Sahara Ocidental: resumo das intervenções dos membros do Conselho de segurança

Um breve resumo das intervenções dos membros do Conselho de Segurança na reunião sobre o Sahara Ocidental no dia 27 de abril de 2018

12 votos a favor 3 abstenções: China, Etiópia, Rússia

Estados Unidos (votação sim):

Nós, como CSNU, permitimos que o Sahara Ocidental se se transforma num conflito congelado – O nosso objetivo é enviar 2 mensagens: 1) não deixar as coisas como sempre no Sahara Ocidental. 2) total apoio a Kohler nos seus esforços. Os EUA querem finalmente ver progresso …. esperam que as partes irão retornar à mesa ao longo dos próximos 6 meses. O plano Marroquino de autonomia é ‘sério, realista e credível’ representa uma possível abordagem para resolver o conflito. Seria infeliz para qualquer um dissecar a linguagem da resolução para marcar pontos políticos. Citando John Bolton do seu livro e 2008 : “A minurso parecia estar no caminho para uma perpétua existência …”

Etiópia (absteve-se):

As sugestões aduzidas para adicionar equilíbrio / neutralidade à resolução não foram adotadas. Nós fomos flexíveis e estávamos prontos para participar numa renegociação, mas não nos foi dada a oportunidade. Não havia outra opção que não fosse a abstenção . A Etiópia apoia Koehler, o processo político, etc. Esperamos que 5º ronda direta de negociações tenha lugar o mais rapidamente possível. Reiteramos que o CS não deve fazer qualquer pronunciamento que prejudique o processo: o Conselho não deve ser visto ao lado de qualquer das partes.

Rússia (abstenção):

Não estivemos em condições de apoiar a resolução porque o processo não foi nem transparente, nem de consulta. Comentários da Rússia e de outros membros do Conselho não foram aceites. Decidimos não bloquear a resolução porque aceitamos o valor da missão. Nova terminologia “possível, etc” abre as portas a interpretações equívocas. A resolução aprovada hoje poderá ter efeitos negativo nos esforços de Koehler. Rejeição da línguagem em torno de métodos genéricos da missão de manutenção da paz que foi inserida na presente resolução. Não apoiamos os elementos sobre direitos humanos na resolução. O texto contém disposições que põe em causa a abordagem imparcial e com as quais nós não concordamos. Fórmula final deve ser aceitável para Marrocos e Polisario e deve fornecer a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental.

França (votação sim):

Elogiou a adopção, agradeceu aos EUA. Resolução impede escalada, incentiva construtiva dinâmica. Renovação de 6 meses é voltado para a mobilização do Conselho, mas deve ser uma exceção. Renovação anual mantém a estabilidade. Importante que os membros do Conselho cheguem a consenso.

Suécia (votação sim):

Suécia votou a favor da resolução devido ao apoio a Koehler. Sublinhou a necessidade de uma solução política duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental. “Business as usual” já não é uma opção. Mulheres e jovens devem ser totalmente incluídos no processo político e ter um papel significativo a desempenhar. Novos elementos na presente resolução que achamos não terem suficiente equilíbrio e não refletem completamente as realidades no terreno. Em relação aos procedimentos, buscamos unidade … A aceitação de sugestões que foram relativamente pequenas poderiam ter conseguido essa unidade. Apesar das deficiências no texto, este é um passo na direção certa. Necessidade das partes renovarem o compromisso com um Espírito de compromisso. Todas as possíveis soluções devem estar sobre a mesa. Isso inclui a realização de um referendo livre e justo.

China (abstenção):

Expressa apreciação pela minurso e observa prioridade de estabilidade Regional. Conselho deve permanecer unido e falar com uma só voz. Conselho deveria ter dado mais tempo para se atingir consensos … China expressa pesar que a resolução não tenha sido capaz de acomodar preocupações dos outros membros do Conselho – isto foi a razão para a sua abstenção. Expressa apoio a Koehler e encoraja as partes a retornar às negociações.

Reino Unido (votação sim):

Apoia a resolução por 3 principais razões. • apoio  escalada de pressão; • apoio para continuar o trabalho da minurso; • apoio ao objetivo global de uma solução duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental; expressa forte apoio aos esforços de Koehler e de Stewart. Partes devem continuar num espírito de realismo e compromisso. Os 6 meses de renovação são uma indicação da importância da questão.

Kuwait (votação sim):

Resolução é um reflexo do desejo do SG da ONU em relançar negociações políticas entre as partes. Kuwait renova total apoio a uma solução política justa e mutuamente aceitável que garanta o direito à autodeterminação no âmbito dos parâmetros da carta das Nações Unidas e relevantes resoluções.

Guiné Equitorial (votação sim):

Felicita esforços de Koehler e Stewart e dá por bem-vinda a renovação do mandato. Saúda aqueles que têm feito sacrifícios neste conflito que durou décadas no continente africano. Votaram a favor em reconhecimento dos esforços em curso que podem levar a uma resolução do conflito.

Cazaquistão (votação sim):

Não há alternativa ao processo de compromisso, solução mutuamente aceitável, etc. Apoio a Koehler, etc. se a resolução tivesse sido adotada por consenso teria enviado uma mensagem mais forte. Importante para o Conselho manter a unidade …

Bolívia (votação sim):

Salientou a necessidade de relançar o processo político. Oferece total apoio a Koehler, Stewart, etc. importância das partes de prosseguirem com uma nova dinâmica e espírito de compromisso levando a uma solução política mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. Expressa preocupação pela sugestões que não foram tidas em conta com um fim de tornar o texto mais equilibrado para que todos os membros do Conselho pudessem apoiá-lo. Reclamou que os 6 meses não foram discutidos com a Bolívia. Lamentou que a natureza arbitrária do sistema seja uma força negativa para os métodos de trabalho do Conselho

Costa do Marfim (votação sim):

Bem-vinda a aprovação. Bem-vindos os sérios e credíveis esforços feitos por Marrocos através da iniciativa da autonomia. Bem-vindo o convite aos Estados vizinhos para terem uma mais frutífera contribuição.

Holanda (votação sim):

A falta de apoio unânime não deve distrair do que é realmente importante: relançamento do processo político. Ambição comum deve centrar-se apenas numa solução política duradoura , mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Polónia (votação sim):

Bem-vinda a resolução, oferece apoio a Koehler, etc.

Peru (votação sim):

Oferece apoio ao processo político que preveja uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que conduza à autodeterminação do povo de Sahara Ocidental. Expressa preocupação com o refugiados saharauis e releva a importância de melhorar a situação dos direitos humanos e situação humanitária.

Fonte: Por un Sahara Libre

Perú: Amnistia Internacional toma posição sobre impedimento de entrada no país de Jadiyetu El Mohtar Sidahmed

Fonte: Amnistia Internacional - Publicado a 30 setembro, 2017

A Amnistia Internacional manifesta a sua preocupação ante a situação que levou à “expulsão” de maneira coerciva pela PNP e com a presença de altos quadros da Direção Geral das Migrações e do Ministério dos Negócios Estrangeiros da cidadã espanhola, de origem saharaui, Jadiyetu El Mohtar Sidahmed depois de ter passado 20 dias no aeroporto internacional Jorge Chávez de Perú, impedida de ingressar no território peruano apesar de contar com todos os seus documentos em ordem, segundo informou o seu advogado.

A organização fez chegar um pedido de informação aos ministérios do Interior e dos Negócios Estrangeiros peruanos, após 10 dias de retenção de Jaditeyu El Mothar, no aeroporto sem que tenha recebido qualquer tipo de resposta por parte das autoridades.

Segundo informação do seu advogado, o processo estava violado, pois a ordem de alerta emitida pela Superintêndencia Nacional de Migrações estava imbuída de várias irregularidades sem conter informação precisa e uma investigação adequada sobre os acontecimentos que fundamentam a recusa de ingresso no Perú. Segundo informação recolhida pela Amnistia Internacional a representante saharaui só por uma vez foi permitida reunir-se com o seu advogado durante a sua permanência mo aeroporto Jorge Chavez. Ainda assim, a defesa da Sra. El Mohtar Sidahmed havia interposto um Habeas Corpus que após 19 dias não produziu quaisquer resultados. A juntar a isso, existem sérios indícios de que o “reembarque” ocorrido de maneira forçada contra a Sra. El Mohtar ocorreu sem que tivesse sido resolvido o processo judicial que tinha pendente no país.

Amnistia Internacional recorda ao Estado Peruano que deve respeitar o direito à liberdade de expressão de todas as pessoas independentemente do seu estatuto migratório. 

A organização insta o governo que, como membro da comunidade internacional, e considerando a sua candidatura ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o próximo período, deve permitir que representantes do povo saharaui, que de maneira pacífica queiram dar a conhecer no Perú a grave situação dos direitos humanos na República Árabe Saharaui Democrática, o podem fazer sem maiores restrições.

Javier Bardem solidário com diplomata saharaui retida há 2 semanas no aeroporto de Lima

O conhecido ator e ativista espanhol pediu às autoridades peruanas que solucionem sem demora a ‘retenção injusta’ de Jadiyetu El Mohtar, que há duas semanas se encontra impedida de entrar no país

Já há mais de duas semanas que Jadiyetu El Mohtar pernoita no Aeroporto Internacional Jorge Chávez, impedida de ingressar no país ao não ser reconhecida como embaixadora da República Árabe Saharaui Democrática, tempo durante o qual tem recebido inúmeras manifestações de apoio de políticos e personalidades de distintos países que se insurgem contra a arbitrária decisão das autoridades locais.

Há lista juntou-se o nome do conhecido ator e ativista espanhol Javier Bardem, o qual a partir de Espanha enviou uma mensagem de solidariedade através de www.LaMula.pe dirigindo-se diretamente a El Mothar e pedindo às autoridades peruanas com resolvam com celeridade o caso.

“Sabemos que estás há duas semanas retida injustamente no Aeroporto de Lima, Perú. Daqui te enviamos um abraço, não estás sozinha, há muita gente que te está apoiando. Estamos a enviar uma mensagem às autoridades do Perú e de Espanha para que isto se solucione rápido e da melhor maneira possível, para que possas entrar já usufruindo de todos os teus direitos e contar a história do teu povo, do povo Saharaui”.

Veja o vídeo AQUI

Fonte: La Mula / Por Ginno P. Melgar

Perú: Jadiyetu El Mohtar sofre um “inqualificável atropelo à dignidade humana”

Lima, 23/09/17 (VSOA) - A diplomata saharaui Jadiyetu El Mohtar está há 15 dias retida no aeroporto de Lima. Até esta manhá a situação era de expectativa no departamento de Migrções, à eda resolução que lhe permita a entrada no país. No entanto, ainda há poucas horas retiraram-na da sala que ocupava e obrigaram-se a no corredor, sentada no chão e rodeada de agentes da autoridade.

Importa destacar que esta medida tinha sido tomada como represália pela concentração que teve lugar ontem (e em que participaram deputados, ativistas e intelectuais) reclamando a libertação da diplomata saharaui e que seja dada permissão de entrada no país.

Várias pessoas de todas as partes do mundo tem-se solidarizado com Jadiyetu El Mohtar repudiando esta medida. Entre elas, está a jornalista peruana Tania Temoche, a qual na sua página de Facebook, caracterizou esta situação como um “inqualificável atropelo à dignidade humana”, realtando o que se passou:

“Aproveitando um momento em que a embaixadora saharaui, Jadiyetu El Mohtar Sidahmed, foi à casa-de-banho, pessoal do departamento de Migrações retirou os seus objetos pessoais e impediu o seu regresso à sala onde se encontrava alojada, obrigando-a a permanecer no corredor (sentada) rodeada por polícias. É esta a política de relações internacionais do nosso país? O ministério dos Negócios Estrangeiros está calado em todas as línguas, avalizando o ABUSO contra uma diplomata que representa um povo que luta por pôr fim à situação de última colónia em África. Reclamamos que seja facilitada a sua entrada formal no nosso país, mais ainda quando, desde há duas semanas esta diplomata se encontra detida ilegalmente no aeroporto Jorge Chávez. As instituições e pessoas dignas têm que se pronunciar”.