Relatório do SG da ONU: Violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e tortura e maus tratos a prisioneiros saharauis em Marrocos

2 de Abril de 2019 – porunsaharalibre - As violações dos direitos humanos nos territórios ocupados e a situação dos presos políticos do grupo Gdeim Izik são destacados na cópia antecipada do Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre a situação do Sahara Ocidental para informação dos membros do Conselho de Segurança em abril.

O Secretário-Geral observa que as lacunas na elaboração de relatórios sobre a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental persistem devido à falta de acesso do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) ao território. Na resolução 2440 (2018), o Conselho de Segurança incentivou a cooperação reforçada com o ACNUDH , inclusive por meio da facilitação de visitas à região.

Em referência aos presos políticos do grupo de Gdeim Izik, o SG informa que a tortura e os maus-tratos a presos saharauis em Marrocos continuaram a ser denunciados. O ACNUDH recebeu várias comunicações de advogados e / ou membros da família do grupo de presos de Gdeim Izik alegando que vários membros do grupo foram submetidos a tortura, confinamento solitário prolongado, negligência médica, negação tanto de visitas familiares como de acesso a mecanismos de monitoramento independentes. O SG também menciona as greves de fome dos presos de Gdeim Izik, alguns com uma duração de mais de 30 dias, o que resultou em alguns destes prisioneiros, consequentemente, desenvolverem condições críticas de saúde.

O relatório também aborda a expulsão ou a recusa de acesso de defensores dos direitos humanos, investigadores, advogados e representantes de organizações não governamentais internacionais ao território do Sahara Ocidental pelas autoridades marroquinas.

Declaração do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, sobre a Segunda Mesa Redonda em Genebra

Transcrição literal da intervenção de Horst Köhler, Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental sobre a Segunda Mesa Redonda sobre o Sahara Ocidental.

(21.03 ONU)

Damas e cavalheiros,

Tenho o prazer de informar que acabamos de concluir a segunda mesa redonda sobre o Sahara Ocidental.

Quero elogiar todas as delegações por terem demonstrado o seu empenho e compromisso de se voltarem a encontrar mais uma vez. Também gostaria de agradecer ao governo suíço pelo generoso apoio na organização desta mesa redonda.

Como resultado das nossas discussões dos últimos dois dias, as delegações concordaram numa declaração conjunta que eu vou ler para vocês imediatamente. Mas primeiro, permitam-me fazer alguns comentários pessoais.

A primeira mesa redonda realizada aqui em Genebra, em dezembro, foi vista como um passo pequeno, mas encorajador, na busca de uma solução para o conflito no Sahara Ocidental. Desta vez, a minha intenção era consolidar a dinâmica positiva criada pela primeira reunião e começar a tratar de questões mais substantivas. Não será uma surpresa para ninguém, quando digo que isso não é e não será fácil. Ainda há muito trabalho pela frente das delegações. Ninguém deve esperar um resultado rápido, porque muitas posições permanecem fundamentalmente divergentes. Ao mesmo tempo, poder ouvir um ao outro mesmo quando as coisas são controversas, é um passo importante na construção da confiança. Esforços genuínos são necessários para criar a confiança necessária para progredir. Por isso, incentivei as delegações a explorar gestos de boa fé e ações concretas que possam ir além da mesa redonda.

Esta reunião mostrou que todas as delegações estão cientes de que muitas pessoas, particularmente aquelas cujas vidas são diretamente afetadas pelo conflito, depositam a sua esperança neste processo. Os custos deste conflito, em termos de sofrimento humano, falta de perspectivas para os jovens e riscos de segurança, são altos demais para serem aceites.

Portanto, não devemos ceder na nossa busca por um compromisso. Com todos os inevitáveis altos e baixos, não devemos perder de vista o facto de que o povo do Sahara Ocidental necessita e merece que esse conflito termine. Neste espírito, agradeço que as delegações tenham concordado em dar continuidade a esse processo e reunir-se de novo neste formato.

Agora vou ler o comunicado conjunto acordado pelas quatro delegações.

A convite do enviado pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental, o ex-presidente da Alemanha, Horst Köhler, as delegações de Marrocos, a Frente POLISARIO, a Argélia e a Mauritânia reuniram-se numa segunda mesa redonda em 21 e 22 de março de 2019, perto de Genebra, de acordo com a resolução 2440 do Conselho de Segurança. As delegações se envolveram de fora cortês e abertamente, numa atmosfera de respeito mútuo.

As delegações saudaram o novo impulso criado pela primeira mesa-redonda realizada em dezembro do ano passado e prometeram continuar participando no processo de maneira séria e respeitosa. As delegações concordaram que era necessário criar confiança adicional.

As delegações efectuaram discussões aprofundadas sobre como alcançar uma solução política mutuamente aceitável para a questão do Sahara Ocidental que fosse realista, viável, duradoura, baseada em compromissos, justos e duradouros, e que permitisse a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental em conformidade com a resolução 2440 (2018) do Conselho de Segurança. A este respeito, concordaram em continuar o debate para determinar os elementos da convergência.

Houve consenso de que todo o Magrebe beneficiaria enormemente de uma solução para a questão do Sahara Ocidental. As delegações também reconheceram que a região tinha uma responsabilidade especial de contribuir para uma solução.

As delegações saudaram a intenção do enviado pessoal de os convidar a reunirem-se de novo no mesmo formato. "

Obrigado e adeus.

Delegação da Frente Polisario encontra-se com o enviado da ONU para o Sahara Ocidental

Genebra, 21 de Março de 2019 (SPS) - A delegação da Frente Polisario reuniu-se com o enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, para finalizar os preparativos da segunda mesa redonda com Marrocos em Genebra, na Suíça.

O enviado da ONU reúne as partes no conflito para romper o bloqueio e dar impulso ao processo pacífico que visa a realização do referendo sobre a autodeterminação. A nova ronda de negociações é "mais um passo no processo político para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", disse Horst Köhler.

Fontes próximas da delegação da Frente Polisario reiteraram a plena vontade da delegação saharaui de trabalhar num clima construtivo que tenha como objectivo respeitar as aspirações do povo saharaui à autodeterminação e à independência. A mesma fonte lamentou a falta de vontade por parte do regime marroquino e as intenções de dificultar o trabalho da ONU.

A segunda ronda de diálogos, a 21 e 23 de março, dá continuidade à primeira reunião realizada em 5 e 6 de dezembro de 2018 e responde à resolução 2440 do Conselho de Segurança da ONU, que insta as partes, Frente Polisario e Marrocos, a sentarem-se à mesa de negociações.

Outras questões estarão presentes, com a Mauritânia e a Argélia como países observadores, são os desafios enfrentados pela região e a necessidade de unir forças para pôr fim a um conflito que impede o desenvolvimento do norte da África.

O Conselho de Segurança da ONU reúne em abril para analisar os progressos realizados e a renovação do mandato da Missão da ONU para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

Após 27 anos de cessar-fogo, F. Polisario e Marrocos retomam as negociações diplomáticas a partir do zero.

Madrid, 19 de março de 2019. - (El Confidencial Saharaui) - Lehbib Abdelhay / ECS

● A Frente Polisario não espera nada da próxima reunião em Genebra.

● A ronda de negociação tratará de desminagem e visitas familiares.

Os líderes da Frente Polisario admitem, pela primeira vez, que há interesse das grandes potências na resolução do conflito no Sahara Ocidental. No entanto, após 27 anos da assinatura do cessar-fogo com Marrocos, o processo político para a solução do conflito não avançou um centímetro. Marrocos se apega ao seu plano de autonomia para a região, enquanto os saharauis exigem o referendo prometido pela ONU em 1991.

O enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, convidou hoje oficialmente a Frente Polisario, Marrocos, Argélia e Mauritânia para uma segunda ronda de negociações a 21 e 22 de Março, em Genebra, para tentar avançar resolução de um conflito enquistado há décadas.

A reunião terá o mesmo formato da mesa-redonda realizada em dezembro, também na cidade suíça. "O objetivo da reunião é que as delegações iniciem uma abordagem necessária para construir uma solução duradoura e mutuamente aceitável" com base em compromissos, de acordo com uma declaração da ONU divulgada ontem.

As consultas em Genebra em dezembro de 2018 foram um marco após seis anos de estagnação. A declaração emitida pela ONU utilizou os mesmos conceitos utilizados em anos anteriores e que levaram ao atual impasse. Estes conceitos (solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável) são para as Nações Unidas um passo necessário no processo político.

Após dezesseis anos de guerra, um cessar-fogo foi assinado em 1991. A ONU propôs um plano de paz que previa um cessar-fogo e um referendo através da implantação da Minurso (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental).

Marrocos ocupa atualmente e explora dois terços do Sahara Ocidental, a que chama de "Províncias do Sul", enquanto a Frente Polisario controla e administra o resto do território, chamado "territórios libertados do Sahara Ocidental". Esta administração do movimento saharauí foi questionada em várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU nos últimos dois anos.

A Frente Polisario aceitou a cessação das hostilidades, sem garantias, mas com a promessa da realização de um referendo sobre a autodeterminação no Sahara Ocidental, para que o povo saharaui pudesse decidir sobre o seu futuro e, após 27 anos, esta consulta nunca foi realizada e não há nada de esperançoso num horizonte próximo.

Marrocos aceitou imediatamente a realização do referendo sobre autodeterminação, mas anos depois exigiu a inclusão de colonos marroquinos, o que paralisou completamente o processo. 17 anos depois, em 2007, Marrocos oferece um plano de autonomia (apoiado pela Espanha e pela França) e defende a inclusão desta opção em qualquer negociação diplomática com a Frente Polisario para a resolução final do conflito.

Após a última resolução 2240 do Conselho de Segurança, cada parte considerou-a muito positiva para as suas demandas. O embaixador marroquino na ONU, Omar Hilale, sublinhou que, pela primeira vez, uma resolução do Conselho de Segurança consagrou a Argélia como "uma parte importante do processo político". Marrocos sempre tentou incluir a Argélia nas negociações sobre o Sahara Ocidental e a Frente Polisario sempre viu nesse objetivo uma tentativa de desvirtuar a legitimidade da República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

Por seu lado, o representante da Frente Polisario na ONU, Sidi Omar, afirmou num tweet (como é habitual) postado em sua conta no Twitter: "Não esperamos e não pensamos que qualquer acordo saia da próxima reunião em Genebra. Mas se conseguirmos chegar a acordo sobre um cronograma para a próxima reunião, isso já seria uma conquista em si. "

O fim da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso) não significa apenas um retorno às hostilidades estancadas em1991, mas também significa o fim do referendo que os saharauís aspiram há mais de 43 anos.

Os EUA criticaram o funcionamento da missão dos capacetes azuis implantados na região que nada mais fez do que monitorar esse frágil cessar-fogo. Para o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, a Minurso não está realizando o trabalho para a qual foi criada e estabelecida, "se a missão não exerce os seus poderes para realizar um referendo, seremos forçados a rever o seu mandato". Marrocos chega às conversações diplomáticas previstas sob pressão exercida pela administração Trump.

Frente POLISARIO e Marrocos reúnem-se a 21 e 22 de março nos arredores de Genebra

A Frente Polisario e Marrocos teunem nos dias 21 e 22 de março nos arredores de Genebra (e não na sede da ONU) para uma segunda mesa-redonda, segundo uma fonte diplomática confidenciou ao El Confidencial Saharaui.

Essas negociações marcadas para a 3ª semanado mês, devem marcar a reativação do processo de paz no Sahara Ocidental, paralisado desde 2012, segundo fontes diplomáticas da ONU.

As partes receberão nos próximos dias um convite do ex-presidente alemão, Horst Köhler, para participar dessas negociações diretas (as segundas deste tipo em 4 meses), onde a ONU quer que Marrocos e a Frente Polisario concordem em certas medidas para impulsionar a confiança mútua.

Nesse sentido, tudo indica que esta ronda de negociações se realizará nos arredores de Genebra e não no centro da sede do "Palais des Nations Unis". As conversações também contarão com a presença da Argélia e da Mauritânia, como observadores.

Sahara Ocidental | Köhler reúne com as partes em conflito esta semana.

Madrid, 02 março de 2019. -(El Confidencial Saharaui) - Por Lehbib Abdelhay/ECS- Nos dias 4 e 5 de março, o enviado especial da ONU para o Sahara Ocidental reunir-se-á com a Frente Polisario na capital alemã, Berlim, segundo a agência de notícias saharaui SPS.

Köhler em Lisboa conversa com a parte marroquina

O enviado pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Horst Köhlerreunirá igualmente a 6 e 7 de março (ainda a ser confirmado) em Lisboa, Portugal, com representantes do Reino de Marrocos, incluindo o governadores das duas regiões do Sahara Ocidental, Dakhla e El Aaiún, de acordo com informações recolhidas pela imprensa marroquina.

Segundo outras fontes, essas reuniões bilaterais, cuja agenda não foi ainda revelada, fazem parte das consultas preparatórias que Köhler anunciou anteriormente com as partes em conflito, a Frente Polisario e Marrocos, para se preparar para a segunda ronda de negociações. .

Estas fontes confirmaram que a data da segunda ronda de negociações da mesa redonda sobre o Sahara Ocidental, que reunirá a Frente POLISARIO e Marrocos como partes no conflito, e por outro lado a Argélia e a Mauritânia como observadores, está agendada para os últimos dias de Março em Genebra, Suíça.

A Frente Polisario e Marrocos participaram em várias rondas indiretas de diálogo, sem que, atá ao momento, estas conversações se tenham traduzido em avanços concretos para encontrar uma resolução pacífica para o conflito no Sahara Ocidental.

SG da ONU nomeia o major-general Zia Ur Rehman, do Paquistão, Comandante da MINURSO

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou hoje a nomeação do Major-General Zia Ur Rehman, do Paquistão, como Comandante da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

O major-general Ur Rehman sucede ao major-general Xiaojun Wang, da China, cujo mandato terminou a 17 de fevereiro de 2019. O secretário-geral agradece ao major-general Wang pelo seu serviço exemplar e a sua contribuição ao trabalho da MINURSO.

Leia o Comunicado da ONU: https://bit.ly/2U00GpZ

Horst Köhler convoca Frente Polisario e Marrocos para Berlim no início de março

Horst Köhler

Madrid, 20 fevereiro de 2019. -(El Confidencial Saharaui) Por Lehbib Abdelhay/ECS.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, convocou para princípios de março, em Berlim (Alemanha), a Frente Polisario e Marrocos para uma reunião no âmbito das conversações diplomáticas previstas, segundo afirmou fonte oficial saharaui consultada por El Confidencial Saharaui.

O ex-presidente alemão, que compareceu a 29 de janeiro perante o Conselho de Segurança, em sessão à porta fechada, dando conta sobre a mesa-redonda de Genebra, trabalha há um ano com o objetivo de retomar as negociações entre as duas partes, Marrocos e a Frente Polisario, bloqueadas desde 2012.

Segundo a mesma fonte, o emissário da ONU convocou, separadamente, as duas partes do conflito, a Frente Polisario e o Marrocos, para Berlim, a fim de preparar a próxima ronda de negociações que ocorrerá em Genebra no final deste mês de março.

A mesma fonte referiu que a reunião planeada para Berlim foi abordada na última reunião do Conselho de Segurança da ONU em sua última reunião sobre o Sahara Ocidental.

De acordo com media citando fontes diplomáticas, o ex-presidente alemão pretende enviar convites para uma segunda rodada de negociações dentro dos próximos dias.

ONU une forças para limpar o muro minado do Sahara Ocidental

Fonte e foto: El Diario / EFE / Por Antonio Broto - O muro de terra de 1.468 quilómetros que separa o Sahara Ocidental ocupado por Marruecos do que controla a Frente Polisario, conhecido como Berm (aterro), é um dos maiores campos minados do mundo, mas a ONU acredita que com vontade política a parte saharaui pode ficar livre de minas dentro de um ano.

“Com 3,5 milhões de euros mais, algo que em termos de ajuda internacional não é muito, essa parte do muro ficaria livre de minas, e poderíamos alcançar esse objectivo já no ano de 2020”, segundo referiu à agência Efe a diretora do Serviço das Nações Unidas de Atividades relativas a Minas (UNMAS), Agnes Marcaillou.

A situação no Sahara Ocidental foi um dos principais temas de uma reunião internacional em Genebra, na qual representantes da agência e várias ONGs analisaram as suas prioridades contra as minas, armas que, muitas vezes, matam muito depois do fim de um qualquer conflito.

No caso saharaui, onde Alemanha e Espanha são os principais doadores, o UNMAS estabeleceu um orçamento modesto de 100.000 dólares, destinado principalmente à integração social e económica das vítimas das minas a leste do muro, mas isso não obscurece a magnitude do problema ou a necessidade de resolvê-lo.

O muro que Marrocos foi construindo enquanto ocupava territórios saharauis esconde minas antitanques na sua parte central e minas antipessoal nas laterais, num total de 10 a 40 milhões de artefatos mortíferos, de acordo com diferentes fontes.

Atualmente, a principal função do UNMAS é informar das zonas perigosas, embora a desértica orografía do território dificulte esse labor.

"Na verdade, a zona é areia em movimento, sujeita a ventos fortes, por isso às vezes as minas podem ser levadas de uma área assinalada para outra que não o está", disse Marcaillou numa reunião com jornalistas.

Juntamente com o UNMAS, estão organizações não-governamentais — como a Geneva Call, que supervisiona acordos de desarmamento em zonas de conflito — que trabalham no Sahara Ocidental em operações de desminagem e ajudaram a destruir já mais de 20.000 minas antipessoal.

No início deste ano, a responsável daquela ONG para África, Catherine Hiltzer, testemunhou a destruição de um carregamento de 2.485 destas minas por parte da Frente Polisario, como parte dos compromissos assumidos pela organização saharaui em 2005.

"Os civis são frequentemente vítimas de minas antipessoais, uma vez que estas armas não discriminam entre um objetivo militar e um civil inocente, pelo que a destruição de 20.000 minas pela Frente Polisario é uma vitória decisiva para a humanidade", comentou Hiltzer.

O UNMAS sublinha a importância da participação da sociedade civil em programas de sensibilização sobre o perigo das minas, e no caso do Sahara Ocidental as mulheres são as grandes protagonistas.

“Temos inclusive mulheres saharauis participando em trabalhos de desminagem”, sublinha a diretora do UNMAS, que refere que a sua integração nestes trabalhos ajuda a que os setores mais conservadores das suas sociedades valorizem mais o papel da mulher.

O principal escolho para desminar o Muro está reside no facto de o conflito saharaui continuar latente pese embora o fim teórico do confronto armado há mais de 25 anos, o que se traduz na recusa marroquina em colaborar com o UNMAS.

“Até que seja encontrada uma solução política, e sabemos como é difícil encontrá-la, não intervimos no lado marroquino”, reconhece Marcaillou, que recorda que muitos dos habitantes da zona afetada “são beduinos nómadas que não entendem nada de fronteiras”.

Segundo a Campanha Internacional para a Proibição das Minas Antipessoal, mais de 2.500 pessoas morreram desde 1975 no Sahara Ocidental devido a este tipo de armamento, sendo que as vítimas não se limitam ao período de conflito aberto entre 1975 e 1991, já que por exemplo em 2018 houve 22 mortos.

Apoio unânime do Conselho de Segurança ao enviado da ONU para o Sahara Ocidental

Nova Iorque (EUA), 29 janeiro 2019. -(El Confidencial Saharaui) - Por Lehbib Abdelhay/ECS - O Conselho de Segurança das Nações Unidas expressou hoje seu apoio ao trabalho do enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, o ex-presidente alemão Horst Köhler, para relançar o processo de conversações diplomáticas formais entre a Frente Polisário e o Marrocos, segundo disse à imprensa o embaixador permanente da França na ONU, François Delattre.

O diplomata francês disse à imprensa depois do briefing de Köhler que "os membros do Conselho de Segurança expressaram o seu "máximo" apoio aos esforços do Enviado Pessoal, considerando que o seu último encontro com as partes em Genebra constitui um grande avanço no processo político para a solução. O emissário da ONU, por sua vez, observou durante a sua intervenção que a solução é possível e que a segunda mesa redonda está marcada para o próximo mês de março na Suíça, de acordo com fontes oficiais da ONU.

Na mesma linha, o embaixador sul-africano pediu aos 15 membros do Conselho de Segurança a libertação dos presos políticos saharauis nas prisões marroquinas como medida, entre outras, para criar confiança entre as partes. O diplomata sul-africano mencionou também a "desminagem" do território e a grande atenção necessária à ajuda humanitária aos refugiados saharauis.

O representante da Frente Polisario para as Nações Unidas, Sidi Mohamed Omar, por seu turno, afirmou em comunicado que a Frente Polisario pediu ao Conselho de Segurança "ações concretas" para a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e pede aos países da União Europeia para reconsiderarem a sua abordagem a esta questão e apoiarem o processo de paz das Nações Unidas no Sahara Ocidental, utilizando o comércio como um incentivo positivo para um acordo de paz justo e duradouro.

Frente Polisario e Marrocos retomam as negociações em março

Nova Iorque, 25 de janeiro 2019. -(El Confidencial Saharaui) - Por Lehbib Abdelhay/ECS - O enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, quer novamente reunir as partes no conflito, a Frente Polisario e Marrocos, na segunda semana de março, disseram fontes diplomáticas da ONU.

Não há ainda uma data fixada, mas normalmente será na segunda semana de março e em Genebra", disse a fonte.

A 29 de janeiro, Köhler comparecerá à porta fechada diante do Conselho de Segurança das Nações Unidas para informar o organismo internacional sobre a reunião da mesa-redonda de Genebra e decidir sobre a próxima ronda de negociações, segundo a mesma fonte.

De acordo com outra fonte diplomática, o ex-presidente alemão planeia enviar convites em fevereiro a todas as partes para a próxima reunião.

O Conselho de Segurança concordou em outubro passado, como medida de pressão, prorrogar a missão para o referendo no Sahara Ocidental (Minurso) apenas por meio ano, em vez do ano inteiro que era habitual para dar uma oportunidade às duas partes e retomar as negociações que deverão conduzir a uma solução pacífica para o conflito no Sahara Ocidental.

Depois de concluir a mesa de negociações em 6 de dezembro em Genebra, o enviado da ONU admitiu aos media que uma solução pacífica para o conflito no Sahara Ocidental é possível e viável.

Apresentado pela ONU como o "primeiro passo rumo a um processo renovado com vista a alcançar uma solução justa duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", o encontro de Genebra foi desenvolvido numa atmosfera de sério compromisso e respeito mútuo ", observou o emissário da ONU em sua conferência de imprensa.

Sahara Ocidental: Kohler informa o Conselho de Segurança em janeiro

WASHINGTON (Agência APS) – O emissário da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Kohler, é esperado em janeiro em Nova Iorque para relatar ao Conselho de Segurança o ocorrido na última ronda de negociações de Genebra e as iniciativas que conta empreender com vista ao relançamento do processo das Nações Unidas.

O Conselho de Segurança provavelmente receberá nesta reunião mais relatório de informação elaborado pelo Departamento de Operações de Manutenção da Paz da Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), cujo mandato termina em 30 de abril, indica a agenda provisória deste órgão da ONU para o mês de janeiro.

Essas consultas ocorrem em conformidade com a resolução 2440, que solicita ao Secretário-Geral da ONU que mantenha o Conselho de Segurança informado sobre os acontecimentos no Sahara Ocidental, três meses após a adopção da resolução ou sempre que ele considere oportuno.

Segundo a mesma fonte, a reunião provavelmente será sancionada por uma declaração em que o Conselho de Segurança deverá saudar as primeiras conversas em Genebra, reiterando o apoio a Horst Kohler, destacando o impulso gerado pela retomada das negociações diretas entre as duas partes no conflito, a Frente Polisario e Marrocos.

De há um ano para cá, a questão do Sahara Ocidental está de volta em força à agenda de paz do Conselho de Segurança, apoiada pelos Estados Unidos, que querem pôr fim a esse conflito congelado.

Jonathan Cohen vice-presidente da representação dos EUA no Conselho de Segurança da ONU

Washington, irritado com o bloqueio do processo de paz, manteve a pressão no Conselho de Segurança para apoiar o reatamento das negociações paralisadas desde 2012.

A delegação dos EUA na ONU evocou em outubro passado uma "nova abordagem" dos Estados Unidos para a resolução deste conflito, dizendo que não pode mais haver "Negócios como de costume" (“Business as usual”) com a MINURSO e o Sahara Ocidental .

"Primeiro, não pode haver mais status quo no Sahara Ocidental. Em segundo lugar, devemos dar todo o nosso apoio ao enviado pessoal Kohler nos seus esforços para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental ", disse o vice-embaixador norte-americano, Jonathan Cohen.

Afirmativo, Jonathan Cohen sublinhou que « o Conselho de Segurança não deixará que a MINURSO e o Sahara Ocidental caiam no esquecimento».

Apenas dois meses após a votação que prolongou o mandato da MINURSO, a Casa Branca, através da voz do chefe do Conselho de Segurança Nacional (NSC), John Bolton, expressou frustração com o impasse sobre a questão do Sahara Ocidental, dizendo que era tempo da missão da ONU cumprir seu mandato.

O Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, expressa "frustração" sobre a estagnação do Sahara Ocidental

Fonte: El Periódico de México 13-12-2018 - O Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, expressou esta quinta-feira a sua "frustração" pela falta de progresso na solução da disputa política sobre o Sahara Ocidental e perguntou "como pode ser justificado" que se continue a prorrogar a missão de paz das Nações Unidas (MINURSO).

Bolton delineou a estratégia do governo Donald Trump para a África e usou o exemplo da MINURSO, cujo mandato inicial ele próprio contribuiu para redigir em 1991, para exigir uma mudança de abordagem em relação às missões internacionais de paz.

O conselheiro de Trump reconheceu a sua "frustração" pela falta de progresso na resolução da disputa sobre o Sahara Ocidental. "Eu gostaria de ver isso resolvido se as partes concordarem com uma saída. Essa é a minha preferência ", disse ele a repórteres num centro de estudos de Washington, segundo a agência Reuters.

Bolton assegurou durante um colóquio que o caso do Sahara Ocidental é o seu "exemplo favorito" em termos das repercussões que uma missão de paz internacional pode ter, na medida em que, com elss, há um risco de se por fim ao " pensamento criativo ".

"O sucesso não é simplesmente continuar a missão", acrescentou, referindo-se às sucessivas renovações de mandato que o Conselho de Segurança da ONU geralmente aprova. No caso da MINURSO, a última prorrogação de seis meses foi aprovada no final de outubro.

Embora Bolton tenha dito que tem "enorme respeito" pelo trabalho de mediação realizado durante estas quase três décadas, perguntou: "como pode ser justificado" que a situação continue como era em 1991? foi para realizar um referendo para 70.000 eleitores, (mas) 27 anos depois, o status do território continua por resolver ", lamentou.

"Não há como resolver isso?", interrogou ele, no meio de uma discussão em que lembrou que a resolução deste tipo de conflito "libertaria" os recursos alocados às missões de paz para dedicar a questões fundamentais em matéria de desenvolvimento.

O Sahara Ocidental continua no limbo político desde que deixou de ser colónia espanhola em 1974 e, pelo menos até agora, os esforços promovidos pela ONU foram em vão, já que o governo marroquino só contempla a autonomia e a Frente Polisario, que controla a autoproclamada República Árabe Saharaui Democrática (RASD), reclama a possibilidade de independência.

O atual enviado das Nações Unidas, o ex-presidente alemão Horst Köhler, alcançou um marco sem precedentes nos últimos anos ao reunir em Genebra representantes da Polisario e de Marrocos, bem como os governos da Argélia e da Mauritânia. As partes concordaram em se reunir novamente no início de 2019.

Texto completo da declaração final da Mesa Redonda de Genebra entre Marrocos e a Frente Polisario

"A convite de Horst Köhler, enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, as delegações de Marrocos, Polisario, Argélia e Mauritânia participaram numa primeira mesa redonda a 5 e 6 de dezembro de 2018 em Genebra, na quadro da Resolução 2440 do Conselho de Segurança.

As delegações informaram sobre os desenvolvimentos recentes, discutiram questões regionais e abordaram os próximos passos no processo político do Sahara Ocidental.

Todas as delegações reconheceram que a cooperação e integração regionais, bem como a ausência de confrontação, são a melhor maneira de abordar os muitos desafios importantes que enfrenta a região.

Todos concordam que uma solução para o conflito seria uma contribuição importante para melhoraria das vida dos povos da região.

As delegações concordaram que o enviado pessoal as convidaria para uma segunda mesa redonda no primeiro trimestre de 2019.

Todas as discussões ocorreram num ambiente de compromisso, abertura e respeito mútuo. "

Genebra – 06 de dezembro de 2018

Marrocos e Polisario prometem à ONU prosseguir conversações sobre o Sahara Ocidental

Genebra, 6 dez (EFE).- O Governo de Marrocos e a Frente Polisario comprometeram-se com a ONU a continuar a participar nas conversações sobre o Sahara Ocidental, que se reataram em Genebra (Suíça) depois de seis anos de interrupção.

"Posso anunciar-lhes que as delegações asseguraram que estão dispostas a continuar participando" nesse processo diplomático, disse à imprensa o enviado do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, o ex-presidente alemão Horst Köhler, no final do segundo e último dia de reuniões.

Köhler assegurou que os participantes - que incluíam altos representantes da Argélia e da Mauritânia - declararam que não têm a vontade de manter o status quo e que desejam criar um ambiente favorável para o crescimento económico da região.

O enviado pessoal do SG da ONU anunciou que as quatro partes que compareceram a estas reuniões - formalmente chamadas de "mesa redonda" - concordaram em participar numa próxima reunião, que terá lugar no primeiro trimestre de 2019, em local ainda por definir.

O enviado parabenizou todos "por seu compromisso renovado" e assegurou que as reuniões ocorreram num espírito de "abertura" e "respeito mútuo".

Estes dois meios dias de reuniões, afirmou, foram os primeiros desde 2012, pelo o que os considerou justamente importantes e um passo para avançar na solução do futuro do Sahara Ocidental, a antiga colónia de que a Espanha se retirou em 1975 e que desde então, é ocupada por Marrocos.

"Estou convencido de que uma solução pacífica é possível", disse Köhler, que após sua declaração não aceitou responder a perguntas de jornalistas. EFE

Nações Unidas: Polisario qualifica de oportunidade a reunião com Marrocos em Genebra

Delegação saharaui em Genebra

Genebra, 5 dezembro (Prensa Latina e SPS) A Frente Popular de Libertação do Saguía el Hamra e Río de Oro (Frente POLISARIO) qualificou de oportunidade as negociações que se realizam hoje e amanhã com Marrocos, promovidas pelas Nações Unidas.

Fontes da Polisario presentes à reunião disseram à Prensa Latina que a reunião é uma ocasião para elaborar um plano de ação que leve a negociações oficiais e sérias.

No entanto, a mesma fonte disse que "o principal obstáculo" é a falta de vontade por parte do Marrocos em se envolver de forma credível na busca de uma solução pacífica e de acordo com os princípios e propósitos da Carta da ONU, no legítimo respeito do direito povo saharaui à autodeterminação e independência.

Disse que Rabat tem estado sob pressão de vários actores internacionais e foi forçado a recuar na sua intransigência e regressar à mesa de diálogo.

A fonte, que requereu anonimato, afirmou que o sucesso deste processo dependerá da parte marroquina em "sentar-se com boa vontade de diálogo e compreensão", para o qual, segundo ele, a Frente Polisario está disposta, "desde que a autodeterminação e a independência do povo saharaui sejam respeitadas.

A fonte saharaui referiu que as negociações são resultado dos esforços do ex-presidente alemão, Horst Köhler, para dar um novo ímpeto e dinamismo aos diálogos entre as partes que estão paralisados desde 2012.

As reuniões de hoje, quarta-feira, e de amanhã são realizadas sob os auspícios de Köhler, o enviado especial da ONU para o Sahara Ocidental, com o objetivo de fazer cumprir as exigências da Resolução 2440 (2018).

A referida resolução apela às partes a "reatar as negociações sob os auspícios do Secretário-Geral, sem condições e de boa fé, com vista a alcançar uma solução política, justa e duradoura que permita a autodeterminação do povo saharaui".

A reunião de dois dias contará também com a participação da Argélia e da Mauritânia como países observadores.

Em 1976, a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) proclamou sua independência da Espanha; É o último território sob ocupação e em processo de descolonização em África e propôs como forma de resolver o conflito a realização de um referendo para conseguir a autodeterminação.

Um encontro cara à cara

Pela primeira vez desde o fracasso das negociações de Manhasset nos EUA em 2012, o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Nasser Bourita, vai estar frente a Khatri Addouh, chefe da delegação saharaui às negociações em Genebra, na presença Horst Koehler, que declarou na sua posse que a sua missão era acabar com o conflito de 43 anos.

Para além de Khatri Addouh, Presidente do Conselho Nacional Saharaui (Parlamento, a delegação saharaui integra o coordenador saharaui junto da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental ( MINURSO), M'hamed Khaddad, o representante saharaui nas Nações Unidas, Sidi Mohamed Omar, bem como a secretária-geral da União Nacional das Mulheres saharauis, Fatima Elmehdi, e o conselheiro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, Mohamed Ali Zerouali.

Marrocos também tornou pública a composição de sua delegação oficial em Genebra. Segundo a imprensa marroquina, a delegação será liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Nasser Bourita, que será acompanhado nomeadamente pelo director-geral de Estudos e Documentação (DGDE - Serviço de Inteligência), Mohamed Yassine Mansouri.

As duas partes do conflito do Sahara Ocidental, Marrocos e a Frente Polisario, reuniram-se várias vezes desde a invasão em 1975 dos territórios saharauis por parte de Marrocos, antes de terem lugar, sob os auspícios da ONU, as negociações diretas para a resolução do conflito.

Eis a lista de reuniões realizadas (muitas delas secretas) entre Marrocos e a POLISARIO :

- 1979 em Bamako (Mali): primeiro contacto direto.

- 1983 em Argel (Argélia)

- 1989 : encontro em Marraquexe entre o rei Hassan II e uma delegação da Polisario

- 1996 em Genebra (Suíça)

- 1997 em Londres (Reino Unido)

- 2001 no Wyoming (EUA), encontro sob os auspícios de James Backer.

- 2009 em Durnshtain (Áustria)

- 2010 em Westchester (EUA)

- Long Island (EUA) em 2010 e 2011

- 2001 em Mellieha (Malta)

No que respeita a negociações diretas sob os auspícios da ONU foram as seguintes:

- 1993 em El Aiún ocupada,

- 1997, Julho, em Londres

- 1997, Agosto, em Lisboa

- 1997, Setembro, em Houston

- 2000, Julho, em Genebra, sobre o programa de medidas de confiança.

- 2000, Setembro, em Berlim

- Em Manhasset (Junho e Agosto de 2007, Janeiro e Março de 2008) assim como em Março de 2012, então sob os auspícios do emissário da ONU, Christopher Ross, no quasro da Resolução da ONU 3437 de Novembro 1979.

O futuro do Sahara Ocidental: debate em Genebra depois de anos de estagnação

Fonte: Swissinfo / AFP – 03-12-2018 - O emissário da ONU Horst Köhler convocou para esta quarta-feira e quinta-feira, em Genebra, Marrocos, a Frente Polisario, Argélia e Mauritânia para uma "mesa redonda inicial" com a esperança de retomar as negociações sobre o território disputado do Sahara Ocidental paralisadas desde 2012 .

Chegou o momento de começar um novo capítulo no processo político ", diz a carta de convite enviada em outubro por Köhler, determinado a encontrar uma saída para o último território do continente africano que carece de estatuto pós-colonial.

A Polisario, que em 1976 proclamou a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) sobre os 266.000 km2 daquele território desértico, exige a organização de um referendo de autodeterminação previsto pelas Nações Unidas no âmbito da solução do conflito, que surgiu após a partida dos colonos espanhóis.

Marrocos controla, de facto, 80% do Sahara Ocidental e trata esta região como as suas outras dez províncias.

O território possui mil quilímetros de litoral atlântico com abundante pesca e um subsolo rico em fosfatos. Rabat rejeita qualquer solução que não seja a de que o território seja administrado como uma região autónoma sob sua soberania, argumentando a necessidade de manter a estabilidade regional.

Refugiados

Entre 100.000 e 200.000 refugiados, de acordo com várias fontes, na ausência de um recenseamento oficial, vivem em campos perto da cidade argelina de Tindouf [de facto, um pouco mais de 170 mil, segundo dados recentes das ONU – nota do tradutor], a 1.800 km a sudoeste de Argel, perto da fronteira marroquina.

O último ciclo de negociações, patrocinado pela ONU, data de março de 2012 e levou a um impasse, com os dois lados entrincheirados nas suas posições, com discordâncias contínuas sobre o estatuto do território e a composição do eleitorado para o referendo sobre autodeterminação.

Responsável por este dossiê desde 2017, o ex-presidente alemão Horst Köhler já se reuniu várias vezes, separadamente, com as diferentes partes relacionadas ao conflito, especialmente durante um périplo regional que efectuou.

Seus esforços tornaram possível trazer à mesa de negociações Marrocos, a Polisario, Argélia e Mauritânia, embora nem todos concordem com o formato da reunião. Argel afirma ser um "país observador", enquanto Rabat considera seu vizinho uma "parte activa" das negociações.

O encontro está se configurando como o "primeiro passo de um renovado processo de negociação" para uma "solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", segundo um comunicado da ONU.

A Ordem de Trabalhos, no entanto, é bastante vaga: "situação atual, integração regional, próximas etapas do processo político", segundo a nota.

A idéia é não colocar "muita pressão e expectativas" nesta primeira sessão, considerada um "aquecimento" para "quebrar o gelo", disse uma fonte diplomática próxima do processo, que relembrou as más relações entre Argel e Rabat.

Sobre o terreno, "a situação tem estado geralmente calma em ambos os lados do muro de areia" levantado pelo Marrocos ao longo de 2.700 km, "apesar da persistência de tensões" que surgiram no início do ano, segundo o último relatório publicado pela ONU.

Para a Polisario, a recente redução de doze para seis meses do mandato dos capacetes azuis da MINURSO (Missão das Nações para o Referendo no Sahara Ocidental), que monitoram o cessar-fogo, faz parte da "dinâmica" criada pela nomeação de Köhler.

A duração de seis meses foi votada no Conselho de Segurança por pressão dos EUA, primeiro em abril e depois em outubro, pelo custo do dispositivo implantado para um processo de paz que não está progredindo.

Antes da reunião em Genebra, as partes mostravam-se firmes nas suas posições, mas expressando boa vontade.

Partidário de uma solução política "duradoura" baseada no "espírito de compromisso", Marrocos não transigirá, no entanto, quanto à "integridade territorial" e o "caráter marroquino do Sahara", declarou o rei Mohamed VI em recente discurso.

Para a Polisario, "Tudo pode ser negociado, excepto o direito inalienável e imprescritível de nosso povo à autodeterminação", disse à agência France Presse Mhamed Khadad, membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario e presidente do Comité de Relações Exteriores, antes de partir para Genebra.

A Argelia, principal apoio da Polisario, também apoia o direito à autodeterminação dos habitantes do Sahara Ocidental.

Argel defende uma “negociação directa, franca e leal” entre Marrocos e a Polisario para uma “solução definitiva”, segundo um comunicado oficial recente.