Os esforços do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horts Köhler, foram sabotados pela França e EUA

Interrogado sobre a demissão de Horst Köhler, enviado pessoal do SG da Onu para o Sahara Ocidental, Mhamed Khadad responsável pelas RE da Frente Polisario e elemento de ligação à MINURSO, afirmou ao órgão russo Sputnik que não obstante «as razões de saúde» terem sido invocadas, o ex-presidente alemão encontrou muitos obstáculos, em particular por parte da França

Em entrevista à Sputnik, Mhamed Khadad, afirmou que Horst Köhler tinha todas as qualidades e competências necessárias para ter tido sucesso em sua missão, incluindo a sua experiência diplomática e o seu conhecimento do continente africano e seus problemas, Khadad destacou que, ao assumir o cargo, o diplomata " Insistiu em que a União Africana e a União Europeia fossem partes na solução do conflito no Sahara Ocidental ".

"Nesse sentido, visitou a África várias vezes, Addis Abeba e Kigali. E também visitou Bruxelas em duas ou três ocasiões ", acrescentou.

Segundo Khadad, o enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU encontrou muitos obstáculos no cumprimento da sua missão nas Nações Unidas e na União Europeia.

Na mesma linha, o dirigente saharaui acrescentou que "também em Bruxelas, Paris fez tudo para sabotar os esforços do Sr. Köhler e não foi sem razão que nunca foi recebido por autoridades francesas durante o seu mandato ".

Foi a França que empregou todo o seu peso para que a União Europeia assinasse novos acordos, incluindo o território do Sahara Ocidental [Acordo de Associação UE-Marrocos e o Acordo de Agricultura e Pescas UE-Marrocos, nota do editor] em flagrante violação das decisões do Tribunal Europeu de Justiça (TJUE) [decisões de 2015, 2016 e 2018, alegando que o Sahara Ocidental e as suas águas adjacentes não faziam parte do território do Reino de Marrocos, editor] ", explicou.

Além disso, Mhamed Khadad evocou um segundo elemento que pesou na decisão de renúncia do diplomata da ONU.

"Em Nova York, Köhler sempre buscou um consenso no Conselho de Segurança e que os seus quinze membros lhe dessem o seu apoio aprovando uma resolução", disse Khadad, acrescentando que " infelizmente, estes esforços foram sabotados pela França e pelos Estados Unidos que, desta vez, não procuraram o consenso que o Sr. Köhler solicitou dentro desta instituição internacional ".

"Assim, no final, Kohler viu-se sem o apoio unânime do Conselho de Segurança, sem o apoio da União Europeia, além do metódico trabalho sapa que Marrocos foi fazendo para impedir que a União Africana desempenhe o seu papel na resolução deste conflito que dura já muito tempo ", afirmou.

Em conclusão, o interlocutor do Sputnik afirmou que "o Sr. Köhler, com a sua honestidade e probidade intelectuais, que estava sob grande pressão de alguns membros do Conselho de Segurança, recusou-se a ser manipulado por certas forças contra os direitos legítimos do povo saharaui, em particular os que dizem respeito à autodeterminação e à independência, preferindo jogar a toalha ao chão, e tudo é a seu crédito o facto de ter recusado ".

Horst Köhler, de 76 anos, foi nomeado enviado pessoal de António Guterres para o Sahara Ocidental em agosto de 2017, sucedendo ao americano Christopher Ross, que havia renunciado alguns meses antes, depois de cumprir oito anos de mandato.

Face à demissão de Horst Köhler, enviado pessoal do SG das Nções Unidas para o Sahara Ocidental

Artigo da CEAS - Coordenadora estatal de Associações Solidárias com o Sahara do Estado espanhol

Uma solução justa e definitiva para o Sahara Ocidental

A demissão do já ex-enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara, o ex-presidente de Alemanha Horst Köhler, indica que volta a ficar bloqueado o processo de Paz auspiciado pelas Nações Unidas, entre Marrocos e a Frente Polisario, com a presença da Argélia e da Mauritânia, que se dispunha a tentar resolver, com alguma fórmula imaginativa, o enquistado conflito do Sahara Ocidental.

Köhler, tinha o mandato do Conselho de Segurança de promover um novo processo de diálogo e criar uma nova oportunidade na busca de uma solução negociada sem pré-condições, tentando desbloquear o processo de descolonização que está em andamento há mais de 40 anos e pôr fim ao processo de descolonização. atual "status quo" do território.

Mais uma vez testemunhamos o fracasso de uma estratégia contemporizadora das Nações Unidas em torno do conflito do Saara. Se não há convicção nem força para impor o respeito pelos princípios históricos e legais e formas de descolonização da ONU, nem tão pouco a capacidade de arbitrar entre as partes, será necessário concluir que as Nações Unidas não estão em posição de fazer parte da solução do problema e que, inclusive, a sua atividade e presença é negativa para que isso seja atingido.

O principal problema tem sido a falta de vontade clara e o bloqueio persistente por parte de alguns países dentro do Conselho de Segurança para implementar as suas resoluções, não a falta de soluções inovadoras. Há algum tempo atrás, durante sete anos, o conflito pôs à prova a imaginação e paciência de James Baker, então enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental entre 1997 e 2004. Baker, perdeu a confiança de Marrocos em janeiro de 2003, quando propôs uma solução baseada num referendo que levaria à votação entre a integração, a autonomia e a independência. O enviado pessoal que se lhe seguiu, o diplomata holandês Peter Van Walsum, durou apenas três anos. Ele perdeu a confiança da Polisario em sugerir que a opção da independência, embora aceitável de acordo com o direito internacional, deveria ser descartada, uma vez que o Conselho de Segurança não forçaria Marrocos a aceitar ou a concordar com ela.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental seguinte, o ex-diplomata norte-americano Christopher Ross, nomeado por Ban Ki-moon em janeiro de 2009, sofreu um destino semelhante ao dos seus antecessores, ao tentar explorar um interstício inexistente entre Marrocos e a Polisario. Também renunciou, depois de ter realizado várias reuniões para discutir as novas propostas feitas pelas partes em 2007. E agora coube a vez ao quarto enviado pessoal, que não consegue superar o bloqueio existente do processo de paz para o Sahara Ocidental.

Esta situação difícil criada deveria encorajar o governo espanhol a envolver-se mais para encontrar uma maneira de resolver pacificamente o conflito. A questão sofre um longo bloqueio com sérias consequências nas difíceis relações entre os países da região, tendo como pano de fundo o contencioso do Sahara Ocidental, que afeta diretamente a política externa do Estado espanhol. A condescendência com a ocupação marroquina do território está, há muito tempo, desestabilizando o Norte da África com consequências imprevisíveis para a nossa segurança e o desenvolvimento do Magreb.

É urgente nomear um novo enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, para continuar implementando o mandato do Conselho de Segurança, e mais uma vez convidar Marrocos, Frente Polisario, Argélia e Mauritânia, para se encontrarem para, de uma vez, se realizar um referendo que permitaao povo saharaui exercer democraticamente o seu direito à autodeterminação, de acordo com os princípios e objectivos da ONU, e assim poder regressar ao seu território, o Sahara Ocidental. A falta de um enviado pessoal não pode ser usada para desviar o processo de diálogo para encontrar e impor uma solução negociada definitiva. Estamos preocupados com o facto de o processo realizado em Genebra poder ser adiado para além do necessário, com a consequente frustração que isso implicaria para o povo saharaui e a desconfiança de que uma solução justa e definitiva poderia estar ainda mais longe.

Alemanha pronuncia-se após a renúncia de Horst Köhler

Berlim, 23 maio de 2019. -(El Confidencial Saharaui). Por Lehbib Abdelhay/ECS - O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha divulgou uma declaração, após a renúncia do enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, o ex-presidente alemão Horst Köhler.

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, fez a seguinte declaração hoje (23 de maio) sobre a renúncia do ex-presidente alemão Horst Köhler como enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental:

"Gostaria de expressar a minha sincera gratidão pessoal e expressar o nosso profundo respeito a Horst Köhler pelo seu compromisso incansável", disse Maas.

Depois de mais de uma década de estagnação, o ex-presidente do FMI conseguiu reunir todas as partes em torno de uma mesa em Genebra, em dezembro de 2018 e março de 2019.

"Desta forma, Köhler lançou as bases de um processo de negociação para uma solução realista, viável e duradoura no quadro das resoluções das Nações Unidas que permite ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação", acrescenta o responsável da diplomacia alemã.

"Continuaremos nessa linha de esforços e também usaremos a nossa participação no Conselho de Segurança em 2019/20 para alcançar esse objetivo", conclui a declaração.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental, o ex-presidente alemão Horst Köhler, decidiu deixar o cargo por motivos de saúde, informou a ONU em um comunicado enviado à imprensa.

"O secretário-geral (António Guterres) falou hoje com Köhler, que o informou sobre sua decisão de renunciar ao cargo por motivos de saúde", diz o texto, detalhando que o líder da ONU "lamenta profundamente a decisão" ainda que a "entenda completamente".

Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental renuncia – António Guterres lamenta

 Host Kohler renuncia ao cargo por alegadas razões de saúde

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, lamenta profundamente a a renuncia ao cargo do ex-presidente alemão, Host Kohler, como enviado para o Sahara Ocidental.

Em mensagem enviada ao SG da ONU, Kohler anuncia a decisão de abandonar o cargo como mediador no processo de descolonização do Sahara Ocidental, justificando a decisão por razões de saúde.

António Guterres agradece profundamente os esforços realizados por Hosrt Kohler, assinalando que os “seus constantes e intensos esforços assentaram as bases para um novo impulso no processo político do Sahara Ocidental”.

O Secretário-Geral da ONU expressou os seus maiores desejos de recuperação ao seu ex-enviado para o Sahara Ocidental e agradeceu às partes, Frente Polisario e Marrocos, o compromisso com o processo de paz e as negociações impulsionadas por Hosrt Kohler.

Fonte: SPS

Declaração do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, sobre a Segunda Mesa Redonda em Genebra

Transcrição literal da intervenção de Horst Köhler, Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental sobre a Segunda Mesa Redonda sobre o Sahara Ocidental.

(21.03 ONU)

Damas e cavalheiros,

Tenho o prazer de informar que acabamos de concluir a segunda mesa redonda sobre o Sahara Ocidental.

Quero elogiar todas as delegações por terem demonstrado o seu empenho e compromisso de se voltarem a encontrar mais uma vez. Também gostaria de agradecer ao governo suíço pelo generoso apoio na organização desta mesa redonda.

Como resultado das nossas discussões dos últimos dois dias, as delegações concordaram numa declaração conjunta que eu vou ler para vocês imediatamente. Mas primeiro, permitam-me fazer alguns comentários pessoais.

A primeira mesa redonda realizada aqui em Genebra, em dezembro, foi vista como um passo pequeno, mas encorajador, na busca de uma solução para o conflito no Sahara Ocidental. Desta vez, a minha intenção era consolidar a dinâmica positiva criada pela primeira reunião e começar a tratar de questões mais substantivas. Não será uma surpresa para ninguém, quando digo que isso não é e não será fácil. Ainda há muito trabalho pela frente das delegações. Ninguém deve esperar um resultado rápido, porque muitas posições permanecem fundamentalmente divergentes. Ao mesmo tempo, poder ouvir um ao outro mesmo quando as coisas são controversas, é um passo importante na construção da confiança. Esforços genuínos são necessários para criar a confiança necessária para progredir. Por isso, incentivei as delegações a explorar gestos de boa fé e ações concretas que possam ir além da mesa redonda.

Esta reunião mostrou que todas as delegações estão cientes de que muitas pessoas, particularmente aquelas cujas vidas são diretamente afetadas pelo conflito, depositam a sua esperança neste processo. Os custos deste conflito, em termos de sofrimento humano, falta de perspectivas para os jovens e riscos de segurança, são altos demais para serem aceites.

Portanto, não devemos ceder na nossa busca por um compromisso. Com todos os inevitáveis altos e baixos, não devemos perder de vista o facto de que o povo do Sahara Ocidental necessita e merece que esse conflito termine. Neste espírito, agradeço que as delegações tenham concordado em dar continuidade a esse processo e reunir-se de novo neste formato.

Agora vou ler o comunicado conjunto acordado pelas quatro delegações.

A convite do enviado pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental, o ex-presidente da Alemanha, Horst Köhler, as delegações de Marrocos, a Frente POLISARIO, a Argélia e a Mauritânia reuniram-se numa segunda mesa redonda em 21 e 22 de março de 2019, perto de Genebra, de acordo com a resolução 2440 do Conselho de Segurança. As delegações se envolveram de fora cortês e abertamente, numa atmosfera de respeito mútuo.

As delegações saudaram o novo impulso criado pela primeira mesa-redonda realizada em dezembro do ano passado e prometeram continuar participando no processo de maneira séria e respeitosa. As delegações concordaram que era necessário criar confiança adicional.

As delegações efectuaram discussões aprofundadas sobre como alcançar uma solução política mutuamente aceitável para a questão do Sahara Ocidental que fosse realista, viável, duradoura, baseada em compromissos, justos e duradouros, e que permitisse a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental em conformidade com a resolução 2440 (2018) do Conselho de Segurança. A este respeito, concordaram em continuar o debate para determinar os elementos da convergência.

Houve consenso de que todo o Magrebe beneficiaria enormemente de uma solução para a questão do Sahara Ocidental. As delegações também reconheceram que a região tinha uma responsabilidade especial de contribuir para uma solução.

As delegações saudaram a intenção do enviado pessoal de os convidar a reunirem-se de novo no mesmo formato. "

Obrigado e adeus.

Delegação da Frente Polisario encontra-se com o enviado da ONU para o Sahara Ocidental

Genebra, 21 de Março de 2019 (SPS) - A delegação da Frente Polisario reuniu-se com o enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, para finalizar os preparativos da segunda mesa redonda com Marrocos em Genebra, na Suíça.

O enviado da ONU reúne as partes no conflito para romper o bloqueio e dar impulso ao processo pacífico que visa a realização do referendo sobre a autodeterminação. A nova ronda de negociações é "mais um passo no processo político para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", disse Horst Köhler.

Fontes próximas da delegação da Frente Polisario reiteraram a plena vontade da delegação saharaui de trabalhar num clima construtivo que tenha como objectivo respeitar as aspirações do povo saharaui à autodeterminação e à independência. A mesma fonte lamentou a falta de vontade por parte do regime marroquino e as intenções de dificultar o trabalho da ONU.

A segunda ronda de diálogos, a 21 e 23 de março, dá continuidade à primeira reunião realizada em 5 e 6 de dezembro de 2018 e responde à resolução 2440 do Conselho de Segurança da ONU, que insta as partes, Frente Polisario e Marrocos, a sentarem-se à mesa de negociações.

Outras questões estarão presentes, com a Mauritânia e a Argélia como países observadores, são os desafios enfrentados pela região e a necessidade de unir forças para pôr fim a um conflito que impede o desenvolvimento do norte da África.

O Conselho de Segurança da ONU reúne em abril para analisar os progressos realizados e a renovação do mandato da Missão da ONU para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Sahara Ocidental | Köhler reúne com as partes em conflito esta semana.

Madrid, 02 março de 2019. -(El Confidencial Saharaui) - Por Lehbib Abdelhay/ECS- Nos dias 4 e 5 de março, o enviado especial da ONU para o Sahara Ocidental reunir-se-á com a Frente Polisario na capital alemã, Berlim, segundo a agência de notícias saharaui SPS.

Köhler em Lisboa conversa com a parte marroquina

O enviado pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Horst Köhlerreunirá igualmente a 6 e 7 de março (ainda a ser confirmado) em Lisboa, Portugal, com representantes do Reino de Marrocos, incluindo o governadores das duas regiões do Sahara Ocidental, Dakhla e El Aaiún, de acordo com informações recolhidas pela imprensa marroquina.

Segundo outras fontes, essas reuniões bilaterais, cuja agenda não foi ainda revelada, fazem parte das consultas preparatórias que Köhler anunciou anteriormente com as partes em conflito, a Frente Polisario e Marrocos, para se preparar para a segunda ronda de negociações. .

Estas fontes confirmaram que a data da segunda ronda de negociações da mesa redonda sobre o Sahara Ocidental, que reunirá a Frente POLISARIO e Marrocos como partes no conflito, e por outro lado a Argélia e a Mauritânia como observadores, está agendada para os últimos dias de Março em Genebra, Suíça.

A Frente Polisario e Marrocos participaram em várias rondas indiretas de diálogo, sem que, atá ao momento, estas conversações se tenham traduzido em avanços concretos para encontrar uma resolução pacífica para o conflito no Sahara Ocidental.

Horst Köhler convoca Frente Polisario e Marrocos para Berlim no início de março

Horst Köhler

Madrid, 20 fevereiro de 2019. -(El Confidencial Saharaui) Por Lehbib Abdelhay/ECS.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, convocou para princípios de março, em Berlim (Alemanha), a Frente Polisario e Marrocos para uma reunião no âmbito das conversações diplomáticas previstas, segundo afirmou fonte oficial saharaui consultada por El Confidencial Saharaui.

O ex-presidente alemão, que compareceu a 29 de janeiro perante o Conselho de Segurança, em sessão à porta fechada, dando conta sobre a mesa-redonda de Genebra, trabalha há um ano com o objetivo de retomar as negociações entre as duas partes, Marrocos e a Frente Polisario, bloqueadas desde 2012.

Segundo a mesma fonte, o emissário da ONU convocou, separadamente, as duas partes do conflito, a Frente Polisario e o Marrocos, para Berlim, a fim de preparar a próxima ronda de negociações que ocorrerá em Genebra no final deste mês de março.

A mesma fonte referiu que a reunião planeada para Berlim foi abordada na última reunião do Conselho de Segurança da ONU em sua última reunião sobre o Sahara Ocidental.

De acordo com media citando fontes diplomáticas, o ex-presidente alemão pretende enviar convites para uma segunda rodada de negociações dentro dos próximos dias.

Frente Polisario e Marrocos retomam as negociações em março

Nova Iorque, 25 de janeiro 2019. -(El Confidencial Saharaui) - Por Lehbib Abdelhay/ECS - O enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, quer novamente reunir as partes no conflito, a Frente Polisario e Marrocos, na segunda semana de março, disseram fontes diplomáticas da ONU.

Não há ainda uma data fixada, mas normalmente será na segunda semana de março e em Genebra", disse a fonte.

A 29 de janeiro, Köhler comparecerá à porta fechada diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas para informar o organismo internacional sobre a reunião da mesa-redonda de Genebra e decidir sobre a próxima ronda de negociações, segundo a mesma fonte.

De acordo com outra fonte diplomática, o ex-presidente alemão planeia enviar convites em fevereiro a todas as partes para a próxima reunião.

O Conselho de Segurança concordou em outubro passado, como medida de pressão, prorrogar a missão para o referendo no Sahara Ocidental (Minurso) apenas por meio ano, em vez do ano inteiro que era habitual para dar uma oportunidade às duas partes e retomar as negociações que deverão conduzir a uma solução pacífica para o conflito no Sahara Ocidental.

Depois de concluir a mesa de negociações em 6 de dezembro em Genebra, o enviado da ONU admitiu aos media que uma solução pacífica para o conflito no Sahara Ocidental é possível e viável.

Apresentado pela ONU como o "primeiro passo rumo a um processo renovado com vista a alcançar uma solução justa duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", o encontro de Genebra foi desenvolvido numa atmosfera de sério compromisso e respeito mútuo ", observou o emissário da ONU em sua conferência de imprensa.

Sahara Ocidental: Kohler informa o Conselho de Segurança em janeiro

WASHINGTON (Agência APS) – O emissário da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Kohler, é esperado em janeiro em Nova Iorque para relatar ao Conselho de Segurança o ocorrido na última ronda de negociações de Genebra e as iniciativas que conta empreender com vista ao relançamento do processo das Nações Unidas.

O Conselho de Segurança provavelmente receberá nesta reunião mais relatório de informação elaborado pelo Departamento de Operações de Manutenção da Paz da Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), cujo mandato termina em 30 de abril, indica a agenda provisória deste órgão da ONU para o mês de janeiro.

Essas consultas ocorrem em conformidade com a resolução 2440, que solicita ao Secretário-Geral da ONU que mantenha o Conselho de Segurança informado sobre os acontecimentos no Sahara Ocidental, três meses após a adopção da resolução ou sempre que ele considere oportuno.

Segundo a mesma fonte, a reunião provavelmente será sancionada por uma declaração em que o Conselho de Segurança deverá saudar as primeiras conversas em Genebra, reiterando o apoio a Horst Kohler, destacando o impulso gerado pela retomada das negociações diretas entre as duas partes no conflito, a Frente Polisario e Marrocos.

De há um ano para cá, a questão do Sahara Ocidental está de volta em força à agenda de paz do Conselho de Segurança, apoiada pelos Estados Unidos, que querem pôr fim a esse conflito congelado.

Jonathan Cohen vice-presidente da representação dos EUA no Conselho de Segurança da ONU

Washington, irritado com o bloqueio do processo de paz, manteve a pressão no Conselho de Segurança para apoiar o reatamento das negociações paralisadas desde 2012.

A delegação dos EUA na ONU evocou em outubro passado uma "nova abordagem" dos Estados Unidos para a resolução deste conflito, dizendo que não pode mais haver "Negócios como de costume" (“Business as usual”) com a MINURSO e o Sahara Ocidental .

"Primeiro, não pode haver mais status quo no Sahara Ocidental. Em segundo lugar, devemos dar todo o nosso apoio ao enviado pessoal Kohler nos seus esforços para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental ", disse o vice-embaixador norte-americano, Jonathan Cohen.

Afirmativo, Jonathan Cohen sublinhou que « o Conselho de Segurança não deixará que a MINURSO e o Sahara Ocidental caiam no esquecimento».

Apenas dois meses após a votação que prolongou o mandato da MINURSO, a Casa Branca, através da voz do chefe do Conselho de Segurança Nacional (NSC), John Bolton, expressou frustração com o impasse sobre a questão do Sahara Ocidental, dizendo que era tempo da missão da ONU cumprir seu mandato.

Texto completo da declaração final da Mesa Redonda de Genebra entre Marrocos e a Frente Polisario

"A convite de Horst Köhler, enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, as delegações de Marrocos, Polisario, Argélia e Mauritânia participaram numa primeira mesa redonda a 5 e 6 de dezembro de 2018 em Genebra, na quadro da Resolução 2440 do Conselho de Segurança.

As delegações informaram sobre os desenvolvimentos recentes, discutiram questões regionais e abordaram os próximos passos no processo político do Sahara Ocidental.

Todas as delegações reconheceram que a cooperação e integração regionais, bem como a ausência de confrontação, são a melhor maneira de abordar os muitos desafios importantes que enfrenta a região.

Todos concordam que uma solução para o conflito seria uma contribuição importante para melhoraria das vida dos povos da região.

As delegações concordaram que o enviado pessoal as convidaria para uma segunda mesa redonda no primeiro trimestre de 2019.

Todas as discussões ocorreram num ambiente de compromisso, abertura e respeito mútuo. "

Genebra – 06 de dezembro de 2018

Marrocos e Polisario prometem à ONU prosseguir conversações sobre o Sahara Ocidental

Genebra, 6 dez (EFE).- O Governo de Marrocos e a Frente Polisario comprometeram-se com a ONU a continuar a participar nas conversações sobre o Sahara Ocidental, que se reataram em Genebra (Suíça) depois de seis anos de interrupção.

"Posso anunciar-lhes que as delegações asseguraram que estão dispostas a continuar participando" nesse processo diplomático, disse à imprensa o enviado do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, o ex-presidente alemão Horst Köhler, no final do segundo e último dia de reuniões.

Köhler assegurou que os participantes - que incluíam altos representantes da Argélia e da Mauritânia - declararam que não têm a vontade de manter o status quo e que desejam criar um ambiente favorável para o crescimento económico da região.

O enviado pessoal do SG da ONU anunciou que as quatro partes que compareceram a estas reuniões - formalmente chamadas de "mesa redonda" - concordaram em participar numa próxima reunião, que terá lugar no primeiro trimestre de 2019, em local ainda por definir.

O enviado parabenizou todos "por seu compromisso renovado" e assegurou que as reuniões ocorreram num espírito de "abertura" e "respeito mútuo".

Estes dois meios dias de reuniões, afirmou, foram os primeiros desde 2012, pelo o que os considerou justamente importantes e um passo para avançar na solução do futuro do Sahara Ocidental, a antiga colónia de que a Espanha se retirou em 1975 e que desde então, é ocupada por Marrocos.

"Estou convencido de que uma solução pacífica é possível", disse Köhler, que após sua declaração não aceitou responder a perguntas de jornalistas. EFE

O futuro do Sahara Ocidental: debate em Genebra depois de anos de estagnação

Fonte: Swissinfo / AFP – 03-12-2018 - O emissário da ONU Horst Köhler convocou para esta quarta-feira e quinta-feira, em Genebra, Marrocos, a Frente Polisario, Argélia e Mauritânia para uma "mesa redonda inicial" com a esperança de retomar as negociações sobre o território disputado do Sahara Ocidental paralisadas desde 2012 .

Chegou o momento de começar um novo capítulo no processo político ", diz a carta de convite enviada em outubro por Köhler, determinado a encontrar uma saída para o último território do continente africano que carece de estatuto pós-colonial.

A Polisario, que em 1976 proclamou a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) sobre os 266.000 km2 daquele território desértico, exige a organização de um referendo de autodeterminação previsto pelas Nações Unidas no âmbito da solução do conflito, que surgiu após a partida dos colonos espanhóis.

Marrocos controla, de facto, 80% do Sahara Ocidental e trata esta região como as suas outras dez províncias.

O território possui mil quilímetros de litoral atlântico com abundante pesca e um subsolo rico em fosfatos. Rabat rejeita qualquer solução que não seja a de que o território seja administrado como uma região autónoma sob sua soberania, argumentando a necessidade de manter a estabilidade regional.

Refugiados

Entre 100.000 e 200.000 refugiados, de acordo com várias fontes, na ausência de um recenseamento oficial, vivem em campos perto da cidade argelina de Tindouf [de facto, um pouco mais de 170 mil, segundo dados recentes das ONU – nota do tradutor], a 1.800 km a sudoeste de Argel, perto da fronteira marroquina.

O último ciclo de negociações, patrocinado pela ONU, data de março de 2012 e levou a um impasse, com os dois lados entrincheirados nas suas posições, com discordâncias contínuas sobre o estatuto do território e a composição do eleitorado para o referendo sobre autodeterminação.

Responsável por este dossiê desde 2017, o ex-presidente alemão Horst Köhler já se reuniu várias vezes, separadamente, com as diferentes partes relacionadas ao conflito, especialmente durante um périplo regional que efectuou.

Seus esforços tornaram possível trazer à mesa de negociações Marrocos, a Polisario, Argélia e Mauritânia, embora nem todos concordem com o formato da reunião. Argel afirma ser um "país observador", enquanto Rabat considera seu vizinho uma "parte activa" das negociações.

O encontro está se configurando como o "primeiro passo de um renovado processo de negociação" para uma "solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", segundo um comunicado da ONU.

A Ordem de Trabalhos, no entanto, é bastante vaga: "situação atual, integração regional, próximas etapas do processo político", segundo a nota.

A idéia é não colocar "muita pressão e expectativas" nesta primeira sessão, considerada um "aquecimento" para "quebrar o gelo", disse uma fonte diplomática próxima do processo, que relembrou as más relações entre Argel e Rabat.

Sobre o terreno, "a situação tem estado geralmente calma em ambos os lados do muro de areia" levantado pelo Marrocos ao longo de 2.700 km, "apesar da persistência de tensões" que surgiram no início do ano, segundo o último relatório publicado pela ONU.

Para a Polisario, a recente redução de doze para seis meses do mandato dos capacetes azuis da MINURSO (Missão das Nações para o Referendo no Sahara Ocidental), que monitoram o cessar-fogo, faz parte da "dinâmica" criada pela nomeação de Köhler.

A duração de seis meses foi votada no Conselho de Segurança por pressão dos EUA, primeiro em abril e depois em outubro, pelo custo do dispositivo implantado para um processo de paz que não está progredindo.

Antes da reunião em Genebra, as partes mostravam-se firmes nas suas posições, mas expressando boa vontade.

Partidário de uma solução política "duradoura" baseada no "espírito de compromisso", Marrocos não transigirá, no entanto, quanto à "integridade territorial" e o "caráter marroquino do Sahara", declarou o rei Mohamed VI em recente discurso.

Para a Polisario, "Tudo pode ser negociado, excepto o direito inalienável e imprescritível de nosso povo à autodeterminação", disse à agência France Presse Mhamed Khadad, membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario e presidente do Comité de Relações Exteriores, antes de partir para Genebra.

A Argelia, principal apoio da Polisario, também apoia o direito à autodeterminação dos habitantes do Sahara Ocidental.

Argel defende uma “negociação directa, franca e leal” entre Marrocos e a Polisario para uma “solução definitiva”, segundo um comunicado oficial recente.

ONU volta a reunir as partes do conflito do Sahara Ocidental

Horst Köhler

Fonte: La Vanguardia / Por Adolfo S. Ruiz — A ONU supervisionará uma "mesa redonda" sobre o Sahara [Ocidental] nos dias 4 e 5 de dezembro em Genebra, com a presença de todas as partes envolvidas no conflito. O ex-presidente alemão Horst Köhler, enviado especial do Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, já tem confirmação oficial de que Marrocos, Frente Polisario, Argélia e Mauritânia estarão à mesa.

Os responsáveis das Nações Unidas, Guterres e Köhler, evitam falar em "negociações" e reduzem a reunião a uma "discussão", de modo que não propõem uma agenda de questões, mas pediram às partes que fizessem chegar sugestões e iniciativas. O prazo para aceitar esta mesa-redonda terminou no dia 20 e Stephane Dijarric, porta-voz do secretário-geral, confirmou a resposta positiva de todas as partes.

O último ciclo de negociações diretas entre Marrocos e o Polisario sobre o problema do Sahara remonta a 2012, data a partir da qual não foram realizados novos contactos. A estagnação da situação levou Guterres a confiar a Köhler em 2017 a missão de tentar reunir novamente os marroquinos e os saharauis. O ex-presidente alemão assumiu a tarefa com absoluta seriedade e diligência, sem regatear esforços. Entre o final de junho e início de julho, fez um périplo que o levou a Argel, Nouakchott, Tindouf, Rabat, El Aaiun, Smara e Dakhla.

A Argélia é a parte que mantém maiores reticências ao encontro uma vez que o regime de Buteflika continua a defender que o problema do Sahara é uma questão bilateral entre Marrocos e a Frente Polisário. Rabat, por sua vez, insiste que a Argélia deve ter uma representação do mais alto nível "como um parte totalmente envolvida pelo seu apoio decisivo e indisfarçado à Frente Polisario".

O anúncio da realização desta mesa de negociação coincidiu com a divulgação dos dados fornecidos pelo Alto Comissário para os Refugiados (ACNUR), que cifram em 173.600 o número de saharauis que atualmente sobrevivem nos campos localizados em Tindouf (Argélia). Do total de refugiados, 51% são homens e 49% são mulheres, enquanto um terço do total tem menos de 17 anos de idade.

O número de pessoas que vivem nos campos é uma questão central * (Ver nota da AAPSO a este respeito), especialmente tendo em vista a futura realização de um referendo sobre a autodeterminação do Sahara, como a Polisario reivindica e apoia a Argélia. Os independentistas saharauis tendem a aumentar o número de habitantes enquanto o Marrocos, pelo contrário, minimiza a população que considera "sequestrada", segundo a terminología oficial de Rabat. Dado que os dados do HCR apareceram filtrados na imprensa argelina, muitos meios de comunicação marroquinos consideram-nos "totalmente falsos".

Desde 1975, após a retirada espanhola, Marrocos controla a maior parte do Sahara Ocidental, uma área desértica de 266.000 quilómetros quadrados e o único território da África pós-colonial cujo presente e futuro não foram resolvidos.

* Nota da AAPSO: A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) deu por concluído o recenseamento dos cidadãos com capacidade de participar na consulta popular em Janeiro de 2000.

Não obstante os entraves, os subornos e o longo arrastar do processo de recenseamento que Marrocos promoveu, os técnicos da ONU não permitiram que os cadernos eleitorais fossem invadidos por uma multidão de falsos saharauis que o reino marroquino pretendia à viva força introduzir. Das quase 200.000 solicitações apresentadas – na sua esmagadora maioria apresentadas por Marrocos com vista a adulterar o Censo Eleitoral a seu favor, só 86.000 corresponderam a saharauis com direito a votar, ou seja, 13.000 a mais dos que os incluídos no último censo espanhol realizado em 1974.

ONU promove diálogo sobre conflito do Sahara Ocidental em Dezembro

O enviado da ONU Horst köhler

29/09/2018 - AFP - As Nações Unidas convidaram o Marrocos e a Frente Polisario, apoiada pela Argélia, a dialogar em Dezembro sobre o fim de seu conflito de décadas sobre o Sahara Ocidental, disseram diplomatas neste sábado.

O enviado da ONU Horst köhler, ex-presidente da Alemanha e ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), convidou ambas as partes a comparecer, junto com Argélia e Mauritânia, em Genebra para conversar em 4 e 5 de dezembro.

Em cartas enviadas às quatro partes, o funcionário da ONU solicitou uma resposta antes de 20 de Outubro, segundo fontes diplomáticas.

Marrocos e a Frente Polisario combateram pelo controle do Sahara Ocidental entre 1975 e 1991. A região em questão é uma área desértica de 266.000 km2 e a única terra na África com um status pós-colonial não regulado.

Os esforços diplomáticos para pôr fim ao conflito se estagnaram desde a última ronda de negociações promovida pela ONU, em 2008.

Marrocos, que passou a controlar a maior parte da região desde 1975 com a saída do poder colonial da Espanha, afirma que as negociações sobre um acordo devem se concentrar em sua proposta de autonomia para o Sahara Ocidental mas sob sua soberania.

No entanto, a Frente Polisario - que lutou contra o colonialismo espanhol e proclamou em 1976 uma República Árabe Saharaui - pronuncia-se a favor da independência e reivindica a convocação de um referendo de autodeterminação para o Sahara Ocidental.

* AFP

Estará o fim do conflito no Sahara Ocidental próximo? EUA e Rússia apoiam Horst Köhler

O fim do conflito no Sahara Ocidental está finalmente chegando? É algo que não se pode adivinhar. O que podemos saber é que os eventos se aceleraram desde a decisão europeia de 21 de dezembro de 2016. O novo enviado pessoal para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, nomeado meses depois dessa sentença ter sido proferida, imprimiu uma nova dinâmica que desencadeou a pânico no Makhzen de Marrocos que vê, impotente, como está perdendo sucessivas batalhas diplomáticas na luta para se impor neste conflito. A última é ver como os EUA e a Rússia ignoram as ameaças marroquinas e apoiam a retomada das negociações diretas entre Marrocos e a Frente Polisario para acabar com o conflito. @ Desdelatlantico.

Artigo do Prof. Carlos Ruiz Miguel, Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela.

I. UMA NOVA DINÂMICA DESDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Como escrevi neste blog no dia seguinte ao proferido, a sentença da Grande Câmara do Tribunal de Justiça de 21 de dezembro de 2016 foi uma "vitória judicial histórica para o Sahara Ocidental na União Europeia".

O motivo é muito simples. Após o ataque de 11-M de 2004, Marrocos conseguiu enterrar o "Plano Baker" e congelar o processo de paz da ONU. Em 2007, houve uma aparente tentativa de reativar o processo de paz por meio de negociações diretas, mas num contexto em que o objetivo real era fazer com que a Frente Polisario claudicasse. Neste contexto, realizaram-se conversações diretas entre Marrocos e a Frente Polisario em Manhasset (2007-2008).

Desde então, Marrocos negligenciou qualquer outra coisa que não fosse a anexação do território.

Esta política foi mortalmente ferida pela decisão do Tribunal da União Europeia, que afirmou claramente que Marrocos não tem soberania sobre o Sahara Ocidental e não pode concluir tratados que incluam este território.

II. KÖHLER, ENVIADO PESSOAL DA ONU PARA O SAHARA OCIDENTAL DESDE AGOSTO DE 2017 IMPRIME UMA NOVA DINÂMICA

Em agosto de 2017, Horst Köhler, ex-presidente da Alemanha, foi oficialmente nomeado como o novo enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental. Ele substituiu o diplomata americano Christopher Ross, que se deparou com a total oposição de Marrocos ao seu trabalho, sem que o Conselho de Segurança apoiasse seus esforços com força suficiente.

Desde o primeiro momento, Köhler imprimiu a sua marca com duas iniciativas que Marrocos tentou, sem sucesso, contrapor. Essas duas iniciativas responderam a uma lógica realista:

1) a ocupação marroquina do Sahara Ocidental teve em vista a exploração económica do território para fazer negócios, principalmente com a União Europeia

2) Marrocos entrou (não "retornou") à União Africana em janeiro de 2017, aceitando a Carta da UA que obriga a respeitar a soberania dos Estados-Membros ... entre os quais a República Saharaui.

O REALISTA em política era, portanto, envolver a UE e a UA na gestão do conflito do Sahara Ocidental. E assim ele o fez. Embora Marrocos se opusesse a este tipo de iniciativa, Köhler manteve a sua política como o primeiro enviado pessoal a tratar com funcionários da UE e da UA sobre o tema.

III. A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DE ABRIL DE 2018 MUDA A TENDÊNCIA SEGUIDA DESDE 2008

A resolução 2414 do Conselho de Segurança, de 27 de abril de 2018, representou uma reviravolta na política seguida pelo Conselho desde 2008. Como disse neste blog, Marrocos fracassou ao tentar provocar uma tensão artificial para impedir que os propósitos da Köhler fossem por diante. Marrocos, longe de impedir um novo apelo a negociações diretas com a Frente Polisario, recebeu o impacto de uma resolução que exortava a que as negociações fossem aceleradas ao ver reduzida para metade (6 meses) a extensão do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO).

Se desde 2008 o Conselho de Segurança, dominado pelos aliados da política do Makhzen, estendia o mandato da MINURSO um ano com apelos retóricos à negociação, em 2018 a extensão foi reduzida para 6 meses e com um aviso muito sério feito pelos EUA na explicação do seu voto, algo deveras importante quando foram eles os próprios redatores do texto final aprovado... o qual foi emendado de acordo com a Rússia.

IV. KÖHLER SE MOBILIZA E O MAKHZEN AMEAÇA... EM VÃO

Poucas semanas após a aprovação da resolução 2414, Köhler organizou uma viagem pela região viajando para Marrocos, Argélia, Mauritânia e Sahara Ocidental, território que visitou em junho deslocando-se a El Aaiún, Villa Cisneros (Dakhla) e Smara.

Para surpresa geral, na programação do Conselho de Segurança de agosto, a presidência britânica anunciou uma intervenção de Köhler, a 8 de agosto, solicitada pelo próprio enviado pessoal.

Dois dias antes, a 6 de agosto, o embaixador marroquino na ONU escreveu uma surpreendente carta ao presidente do Conselho de Segurança, na qual considerava que Köhler estava a precipitar-se e que ele estava fazendo uma leitura estranha dos "parâmetros" a que se deviam cingir as negociações exigidas pelo Conselho de Segurança. Vale a pena citar dois pontos da sua argumentação:

1) Dizia que a proposta marroquina apresentada por Marrocos em 2007 devia ter "preeminência" sobre a proposta da Frente Polisario apresentada na mesma data ;

2) Dizia que a Argélia devia ser "parte" nas negociações.

V. KÖHLER E O CONSELHO DE SEGURANÇA IGNORAM AS AMEAÇAS MARROQUINAS

A 8 de agosto, Köhler comparece perante o Conselho de Segurança. Mas como foi revelado por um digital marroquino, não sem antes se encontrar com John Bolton, o Conselheiro de Segurança Nacional do presidente Donald Trump. Parece haver pouca dúvida de que Köhler e Bolton coordenaram a sua atuação.

Como o presidente do Conselho revelou após a reunião, Köhler anunciou que iria enviar em Setembro convites formais às partes (Marrocos e Frente Polisario) e aos Estados observadores vizinhos (Argélia, Mauritânia, Espanha?) para encetar negociações diretas no final do ano. Isso significa que Köhler, apoiado pelos EUA, ignorou completamente as interpretações do embaixador marroquino sobre a legalidade internacional.

VI. E A RÚSSIA REMATA A OPERAÇÃO

Quando o Makhzen de Marrocos emergia ainda da sua comoção, talvez confundindo as estranhas leituras da legalidade internacional do seu embaixador com a realidade da legalidade internacional, a operação projetada por Köhler recebe um elogio definitivo.

Ontem, 15 de agosto, festa de Nossa Senhora da Assunção, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, assestou um golpe final. Numa declaração para a imprensa divulgada pela Sputnik, disse:

"Notamos com satisfação que o enviado do Secretário-Geral da ONU, o ex-presidente alemão Sr. [Horst] Köhler está ativando os esforços para promover o processo de paz relançando as negociações diretas sem pré-condições entre os dois protagonistas com a participação dos vizinhos Argélia e Mauritânia como observadores ".

VII. PERGUNTAS QUE SERÃO EM BREVE ESCLARECIDAS

1) Que posição assumirá a diplomacia do novo Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez Pérez-Castejón?

2) A nova invasão de imigrantes permitida pelas autoridades marroquinas foi a tentativa de pressionar a Espanha a apoiar Marrocos neste novo cenário?

3) A França vai apoiar desta vez o Makhzen opondo-se aos EUA, Rússia ... e Alemanha (pátria de Köhler)?

4) Será que o Makhzen vai conseguir impedir a retomada das negociações diretas entre Marrocos e a Frente Polisario para resolver de uma vez por todas o conflito no Sahara Ocidental?