Vários países africanos secundam a proposta da Argélia de boicotar o Forum Crans Montana cidade ocupada de Dakhla

A declaração de condenação da realização do Forum de Crans Montana na cidade ocupada de Dakhla (Sahara Ocidental) proposta pela Argélia foi secundada e apoiada por vários países no Conselho Executivo da União Africana (AUEC).

A  iniciativa da Argélia de adotar uma declaração que  condene a realização do Forum Crans Montana em março de 2015 na cidade ocupada de Dakhla surgiu durante a apresentação do relatório da Comissão Africana  dos Direitos dos Povos na reunião do Conselho Executivo da UA.

A proposta provocou um “intenso debate” no Conselho, esperando-se que esta sugestão venha a ser apoiada por vários países membros da UA para que se materialize o boicote do evento

Fonte: SPS

A União Africana considera que Espanha continua a ser a potência administrante do Sahara

• Assim o afirmou nas Nações Unidas Joaquim Chissano, seu representante para o território

 

Artigo de: Ignacio Cembrero - EL MUNDO 13-11-2014

"Para a União Africana, Espanha continua a ser a potência administrante do Sahara". Esta foi, até agora, a principal mensagem formulada por Joaquim Chissano que, em junho passado, foi nomeado enviado especial desta organização para a antiga colónia espanhola, e que reúne todos os países africanos (54) exceto Marrocos. Rabat recusa qualquer intervenção da UA no conflito do Sahara e por isso a abandonou em 1984.

Chissano, de 75 anos, foi o segundo presidente de Moçambique. É considerado como o político que, após anos de guerra civil e da ditadura, trouxe a democracia a essa ex-colónia de Portugal. Por isso goza de grande prestígio. Após a sua designação visitou a sede da ONU em Nova Iorque e as capitais do chamado Grupo de Amigos do Sahara Ocidental integrado por cinco países (EUA, Rússia, França, Reino Unido e Espanha).

Em Nova Iorque entrevistou-se, em finais de julho, com Jan Eliasson, vice-secretário geral das Nações Unidas. Além de lhe recordar o papel de Espanha, sublinhou que a sua tarefa consiste em pressionar Marrocos para que aceite a autodeterminação dos saharauis a que se opõe. [Marrocos] Oferece em troca uma autonomia para o território.

O embaixador marroquino junto da ONU, Omar Hilale, enviou a 22 de julho um telegrama confidencial a Rabat em que explica os pormenores de visita de Chissano a Nova Iorque. O documento foi desvendado, hoje, quinta-feira, pelo anónimo que, desde princípios de outubro, difunde através do Twitter documentos reservados da diplomacia e dos serviços secretos marroquinos.

Ainda que o telegrama de Hilale não o refira, Chissano desenvolve nessa declaração sobre Espanha a doutrina que o sueco Hans Corell, secretário-geral adjunto e chefe da Assessoria Jurídica da ONU, formulou em 2002 sobre as prospeções no subsolo do Sahara. Defendia então que Espanha continuava a ser a potência administrante do território, como também o afirmam os Acordos de Madrid de 1975, ainda que não possa exercer a sua autoridade porque o território está controlado por Marrocos.

Apesar de Marrocos ter incluído este ano Espanha no «Grupo» dos países hostis à sua posição sobre o Sahara, o embaixador de Marrocos apressou-se — solicito e reverente —, a saudar o MNE espanhol, José Manuel García-Margallom, pela eleição do seu país para o Conselho de Segurança da ONU

Chissano viajou também a Madrid, Paris, Londres, etc., onde a diplomacia marroquina se mobilizou  para que não fosse recebido. Na capital espanhola reuniu, não obstante, com Gonzalo de Benito, secretário de Estado para os Assuntos Exteriores, junto do qual reiterou a mesma mensagem sobre a responsabilidade de Espanha enquanto potência administrante.

O chefe da diplomacia espanhola, José Manuel García-Margallo, não gosta que lhe recordem que Espanha é potência administrante porque, em teoria, isso deveria obrigá-lo a desempenhar um papel mais ativo na procura de uma solução para um conflito que dura desde há 39 anos.

Até agora, o Governo do Partido Popular apoiou discretamente Marrocos. Fê-lo, por exemplo, em abril de 2013, secundando a França para impedir que fosse por diante a ampliação do mandato do contingente da ONU no Sahara (MINURSO) para que pudesse vigiar o respeito dos direitos humanos, proposta apresentada pelos EUA.

Nem sempre García-Margallo foi tão discreto. Em junho de 2012, arremeteu em público em Rabat contra Christopher Ross, enviado pessoal para o Sahara de Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU. Alinhou-se então abertamente com o Governo de Marrocos que um mês antes retirara a sua confiança a Ross, embora tenha tido que retificar a sua postura em agosto, depois de Ban Ki-moon ter chamado por telefone o rei Mohamed VI.

Apesar de todas estas deferências com as teses marroquinas, a diplomacia de Marrocos colocou este ano Espanha entre os países hostis à sua posição sobre o Sahara, junto com a Zâmbia, Nigéria, Etiópia, etc. O embaixador Hilale enviou a 2 de outubro outro telegrama a Rabat em que faz o resumo dos trabalhos da Assembleia Geral da ONU. Nele divide os participantes em três grupos: de amigos; neutrais e adversários do que os marroquinos chamam "a causa nacional".

A inclusão de Espanha entre as potências hostis deve-se, segundo suspeitam fontes diplomáticas espanholas, ao fracasso das iniciativas marroquinas para que [o Ministério de] Assuntos Exteriores desse com a porta no nariz a Chissano quando este visitou Madrid no verão. Apesar de ser um ex-chefe de Estado não foi recebido pelo ministro mas pelo seu número dois.

Conferência dos presidentes dos Parlamentos africanos reitera importância de cooperar com a ONU

A conferência dos parlamentos da União Africana (UA) insiste na importância de cooperar com as Nações Unidas para encontrar uma resolução do conflito do Sahara Ocidental, reiterando o apoio ao emissário africano para o Sahara Ocidental, Joaquim Chissano.

Os presidentes dos parlamentos africanos exprimiram em comunicado no final da 6.º conferência realizadas quarta e quinta feira passadas na sede do Parlamento panafricano na cidade de Mirland (África do Sul), o seu apoio aos esforços das Nações Unidas e à resolução política e justa do conflito do Sahara Ocidental de maneira a "permitir ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação".

O comunicado reitera o apoio dos parlamentares africanos ao emissário da União Africana para o Sahara Ocidental, o antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano.

(SPS)

Sahara : o Plano de Paz foi concebido pelos africanos e aprovado por Hassan II

  

O antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano foi votado por unanimidade como Representante Especial para o Sahara Ocidental na Cimeira de Malabo

A decisão da União Africana de designar um representante especial para o Sahara Ocidental confirma a vontade desta organização continental de se implicar, e de uma forma mais ativa, na busca de uma solução justa e definitiva do conflito do Sahara Ocidental. Uma vontade já afirmada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, no seu relatório de abril de 2014 sobre a evolução da situação na antiga colónia espanhola invadida por Marrocos em 1975.

Segundo o SG da ONU (parágrafos 86, 87 e 88), a Presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma, convidou o seu Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, a deslocar-se a Addis Abeba. Enquanto a Frente Polisario e a Argélia exprimiram o seu apoio a esta ideia, Marrocos opôs-se-lhe vivamente.

Segundo a mesma fonte, num encontro à margem da 68.ª sessão da Assembleia Geral, Ross exprimiu à senhora Zuma o seu "reconhecimento pelo importante papel que Organização de Unidade Africana e mais tarde União Africana africana tinham jogado desde o início dos esforços desenvolvidos para encontrar uma resolução ".

"Em dezembro de 2013, um relatório da União Africana sobre a questão do Sahara Ocidental, acompanhada por uma carta subscrita pela Presidente, senhora Zuma, reiterava o convite ao meu Enviado Pessoal, foi distribuído aos membros do Conselho de Segurança. A Frente Polisario e a Argélia manifestaram de novo o seu apoio, Marrocos a sua oposição" acrescentou Ban Ki-moon no seu relatório.

O relatório do SG da ONU confirma a vontade da UA de reanimar um processo de paz que ela concebeu há mais de 20 anos e que foi obstruído por Marrocos no seu desejo de ditar a sua vontade à comunidade internacional.

Importa recordar que a designação do antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano como Representante Especial para o Sahara Ocidental foi votada por unanimidade na Cimeira de Malabo. Nenhum dos países aliados históricos de Marrocos se lhe opôs. Marrocos é o único pais a recusar a decisão da mais alta instância do continente africano.

http://diasporasaharaui.blogspot.be/2014/07/sahara-le-plan-de-paix-ete-concu-par.html

Sahara Ocidental: Marrocos, só contra todos

O Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, está bloqueado por Marrocos. Desde há meses que ele tenta efetuar uma nova viagem à região. Provavelmente, ele pretende apresentar uma proposta com base no direito do povo saharaui à autodeterminação em conformidade com as resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da ONU. O que não é do gosto de Rabat. Marrocos quer uma solução que não tenha em conta o direito internacional e a Carta das nações Unidas.

Segundo fontes bem informadas, Ross tentou deslocar-se a Marrocos por duas vezes. Marrocos impediu-o. A primeira vez, sob o pretexto de eleições nas comissões do Parlamento. À segunda vez, os marroquinos justificaram a sua recusa com a ausência do rei. Este encontrava-se na Tunísia. O Ramadão seria um outro pretexto que Marrocos avançaria no caso de terceira tentativa do diplomata norte-americano de visitar o país de Mohamed VI.

A União Africana acaba de designar um representante especial para o Sahara Ocidental [o ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano] a fim de participar ativamente na resolução do conflito marroquino-saharaui. Enquanto Marrocos exprimiu a sua recusa e oposição a esta designação, o Presidente saharaui, Mohamed Abdelaziz, saudou-a e exprimiu, em intervenção durante o debate do relatório do Conselho Paz e Segurança da UA, a "consideração" do seu país                quanto ao seguimento "permanente" de que possa beneficiar o dossiê do Sahara Ocidental por parte da Comissão e do Conselho Paz e Segurança da UA.

O Presidente saharaui afirmou que o reino de Marrocos "entrava o referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental e as negociações, procede à pilhagem das riquezas na parte ocupada do Sahara Ocidental, proíbe o acesso aos observadores independentes, reprime os cidadãos saharauis indefesos e faz comparecer civis perante tribunais militares".

Por seu lado, Marrocos multiplica os pretensos incidentes com a França na desesperada esperança de fazer pressão sobre o Presidente François Hollande, suspeito de abandonar a velha posição francesa de apoio incondicional às teses marroquinas em detrimento da legalidade internacional.

Assim, os dirigentes de Rabat encontram-se sós na sua aventura sahariana num contexto onde a comunidade internacional exprime o seu enfado com a persistência do contencioso do Sahara Ocidental e a necessidade de respeitar a vontade do povo saharaui.

Isto acontece num contexto marcado pela liderança da Argélia a nível regional e internacional que se desenvolve através de rondas diplomáticas que se sucedem em Argel, as visitas de chefes de Estado e de Governo e as missões da União Africana e da ONU. Um contexto que irrita Rabat, que vê com maus olhos a credibilidade da Argélia na cena internacional e a sabedoria da diplomacia de um país cada vez mais procurado e escutado pelos seus interlocutores, que ouvem os seus conselhos, atendem à sua sabedoria e os seus encorajamentos à paz.

Fonte: Diaspora Saharaui

A União Africana nomeia o ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, como representante especial para o Sahara Ocidental

Malabo,28/06/14(SPS)- A União Africana nomeou  esta quinta-feira o ex-presidente moçambicano, Joaquim Alberto Chissano, como representante especial para o Sahara Ocidental, segundo revela o relatório apresentado pelo conselho de paz e segurança da UA e que foi aprovado pela  XXIII Cimeira de Chefe de Estado e de Governo da União Africana (UA)  que concluiu os seus trabalhos dia 27 de junho na capital da Guiné Equatorial, Malabo.

Joaquim Alberto Chissano já realizou consultas nas capitais europeias, Madrid, Paris, Londres, também em Washington e Nova Iorque com países membros do Conselho de Segurança e com funcionários e responsáveis da ONU.

O novo representante especial africano para o Sahara Ocidental deverá também deslocar-se a Pequim e a Moscovo na procura das melhores formas que permitam à UA apoiar os esforços internacionais para uma solução do contencioso do Sahara Ocidental na base da legalidade internacional.

SPS

A União Africana pede a adoção do relatório Ban Ki-moon sobre o Sahara Ocidental

A União Africana apoia Bani Ki moon no seu relatório sobre o Sahara Ocidental e a criação de um mecanismo independente para os direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara e nos acampamentos de refugiados saharauis.

A organização continental que agrupa os países de África ratifica e apoia o relatório de Ban Ki Moon que prevê no seu relatório a criação de um organismo que supervisione os direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, sob administração de facto marroquina,  e nos acampamentos de Refugiados saharauis em Tindouf.

A declaração foi feita pela embaixadora da União Africana nas Nações Unidas, que é a atual presidente do Conselho de Segurança da ONU, a Sra. Joy Ogwu.

Hespress 15/4/2014 / Poemario por un Sahara Libre

"Mandela foi um implacável defensor do direito do povo saharaui à autodeterminação" — afirma o Presidente Jacob Zuma

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma afirmou no seu discurso perante a 22ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana que o ícone mundial da luta contra o apartheid, Nelson Mandela “foi um implacável defensor do direito do povo saharaui à autodeterminação”.

O presidente sul-africano elogiou a trajetória revolucionaria de Mandela e a sua luta pelos direitos dos povos africanos à liberdade, à emancipação, à descolonização e à autodeterminação.

Zuma afirmou que se conseguiram a maior parte dessas aspirações e esperanças que o falecido Mandela havia desejado em vida, mas lamentou que exista ainda uma questão de descolonização incompleta, a do Sahara Ocidental, “uma dívida pendente que Mandela deixou e que nós africanos temos que assumir”.

SPS

Angola defende regresso de Marrocos à União Africana e solução para o conflito Saharaui

 

O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente

Angola quer o regresso de Marrocos à União Africana (UA) e que a organização resolva em definitivo a questão do Sahara Ocidental, defenderam responsáveis angolanos na cimeira da organização pan-africana que termina hoje na capital etíope.

O vice-presidente da República, Manuel Vicente, que representou Angola na cimeira, interveio na quinta-feira na sessão de abertura dos trabalhos e, na ocasião, considerou que a questão do Sahara Ocidental e o direito do seu povo à autodeterminação devem constituir prioridade da agenda da União Africana.

Citado pela agência Angop, Manuel Vicente salientou que Angola é "amiga" dos povos saharaui e marroquino, países "com os quais mantém excelentes relações, pelo que augura que ambos possam conviver em paz e em harmonia".

Relativamente ao regresso de Marrocos à União Africana, que abandonou em 1984 na sequência do reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) pela organização, coube ao secretário de Estado angolano Manuel Augusto defender essa ideia.

Também citado pela Angop, Manuel Augusto, que integra a comitiva angolana na cimeira da UA, disse que Angola "vai envidar todos os esforços" para que Marrocos regresse à organização.

A garantia foi dada no final do encontro que manteve na capital etíope com a ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Marrocos, Bouaida Mbark, com quem abordou questões relacionadas com a cooperação bilateral e a situação do Sahara Ocidental.

Apesar de reconhecer o direito à autodeterminação do povo saharaui, Manuel Augusto disse que Angola apoia igualmente o processo político de diálogo entre Marrocos e a RASD.

"Nesta conversa com a ministra marroquina, nós encorajamos a prosseguir o diálogo e justificamos também a nossa posição, que é de apoio à luta dos povos, por isso nós temos a singularidade de ter em Angola uma embaixada de Marrocos e outra da República Árabe Saharaui Democrática", salientou.

Com o fim do domínio colonial espanhol do Sahara Ocidental, em 1975, Marrocos anexou aquela parcela de território, iniciando um conflito com a Frente Polisario, que reivindica representar o povo saharaui.

Com a declaração unilateral de independência, em 1976, e progressivo reconhecimento internacional, Marrocos abandonou a Organização de Unidade Africana, organização que antecedeu a UA.

A RASD é reconhecida internacionalmente por 50 Estados e mantém embaixadas em 16 deles, sendo membro da União Africana desde 1984, mas não tem representação na ONU.

Fonte: Notícias ao Minuto

Acordo de Pescas UE-Marrocos: Presidente do Parlamento Africano pede à União Europeia que respeite a paz

Numa carta muito critíca, datada do dia 1 de dezembro de2013, o presidente do Parlamento Panafricano – o nigeriano Hon Bethel NnaemekaAmadi - faz um apelo ao presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, a votar contra o acordo de pesca com Marrocos, o qual inclui as costas de um Estado membro da União  Africana: o Sahara Ocidental.

O presidente do Parlamento Panafricano afirma que um acordo pesqueiro da UE com Marrocos, que abarque as águas do Sahara Ocidental, "minaria os esforços desenvolvidos pela ONU e pela União Africana de encontrar uma solução para o conflito, pacífica e duradoura.

A carta em anexo foi enviada pelo presidente do Parlamento Panafricano, H.E. Hon Bethel Nnaemeka Amadi, ao seu homólogo do Parlamento Europeu, Martin Schultz, no dia 1 de dezembro de 2013.

http://www.wsrw.org/files/dated/2013-12-04/au-eu_letter_01.12.2013_fpa.pdf

Criado Comité africano de Coordenação da Solidariedade com o Povo Saharaui

 ABUJA, Nigéria, 30 out 2013 – Um Comité africano de coordenação da solidariedade da sociedade civil do continente com o Sahara Ocidental foi criado hoje, quarta-feira, em Ajuba (Nigéria), durante os trabalhos da Conferência africana de Solidariedade com a luta do povo saharaui.

Esta "Task Force" agrupa em rede seis países do continente: África do Sul, Argélia, Benim, Camarões, Quénia e Nigéria - pode ler-se na "Declaração de Abuja".

Segundo o documento, o Secretariado do Comité terá sede na Nigéria, país que assegurará a presidência até à próxima conferência, que decorrerá em 2014 no Benim, país membro representante da África Ocidental na "Task Force".

A Task Force é responsável pela coordenação das atividades do Movimento africano de solidariedade com a independência do Sahara Ocidental", afirma a declaração, indicando que entre os objetivos do Movimento estão o promover a causa dos saharauis pela independência em colaboração com todos os movimentos de solidariedade na Europa, na América (norte e sul) e na Austrália.

O Comité terá a sua primeira reunião à margem dos trabalhos da 4.ª Conferência internacional sobre os direitos dos povos à resistência, caso do Sahara Ocidental, prevista para decorrer em Argel a 14 e 15 de dezembro de 2013.

A "Declaração de Abuja" lança também um apelo veemente à União Africana (UA) para "impor sanções económicas, militares e diplomáticas contra Marrocos a exemplos das tomadas contra o sistema do Apartheid na África do Sul ".

 

Bachir Musptpha Sayed, histórico dirigente da Frente Polisario,
presidiu à delegação saharaui em Abuja

Os participantes no encontro de Abuja pedem "com urgência" ao Conselho de Segurança da ONU para alargar o mandato da MINURSO à vigilância e proteção dos direitos do Homem no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos.

Pedem igualmente que seja assegurada a organização do referendo de autodeterminação do povo saharaui, tal como o prevê as diferentes resoluções das Nações Unidas.

Os participante condenaram a posição da França quanto à questão saharaui, afirmando que este país "faz obstrução à resolução pacífica da descolonização do Sahara Ocidental".

Os participantes tomaram também posição firme a veemente sobre a "repressão sistemática" e as violações dos DDHH e a exploração "ilegal" e "inumana" dos recursos naturais do Sahara Ocidental - em contradição com o direito internacional – por parte das autoridades marroquinas de ocupação.

A Conferência africana de solidariedade com a luta do povo saharaui, organizada durante três dias pelo Sindicato nigeriano dos Trabalhadores, contou com delegações oriundas de 27 países, 17 das quais do continente africano.

(SPS)

Comissão da União Africana convida Christopher Ross

  

A Presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma, em carta dirigida a Ban Ki-Moon, convida o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, a visitar Addis Abeba.

Nkosazana Dlamini Zuma informa Ban Ki-Moon da decisão da UA de mandatar a Comissão no sentido de trabalhar a favor da organização do referendo no Sahara Ocidental, solicitando a presença do seu Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental, Christopher Ross em Addis Abeba, para coordenar o trabalho entre as duas organizações, que compartilham uma especial cooperação sobre a questão do Sahara Ocidental, tendo em conta que foram as duas organizações que apresentaram as propostas conjuntas às partes — Marrocos e Frente Polisario — em 1988.

A Frente Polisario e Marrocos vieram a aceitar estas propostas conjuntas, conhecidas posteriormente por Plano de Resolução de 1991, em virtude do qual as partes aceitam organizar um referendo e um cessar-fogo. Porém, Marrocos persiste em livrar-se desses compromissos e obrigações negociadas e subscritas sob os auspícios da ONU e da UA.

Depois de duas décadas, afirma a carta de Nkosazana Dlamini Zuma a Bank i-moon, o parceiro africano faz um apelo à Organização das Nações Unidas para que trabalhe a favor de ultimar o processo de descolonização do Sahara Ocidental, em conformidade com as resoluções e as responsabilidades das duas organizações em relação a esta questão.

Fonte: spsrasd

A Comissão da União Africana convida Christopher Ross

 

Nkosazana Dlamini Zuma

A Presidente da Comissão da União Africana, Dra. Nkosazana Dlamini Zuma, convidou o Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental,  Christopher Ross, para a visitar Addis Abeba, em carta dirigida ao SG  da ONU Ban Ki-Moon.

A Presidente da Comissão da UA informou Ban Ki-Moon  da decisão da UA de encomendar à Comissão a tarefa de trabalhar a favor da organização do referendo no Sahara Ocidental, solicitando a presença do seu Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental, Christopher Ross,  em  Addis Abeba para coordenar entre as duas organizações, que compartilham uma  especial  cooperação sobre a questão do Sahara Ocidental, tendo em conta que as mesmas haviam apresentado propostas conjuntas às partes em 1988.

A  Frente POLISARIO e Marrocos aceitaram estas propostas conjuntas, conhecidas posteriormente por Plano de Resolução de 1991, em virtude do qual as partes aceitam organizar um referendo e um cessar-fogo, mas Marrocos continua a procurar livrar-se dos seus compromissos e obrigações acordadas e subscritas  sob os auspícios das duas organizações.

Depois de duas décadas, afirma a carta, o parceiro africano faz um apelo à Organização das Nações Unidas para que trabalhe a  favor de ultimar  o processo de  descolonização do Sahara Ocidental, em conformidade com as resoluções e as responsabilidades das duas organizações sobre o tema.

SPS

Países africanos adotam relatório sobre a situação no Sahara Ocidental

Os países membros do Conselho Executivo da União Africana (UA) adotaram, durante a sua 22.º sessão ordinária que teve início quarta-feira em Addis-Abeba, um relatório sobre a situação no Sahara Ocidental.

O relatório elaborado pela Comissão da UA em conformidade com as conclusões da 22.ª sessão ordinária do conselho executivo que teve lugar em janeiro último sobre o conflito do Sahara Ocidental, insiste que as Nações Unidas e o Conselho de Segurança «tomem as suas responsabilidades em relação a este dossiê cuja resolução já demorou demasiado tempo», refere este órgão panafricano.

O relatório lança também um apelo à «disponibilidade da parte da União Africana para contribuir no processo de resolução da questão saharaui que é hoje da responsabilidade das Nações Unidas».

O relatório adotado faz um exaustivo balanço do dossiê do Sahara Ocidental desde 1963, data da sua inscrição nas Nações Unidas como território não autónomo, recordando a aplicação da resolução 1514 que consagra o direito do povo saharaui à autodeterminação.

 Os países africanos reiteram igualmente o seu «apoio à luta do povo do Sahara Ocidental no exercício do seu direito à autodeterminação». Apelam igualmente a que seja consumada a descolonização deste território, o último ainda colonizado em África.

 A 23.ª sessão dos países membros do Conselho Executivo da UA, onde a RASD tem assento como membro fundador, é preparatória da 21.ª sessão ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, prevista para os dias 26 e 27 de maio na sede da UA, e que coincide, este ano, com a celebração do 50.º aniversário da criação da OUA/UA.

(SPS)

Rabat, Paris e Moscovo conseguem que EUA renunciem à sua iniciativa sobre o Sahara

Artigo de Ignacio Cembrero do «EL PAIS:

França, Rússia e Espanha conseguiram abortar a proposta dos EUA para que a Minurso, o contingente da ONU deslocado no Sahara, pudesse passara supervisionar o respeito pelos direitos humanos.

Os EUA — segundo fontes diplomáticas — tentaram na semana passada corrigir uma anomalia e pressionar Marrocos e a Frente Polisario para que ponham mais empenho na negociação hoje em dia estagnada.

A sua embaixadora na ONU, Susan Rice, apresentou ao Grupo de Amigos do Sahara —integrado por Espanha e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança — um projeto de resolução que ampliava o mandato da Minurso para que vigiasse os direitos humanos na antiga colónia espanhola e nas áreas sob autoridade da Polisario. A Minurso é a única missão de paz que carece de competências nesta matéria.

Sem chegar a ameaçar com o veto, França e Rússia esforçaram-se por diluir a iniciativa dos EUA. As reservas de Paris foram formuladas em público, sexta-feira-passada, por Philippe Lalliot, o porta-voz da sua diplomacia.

Sem criticar a iniciativa norte-americana o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, José Manuel García-Margallo, barricou-se por detrás da posição franco-russa. Advogou o “consenso” e que a embaixadora apresentasse uma nova proposta. Fontes do seu gabinete deixaram cair a ideia de que seria bom que o Alto Comissariado para os Refugiados se ocupasse dos direitos humanos na zona ainda que isso não faça parte das suas atribuições.

Num debate realizado no dia 20 de junho no Congresso dos Deputados, García-Margallo havia-se, porém, mostrado partidário de atribuir à Minurso essa nova competência como também o havia feito anteriormente a sua antecessora socialista no cargo, Trinidad Jiménez.

A oposição franco-russa somou-se à animosidade das autoridades de Marrocos. O palácio real divulgou um comunicado rejeitando a iniciativa, porque é uma ofensa à sua "soberania", posição secundada pelos partidos políticos, instituições e ONGs de direitos humanos, à exceção da mais importante, a Associação Marroquina de Direitos Humanos.

Rabat demonstrou a sua encenada raiva cancelando as manobras militares com os EUA, que deviam começar no final deste mês. O seu ministro das Relações Exteriores, Saad Eddine El Othmani, atacou pela primeira vez na segunda-feira, no Parlamento, os EUA.

O projeto de resolução recebeu, no entanto, aplausos de prestigiosas ONG de direitos humanos como a Human Rights Watch (HRW) e a Fundação Robert Kennedy que jogou um papel importante na sensibilização do secretário de Estado John Kerry. A União Africana também apoiou o projeto de resolução.

Face a tantas arremetidas Susan Rice deu um passo atrás no fim-de-semana. Propôs que não fosse a MINURSO mas o Alto Comissariado para os Direitos Humanos quem monitorasse o seu cumprimento na região, o que equivalia a que o trabalho fosse exercido com menos meios, mas os aliados de Marrocos não se deram por satisfeitos.

Susan Rice pôs ontem sobre a mesa um texto que conseguiu reunir o consenso. Salienta a necessidade de promover o respeito pelos direitos humanos, mas não fornece qualquer mecanismo para fazê-lo. Irá ser votado até ao final do mês.

"É dececionante que, com a recusa de Marrocos, os EUA deem um passo atrás", disse Eric Goldstein da HRW. "A linguagem aguada do novo projeto de resolução não está à altura do apelo feito pelo Secretário-Geral das Nações Unidas. Ban Ki-moon, no seu relatório sobre o Saara Ocidental sobre a necessidade de uma monitorização dos direitos humanos independente, imparcial, abrangente e sistemática".

El Pais 23-04-2013