111 organizações escrevem ao Conselho de Segurança da ONU relatando a situação atual no Sahara Ocidental

 

 PUSL.- Devido à ineficácia e falta de informação da ONU e da sua missão no Sahara Ocidental (MINURSO) sobre a grave situação atual no território ocupado do Sahara Ocidental, desde o porunsaharalibre.org (PUSL) promovemos o envio de um carta a todos os membros do Conselho de Segurança da ONU antes da reunião a ser realizada em 21 de abril.

À iniciativa do porunsaharalibre.org (PUSL) juntaram-se mais de uma centena de coletivos, organizações, associações, sindicatos, partidos políticos e académicos a nível internacional.

 

V.Exa. Embaixador Dang Dinh Quy Representante Permanente da República Socialista do Vietnam, Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

 

V.Exas.. Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas

 

Ao longo das décadas, foram enviadas dezenas de cartas, comunicações e queixas sobre a grave situação dos direitos humanos dos saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

 

As resoluções das Nações Unidas são claras, o estatuto jurídico é claro, o direito do povo saharaui está claro em todas as opiniões, resoluções, declarações que, o Tribunal Internacional de Haia, as Nações Unidas, a União Africana e o Tribunal de Justiça da União Europeia emitiram ao longo das décadas.

 

Este não é um conflito novo, o cessar-fogo que infelizmente foi violado pelas autoridades de ocupação marroquinas no passado dia 13 de novembro com o ataque a civis saharauis numa zona tampão e com a retirada de todos os funcionários da MINURSO horas antes, levou ao fim do cessar fogo e retomada do conflito armado.

 

Os territórios ocupados do Sahara Ocidental encontram-se sob um cerco militar e a população saharaui está sob ataque brutal das forças marroquinas. Esta escalada da situação no terreno deve-se ao silêncio da comunidade internacional e, em particular, devido à ausência de um mandato que inclua um mecanismo de protecção da população civil na MINURSO, Marrocos goza de impunidade e mãos livres nos territórios ocupados.

 

Até crianças saharauis são espancadas brutalmente e são vítimas de detenções arbitrárias, tortura e assédio sexual. Ninguém é poupado. Centenas de membros das forças de segurança marroquinas, nomeadamente polícias, gendarmes, forças paramilitares e Grupos Comando participam nos ataques violentos. Prosseguem as incursões noturnas e diurnas às casas dos saharauis, com destruição dos seus pertences e detenções arbitrárias. Pessoas feridas vão para o hospital com medo de serem presas imediatamente ou de lhes ser negado tratamento.

 

Os presos políticos saharauis são vítimas de julgamentos farsa, detidos nas prisões de Marrocos, o que por si só constitui rapto e é contrário ao direito internacional, são vítimas de confinamento solitário prolongado, negligência médica intencional, maus-tratos e tortura.

 

Centenas de veículos marroquinos oficiais das várias forças assim como reforço dos vários contigentes foram destacados para os territórios ocupados, ampliando ainda mais a enorme força militar e policial marroquina no Sahara Ocidental.

 

O muro de separação militar marroquino com 2.720 km de extensão foi ampliado em 50 km e agora tem 2.770 km, mais uma violação do Direito Internacional.

 

Milhares de novas minas foram colocadas pelas forças marroquinas numa área que deveria estar sob controle da MINURSO, mas nada aconteceu.

 

O que está a acontecer no Sahara Ocidental é contrário a todos os valores que as Nações Unidas defendem e ao Direito Internacional e aos Direitos Humanos. As ações de Marrocos não podem levar a uma solução pacífica do conflito.

 

O povo saharaui e o seu representante legítimo, a Frente Polisario, têm respeitado todas as convenções, acordos e direito internacional desde o acordo de cessar-fogo em 1991. Marrocos não o faz.

 

Os saharauis são punidos por confiarem na comunidade internacional e nas Nações Unidas. O silêncio contínuo e a falta de proteção dos saharauis por parte da comunidade internacional conduziram à actual situação que está longe de ser “calma” e resultou num novo conflito armado.

 

Os abaixo assinados recordam que o Conselho de Segurança tem a responsabilidade primária, de acordo com a Carta das Nações Unidas, pela manutenção da paz e segurança internacionais. Falhou completamente em fazê-lo no Sahara Ocidental.

 

Acreditamos que não é do conhecimento dos membros do Conselho de Segurança todo o alcance das violações perpetradas pelas forças de ocupação marroquinas e que relatórios independentes não chegam aos membros.

 

Consultar o regime marroquino e as suas instituições como única fonte de informação não é aceitável. Os saharauis não têm meios nem oportunidade de dar o seu testemunho a Vossas Excelências nas vossas reuniões, os mecanismos das Nações Unidas não podem ser activos no terreno e a missão da MINURSO, se não tiver competência no seu mandato, não pode proteger nem a População civil saharaui nem implementar a realização de um referendo acordado por ambas as partes.

 

 A MINURSO inclui “pessoal civil local” composto por colonos marroquinos, por favor reflita sobre este facto e veja a falta de imparcialidade e independência que transmite

 

V.Exa. enviamos em anexo notícias e relatórios sobre a situação atual no terreno. Esperamos sinceramente que a escalada da situação possa ser evitada implementando finalmente uma solução rápida para a prometida autodeterminação do Povo Saharaui, que é um símbolo da resistência não violenta e provou ao longo de décadas ser um factor de estabilização na região, respeitando o Direito Internacional e mesmo nas situações mais difíceis e a viver parcialmente em campos de refugiados e áreas libertadas desenvolveram o seu Estado com valores democráticos que honram a Carta das Nações Unidas e seus princípios.

 

Respeitosamente,

 

1. Amal Association Centre Andalousie

2. Amal Nanclares

3. Asociación Alcorcón por el Pueblo Saharaui

4. Asociación Alouda amigos del pueblo saharaui del Alto Aragon

5. Asociación Chilena de Amigos de la RASD

6. Asociación DAJLA Solidarios con el Pueblo Saharaui

7. Asociación de Amigos del Pueblo Saharaui de las Islas Baleares (AAPSIB)

8. Asociación Ecuatoriana de Amistad con el Pueblo Saharaui (AEAPS), Ecuador

9. Asociación Latinoamericana de Amigos de la RASD, Childe

10. Asociación Mexicana de Amistad con la República Ärabe Saharaui A.C. (AMARAS)

11. Asociación Navarra de Amigas y Amigos de la R.A.S.D

12. Asociación Panameña Solidaria con la Causa Saharaui, APASOCASA. Panamá.

13. Asociación Tolosaldea Sahararekin G.K.E.

14. Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental(AAPSO) Portugal

15. Associação de Escritores da Zambézia (AEZA)

16. Associação de Solidariedade e pela autodeterminação do Povo Sauraui/Brasilia/DF

17. Associação Lusófona para o Desenvolvimento, Cultura e Integração(ALDCI)

18. Association des Sahraouis de Valdepeñas

19. Association « Une seule main ne peut pas Applaudir seule »

20. Association ARDI Hurrah à Séville

21. Association Culture Sahara – centre de France

22. Association Culturelle Franco-Sahraouie

23. Association de la Communauté Sahraouie en France

24. Association des Avocats Sahraouis en Espagne

25. Association des Femmes Sahraouies en France

26. Association des médecins Sahraouis en Espagne

27. Association des Sahraouis à Alicante

28. Association des Sahraouis à Bal

29. Association des Sahraouis à Fuerteventura

30. Association des Sahraouis à Jerez de la Frontera

31. Association des Sahraouis à Lebrija

32. Association des Sahraouis à Tenerife

33. Association des Sahraouis de Ávila

34. Association des Sahraouis de Bordeaux

35. Association des Sahraouis de la Norvège

36. Association des Sahraouis de Navarre

37. Association des Sahraouis de Périgueux

38. Association des Sahraouis de Suède

39. Association des Sahraouis de Toulouse

40. Association des Sahraouis en France

41. Association Filles de Saguia et Rio

42. Association of Ethical Shareholders Germany

43. Association Sahraouie « LBJAOUI »

44. Association Sahraouie pour la Sauvegarde de l’Environnement du Sahara Occidental (ASESO)

45. Association Zamour Valence

46. Associations du Martyr Sidi Cheikh ( Mauritanie)

47. Casa Internacional de São Tomé e Príncipe(CISTP)

48. Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM), Ecuador

49. Círculo de Escritores Moçambicanos na Diáspora(CEMD)

50. Colectivo “Albacete por la República

51. Collectif de la Communauté Sahraouie d’Oum Laasal ( Algérie)

52. Collectif de la Communauté Sahraouie de Bechar ( Algérie)

53. Collectif de la Communauté Sahraouie de Tindouf ( Algérie)

54. Collectif des Associations du Centre( Mauritanie)

55. Collectif des Associations du Martyr Ali Mayara ( Mauritanie)

56. Collectif des Associations du Martyr khalil Sidemhamed ( Mauritanie)

57. Collectif des Associations du Martyr Sahla Edaf ( Mauritanie)

58. Collectif des Associations du Martyr Sidemhamed Elab ( Mauritanie)

59. Collectif des Associations du Martyr Sidi Othman Sidahmed ( Mauritanie

60. Collectif des Sahraouis à Estepona

61. Collectif des Sahraouis à Jaén

62. Collectif des Travailleurs de la Communauté Sahraouie (Algérie)

63. Collectif Sahraoui à GIPUZKOA

64. Comision Nacional Saharaui de Derechos Humanos (CONASADH)

65. Comitê anti-imperialista general Abreu e Lima, Brasil

66. Comité de Amistad con el pueblo Saharaui, Argentina

67. Comité National Algérien de Solidarité avec le Peuple Sahraoui (CNASPS)

68. Communauté Sahraouie de Castille y León

69. Communauté Sahraouie en Aragón

70. Communauté Sahraouie à Grenade

71. Communauté Sahraouie à Las Palmas

72. Communauté Sahraouie de Catalogne

73. Communauté Sahraouie de Murcie

74. Communauté Sahraouie en Castilla-la Mancha

75. Coordinadora de Asociaciones de Solidaridad con el Pueblo Saharaui de la Provincia de Alicante

76. Coordinadora por la Paz, la Soberanía, la Integración y la No Injerencia (CPAZ), Ecuador

77. DISABI Bizkaia

78. ERNA- Espaço Rui de Noronha Portugal

79. Escola en Pau, Baleares, Spain

80. Federación Sáhara Extremadura – FEDESAEX

81. Fundación Constituyente XXI, Chile

82. Fundación Sahara Occidental

83. Groupe Sahraouis à Lanzarote

84. International Platform of Jurists for East Timor

85. La Asociacion para la cooperación con el pueblo saharaui “Río de Oro” de Fuenlabrada

86. La ligue des Etudiants en Espagne

87. Le Sahara n’est pas à Vendre – Association Sahraouie à Bruxelles

88. Liga Argentina por los Derechos Humanos, Argentina

89. Ligue des athlètes Sahraouis en Espagne

90. Ligue des Jeunes et des Etudiants Sahraouis en France

91. Ligue des journalistes sahraouis en Espagne

92. Nigerian Movement for the Liberation of Western Sahara (NMLWS).

93. NomadsHRC – Fundación Concordia 21, Spain.

94. Porunsaharalibre.org

95. Sahara Euskadi Vitoria

96. Sahara Gasteiz Vitoria

97. Sahrawi association USA SAUSA

98. Tawasol lludio

99. Tayuch Amurio

100. VZW de Vereniging van de Saharawigemeenschap in Belgie – Belgium

101. ZEOK – Zentrum für Europäische und Orientalische Kultur e.V.

 

102. Antonia Mertsching, member of the Saxon Parliament, Die Linke

103. Parti Communiste Français

104. Unión do Povo Galego-UPG

105. Bloque Nacionalista Galego (BNG)

 

106. CGT Aragón-La Rioja

107. CONFEDERACIÓN INTERSINDICAL

108. Confederación Intersindical Galega (CIG), de Galiza

109. FENPROF – Federação Nacional dos Professores, Portugal

110. Intersindical Valenciana

111. Unión General de Trabajadores (UGT)

 

112. Antônio Carlos de Andrade, psicólogo, Brasil

113. Berenice Bento – University of Brasilia – Brazil

114. Catalina Rosselló presidenta de la Asociación de Amigos del Pueblo Saharaui de las Islas Baleares

115. Christine Nuttal,British national healthcare worker

116. Eda Nagayama, writer, São Paulo, Brazil

117. Fatma Brahim Salem, Delegada del Frente Polisario en la Region de Murcia

118. Isabel Lourenço, researcher of the Centre of African Studies of the Univ. Porto

119. Jorge F. Teixeira, researcher of the Centre of African Studies of the Univ. Porto

APELO ao COMITÉ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (CICV)

A inação do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) face à violação dos Direitos Humanos de que é vítima o Povo Saharaui é INTOLERÁVEL e INACEITÁVEL

A AAPSO (Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental) junta a sua voz à do Comité Suíço de Apoio ao Povo Saharaui e ao Bureau International pour le Respect des Droits de l’Homme au Sahara Occidental para que o CICV:

— Proteja a população civil saharaui reprimida

— Visite os presos políticos saharauis e defenda os seus direitos

— Participe na procura dos desaparecidos saharauis

site: sahraoui.ch

http://www.sahraoui.ch/AppelCICR.pdf

Ao Governo de Espanha aos partidos políticos do Estado espanhol: "Es la hora de ser valientes en el Sahara Occidental"

 

A Coordenadora Estatal de Associações Solidárias com o Sahara, CEAS-Sahara — organização que no país vizinho, e desde 2005, coordena mais de 200 associações de solidariedade com o Povo Saharaui, agrupadas em distintas federações autonómicas —, aprovou na sua última Assembleia Geral, realizada (online) no dia 28 de fevereiro, uma carta dirigida ao Governo de Espanha e aos partidos políticos com representação no Congresso dos Deputados (parlamento).

Nela, a organização, altamente representativa da solidariedade dos povos de Espanha com o Sahara Ocidental, exige “ao Governo espanhol que assuma a sua responsabilidade e se comprometa a pôr fim ao longo e desumano sofrimento do povo saharaui e a responder às exigências da sociedade espanhola, profundamente empenhada na causa justa do povo saharaui”.

O coletivo de solidariedade exige “aos partidos políticos e, em particular, àqueles que apoiam o governo, que trabalhem para que o governo espanhol promova na ONU o controlo dos direitos humanos no Sahara Ocidental".

“É um bom momento para o governo fazer história e abandonar esta pretensa neutralidade no conflito, que só consegue legitimar o ocupante marroquino devido à inação da comunidade internacional” - conclui a missiva.

 

Sahara Ocidental: Manifestação pela independência nos territórios ocupados por Marrocos

Eis o teor da carta na sua totalidade:

 

Gobierno de España: Es la hora de ser valientes en el Sahara Occidental

 

El pueblo saharaui lleva más de 45 años bajo la ocupación marroquí en el Sahara Occidental. 45 años de violación de derechos humanos, desapariciones forzosas e intimidación a toda aquella persona que se rebela contra la ocupación.

Lleva casi 30 años esperando a que la comunidad internacional cumpla lo prometido en el proceso de Paz y que es la realización de un referéndum de autodeterminación mediante el cual la población saharaui pueda elegir su futuro.

Tras la violación del alto el fuego por parte de Marruecos, la población saharaui bajo su ocupación vive en un verdadero estado de sitio. El hostigamiento a las activistas saharauis amedrentándoles y evitando que puedan salir de sus casas y recibir visitas es constante.

La represión es apoyada por elementos paramilitares como se puede ver en los vídeos en las redes sociales, con el silencio cómplice de la Comunidad Internacional, y de muchos medios de comunicación que silencian lo que ocurre en los territorios ocupados del Sahara Occidental.

Para Naciones Unidas España sigue siendo la potencia administradora de iure del Sahara Occidental, considerándose a Marruecos país ocupante. Tal y como se cita en el auto del 4.07.2014 del Pleno de lo Penal de la Audiencia Nacional de España, que dispuso «España de iure, aunque no de facto, sigue siendo la Potencia Administradora del Territorio, y como tal hasta que finalice el periodo de descolonización, tiene las obligaciones recogidas en los artículos 73 y 74 de la Carta de Naciones Unidas…»

Es urgente que el Gobierno de España tome cartas en el asunto como potencia administradora y consiga que la MINURSO monitoree los DDHH en el Sahara Occidental.

No debería de ser muy difícil ni para el gobierno, ni para los partidos que lo sustentan y, de manera particular, los que apoyan al gobierno. Sería deseable también contara para ello con el apoyo de la oposición.

Tanto el PSOE como Unidas Podemos llevaban en su programa electoral “que la MINURSO amplíe su mandato a la vigilancia de derechos humanos”.

Es decir, se dan todos los elementos para que cumplan su promesa electoral de trabajar para que la MINURSO supervise los DDHH en el Sahara Occidental para que su acción sea acorde al verdadero sentir de la sociedad española.

Ya no hay excusas.

Desde CEAS-Sahara:

 

Exigimos al Gobierno de España que asuma su responsabilidad y se comprometa a acabar con el sufrimiento largo e inhumano del pueblo saharaui y responder así a las reivindicaciones de la sociedad española, profundamente comprometida con la justa causa del pueblo saharaui.

Exigimos a los partidos políticos y, de manera particular, los que apoyan al gobierno, para que trabajen para que el gobierno de España impulse en las NNUU la monitorización de los DDHH en el Sahara Occidental.

 

Es un buen momento para que el gobierno haga historia y abandone esa pretendida neutralidad en el conflicto que lo único que consigue es legitimar al ocupante marroquí por la inacción de la comunidad internacional.

 

Los amigos y amigas del pueblo saharaui sin duda les ayudaríamos; es hora de contar con la sociedad civil para que pueda ayudar al gobierno para que su acción sea acorde al verdadero sentir de la sociedad española.

Asamblea extraordinaria de CEAS-Sahara (ON LINE)

28 de febrero de 2021

 

Parlamento Europeu: Intergrupo de apoio ao Sahara Ocidental apela à União Europeia a atuar de imediato para que cesse a repressão nos territórios ocupados

 

Grupo Parlamentar Misto Europeu "Paz para o povo saharaui" solicitou hoje à União Europeia, e em particular ao Alto Representante para a Política e a Segurança Externa, Josep Borrell, a tomar medidas imediatas e decisivas contra Marrocos para pôr termo à repressão dos defensores dos direitos humanos e dos activistas políticos saharauis. O grupo também pediu à Comissão Europeia que dê o seu pleno apoio à população saharaui nas suas legítimas exigências de respeito pelas suas liberdades fundamentais.

A declaração do grupo surge num momento de crescente repressão e violência nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, tendo o grupo manifestado a sua solidariedade aos defensores dos direitos humanos e activistas políticos saharauis que se encontram à mercê dos ataques e da repressão desde o fim do cessar-fogo entre a Frente Polisario de Marrocos.

Neste sentido, o grupo manifestou a sua profunda preocupação com os repetidos ataques e a prisão domiciliária imposta à destacada defensora dos direitos humanos saharaui Sultana Said Ibrahim Abeid. Manifestou igualmente a sua solidariedade para com o jornalista e defensor dos direitos humanos Mohamed Lamin Haddi, membro do grupo Gdeim Izik, que sofre uma grave deterioração de saúde devido à greve de fome declarada em 13 de Janeiro para denunciar os maus-tratos que tem sofrido na prisão de Taflit 2.

O grupo Paz para o Povo Saharaui manifestou ainda a sua firme condenação da deterioração da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado, e solicitou ao Comité Internacional da Cruz Vermelha que envie uma missão humanitária aos territórios ocupados do Sahara Ocidental a fim de proporcionar protecção urgente aos civis saharauis e garantir o respeito do direito internacional humanitário.

Fonte: ECS

 

Organizações sindicais internacionais apelam à pronta realização de um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental

 

A CGTP-In, de Portugal, é uma das cerca de 60 organizações sindicais internacionais que lançaram este sábado um apelo urgente à comunidade internacional para que se respeite as resoluções relevantes do Conselho de Segurança e das Nações Unidas que consagram ao povo saharaui o seu direito inalienável à independência e para criar os meios para a organização de o referendo de autodeterminação o mais rápido possível.

“As organizações sindicais que assinam esta carta exigem a cessação imediata de todas as violações que estão a ser perpetradas contra os direitos do povo saharaui pelo Reino de Marrocos, com a cumplicidade de alguns Estados com interesses no conflito e a passividade das organizações internacionais, que não proporcionam os meios para o cumprimento de suas próprias deliberações” - afirma o documento.

Mais de 130 anos se passaram desde que o Sahara Ocidental foi ocupado pelo Reino de Espanha, que o abandonou à sua sorte com o Acordo Tripartido de Madrid, entre Espanha, Marrocos e Mauritânia, de 14 de novembro de 1975 (sem contar com a participação dos saharauis e violando claramente a legalidade internacional). A Mauritânia renunciou à parte do Sahara Ocidental anteriormente dividida com Marrocos, num acordo de paz com a Frente Polisario. O Marrocos, por outro lado, anexou essa parte e iniciou a ocupação do território. No século XXI, o Sahara Ocidental continua a ser um dos últimos territórios colonizados do continente africano, com o uso da força e contra a vontade do seu povo” - prossegue o texto.

Que adianta:

"Os direitos do Sahara Ocidental são garantidos por múltiplas Resoluções de organizações internacionais [1], em que a Espanha é instada a aplicar a Declaração de Independência e o direito à autodeterminação do povo saharaui, entre outros pedidos; bem como várias declarações feitas por outras organizações internacionais. Mesmo assim, passados ​​mais de 45 anos, observamos com indignação como a impunidade supera a razão e a legalidade, apesar de todos estes anos de resistência pacífica do povo saharaui”.

Como representantes da classe trabalhadora e, consequentemente, das classes populares, exigimos o fim das constantes violações dos direitos humanos fundamentais e dos direitos coletivos deste povo. 45 anos vendo as suas terras ocupadas, salpicadas de minas e atravessadas por um muro de 2.720 km, que sofreu 16 anos de guerra, que sofreu massacres, como o de Udreiga, que foi bombardeado com Napalm e Fósforo Branco (ambos ilegais), que se viu na necessidade de um exílio em massa para os campos de refugiados de Tindouf, e isto enquanto a população saharaui que permaneceu no interior sofreu desaparecimentos forçados, repressão, maus tratos e detenção de presos políticos, que são torturados nas prisões de Marrocos” .

“O povo saharaui vive da solidariedade, em condições de extrema pobreza, enquanto os seus recursos são saqueados pela potência colonizadora e pelas empresas transnacionais. Há anos que observa pacificamente como qualquer missão internacional para resolver o conflito é boicotada pelo Marrocos e como a MINURSO, longe de cumprir a sua missão, continua a ser bloqueada por decisão de alguns Estados membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os últimos acontecimentos aumentam a nossa preocupação. A ruptura do acordo de paz entre as duas partes, devido à incursão de tropas marroquinas em território saharaui para reprimir a sua população, o reconhecimento pela Administração Trump do território sob soberania marroquina, contornando a legalidade internacional, as declarações de representantes diplomáticos de Marrocos reivindicando soberania sobre o Sahara, os interesses estratégicos e económicos de alguns Estados, como a França, as Monarquias Árabes, os EUA ou o próprio Israel, e o silêncio e a passividade de um ator fundamental como o Estado espanhol, potência administrante, após a descolonização, cujos sucessivos governos (e também o actual) têm negligenciado a sua ex-colónia e o seu povo, voltados para outros tipos de interesses económicos e estratégicos — relacionados com os fluxos migratórios com os quais Marrocos "compra" a sua cumplicidade —, não parecem prenunciar uma solução justa para este conflito.

Por tudo isto, dirigimo-nos aos órgãos com maior responsabilidade no conflito, à Organização das Nações Unidas, à União Europeia, ao Presidente dos EUA, à União Africana e ao Governo de Espanha para que se cumpram as referidas resoluções internacionais e se criem os meios necessários para a realização do Referendo sobre a Autodeterminação do Sahara Ocidental o mais rapidamente possível.

Da mesma forma, e como parte do processo, exigimos:

 

• A libertação imediata dos presos políticos saharauis em Marrocos, condenados por julgamentos irregulares e sem garantias.

• Liberação imediata dos territórios ocupados e desaparecimento do muro ilegal .

• Cessação das agressões e repressão contra a população saharaui.

• Direito do povo saharaui sobre os seus recursos naturais, mineração, pesca, etc. e a cessação da sua violação, nos termos do Tribunal de Justiça da União Europeia.

• Negação da última Declaração de Donald Trump sobre a soberania do território do Sahara Ocidental e respeito do novo Presidente, Joseph Biden, pelas resoluções internacionais a este respeito.

• Exigimos o cumprimento, por parte do Reino da Espanha, das sucessivas resoluções da ONU e, especialmente, a última mencionada acima de dezembro de 2020.

• Execução imediata, pela MINURSO, da missão que lhe foi confiada: a celebração do Referendo de Autodeterminação do Sahara.

• O povo saharaui nunca renunciará aos seus direitos e que, sem uma solução que contemple estas reivindicações, a zona estará sempre em conflito com risco para a vida e a paz ali, e para a prosperidade de ambos os povos.

 

Por isso, esperamos que essas reivindicações sejam atendidas, como única solução justa e pacífica, que exigimos pela via diplomática e que sejam promovidas todas as ações destinadas ao seu cumprimento.

4 de fevereiro de 2021

 [1] Resolução 1514 e 2072 da ONU; Resolução da AGNU 2229-XXI de 1966; Opinião Consultiva da Tribunal Internacional de Justiça de 16 de outubro de 1975; Resolução 690 de 1991 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabeleceu a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO); Resolução 1541, de 2004, do Conselho de Segurança da ONU; Admissão da RASD como membro da União Africana (ex-OUA) em 1982; Acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia de 21 de dezembro de 2016 e 27 de janeiro de 2018, sobre a ilegalidade dos acordos comerciais da UE com Marrocos, e de fevereiro de 2018, sobre os acordos de pesca; Resolução 75/102 de 10 de dezembro de 2020 da Assembleia Geral das Nações Unidas

 

Assinam:

UGTSARIO, do Sahara Ocidental

CIG, da Galiza.

CTA Autónoma, da Argentina

Union syndicale Solidaires, de França.

Intersindical-CSC, de Catalunha.

LAB, do País Basco.

Intersindical Valenciana, do País Valenciano.

CUT, de Aragão.

Confederación Intersindical, de Espanha.

CUT, do Brasil

CUT Auténtica, do Paraguai

CUT, de Colômbia

CTA de los Trabajadores, de Argentina.

FRUGA, da Galiza.

SLG, da Galiza.

SOGAPS, da Galiza.

FSOC, das Canárias.

ESCULCA, da Galiza.

CUT, do Chile

CGTP, do Perú

ELA, do País Basco.

CST/JBE, da Nicarágua.

BLLAHWU, do Botsuana.

BOFEPUSU, de Botsuana.

SAT, da Andaluzia.

STEILAS, do País Basco.

UITBB, Federação Internacional de Sindicatos da Construção (da FSM)

FUS, do Uruguai.

ESNA (Encuentro Sindical Nuestra América).

PIT-CNT do Uruguai.

Fagforbundet (Sindicato de Empregados Públicos Municipais e Gerais), da Noruega.

Intersindical Canaria, das Canárias.

REDH, capítulo Honduras.

CTB do Brasil

 

USO de Espanha

CUT, da Galiza.

Corriente Sindical Carlos Chile, da Argentina.

CGTP-IN, de Portugal.

PCOA (Plataforma de la Clase Obrera Anti-imperialista).

Observatorio de los Pueblos, da Venezuela.

Fundación Pueblo Constituyente, da Venezuela.

Sindicato Nacional de la Gran Misión Vivienda, da Venezuela

Federación Panchipriota del Trabajo (PEO), do Chipre

United Union Aotearoa / NZ, da Australia.

UGTA da Argélia.

ULNM, da Mauritânia.

USTM, da Mauritânia.

CMLT, da Mauritânia.

UNTS, da Mauritânia

CMS, da Mauritânia.

UNSA, da Mauritânia.

UPTM2, da Mauritânia.

UITM, de Mauritânia.

UETM, de Mauritânia.

UMT, de Mauritânia.

Australian Council of Trade Union (ACTU), da Austrália.

The Australian Workers Union (AWU), da Austrália.

Maritime Union of Australia (MUA), de Austrália.

Fonte:SPS

EUCOCO acusa ONU de tolerar as provocações marroquinas no Sahara Ocidental

                                 

O Grupo de Trabalho da Coordenação Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Saharaui (EUCOCO) acusou esta sexta-feira as Nações Unidas do seu "papel negativo" no cumprimento da sua missão e do seu empenho em acabar com a ocupação marroquina do Sahara Ocidental. 

O grupo denunciou que a ONU tolera "repetidas provocações da potência ocupante que ignora o direito internacional e as resoluções relevantes do Conselho de Segurança.

Durante a reunião de avaliação realizada na passada sexta-feira por videoconferência, o grupo de trabalho EUCOCO reafirmou a sua solidariedade e apoio incondicional ao povo saharaui, à sua justa causa e o ao direito legal de estabelecer o seu Estado livre e independente no Sahara Ocidental reconhecido pelo comunidade internacional e as múltiplas resoluções do Conselho de Segurança que apoiam o direito dos saharauis à autodeterminação e independência ”. 

O grupo de trabalho EUCOCO também condenou a brutal repressão marroquina e a pilhagem dos recursos naturais do Sahara Ocidental. A EUCOCO apela ao fim da pilhagem e da opressão diária que recentemente foi agravada pelo estado de guerra. Também apelou à libertação de todos os presos políticos saharauis nas prisões marroquinas.

No mesmo contexto, o grupo de trabalho apelou à ONU e à União Europeia (UE), bem como aos dois governos de Espanha e França, a intervirem e porem termo à "sangrenta" ocupação marroquina, referindo que o povo saharaui está sofrendo "um vergonhoso genocídio".

A EUCOCO apelou também ao reforço da cooperação humanitária a favor dos refugiados, em torno de questões fundamentais como saúde, educação e serviços públicos básicos, dada a propagação da pandemia Covid-19 que agravou a situação nos acampamentos.

De referir que uma delegação oficial da RASD, bem como representantes do movimento de solidariedade da Argélia, Mauritânia, Itália, França, Alemanha e Bélgica, participaram neste encontro dedicado a avaliar o seu trabalho em 2020, para além de rever e tomar iniciativas que devem lançar ao longo de 2021.

(SPS).

Solidariedade Internacional e emigração saharaui na Europa cerra fileiras em torno da Frente Polisario

 

Tiveram lugar ontem importantes manifestações em Madrid, París, Berlim e Genebra de apoio ao povo saharaui. O movimento solidário internacional continua a reivindicar um Sahara livre e liberdade para o Sahara Ocidental. Em Málaga e Galiza também os o movimento de solidariade e muitos emigrantes saharauis desceram à gritando pelas mesmas reivindicações. Incidentes tiveram lugar em Paris ap+os a irrupção de um grupo de marroquinos arrigimentados pelas autoridades aluitas.

Na tarde de sábado, un numeroso grupo de manifestantes saharauis concentraram-se na Place de la Republique em París para protestar contra a agressão marroquina, mostrar o seu apoio à decisião da RASD de reatar a luta armada de libertação e reivindicar da comunidade internacional o seu empenhamento na resolução do conflito.

A concentração pacífica foi perturbada pelo aparição súbita de um grupo de marroquinos empunhando bandeiras de Marrocos que procuraram provocar os manifestantes franceses e saharauis que se encontravam alí. Houve confrontos entre os manifestantes, tendo o grupo de marroquinos batido em retirado após os incidentes que provocaram.

Em Madrid, Berlim e Genebra também se realizaram manifestações de apoio ao povo saharaui organizadas pela diáspora saharaui na União Europeia.

Málaga também foi palco de uma vibrante manifestação onde foi denunciada a a ocupação marroquina e a responsabilidade histórica da Espanha na génese e solução do conflito.

Paz para o Sahara Ocidental. TODOS COM O SAHARA !

 

Javier Bardem e Viggo Mortensen, dois bem conhecidos e extraordinários actores, para além de outras destacadas personalidades da cultura do país vizinho, pedem a PAZ e a LIBERDADE para o Sahara Ocidental.

Um lindo vídeo-manifesto de 1'45'' em que solicitam a intervenção do Governo da Espanha para impedir a guerra que está ocorrendo no Sahara Ocidental depois de Marrocos ter quebrado o cessar-fogo estabelecido em 1991 no passado dia 13 de novembro.

[Imagens aéreas do documentário "Exodus, de onde eu venho está desaparecendo", dirigido por Hank Levine. Cortesia de Hank Levine Film & Music GmbH]

Mais de 350 académicos de todo o mundo — entre os quais 77 portugueses — exigem que as Nações Unidas garantam o direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidenta

Há dez anos a população do territórios ocupados do Sahara O. fez ouvir a sua voz.
O mundo continua a fazer «orelhas moucas»

A guerra troa de novo no território do Sahara Ocidental. O fogo da metralha, dos obuses, dos mísseis — com o seu cortejo de mortos, feridos, inválidos e destruição — substituiu-se à retórica que durante 29 anos alimentou o cessar-fogo.

Sem que nos espantemos, a comunicação social e os governos de todo o mundo voltam a centrar atenções e preocupações sobre aquela que é a última colónia de África e a região onde se insere.

Todos sabíamos que a guerra é muito mais mediática que as palavras de Paz; e os poderosos, regra geral, fazem «orelhas moucas» aos princípios e ao Direito Internacional que tanto gostam de invocar. À frente dos princípios e do direito estão os negócios, os “affaires” !. Que a agressão militar marroquina constituiu uma inaceitável quebra do acordo promovido pela ONU e subscrito pelas partes e esta deveria zelar, ‘pouco importa’... o importante mesmo, agora, é que tudo volte ao statu quo anterior e, claro: que os recursos naturais explorados do SO voltem a circular através da fronteira com a Mauritânia.

"Gdeim Izik: O Campo da Dignidade"

Há dez anos, milhares de saharauis protestaram contra a repressão e a discriminação provocadas pela ocupação ilegal do seu país e montaram um acampamento em Gdeim Izik, a que chamaram "Campo da Dignidade". Apesar da natureza totalmente não violenta da manifestação, as forças de ocupação marroquinas sitiaram-no e acabaram por destruir o acampamento a 8 de Novembro de 2010, matando várias pessoas, prendendo centenas e agredindo um número indeterminado.

O ataque foi condenado pela União Africana e pelo Parlamento Europeu, por organizações de defesa dos direitos humanos e por alguns governos. Apesar disso, os tribunais marroquinos condenaram 25 saharauis a penas graves em julgamentos considerados injustos por advogados, observadores e organizações internacionais.

A maioria destes presos políticos continua encarcerada em Marrocos, bem como muitos outros injustamente detidos e condenados nos últimos anos (nove foram condenados a prisão perpétua, três a 30 anos, cinco a 25, quatro a 20 anos e outros entre 1 e 12 anos). Muitos têm pedido a sua libertação imediata, incluindo organizações de direitos humanos bem conhecidas.

Para homenagear a memória de Gdeim Izik e por altura do seu 10º aniversário, 350 académicos/as – dos quais 77 portugueses - de 39 países de África, América, Ásia e Europa convidaram a comunidade internacional a tomar medidas concretas para avançar no caminho do prometido referendo, sob supervisão internacional, e que permitirá aos saharauis determinar, justa e livremente, o seu futuro. Dizem: “Só depois [da autodeterminação] será possível devolver-lhes a dignidade que lhes foi negada até hoje”.

Não obstante a guerra ter ganho de novo o palco da política após mais de 29 anos em que as armas estiveram caladas — na sequência da violação do cessar-fogo por parte de Marrocos com a invasão da zona tampão desmilitarizada na zona de Guerguerat, que a MINURSO (Missão das Nações UNidas para o Referendo no Sahara Ocidental) deveria controlar — nem por isso o apelo subscrito por estas centenas de intelectuais de todo o mundo deixou de fazer sentido. Ao contrário,o texto constitui uma enorme chamada de atenção à ONU para o seu descrédito ao não implementar aquilo a que se havia proposto no seu Plano de Paz subscrito pelas duas partes - Reino de Marrocos e Frente POLISARIOI — cessar-fogo e realização de um Referendo de autoderminação justo, limpo e transparente.

Afinal quem tem medo do Referendo? Não são certamente os saharauis que esperam há mais de 40 anos por essa promessa da comunidade internacional nunca concretizada.

Texto do Abaixo-Assinado e subscritores: AQUI

63 personalidades portuguesas escrevem ao Secretário-geral da ONU

"Vivemos num mundo em turbulência, e a questão do Sahara Ocidental parece ser só mais uma, entre muitas. No entanto, o povo saharauí mantém a exigência de decidir o seu futuro, e o Direito Internacional é inequívoco", afirmam as e os subscritores. "O custo humano – bem como político, económico, social, cultural e ambiental - destas mais de quatro décadas de impasse é indescritível".

Ao reconhecer "a contribuição fundamental" de António Guterres "para a solução do caso de Timor Leste" e o "papel das Nações Unidas nesse processo" as e os subscritores esperam que com a esta experiência a ONU possa voltar a fazer a diferença, "ao empenhar-se decididamente na negociação que leve as partes a acordar na realização de um referendo livre e justo à população saharauí, de acordo com o recenseamento já realizado".

Neste sentido, as "cidadãs e cidadãos portugueses e do mundo", reiteram ao Secretário-geral que ele "pode contar com todo o apoio e capacidade de mobilização de quem acredita que é nos momentos difíceis que o esforço, a criatividade e a perseverança nos princípios nos distinguem."

Esta é uma iniciativa da Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental.

17 de Março de 2020

Veja o texto integral e os subscritores aqui:

http://www.cidac.pt/aapso/ONU/CartaAberta_SGONU-Mar2020-pt.pdf