-10-2018 - O
preso político saharaui Mohamed Lamin Haddi, do grupo Gdeim Izik,
actualmente detido na prisão de Tiflet 2, em Marrocos, iniciou uma
greve de fome a 5 de Outubro contra o assédio diário, os
maus-tratos e o confinamento prolongado a que está sujeito desde a
sua transferência em 2017 da prisão de El Arjat. Durante a sua
última greve de fome, Mohamed Lamin Haddi recebeu a promosse de que
seria transferido para uma prisão mais próxima da sua família no
Sahara Ocidental, e também que poderia estudar e receber os cuidados
médicos necessários, promessas que não foram mantidas pelas
autoridades marroquinas.
Todos os prisioneiros do Grupo Gdeim
Izik atualmente encarcerados em Tiflet2 estão em greve de fome.
Mohamed Lamin Haddi juntou-se assim a Abdallahi Abbahah, que iniciou
a sua greve de fome no dia 1 de outubro e a El Bachir Khadda, que
começou a sua greve no dia 18 de setembro.
Os prisioneiros estão sem contacto
humano significativo há meses, vítimas de tortura psicológica,
assédio e maus-tratos. Estão em celas com o mínimo necessário,
sem forma de passar o seu tempo, olhando para as paredes 22 horas ou
mais sob confinamento prolongado.
Os guardas da prisão, sob instruções
estritas da Administração Prisional, “revistam” as celas desses
prisioneiros políticos quase diariamente e Abdallah Abbahah foi
atacado fisicamente.
Apesar das numerosas queixas feitas
pelos prisioneiros, as famílias e a sua advogada Maitre Ouled à
administração da prisão, ao procurador geral, à CNDH e outras
autoridades marroquinas, o tratamento destes prisioneiros tem piorado
diariamente.
As famílias responsabilizam o Reino
de Marrocos pela saúde e a vida destes presos políticos.
Abdallahi Abbahah está numa cela de
isolamento desde o início de sua greve de fome e El Bachir Khadda
está sozinho numa cela na enfermaria.
Fonte – Por un
Sahara Libre – 07-09-2018 - Um ano após a confirmação das suas
sentenças, os presos políticos saharauis continuam a ser torturados
nas prisões marroquinas, enquanto se aguarda uma nova decisão do
Supremo Tribunal marroquino.
Esperar por esta
decisão dá esperança aos prisioneiros, famílias e ao seu apoio.
De facto, em 2016, a agenda política marroquina levou à anulação
do julgamento do Tribunal Militar considerado injusto e ilegal por
várias ONGs e instituições. Na realidade, essa anulação permitiu
que o Reino de Marrocos argumentasse que os prisioneiros não tinham
esgotado os recursos internos e, por isso, impedido a aplicação de
decisões da ONU, como a do Comité contra a Tortura e a opinião do
Grupo de Trabalho contra a Detenção Arbitrária. Da mesma forma, a
separação de poderes permite ao Reino não libertar esses
prisioneiros inocentes na ausência de uma decisão judicial para
esse efeito.
Apenas um leitor
bem informado sabe que o Supremo Tribunal marroquino só pode decidir
em questões de direito; não pode voltar atrás nos factos. Além
disso, em 2016, remeteu o caso ao Tribunal de Recursos de Rabat, sem
concluir que os prisioneiros fossem imediatamente libertados, embora
tenha constatado que não havia provas da sua culpa para além das
confissões escritas pela polícia e pela Gendarmaria Real. Isso
significa que, oito anos após os primeiros atos de tortura a que os
prisioneiros foram submetidos, nenhuma investigação foi aberta,
embora isso levasse à conclusão de que as confissões eram
inválidas e assim, levar à libertação de prisioneiros.
Hoje, ninguém
sabe quando o Supremo Tribunal marroquino tomará uma decisão. O
que, no entanto, é certo é que nenhuma investigação dos factos de
tortura será exigida pelo Tribunal.
Pior ainda, é
provável que o processo continue no caso de um encaminhamento para
um Tribunal de Recurso. Temos ainda de ver uma nova tentativa das
autoridades marroquinas de ganhar tempo; como se a situação atual
fosse perfeitamente legal. No entanto, viola os princípios mais
básicos dos direitos dos prisioneiros. Na ausência de um julgamento
final, esses prisioneiros permanecem em prisão preventiva por 8
anos, apesar da sua inocência. No entanto, um estado democrático
não manteria os homens presos por oito anos sem um julgamento final,
abstendo-se de investigar os factos da tortura.
Essa falta de
investigação e as violações graves e quotidianas dos direitos
fundamentais dos prisioneiros não representam um problema para o
Reino de Marrocos, que meramente recorda a soberania de que goza, por
um lado, para desrespeitar pura e simplesmente o sistema formal, a
proibição de tortura e, por outro lado, violar as convocações da
ONU.
Os prisioneiros
estão todos num estado preocupante de saúde: danos irreversíveis à
sua saúde já existem. A maioria deles foi privada de luz, trancada
em celas por 22 horas ou mesmo durante todo o dia, sem apoio médico.
Além das degradações físicas, sofrem de depressão severa e não
têm esperança.
Esses
tratamentos desumanos visam matar o que resta desses homens
inocentes. Ainda haverá tempo para o Reino encontrar desculpas para
libertar os mais fragéis e deixá-los morrer em indiferença como o
prisioneiro político do grupo Mohamed AYOUB, que morreu em fevereiro
passado após a tortura sofrida.
Portanto, é
mais do que necessário que as instituições internacionais lembrem
ao Reino de Marrocos a sua obrigação de cooperação e dar sentido
ao direito internacional público. A ratificação de instrumentos
internacionais como a Convenção das Nações Unidas contra a
Tortura e o seu Protocolo Facultativo é, de facto, insuficiente
nesta fase, uma vez que Marrocos recusa-se a implementar qualquer
recomendação ou decisão relativa aos presos políticos saharauis.
A retomada sistemática da tortura de prisioneiros durante este ano é
finalmente outra provocação aberta e não pode ser justificada pelo
alegado novo encaminhamento para o Supremo Tribunal marroquino.
Após quase um mês da greve
de fome de Claude Mangin, esposa do ativista saharaui Naama Asfari, o
governo e o presidente francês pedem a Marrocos que reconsidere a
interdição de entrada desta cidadã francesa no território
marroquino.
França pede agora a Marrocos
que deixe a cidadã francesa visitar o seu marido, um ativista de
direitos humanos que defende a independência do Sahara Ocidental, e
segundo declarações oficiais de Jean-Yves Le Drian, chefe da
diplomacia francesa, no passado 15 de Maio, segue “muito de perto”
a greve de fome de Claude Mangin, uma professora de 62 anos.
Na terça-feira Jean-Yves Le
Drian disse na Assembleia Nacional francesa em resposta às perguntas
do deputado Jean-Paul Lecoq do PCF que ”as autoridades marroquinas
foram contactadas várias vezes sobre o caso da Sra. Mangin para
conseguir que ela viaje a Marrocos para poder visitar o seu marido”.
“Falei várias vezes, não
só oficialmente, mas também pessoalmente com o meu colega
marroquino”, disse o ministro das Relações Exteriores francês.
Claude Mangin, professora de
história e geografia, de 62 anos, começou uma greve de fome em 18
de abril depois de ter sido impedida de entrar em Marrocos para
visitar o marido Naama Asfari.
Jean-Yves Le Drian informou
que o Presidente Emmanuel Macron, o Primeiro Ministro Edouard
Philippe e ele próprio “estão informados” da situação e que
querem que se saiba que ” estamos especialmente atentos e
emocionalmente envolvidos neste assunto”, disse o ministro.
Desde o dia 7 de Abril que o
preso politico saharaui Sidi Abdallahi Abbahah está em local
desconhecido após ter sido levado pelas autoridades marroquinas
descalço e sem quaisquer pertences da prisão de Kenitra.
Pensava-se que tinha sido
transferido para a prisão de Tiflet2, tal como Mohamed Bourial,
outro preso politico saharaui do grupo de Gdeim Izik.
A família e a advogada
francesa Olfa Ouled não conseguiram, até ao momento, obter qualquer
informação das autoridades marroquinas.
Sidi Abdallahi Abbahah foi
condenado a prisão perpétua num julgamento sem um mínimo de
garantias ou respeito pelos procedimentos jurídicos.
Abdallahi Abbahah denunciou as
torturas a que foi submetido durante semanas após a sua detenção
arbitrária em Novembro de 2010 em El Aaiún após o brutal
desmantelamento do acampamento de protesto pacífico Gdeim Izik.
Paris,
17/04/2018 (SPS) – A Associação de Amigos da República Árabe Saharaui
Democrática em França informou ontem em comunicado que que a sua amiga, “Claude
Mangin-Asfari, esposa de um dos presos políticos saharauis do grupo de Gdeim
Izik, desde há dois anos que vê impedida a sua entrada em Marrocos para ver a o
seu marido, Naama Asfari.”
"O desgosto
e o sentimento de injustiça fizeram com que ela desafiasse a proibição e
tentasse" ontem, 16 de abril: "tomou um avião mas, pela quarta vez, a
sua entrada em Marrocos foi proibida", diz o comunicado.
"Claude
Mangin-Asfari sempre esteve ao lado do marido para defender o direito do povo
saharaui de dizer em liberdade o que querem para eles. Este compromisso é, sem
dúvida, o que o Reino de Marrocos quer punir, impedindo qualquer contacto com o
marido, detido há 7 anos" – afirma o comunicado.
A Associação
dos Amigos da RASD e todas as associações em França e na Europa em
solidariedade com os saharauis ou simplesmente atentas à aplicação de um
direito elementar, o direito de visitar um membro da família em reclusão,
denunciam esta nova expulsão e declaram o seu total apoio a todas as
iniciativas que a Sra. Mangin-Asfari pode adotar para poder entrar na prisão de
Kenitra, onde seu marido está preso.
A associação
lembra que desde, que invadiu o Sahara Ocidental - antigo Sahara Espanhol - , o
Reino do Marrocos exerce uma repressão cruel contra todas as expressões
públicas que se opõem à sua ocupação. Esta repressão assumiu muitas formas
desde 1976, desaparecimentos forçados, prisões com ou sem julgamento, tortura e
tratamento cruel na detenção e nas prisões. Para o poder ocupante trata-se de
impedir a todo o custo qualquer expressão a favor da autodeterminação.
O grupo de
presos saharauis de Gdeim Izik, detido após o desmantelamento, em novembro de
2010, deste campo da liberdade, foi condenado a penas muito duras (de 20 anos a
prisão perpétua) durante dois julgamentos inquisitoriais, em 2013 e 2017, onde
a única coisa que importava era sua condenação política, que deveria ser
exemplar. Desde o seu encarceramento, todos mantêm a sua luta dentro da prisão
e testemunharam com coragem, no seu julgamento, a sua adesão ao direito à
autodeterminação e à independência do povo saharaui.
Mohamed El
Ayoubi, preso político de Gdeim Izik, que se encontrava em liberdade condicional
devido ao seu estado de saúde, faleceu na tarde de ontem, quarta-feira, na cidade
ocupada deEl Aaiún, convertendo-se na primeira
vítima mortal do grupo de presos políticos saharauis de Gdeim Izik,
injustamente condenados pelo regime ocupante marroquino a penas de 20 anos a
prisão perpétua.
El Ayoubi,
que foi detido pelas autoridades de ocupação marroquinas durante o selvático
desmantelamento do acampamento da dignidade de Gdeim Izik a 8 de novembro de
2010, foi vítima de violações e torturas físicas e psicológicas durante vários
dias tanto na sede da Gendarmería como na comissaria de Polícia em El Aaiún,
Sahara Ocidental. Junto com todos os outros presos do grupo de Gdeim Izik viria
a ser trasladado a 11 de novembro desse mesmo ano para Salé (Rabat) no Reino de
Marrocos.
Devido às torturas
sofridas, teve que manter-se em cadeira de rodas durante a sua detenção em Salé
2 até ao dia 12 de de janeiro de 2011 quando o transportaram para o hospital
Souissi Rabat onde ficou internado até 28 de fevereiro de 2011.
De regresso
à prisão já conseguia caminhar mas devido à tortura e à sua condição de diabético
e problemas de rins continuou a padecer de problemas graves de saúde sem que
tivesse a assistência médica necessária.
A 31 de
outubro de 2011, todos os prisioneiros de Gdeim Izik iniciaram uma greve de
fome que durou mais de um mês. Em 2 de dezembro de 2011, o Conselho Marroquino
de Direitos Humanos negociou com os grevistas a libertação de Mohamed Ayoubi,
que era uma das principais exigências dos grevistas devido ao seu estado de
saúde extremamente grave.
Na condição
de liberdade condicional, Ayoubi teve que comparecer perante o tribunal militar
para o julgamento do Grupo Gdeim Izik em fevereiro de 2013, onde foi condenado
a 20 anos de prisão, mas continuou em liberdade condicional.
O estado de
saúde de Mohamed Ayoubi forçou-o a iniciar a hemodiálise e, em dezembro de
2016, voltou ao tribunal com o grupo Gdeim izik após a decisão do Supremo
Tribunal marroquino ter enviado o processo ao tribunal de recurso da Sale, argumentando
que o tribunal militar não tinha jurisdição para julgar civis e, de acordo com
o Supremo Tribunal, evidências insuficientes terem sido apresentadas para
provar as acusações.
Ayoubi não
participou da maioria das sessões do julgamento, que se prolongaram durante 7
meses, uma vez que tinha duas sessões semanais de hemodiálise, o seu caso foi
separado do processo do resto do grupo em junho de 2017 e em 20 de dezembro de
2017, um ano após o início do julgamento, Ayoubi foi sentenciado em ausência
novamente a 20 anos de prisão em liberdade condicional.
Em janeiro
de 2018 foram-lhe amputados dois dedos e o seu estado de saúde começa diariamente
21 de fevereiro, quando Ayoubi morre no hospital El Aaiún sem ter tido justiça.
Deida Uld Esid,
ancião cuja idade se perde na longa noite da memória beduina. Nayem Elgarhi, 14
anos. Várias gerações os separavam. Mas que importa o ano de nascimento quando
se trata de defender a dignidade e o direito de um povo a existir? Deida e
Nayem. Os dois, saharauis de El Aaiún ocupada. Os dois, tão diferentes mas tão
iguais, decidiram abandonar a espera e passar à ação direta. Fizeram parte daque
vaga em que milhares de saharauis denunciam em uníssono a sua situação face à comunidade
internacional.
Deida e Nayem deixaram
a sua não existência diária na cidade ocupada, superaram a raiva e o seu tédio
para renovar o desejo de lutar contra a opressão marroquina.
Deida, um ancião,
e Nayem, quase uma criança… Várias gerações os separavam pero isso não
significa nada. Nos seus olhos adivinhava-se a mesma chama, a ilusão de vir a unir
todos os saharauis na sua terra independente e livre. Os olhos cansados de
Deida continuavam a vaguear com curiosidade e otimismo o que estava por vir. Os
olhos de Nayem, curiosos e um pouco assustados, restava-lhes já tão pouco tempo…
Deida e Nayem,
dois símbolos de Gdeim Izik. Duas atitudes, duas decisões, duas esperanças, duas
certezas. O presente encarnado num velhote sábio e o passado retido numa
criança que já não será.
O ancião saudava
a vitória, cercado pelos esbirros marroquinos. A criança só queria provar, junto
com os seus companheiros, o sabor de se se sentir livre na sua própria terra.
O mal levou Nayem. Um golpe de brutalidade em forma de
balas condenou-o a não ser uma criança com toda a vida pela frente. A passagem
dos anos levou-nos Deida.
Dois símbolos
que sempre iluminarão o povo saharaui. Uma criança eterne e um velhinho
luminoso e livre.
À memória de
Deida Uld Esid, falecido a 24 de Janeiro de 2018 e de Elgarhi Nayem,
assassinado em 24 de Outubro de 2010.
