Marrocos: cidadã francesa impedida de visitar o marido, preso político saharaui condenado a 30 anos de prisão

Claude Mangin, cidadã francesa e esposa do preso político saharaui Naama Asfari, do grupo Gdeim Izik, foi uma vez mais proibida de entrar em Marrocos para visitar o seu marido, que está a cumprir uma sentença de 30 anos na prisão de Kenitra, perto de Rabat.

Mangin foi forçada na 2.ª feira pelas autoridades marroquinas a regressar a Paris após ter aterrado no aeroporto de Casablanca .

A cidadã francesa fez uma greve de fome de 30 dias em março-abril de 2018, a fim de forçar as autoridades francesas a intervir para que ela pudesse visitar o seu marido depois de ser impedida de entrar em Marrocos desde 2016.

Depois de ter obtido o compromisso do governo francês para mediar com as autoridades marroquinas sobre a retomada das visitas, ela foi autorizada a visitar o seu marido na prisão de Kenitra nos dias 14 e 15 de janeiro deste ano.

Essa decisão da parte do Marrocos foi vista “como um sinal de conciliação” pelas organizações francesas que apoiam a Sra. Mangin e o seu marido, e também foi vista como um desenvolvimento positivo pela comunidade internacional.

No entanto, parece que o Reino de Marrocos mudou de opinião mais uma vez e voltou a uma posição ilógica insistindo em violar direitos humanos básicos e universais.

Fonte: Por un Sahara Libre

O ministro de Negócios Estrangeiros da RASD fez uma declaração no final da cimeira da União Africana

Niamey, 9 de julho de 2019 (SPS).- No termo da XII Cimeira Extraordinaria da União Africana realizada no Níger, o ministro de Negócios Estrangeiros da República Árabe Saharaui Democrática, Mohamed Salem Uld Salek, fez uma declaração à imprensa sobre a atitude marroquina reunião cimeira panafricana.

A cimeira extraordinária aprovou a entrada em vigor do Acordo Continental que estabelece a criação de uma Zona de Livre Comércio, que consagra cinco grandes mecanismos relacionados com a transação de bens, regras de origem, métodos de troca e outras questões práticas relativas a empresas e entidades financeiras.

Eis o texto da declaração do ministro saharaui (em espanhol):

El Comisario de Comercio e Industria dio a conocer ante los Jefes de Estado, Gobierno y Jefes de Delegaciones presentes, la lista de países que habían ratificado el Tratado, entre los que se encuentra la República Saharaui. Marruecos por su parte, sólo había firmado pero no ratificado, lo que, de suceder, lo convertiría en Estado parte de este tratado al igual que la República Saharaui. En 2017, Marruecos también se unió al Tratado Constituyente de la UA, y es un estado parte de este tratado junto con la República Saharaui.

No se necesita ser versado en cuestiones legales para darse cuenta que las declaraciones del canciller marroquí, negando la existencia de la República Saharaui, sus bienes y productos; sólo buscan desviar la atención de los siguientes hechos:

1. Marruecos ha ratificado el Acta Constitutiva de la Unión Africana y por tanto, está obligado, en virtud de la misma, a cumplir plenamente con todas las obligaciones que resulten de ella, de conformidad con los requisitos de este tratado.

2. La Comunidad internacional no reconoce la soberanía de Marruecos sobre el Sahara Occidental.

3. La República Saharaui y el Reino de Marruecos son países distintos y separados. Cada uno de los cuales tiene sus propias fronteras reconocidas por las Naciones Unidas, la Unión Africana y demás organismos de la Comunidad Internacional

4. La presencia militar marroquí en los territorios ocupados de la República Saharaui es ilegal y se trata de una ocupación, tal como la han definido las Naciones Unidas, la Unión Africana y los tribunales internacionales.

5. Como Potencia ocupante; Marruecos no tiene derecho a explotar los recursos naturales saharauis ni convertir el territorio del Sahara Occidental en parte de su intercambio comercial con terceros. El Acuerdo de Libre Comercio que ha entrado en vigor se lo impide expresamente, conforme a La Reglas de Origen y demás procedimientos que regulan el intercambio comercial a nivel continental.

Queremos recordarle al ministro de Relaciones Exteriores del Reino de Marruecos, estado parte junto con la RASD en los convenios y acuerdos de la OUA / UA, incluido el Acuerdo de Libre Comercio que Marruecos está legalmente vinculado al mismo por lo siguiente:

Primero. El nombre del Rey de Marruecos figura junto con el del Presidente de la República Saharaui en la lista de jefes de estado, en la primera página del documento del Acta Constitutiva de la Unión Africana.

Segundo. De acuerdo a lo dispuesto en el artículo 4 del Acta, en los párrafos A, B, F y J, Marruecos se compromete a:

(a) la igualdad soberana y la interdependencia entre los Estados miembros de la Unión.

(b) respeto de las fronteras existentes en el logro de la independencia.

(f) prohibición del uso de la fuerza o amenaza de uso de la fuerza entre los Estados miembros de la Unión.

(j) el derecho de los Estados miembros a solicitar la intervención de la Unión para restaurar la paz y la seguridad

Tercero. De conformidad con la Declaración de Kigali (Ruanda) de 2016 sobre el lanzamiento de la Zona de Libre Comercio de África, los Estados miembros se han comprometido, en el Preámbulo de esta Declaración a:

“el total respecto a lo que se ha negociado y acordado en los textos legales relativos a la Zona de Libre Comercio,”.

Cuarto. En el Anexo 2 de este Tratado de Libre Comercio, específicamente en el Artículo 1, párrafo (f), los Estados Partes, con respecto a las Reglas de Origen se comprometen a:

“País de origen significa el Estado Parte en el que se producen o se manufacturan las mercancías”

Quinto. La Convención de Viena sobre el Derecho de los Tratados de 1969 afirma en su artículo 26 que el contrato es el derecho de las partes contratantes y que “cada tratado es vinculante para sus partes y se aplicará de buena fe”

También reconoce en su artículo 29 que el tratado “se aplica solo en el área territorial del Estado parte”.

Finalmente se puede decir que las declaraciones del ministro marroquí, después de las derrotas sufridas en Niamey, están dirigidas principalmente a la opinión nacional marroquí ya que, por una parte, Marruecos ratifica compromisos internacionales, y por otra proyecta un discurso interno totalmente inverso a lo que ha asumido. Todo esto para intentar superar la gran crisis estructural que sufre el régimen de la familia alauí que ha hecho que el país ocupe los últimos puestos en los indicadores de desarrollo humano, educación y salud, y elevándolo al rango más alto en cuanto a emigración y número de nacionales pertenecientes a grupos terroristas, sin obviar su supremacía en la exportación de drogas.

NIAMEY, 9 de julio de 2019.

Afirmações do Comissário Villarejo imputam a Marrocos a autoria dos atentados 11-M

Madrid, 13/04/2019. - (El Confidencial Saharaui) – Agências – Uma gravação do comissário espanhol José Villarejo de 2009 revela como a cúpula policial admite que os serviços secretos de Marrocos e de França propiciaram os atentados.

A cúpula policial que investigou os ataques do 11-M tinha a suspeita, nunca investigada, de que os serviços secretos de França e de Marrocos haviam participado nos atentados terroristas que ceifaram a vida de 191 pessoas em faz agora 15 anos.

De acordo com Moncloa.com, esta tese foi apoiada por vários dos responsáveis policiais do Ministério do Interior de Alfredo Pérez Rubalcaba, protagonistas de uma gravação obtida pelo jornal. "Meu critério é que foram os marroquinos com o apoio dos franceses, sem dúvida", explica o ex-comissário José Villarejo, segundo o gravação captada em dezembro de 2009.

"Eles estavam por trás", diz Juan Antonio Gonzalez, então máximo responsável de todos os operacionais da polícia judiciária em Espanha.

A gravação foi feita durante uma refeição em que participaram quatro chefes de polícia: o Comissário Villarejo - em detenção preventiva há mais de um ano por ordem da Audiência Nacional - o já mencionado Juan Antonio González, o comissário José Luis Olivera - que depois dirigiu a Unidade de Crimes Económicos (UDEF) e tornou-se diretor do Centro de Inteligência contra o Terrorismo e o Crime Organizado (CITCO) - e Eloy Quirós - responsável pela UDYCO e atual comissário geral da Polícia Judiciária.

Num momento da gravação da conversa, o comissário Villarejo dirige-se diretamente a Juan Antonio González, então número dois da Polícia.

- "Eu estive na Síria, no Líbano, recolhendo chamadas que foram feitas durante o 11-M, que mais tarde as tiveram aqui e que antes, precisamente antes, os serviços secretos franceses cortaram parte dessas chamadas Na minha opinião, depois de tudo isso, não tenho dúvida de que foram os marroquinos com o apoio dos franceses".

"Isso", reforça o comissário Olivera. A que González responde: "Estavam por detrás".

Não tenho nenhuma dúvida de que os serviços secretos marroquinos estavam metidos até ao pescoço e que os franceses lhes deram apoio logístico", continua Villarejo.

O maior atentado terrorista em Espanha

Vinte e um minutos antes das oito da manhã, três bombas explodiram num combóio que chegou a Atocha. Sete outras explodiram mais tarde noutros comboios nesse 11 de março de 2004, o dia da maior ação terrorista na Espanha, que inundou o país de solidariedade e também o abalou três dias antes de umas eleições. A política espanhola mudaria para sempre após o 11-M.

192 pessoas foram assassinadas nos atentados perpetrados por uma célula de terroristas dos serviços secretos marroquinos: 34 faleceram no combóio que explodiu na estação de Atocha; 63 tiveram o mesmo destino frente a calle Téllez; 65 na estação de El Pozo; 14 morreram devido à bomba que rebentou na estação de Santa Eugenia e 16 em diferentes hospitais, a última em 2014 após ter permanecido em coma dez anos. Mais de 1.800 passageiros ficaram feridos.

Marrocos vai gastar 4,5 mil milhões de euros em aviões F

Segundo notícia a imprensa marroquina, Marrocos terá subscrito “dois grandes contratos, para a aquisição de 25 novos F-16 US e a renovação de mais 20 (…).Valor total do acordo: quase 5 mil milhões de dólares”.

A imprensa refere-se à notícia nestes termos:

“Marrocos assina o maior contrato militar da sua história. Em breve, comprará 25 novos F16 Type V bem como outros equipamentos e materiais militares. A frota existente de 23 F16 será modernizada para estar ao mesmo nível das novas aeronaves que serão adquiridas. Marrocos, portanto, terá as aeronaves mais modernas do continente africano”.

Resta saber se será verdade, se se irá concretizar e, em caso afirmativo, quem irá pagar e quais os reflexos na depauperada economia nacional onde as carências sociais são gritantes.

Relator da ONU García-Sayán anula visita a Marrocos por falta de garantias

EFE – 20-03-2019 - O Relator da ONU sobre a independência judicial, o peruano Diego García-Sayán, anulou com apenas algumas horas de antecedência la visita que deveria iniciar a Marrocos por não a poder realizar "nas condições necessárias".

García-Sayán tinha agendado uma visita entre 20 e 26 de março para examinar as últimas medidas implementadas pelo governo marroquino para promover a independência e a imparcialidade do sistema judicial, bem como garantias para a independência dos advogados.

Num comunicado emitido o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, que supervisiona o relator, acusa Marrocos de "não garantir um programa de trabalho que atenda às necessidades do mandato" e lembra que, por definição, visitas de relatores especiais devem ter total liberdade de movimento e liberdade de investigação.

Especificamente, García-Sayán diz que ele exigiu "determinar livremente as minhas prioridades, incluindo os lugares a visitar", mas "é muito lamentável que essas sugestões e o programa de trabalho não tenham sido levados em inteiramente consideração".

O governo marroquino tende sempre a alardear que os relatores da ONU visitam o país regularmente, o que tem sido o caso nos últimos anos na maioria dos casos; portanto, a anulação da visita de García-Sayán é inédita, assim como o facto de a ONU divulgar publicamente as razões do desacordo.

Até agora, o governo marroquino não se referiu ao cancelamento da visita do relator.

Organizações solidárias pedem ao Papa que interceda pelo Sahara na sua viagem a Marrocos

20/03/2019 – tercerainformacion.es – Por motivo da próxima viagem de Sua Santidade a Marrocos diversas organizações solidárias com o povo Saharaui entregaram hoje na Nunciatura Apostólica (em Madrid) uma carta dirigida ao Papa onde se aborda a ocupação marroquina no Sahara Ocidental. Nela se pede ao Papa Francisco que vele pelo povo saharaui da melhor maneira possível e advogue o termo da ocupação junto do Rei de Marrocos.

“Pedimos encarecidamente a Sua Santidade que indique ao Rei de Marrocos a falta de sentido em manter a ocupação do território saharaui, que interceda pelos presos, pelo respeito das suas gentes e dos seus recursos naturais.”

“Não é uma missão fácil, mas sabemos a quem nos dirigimos: alguém que sabe que não podemos virar a cara para o outro lado quando se produz a injustiça” - afirmam as organizações subscritoras (WSWR, CEAS Sahara, FEDISSAH, CCOO, Liga Española Pro Derechos Humanos, APDHE)

Após 27 anos de cessar-fogo, F. Polisario e Marrocos retomam as negociações diplomáticas a partir do zero.

Madrid, 19 de março de 2019. - (El Confidencial Saharaui) - Lehbib Abdelhay / ECS

● A Frente Polisario não espera nada da próxima reunião em Genebra.

● A ronda de negociação tratará de desminagem e visitas familiares.

Os líderes da Frente Polisario admitem, pela primeira vez, que há interesse das grandes potências na resolução do conflito no Sahara Ocidental. No entanto, após 27 anos da assinatura do cessar-fogo com Marrocos, o processo político para a solução do conflito não avançou um centímetro. Marrocos se apega ao seu plano de autonomia para a região, enquanto os saharauis exigem o referendo prometido pela ONU em 1991.

O enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, convidou hoje oficialmente a Frente Polisario, Marrocos, Argélia e Mauritânia para uma segunda ronda de negociações a 21 e 22 de Março, em Genebra, para tentar avançar resolução de um conflito enquistado há décadas.

A reunião terá o mesmo formato da mesa-redonda realizada em dezembro, também na cidade suíça. "O objetivo da reunião é que as delegações iniciem uma abordagem necessária para construir uma solução duradoura e mutuamente aceitável" com base em compromissos, de acordo com uma declaração da ONU divulgada ontem.

As consultas em Genebra em dezembro de 2018 foram um marco após seis anos de estagnação. A declaração emitida pela ONU utilizou os mesmos conceitos utilizados em anos anteriores e que levaram ao atual impasse. Estes conceitos (solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável) são para as Nações Unidas um passo necessário no processo político.

Após dezesseis anos de guerra, um cessar-fogo foi assinado em 1991. A ONU propôs um plano de paz que previa um cessar-fogo e um referendo através da implantação da Minurso (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental).

Marrocos ocupa atualmente e explora dois terços do Sahara Ocidental, a que chama de "Províncias do Sul", enquanto a Frente Polisario controla e administra o resto do território, chamado "territórios libertados do Sahara Ocidental". Esta administração do movimento saharauí foi questionada em várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU nos últimos dois anos.

A Frente Polisario aceitou a cessação das hostilidades, sem garantias, mas com a promessa da realização de um referendo sobre a autodeterminação no Sahara Ocidental, para que o povo saharaui pudesse decidir sobre o seu futuro e, após 27 anos, esta consulta nunca foi realizada e não há nada de esperançoso num horizonte próximo.

Marrocos aceitou imediatamente a realização do referendo sobre autodeterminação, mas anos depois exigiu a inclusão de colonos marroquinos, o que paralisou completamente o processo. 17 anos depois, em 2007, Marrocos oferece um plano de autonomia (apoiado pela Espanha e pela França) e defende a inclusão desta opção em qualquer negociação diplomática com a Frente Polisario para a resolução final do conflito.

Após a última resolução 2240 do Conselho de Segurança, cada parte considerou-a muito positiva para as suas demandas. O embaixador marroquino na ONU, Omar Hilale, sublinhou que, pela primeira vez, uma resolução do Conselho de Segurança consagrou a Argélia como "uma parte importante do processo político". Marrocos sempre tentou incluir a Argélia nas negociações sobre o Sahara Ocidental e a Frente Polisario sempre viu nesse objetivo uma tentativa de desvirtuar a legitimidade da República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

Por seu lado, o representante da Frente Polisario na ONU, Sidi Omar, afirmou num tweet (como é habitual) postado em sua conta no Twitter: "Não esperamos e não pensamos que qualquer acordo saia da próxima reunião em Genebra. Mas se conseguirmos chegar a acordo sobre um cronograma para a próxima reunião, isso já seria uma conquista em si. "

O fim da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso) não significa apenas um retorno às hostilidades estancadas em1991, mas também significa o fim do referendo que os saharauís aspiram há mais de 43 anos.

Os EUA criticaram o funcionamento da missão dos capacetes azuis implantados na região que nada mais fez do que monitorar esse frágil cessar-fogo. Para o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, a Minurso não está realizando o trabalho para a qual foi criada e estabelecida, "se a missão não exerce os seus poderes para realizar um referendo, seremos forçados a rever o seu mandato". Marrocos chega às conversações diplomáticas previstas sob pressão exercida pela administração Trump.

Frente POLISARIO e Marrocos reúnem-se a 21 e 22 de março nos arredores de Genebra

A Frente Polisario e Marrocos teunem nos dias 21 e 22 de março nos arredores de Genebra (e não na sede da ONU) para uma segunda mesa-redonda, segundo uma fonte diplomática confidenciou ao El Confidencial Saharaui.

Essas negociações marcadas para a 3ª semanado mês, devem marcar a reativação do processo de paz no Sahara Ocidental, paralisado desde 2012, segundo fontes diplomáticas da ONU.

As partes receberão nos próximos dias um convite do ex-presidente alemão, Horst Köhler, para participar dessas negociações diretas (as segundas deste tipo em 4 meses), onde a ONU quer que Marrocos e a Frente Polisario concordem em certas medidas para impulsionar a confiança mútua.

Nesse sentido, tudo indica que esta ronda de negociações se realizará nos arredores de Genebra e não no centro da sede do "Palais des Nations Unis". As conversações também contarão com a presença da Argélia e da Mauritânia, como observadores.

Marrocos fracassa na relação com a Administração Donald Trump sobre o Sahara Ocidental

Fonte e imagen: EIC Poemario por un Sahara Libre / DLRS

10/02/19.- Um comunicado do Departamento de Estado publicado na sua página web a 6/02/2019 refere que “O Secretario de Estado americano, Mike Pompeo, recebeu no passado dia 6 de fevereiro em Washington o ministro de Relações Exteriores marroquino, Nasser Bourita”. Um vão intento da diplomacia marroquina para alterar a firme postura da administração republicana sobre o conflito do Sahara Ocidental. Um tímido encontro que foi qualificado pela própria imprensa marroquina como “muito comum, que não reflete a relação estratégica de que Marruecos se orgulha”, segundo sublinha o portal Lakome.

Este órgão afirma que “A receção teve lugar quarta-feira em Washington e que não se trata de uma cimeira entre os dois países, mas antes um receção rotineira e ordinária. Não se prolongou por muito tempo e também não deu lugar a qualquer acordo escrito , excepto agradecimentos e desejos”.

A frase “uma autonomia credível” que a anterior administração costumava usar desta vez não foi mencionada nem verbalmente nem no comunicado final.

A imprensa marroquina interpreta que “A ausência de qualquer referência ao plano de autonomia marroquina resulta da visão do Assessor de Segurança Nacional, John Bolton, sobre o tema do Sahara Ocidental, postura que começou a influir nas resoluções do Conselho de Segurança sobre a natureza do conflito saharaui”.

A imprensa marroquina lamenta que “a ajuda económica e militar dos EUA a Marrocos tenha diminuido e o Acordo de Livre Comércio não tenha podido fortalecer relações. Tudo indica a perda de relações estratégicas entre Marrocos e os EUA”.

Documentário pro-saharaui provoca tensão entre Arábia Saudita e Marrocos

Fonte e imagem: Periodistas en español / Por Jesús Cabaleiro Larrán

• Em junho de 2017 a Al Arabiya TV já descrevia Marrocos como “força de ocupação” no Sahara mas então a estação qualificou o facto com “erro técnico” na sequência dos protestos da embaixada marroquina

• Agora a imprensa marroquina qualifica como “atravessar todas as linhas vermelhas” a emissão de um documentário sobre o Sahara emitido pelo canal televisivo Al Arabiya

O seu conteúdo mostra que Marrocos “invadiu e ocupou” o Sahara quando Espanha abandonou o território. Além de fazer uma cronologia sobre o longo conflito o documentário recorda que a Frente Polisario é o “representante legítimo do povo saharaui” e enumera a vasta lista de países que reconheceram a República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

A Al Arabiya TV é um canal em língua árabe que nasceu em 2003 e, embora transmita a partir do Dubai, a sua sede está baseada na Arábia Saudita. Em junho de 2017, a cadeia já descrevia Marrocos como uma "força de ocupação" no Sahara, mas depois qualificou o facto como "erro técnico" após protestos da embaixada marroquina.

Dado o que aconteceu, a imprensa marroquina está pedindo algum tipo de reação formal contra a Arábia Saudita, uma vez que é uma "violação da amizade histórica" dos dois reinos, ao atacar a "integridade territorial".

A reação da República Árabe Saaraui Democrática (RASD) também já teve lugar e é mais moderada. O representante da RASD na França, Bachir Ubbi Buchraya, afirmou que querem evitar abordar as diferenças que afetam os "dois países, mesmo se um deles é a nossa potência colonial, Marrocos", acrescentando que os saharauis não têm uma posição oficial sobre esta disputa.

Em declarações a um jornal argelino, o representante saharaui disse que tem esperança que Riad, que - recorda - "ocupa uma posição fundamental no mundo árabe e islâmico" - , não aja apenas com gestos em sua reação bilateral a Marrocos, mas compreenda "O legítimo direito à autodeterminação do povo saharaui".

A transmissão do documentário ocorre após outros gestos que mostram uma certo distanciamento entre os dois reinos. Recorde-se que o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed Bin Salman, não visitou Marrocos no seu última périplo por diferentes países árabes em novembro de 2018.

Devemos recordar ainda que o rei Salman Ibn Abdelaziz não foi a Tânger no verão passado, que a Arábia Saudita não votou na candidatura de Marrocos, mas sim na dos EUA, à organização da Copa do Mundo de 2026, assim como que a monarquia saudita suspeita da atitude de neutralidade marroquina nas sanções ao Qatar.

Neste sentido, o ministro das Relações Exteriores marroquino, Nasser Bourita, justificou recentemente esta atitude de neutralidade no canal televisivo Al Yazira, rival mediático do Al Arabiya.

Acordo de associação UE-Marrocos: 100 deputados solicitam o parecer do Tribunal de Justiça da UE antes da votação

Bruxelas - 12 de janeiro 2019. -(El Confidencial Saharaui) - Por Lehbib Abdelhay/ECS - Membros do Parlamento Europeu decidiram solicitar um parecer ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a compatibilidade do projeto de acordo de associação entre a UE e Marrocos (modificação do acordo agrícola) com os Tratados da União Europeia e a decisão do TJUE de 21 de dezembro de 2016, informa agência de noticias argelina APS.

No período que antecede a votação no Parlamento Europeu a 16 de janeiro sobre o projeto de acordo entre a UE e Marrocos para estender as preferências tarifárias aos produtos originários do Sahara Ocidental ocupado, cerca de 100 eurodeputados, de diferentes grupos políticos, apresentaram, no passado dia 9 de janeiro de 2019, uma proposta de resolução solicitando ao Presidente do Parlamento Europeu que "tome as medidas necessárias" para obter um parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o controverso acordo de associação com Marrocos.

A União Europeia e os seus Estados-Membros devem respeitar os princípios da Carta das Nações Unidas, incluindo o respeito pelo princípio do direito à "autodeterminação dos povos". O grupo dos 100 deputados considera que "existe uma incerteza jurídica quanto à a compatibilidade do acordo proposto com os tratados e, em particular, com o acórdão do TJUE de 21 de dezembro de 2016 "e afirma, entre outras coisas, que" não é possível estabelecer com certeza que as medidas tomadas pela Comissão Europeia cumpram com a obrigação do Tribunal no que respeita ao consentimento do povo do Sahara Ocidental ", acrescenta.

Esta proposta de resolução será submetida a votação em Estrasburgo no dia 16 de janeiro, antes da votação da resolução da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (INTA). A nova relatora, Marietje Schaake, deve dar o seu consentimento à conclusão do acordo UE-Marrocos.

Se esta proposta for aprovada, implicará automaticamente a suspensão de todo o processo ao nível do Parlamento Europeu, enquanto o TJUE decide o assunto e emite o seu novo parecer.

Recorde-se que o Serviço Jurídico do Parlamento Europeu também emitiu, no seu parecer de 13 de setembro de 2018, dúvidas sobre a conformidade da proposta de alteração do Acordo de Associação UE-Marrocos com o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 21 de Dezembro de 2016 ", em particular no que diz respeito ao consentimento do povo saharaui, conforme exigido pelo Tribunal.

Além disso, a nova relatora da Comissão Internacional de Comércio Internacional (INTA), Marietje Schaake, acaba de apresentar uma alteração, no seu próprio relatório, em que "pede à Comissão que explore os termos do relatório da sua antecessora, a francesa Patricia Lallonde .

Nota: a eurodeputada holandesa Marietje Schaake, membro do partido Democratas 66, passou a presidir à Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (INTA) na sequência da demissão forçada da sua antecessora, a francesa Patricia Lallonde do partido da União dos Democratas e Independentes, na sequência da denúncia desta pertencer comprovadamente a um lobby pro-Marrocos. Ambas as deputadas pertencem ao Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe no Parlamento Europeu.

Tanger (Marrocos): estudante saharaui morre devido a negligencia médica após ter sido espancado na cabeça

O movimento de estudantes saharauis acompanha com grande preocupação os acontecimentos que se seguiram ao assassinato político do dirigente estudantil saharaui Issam Lusfi, assassinado na cidade de Tânger, em Marrocos. Issam Lusfi, nascido na cidade de Assa a 27 de junho de 1991, formou-se em direito público pela Universidade de Cadi Ayyad em Marraquexe em 2014 e tinha tirado o mestrado em Direito Constitucional e Ciências Políticas pela Universidade Ibn Zahr de Agadir em 2017. O assassinato ocorreu quando ele se encontrava na cidade marroquina de Tânger para concluir os procedimentos para a sua inscrição nos estudos de doutoramento.

A sua carreira académica está marcada por testemunhos de boa disciplina e excelentes resultados académicos na Universidade Ibn Zohr. Era conhecido pelas suas posições em defesa dos princípios do direito à autodeterminação do povo saharaui.

O estudante saharaui Issam Lusfi havia chegado à cidade marroquina de Tânger, após ter passado o exame de acesso e aptidão. Foi espancado e ferido na cabeça durante um confronto entre estudantes saharauis e marroquinos perto do campus universitário de Bukhalef em Tânger. Viria a ser transferido para o hospital Mohammed V em Tânger consciente e na posse de todas as faculdades.

No tratamento médico realizado, não foram realizadas radiografias ou eletroencefalogramas, apesar de ter sofrido lesões e golpes na cabeça. E depois de lhe ter sido dado alta, retornou à residência universitária à noite. Seus companheiros, percebendo que ele não acordou, descobriram que estava inconsciente, tendi sido levado ao mesmo hospital para ser tratado.

Após um longo período de espera e falta de atenção por parte da equipe médica do hospital, foi internado em terapia intensiva com um diagnóstico médico de hemorragia interna do cérebro. O director do hospital perguntou aos médicos e ao especialista porque razão não lhe foram realizados exames radiológicos na noite do incidente. O procedimento demonstra a falta de atenção médica deliberada em relação ao estudante saharaui Issam Lusfi.

Fonte: Mujeres Saharauis, UNMS. Comunicado dos estudantes saharauis nos Territorios Ocupados e nas universidades marroquinas; 7 de janeiro de 2019

2018/Sahara Ocidental: vitórias diplomáticas, Rabat face à pressão da ONU

Chahid ElHafedh, 24 dez 2018 (SPS) - O ano de 2018 termina com um avanço diplomático muito significativo na questão do Sahara Ocidental, com as negociações de Genebra sob os auspícios da ONU, marcadas pelo sério compromisso de Marrocos e da Frente Polisario de relançar e prosseguir as negociações para resolver o conflito.

Rabat, que mantém o status quo, vê-se confrontado com o direito internacional para a organização do referendo de autodeterminação do povo saharaui.

Durante muito tempo em ponto morto, um novo vento sopra sobre a questão saharaui, graças aos esforços do enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Kohler, que conseguiu reunir as partes em conflito, a Frente Polisario e Marrocos, em torno da mesa de negociações, na presença da Argélia e da Mauritânia, na qualidade de Estados vizinhos.

Uma estreia, desde as conversações de Manhasset 2012, e isso de acordo com a resolução 2414 do Conselho de Segurança para o relançamento das negociações diretas, sem condições prévias.

Esta reunião é "um primeiro passo para um renovado processo de negociações com vista a alcançar uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo saharaui", e atesta a seriedade e boa vontade do Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, para a resolução do conflito, tornando esta questão uma prioridade do seu mandato desde que assumiu o cargo em 2017, abrindo caminho a uma nova reunião no início de 2019.

2018, um ano rico em vitórias diplomáticas face às manobras marroquinas

Durante o ano de 2018, organizações e associações internacionais mobilizaram-se para defender o direito do povo saharaui a decidir o seu futuro através de um referendo de autodeterminação, conforme o estipulado pelas resoluções da ONU e pela legalidade internacional após mais de quarenta anos luta pela soberania nacional.

Esta dinâmica foi apoiada pelos estados da África e da América Latina, bem como pelas autoridades jurídicas e políticas de todo o mundo, apelando a um diálogo que conduza a uma solução que respeite a vontade do povo saharaui.

Se bem que alguns governos europeus tentem contornar a legalidade internacional por razões de "interesses económicos", não é menos verdade que vários deputados e militantes da causa saharaui se tenham insurgido e erguido a sua voz contra a atitude dos países da UE, em particular a França e Espanha no que se refere à exploração ilegal dos recursos naturais, no que constitui objetivamente um "apoio ao ocupante marroquino".

Em relação ao plano da ONU, o ano passado foi marcado pelo levantamento do bloqueio no caminho para o processo de acordo, e uma nova dinâmica foi trazida pelo Conselho de Segurança, que estendeu por um período de apenas seis meses, e por duas vezes (abril e outubro de 2018), o mandato da Missão da ONU para a Organização do Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

A duração do mandato (6 meses em vez de um ano) foi positivamente acolhido, após tentativas marroquinas e francesas de manter a duração habitual (de um ano). Tal decisão, segundo observadores, confirma a vontade das Nações Unidas de acelerar a resolução do conflito através de uma solução que prevê a autodeterminação do povo saharaui.

Na frente jurídica, a rejeição da soberania de Marrocos sobre os territórios e águas adjacentes ao Sahara Ocidental ocupado foi reforçada em 2018 pelas decisões dos tribunais africano e europeu, em particular do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), de 27 de fevereiro de 2018, relativa ao acordo de pesca (UE-Marrocos), mas também à decisão do Supremo Tribunal da África do Sul no caso do carregamento de fosfato transportado pelo navio NM Cherry Blossom, determinando que a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) é o "dono" da carga.

Mais ainda, o acordo aéreo entre a UE e Marrocos foi também julgado pelo Tribunal Europeu sem aplicação ao território do Sahara Ocidental e ao seu espaço aéreo, confirmando, mais uma vez, o estatuto separado e distinto da terra, mar e terra da República Árabe Saharaui Democrática.

Durante o ano, na Cimeira da União Africana (UA) realizada em Nouakchott (Mauritânia), Marrocos aprendeu, a expensas suas, o compromisso da UA com os direitos do povo saharaui à autodeterminação e à independência, após o "decisão histórica" em criar um mecanismo Africano para encontrar uma solução para o conflito entre a RASD e Marrocos, marcando assim um ponto de viragem no tratamento do caso e o início da "contagem regressiva para a ocupação marroquina".

Marrocos enfrenta o cansaço internacional

Colocado contra o muro, o regime marroquino tentou enganar a opinião pública e "minar" os esforços para resolver o conflito, caindo em contradições, especialmente quando o rei Mohamed VI apontou em discurso recente, o compromisso de Rabat de apoiar os esforços das Nações Unidas, mas estabelecendo, em contrapartida, condições e referências, não reconhecidas, como um pré-requisito para a solução do conflito, bem como através da sua afirmação do compromisso no âmbito da UA, ao mesmo tempo que se opõe ao retorno da representação da Organização Pan-Africana a El Aiún ocupada para cooperar com MINURSO.

ONG denunciam as violências marroquinas contra os jornalistas saharauis

Além disso, Marrocos, que mantém a política de fuga para a frente há mais de uma década para escapar ao referendo, continua a violar os direitos do povo saharaui, pilhando os recursos naturais deste território inscrito desde 1966 na Lista de Territórios Não Autónomos, portanto elegíveis à aplicação da Resolução 1514 da Assembleia Geral da ONU, Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais.

No entanto, enquanto Rabat trabalhou para manter até agora o status quo, as Nações Unidas e os EUA expressaram o seu cansaço, questionando a própria razão existencial da MINURSO que não consegue organizar o referendo de autodeterminação prometido ao povo saharaui e que constituiu a missão fundamental para a qual foi criada em 1991. (SPS)