III Conferência Internacional de Juristas sobre o Sahara Ocidental

Mesa inaugural da III Conferência Internacional de Juristas sobre o Sahara Ocidental. Da esquerda para a direita, Enrique Valdés Vives (representante do conselho-geral da Advocacia espanhola) Pedro Sanjurjo (presidente da Junta Geral do Principado das Astúrias) Felipe Briones Vives (secretário-geral da Associação internacional de juristas pelo Sahara Ocidental) Graciela Blanco (diretora da Agência Asturiana de Cooperação) e Silvia Junco Martínez (vereadora da Cooperação pata o Desenvolvimento da Câmara Municipal de Oviedo).

Juristas de todo o mundo analisaram este fim-de-semana no Auditório Príncipe Felipe, Astúrias, a situação política e os constantes abusos de que é alvo o povo saharaui desde 1975, um conflito que, ao longo de todos estes anos, deixou um lastro de constantes assassinatos, detenções e torturas.

Durante 16 anos Mohamed Lahibi esteve encarcerado numa prisão marroquina por ser partidário da independência do Sahara Ocidental. Durante todo esse tempo sofreu todo o tipo de torturas e depois de ter vivido todo esse inferno foi posto em liberdade quando a Polisario e Marrocos firmaram o cessar-fogo.

A experiência vivida levou a tirar o curso de Direito para assim defender todos aqueles que se encontram nessa situação.

Analisar a situação política do Sahara Ocidental é o objetivo da terceira conferência internacional de Juristas reunida no auditório Príncipe Felipe desde sexta-feira. 

"A pilhagem dos recursos de um território ocupado é um crime internacional. Há que levar Marrocos ante o Tribunal Penal Internacional pelo espólio do Sahara Ocidental" afirma Carlos Ruíz Miguel, Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela.

Espanha deve assumir o seu papel no cumprimento da sua responsabilidade como potência administradora no processo de descolonização do Sahara Ocidental, e deve fazê-lo agora porque fazê-lo demasiado tarde poderá ser irrelevante". Bukhari Ahmed. Representante da Frente Polisario nas Nações Unidas.

"A falta de independência judicial e de imparcialidade do seu sistema jurídico fazem com que o regime marroquino seja uma caricatura de um Estado de Direito" Jesús María Martín Morillo (Magistrado do Supremo Tribunal de Justiça das Astúrias)

"O negócio das armas espanhol pode ser o motivo por que o governo não se mostre interessado em resolver o conflito do Sahara Ocidental." Jordi Calvo Rufanges (Centro de Estudos pela Paz JM delás. justicia i pau) primeiro à esquerda na foto.

"O muro da vergonha marroquino no Sahara Ocidental, tal como o muro da Palestina, constitui uma violação dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário" Javier Andrés González Vega. Presidente do Observatório Asturiano de Direitos Humanos para o Sahara Ocidental. (primeiro à direita).

*Informação e fotos: Aby Athman.

Fonte RTPA

Marrocos : Polícia impede concentração contra o “Orçamento” Real

Orçamento da Casa Real de Mohamed VI de Marrocos

629 970 Euros POR DIA!

•  4,5 vezes o orçamento do Ministério da Cultura
• 3,7 vezes o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social
• 24 vezes o orçamento do Palácio Real de Espanha 
• ( a Economia espanhola é 18 vezes superior à marroquina…)
• O salário de Mohamed VI é 18 vezes superior ao do Rei de Espanha!

Panfleto do Movimento 20 Fevereiro

A polícia marroquina impediu pela força, hoje, domingo, uma manifestação em Rabat, cujo propósito era protestar contra o sumptuário orçamento da casa real.

"Queríamos realizar esta manifestação para protestar contra o enorme orçamento do Palácio Real, que ascende a mais de 2,6 mil milhões de dirhams (234 milhões de euros), enquanto as verbas destinadas aos setores sociais e culturais são diminutos", declarou à agência France Press a presidente da AMDH (associação Marroquina dos Direitos do Homem), Khadija Ryadi.

Segundo ainda a agência FP, «após anos de forte crescimento (4-5%), Marrocos deverá contentar-se em 2012 com um crescimento inferior a 3%. Esta quebra pesa nas contas do Estado, enquanto o déficit público ultrapassou os 6% no último ano. O desemprego dos jovens é superior a 30%, segundo o Banco Mundial, e as manifestações de jovens desempregados são frequentemente dispersadas pela violência policial”.

«Através do MUJAO (Movimento para a Unidade e a Jihad na África Ocidental) Marrocos procura desestabilizar toda a região» — afirma o MNE saharaui

Mohamed Ould Salek, ministro dos NE da República Saharaui

Nesta entrevista ao diário argelino L'EXPRESSION, Mohamed Salem Ould Salek, ministro dos Negócios Estrangeiros da RASD, analisa a situação no norte do Mali, explica o verdadeiro papel do MUJAO (Movimento para a Unidade e a Jihad na África Ocidental) na região e os objetivos que lhe foram atribuídos por Marrocos, que — afirma — servem objetivamente a intervenção estrangeira. Preciso e explícito, Salek diz que Marrocos, através do MUJAO, procura desestabilizar toda a região e contrariar o papel central da Argélia.

L'Expression: Que análise faz da situação de crise no norte do Mali e a da vontade manifesta da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), respaldada pela França, de levar a cabo uma operação militar ?

Mohamed Salem Ould Salek: A Polisario deseja que os Malianos possam encontrar uma solução pacífica para a crise no quadro nacional e, principalmente, sem interferência estrangeira. A Polisario apoia a posição da União Africana, defendendo uma solução política pacífica negociada pelas partes em conflito.

Uma eventual intervenção militar no norte do Mali, penso que poderá envenenar a situação e ameaçar, em consequência, a paz e a estabilidade em toda a sub-região. Numa palavra, uma intervenção militar no norte do Mali terá consequências muito graves e caóticas em toda a região e não irá em nada resolver a crise. E este é o objetivo procurado por alguns países que manipulam os grupos terroristas, nomeadamente o MUJAO (Movimento para a Unidade e a Jihad na África Ocidental) e os traficantes de todos os quadrantes que operam no Norte do Mali, em particular, e na região em geral.

A República Árabe Saharaui Democrática estimula o diálogo e uma resolução pacífica da crise. Dito isso, é preciso separar a luta contra o terrorismo na região da crise sociopolítica no norte do Mali. É preciso que a questão do terrorismo seja abordada numa estratégia global, que deve ser conduzida pelos países centrais da região, em colaboração com os seus parceiros tradicionais.

Devemos implementar as estratégias adotadas por países da zona para lutar contra o terrorismo e banditismo, sob todas as suas formas. Sobre o problema sócio-político no norte do Mali, ele necessita uma solução política, como foi corretamente apontado por Argel, em várias ocasiões.

Como explica o facto de o Movimento para a Unidade e a jihad na África Ocidental (MUJAO) ser, alegadamente, manipulado por Marrocos ao serviço de forças estrangeiras?

Na verdade, o papel do MUJAO é desestabilizar toda a região, seguindo uma agenda bem precisa, teleguiada pelos serviços secretos marroquinos que, por sua vez, estão ao serviço de forças estrangeiras. Os traficantes de drogas e o MUJAO são manipulados e instrumentalizados por Marrocos, que procura quebrar o papel central desempenhado pela Argélia na prossecução da estabilidade e paz na região, e assim fazer um contrapeso.

Isso por um lado; por outro, através do MUJAO, Marrocos quer criar desestabilização e confusão para desviar a opinião pública, a nível regional e internacional, para melhor levar a cabo a sua colonização do Sahara Ocidental e servir, em contrapartida, potências estrangeiras com interesses estratégicos na região. Dito isso, Marrocos é, portanto, um meio e um instrumento de potências estrangeiras na região, com objetivos específicos.

Os três cooperantes europeus raptados pelo MUJAO nos acampamentos
de refugiados saharauis de Tindouf e posteriormente libertados

O que o faz pensar que o MUJAO, atuando a partir do norte do Mali, serve os propósitos de Marrocos?

Em primeiro lugar, convém dizer que a criação do próprio MUJAO teve como alvo a Argélia. É um grupo terrorista que, desde a sua criação, procurou atingir a Argélia e o povo saharaui.

Significa que ele foi encarregado de fazer da Argélia o seu alvo principal. Esta organização, incluindo redes de passadores que traficam enormes quantidades de drogas na região oriundas de Marrocos, mantém ligações com oficiais marroquinos e a gendarmeria real.

Não há dúvidas a este respeito. Devo dizer que tudo é relativo. Os grupos terroristas estão em contato com as potências estrangeiras que procuram desestabilizar toda a sub-região. Isso quer dizer que a tomada de reféns e outras ações e ataques na região do Sahel não são, na verdade, mais do que falsos pretextos para aqueles que cultivam tendências intervencionistas na região.

A agressão contínua de Marrocos contra o Sahara Ocidental, desde 1975, apoiada por potências estrangeiras, especialmente a França, constitui uma fonte de desestabilização de toda a sub-região e inscreve-se nas veleidades intervencionistas estrangeiras na região. As autoridades saharauis têm provas que confirmam que certos grupos terroristas, ativos na sub-região, trabalham às ordens e sob diretrizes de alguns governos, como Marrocos e seus aliados.

Temos em nosso poder alguns membros do grupo MUJAO que foram presos pelos serviços de segurança saharauis após o sequestro de três cooperantes europeus em Tindouf. Eles não negam o facto de terem sido recrutados pelos serviços marroquinos para raptar os três cooperantes de ajuda humanitária de Tinfouf.

L’Expression - Kamel Lakhdar-Chouche

Relação de presos políticos saharauis em prisões marroquinas

RELAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS SAHARAUIS EM CÁRCERES MARROQUINOS

*ATUALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2012

*Nota: O cartaz é de junho de 2012

PRISÃO DE SALE, MARROCOS

SALE2

01 - ENNAMA ASFARI
02 - AHMED ESBAAI
03 - CHEJ BANGA
04 - SIDAHMED LAMJAID
05 - EL BACHIR KHADDA
06 - MOHAMED TAHLIL
07 - HASSAN DAH
08 - MOHAMED LAMIN HADDI
09 - ABDALAHI LAKHFAWNI
10 - ABDALAHI TOUBALI
11 - EL HOUSSAIN EZZAOUI
12 - SIDI ABDERRAHMANE ZEYOU
13 - DIECH EDDAF
14 - MOHAMED BOURIAL
15 - LARROUSI ABDELJALIL
16 - MOHAMED ELBACHIR BOUTENGUIZA
17 - MOHAMED BANI
18 - MACHDOUFI ETTAKI
19 - SIDI ABDELLAH  BHAH
20 - BRAHIM ISMAILI
21 - MOHAMED EMBAREK LAFKIR
22 - BABAIT MOHAMED JUNA
23 - LARABI EL BAKAY

SALE 1

24 - BRAHIM CHLAIH
25 - MOUSAAD SLEIMA
26 - AABAILILSAID
27 - LAHBIB MANSOURI
28 - AHMED AYOUB
29 - BARRAK MOHAMED
30 - DAIHANI MOHAMED

PRISÃO LOCAL DE  TIZNIT MARROCOS

31- BOUAMOUD MOULAY AALI

32 - ELMAHYOUB AILLAL

33 - LAHMAM SALAMA

34 - BRAHIM KHALIL MGHIMIMA

35 - ELHASAN MOHAMED LAHSEN SARFOUK

PRISÃO AIT MELLOL MARROCOS

36 - YAHIA MOHAMED ELHAFED

37 - CHEIKH AMAIDAN

38 - MARIR SIDAHMED

39 - SAHEL RTAIMI

40 - ISA BOUDA

41- ELHAIT EL MAHFOUD

42 - MOHAMED ALI ELBASRAOUI

43 - NOURDDIN HAMMOU

44 - GHALI BOUHELA

45 - MOUSTAPHA ELBOUDANI

46 - MOHAMED BIZI

PRISÃO DE TAROUDANT   MARROCOS

47 - SALEK LAASAIRI

PRISÃO DE KENITRA  MARROCOS

48 - SALAH AMIDANE

PRISÃO NEGRA   CIDADE DE EL AAIÚN OCUPADA

49 - MAHYOUB OULAD CHEJ

50 - KAMAL TRAYAH

51 - MOHAMED MANOLO

52 -ABDELAZIZ BARRAY

53 - HAMMADA JATTAR

54 - OMAR MAHYOUB KAZARI

55 - ATIQ BARRAY

56 -EL WALI AHSSANA

TOTAL: 56 PRESOS POLÍTICOS EM 6 PRISÕES MARROQUINAS

Territórios ocupados: explosão de mina fere saharauis

Uma equipa de desminagem da Landmine Action, durante o processo de localização
 de minas antipessoais na província de Tifariti, em território libertado do Sahara Ocidental.
Um processo lento e perigoso devido às condições do terreno.

Vários cidadãos saharauis ficaram feridos na passada quinta-feira, devido à explosão de uma mina terrestre marroquina na região de Tokat na cidade ocupada de Smara, Sahara Ocidental, segundo informação do Ministério Saharaui dos Territórios Ocupados e das Comunidades no Estrangeiro.

A explosão da mina causou lesões a Abdalwahab Ould Bakar, ferido na cabeça, e a Al-Bakar Ould Ouali, com ferimentos em diferentes partes do corpo.

Desde a invasão militar do Sahara Ocidental, as forças de ocupação marroquinas espalharam no terreno minas proibidas internacionalmente e nunca fez esforços para proteger os indefensos cidadãos saharauis da sua ameaça.

SPS

Parlamento Europeu: "afirmar que o Sahara Ocidental é marroquino é o mesmo que dizer que a terra é quadrada" afirma eurodeputado Willy Meyer

Willy Meyer, eurodeputado espanhol e
vice-presidente da Comissão de Assuntos Exteriores do PE

Karim Ghellab, presidente da Câmara de Representantes de Marrocos, foi esta semana à Comissão de Assuntos Exteriores do Parlamento Europeu e ouviu aquilo que não terá gostado de ouvir…

Vários eurodeputados, das mais diferentes famílias políticas, e dos mais diferentes países da EU, contestaram a alegada “marroquinidade” do Sahara e insurgiram-se contra a sistemática violação dos direitos humanos nos territórios ocupados e a espoliação dos seus recursos naturais. Particularmente contundente foi a intervenção do eurodeputado da Izquierda Unida, de Espanha, Willy Meyer. Vale a pena saber o que disse.

"Lamento muito que venha aqui, ao Parlamento Europeu, para dizer-nos que o Sahara Ocidental pertence a Marrocos porque, por muito que o ocupem militar e policialmente, saqueiem as suas águas e espoliem os seus recursos, tanto o Direito Internacional como as Nações Unidas deixam claro que não é assim: o Sahara Ocidental é um Território Não Autónomo em processo de descolonização ", afirmou Meyer no início da sua intervenção.

"Não venha ao Parlamento Europeu dizer-nos que o Sahara é marroquino — prosseguiu Meyer — porque é o mesmo que viesse dizer-nos que a Terra não é redonda, que é quadrada, e que não gira em torno de um eixo".

Karim Ghellab

"O que é verdade, é que o Plano Baker II estabeleceu a realização de um referendo de autodeterminação para que, de uma vez por todas, os homens e mulheres saharauis possam decidir o seu futuro e que o Governo de Marrocos não faz outra coisa que não seja colocar problemas, espiando e pondo obstáculos à missão da MINURSO, tal e como referiu ante o Conselho de Segurança o próprio Ban Ki Moon ", afirmou o eurodeputado.

"Pedir-lhe-ia que solicite à força ocupante, ou seja ao seu Governo, que cumpra com o Direito Internacional e permita a entrada às diferentes missões de observadores internacionais, e aos eurodeputados e representantes eleitos que assim o desejem, para que se possa observar in situ a situação dos direitos humanos nos Territórios Ocupados".

"Eu próprio tentei visitar por duas vezes sem êxito a cidade ocupada de El Aaiún e inclusive, na segunda ocasião, fui expulso violentamente pelas forças de ocupação marroquinas", concluiu o Vice-presidente da Comissão de Assuntos Exteriores do Parlamento Europeu.