O exército saharaui combate agora o narcotráfico: aumentam as apreensões no deserto de drogas oriundas de Marrocos

A Polisario vê uma "cumplicidade" entre altos comandantes militares marroquinos e narcotraficantes para permitir que a mercadoria atravesse o maior muro defensivo do mundo que divide o Sahara Ocidental em dois, e que mais tarde vai financiar grupos terroristas jihadistas no Sahel.

SANTIAGO F. REVIEJO @sreviejo

O exército da Frente Polisario que lutou contra o Marrocos durante 16 anos tem agora um novo inimigo: os traficantes de drogas que atravessam o seu deserto carregando toneladas de drogas - principalmente haxixe - em direção a áreas dos países do Sahel dominadas por organizações terroristas jihadistas. O governo saharaui garante que esta mercadoria provém do outro lado do muro defensivo de 2.700 quilómetros que o estado marroquino construiu durante a guerra para defender o seu território, dividindo o Sahara Ocidental em dois após o fim das confrontações em 1991.

As últimas intervenções ocorreram esta semana. As forças armadas saharauis apreenderam 3.775 quilos de haxixe na segunda-feira em Agüenit, ao sul dos territórios libertados pela Polisario na guerra contra Marrocos. Na operação, quatro pessoas foram presas, três delas de nacionalidade estrangeira - não saharaui - sem especificar, e capturadas espingardas de assalto, munições abundantes e veículos todo-o-terreno de alta potência. Um dia depois, outros 775 quilos foram confiscados na área vizinha de Dugej. Membros da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) estiveram presentes como testemunhas na operação de queima da droga capturada.

Com essas duas intervenções, o exército da Polisario já confiscou no primeiro semestre de 2020 um total de 4.550 quilos de drogas, quase o dobro do que foi apreendido em todo o ano passado, segundo fontes do governo saharaui. E desde 2015, garantem que mais de trinta toneladas foram capturadas em operações realizadas na longa rota do deserto que, atravessando o território saharaui, vai do muro defensivo vigiado pelas forças armadas marroquinas às regiões do Sahel na Mauritânia, Mali e Níger.

Agora, o que pergunta o governo da República Árabe Saharaui Democrática é como os traficantes de drogas conseguem atravessar, sem serem detectados, o muro vigiado por entre 80.000 e 100.000 soldados marroquinos equipados com radares sofisticados capazes de detectar a passagem de uma simples formiga, e depois atravessam, sem pular no ar, um campo de sete milhões de minas antipessoal e antitanque que protege todo o perímetro dessa barreira defensiva. A resposta, segundo o porta-voz de comunicação d Polisario na Espanha, Jalil Mohamed, é muito simples: "O conluio entre organizações de narcotráfico e o alto comando militar marroquino" "é o que torna possível essa proeza.

O exército da Polisario conseguiu bloquear as rotas de entrada no seu território através da parte norte do muro, e isso levou, segundo os seus oficiais, ao facto dos gangues de narcotraficantes desviarem a introdução de carregamentos no território saharaui para a parte sul do muro defensivo, local onde ocorreram as últimas apreensões.

E essa via do tráfico de drogas termina, na opinião do governo saharaui, no financiamento das organizações terroristas jihadistas que dominam várias áreas da vasta região subsaariana do Sahara. "Esse tráfego serve para desestabilizar a região. Marrocos está usando esse tráfego para desestabilizar o Sahara e outros países da região e depois aparece como salvador", diz Jalil Mohamed, que lamenta que em cimeiras como a do Sahel 5, a que compareceram esta semana na Mauritânia os presidentes dos governos espanhol e francês, não se discuta a origem do financiamento dos terroristas.

ONU teme por seus capacetes azuis na região

O Secretário-Geral da ONU já alertou no seu último relatório sobre a situação no Sahara Ocidental, apresentado ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em outubro passado, sobre o perigo representado por esses gangues que atravessam o território saharaui. Especificamente, depois de observar que "aumentaram os relatos de contrabando e outras atividades ilegais em ambos os lados da barreira" - o muro defensivo de Marrocos - assinaladas pela Frente Polisario e pelo exército marroquino, ele destaca: "Apesar de nossa plena confiança no compromisso das partes em proteger a Minurso, esses grupos armados representam uma ameaça crescente e imprevisível para o pessoal da Minurso", a missão internacional responsável por há quase 30 anos garantir a realização de um referendo de autodeterminação que ainda não foi convocado.

Noutro ponto do seu relatório, o Secretário-Geral da ONU afirma que "a ameaça relacionada a grupos terroristas e atividades criminosas na região continua sendo motivo de grande preocupação devido à sua imprevisibilidade e nível de risco desconhecido, especialmente para bases de operações localizadas em áreas remotas a leste do muro (a parte conquistada pela Polisario na guerra), as patrulhas desarmadas que cobrem grandes distâncias em todo o território e o reabastecimento de colunas".

O governo saharaui informou repetidamente o Conselho de Segurança das Nações Unidas da sua preocupação com a atividade dessas quadrilhas de traficantes no seu território, a última quarta-feira passada, depois das apreensões de mais de quatro toneladas de haxixe nas duas operações acima mencionadas. Nos escritos do seu representante na ONU, a Polisario responsabiliza o Reino de Marrocos por essas operações, que atribui ao seu estatuto de maior produtor mundial de resina de cannabis, conforme é referido nos relatórios do Escritório de Nações Unidas contra as Drogas e o Crime.

Em outubro de 2011, dois cooperantes espanhóis e uma italiana foram sequestrados nos campos de refugiados saharauis em Tindouf, na Argélia, por um grupo terrorista jihadista do Sahel. Após nove meses de cativeiro, os reféns foram libertados no norte do Mali. Desde então, a Polisario aumentou as medidas de segurança nos campos para proteger, acima de tudo, os estrangeiros de organizações humanitárias que trabalham com a população local.

"Eles estão transformando a região num oeste selvagem e o que nós queremos é um Magrebe estável e próspero", diz o porta-voz da Polisario em Espanha.

Grandes empresas suíças fecham portas a produtos das zonas ocupadas do Sahara Ocidental

A Suíça fecha os seus mercados a produtos importados ilegalmente das áreas ocupadas do Sahara Ocidental. Grandes importadores de frutas e legumes afirmaram que a decisão foi tomada em conformidade com o direito internacional.

A organização de vigilância de recursos do Sahara Ocidental (Western Sahara Resource Watch) destacou a grande ação liderada pela ONG suíça terre des hommes schweiz para impedir a importação de produtos das áreas ocupadas do Sahara Ocidental. A campanha conseguiu que três grandes redes de supermercados se abstivessem de comercializar produtos das áreas ocupadas em 2019.

Denner e Migros aderem à decisão tomada pela Coop, que já em 2017 parou de vender produtos do território ocupado, respondendo a preocupações ecológicas como afirmou na sua carta ao WSRW.

Migros ressalta que, após "explicações profundas e pareceres legais" em 2017, decidiu "abster-se de comprar produtos em áreas ocupadas de acordo com o direito internacional", uma descrição que se encaixa no Sahara Ocidental, declara a rede de supermercados.

Por seu lado, a Denner, a terceira maior rede de supermercados da Suíça, informou a ONG terre des hommes schweiz que a decisão de cancelar todas as compras e importações de produtos das áreas ocupadas do Saara Ocidental foi tomada em dezembro 2017.

"Grandes plantações localizadas perto da cidade de Dakhla, ao longo da costa sul do Sahara Ocidental, estão esgotando as reservas de água subterrânea da região para cultivar frutas e legumes para exportação. Com o selo de "produto de Marrocos", os melões e os tomates cultivados no território ocupado tornaram-se instrumentos políticos com os quais Marrocos tenta impor o reconhecimento da sua inadmissível reivindicação do Sahara Ocidental através do comércio ", denuncia a Western Sahara Resource Watch.

“A estratégia de Marrocos não funcionou na Suíça. O Conselho Federal Suíço declarou formalmente em várias ocasiões que o seu acordo de livre comércio com Marrocos não era aplicável ao Sahara Ocidental, um território sob ocupação marroquina ", lembrou a organização internacional. Também se referiu ao acórdão do Tribunal de Justiça Europeu, de dezembro de 2016, que determinou que o acordo comercial UE-Marrocos não poderia ser aplicado ao Sahara Ocidental, uma vez que Marrocos não tinha soberania ou apoio legal para administrar o território.

Em 2016, a batalha pelos recursos naturais e sua exploração ilegal pot parte de Marrocos gerou grande atenção nos media suíços. Embora a Coop tenha banido rapidamente o tomate-cereja do Sahara Ocidental, Migros e Denner inicialmente argumentaram que era suficiente marcar corretamente a origem dos produtos para os clientes. No entanto, esse não foi sempre o caso e os rótulos dos tomates do Sahara Ocidental frequentemente apontavam Marrocos como o país de origem.

Depois de celebrar a batalha ganha na Suíça, o Western Sahara Resource Watch alerta para as armadilhas da introdução de produtos saharauis no mercado europeu", uma vez que Marrocos se recusa a rotular corretamente os produtos do Sahara Ocidental".

Marrocos exporta Covid-19 através de migrantes ilegais e mente sobre números no Sahara Ocidental ocupado

24 de Junho de 2020 - PUSL.- Nos últimos 10 dias chegaram várias “pateras” (embarcações clandestinas que transportam migrantes) às Ilhas Canárias originárias do Sahara Ocidental Ocupado com 62 infectados com Covid-19.

Segundo a agência EFE só nos últimos dias, houve 25 infectados entre os 68 ocupantes de dois barcos que partiram de El Aaiún e que chegaram a Fuerteventura.

Estes são apenas os casos conhecidos, visto que muitos migrantes não sobrevivem à travessia do Atlântico de cerca 110km e outros chegam sem serem detectados.

A rota é conhecida e é utilizada tanto por migrantes subsaarianos como por Saharauis que fogem do clima de terror e apartheid nos territórios ocupados pelo regime Marroquino.

A chantagem sobre Espanha

Todo o processo é conhecido tanto pelas autoridades como do próprio governo Marroquino que fecha os olhos e utiliza a migração ilegal como um meio de pressão sobre a União Europeia.

No dia 23 de Junho numa entrevista à rádio, García-Margallo, que foi Ministro dos Assuntos Estrangeiros e Cooperação do Governo da Espanha do PP de 2011 a 2016, reconheceu em entrevista no programa “En Cerrados” apresentado por Alberto Benzaquén, o uso da imigração ilegal por de Marrocos e pressão na fronteira para chantagear Espanha e condicionar sua política externa na África.

Canárias: destroços de uma «patera» oriunda do Sahara Ocidental ocupado

A Rota

Vários países africanos não necessitam de vistos de entrada para Marrocos. Os africanos destes países e outros chegam a Casablanca e Marraquexe onde contactam com os traficantes de pessoas conhecidos como “intermediários”

Esses intermediários têm contactos em El Aaiun, Dakhla, Bojador, nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Mohamed, um activista de direitos humanos explica-nos todo o trajeto.

“Os migrantes ilegais são transportados para os territórios ocupados desde Agadir, escondidos em viaturas dos intermediários, passam os inúmeros check-points com subornos à Gendarmarie e aos policias.

Este transporte só é feito após se confirmarem as condições atmosféricas favoráveis e as peças para os barcos “pateras” estarem já nos territórios ocupados.

As peças de madeira para construir os barcos vêm de Esaouira para Agadir e são transportadas em camiões relacionados com a pesca para os territórios ocupados onde são montados em locais secretos.

Depois da travessia que demora cerca de 24 horas mas pode demorar mais se tiverem que esperar pelo cair da noite, as “pateras” são incendiadas ou destruídas.

Os que sobrevivem à travessia dizem que entraram na Europa com “um visto de Deus”.

Tudo isto é feito com o conhecimento e conivência de Marrocos para além dos funcionários que recebem subornos, o próprio Estado marroquino fecha os olhos.

Marrocos “deixa” migrantes ilegais chegarem às costas de Espanha continental e Ilhas como uma forma de pressionar a UE a dar mais subvenções mas também de “castigar” a UE sempre que há decisões desfavoráveis a Marrocos na questão do Sahara Ocidental.

Covid-19 nos territórios ocupados

Os verdadeiros números de infectados com Covid-19 nos territórios ocupados do Sahara Ocidental não são conhecidos e há manipulação da realidade por parte do Governo Marroquino não só no Sahara Ocidental como no território legitimo de Marrocos.

Estes casos de migrantes infectados mostram que há cadeias de transmissão activas e que os infectados estiveram em contacto com traficantes, motoristas e nos locais de espera com um número significativo de pessoas que se movimentam nas cidades dos territórios ocupados.

Para além destes casos existem os “Casos oficiais” como o foco publicado ontem pelo Ministério de Saúde Marroquino de 12 infectados em El Marsa uma localidade perto de El Aaiun num empresa ligada às pescas.

Segundo um activista Saharaui dos territórios ocupados:

“Marrocos alegou tomar medidas preventivas antes que a quarentena fosse levantada, mas isso foi apenas propaganda falsa.

Marrocos é responsável pela propagação do Covid 19 no Sahara Ocidental desde o primeiro momento.

Deixaram entrar colonos e pescadores sem qualquer tipo de controle. Marrocos é responsável por difundir informações falsas, colocando em risco a população saharaui e não preparando os hospitais e médicos além de não ter realizado testes.

Os hospitais, principalmente o hospital central dos territórios ocupados em El Aaiun parecem mais aterros sanitários do que hospitais. Não há higiene, não há desinfecção.

Na minha opinião Marrocos deve ser acusado de querer espalhar o vírus intencionalmente nos territórios ocupados.

A população está com medo.”

Fonte: Por Un Sahara Libre

Protestos nas ruas de El Aaiun no 50º aniversário do "Grito de Zemla de 1970" e contra a ocupação marroquina

 Ativistas saharauis insultadas e impedidas de visitar o histórico militante anticolonial Mohamed Uld Hamuya, doente em casa.

Várias ativistas saharauis e ex-presas políticas, entre elas Mahfuda Bomba El Fakir, recentemente libertada por Marrocos, a 15 de março, após cumprir sentença, foram detidas por agentes marroquinos na quarta-feira, 17 de junho, na cidade de El Aaiun, quando tentavam comemorar o 50º aniversário de Zemla de 1970 e homenagear o membro histórico do Movimento de Basiri (movimento nacionalistas que antecedeu a constituição da Frente POLISARIO), Mohamed Uld Hamuya, em convalescença há alguns anos em sua casa. Os protestos tiveram lugar nos bairros de Maatala, antiga Zemla, e na Avenida Smara, a principal artéria de El Aaiun.

Uld Hamuya, nas palavras do ex-preso político saharaui Brahim Dahan: “É um membro histórico do Movimento de Libertação do Sahara”, organização fundada por Basiri, que liderou, faz agora 50 anos, a primeira revolta do nacionalismo saharaui contra o franquismo espanhol. Nas palavras de Brahim Dahan, “Mohamed Uld Hamuya, para os saharauis dos territórios ocupados, é uma referência histórica, um pai espiritual na luta; um militante com uma brilhante trajetória de luta contra o colonialismo espanhol na sua época e contra a atual ocupação marroquina. ”

Fontes de ativistas de El Aaiun afirmaram que vários oficiais marroquinos à paisana detiveram Mahfuda e as suas companheiras depois de terem participado no protesto na rua Smara, uma das artérias centrais de El Aaiun, provocando-as com ofensas e insultos degradantes. Os agentes invectivaram Mahfuda, ameaçando-a: "aranek babak lahi terdjii lil habs", expressão marroquina ofensiva e ameaçadora em relação à pessoa do ativista, que poderá ser traduzida como "cabra, vamos meter-te de novo na prisão".

Os agentes marroquinos, de acordo ainda com fontes dos ativistaa, usaram a sua brutalidade usual contra o grupo de ativistas, com empurrões e insultos degradantes a todo o grupo, mas, felizmente, algumas conseguiram escapar e entrar na casa do membro histórico do OLS de Basiri de 1970, insurreição conhecida como o Grito de Zemla, cumprindo assim parte da celebração que a população saharaui tinha planeado.

Fonte: Diario La Realidad Saharaui/DLRS, 18/06/2020

Ativista saharaui Mahfouda Lefkir libertada após seis meses de prisão

  

Por Lehbib Abdelhay/ECS - As autoridades marroquinas de ocupação libertaram hoje a ativista saharaui Mahfouda Lefkir, presa por seis meses depois de ter sido detida numa rua da cidade ocupada de El Aaiún, juntamente com outros defensores saharauis dos direitos humanos no Sahara Ocidental, e cujo estado de a saúde era considerado "sério".

Isso mesmo foi anunciado hoje pela ativista saharaui Salha Boutenguiza na sua conta do Facebook.

Os saharauis exigem "a cessação imediata da repressão policial e militar marroquina" e a libertação de "todos os presos políticos saharauis".

Mahfouda Lefkir passou seis meses numa prisão marroquina cumprindo uma sentença imposta por um Tribunal Militar marroquino.

“Soukeina. 4.400 días de noche” - documentário sobre uma saharaui encarcerada durante 12 anos em prisões secretas marroquinas

“Soukeina. 4.400 días de noche” da realizadora Laura Sipán (Espanha) revela-nos a superação e resiliência de uma activista saharaui desaparecida nas prisões de Marrocos

O Observatório Aragonês para o Sahara Occidental permite-nos que o vejamos online. São 28’ 53’’ de documentário que vale a pena ver.

Soukeina Yedehlu - Foto deJuan-Manzanara

Filmado em Smara, nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, e na capital aragonesa, o documentário teve a sua estreia em Saragoça, em 2015. Posteriormente, participou com sucesso em diferentes festivais de cinema, incluindo o Fisahara e o Camerimage - O Festival Internacional de Cinema de da Polónia.

O filme conta a história de Soukeina Yedehlu e ocorre após a ocupação militar do Sahara Ocidental por parte de Marrocos ,em 1975, quando centenas de pessoas foram vítimas de desaparecimento forçado em prisões clandestinas. Soukeina foi uma delas. Esteve desaparecida 12 anos e, quando saiu, o seu mundo havia-se desfeito em mil pedaços.

Fonte: arainfo.org

O DIVIDIDO TERRITÓRIO DO SAHARA OCIDENTAL ANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Colonos marroquinos abandonam o Sahara devido à propagação do coronavírus

Periodistas en español - Por Jesús Cabaleiro Larrán - 27/03/2020 - A situação do Sahara controlada por Marrocos e pela República Árabe Saharaui Democrática(RASD), além dos campos de refugiados saharauis em Tindouf, não está àmargem da pandemia de coronavírus.

No território que Marrocos controla, por um lado, estima-se que mais de 3.000 colonos marroquinos deixaram o Sahara devido à disseminação do coronavírus. Especificamente, haveria mais de mil em El Aaiún e mais de 1.250 em Dakhla, no sul do território. Nesta última cidade, as autoridades marroquinas fretaram mais de 28 autocarros. Além disso, também houve quem partisse de avião e em táxis coletivos ou grandes táxis (em todo o território não há ferrovia).

As razões para este êxodo são diversas, desde o fecho do comércio e de lojas, ao porem-se em fuga com a família ou por não confiarem nas instalações hospitalares existentes no território em caso de complicações.

De acordo com um inquérito clandestino realizado em 2016, mais de 50% dos marroquinos que vivem lá discordam da ocupação marroquina do território saharaui. As causas são diversas, desde as económicas, devido aos gastos excessivos - calcula-se que o governo marroquino gaste seis vezes mais no Sahara que em Marrocos, principalmente com a manutenção de tropas, evitar um confronto bélico ou porque quereriam pôr fim à violência contra a população saharaui.

Apenas 32% dos colonos marroquinos são a favor e apoiam a ocupação marroquina do Sahara, 12% estão desinteressados, principalmente jovens, e 6% não responderam ao inquérito.

É mais do que sabido que o regime marroquino não confia nos seus próprios colonos no caso de se realizar um hipotético referendo de autodeterminação. Assim, apesar de haver um censo, atualmente em Genebra, Marrocos recusa qualquer consulta, apostando tudo numa autonomia que nenhuma área do Marrocos goza ou usufrui. NOTA: Em julho de 1999, a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) comunicou a Marrocos e à Frente Polisario os dados do censo de potenciais votantes, que totalizavam 84.251 eleitores que poderiam participar, a 31 de julho de 2000 no referendo de autodeterminação na ex colónia espanhola. O referendo nunca veio a realizar-se. Ver EL PAIS da altura aqui: https://elpais.com/diario/1999/07/16/internacional/932076010_850215.html

Por outro lado, importa mencionar o maior aumento, já existente, da presença militar nas ruas com tropas instaladas na região, forças militares e gendarmerias e forças auxiliares.

Também é necessário lembrar a total precariedade dos hospitais no território em caso de pandemia, sem meios, onde há que pagar por serviços médicos, em que falta todo tipo de material médico, remédios a serem pagos, médicos mal treinados ou em início de carreira, negligência médica, falta de atendimento especializado ... Um pouco melhores são o hospital militar e os centros privados, mas estes são caros para a população.

E quanto aos prisioneiros saharauis, surge a circunstância paradoxal de, em Marrocos, uma ONG próxima dos salafistas ter solicitado a libertação dos prisioneiros salafistas, sem, no entanto, se parecerem preocupar com os presos saharauis e ou com os do Rif.

No entanto, organizações internacionais e defensores dos direitos humanos instaram as Nações Unidas exigindo ações imediatas para garantir a proteção dos presos políticos saharauis nas prisões marroquinas face à pandemia, entre os quais se encontram repórteres da agência saharaui Equipe Media.

Quanto aos campos de refugiados de Tindouf, eles estão confinados há seis dias e isolados da cidade argelina cercana. É isso que ocorre nos cinco campos (wilayas): Auserd, Dajla, El Aaiún, Bojador e Smara. A distância entre eles varia entre 20 e 50 quilómetros, excepto Dakhla, que é de cerca de 190 quilómetros. Cada wilaya é dividido nas chamadas dairas e, por sua vez, cada daira é composta de quatro bairros. Em cada 'daira' há uma creche e uma escola primária.

Os médicos foram formados em Cuba, Argélia ou Espanha, mas eles têm muito poucos meios para realizar o seu trabalho, dependendo da ajuda humanitária internacional.

Devemos lembrar que, de acordo com dados da agência das Nações Unidas para os Refugiados, o ACNUR, há um total de 173.600 refugiados nos campos, de acordo com o censo realizado em 2019.

Por fim, destaque-se o gesto marcante das crianças saharauis nos campos saharauis, reproduzidas por vários canais de televisão, que enviam uma mensagem de apoio à Espanha pelo que estamos a sofrer com o coronavírus.

MAIS DE 400 ORGANIZAÇÕES DE TODO O MUNDO ENVIAM CARTA A MEMBROS DA ONU PARA ADVERTIR DAS CONSEQUÊNCIAS DE COVID – 19 SOBRE A POPULAÇÃO SAHARAUI INTEIRA

405 Organizações Não Governamentais (entre elas a Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental-AAPSO e outras organizações portuguesas), associações, movimentos sociais e civis, partidos, sindicatos, políticos, parlamentares, advogados, médicos, cientistas, professores, pesquisadores, jornalistas, defensores dos direitos humanos e outros de todo o mundo (América Latina, América do Norte, Europa, África, Ásia e Oceania) assinaram a carta referente ao povo saharaui durante a pandemia de Covid 19 que foi enviada a Sua.Exa. Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados; Sua Exa. Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e todos os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

V.Exa. Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados

V.Exa. Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas

De acordo com o artigo 73 da Carta da ONU e a Resolução 1514 da ONU

Artigo 73

Os membros das Nações Unidas que têm ou assumem responsabilidades pela administração de territórios cujos povos ainda não alcançaram uma medida completa de autogoverno reconhecem o princípio de que os interesses dos habitantes desses territórios são fundamentais e aceitam como uma confiança sagrada a obrigação de promover ao máximo, dentro do sistema de paz e segurança internacional estabelecido pela presente Carta, o bem-estar dos habitantes desses territórios …

Alertamos para a situação do povo saharaui nos territórios ocupados e nos campos de refugiados, bem para a situação dos presos políticos.

Territórios ocupados

A população saharaui vive num apartheid social, económico e político. Esta situação é agora agravada devido à pandemia de Covid-19. A população saharaui é mais vulnerável e tem menos acesso aos cuidados de saúde. Relatórios recentes dos territórios ocupados alertam para o aumento dos movimentos das forças militares e policiais e a entrada de um contingente maior na região. Ao mesmo tempo, os colonos marroquinos tentam sair do território às centenas. Nenhum teste do Covid-19 foi realizado.

É necessário que a MINURSO receba um mandato especial para vigiar o acesso a cuidados de saúde adequados dessa população, bem como a proteção da população saharaui neste contexto.

Presos políticos

Os presos políticos saharauis nas prisões marroquinas, a maioria localizados em Marrocos e não no Sahara Ocidental, são vítimas de maus-tratos, tortura e negligência médica intencional. No contexto desta pandemia, eles são alvos fáceis para o regime marroquino e é urgente intervir para a sua proteção.

É urgente que os mecanismos de Direitos Humanos da ONU analisem a sua situação e alertem as autoridades marroquinas para que respeitem e protejam a sua integridade física.

Campos de refugiados em Tindouf, Argélia

A população saharaui nestes campos é especialmente vulnerável devido à falta preexistente de nutrientes necessários e doenças crônicas associadas aos 45 anos de vida nos campos de refugiados. É necessário garantir que haja estoques adequados de alimentos nos campos e que o fornecimento não seja interrompido.

Embora as autoridades saharauis, em coordenação com o Crescente Vermelho e a OMS, tenham implementado todas as precauções necessárias, nomeadamente quarentena, medidas de higiene e interdição de entrada de estrangeiros, é urgente que a população tenha acesso ao teste da covid-19, equipamentos médicos, incluindo camas, máscaras n95, ventiladores e ao reforço do estoque de medicamentos que já de si são sempre baixos e insuficientes.

Vídeo contradiz justificação de Marrocos para espancamento brutal no Sahara Ocidental

Um vídeo perturbador mostra a polícia marroquina a espancar brutalmente dois homens saharauis, refutando a justificação do incidente pelo governo marroquino.

Por Sarah Cahlan e Elyse Samuels – washingtonpost.com

A equipe de vídeos do “Fact Checker” lançou uma minissérie de três partes focada em histórias de todo o mundo, onde as informações on-line afetavam comunidades e pessoas na vida real.

O nosso primeiro episódio visitou o Gabão, país da África central , onde um presidente desaparecido e um vídeo suspeito ajudaram a desencadear uma tentativa de golpe. O segundo episódio levou-nos ao sul da Índia, onde informações erradas no WhatsApp levaram a um ataque fatal da multidão.

O episódio final leva-nos ao disputado território africano do Sahara Ocidental, onde um vídeo contradiz a justificação do governo marroquino em espancar brutalmente dois homens. (O governo marroquino chama a área Sahara Marroquino ou Províncias do Sul).

Os factos

Raízes do conflito

A maioria das pessoas fora da região geralmente desconhece esta disputa no extremo oeste do norte de África, pelo que primeiro fornecemos um pouco de história e contexto sobre este conflito tenso.

O Sahara Ocidental é um território na costa noroeste da África, na fronteira com Marrocos, Mauritânia e uma parte da Argélia, com uma população de mais de 600.000 habitantes. Marrocos alega que tem laços históricos com a região, mas há uma longa disputa sobre quem tem direitos.

“O Sahara é historicamente conhecido como parte do Marrocos, que várias das suas dinastias dominaram”, disse Tajeddine El Husseini, professor de direito económico internacional marroquino. No entanto, existem pontos de vista diferentes sobre a legitimidade da reivindicação de Marrocos à região.

“Durante séculos, as dinastias marroquinas tentaram controlar, influenciar ou pelo menos tributar as áreas que se tornariam o Sahara Ocidental”, disse o professor de estudos islâmicos do Oriente Médio da Universidade Colgate, Jacob Mundy, ao Fact Checker. Segundo Mundy, eles não tiveram sucesso.

No final de 1800, a Europa colonizou grande parte da África, período em que a Espanha assumiu o controle do Sahara Ocidental e a França assumiu o controle de Marrocos. Em 1956, o Marrocos conquistou a sua independência de França e rapidamente invadiu o Sahara Ocidental. Essa pressão acabou a empurrar a Espanha para fora da região após duas décadas de luta. No vácuo de poder, Marrocos, Mauritânia e Polisario, um movimento pró-independência, lutaram pelo Sahara Ocidental. A Mauritânia finalmente renunciou à sua reivindicação e apoiou a Polisario. Depois disso, o governo marroquino e a Polisario lutaram pelo território até que as Nações Unidas intermediasse um cessar-fogo em 1991.

As partes concordaram com um referendo em que as pessoas no Sahara Ocidental votariam pela independência ou autoridade marroquina. Mas a votação nunca aconteceu – principalmente porque houve um desacordo sobre quem poderia votar.

De 1980 a 1987, Marrocos construiu um muro de areia que percorre toda a extensão do território e separa as forças opostas. Marrocos controla três quartos da área, a oeste do muro. Os saharauis – um grupo étnico indígena do Sahara Ocidental e arredores – vivem principalmente em áreas controladas por marroquinos ou em campos de refugiados da Argélia.

Eles ainda estão à espera do referendo.

Marrocos e os saharauis

Marrocos mantém uma forte presença de segurança nas regiões que controla. Muitos saharauis dizem que vivem sob opressão. “Os saharauis foram deslocados e tornaram-se refugiados. Nas cidades ocupadas, sofrem a presença militar, o cerco; todas as suas liberdades são reprimidas ”, disse uma ativista saharaui.

Husseini discorda e ofereceu um ponto de vista amplamente aceite em Marrocos: “O mito da hegemonia ou subjugação da população não existe porque não há pessoas com maior liberdade de expressão, movimento, afiliação e crença em partidos políticos do que os saharauis”.

Apesar de relatos sobre como os saharauis são tratados, um blackout da comunicação social abrange a região, dificultando ao resto do mundo saber como é a vida no Sahara Ocidental. No entanto, alguns ativistas publicam vídeos e fotos nas redes sociais. A evidência visual que rompe o bkackout da comunicação social geralmente mostra violações dos direitos humanos contra os saharauis.

Em Smara, uma cidade governada por marroquinos no Sahara Ocidental, há ativistas pró-independência que protestam online contra a autoridade marroquina, em comícios e em tribunais.

Walid Elbatal identifica-se como ativista de reportagem - alguém que filma e envia vídeos e fotos da violência policial marroquina online. Amigos e parentes afirmam que ele é bem conhecido pelas autoridades marroquinas – tanto que os seus movimentos são vigiados. Muitos ativistas saharauis afirmam estar sob vigilância marroquina, razão pela qual ativistas e jornalistas saharauis não colocam os seus nomes nos seus trabalhos.

Um espancamento brutal

A 7 de junho 2019, Elbatal compareceu numa recepção pela libertação do prisioneiro político saharaui Salah Lebsir. Os seus amigos disseram que Elbatal foi reportar o evento para a página local pró-independência, a Smara News. No Sahara Ocidental, é costume os saharauis celebrarem a libertação de activistas com uma recepção. As autoridades marroquinas geralmente barricam esses eventos. Vídeos e fotos verificados mostram que nesta recepção em particular, a polícia cercou a casa de Lebsir.

O que deveria ter sido um dia feliz rapidamente se tornou violento quando a polícia espancou e prendeu Elbatal e dois outros homens.

“No momento em que pisei a casa da minha família, ouvi os gritos dos saharauis que estavam do lado de fora”, disse Lebsir. “Houve cantos e notícias sobre a prisão. Era uma atmosfera de alegria, mas também de tristeza. A alegria de finalmente abraçar a liberdade misturada com a tristeza pela prisão dos jovens saharauis. ”

Um vídeo perturbador mostra Elbatal e outro homem – Mohamed El Ghazal – arrastados do carro e espancados pela polícia marroquina a alguns quarteirões das comemorações.

As autoridades marroquinas justificaram o incidente alegando que o carro de Elbatal colidiu com veículos da polícia e que Elbatal resistiu à prisão. Portanto, eles dizem que a polícia usou a força necessária.

A evidência não suporta a reivindicação.

Em colaboração com o Laboratório do Centro de Direitos Humanos da UC Berkeley, o Fact Checker confirmou a autenticidade do vídeo comparando pontos de referência no vídeo com imagens de satélite do Google Earth. O vídeo foi gravado a 9 de junho 2019, a alguns quarteirões da recepção de Lebsir. Há muitas características que sugerem que os homens que espancavam Elbatal eram polícias à paisana. Elbatal estava cercado por veículos da polícia, um homem usava um capacete da polícia e, no final do vídeo, um dos homens acompanha uma mulher do veículo em que Elbatal estava dentro de um carro da polícia.

Salem Mayara é amigo de Elbatal e diz que estava no telhado de um prédio próximo quando o carro de Elbatal foi parado. “Um carro pertencente às autoridades marroquinas, com polícias vestindo roupas civis, cercou o carro em que Walid estava”, disse.

Bishraya Wild Al-Bukhari, outro amigo de Elbatal, disse que estava por trás da pessoa que filmou o vídeo da agressão de Elbatal. “Eles puxaram Walid pela janela do carro”, disse ele. Depois arrastaram Walid e espancaram-no. Eles espancaram-no como alguém que acabou de encontrar uma cobra e está a tentar matá-la.

A polícia prendeu Elbatal e Ghazal. “Eles nos espancaram e torturaram-nos, e depois nos levaram para esquadra”, disse Ghazal ao Fact Checker. “Eles espancaram-nos e nós desmaiamos – eu desmaiei; quando acordei, estava no hospital. ”

Documentos do tribunal mostram que Elbatal e Ghazal foram levados para um hospital após a sua detenção. As autoridades marroquinas alegaram que os homens foram levados ao hospital por causa dos ferimentos sofridos ao colidir com barreiras policiais e resistir à detenção.

“Chegámos ao hospital, e estavam algemados. Roupas rasgadas, nos seus corpos … podíamos ver sinais de tortura nos seus rostos, costas, pernas … eles estavam a sangrar. A polícia nem nos permitiu falar com eles ou aproximar-nos. Nós olhámos de longe ”, disse o pai de Elbatal, Salk Elbatal.

Elbatal foi acusado de crimes como obstrução de tráfego, ameaça e dano a funcionários públicos e porte de arma. O tribunal condenou-o a uma sentença de seis anos de prisão. Ele recorreu da decisão e a sua sentença foi reduzida para dois anos.

Consequências

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos das Nações Unidas solicitou uma investigação sobre o caso de Elbatal, levantando preocupações sobre os abusos dos direitos humanos. O governo marroquino, que não atendeu aos nossos pedidos de entrevista, respondeu numa carta em fevereiro. As autoridades responderam que o promotor público havia aberto uma investigação em andamento sobre as circunstâncias que cercavam a prisão, mas rejeitou todas as alegações de abuso.

Os oficiais afirmaram que o carro de Elbatal colidiu intencionalmente com veículos da polícia e que Elbatal empunhava armas. O Fact Checker não encontrou nenhuma evidência visual de armas usadas por Elbatal. E em relação à colisão, Elbatal e seus amigos dizem o contrário – que veículos da polícia encurralavam e batiam no carro em que Elbatal estava.

“O [veículo da polícia] colidiu com o carro de Walid pelo lado. O objetivo era bloquear o carro, imobilizá-lo completamente ”, disse Mayara.

A frente do carro que transportava Elbatal não foi danificada, como visto em fotos publicadas num canal de notícias marroquino e no vídeo da agressão. Isso significa que é improvável que Elbatal e seus amigos tivessem batido no veículo da polícia. De facto, a frente do carro da polícia e o lado esquerdo do carro de Elbatal estavam danificados, apoiando as alegações de testemunhas oculares.

Elbatal está a cumprir a sua sentença e Ghazal está escondido.

Conclusão

A história de Elbatal é representativa de muitas outras pessoas no Sahara Ocidental. “Não são apenas Walid e seus amigos”, disse Lebsir. “Há muitos detidos políticos além daqueles que estão dentro das prisões de ocupação marroquinas.”

O Fact Checker obteve vários vídeos verificados pelo laboratório de direitos humanos das autoridades marroquinas, intimidando, empurrando, dando ponta-pés e apedrejando saharauis. Os vídeos geralmente são postados por meios de comunicação pró-independência, aplicativos de mensagens ou páginas de comunicação social, mesmo que os ativistas saibam que podem sofrer retaliação por parte do governo marroquino.

“Estou a falar consigo mesmo sabendo que é perigoso. Mas está tudo bem – é quase como se isso se tornasse a norma”, disse Bukhari quando perguntado por que estava a falar com jornalistas estrangeiros. “Se está escrito que nós temos que ser detidos e ir para prisão, se está escrito que temos que morrer, que assim seja.”

O que aconteceu com Elbatal ilustra até que ponto o governo marroquino exerce o controle sobre os territórios e os saharauis no Sahara Ocidental. Mas vídeos e ferramentas forenses tornam mais difícil que os governos continuem a cometer esses abusos sem controle.

Fonte: porunsaharalibre.org

Presidente do Parlamento da Catalunha protesta contra a expulsão de deputados no Sahara

Barcelona, ​​28 de fevereiro de 2020 (EFE) - O presidente do Parlamento catalão, Roger Torrent, manifestou na sexta-feira o seu protesto pela expulsão de uma delegação catalã formada por vários deputados que desejavam visitar o território do Sahara Ocidental, acção impedida pelo governo de Marrocos.

Hoje, o governo marroquino expulsou oito cidadãos catalães do território do Sahara Ocidental, entre os quais deputados, parlamentares de vários municípios e membros de uma ONG prosaharaui.

Numa declaração emitida pelo Intergrupo para a Paz e Liberdade do Sahara do Parlamento Catalão, a expulsão é denunciada e lamentada, que surge após as autoridades marroquinas recusarem a entrada no país da delegação catalã.

O presidente do Parlamento, Roger Torrent, assim como a coordenadora do mencionado intergrupo, Adriana Delgado, coincidiram em denunciar o incidente internacional e recordam que a viagem contava com o apoio de todos os grupos parlamentares e tinha sido autorizada pela Mesa da câmara legislativa catalã.

A delegação era constituída pelos deputados Ferran Civit (ERC), Susana Segovia (Catalunha em Comú Podem) e Vidal Aragonès (CUP), além de representantes de entidades que trabalham pelos direitos humanos, e tinham como objectivo reunir-se em El Aaiún com defensores Saharauis de organizações de direitos humanos.

Os representantes do Intergrupo viajaram de avião para El Aaiún de Las Palmas, mas não conseguiram sair do avião, apesar de já terem realizado os procedimentos legais relevantes, e o que aconteceu coincide com episódios semelhantes vividos por delegações anteriores de deputados de outras câmaras parlamentares.

O presidente Torrent entrou em contacto com a delegação catalã e ofereceu a possibilidade de executar medidas oficiais em relação ao que considera uma "violação de direitos" numa visita que coincide com o 44º aniversário da proclamação da República Democrática Árabe do Sahara.

A delegação catalã está programada para desembarcar em Las Palmas de Gran Canarias hoje à noite, de onde fará uma viagem de regresso a Barcelona.

O diretor do Fundo Catalão de Cooperação para o Desenvolvimento (FCCD), David Minoves, e o presidente da Coordenação Catalã das Autarquias Solidárias com o Povo Saharaui (CCAPS), Gemma Aristoy, lamentaram que as autoridades marroquinas tenham impedido a visita.

Minoves e Aristoy consideram, em comunicado, "decepcionante, desconcertante e preocupante" que "as mesmas autoridades marroquinas que convidam a trabalhar em cooperação para apoiar projetos de desenvolvimento" são aquelas que agora impedem a entrada de parlamentares e autoridades municipais catalãs ".

A delegação catalã planeava reunir-se em El Aaiún com defensores saharauis de organizações de direitos humanos, e nenhuma fonte marroquina até agora se pronunciou sobre as expulsões, que também são frequentes.

No ano passado, 43 ativistas estrangeiros que simpatizavam com a independência saharaui, a maioria espanhola, foram expulsos do Sahara, de acordo com a Equipe Média, uma plataforma de jornalistas saharauis. EFE

Empresas espanholas saqueiam os bancos de pesca do Sahara Ocidental

Fazem-no através de empresas marroquinas, uma vez que as leis da União Europeia proíbem qualquer propriedade estrangeira ou controle dos recursos do Sahara Ocidental

Diário 16 - Por José Antonio Gómez — Quase toda a indústria pesqueira dos ricos bancos do Sahara Ocidental é controlada por empresas europeias, principalmente espanholas. Tudo isso acontece apesar de as leis da União Europeia proibirem qualquer propriedade estrangeira ou controle dos recursos do território. Isso é revelado numa investigação conduzida pelo El Confidencial Saharaui.

Essas empresas, na sua maioria espanholas, operam através de empresas marroquinas que usam estruturas corporativas opacas para importar navios e obter licenças de pesca que, como já relatamos com o caso do polvo, se tornam um recurso para obter fontes de rendimento já que as pessoas que possuem essas concessões têm capacidade para alugá-las ou participar de uma serie de benefícios da exploração dos pesqueiros saharauis.

No Sahara, a indústria pesqueira foi uma importante fonte de rendimento durante a era colonial espanhola. No entanto, à época, ela constituía sobretudo um factor local, que, na última década do século XX e na primeira já deste século, começou a crescer graças à construção de docas e instalações de processamento de peixes instaladas no porto de Marsa, em El Aiún.

De acordo com a denúncia da organização Western Sahara Resource Watch (WSRW), o desenvolvimento da indústria pesqueira resultou no seu controle por parte de empresas europeias, principalmente espanholas, que obtêm a grande maioria dos benefícios graças a acordos opacos com empresas marroquinas.

Desde que a UE e Marrocos assinaram o acordo de pesca em 2006, que este é renovado anualmente, dando acesso ao banco de pesca do Sahara Ocidental a mais de 100 navios europeus, a grande maioria espanhola.

No entanto, há um facto a ser levado em consideração: os acordos assinados com Marrocos sobre o Sahara são ilegais, pois a ONU não reconhece a soberania marroquina sobre o território. Além disso, a principal intenção de Marrocos é manter esses acordos em busca de legitimidade as sua ocupação sobre o Sahara, algo pelo qual está usando a União Europeia e, por extensão, a Espanha.

Tribunal de Justiça Europeu decide que produtos importados pelos países da UE devem ser rotulados

Lehbib Abdelhay /ECS - O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJUE) estabeleceu esta terça-feira que os produtos importados pela União Europeia devem ser rotulados para que o consumidor saiba o local de origem do produto, decisão que surge na sequência de um caso anterior de uma organização judaica e de um produtor de vinho contra uma lei francesa sobre produtos israelitas fabricados nos territórios ocupados da Palestina.

Na sua decisão, o Tribunal concluiu que a referência à origem das mercadorias do Estado de Israel, embora de facto fossem provenientes dos Territórios Palestianos, poderia enganar os consumidores sobre o fcato de Israel estar presente no território como potência ocupante e não como entidade soberana legal.

A decisão do tribunal deixa claro que as informações do produto devem permitir ao consumidor tomar decisões não apenas sobre considerações de saúde, económicas, ambientais ou sociais, mas também sobre considerações éticas, bem como outro ponto importante: estarem de acordo com o cumprimento do direito internacional.

Num contexto semelhante em relação aos recursos do Sahara Ocidental, a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (INTA) adotou um mecanismo para permitir às autoridades aduaneiras da UE acessar a informações confiáveis sobre produtos originários do Sahara Ocidental, que lhes permita ter dados estatísticos detalhados sobre as importações do território considerado pelas Nações Unidas como um território não-autónomo e sujeito a ocupação militar ilegal de acordo com a Resolução nº 34/37 de 4 de dezembro de 1979.

Neste âmbito, a 6 de novembro, a Comissão de Comércio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu realizou uma sessão dedicada à “Troca de pontos de vista sobre a avaliação do impacto da extensão das preferências tarifárias UE-Marrocos a Produtos do Sahara Ocidental ”.

A comissão INTA concordou com uma resolução que estabelece “Um mecanismo que permite às autoridades aduaneiras da UE ter acesso a informações confiáveis sobre produtos originários do Sahara Ocidental. Esta resolução acrescenta que esse mecanismo fornecerá dados detalhados, estatísticos e desagregados sobre essas importações do Sahara Ocidental.

A intervenção do representante da Comissão Europeia, Fernando Pegó, da Direção Geral de Alfândega (Tributação), parecia mais um ministro marroquino do que um representante da Administração Comunitária.

Na abertura do debate, o presidente da Comissão INTA, o alemão Bernd Lange (do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas), alertou que não tinha certeza de que esse mecanismo de avaliação fosse conseguido.

Na sua intervenção, o representante da Comissão Europeia afirmou que todas as informações sobre as quais o Mecanismo se baseia tinham origem em Marrocos. É Marrocos quem fornece informações sobre os produtos do Sahara Ocidental. É Marrocos quem fornece informações sobre produtos de diferentes regiões e províncias "marroquinas". É Marrocos quem disponibiliza informações sobre os alegados benefícios da população do Sahara Ocidental.

Nas suas intervenções, os diferentes eurodeputados foram geralmente muito críticos da Comissão Europeia e da sua permissibilidade com Marrocos e falta de rigor na aplicação do Acordo.