terça-feira, 19 de abril de 2011

Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre a situação no Sahara Ocidental




I. Introdução
1. Este relatório é apresentado em cumprimento da resolução 1920 (2010) do Conselho de Segurança, de 30 de Abril de 2010, em que o Conselho decidiu prorrogar o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO) até 30 de Abril de 2011 e me solicitou que apresentasse um relatório sobre a situação no Sahara Ocidental antes de que finalizasse o período do mandato. No presente relatório se dá conta dos acontecimentos ocorridos desde a publicação do meu  anterior relatório, datado de 6 de Abril de 2010 (S/2010/175), e descreve-se a situação no terreno, assim como o estado das negociações e os avanços conseguido.

Ler texto integral do Relatório do SG das Nações Unidas - em Francês
Ler texto integral do Relatório do SG das Nações Unidas - em Espanhol
Ler texto integral do Relatório do SG das Nações Unidas - em Inglês

A Associação Marroquina dos Direitos do Homem apela à ONU que inclua a protecção e vigilância dos DDHH no mandato da MINURSO

A presidente da Associação Marroquina dos Direitos do Homem, Khadija Riyadi, apelou na passada sexta-feira, 17 de Abril, à ONU, a extensão dos poderes da  MINURSO à protecção e vigilância da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

Khadija Riyadi que, recebia os presos políticos Saharauis libertados, declarou em conferência de imprensa que "se Marrocos está contra o alargamento dos poderes da MINURSO à protecção e vigilância da situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, ele deve respeitar esses direitos".

Em resposta a uma pergunta sobre a relação desta libertação e a próxima resolução do Conselho de Segurança sobre o Sahara Ocidental, a senhora Khadija afirmou que "se Marrocos libertou os presos políticos saharauis por medo da resolução, esta mesma resolução poderá conduzir a melhores resultados em defesa dos direitos do Homem".

Na altura , Khadija Riyadi, afirmou: “Quero felicitar os 5 presos políticos e todos aqueles que foram libertados, mesmo se esta libertação é tardia e incompleta, no momento em que a maioria dos detidos políticos estão ainda atrás gás grades. A propaganda do “Makhzen” vai-nos martelar os ouvidos com as 'inúmeras realizações' no domínio dos direitos humanos quando ainda não há muito tempo, o regime negava a existência de presos políticos em Marrocos.
Agências

População saharaui acolhe com júbilo presos de consciência libertados por Marrocos

Aminatu Haidar na recepção a Ali Salem Tamek, um dos três presos detidos há 18 meses por Marrocos. Os dois são os principais responsáveis da organização saharaui de defesa dos direitos humanos CODESA   

Depois de, no dia 15 de Abril, centenas de saharauis terem recebido com enorme júbilo os treze presos colocados em liberdade condicional que estavam detidos na prisão negra de El Aiun (Sahara Ocidental) — saharauis que tinham sido presos arbitrariamente por terem participado no acampamento Gdeim Izik  e nas manifestações que tiveram lugar após o seu violento desmantelamento —, foi a vez de uma histórica e maciça recepção aos presos políticos saharauis libertados condicionalmente "Ali Salem Tamek", "Brahim Dahan", "Ahmed Naciri" e "Ahmed Mahmoud Hadi (Al Kenan)" que se encontravam nos cárceres marroquinos de  Akasha (Casablanca) e Salé.

O acolhimento começou com uma recepção organizada no aeroporto de El Aiun, onde centenas de saharauis acorreram para dar as boas-vindas e mostrar a sua solidariedade aos os presos políticos saharauis libertados e denunciar as duras e injustas sentenças impostas por Marrocos. Do aeroporto, foi organizada uma enorme caravana de carros com bandeiras da Frente Polisário que seguiu até à casa do preso saharaui de consciência "Abderrahman Zayou", actualmente detido, juntamente com 19 outros defensores dos direitos humanos saharauis presos pela sua participação no acampamento de Gdeim Izik.
Ver mais informação em:

segunda-feira, 18 de abril de 2011

«Só queremos a protecção das palavras, mas precisamos de palavras fortes…»


Mohamed Khadad, ao lado do embaixador Christopher Ross, enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental (em primeiro plano)

A caminho de Nova Iorque, Mohamed Khadad passou por Lisboa para pedir o apoio de Portugal no debate no Conselho de Segurança sobre o Sahara Ocidental. Durante as poucas horas que esteve na capital portuguesa, o dirigente saharaui falou à jornalista Sofia Lorena, do jornal «Público». Eis o texto da entrevista.

Esteve envolvido em todas as negociações sobre o Sahara Ocidental desde 1976, ano em que Marrocos anexou o território. Membro da Frente POLISARIO, Mohamed Khadad coordena as relações com a missão da ONU, a MINURSO, criada com o fim da guerra entre a Polisario e Rabat, em 1991, para organizar o referendo até hoje adiado sobre a independência saharaui. Enquanto o referendo não chega, quer que a Minurso possa ocupar-se dos direitos humanos, algo a que a França, com direito de veto no Conselho de Segurança, sempre se opôs. O mandato da Minurso está em debate no Conselho de Segurança.

Conseguiu o apoio que queria em Lisboa?

Vim falar de um quadro de descolonização inacabado que Portugal compreende bem. As semelhanças são evidentes com Timor Leste.

Pode contar com o voto de Portugal para incluir os direitos humanos no mandato da Minurso?

Vim pedir um apoio firme para uma solução rápida do conflito, na base do direito de autodeterminação do povo saharaui, e para a protecção da população saharaui contra as violações dos direitos humanos que são infelizmente parte do seu quotidiano. Toda a gente se lembra da greve de fome de Aminatu Haidar, expulsa do seu território, e igualmente do que se passou em Gdeim Izik [acampamento de protesto erguido por saharauis e desmantelado com violência por Marrocos] o ano passado, mas há também dezenas de presos políticos à espera de um julgamento justo.

Mas pediu um apoio concreto na questão do alargamento do mandato do Minurso?

Sim, disse sobretudo que desde 1978 todas as missões de paz da ONU têm uma componente de direitos humanos e que a Minurso é a excepção. Essa excepção é inaceitável, especialmente porque acontece num território onde vários eurodeputados e jornalistas foram impedidos de entrar. Queremos protecção, não a protecção das bombas, como na Líbia, apenas protecção com palavras. Mas com palavras fortes. A política de dois pesos e duas medidas é inaceitável.

Está optimista?

Penso que, depois do que se passou em Gdeim Izik, o Conselho de Segurança terá de ter em conta esta situação revoltante. Para além disso, há estes ventos de liberdade e de democracia que sopram no Norte de África. Também no Sahara a única situação possível é uma solução que respeite a livre escolha dos saharauis. Por tudo isto, não podemos acreditar que o Conselho de Segurança decida vestir-se de burqa.

Isso quer dizer que a posição da França vai mudar?

É isso, espero que a França não use burqa no CS quando em causa estão os direitos humanos.

Mas acredita nisso?

Acredito que as posições podem evoluir. Se não for o caso, será ainda mais escandaloso depois da Costa do Marfim e da Líbia [onde a França assumiu a liderança das intervenções externas: em defesa do Presidente eleito num caso; e das populações civis, no outro].

O rei Mohamed VI anunciou reformas políticas em resposta à contestação social. O que pode resultar deste processo para o Sahara ?

Em Marrocos continua a haver três tabus: o rei, a religião e o Sahara. Apesar de tudo, há mudanças. Algumas organizações não governamentais e partidos, minoritários, começam a perguntar-se “mas se os saharauis são marroquinos, por que é que não os deixamos exprimirem-se?”. Mas há uma responsabilidade que é internacional, da União Europeia. Marrocos é o país do Sul do Mediterrâneo que mais ajuda recebe enquanto mantém 130 mil soldados no Sahara. Quanto ao que se passa em Marrocos, não passa de propaganda. Não acredito que um regime ditatorial se reforme. Quando o faz desfaz-se.

Acordámos para as revoluções árabes com os protestos tunisinos. Pode dizer-se que começaram no Sahara, no acampamento popular de Outubro onde milhares de pessoas pediam emprego e melhores condições de vida?

Sim, há muita gente que diz que tudo começou em Gdeim Izik. Mas houve uma repressão feroz, todos os líderes desse movimento continuam na prisão, muitos jornalistas foram expulsos. Isso não quer dizer que o jogo esteja terminado. Hoje continua, com pequenas manifestações, greves, graffiti, bandeiras que são hasteadas, desafios à administração marroquina É um movimento que pode, de um momento para o outro, ganhar uma dimensão superior.

Revoltas árabes podem “ameaçar o statu quo”
Debate no Conselho de Segurança

O mandato da missão da ONU para o Sahara Ocidental (MINURSO) tem de ser renovado até ao fim de Abril e, como habitualmente, o debate adivinha-se polémico. Um diplomata norte-americano ouvido pela agência AFP na sexta-feira descreve esta discussão como a mais difícil que os 15 membros do Conselho de Segurança têm anualmente entre mãos.
Depois de um relatório da Alta Comissária dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay (na foto), ter recomendado que a supervisão dos direitos humanos seja incluída no mandato da MINURSO, os co-presidentes da Comissão de Direitos Humanos do Congresso norte-americano, um republicano e um democrata, escreveram à Secretária de Estado, Hillary Clinton, a pedir o mesmo. Segundo o El Pais, a França já fez saber que se vai opor. Na quinta-feira, soube-se que, entre dezenas de presos políticos que Mohamed VI decidiu indultar, estão três activistas saharauis. De acordo com o mesmo jornal, “o advogado dos três independentistas sugere que Paris pediu ao rei de Marrocos um gesto em troca pela sua oposição ao relatório” de Pillay. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, publicou sexta-feira o seu próprio relatório que antecede o debate e a votação no Conselho de Segurança: nele defende que as actuais revoltas árabes tornam a paz no Sahara Ocidental essencial e que “os apelos a mais direitos políticos e económicos colocam a estabilidade e a segurança no Sahara face a novos desafios que podem ameaçar o statu quo” e provocar um regresso à violência.

Público - Sofia Lorena – 17 de Abril de 2011

Libia e o mundo do petróleo


Noam Chomsky, conhecido intelectual norte-americano,  traça nas páginas do PUBLICO.ES um paralelo entre as revoltas nos países do Médio Oriente e Norte de África e as sempre dominantes preocupações ocidentais sobre o recurso petróleo. Afirma que foi no Sahara Ocidental que esta actual fase de contestação teve início.  

A Primavera Árabe tem raízes profundas. A região esteve em ebulição durante anos. A actual primeira onda de protestos teve início  o ano passado no Sahara Ocidental, a última colónia africana, invadida por Marrocos em 1975 e anexada ilegalmente desde então, de maneira semelhante a Timor-Leste e aos territórios ocupados por Israel.
No mês de Novembro, um protesto não violento foi sufocado pelas forças marroquinas. França interveio para bloquear uma investigação por parte do Conselho de Segurança sobre os crimes do seu Estado protegido.
Logo depois irrompeu uma chama na Tunisia que, desde então, se tem estendido para se converter numa verdadeira conflagração.
  
No mês passado chegou ao fim no Tribunal Internacional o julgamento do expresidente liberiano Charles Taylor sobre os crimes da guerra civil na Serra Leoa.

O Procurador-geral, o professor de Direito norte-americano David Crane, informou o “The Times”, de Londres, que o caso estava incompleto: os juízes pretendiam incriminar Muamar Khadafi, o qual, disse Crane, “era o responsável último pela mutilação ou o assassinato de 1,2 milhões de pessoas”.

Mas essa acusação não se veio a produzir. Os Estados Unidos, Reino Unido e outros países intervieram para a bloquear. Ao perguntarem-lhe a razão, Crane afirmou: “Bem-vindo ao mundo do petróleo”.

Outra vítima recente de Khadafi foi sir Howard Davies, o director da London School of Economics, o qual renunciou ao cargo depois de terem sido divulgados laços da escola com o ditador líbio.

Em Cambridge, Massachusetts, a Monitor Group, uma empresa de consultoria fundada pelos professores de Harvard, foi bem remunerada por vários serviços, tais como a publicação de um livro para levar as imortais palavras de Khadafi ao público “em conversa com famosos peritos internacionais”, de igual com outros esforços despendidos “para melhorar a apreciação internacional da Líbia (a de Khadafi)”.

O mundo do petróleo raramente está longe de ser o pano de fundo sobre as questões que dizem respeito a esta região

Por exemplo, quando a dimensão da derrota norte-americana no Iraque já não podia ser ocultada, a retórica foi substituída pelo anúncio sincero de objectivos políticos. Em Novembro de 2007, a Casa Branca emitiu uma Declaração de Princípios em que insistia que o Iraque deve conceder acesso e privilégio indefinidos aos invasores norte-americanos.

Dois meses depois, o presidente George W. Bush informou o Congresso de que vetaria a legislação que limitava a permanência permanente das forças armadas estado-unidenses no Iraque e “o controle por parte dos Estados Unidos dos recursos petrolíferos do Iraque”; exigências que teria que abandonar pouco depois ante a resistência iraquiana.
Os levantamentos no mundo árabe oferecem um guia útil sobre o comportamento do Ocidente com os países detentores de petróleo. Ao ditador rico em combustível, que seja um cliente de confiança, é-lhe dada rédea solta.

Houve pouca reacção quando a Arábia Saudita declarou a 5 de Março: "As leis e regulamentos do reino proíbem quaisquer manifestações, marchas e comícios, assim como a sua convocatória, porque vão contra os princípios da Sharia e os costumes e tradições sauditas". O reino mobilizou as forças de segurança, que aplicaram com estrito rigor a proibição.

No Kuwait, pequenas manifestações foram subjugadas. O punho de ferro abateu-se no Bahrein, depois de as forças militares lideradas pela Arábia Saudita terem intervido para garantir que a monarquia sunita minoritária não viesse a ser ameaçada pelas chamadas reformas democráticas.

Bahrein é sensível, não só porque alberga a 5.ª Esquadra dos EUA, mas também porque faz fronteira com áreas chiitas da Arábia Saudita, onde se encontra a maioria do petróleo do reino. Acontece que recursos energéticos primários do mundo estão localizados perto do norte do Golfo Pérsico (ou Golfo Arábico, como é conhecido pelos Árabes), predominantemente chiita, um pesadelo em potencial para os planificadores ocidentais.

No Egipto e na Tunísia, o levantamento popular conseguiu vitórias impressionantes mas, conforme relatado pela Fundação Carnegie, os regimes mantêm-se, e "aparentemente, estão decididos a refrear o impulso pró-democracia gerado até agora. Uma mudança nas elites dominantes e do sistema de governo continuam a ser uma meta distante."
A Líbia é um caso diferente, um Estado rico em petróleo dirigido por um ditador brutal, que não é confiável: um cliente digno de confiança seria muito preferível. Quando os protestos não-violentos eclodiram, Khadafi agiu rapidamente para esmagá-los.

A 22 de Março, enquanto as forças de Khadafi convergiam já para a capital rebelde de Benghazi, o principal conselheiro sobre o Médio Oriente do presidente Barack Obama, Dennis Ross, advertiu que, se houve um massacre ", todos nos culpariam por isso", uma consequência inaceitável.

E o Ocidente certamente que não queria que Khadafi aumentasse o seu poder e independência sufocando a rebelião. Os Estados Unidos apoiaram a autorização do Conselho de Segurança da ONU para criar uma "no-fly zone" (zona de exclusão aérea), que seria posta em prática pela França, Grã-Bretanha e os Estados Unidos.

A intervenção impediu um provável massacre, mas foi interpretado pela coligação como a autorização para o apoio directo aos rebeldes. Impôs-se um cessar-fogo às forças de Khadafi, mas ajudou-se os rebeldes a avançar em direcção a Ocidente. Em pouco tempo, conquistaram as principais fontes de produção de petróleo da Líbia, pelo menos temporariamente.

A 28 de Março, o jornal árabe baseado em Londres Al-Quds Al-Arabi, advertiu que a intervenção dividiria a Líbia em dois Estados: "Um Este rico em petróleo e nas mãos dos rebeldes e um Ocidente liderado por Kadhafi e mergulhado na pobreza. Desde que os poços de petróleo foram capturados, poderemos nos encontrar ante um novo emirado petroleiro líbio, escassamente povoado, protegido pelo Ocidente e muito semelhante aos emirados do Golfo ". A alternativa é que a rebelião apoiada pelo Ocidente prossiga até eliminar o ditador irritante.

É recorrente a argumentação de que o petróleo não pode ser motivo de intervenção, já que o Ocidente tem acesso ao combustível mesmo sob o regime de Khadafi, o que é verdadeiro, mas irrelevante. O mesmo poderia dizer-se em relação ao Iraque sob o regime de Saddam Hussein ou sobre o Irão e Cuba.

O que o Ocidente procura é o que Bush afirmou: o controle ou, pelo menos, clientes dignos de confiança e, no caso da Líbia, o acesso a grandes áreas inexploradas, que se esperam sejam ricas em petróleo. Documentos internos ingleses e norte-americanos insistem que o "vírus do nacionalismo"é o maior temor, pois poderia gerar desobediência.

A intervenção está sendo conduzida pelos três tradicionais poderes imperiais (ainda que pudéssemos recordar — os líbios presumivelmente não o esquecem — que, após a Primeira Guerra Mundial, a Itália levou a cabo um genocídio no leste da Líbia).

As potências ocidentais estão agindo em virtual isolamento. Os estados da região —  Turquia e Egipto — não estão dispostos a participar, assim como a África. Os ditadores do Golfo ficariam felizes em ver partir Khadafi, mas ainda que repletos de armas sofisticadas que lhes são fornecidas para reciclar os petrodólares e garantir a sua obediência, apenas oferecem não mais do que uma participação simbólica. Outros países têm posições semelhantes: Índia, Brasil e até mesmo a Alemanha.

A Primavera árabe tem raízes profundas. A região esteve em ebulição durante anos. A primeira onda actual de protestos teve início o ano passado no Sahara Ocidental, a última colónia africana, invadida por Marrocos em 1975 e anexada ilegalmente desde então, de maneira semelhante a Timor-Leste e aos territórios ocupados por Israel.

No mês de Novembro, um protesto não violento foi sufocado pelas forças marroquinas. França interveio para bloquear uma investigação por parte do Conselho de Segurança sobre os crimes do seu Estado protegido.

Logo depois irrompeu uma chama na Tunisia que, desde então, se tem estendido para se converter numa verdadeira conflagração.

Noam Chomsky (nascido na Filadélfia, Estados Unidos, 1928), linguista, filósofo, escritor e analista político, considerada uma referência intelectual para a esquerda alternativa e os movimentos antiglobalização de todo o mundo.

domingo, 17 de abril de 2011

6.º Congresso da União Nacional de Mulheres Saharauis


A União Nacional de Mulheres Saharauis (UNMS) realiza, de 20 a 24 deste mês de Abril, o seu 6.º congresso sob o lema, "Mulheres saharauis perpetuando o espírito de Gdeim Izik".

A UNMS, que em 2011 comemora 38 anos de existência, celebra cada quatro anos este encontro de carácter internacional com o objectivo de analisar o contexto actual da mulher saharaui na sua realidade quotidiana e no mundo, assim como discutir e definir as políticas e estratégias da organização para o quadriénio seguinte.

Fatma Medhi, Secretária-Geral da UNMS, acha que este congresso “será importante para reflectirmos sobre a nossa realidade, como mulheres de um povo que vive num contexto permanente de conflito, entre a ocupação e o exílio. Queremos definir iniciativas que promovam os nossos direitos políticos e sociais e favoreçam a nossa soberania como povo, que estimulem a nossa emancipação como mulheres intervenientes a nível político, cultural e produtiva da nossa sociedade, e afirmam a nossa presença na nossa luta".

O congresso da UNMS contará com a presença de muitas convidadas estrangeiras em representação de partidos e organizações de todo o mundo.

À margem do programa oficial do Congresso, a UNMS organiza, em colaboração com a “Columna de los Mil”, uma marcha de mulheres contra o chamado “Muro da Vergonha”, o maior campo de minas continuo do mundo, construído pelas forças marroquinas de ocupação para dividir o Sahara Ocidental.