ONU prorroga por um ano a sua missão no Sahara Ocidental

(ECSaharaui) - Por Lehbib Abdelhay — A ONU prorrogou por um ano a sua missão de paz no Sahara Ocidental (MINURSO) com o objectivo de dar tempo ao próximo enviado pessoal do secretário-geral da ONU para a zona.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta quarta-feira a prorrogação por um ano, diferentemente das duas últimas resoluções (cujos prazos eram de apenas 6 meses), o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), depois de discutir a substância para uma solução que permita a autodeterminação do povo saharaui.

A decisão de prorrogar o MINURSO até 31 de Outubro de 2020, adotada por quase unanimidade (13 a favor e duas abstenções: Rússia e África do Sul), foi tomada na resolução 2494 apresentada pelos EUA que invocou a natureza "técnica", uma vez que o Conselho de Segurança não tomou mais decisões sobre a continuidade de um processo que está completamente paralisado desde 2012.

O Conselho de Segurança reconhece no projeto de resolução que "o status quo não é aceitável" e observa que "o progresso nas negociações é essencial para melhorar a qualidade de vida dos saharauis em todos os seus aspetos".

O Conselho também pede ao Secretário-Geral da ONU que prepare um relatório sobre o andamento do processo de paz nos próximos 60 dias.

O texto da resolução, promovido pelo chamado "grupo de amigos do Sahara Ocidental", que inclui EUA, Rússia, Grã-Bretanha, França e Espanha, indica que o objetivo da extensão é dar tempo ao próximo enviado pessoal e manter a última iniciativa de paz iniciada pelo ex-enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horst Kőhler.

De resto, a resolução limita-se a elogiar a dinâmica iniciada pelo ex-enviado pessoal do Secretário-Geral da ONUpara o Sahara Ocidental.

O projeto de resolução apresentado pelos EUA não obteve apoio unânime: Rússia e África do Sul consideram-no desequilibrado porque não reflete todos os comentários recomendados pelo secretário-geral da ONU no seu último relatório sobre o Sahara Ocidental, particularmente aqueles que se referem a violações do cessar-fogo, direitos humanos e medidas de fortalecimento da confiança.

Muito embora os EUA quisessem que o texto fosse aprovado por consenso, o que é facto é que a votação contou com a abstenção da Rússia e África do Sul.

A Rússia considera que o princípio de autodeterminação do povo saharaui, não foi suficientemente enfatizado no novo projeto de resolução.

Além disso, e contra o que refere o relatório do Secretário-Geral, o texto não designa Marrocos como a parte que cometeu as violações do cessar-fogo e impôs restrições à liberdade de circulação do pessoal de MINURSO e do ex-Enviado Pessoal do Secretário-Geral da a ONU, Horst Kohler. O projeto de resolução simplesmente pede a ambas as partes no conflito que evitem qualquer ação que possa prejudicar o processo de paz liderado pelas Nações Unidas.

A nova resolução elaborada pelos EUA elogia o papel desempenhado pelo ex-enviado pessoal do secretário-geral Horst Köhler, seus esforços para manter conversaçõess diretas em Genebra e a dinâmica que criou. As partes envolvidas no conflito também comprometem a Argélia e a Mauritânia a participar do processo político da ONU no Sahara Ocidental, de maneira séria e respeitosa para identificar elementos de aproximação, e incentivar e apoiar os esforços para avançar nessa direção e retomar novas negociações que possam conduzir a uma solução para o problema.

Na secção dedicada ao acordo de cessar-fogo entre a Frente POLISARIO e Marrocos, o projeto de resolução manifesta preocupação com as violações contínuas dos acordos existentes e destaca a importância do pleno cumprimento dos compromissos de manter a dinâmica do processo político, apelando às partes que se abstenham de qualquer ação que possa prejudicar as negociações lideradas pelas Nações Unidas ou desestabilizar ainda mais a situação no Sahara Ocidental.

A Resolução insta as partes a cooperarem plenamente com a MINURSO, incluindo a sua livre interação com todos os parceiros, e a tomarem as medidas necessárias para garantir a segurança e o acesso, livre de condicionantes ou obstáculos, às Nações Unidas e ao seu pessoal associado, de acordo com os acordos vigentes.

Sobre a questão dos direitos humanos, as iniciativas humanitárias e construção de confiança, o projeto de resolução enfatiza a importância de melhorar a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e nos campos de refugiados e incentiva as partes a trabalharem com a comunidade internacional a desenvolver e implementar medidas independentes e credíveis para garantir o pleno respeito pelos direitos humanos.

A ONU incentiva fortemente as partes a fortalecerem a cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, facilitando as visitas à região. Além de cooperarem com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e implementarem medidas de fortalecimento da confiança, que ajudem a fortalecer a confiança necessária para um processo político bem-sucedido, incluindo a participação de mulheres e jovens.

Ministro de Relações Exteriores de Rússia em visita a Marrocos: “o Sahara Ocidental e a Palestina devem solucionar-se no âmbito da ONU”

O MNE russo, Sergei Lavrov, na  conferência de imprensa com seu colega marroquino Nasser Bourita

26 de janeiro, 2019 - Fonte: EIC Poemario por un Sahara Libre / Original em árabe e foto: Hespress - O ministro de Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, disse que "o Sahara Ocidental e a Palestina devem ser resolvidos no âmbito das resoluções da ONU e do seu Conselho de Segurança".

Aquela autoridade russa afirmou que "tanto o conflito israelo-palestiniano como o Sahara Ocidental exigem uma solução rápida, através das aplicabilidade das convenções e resoluções das Nações Unidas e do Conselho de Segurança para alcançar soluções aceitáveis para todas as partes".

"No que diz respeito à questão palestina, devemos retornar às resoluções do Conselho de Segurança e das Nações Unidas, e também no Sahara Ocidental, a questão deve ser resolvida com base nas resoluções das Nações Unidas e não sobre qualquer outra base" disse Lavrov.

"Não há outra maneira de lidar com os dois conflitos", disse Lavrov em conerencia de imprensa com seu colega marroquino Nasser Bourita em Rabat, na sexta-feira.

Lavrov disse que seu país estaria disposto a fornecer assistência e mediação para chegar a uma solução para o conflito no Sahara Ocidental. E assegurou: "Eu não apoio uma parte contra a outra". O chefe da diplomacia russa disse que "as relações amistosas que temos com os países da região não são para o benefício de um parte contra a outra".

Sahara Ocidental: resumo das intervenções dos membros do Conselho de segurança

Um breve resumo das intervenções dos membros do Conselho de Segurança na reunião sobre o Sahara Ocidental no dia 27 de abril de 2018

12 votos a favor 3 abstenções: China, Etiópia, Rússia

Estados Unidos (votação sim):

Nós, como CSNU, permitimos que o Sahara Ocidental se se transforma num conflito congelado – O nosso objetivo é enviar 2 mensagens: 1) não deixar as coisas como sempre no Sahara Ocidental. 2) total apoio a Kohler nos seus esforços. Os EUA querem finalmente ver progresso …. esperam que as partes irão retornar à mesa ao longo dos próximos 6 meses. O plano Marroquino de autonomia é ‘sério, realista e credível’ representa uma possível abordagem para resolver o conflito. Seria infeliz para qualquer um dissecar a linguagem da resolução para marcar pontos políticos. Citando John Bolton do seu livro e 2008 : “A minurso parecia estar no caminho para uma perpétua existência …”

Etiópia (absteve-se):

As sugestões aduzidas para adicionar equilíbrio / neutralidade à resolução não foram adotadas. Nós fomos flexíveis e estávamos prontos para participar numa renegociação, mas não nos foi dada a oportunidade. Não havia outra opção que não fosse a abstenção . A Etiópia apoia Koehler, o processo político, etc. Esperamos que 5º ronda direta de negociações tenha lugar o mais rapidamente possível. Reiteramos que o CS não deve fazer qualquer pronunciamento que prejudique o processo: o Conselho não deve ser visto ao lado de qualquer das partes.

Rússia (abstenção):

Não estivemos em condições de apoiar a resolução porque o processo não foi nem transparente, nem de consulta. Comentários da Rússia e de outros membros do Conselho não foram aceites. Decidimos não bloquear a resolução porque aceitamos o valor da missão. Nova terminologia “possível, etc” abre as portas a interpretações equívocas. A resolução aprovada hoje poderá ter efeitos negativo nos esforços de Koehler. Rejeição da línguagem em torno de métodos genéricos da missão de manutenção da paz que foi inserida na presente resolução. Não apoiamos os elementos sobre direitos humanos na resolução. O texto contém disposições que põe em causa a abordagem imparcial e com as quais nós não concordamos. Fórmula final deve ser aceitável para Marrocos e Polisario e deve fornecer a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental.

França (votação sim):

Elogiou a adopção, agradeceu aos EUA. Resolução impede escalada, incentiva construtiva dinâmica. Renovação de 6 meses é voltado para a mobilização do Conselho, mas deve ser uma exceção. Renovação anual mantém a estabilidade. Importante que os membros do Conselho cheguem a consenso.

Suécia (votação sim):

Suécia votou a favor da resolução devido ao apoio a Koehler. Sublinhou a necessidade de uma solução política duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental. “Business as usual” já não é uma opção. Mulheres e jovens devem ser totalmente incluídos no processo político e ter um papel significativo a desempenhar. Novos elementos na presente resolução que achamos não terem suficiente equilíbrio e não refletem completamente as realidades no terreno. Em relação aos procedimentos, buscamos unidade … A aceitação de sugestões que foram relativamente pequenas poderiam ter conseguido essa unidade. Apesar das deficiências no texto, este é um passo na direção certa. Necessidade das partes renovarem o compromisso com um Espírito de compromisso. Todas as possíveis soluções devem estar sobre a mesa. Isso inclui a realização de um referendo livre e justo.

China (abstenção):

Expressa apreciação pela minurso e observa prioridade de estabilidade Regional. Conselho deve permanecer unido e falar com uma só voz. Conselho deveria ter dado mais tempo para se atingir consensos … China expressa pesar que a resolução não tenha sido capaz de acomodar preocupações dos outros membros do Conselho – isto foi a razão para a sua abstenção. Expressa apoio a Koehler e encoraja as partes a retornar às negociações.

Reino Unido (votação sim):

Apoia a resolução por 3 principais razões. • apoio  escalada de pressão; • apoio para continuar o trabalho da minurso; • apoio ao objetivo global de uma solução duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental; expressa forte apoio aos esforços de Koehler e de Stewart. Partes devem continuar num espírito de realismo e compromisso. Os 6 meses de renovação são uma indicação da importância da questão.

Kuwait (votação sim):

Resolução é um reflexo do desejo do SG da ONU em relançar negociações políticas entre as partes. Kuwait renova total apoio a uma solução política justa e mutuamente aceitável que garanta o direito à autodeterminação no âmbito dos parâmetros da carta das Nações Unidas e relevantes resoluções.

Guiné Equitorial (votação sim):

Felicita esforços de Koehler e Stewart e dá por bem-vinda a renovação do mandato. Saúda aqueles que têm feito sacrifícios neste conflito que durou décadas no continente africano. Votaram a favor em reconhecimento dos esforços em curso que podem levar a uma resolução do conflito.

Cazaquistão (votação sim):

Não há alternativa ao processo de compromisso, solução mutuamente aceitável, etc. Apoio a Koehler, etc. se a resolução tivesse sido adotada por consenso teria enviado uma mensagem mais forte. Importante para o Conselho manter a unidade …

Bolívia (votação sim):

Salientou a necessidade de relançar o processo político. Oferece total apoio a Koehler, Stewart, etc. importância das partes de prosseguirem com uma nova dinâmica e espírito de compromisso levando a uma solução política mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. Expressa preocupação pela sugestões que não foram tidas em conta com um fim de tornar o texto mais equilibrado para que todos os membros do Conselho pudessem apoiá-lo. Reclamou que os 6 meses não foram discutidos com a Bolívia. Lamentou que a natureza arbitrária do sistema seja uma força negativa para os métodos de trabalho do Conselho

Costa do Marfim (votação sim):

Bem-vinda a aprovação. Bem-vindos os sérios e credíveis esforços feitos por Marrocos através da iniciativa da autonomia. Bem-vindo o convite aos Estados vizinhos para terem uma mais frutífera contribuição.

Holanda (votação sim):

A falta de apoio unânime não deve distrair do que é realmente importante: relançamento do processo político. Ambição comum deve centrar-se apenas numa solução política duradoura , mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Polónia (votação sim):

Bem-vinda a resolução, oferece apoio a Koehler, etc.

Peru (votação sim):

Oferece apoio ao processo político que preveja uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que conduza à autodeterminação do povo de Sahara Ocidental. Expressa preocupação com o refugiados saharauis e releva a importância de melhorar a situação dos direitos humanos e situação humanitária.

Fonte: Por un Sahara Libre

Marrocos só ganhou tempo com a última resolução da ONU sobre o Sahara Ocidental

A última resolução de sexta-feira do Conselho de Segurança da ONU sobre o Sahara Ocidental permitiu a Marrocos ganhar tempo, mas não lhe permite avançar em nenhum dos seus grandes objetivos, segundo estimam os observadores em Rabat.

Uma vez digerida e analisada a resolução durante o fim-de-semana, e passadas as primeiras declarações triunfalistas, impõe-se o realismo: "Marrocos salva os móveis", titula hoje o diário "L'Economiste", enquanto o "Aujourd'hui le Maroc" refere no seu editorial que o país " limitou as perdas mas deve continuar o combate".

A resolução prorrogou por um ano a missão da ONU no Sahara (MINURSO), e sublinhou a "necessidade urgente de que regresse à sua completa funcionalidade", numa referência (mas sem a citar) a expulsão por parte de Marrocos de quase todos os seus funcionários civis.

Sobre o prazo de três meses dado para que a MINURSO volte à sua "plena funcionalidade", poucos duvidam em Rabat de que o Governo marroquino terá que fazer algum gesto nesse âmbito para evitar o confronto aberto, e de facto o embaixador marroquino junto da ONU, Omar Hilale, mostrou-se evasivo nas suas primeiras declarações sobre o regresso desses civis.

A resolução não acolhe nenhum dos princípios fundamentais que Marrocos vem utilizando desde há anos: o abandono ou pelo menos la a suspensão da opção do referendo de autodeterminação na antiga colónia espanhola nem a menção expressa à proposta marroquina de autonomia para o território.

E tampouco menciona o papel da Argélia como ator fundamental no processo, para além de uma genérica citação "à cooperação plena dos Estados vizinhos" e, em vez disso, continua a contar como uma das partes do conflito a Frente Polisário, que nos últimos anos foi "desprezada" sistematicamente pela diplomacia marroquina.

Não acolhe também o pedido marroquino de um recenseamento dos refugiados no campo de Tindouf, uma vez que Rabat considera que os números estão "inflacionados" e não são verdadeiros.

E ainda que o Conselho evite apoiar o secretário-geral no seu conflito aberto com Marrocos - que o considera parcial -, antes expressa o seu "apoio total" ao seu representante pessoal para o Sahara, Christopher Ross, o diplomata norte-americano a quem Rabat tem demonstrado o seu desprezo de forma ativa e passiva.

É certo que, no curto prazo, Marrocos conseguiu duas coisas: primeiro, que desapareça o foco sobre a situação dos direitos humanos no território, que foi o cavalo de batalha nos anos recentes, e substituí-lo pela polémica sobre o regresso da MINURSO.

E segundo, conseguiu que a sua arriscada decisão de expulsar unilateralmente 77 membros da MINURSO não tenha sido castigada, nem sequer condenada ou criticada pelo Conselho, apesar de representar um perigoso precedente para outras missões de paz.

Em resumo, as coisas continuam como estavam até há uma semana e haverá que esperar três meses para saber se Marrocos volta atrás sobre a sua decisão e permite o regresso de todos ou parte dos civis da MINURSO, e a que preço o fará.

Mas o voto de sexta-feira deixou além disso amargo sabor no que se refere aos apoios diplomáticos de Marrocos: dos grandes países, tanto os EUA como a Rússia dececionaram, cada um a seu modo, Rabat.

No caso da Rússia, abstendo-se na votação, quando Marrocos dava por adquirido o seu apoio após a visita de Mohamed VI à Rússia no passado mês de Março. A realidade é que Moscovo não só se absteve, como nas discussões se mostrou contrário a louvar os "esforços" marroquinos, segundo se soube desses debates.

Em relação aos EUA, o seu «draft» de resolução, que serviu de base às discussões, caiu como um balde de água fria em Rabat, e o Ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros não poupou críticas a Washington por ter "introduzido elementos de pressão, de limitações e de debilitamento, e ter atuado contra o espírito de associação que o liga a Marrocos".

O «draf» foi consideravelmente suavizado para evitar qualquer crítica frontal a Marrocos, e finalmente os EUA votaram a favor da resolução, mas ficou claro que a atual Administração norte-americana não compartilha a visão marroquina sobre a questão do Sahara.

Nunca houve sintonia entre Marrocos e o secretário de Estado dos EUA, John Kerry; Rabat coloca mais esperanças na possível vitória nas eleições presidenciais de Hillary Clinton, que consideram mais propensa à sua causa.

*Fonte. Agencia Terra.es EFE. 2 de Maio de 2016

Frente Polisario pede à Rússia que se empenhe na mediação internacional para resolução do conflito do Sahara Ocidental

A Frente Polisario pediu à Rússia que se incorpore nos esforços internacionais para pôr fim ao problema do Sahara Ocidental

“Viemos a Moscovo para exortar a Rússia, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a que se junte aos esforços internacionais para solucionar o problema saharaui”, afirmou Emhammed Khaddad, representante do movimento e coordenador saharaui junto da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO).

O dirigente saharaui informou que se reuniu em Moscovo com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Mikaíl Bogdánov, representante do presidente russo para o Médio Oriente e África. (…)

Fonte e foto: Sputnik

Delegação russa presente no 14.º Congresso da Frente POLISARIO

Uma delegação da República Federal Russa participa nos trabalhos do 14.º congresso da POLISARIO.

A delegação russa liderada pelo analista político Said Govorov e pelo professor da Universidade de São Petersburgo, Igor Mitrosov, participa pela primeira vez num congresso da POLISARIO.

A delegação expressou a sua solidariedade com a causa saharaui e manifestou o seu apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação e à independência.

À margem das sessões do congresso, a delegação teve um encontro com o ministro de Negócios Estrangeiros saharaui, Mohamed Salem Ould Salek, abordando com o chefe da diplomacia saharaui as formas de impulsionar os esforços para dar a conhecer a questão e as reivindicações do povo saharaui nos órgãos de informação russos.

Rússia reafirma apoio a uma solução do conflito saharaui na base das resoluções da ONU

  

O ministério de Negócios Estrangeiros russo reiterou o seu apoio a uma solução mutuamente aceitável pelas partes no conflito do Sahara Ocidental, conforme as resoluções concernentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

No comunicado do ministério de Negócios Estrangeiros da Rússia publicado no final de uma reunião do Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia e Encarregado do Médio Oriente e Países Africanos, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, Mikhail Bogdanov, com uma delegação da Frente Polisario.

O comunicado sublinha a firme posição de procurar uma solução política para o conflito que seja compatível com as resoluções concernentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O comunicado reitera a disposição da Rússia de continuar trabalhando de forma conjunta com todas as partes interessadas no conflito e, em  particular, com os seus parceiros do Grupo de Amigos do Sahara Ocidental, com especial enfase no apoio aos esforços do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas no Sahara Ocidental, Christopher Ross.

Uma delegação da Frente Polisario, liderada pelo Coordenador saharaui junto da MINURSO, M’Hamed Khadad, reuniu-se na passada quarta-feira com Mikhail Bogdanov, e pô-lo ao corrente de todos os desenvolvimentos do tema saharaui, enfatizando que a situação de estagnação em que se encontra o processo de paz atualmente não favorece a estabilidade na região.

Fonte: SPS

Barcos russos pescam nas águas do Sahara Ocidental

Pouco tempo antes da sua conta twitter ter sido censurada a cancelada devido às pressões marroquinas, o hacker Chris Coleman divulgou um documento particularmente importante a comprometedor sobre o acordo de pesca entre Marrocos e a Rússia.

Dez barcos de pesca russos operam em águas territoriais do Sahara a troco de 5 milhões de dólares por ano, além das taxas anuais pagas pelos armadores russos. A quantidade de pesca autorizada eleva-se a 180.000 toneladas.

Texto integral da nota diplomática marroquina:

MAROC – RUSSIE

I. Relations Politiques

- La visite officielle de Sa Majesté le Roi Mohammed VI à la  Fédération de Russie en octobre 2002, suivie de celle du Président Poutine au Maroc en septembre 2006, ont donné un nouvel élan aux relations bilatérales maroco-russes et ont raffermi les liens de coopération entre les deux pays.

- La Déclaration sur le Partenariat Stratégique, signée à Moscou en octobre 2002, par Sa Majesté le Roi Mohammed VI et le Président Vladimir Poutine constitue un véritable programme d’action pour le renforcement des relations bilatérales et a ouvert de larges perspectives à leur épanouissement.

- Le dialogue politique est marqué par des échanges fréquents de visites  de hauts responsables des eux pays. 

- Un projet de Mémorandum d’Entente entre l’AMED (Académie Marocaine des Etudes Diplomatiques) et l’Académie Diplomatique de Russie est en cours de préparation.

 Question Nationale  

La position de la Fédération de Russie se décline comme suit :

-          La Russie appuie « la réalisation de progrès dans le processus de négociations » et les efforts de l’envoyé personnel du Secrétaire Général des Nations Unies.

-          Elle soutient une solution politique mutuellement acceptable par les deux parties.  

-          Elle soutient également le processus des négociations entre le Maroc et le Polisario et n’accorde aux autres questions qu’un rang secondaire. Elle est en faveur de la centralité des négociations.

-          Elle qualifie la démarche marocaine « d’appréciable » ;

-          Selon notre ambassade à Moscou, le vice ministre Bagdanov avait déclaré que son pays est en  désaccord avec toute modification des prérogatives ou de la nature de la MINURSO lors de la réunion du Conseil de Sécurité sur la question du Sahara en avril 2013 (élargissement du mandat /Monitoring des Droits de l’Homme)

-          La Russie n’a jamais reconnu la pseudo « Rasd », malgré les pressions exercées par Alger pendant la guerre froide.

 Soutien réciproque

Le soutien réciproque entre le Maroc et la Russie au niveau des instances onusiennes est caractérisé par une bonne coopération.

 Le Maroc et la Russie se sont soutenus réciproquement lors de la 68^èmeAssemblée Générale de l’ONU en novembre 2013 pour leurs candidatures au Conseil des Droits de l’Homme de l’ONU pour la période de 2014 – 2016. 

La Russie a également demandé le soutien du Maroc à sa candidature pour la réélection au Conseil des Droits de l’Homme de l’ONU pour la période 2017 – 2019, dont les élections  auront lieu à la 71^ème session de l’Assemblée Générale de l’ONU.

Commission Mixte Intergouvernementale 

-         La partie russe a nommé le Ministre de l’Agriculture, M. Nikolay FEDOROV, en tant que Coprésident  de la Commission Intergouvernementale Mixte russo-marocaine, au lieu du Ministre de la Justice, M. Aleksandr Коnovalov.

-         A titre de rappel, cette commission est coprésidée  du coté marocain par Monsieur le ministre des Affaires Etrangères et de la Coopération.

-         La 4^ème  Session de la Commission Mixte Intergouvernementale a eu lieu à Moscou, les 15 et 16 juin 2010.

-         La partie russe a proposé de tenir la 5^ème session de cette Commission à Rabat du 28 au 30 avril 2014 (le calendrier de Monsieur le Ministre ne le permet au mois d’avril).

Coopération Parlementaire :

-         Plusieurs visites ont eu lieu entre les représentants des deux institutions parlementaires.

-         La chambre des Représentants a renouvelé la constitution du groupe d’amitié parlementaire maroco-russe pour la période 2011-2016.

-         Les deux parlements ont convenu de tenir un forum parlementaire en 2014.

II.  Relations commerciales

-         Les relations économiques  ont connu, grâce à la signature en 2002 de la déclaration sur le partenariat stratégique un développement significatif des relations économiques et financières, comme en témoigne l’augmentation du volume des échanges commerciaux entre les deux pays s’est élevé à 2,7 milliards de dollars en 2012.

-         La balance commerciale entre le Maroc et la Russie est caractérisée par un déficit structurel au détriment du Maroc, enregistrant un montant de l’ordre de2,25 milliards de dollars.

-         Les importations marocaines sont essentiellement constituées de pétrole (18%) et gaz (22%) et de souffre (33%). Les exportations marocaines, elles sont constituées essentiellement d’agrumes : 46%. .

-          En 2013, le Maroc représente le premier partenaire commercial de la Russie en Afrique et dans le monde arabe.

-         La crise en Crimée risque cependant d’avoir des retombées négatives pour le Maroc :

·        La dévaluation du rouble risque d’affecter à terme les exportations marocaines d’agrumes sur le marché russe.

·        Les cours du blé sur le marché international risquent d’augmenter en cas de prolongement de la crise et des perturbations qui risquent d’affecter aussi bien la production ukrainienne que la chaîne de logistique (transport à travers de la Mer noire).

Echange de visites:

En 2012, une visite de travail en Russie a été effectuée par le Ministre de l’Industrie, du commerce et des Nouvelles Technologies, M. Abdelkader Amara accompagné d’une importante délégation d’hommes d’affaires marocains en vue de mettre en exergue les opportunités de la coopération entre le Maroc et la Russie au regard des perspectives économiques qu’offrent les deux pays.

Le Conseil d’affaires maroco-russe

Le Conseil d’Affaires maroco-russe a organisé un forum d’affaires en décembre 2013 à   Casablanca. En marge auquel a participé une délégation de plus de 40 hommes d’affaires russes, présidée par M. Yuri Sharov, Co-Président du Conseil d’Affaires Maroc-Russie et M. Stanislav Yankovets, Directeur Général du Conseil d’Affaires Arabo-Russe.  

III.            Coopération économique

Tourisme

-         L’année 2005 a été caractérisée par la décision du Maroc d’annuler les formalités de visas pour les ressortissants  russes. Effective depuis  juin 2005, cette décision a permis de développer le tourisme russe en direction du Maroc. Un accord de coopération dans le domaine du tourisme a été signé  entre les deux pays à l’occasion de la visite du Président Poutine au Maroc, en septembre 2006.

-         Passant de 9000 touristes russes en 2005 à 45 000 en 2012, une augmentation substantielle et progressive mais elle demeure très en deçà de ceux enregistrés par les pays concurrents tels que : la Turquie (2,5 millions) et l’Égypte (1,5 million) et des ambitions affichées par les opérateurs touristiques des deux côtés.

Coopération dans le domaine des Pêches Maritimes 

·        Le 1^er Accord de Pêche a expiré le 3 juin 2012. Afin de permettre à la flotte russe de poursuivre ses activités de pêche dans les eaux maritimes marocaines, un mémorandum d’entente a été conclu temporairement le 10 décembre 2012.

·        Le nouvel accord de pêche a été signé à Agadir le 14 février 2013 à l’occasion du Salon Halieutis. En vertu de cet accord :

a.  Une flotte de 10 navires de pêche est autorisée à opérer dans les eaux marocaines. 

b.  Le quota des captures est fixé à 100 000 tonnes des espèces petits pélagiques pour la 1ere année de l’Accord ; pour les prochaines années le quota sera fixé par la partie marocaine.

c.   Zone de pêche autorisée : le sud Atlantique du Maroc.

d.  La compensation financière annuelle est fixée à 5 millions de dollars, en plus des redevances annuelles dues par les armateurs russes.

  

·        La première session de la Commission Mixte de Pêches Maritimes a eu lieu du 12 au 15 juin 2013 à Kaliningrad en Russie.

·        Les autorités russes soumettent les produits marocains de la pêche à des conditions draconiennes de contrôle vétérinaire et phytosanitaire et de conformité aux normes, préalables à toutes exportations sur le marché russe.

·        La partie russe est en cours de négociations avec la partie marocaine d’augmenter le quota des captures dans les eaux maritimes marocaines à 180 000 tonnes au lieu de 100000 tonnes autorisées en vertu de l’accord de pêche.

Coopération dans le domaine du transport aérien

La Royal Air Maroc (RAM) a ouvert le 15 mars 2011 une liaison aérienne entre Casablanca et Moscou, à raison de trois vols par semaine et a augmenté, depuisle 25 mars 2012, ses fréquences avec un quatrième vol.

Un Projet d’Accord relatif aux Services Aériens est en attente de signature.

 Coopération dans le domaine du transport maritime

Une ligne maritime commerciale entre le Maroc et la Russie a été inaugurée en janvier 2011 entre Agadir et Saint-Pétersbourg. Cette ligne a réduit le coût de transport entre les deux pays et a renforcé la compétitivité des produits marocains en Russie.

Coopération culturelle 

La coopération culturelle entre le Maroc et la Russie est régie par l’Accord de Coopération culturelle et scientifique signé à Casablanca le 7 septembre 2006,lors de la visite du Président russe Vladimir Poutine.

Situation des étudiants marocains :

-      Environ 3.500 étudiants marocains poursuivent leurs études en Russie dans des disciplines médicales et paramédicales. Le Maroc vient  en troisième place après l'Inde et la Chine.

-      Au titre de l’année 2013-2014, 10  bourses d'Etat offertes par le Ministère de l'Education et de la Science de la Fédération de Russie.  

 Coopération Militaire

-      Deux Accord ont été signés, le 9 février 2012, à Moscou, portant sur la coopération militaire et la coopération technique dans le domaine militaire.

-      Une Commission Mixte Militaire a été créée dont la 1^ère session a eu lieu les 5 et 6 Septembre 2012.

-      Une délégation de l’Agence fédérale russe pour la coopération technique et militaire, conduite par le Directeur adjoint Petoukhove Mikhail Vladimirovich, s’est rendue au Maroc en septembre 2012 dans le cadre d’une visite de quelques jours, la première en son genre.

 Coopération dans les domaines du Pétrole et du gaz

§  La Russie, qui constitue le 3eme fournisseur du Maroc en Energie, après l’Arabie Saoudite et l’Irak, fournit son Pétrole « marque Oural » au Maroc, a travers des compagnies intermédiaires « Total », « Shell » et « Glencore ». D’après la partie russe, l’approvisionnement direct du marché marocain en hydrocarbures, est un projet a l’étude.

§  M. Yuri SHAFRANNIK, ancien Ministre de l’Energie et Président actuel du Conseil de l’Union des industriels du Pétrole et du Gaz de Russie a déclaré lors de sa visite de travail au Maroc en mai 2013, que la Russieest intéressée par investir au Maroc dans le domaine de l’exploration pétrolière, de l’Electricité et du Gaz.

IV. Cadre juridique 

Le cadre juridique régissant les relations bilatérales entre le Maroc et la Russieest bien étoffé. Il a été couronné par la signature de la Déclaration sur le Partenariat Stratégique, en Octobre 2002, à Moscou.

Lors de la visite du Président Poutine au Maroc en 2006, une série d’accords a été signée tels que l’accord sur le tourisme, celui sur le transfèrement des personnes condamnées a des peines privatives, celui sur la communication et enfin celui sur la quarantaine végétale.

Deux Accords ont été signés en février 2012, à Moscou, portant sur la coopération militaire et la coopération technique dans le domaine militaire, de même qu’un accord de pêche à Agadir en 2014.

Deux accords sont finalisés portant respectivement sur le transport aérien et sur la protection des investissements. Une série d’autres accords portant sur différents domaines d’intérêt commun sont en cours de négociation sont en cours de finalisation.