Novo livro denuncia política de corrupção e extorsão praticada por Marrocos na América Latina e Caribe

 

Sob o título "O Reino de Marrocos: a política do cheque contra a República Saharaui na América Latina e nas Caraíbas", o livro editado agora no México aborda todos os aspectos políticos e jurídicos do conflito do Sahara Ocidental.

A nova obra de vários autores sobre o Sahara Ocidental foi publicada em julho passado pelo pesquisador Fernando de Contreras, e contém uma coleção documental comprometedora extraída de telegramas diplomáticos marroquinos nos quais ficam patentes as práticas clandestinas de Marrocos destinadas ao suborno a Estados e elites da América Latina para que evitem qualquer reaproximação com a República Saharaui.

Os autores do livro explicam que “o trabalho se centra em explicar a questão do Sahara Ocidental para a região da América Latina e do Caribe, países onde Marrocos faz um “lobby desenfreado para garantir que os governos da região evitem qualquer aproximação, reconhecimento ou cooperação com a República Democrática do Sahara ou com a Frente Polisário, recorrendo a práticas mais do que questionáveis ​​”.

Na primeira parte, o catedrático espanhol Carlos Ruiz Miguel destaca uma particularidade do conflito do Sahara Ocidental que reside no contraste entre "Direito" e "Política": por um lado, a existência de decisões judiciais internacionais definitivas cuja implementação resolveria imediata e facilmente o conflito e, por outro lado, o bloqueio exercido pelos poderes vetados no Conselho de Segurança da ONU.

Os dois professores propõem "a doutrina Mbeki", baptizada com o nome do ex-presidente sul-africano, segundo a qual o reconhecimento da RASD é uma medida destinada a forçar uma solução de acordo com o direito internacional.

A última parte do livro revela a política marroquina de compra de apoios que “usa todos os mecanismos para enganar os Estados preocupados com a realidade do conflito no Sahara Ocidental”.

Na sua corrida desenfreada de deturpação para obter apoio na região da América Latina e do Caribe, Marrocos apresenta-se sempre como “um país interessado em investir em um determinado setor da economia ou oferecer investimentos fictícios” que nunca serão realizados para tentar deslegitimar a República Saharaui.

O livro “El Reino de Marruecos: La política de cheque contra la Republica Saharaui”, contém um acervo documental comprometedor extraído de telegramas diplomáticos marroquinos que descrevem a política de Marrocos com o objetivo de "subornar os Estados e as elites da região ra congelar ou retirar o seu reconhecimento à República Sahraui.

Na conclusão, os autores dirigem um apelo “aos Estados da América Latina e do Caribe, na qualidade de Estados Membros das Nações Unidas preocupados com o respeito pelos tratados e convenções e na defesa da justiça a nível internacional, a que, em relação à República Democrática Saharaui, "respeitem as regras da legalidade internacional”.

O exército saharaui combate agora o narcotráfico: aumentam as apreensões no deserto de drogas oriundas de Marrocos

A Polisario vê uma "cumplicidade" entre altos comandantes militares marroquinos e narcotraficantes para permitir que a mercadoria atravesse o maior muro defensivo do mundo que divide o Sahara Ocidental em dois, e que mais tarde vai financiar grupos terroristas jihadistas no Sahel.

SANTIAGO F. REVIEJO @sreviejo

O exército da Frente Polisario que lutou contra o Marrocos durante 16 anos tem agora um novo inimigo: os traficantes de drogas que atravessam o seu deserto carregando toneladas de drogas - principalmente haxixe - em direção a áreas dos países do Sahel dominadas por organizações terroristas jihadistas. O governo saharaui garante que esta mercadoria provém do outro lado do muro defensivo de 2.700 quilómetros que o estado marroquino construiu durante a guerra para defender o seu território, dividindo o Sahara Ocidental em dois após o fim das confrontações em 1991.

As últimas intervenções ocorreram esta semana. As forças armadas saharauis apreenderam 3.775 quilos de haxixe na segunda-feira em Agüenit, ao sul dos territórios libertados pela Polisario na guerra contra Marrocos. Na operação, quatro pessoas foram presas, três delas de nacionalidade estrangeira - não saharaui - sem especificar, e capturadas espingardas de assalto, munições abundantes e veículos todo-o-terreno de alta potência. Um dia depois, outros 775 quilos foram confiscados na área vizinha de Dugej. Membros da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) estiveram presentes como testemunhas na operação de queima da droga capturada.

Com essas duas intervenções, o exército da Polisario já confiscou no primeiro semestre de 2020 um total de 4.550 quilos de drogas, quase o dobro do que foi apreendido em todo o ano passado, segundo fontes do governo saharaui. E desde 2015, garantem que mais de trinta toneladas foram capturadas em operações realizadas na longa rota do deserto que, atravessando o território saharaui, vai do muro defensivo vigiado pelas forças armadas marroquinas às regiões do Sahel na Mauritânia, Mali e Níger.

Agora, o que pergunta o governo da República Árabe Saharaui Democrática é como os traficantes de drogas conseguem atravessar, sem serem detectados, o muro vigiado por entre 80.000 e 100.000 soldados marroquinos equipados com radares sofisticados capazes de detectar a passagem de uma simples formiga, e depois atravessam, sem pular no ar, um campo de sete milhões de minas antipessoal e antitanque que protege todo o perímetro dessa barreira defensiva. A resposta, segundo o porta-voz de comunicação d Polisario na Espanha, Jalil Mohamed, é muito simples: "O conluio entre organizações de narcotráfico e o alto comando militar marroquino" "é o que torna possível essa proeza.

O exército da Polisario conseguiu bloquear as rotas de entrada no seu território através da parte norte do muro, e isso levou, segundo os seus oficiais, ao facto dos gangues de narcotraficantes desviarem a introdução de carregamentos no território saharaui para a parte sul do muro defensivo, local onde ocorreram as últimas apreensões.

E essa via do tráfico de drogas termina, na opinião do governo saharaui, no financiamento das organizações terroristas jihadistas que dominam várias áreas da vasta região subsaariana do Sahara. "Esse tráfego serve para desestabilizar a região. Marrocos está usando esse tráfego para desestabilizar o Sahara e outros países da região e depois aparece como salvador", diz Jalil Mohamed, que lamenta que em cimeiras como a do Sahel 5, a que compareceram esta semana na Mauritânia os presidentes dos governos espanhol e francês, não se discuta a origem do financiamento dos terroristas.

ONU teme por seus capacetes azuis na região

O Secretário-Geral da ONU já alertou no seu último relatório sobre a situação no Sahara Ocidental, apresentado ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em outubro passado, sobre o perigo representado por esses gangues que atravessam o território saharaui. Especificamente, depois de observar que "aumentaram os relatos de contrabando e outras atividades ilegais em ambos os lados da barreira" - o muro defensivo de Marrocos - assinaladas pela Frente Polisario e pelo exército marroquino, ele destaca: "Apesar de nossa plena confiança no compromisso das partes em proteger a Minurso, esses grupos armados representam uma ameaça crescente e imprevisível para o pessoal da Minurso", a missão internacional responsável por há quase 30 anos garantir a realização de um referendo de autodeterminação que ainda não foi convocado.

Noutro ponto do seu relatório, o Secretário-Geral da ONU afirma que "a ameaça relacionada a grupos terroristas e atividades criminosas na região continua sendo motivo de grande preocupação devido à sua imprevisibilidade e nível de risco desconhecido, especialmente para bases de operações localizadas em áreas remotas a leste do muro (a parte conquistada pela Polisario na guerra), as patrulhas desarmadas que cobrem grandes distâncias em todo o território e o reabastecimento de colunas".

O governo saharaui informou repetidamente o Conselho de Segurança das Nações Unidas da sua preocupação com a atividade dessas quadrilhas de traficantes no seu território, a última quarta-feira passada, depois das apreensões de mais de quatro toneladas de haxixe nas duas operações acima mencionadas. Nos escritos do seu representante na ONU, a Polisario responsabiliza o Reino de Marrocos por essas operações, que atribui ao seu estatuto de maior produtor mundial de resina de cannabis, conforme é referido nos relatórios do Escritório de Nações Unidas contra as Drogas e o Crime.

Em outubro de 2011, dois cooperantes espanhóis e uma italiana foram sequestrados nos campos de refugiados saharauis em Tindouf, na Argélia, por um grupo terrorista jihadista do Sahel. Após nove meses de cativeiro, os reféns foram libertados no norte do Mali. Desde então, a Polisario aumentou as medidas de segurança nos campos para proteger, acima de tudo, os estrangeiros de organizações humanitárias que trabalham com a população local.

"Eles estão transformando a região num oeste selvagem e o que nós queremos é um Magrebe estável e próspero", diz o porta-voz da Polisario em Espanha.

García-Margallo, ex-MNE espanhol, reconhece o uso de emigração ilegal por parte de Marrocos para chantagear Espanha e condicionar a sua política exterior.

 García-Margallo, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo PP liderado por Mariano Rajoy e actualmente eurodeputado por este partido, reconhece pela primeira vez o uso da emigração ilegal por parte de Marrocos para chantagear Espanha e condicionar a sua política externa.

O dirigente do Partido Popular, García-Margallo y Marfil, ex-Ministro de Relações Exteriores e Cooperação do Governo da Espanha do PP de 2011 a 2016, reconheceu pela primeira vez numa entrevista ao programa En Cerrados apresentado por Alberto Benzaquén, o uso de imigração ilegal por Marrocos e a pressão na fronteira para chantagear Espanha e impôr condições.

Marrocos - A fortuna de um rei rico, a desgraça de uma população pobre

Mohamed VI

AlgeriePart - artigo de Abdou Semmar - 24 de abril de 2020

Desde a morte de Hassan II, em julho de 1999, seu filho Mohammed VI tornou-se em 2020 um dos monarcas mais ricos do mundo, mas essa fortuna insolente afronta uma população marroquina que sofre por causa das profundas desigualdades sociais que prevalecem em Marrocos, e cujos indivíduos permanecem sujeitos a violenta repressão política e policial.

Com 8,2 mil milhões de dólares (7,6 mil milhões de euros), o monarca aluita, de 56 anos, ocupa o nono lugar no ranking dos monarcas mais ricos elaborado pela publicação inglesa Love Money em março de 2020.

Uma riqueza que proporciona à família real um estilo de vida indecente aos olhos da população, como demonstram as despesas operacionais do Palácio Real em 2020, estimadas em mais de 230 milhões de euros, o dobro do valor das orçadas pelo Palácio do Eliseu, que são no mesmo ano de 105,316 milhões de dólares! Sobretudo se compararmos que o Produto Interno Bruto marroquino foi avaliado em 2019 em 122 mil milhões de euros, 22 vezes menos que o da França, que excede os 2700 mil milhões de euros!

Tal é a incongruência de tais encargos, que ninguém pode explicar e que, no entanto, poderiam ser usados para diminuir a divisão social e a miséria na qual mais de 10 milhões de marroquinos sobrevivem (nota: Marrocos tem uma população superior a 36 milhões de habitantes).

De facto, muitos se perguntam qual é a utilidade dos vinte palácios, esses milhares de hectares de terras agrícolas confiscados principalmente por Hassan II, o Iate de 90 milhões de dólares, o relógio de 1,2 milhão de dólares ou os 5 milhões de euros por uma semana de férias que o monarca marroquino passou com sua família nas ilhas gregas…

Uma orgia de riqueza que não é mais defendida , exceto pelos poucos cortesãos de um rei cuja ganância pelo luxo não é mais um segredo, e que em nada benefia o povo do Reino Cherifiano. E é assim que Marrocos regista um baixo índice de desenvolvimento humano, que coloca o país no último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), num não muito brilhante 121º lugar entre 189 países ...

Segundo o Banco Mundial metade da população de Marrocos
está abaixo do limiar de pobreza ou padece de grandes carências

A riqueza do Rei de Marrocos, que ainda assim recebe um salário superior a 40.000 euros mensais, decorre em grande parte dos investimentos que realizou com a Holding Al Mada, antiga Société Nationale d'Investissement (SNI), que se apoderou de vários setores promissores (bancos, seguros, telecomunicações, metalurgia, imóveis, minas, energias renováveis, distribuição ...), tanto em Marrocos como no exterior.

A Al Mada Holding é supervisionada por duas outras holdings também pertencentes à família real: a Siger e a Ergis.

Da mesma forma, cada um dos irmãos e irmãs de Mohammed VI tem a sua própria holding: Providence, para o príncipe Moulay Rachid, e Unihold, Yano Participation e Star Finance, respectivamente, para as princesas Lalla Meryem, Lalla Asma e Lalla Hasna e que lhes asseguram milhões de euros de receita a cada ano ...

Este sucesso fulgurante da família real nos negócios, o Makhzen deve a Mounir El Majidi.

Mounir Majidi, nascido em 19 de janeiro de 1965 em Rabat, presidiu na sombra durante dez anos à associação que administra o famoso festival Mawazine de Rabat, antes de entregar a administração a Abdeslam Ahizoune, outro adulador do palácio, ex-ministro dos Correios e Telecomunicações, das Telecomunicações e atual presidente da Maroc Telecom…

Mounir Majidi, citado no escândalo dos Panama Papers, é o homem de confiança de Mohammed VI. Ele é seu secretário particular desde 2000 e desde 2020 presidente da Siger, principal acionista da holding de controle e da National Investment Company (SNI), que absorveu a Omnium Nord Africaine(ONA), que se tornou em 2018 a holding real Al Mada.

Foi Majidi quem fez de Al Mada a maior holding privada do Marrocos e a ponta de lança das reformas económicas do país.

Hassan Ouriaghli, amigo de Mounir Majidi, foi nomeado diretor da Al Mada em 2014, presidente do conselho executivo da Enterprise Optorg, subsidiária da El Mada em Paris, cujo objetivo corporativo é a distribuição especializada, incluindo equipamentos industriais e distribuição automovel na África. O Rei também é um concessionário de carros ...

Por fim, refira-se que é Majidi quem é o principal arquitecto da política de investimentos nos países do Sahel e em todo o continente africano. Foi ele quem levou o Attijariwafa Bank a se tornar a primeira rede bancária da África, com 4.930 agências e mais de mil milhões de dólares investidos no continente desde 2010. banco que é maioritariamente detido pelo fundo Royal Al Mada ...

Foi através dela que o Rei de Marrocos prometeu “ajudar” os africanos a se desenvolverem e exigiu, em novembro de 2019, a Mohamed El Kettani, CEO do banco Attijariwafabank, que assinasse um memorando de entendimento com o fundo africano African Guarantee Fund, com o objetivo de incentivar o financiamento às PME africanas ... Investimentos que tardam em se materializar devido à crise financeira, dizem!

Mas o sucesso nos negócios da família real e de uma casta reduzida de pessoas ricas próximas do Makhzen não conseguiu esconder os escândalos e outras facetas pouco brilhantes do trono, que Rabat sempre tentou ocultar. Em vão ...

Com efeito, o website jornalístico marroquino Ledesk havia investigado e publicado vários artigos sobre empresas offshore envolvendo o rei Mohammed VI, como a SMCD Ltd, registada nas Ilhas Virgens e gerida por Mounir Majidi e cujo beneficiário efetivo é o Rei Mohammed VI. Esta empresa foi citada como acionista de outra empresa, a Alliances Développement Immobilier (ADI), listada na Bolsa de Valores de Casablanca ...

Isso mostra que o dinheiro do reino é transferido para o exterior para escapar ao fisco, depositado em paraísos fiscais e depois lavado novamente em Marrocos por aquele que já foi designado Rei dos pobres ... Qualificativo que não durou muito.

Em 2015 foram feitas novas revelações de contas bancárias abertas em 11 de outubro de 2006 no HSBC Private Bank na Suíça, co-detidas com o seu secretário particular, Mounir El-Majidi, o que chocou a opinião pública em Marrocos. Há que sublinhar que, entre o último trimestre de 2006 e 31 de março de 2007, o saldo máximo dessa conta foi de 7,9 milhões de euros, mas, simultaneamente, os marroquinos residentes em Marrocos estavam proibidos de manter qualquer tipo de conta bancária no estrangeiro…

Essas revelações atingem imenso a família real já que informam a opinião pública marroquina da discrepância entre o esplendor da dinastia Aluita e seus protegidos, em contraste com as condições sociais e económicas de um povo cuja vida quotidiana continua a deteriorar-se como o refere o último relatório do Banco Mundial ...

Para fazer face à enxurrada de informações sobre o perturbador “affaire(ismo)” da família real por uma imprensa livre e independente, o Makhzen, como sempre, recorre aos únicos métodos que conhece e que ele particularmente gosta para silenciar qualquer desafio democrático: assédio judicial, desinformação, manipulação e chantagem. Um verdadeiro programa!

Em 2012, o jornal Le Monde publicou um caso de corrupção referente ao fornecedor americano de equipamentos aeronáuticos Baysis envolvendo Majidi. Ahmed Benchemsi, pesquisador da Universidade de Stanford (EUA) e ex-diretor da revista marroquina "TelQuel", foi o autor deste excelente artigo. Ele afirmava que "o Majidi, o maior anunciante do país, demonstra a sua capacidade de boicotar jornais até os levar à falência ".

Na verdade, ele está à frente de um gigantesco negócio de publicidade pública e que goza de todas as facilidades em vários municípios marroquinos ...

As palavras de Benchemsi são confirmadas pelo pesquisador e professor de relações internacionais Jesùs Garcia Luengos e por Laurence Thieux, no seu relatório sobre os Media Online em Marrocos:

"A imprensa on-line manteve algumas das deficiências da imprensa escrita, já que parte dela se alinha com os partidos políticos e alimenta a polarização da cena política entre o PJD e o PMA. Estes dois partidos investiram pesadamente em novas tecnologias da informação (NTI) para ampliar as suas bases de influência. Ambos têm a sua própria rede de media, que controlam direta ou indiretamente. Segundo alguns especialistas, o Partido da Autenticidade e Modernidade (PAM), criado por Fouad Ali Himma, conselheiro e amigo de infância do Rei, influenciou decisivamente várias órgãos de informação com contribuições económicas substanciais e das quais se viriam a tornar dependentes para garantir a sua viabilidade financeira .''

Refira-se que Fouad Ali El Himma foi colega de escola do Rei Mohammed VI e também colega de infância de Mounir Majidi com quem coabitou quando Majidi foi “adotado” pela princesa Lalla Nezha, irmã de Hassan II, para fazer companhia ao seu filho Naoufel Osmani.

O governo marroquino, totalmente submisso ao Makhzen, está perdendo toda a credibilidade popular; usa todo o seu poder e todos os subterfúgios para tentar proteger o Trono e fazer esquecer o estilo de vida sumptuoso do Rei e da sua Corte no espírito de uma tradição ancestral e arcaica, enquanto milhões de cidadãos marroquinos vivem abaixo da linha da pobreza.

É esta situação que o movimento de contestação rifenho, simbolizado na pessoa de Nasser Zefzafi, natural de El Hoceima, no Rif, torturado e enclausurado na prisão por 20 anos, denunciou, ao mesmo tempo que reclamava uma melhor situação socio-económica para os seus concidadãos.

Para combater as incessantes reivindicações de um povo partirizado, que apenas encontram eco numa certa imprensa estrangeira, o governo marroquino usa a imprensa local às suas ordens, lisonjeira e obsequiosa como um beijo-mão real, com ‘notícias’ muitas vezes fabricadas pela própria polícia política do Reino cherifiano.

Exemplos disso são os canais de TV Medi 1 ou 2M, bem como o portal em árabe e francês le360.ma. Este órgão pertence à empresa Edit Holding, propriedade da Sra. Aïcha Bouayad-Amor, ex-diretora de comunicação do banco Société Générale em Marrocos, e do galerista e crítico de arte, Aziz Daki, notoriamente muito próximo de Mounir Majidi, o qual o recrutou como diretor artístico e porta-voz do Mawazine Festival, quando aquele iniciou sua carreira profissional como simples jornalista no jornal Aujourd’hui le Maroc, no qual trabalhou durante quatro anos. Um jornalista que nunca fez nada além de maquilhar a verdade para os seus concidadãos ...

É assim que funciona Marrocos, um país de castas e intocáveis compensados por uma família real de acordo com as mentiras que espalham sobre o Sahara Ocidental, sobre o poderoso vizinho Argélia ou mesmo sobre os democratas que aspiram a melhores dias ...

Este sistema de predação constituído por pressões, intrigas cortesãs e corrupção é, em última análise, benéfico apenas para a Coroa. Ele apenas mantem a sua capacidade de reprimir populações e evitar uma revolta contra um reino inteiramente voltado para o único desenvolvimento da fortuna real em detrimento de todo um povo.

Texto original:

https://algeriepartplus.com/maroc-la-fortune-dun-roi-riche-linfortune-dune-population-pauvre/

Carta aberta do Grupo de apoio de Genebra (ONGs) condena nomeação do Embaixador marroquino Omar Hilale

Embaixador Omar Hilale (Representante Permanente de Marrocos na ONU): corrompeu vários altos funcionários da ONU, de acordo com os documentos confidenciais que foram divulgados por Chris Coleman

Fonte: PUSL.- O Grupo de Apoio de Genebra aos Direitos Humanos, por ocasião da recente nomeação pelo Presidente da Assembleia Geral da ONU (Embaixador Tijjani Muhammad-Bande – Nigéria) do Embaixador Omar Hilale (Representante Permanente de Marrocos na ONU) como co-facilitador no processo de reforma do sistema de tratados de direitos humanos, enviou uma Carta aberta ao Presidente da Assembleia Geral da ONU, que também foi distribuída às Missões Permanentes em Genebra e Nova York bem como a vários funcionários do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e do Alto Comissariado para os Refugiados.

Na carta aberta, o Grupo de Apoio de Genebra para a Proteção e a Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental, que é composto por mais de 200 organizações a nível mundial, manifesta sua profunda preocupação pelo facto das Nações Unidas confiarem a tarefa de co-facilitador a um diplomata que foi pessoal e amplamente acusado de usar atos de corrupção e espionagem contra o pessoal das Nações Unidas enquanto servia como Representante Permanente do Reino de Marrocos em Genebra e o facto de Marrocos continuar a ser um lugar onde as liberdades e os direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e a liberdade de reunião pacífica, são constantemente violados e, portanto, está entre os países com o pior histórico de direitos humanos do mundo.

Eis o texto da carta (em espanhol):

ONGs - Grupo de Apoyo de Ginebra para la Protección y

la Promoción de los Derechos Humanos en el Sahara Occidental

Carta abierta al Presidente de la Asamblea General

S.E. Sr. Tijjani Muhammad-Bande

Su Excelencia,

Las 210 organizaciones firmantes expresan su profunda preocupación por el nombramiento del Representante Permanente de Marruecos ante las Naciones Unidas, Sr. Omar Hilale, como uno de los dos co-facilitadores del proceso de "Fortalecimiento y mejora del funcionamiento efectivo del sistema de órganos creados en virtud de tratados de derechos humanos".

A pesar de todos los esfuerzos legislativos y de comunicación desplegados por sus autoridades, el Reino de Marruecos sigue siendo un lugar en el que se violan constantemente las libertades y los derechos fundamentales, incluidas la libertad de expresión y la libertad de reunión pacífica y, por lo tanto, figura entre los países con los peores antecedentes en materia de derechos humanos del mundo.

Más aún, el Reino de Marruecos ocupa ilegalmente y de forma militar el Territorio no autónomo del Sáhara Occidental desde 1975 y viola sistemáticamente el derecho internacional humanitario, así como todos los derechos fundamentales del pueblo saharaui, incluida su soberanía sobre los recursos naturales y su derecho inalienable a la libre determinación y la independencia, consagrados en la resolución 1514 (XV) de la Asamblea General de las Naciones Unidas.

En los últimos años, el Comité de Derechos Humanos y el Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales han expresado su preocupación por el hecho de que no se haya encontrado una solución a la cuestión del derecho a la libre determinación del Territorio no autónomo del Sáhara Occidental y la explotación ilegal de los recursos naturales del Territorio.

Considerando la comunicación presentada por Ennaâma Asfari (uno de los líderes de la protesta masiva de 2010 en Gdeim Izik), condenado a 30 años de prisión sin ningún elemento material de prueba, el Comité contra la Tortura y Otros Tratos o Penas Crueles, Inhumanos o Degradantes ha dictaminado que el Reino de Marruecos ha violado los artículos 1 y 12 a 16 de la Convención. En una carta de fecha 9 de febrero de 2017, el Reino de Marruecos rechazó enérgicamente la decisión.

En el pasado, el Relator Especial sobre la tortura y otros tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes determinó que "la tortura y los malos tratos se utilizaron para obtener confesiones y que los manifestantes fueron objeto de un uso excesivo de la fuerza por parte de los agentes del orden marroquíes". También determinó que "se utilizó una fuerza excesiva durante las manifestaciones por la independencia del Sáhara Occidental, incluidos secuestros y abandonos en el desierto, con el fin de intimidar a los supuestos manifestantes".

En los últimos años, al examinar diferentes denuncias presentadas por defensores de los derechos humanos o periodistas saharauis, el Grupo de Trabajo sobre la Detención Arbitraria ha señalado repetidamente las violaciones de la Declaración Universal de Derechos Humanos y del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos por parte de las autoridades marroquíes. El Reino de Marruecos rechaza sistemáticamente esas conclusiones.

En su opinión más reciente (Nº 67/2019), publicada el 31 de marzo pasado, en la que se examinaba la comunicación presentada por un grupo de 14 estudiantes, el Grupo de Trabajo consideró que la detención del Grupo de Estudiantes era y es arbitraria, ya que viola los artículos 9, 10, 19 y 23 de la Declaración Universal de Derechos Humanos y los artículos 1, 2, 3, 7, 9, 14, 18, 19, 26 y 27 del Convenio Internacional de Derechos Civiles y Políticos.

Además, las ONG - Grupo de Apoyo de Ginebra para la Protección y Promoción de los Derechos Humanos en el Sáhara Occidental expresa su más profunda preocupación por ver que las Naciones Unidas confían la tarea de co-facilitar a un diplomático que ha sido acusado personalmente y de forma generalizada de utilizar actos de corrupción y espionaje contra el personal de las Naciones Unidas mientras se desempeñaba como Representante Permanente del Reino de Marruecos en Ginebra.

Cabe recordar aquí que en el período de la Sra. Navy Pillay como Alta Comisionada de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos, el Sr. Hilale ha sido acusado, sobre la base de varios documentos oficiales filtrados por un denunciante marroquí (http://www.arso.org/ColemanPaper.htm), de corromper a algunos altos funcionarios de las Naciones Unidas, principalmente al sueco Anders Kompass y al senegalés Bacre Waly Ndiaye, además de utilizar al pakistaní Athar Sultan Khan, como fuente de información en la oficina del Sr. Antonio Guterres, ex Alto Comisionado del ACNUR.

De acuerdo con estos documentos oficiales, el Sr. Hilale estaba utilizando a estos tres funcionarios de las Naciones Unidas para servir a los intereses de su país, manipulando los mecanismos de las Naciones Unidas y poniendo en peligro los esfuerzos realizados en ese momento por el Enviado Personal del Secretario General de las Naciones Unidas, el Excmo. Sr. Christopher Ross. De hecho, tal acción había socavado años de esfuerzos realizados por la ONU para encontrar una solución al proceso de descolonización del Sáhara Occidental.

Los miembros del ONGs – Grupo de Apoyo de Ginebra por la Protección y la Promoción de los Derechos Humanos en el Sahara occidental subraya que la reputación y la neutralidad de la ONU ya está gravemente dañada en el Sáhara Occidental, donde su Misión es testigo impotente de las graves violaciones del Derecho Internacional Humanitario y de los Derechos Humanos por parte del ocupante marroquí.

Los miembros del ONGs – Grupo de Apoyo de Ginebra por la Protección y la Promoción de los Derechos Humanos en el Sahara occidental hacen esta oportunidad para reiterar su llamamiento a los miembros del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas y, en particular, a Francia (la patria de los derechos humanos) para que incluyan un capítulo sobre los derechos humanos en el mandato de la MINURSO y permitan sinceramente que la Misión cumpla su mandato fundamental, que ya debía cumplirse en 1992: la organización y la supervisión de un referéndum de autodeterminación del pueblo del Sáhara Occidental.

Le saluda atentamente,

Bir Lehlu / Ginebra, 16 de Abril 2020

c.c. :              Sr. A. Guterres, Secretario General de la ONU

Sra. M. Bachelet, Alta Comisionada de la ONU por los Derechos Humanos Sr. F. Grandi, Alto Comisionado de la ONU por los Refugiados

SIGNATARIOS (ONGs con estatuto ECOSOC de la ONU)

Acción Solidaria Aragonesa (ASA), African Law Foundation (AFRILAW), Agrupación Chilena de Ex Presos poíticos, American Association of Jurists (AAJ), Amigos por un Sahara Libre, Arabako SEAD en Lagunen Elkartea, Asociación de Amigos y Amigas de la R.A.S.D. de Álava, Amal Nanclares, Asociación Amal Centro Andalucía, ARCI Città Visibili, A.R.S.P.S. - Rio de Or, Asociación Amigos del Pueblo Saharaui del Campo de Gibraltar (FANDAS), Asociación Amigos del Pueblo Saharaui de Toledo, Asociación de Amistad con el Pueblo Saharaui de Albacete, Asociación ARDI HURRA, Asociación Asturiana de Solidaridad con el Pueblo Saharaui, Asociación Canaria de Amistad con el Pueblo Saharaui (ACAPS), Asociación Chilena de Amistad con la República Arabe Saharaui Democrática, Asociación de la Comunidad Saharaui en Argon (ACSA), Asociación Cultural Peruano Saharaui, Asociación de Discapacitados Saharauis, Asociación Ecuatoriana de Amistad con el Pueblo Saharaui (AEAPS), Asociación Española para el Derecho Internacional de los Derechos Humanos (AEDIDH), Asociación de Familiares de Presos y Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA), Asociación Hijas de Saguia y el Rio, Asociación por la Justicia y los Derechos Humanos, Asociación de Médicos Saharaui en España, Asociación Mexicana de Amistad con la República Árabe Saharaui A.C. (AMARAS), Asociación Navarra de Amigos y Amigas de la R.A.S.D. (ANARASD), Asociación Navarra de Amigos y Amigas del Sahara (ANAS), Asociación Panameña Solidaria con la Causa saharaui (APASOCASA), Asociación Pro Derechos Humanos de España (APDHE), Asociación Profesional de Abogados Saharauis en España (APRASE), Asociación por la Protección de los Presos Saharaui en las Cárceles Marroquí, Asociación Riojana de Amigos de la R.A.S.D., Asociación Saharaui de Control de los Recursos naturales y la Protección del Medio Ambiente, Asociación Saharaui para la Protección y Difusión del Patrimonio cultural Saharaui, Asociación Saharaui contra la Tortura, Asociación de Saharauis en Alicante, Asociación de Saharauis en Ávilla, Asociación de Saharauis en Bal, Asociación de Saharauis en Fuerteventura, Asociación de Saharauis en Jerez de la Frontera, Asociación de Saharauis en Lebrija, Asociación de Saharauis en Navarra, Asociación de Saharauis en Tenerife, Asociación de Saharauis en Valdepeñas, Asociación Um Draiga de Zaragoza, Asociación Venezolana de Solidaridad con el Sáhara (ASOVESSA), Asociación de Víctimas de Minas (ASAVIM), Asociación de Zamur Valencia, Associação Amigos e Solidaridade ao Povo Saharaui (ASAHARA), Associació d’Amics del Poble Sahrauí de les Iles Balears, Association des Amis de la RASD (France), Association de la Communauté Sahraouie en France, Association Culture Sahara, Association culturelle Franco- Sahraouie, Association des Femmes Sahraouies en France, Association of Humanitarian Lawyers, Association Mauritanienne pour la Promotion du Droit, Association Mauritanienne pour la Transparence et le Développement – ATED, Association for the Monitoring of Resources and for the Protection of the Environment in Western Sahara (AMRPENWS), Association Nationale des Echanges entre Jeunes (ANEJ), Association pour un Référendum libre et régulier au Sahara occidental (ARSO), Association Sahraouie des Victimes des Violations Graves des Droits de l’Homme Commises par l’Etat Marocain (ASVDH), Association des Sahraouis de Bordeaux, Association de la vie maghrébine pour la solidarité et le développement (AVMSD), Associazione bambini senza confini, Associazione Jaima Sahrawi per una soluzione giusta e non violenta nel Sahara Occ., Associazione Nazionale di Solidarietà con il Popolo Saharaui, Australia Western Sahara Association, Bentili Media Center, Bureau International pour le Respect des Droits Humains au Sahara occidental (BIRDHSO), Campaña Saharaui para la sensibilisación sobre el peligro de Minas (SCBL), Cantabria por el Sáhara, Central Unitaria de Trabajadores de Chile, Centro Brasileiro de Solidaridad con los Pueblos y Lucha por la Paz, CEBRAPAZ, Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM), Centro Saharaui por la Salvaguardia de la Memoria, Colectivo Saharaui de Defensores de Derechos Humanos (CODESA), Colectivo Saharaui en Estepona, Colectivo Saharaui en Gipuzkoa, Colectivo Saharaui en Jaén, Colectivo Saharaui en Lanzarote, Comisión Ecuménica de Derechos Humanos de Ecuador (CEDHU), Comisión General Justicia y Paz, Comisión Media Independientes, Comisión Nacional de los Derechos Humanos de la República Dominicana (CNDH-RD), Comisión Nacional Saharaui por los Derechos Humanos (CONASADH), Comité d’Action et de Réflexion pour l’Avenir du Sahara Occidental, Comité de Apoyo por el Plano de Paz y la Protección de los Recursos Naturales en el Sáhara Occidental, Comité Belge de soutien au Peuple Sahraoui, Comité de Defensa del Derecho de Autodeterminación (CODAPSO), Comité de Familiares de los 15 Jóvenes Secuestrados, Comité de Familiares de Mártires y Desaparecidos, Comité de Familiares de los Presos Políticos Saharauis, Comité de Jumelage et d'Echange Internationaux / Gonfreville l'Orcher, Comité de Protección de los Defensores Saharauis – Freedom Sun, Comité de Protección de los Recursos Naturales, Comité Saharaui de Defensa de Derechos Humanos (Glaimim), Comité Saharaui de Defensa de Derechos Humanos (Smara), Comité Saharaui de Defensa de Derechos Humanos (Zag), Comité Saharaui por el Monitereo de los Derechos Humanos (Assa), Comité de Solidaridad Oscar Romero, Comité Suisse de soutien au Peuple Sahraoui, Comité de Victimas de Agdaz y Magouna, Comunidad Saharaui en Aragón, Comunidad Saharaui en Castilla y León, Comunidad Saharaui en Castilla la Mancha, Comunidad Saharaui en Catalunya, Comunidad Saharaui en Grenada, Comunidad Saharaui en Las Palmas, Comunidad Saharaui en Murcia, Coordinadora Estatal de Asociaciones Solidarias con el Sáhara (CEAS – Sáhara), Coordinadora de Gdeim Izik para un Movimiento Pacífico, Coordinadora de los Graduados Saharauis Desempleados, Coordinadora d´Organizacións No-Governamentals de Cooperaciò al Desenvolupament (CONGDIB), Coordinadora de las ONGs en Aaiún, Coordinadora Saharaui de Derechos Humanos de Tantan, DISABI Bizkaia, Emmaus Åland, Emmaus Stockholm, Equipe Média, Federació ACAPS de Catalunya, Federació d’Associacions de Solidaritat amb el Poble Sahrauí del País Valencià, Federación Andaluza de Asociaciones Solidarias con el Sahara (FANDAS), Federación de Asociaciones de Amigos del Pueblo Saharaui de Extremadura (FEDESAEX), Federación de la Comunidad de Madrid de Asociaciones Solidarias con el Sahara (FEMAS Sahara), Federación Estatal de Instituciones Solidarias con el Pueblo Saharaui (FEDISSAH), Fondation Frantz Fanon, Forum Futuro de la Mujer Saharaui, Freiheit für die Westsahara e.V., Fundación Constituyente XXI, Fundación Mundubat, Fundación Sahara Libre-Venezuela, Fundación Sahara occidental, Fundación Latinoamericana por los Derechos Humanos y el Desarrollo Social (Fundalatin), Giuristi Democratici, Global Aktion - People & Planet before profit, Groupe Non Violence Active (NOVA SAHARA OCCIDENTAL), Grupo por la renuncia de la Nacionalidad Marroquí, Habitat International Coalition, Housing and Land Rights Network, Ibsar Al Khair Association for the Disabled in Western Sahara, Indian Council of South America (CISA), International Association of Democratic Lawyers (IADL), International Educational Development, Inc., International Fellowship of Reconciliation (IFOR), Liberation, Liga de Defensa de los Presos Políticos Saharaui, Liga de Deportistas Saharauis en España, Liga de Estudiantes Saharauis en España, Liga de Mujeres Saharauis en España, Liga Nacional dos Direitos Humanos, Liga de Periodistas Saharauis en España, Liga Saharaui de defensa de Derechos Humanos y Protección de RW-Bojador, Ligue des Jeunes et des Etudiants Sahraouis en France, Ligue pour la Protection des Prisonniers Sahraouis dans les prisons marocaines (LPPS), Mouvement contre le racisme et pour l’amitié entre les peuples (MRAP), National Television Team, Nigerian Movement for the Liberation of Western Sahara, Norwegian Support Committee for Western Sahara, Observatoire des Médias Saharaouis pour documenter les violations des droits de l’homme, Observatorio Aragonés para el Sáhara Occidental, Observatorio Asturiano de Derechos Humanos para el Sáhara Occidental (OAPSO), Observatorio Saharaui por el Niño y la Mujer, Observatorio Saharaui de Protección del Niño, Observatorio Saharaui de Recursos Naturales, 1514 Oltre il muro, Organización Contra la Tortura en Dakhla, Organización Saharaui por la Defensa de las libertades y la dignidad, Pallasos en Rebeldía y Festiclown, Paz y Cooperación, Plataforma de Organizaciones Chile Mejor Sin TLC, Por un Sahara Libre, Right Livelihood Foundation, Sahara Euskadi Vitoria, Sahara Gasteiz Vitoria, Saharawi Advocacy Campaign, Saharawi Association for Persons with Disabilities in Western Sahara, Saharawi Association in the USA (SAUSA), Saharawi Campaign against the Plunder (SCAP), Saharawi Center for Media and Communication, Saharawi Media Team, Saharawi Voice, Sandblast Arts, Schweizerishe Unterstützungskomitee für die Sahraouis, Sindacato Español Comisiones Obrearas (CCOO), Solidariedade Galega col Pobo Saharaui (SOGAPS), Stichting Zelfbeschikking West-Sahara, Tayuch Amurio, Tawasol Lludio, The Icelandic Western Sahara Association, The Swedish Western Sahara Committee, TIRIS - Associazione di Solidarietà con il Popolo Saharawi, Unión de Asociaciones Solidarias con el Sáhara de Castilla y León, Union des Ingénieurs Sahraouis, Unión de Juristas Saharauis (UJS), Unión Nacional de Abogados Saharauis, Unión Nacional de Estudiantes de Saguia El Hamra y Rio de Oro (UESARIO), Unión Nacional de la Juventud de Saguia El Hamra y Rio de Oro (UJSARIO), Unión Nacional de Mujeres Saharauis (UNMS), Unión Nacional de Trabajadores de Saguia El Hamra y Rio de Oro (UGTSARIO), Unión de Periodistas y Escritores Saharauis (UPES), US Western Sahara Foundation, VZW de Vereniging van de Sahrawi Gemeenschap in Belgie, Werken Rojo - Medio de comunicación digital, Western Sahara Resource Watch España (WSRW España), Western Sahara Times, World Barua Organization (WBO), World Peace Council.

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“Soukeina. 4.400 días de noche” - documentário sobre uma saharaui encarcerada durante 12 anos em prisões secretas marroquinas

“Soukeina. 4.400 días de noche” da realizadora Laura Sipán (Espanha) revela-nos a superação e resiliência de uma activista saharaui desaparecida nas prisões de Marrocos

O Observatório Aragonês para o Sahara Occidental permite-nos que o vejamos online. São 28’ 53’’ de documentário que vale a pena ver.

Soukeina Yedehlu - Foto deJuan-Manzanara

Filmado em Smara, nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, e na capital aragonesa, o documentário teve a sua estreia em Saragoça, em 2015. Posteriormente, participou com sucesso em diferentes festivais de cinema, incluindo o Fisahara e o Camerimage - O Festival Internacional de Cinema de da Polónia.

O filme conta a história de Soukeina Yedehlu e ocorre após a ocupação militar do Sahara Ocidental por parte de Marrocos ,em 1975, quando centenas de pessoas foram vítimas de desaparecimento forçado em prisões clandestinas. Soukeina foi uma delas. Esteve desaparecida 12 anos e, quando saiu, o seu mundo havia-se desfeito em mil pedaços.

Fonte: arainfo.org

Pedofilia e prostituição de menores em Marrocos

Um SUV todo-oterreno como os da BlackWater (hoje Academi) aproxima-se de uma criança nas proximidades de um McDonalds, não muito longe de Jamaa Fna, a praça de fofocas de turistas em Marraquexe. Os ocupantes - são vários - convidam-no para um jantar. Abrem a porta da viatura. O garoto entra.

Um motociclista italiano espera que as meninas saiam da escola, numa cidade no sul do puritano. Dirige-se à adolescente - que parece já conhece-lo - a garota salta para cima da mota e os dois desaparecem na vastidão de um horizonte amplo e ocre.

Um grupo de sauditas está procura um guia e motorista que conheça bem o bairro. Alugam uma casa para organizar festas e procuram adolescentes que são generosamente pagos, como se o dinheiro dignificasse o seu comportamento. Drogas, orgias e festas por atacado ... com menores.

Se os gritos e as sirenes de alarme soam tão tão alto e são tantas as notícias que o referem, é, pois, muito difícil calcular a dimensão da pedofilia e do turismo sexual que se manifesta todos os anos naquele país com a regularidade do verão.

Os números assépticos apresentados pelas estatísticas são ocultados pela censura familiar e social. Se o Estado persegue os abusos, não vai tão longe onde a família não o aceita. Em certos casos, o que importa é a sobrevivência, e não saber de onde vem o dinheiro.

A fonte está na Europa, onde está a grande massa de consumo. "Os rituais do mercado de meninos, o mercado de escravidão, excitaram-me muito", escreveu Frederick Mitterrand, ex-ministro da Cultura francês, depois de publicar as suas divagações na Tailândia. De imediato, o seu governo manifestou o compromisso "na luta contra o turismo sexual".

Que patética contradição!

Luc Ferry – outro ex-ministro da Educação francês - denunciou um ministro francês implicado "em orgias com crianças em Marraquexe".

David S. Woolman, no seu livro “Abdel Krim y la guerra del Rif”, afirma que até aos anos vinte do século passado, vendiam-se jovens no mercados do norte de África.

Agadir, Essaouira (antiga Mgador), Marraquexe, Casablanca. Não é fácil dar uma cara a essas crianças. O turismo sexual não mostra figuras ou faces concretas. Não é fácil controlá-lo em qualquer lugar.

É uma realidade que está disseminada por todos os cantos, mas as certezas esfumam-se quando não sabemos o nome ou a idade da prostituta ou prostituto. Muitos podem não considerar pedir uma certidão de nascimento de alguém que, à primeira vista, não atingiu a maturidade física ou mental. Ou se alcançou foi metade disso. Olham para o outro lado. As ONGs que trabalham no país tentam, comprometem-se e lutam. A exploração sexual é universal, embora afete de maneira desigual.

"Deve ser difícil crescer, amadurecer, com a sensação 

de que alguém te usou e estuprou - regularmente"

"As pessoas dividem-se em dois grupos quando se lhes diz que se viajou para o Marrocos. O primeiro grupo apoia e vê-o como uma conquista. Enquanto o segundo grupo o censura: 'Ah, você viajou para o Marrocos (é um país vergonhoso)", afirma Samer El Hamzi, um humorista saudita. "Marrocos é um país muçulmano com mesquitas, mas os sauditas não estão ansiosos por descobrir o Marrocos, conhecido por seu turismo sexual e garotas bonitas".

As críticas feitas pelo humorista são evidentes. Por exemplo, aqui em Espanha, alguns pensam que o deserto começa na costa de Tânger. Na própria cidade de Ceuta, existem aqueles que se gabam de nunca ter atravessado a fronteira, o que é algo como reafirmar a sua virgindade e pureza de sangue.

Dar cifras para entender a magnitude do fenómeno não ajuda. É de pouca utilidade. Não poderíamos colocar os nossos filhos no lugar deles, a única maneira de entender a realidade alheia. Os números são sempre comparados a alguma coisa e, no final, corremos o risco de engolir a falsa compaixão em alguns segundos.

Deve ser difícil crescer, amadurecer, com a sensação de que alguém te usou e estuprou - regularmente - por um punhado de dirhams. E que isso tenha sido permitido, em plena luz do dia ou à noite, à vista dos focos da civilização. Esmagado pelo silêncio. Resgatado por algumas declarações, uma entrevista, talvez um filme.

Todas essas crianças são mantidas no seu cativeiro e dispersas em milhares de cavernas subterrâneas escuras. Das quais não podem nem sabem sair, porque não há ninguém que lhes dê importância. Eles não sabem sem ajuda.

Fonte:Ecsaharaui - tendo por base um artigo de Javier Lópz Astilleros publicado no periódico espanhol “Publico”

Marrocos: cidadã francesa impedida de visitar o marido, preso político saharaui condenado a 30 anos de prisão

Claude Mangin, cidadã francesa e esposa do preso político saharaui Naama Asfari, do grupo Gdeim Izik, foi uma vez mais proibida de entrar em Marrocos para visitar o seu marido, que está a cumprir uma sentença de 30 anos na prisão de Kenitra, perto de Rabat.

Mangin foi forçada na 2.ª feira pelas autoridades marroquinas a regressar a Paris após ter aterrado no aeroporto de Casablanca .

A cidadã francesa fez uma greve de fome de 30 dias em março-abril de 2018, a fim de forçar as autoridades francesas a intervir para que ela pudesse visitar o seu marido depois de ser impedida de entrar em Marrocos desde 2016.

Depois de ter obtido o compromisso do governo francês para mediar com as autoridades marroquinas sobre a retomada das visitas, ela foi autorizada a visitar o seu marido na prisão de Kenitra nos dias 14 e 15 de janeiro deste ano.

Essa decisão da parte do Marrocos foi vista “como um sinal de conciliação” pelas organizações francesas que apoiam a Sra. Mangin e o seu marido, e também foi vista como um desenvolvimento positivo pela comunidade internacional.

No entanto, parece que o Reino de Marrocos mudou de opinião mais uma vez e voltou a uma posição ilógica insistindo em violar direitos humanos básicos e universais.

Fonte: Por un Sahara Libre

O ministro de Negócios Estrangeiros da RASD fez uma declaração no final da cimeira da União Africana

Niamey, 9 de julho de 2019 (SPS).- No termo da XII Cimeira Extraordinaria da União Africana realizada no Níger, o ministro de Negócios Estrangeiros da República Árabe Saharaui Democrática, Mohamed Salem Uld Salek, fez uma declaração à imprensa sobre a atitude marroquina reunião cimeira panafricana.

A cimeira extraordinária aprovou a entrada em vigor do Acordo Continental que estabelece a criação de uma Zona de Livre Comércio, que consagra cinco grandes mecanismos relacionados com a transação de bens, regras de origem, métodos de troca e outras questões práticas relativas a empresas e entidades financeiras.

Eis o texto da declaração do ministro saharaui (em espanhol):

El Comisario de Comercio e Industria dio a conocer ante los Jefes de Estado, Gobierno y Jefes de Delegaciones presentes, la lista de países que habían ratificado el Tratado, entre los que se encuentra la República Saharaui. Marruecos por su parte, sólo había firmado pero no ratificado, lo que, de suceder, lo convertiría en Estado parte de este tratado al igual que la República Saharaui. En 2017, Marruecos también se unió al Tratado Constituyente de la UA, y es un estado parte de este tratado junto con la República Saharaui.

No se necesita ser versado en cuestiones legales para darse cuenta que las declaraciones del canciller marroquí, negando la existencia de la República Saharaui, sus bienes y productos; sólo buscan desviar la atención de los siguientes hechos:

1. Marruecos ha ratificado el Acta Constitutiva de la Unión Africana y por tanto, está obligado, en virtud de la misma, a cumplir plenamente con todas las obligaciones que resulten de ella, de conformidad con los requisitos de este tratado.

2. La Comunidad internacional no reconoce la soberanía de Marruecos sobre el Sahara Occidental.

3. La República Saharaui y el Reino de Marruecos son países distintos y separados. Cada uno de los cuales tiene sus propias fronteras reconocidas por las Naciones Unidas, la Unión Africana y demás organismos de la Comunidad Internacional

4. La presencia militar marroquí en los territorios ocupados de la República Saharaui es ilegal y se trata de una ocupación, tal como la han definido las Naciones Unidas, la Unión Africana y los tribunales internacionales.

5. Como Potencia ocupante; Marruecos no tiene derecho a explotar los recursos naturales saharauis ni convertir el territorio del Sahara Occidental en parte de su intercambio comercial con terceros. El Acuerdo de Libre Comercio que ha entrado en vigor se lo impide expresamente, conforme a La Reglas de Origen y demás procedimientos que regulan el intercambio comercial a nivel continental.

Queremos recordarle al ministro de Relaciones Exteriores del Reino de Marruecos, estado parte junto con la RASD en los convenios y acuerdos de la OUA / UA, incluido el Acuerdo de Libre Comercio que Marruecos está legalmente vinculado al mismo por lo siguiente:

Primero. El nombre del Rey de Marruecos figura junto con el del Presidente de la República Saharaui en la lista de jefes de estado, en la primera página del documento del Acta Constitutiva de la Unión Africana.

Segundo. De acuerdo a lo dispuesto en el artículo 4 del Acta, en los párrafos A, B, F y J, Marruecos se compromete a:

(a) la igualdad soberana y la interdependencia entre los Estados miembros de la Unión.

(b) respeto de las fronteras existentes en el logro de la independencia.

(f) prohibición del uso de la fuerza o amenaza de uso de la fuerza entre los Estados miembros de la Unión.

(j) el derecho de los Estados miembros a solicitar la intervención de la Unión para restaurar la paz y la seguridad

Tercero. De conformidad con la Declaración de Kigali (Ruanda) de 2016 sobre el lanzamiento de la Zona de Libre Comercio de África, los Estados miembros se han comprometido, en el Preámbulo de esta Declaración a:

“el total respecto a lo que se ha negociado y acordado en los textos legales relativos a la Zona de Libre Comercio,”.

Cuarto. En el Anexo 2 de este Tratado de Libre Comercio, específicamente en el Artículo 1, párrafo (f), los Estados Partes, con respecto a las Reglas de Origen se comprometen a:

“País de origen significa el Estado Parte en el que se producen o se manufacturan las mercancías”

Quinto. La Convención de Viena sobre el Derecho de los Tratados de 1969 afirma en su artículo 26 que el contrato es el derecho de las partes contratantes y que “cada tratado es vinculante para sus partes y se aplicará de buena fe”

También reconoce en su artículo 29 que el tratado “se aplica solo en el área territorial del Estado parte”.

Finalmente se puede decir que las declaraciones del ministro marroquí, después de las derrotas sufridas en Niamey, están dirigidas principalmente a la opinión nacional marroquí ya que, por una parte, Marruecos ratifica compromisos internacionales, y por otra proyecta un discurso interno totalmente inverso a lo que ha asumido. Todo esto para intentar superar la gran crisis estructural que sufre el régimen de la familia alauí que ha hecho que el país ocupe los últimos puestos en los indicadores de desarrollo humano, educación y salud, y elevándolo al rango más alto en cuanto a emigración y número de nacionales pertenecientes a grupos terroristas, sin obviar su supremacía en la exportación de drogas.

NIAMEY, 9 de julio de 2019.

Afirmações do Comissário Villarejo imputam a Marrocos a autoria dos atentados 11-M

Madrid, 13/04/2019. - (El Confidencial Saharaui) – Agências – Uma gravação do comissário espanhol José Villarejo de 2009 revela como a cúpula policial admite que os serviços secretos de Marrocos e de França propiciaram os atentados.

A cúpula policial que investigou os ataques do 11-M tinha a suspeita, nunca investigada, de que os serviços secretos de França e de Marrocos haviam participado nos atentados terroristas que ceifaram a vida de 191 pessoas em faz agora 15 anos.

De acordo com Moncloa.com, esta tese foi apoiada por vários dos responsáveis policiais do Ministério do Interior de Alfredo Pérez Rubalcaba, protagonistas de uma gravação obtida pelo jornal. "Meu critério é que foram os marroquinos com o apoio dos franceses, sem dúvida", explica o ex-comissário José Villarejo, segundo o gravação captada em dezembro de 2009.

"Eles estavam por trás", diz Juan Antonio Gonzalez, então máximo responsável de todos os operacionais da polícia judiciária em Espanha.

A gravação foi feita durante uma refeição em que participaram quatro chefes de polícia: o Comissário Villarejo - em detenção preventiva há mais de um ano por ordem da Audiência Nacional - o já mencionado Juan Antonio González, o comissário José Luis Olivera - que depois dirigiu a Unidade de Crimes Económicos (UDEF) e tornou-se diretor do Centro de Inteligência contra o Terrorismo e o Crime Organizado (CITCO) - e Eloy Quirós - responsável pela UDYCO e atual comissário geral da Polícia Judiciária.

Num momento da gravação da conversa, o comissário Villarejo dirige-se diretamente a Juan Antonio González, então número dois da Polícia.

- "Eu estive na Síria, no Líbano, recolhendo chamadas que foram feitas durante o 11-M, que mais tarde as tiveram aqui e que antes, precisamente antes, os serviços secretos franceses cortaram parte dessas chamadas Na minha opinião, depois de tudo isso, não tenho dúvida de que foram os marroquinos com o apoio dos franceses".

"Isso", reforça o comissário Olivera. A que González responde: "Estavam por detrás".

Não tenho nenhuma dúvida de que os serviços secretos marroquinos estavam metidos até ao pescoço e que os franceses lhes deram apoio logístico", continua Villarejo.

O maior atentado terrorista em Espanha

Vinte e um minutos antes das oito da manhã, três bombas explodiram num combóio que chegou a Atocha. Sete outras explodiram mais tarde noutros comboios nesse 11 de março de 2004, o dia da maior ação terrorista na Espanha, que inundou o país de solidariedade e também o abalou três dias antes de umas eleições. A política espanhola mudaria para sempre após o 11-M.

192 pessoas foram assassinadas nos atentados perpetrados por uma célula de terroristas dos serviços secretos marroquinos: 34 faleceram no combóio que explodiu na estação de Atocha; 63 tiveram o mesmo destino frente a calle Téllez; 65 na estação de El Pozo; 14 morreram devido à bomba que rebentou na estação de Santa Eugenia e 16 em diferentes hospitais, a última em 2014 após ter permanecido em coma dez anos. Mais de 1.800 passageiros ficaram feridos.