No interior do disputado território do Sahara Ocidental

Os saharauis que vivem no Sahara Ocidental queixam-se de abusos cometidos pelas autoridades marroquinas e denunciam que a comunidade internacional tem ignorado a sua situação.

Fonte: AlJazeera

Frente Polisario reitera vontade de cooperar com os esforços da ONU na procura de uma solução para o conflito saharaui

A Frente Polisario reiterou este sábado a sua vontade de cooperação com os esforços da ONU e do seu Enviado Pessoal com vista a completar a descolonização do Sahara Ocidental. Tal expressão de vontade vem expressa em comunicado publicado no termo da 4.ª sessão ordinária do Secretariado Nacional da organização.

 O Secretariado Nacional renova o" seu compromisso de cooperação construtiva com os esforços do Secretário-Geral e do seu Enviado Pessoal, Christopher Ross, para a descolonização do Sahara Ocidental", e ao pedido do Conselho de Segurança de "acelerar o ritmo das negociações e fixar uma data para a organização do referendo de autodeterminação do povo saharaui ".

O  Secretariado  Nacional considera  a recente visita à região de Christopher Ross, Enviado pessoal do SG das Nações Unidas, pela primeira vez aos territórios saharauis "um passo positivo  que deve ser seguido por medidas práticas para que a MINURSO possa desempenhar plenamente o seu papel, incluindo a proteção e supervisão dos  direitos humanos e a apresentação de relatórios. "

O comunicado expressa a sua satisfação pelos avanços e vitórias alcançadas em 2012 no âmbito internacional, e elogia o "desenvolvimento das relações diplomáticas da República saharaui com os países vizinhos e com os países da América Latina e de África. Regozija-se com a resolução aprovada pelo Parlamento da Suécia, que pede ao seu governo que reconheça a República Saharaui. Nesse sentido o SN da F. Polisario pede aos Parlamentos e Governos da Europa e do mundo a tomar medidas similares para ajudar a pôr fim às políticas de opressão e expansão da ocupação marroquina no Sahara Ocidental.

O Secretariado Nacional aplaude as posições expressas pelo Parlamento Europeu a favor da autodeterminação do povo saharaui e a proteção dos direitos humanos no Sahara Ocidental, e apela com firmeza à necessidade de pôr um fim imediato a todo o saqueio e exploração ilegal de Marrocos dos recursos naturais saharauis.

Em relação aos acontecimentos na região "o SN acolheu com atenção a Resolução do Conselho Segurança da ONU sobre a crise no norte do Mali, reiterando uma vez mais o repúdio da Frente Polisario pelo terrorismo, o contrabando e o crime organizado, indicando que a segurança e a estabilidade na região continuarão ameaçados enquanto o Estado marroquino — um dos maiores produtores de drogas e exportadores do mundo — continuar a violar o direito internacional com a ocupação ilegal da República Saharaui

A  Frente Polisario  felicita o povo palestino pela aceitação da Palestina como membro  observador nas Nações Unidas

Por último a Polisario expressa a sua esperança de que a França desempenhe um papel mais ativo que contribua para uma paz justa que garanta a integração de todos os componentes do Magreb, no norte de África e na região mediterrânica.

SPS

Julgamento do preso político saharaui Mohamed Dihani

Mohamed Dihani vai ser julgado no dia 14 de janeiro próximo às 9 da manhã no Tribunal anexo de Salé II (Rabat). Seu delito: afirmar-se SAHARAUI no Sahara Ocidental.

Mohamed sofreu durante 11 dias torturas e todo o tipo de vexames por parte da polícia marroquina, despois de ter sido detido em sua casa.

http://www.youtube.com/watch?v=WjAa0SWtIGA

Vídeo de Emma, Sara e Irene Bailo, Equipo Media El Aaiun e Comite de Apoyo al Sáhara Aragón.

Fonte: Poemario por un Sahara Libre

Presos de Gdeim Izik têm julgamento marcado no Tribunal Militar para o dia 1 de Fevereiro

Segundo fontes dos próprios presos de Gdeim Izin, detidos da Prisão de Salé, em Marrocos, o seu julgamento tem de novo data marcada: desta vez é para o dia 1 de Fevereiro no Tribunal Militar de Rabat, pelas 9h00.

Os acusados, que se encontram há mais de dois anos na Prisão de Salé à espera de julgamento, à excepção de El Ayoubi Mohamed que se encontra em liberdade provisória, são:

1. Abdulahi Lakfawni, detido a 12/11/10 na Praia de Foum El Oued.

2. Abdullahi Toubali, detido a 2/12/10 em El Aaiun.

3. Ahmed Sbai, detido a 8/11/10 em El Aaiun.

4. Babait Mohamed Juna, detido a 15/08/11 em El Aaiun.

5. Brahim Ismaïli, detido a 9/11/10 em El Aaiun.

6. Cheikh Banga, detido a 8/11/10 em Gdeim Izik.

7. Deich Eddaf (Daish Daf), detido a 3/12/10 em El Aaiun.

8. El Ayoubi Mohamed, detido a 8/11/10 em Gdeim Izik.

9. El Bachir Khadda, detido a 5/12/10 em El Aaiun.

10. El Houssin Ezzaoui, detido a 4/12/10 em El Aaiun.

11. Enaama Asfari, detido a 7/11/10 em El Aaiun.

12. Hassan Dah, detido a 5/12/10 em El Aaiun.

13. Lbakai Laarabi, detido a 11/09/12.

14. Laaroussi Abdeljalil, detido a 13/11/10 em Bojador.

15. Machdoufi Ettaki (Taki Elmachdoufi), detido a 8/11/10 em Gdeim Izik.

16. Mohamed Bani, detido a 8/11/10 em Gdeim Izik.

17. Mohamed Bourial, detido a 8/11/10 em Gdeim Izik.

18. Mohamed El Bachir Boutinguiza, detido a 19/11/10 em El Aaiun.

19. Mohamed Embarek Lefkir, detido a 10/11/10 em El Aaiun.

20. Mohamed Lamin Haddi, detido a 20/11/10 em El Aaiun.

21. Mohamed Tahili, detido a 5/12/10 em El Aaiun.

22. Sid Ahmed Lemjiyed, detido a 25/12/10 em El Aaiun.

23. Sidi Abdallah B’hah, detido a 19/11/10 em El Aaiun

24. Sidi Abderahmane Zayou (Zayou Abdul Rahman), detido a 21/11/10 em El Aaiun.

  

Recorde-se que o acampamento Gdeim Izik, onde a população civil saharaui se manifestou para reivindicar melhores condições de vida e o respeito pelas resoluções da ONU e  autodeterminação, foi o precursor da "Primavera Árabe" e terminou com o seu desmantelamento brutal por parte das forças de ocupação marroquinas na madrugada do dia 08 de Novembro de 2010.

A acusação, contra os 24 presos políticos saharauis, exercida pelo Procurador do Rei assenta nos seguintes itens:

a) Atentar contra a segurança interna de Marrocos.

b) Ocasionar a morte através do emprego da violência de agentes marroquinos, imputada a 12 dos acusados.

c) Pertencer a uma organização armada.

d) Profanação de um cadáver em relação a 2 dos acusados.

e) Utilização da violência contra os representantes da força pública no exercício das suas funções.

Este julgamento já foi adiado a 13/01/2012 e a 24/10/2012 sem justificação legal para os referidos adiamentos. Esta inumana prisão preventiva, com que Marrocos pretende processar os alegados incidentes ocorridos no Sahara ocidental, é nula e, nos termos dos acordos internacionais assinados por Marrocos, deveriam evitar essa prática cruel. Na aplicação destas convenções e resoluções da ONU, o Tribunal marroquino não tem competência para processar legalmente supostos atos cometidos fora do território marroquino, num território cuja administração não cabe ao regime ocupante (Marrocos), mas a Espanha.

A Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental faz seu o apelo da Fundación Sahara Occidental para que os observadores juristas e não juristas, Instituições, Meios de Comunicação e Comunidade Internacional, assim como os Organismos Internacionais de que depende o território, se façam representar para a supervisão e observação deste processo político, exemplo da repressão brutal do regime marroquino contra a população civil desarmada.

Fonte: Presos de Gdeim Izik e Fundación Sahara Occidental

Rabat boicota a Audiencia Nacional (*) para que não investigue o genocídio saharaui

O governo marroquino recusa-se a cooperar com a Justiça espanhola e ignora os pedidos da Audiencia Nacional, que abriu uma investigação sobre o genocídio saharaui entre os anos 70 e 80. Há dois anos e meio atrás, o Tribunal Central de Instrução n º 5, na altura dirigido pelo Juiz Baltasar Garzón solicitou cartas rogatórias pedindo às autoridades do país norte Africano se estava investigando esses acontecimentos e, em caso afirmativo, qual era o resultado.

De acordo com a doutrina que rege a justiça internacional, no caso em que o país, onde o crime tenha sido cometido, já tenha aberto um processo, este tem precedência e Espanha deve encerrar a investigação.

Baltasar Garzón

No entanto, Marrocos preferiu permanecer em silêncio e recusa-se a responder à Audiencia Nacional, obrigando este tribunal a deixar o caso parado. A 8 de junho de 2010, foi a primeira vez que o juiz, através do Ministério da Justiça, entrou em contacto com as autoridades marroquinas para conhecer a sua posição sobre tal genocídio e se tinham aberto uma investigação. Ante a falta de resposta, a 19 de novembro o tribunal entrou de novo em contacto com o Ministério da Justiça para saber da resposta do país vizinho.

A 4 de outubro de 2011 e 09 de abril de 2012, o substituto de Garzón, Pablo Ruz, enviou duas novas missivas ao Executivo alauíta, mas obteve o silêncio como resposta. Finalmente, o titular do Tribunal Central de Instrução n º 5 enviou de novo uma carta rogatória reclamando ser informado do que está sendo investigado em Marrocos sobre o genocídio saharaui, se foram notificados os réus no processo, se os alegados envolvidos têm processos em aberto no seu país, e que lhe sejam fornecidos dados oficiais sobre o número de vítimas no Sahara durante essas duas décadas, e o local de inumação, de acordo com fontes conhecedoras do processo.

O juiz Pablo Ruz

Até hoje, e apesar da insistência do juiz, a Autoridade Central marroquina recusa-se a responder à Justiça espanhola boicotando as suas investigações. A questão-chave são as pessoas acusadas de tal prática e os cargos que ocupam. Há 11 altos cargos envolvidos, entre os quais o general Hosni Benslimane, Comandante da Gendarmeria Real marroquina desde 1974, o delegado geral dos Serviços Prisionais, Hafid ben Hachem, ou o Diretor Adjunto da Polícia Judiciária, Brahim Bensami.

Numa outra investigação aberta a Marrocos por um crime contra a humanidade pela agressão policial num acampamento saharaui, em que foi morto um espanhol, as cartas rogatórias enviadas pelo juiz Ismael Moreno da Audiencia Nacional receberam resposta, informando-se que já havia um processo aberto e que, portanto, está fora da competência espanhola julgá-lo. O juiz espanhol enviou um relatório com 12 casos abertos pela morte de Baby Handay Buyema, atropelado por um furgão da polícia, no acampamento de Gdeim Izik, em Novembro de 2010. As cartas rogatórias enviadas a 13 janeiro de 2011 receberam da parte das autoridades marroquinas resposta sobre as diligências efetuadas pela sua Justiça em maio de 2012, de acordo com as mesmas fontes.

As relações diplomáticas com Marrocos são complexas. É verdade que existe um acordo de cooperação entre Espanha e Marrocos e este país deveria fornecer todos os dados necessários requeridos por Espanha. No entanto, existem outros interesses, especialmente a nível antiterrorista, o que poderá ajudar a explicar o facto de o Governo espanhol não estar interessado em pressionar ou agir contra o país vizinho.

Em 2010, quando foi dado a conhecer o que ocorreu no "acampamento da dignidade", o procurador-geral do Estado na época, Candido Conde Pumpido, pediu cautela e referiu que um dos arguidos neste processo era o ex-ministro marroquino do Interior, Taib Cherkaoui, ex-presidente do Supremo Tribunal e ex-Procurador-Geral no seu país. "É uma pessoa que tem colaborado muito com o nosso país" em matéria antiterrorista — referiu Pumpido, que argumentava que antes de acusar havia que ter provas evidentes de que nos eventos em El Aaiún se tinha produzido um delito de genocídio, já que havia apenas um morto espanhol.

o general Hosni Benslimane,
um dos acusados de genocídio

A partir desse momento tudo mudou. Inicialmente, a Procuradoria defendia investigar Marrocos, mas depois de várias reuniões com o seu ministro do Interior, tanto o Ministério Público como o Governo tomaram como suas as explicações do reino alauíta. O objetivo não era acabar com as saharauis, disseram então, mas evitar que o terrorismo islâmico se implantasse no território. Isso afeta bastante a Espanha, um dos principais objetivos deste terrorismo - aduziam. Ambos os países estão lutando contra esse mal e deve ser evitado, uma vez que se expande e volte a atingir Espanha.

El Conficencial C. Guindal

(*) Audiencia Nacional, um Supremo Tribunal com sede em Madrid. É o único tribunal com jurisdição em toda a Espanha.

Marrocos sofre vários reveses no conflito do Sahara Ocidental

O Rei Mohamed VI de Marrocos recebe em Rabat o Enviado Pessoal 

do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, no passado 

mês de Outubro. Cinco meses antes pretendera afastá-lo do processo de mediação, 

mas a sua proposta foi rejeitada por Ban Ki-Moon e não obteve apoio internacional…

O Parlamento Europeu pede a libertação dos "presos políticos" saharauis e nomeia um relator para os direitos humanos na antiga colónia espanhola

Passado mais um ano, o conflito do Sahara Ocidental não registou nenhum progresso em relação a um acordo entre Marrocos e os independentistas saharauis da Frente Polisario, mas Rabat teve no passado outono uma série de reveses diplomáticos.

Entre os infortúnios de Marrocos figura a petição do Parlamento Europeu, aprovada no dia 13 de dezembro, em que solicita, por primeira vez, a Rabat “que sejam libertados todos os presos políticos saharauis”, além de expressar a sua preocupação pela “deterioração dos direitos humanos”. A resolução exige também que possam aceder a essa antiga colónia espanhola as ONG e a imprensa.

A ONG ARSO, simpatizante da Polisario, assegura que os presos políticos saharauis são, atualmente, 56, dos quais 23 estão na prisão de Salé a aguardar julgamento desde que as forças de segurança marroquinas desmantelaram o acampamento de protesto saharaui de Gdeim Izik, nas cercanias de El Aaiún.

Rabat não lhes reconhece caráter político e recorda que na operação de desmantelamento, em novembro de 2010, morreram 11 agentes das suas forças de segurança às mãos dos acampados. Também foram mortos dois saharauis em El Aaiún.

A emenda sobre o Sahara introduzida por 96 eurodeputados no relatório anual sobre direitos humanos — no texto original não se mencionava o território — deu origem também a que o Parlamento Europeu nomeasse, por primeira vez, um relator para os direitos humanos na antiga colónia.

O relator é um eurodeputado conservador britânico, Charles Tannock, conhecido pelos seus homólogos espanhóis como o grande defensor dos Gibraltinos assediados, segundo ele, pelas medidas restritivas impostas pelas autoridades espanholas.

Se a Polisário saúda estas iniciativas do Parlamento, Rabat está, por seu lado, inquieta e lamenta oficiosamente que a resolução não mencione os abusos que, segundo os marroquinos, são cometidos nos acampamentos de refugiados saharauis de Tindouf (sudoeste da Argélia).

Marrocos guarda más recordações do deslocação que, em setembro, outro relator da ONU fez ao Sahara. Juan Mendez visitou o território a convite do Governo marroquino e também visitou presos em diversas cadeias, incluindo a de Salé. Um mês mais tarde, em Nova Iorque, Mendez afirmou: "Sempre que se trata de segurança nacional há uma tendência de recorrer à tortura nos interrogatórios. É difícil dizer se é generalizada ou se é sistemática, mas acontece com bastante frequência e o Governo marroquino não a pode ignorar".

Após Mendez foi Christopher Ross, o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara, que viajou, em outubro, a Marrocos e ao território em disputa, onde, pela primeira vez, se reuniu com os independentistas saharauis. Cinco meses antes, Rabat tinha manifestado a sua oposição à que considerava a "tendenciosa mediação" de Ross a favor da Polisario, mas um telefonema de Ban Ki-moon, ao rei Mohamed VI levou-o a retificar a sua posição. A caminho de Rabat, em junho de 2012, o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, José Manuel García-Margallo, deu, em parte, razão a Marrocos contra Ross.

O penúltimo revés do ano, ocorreu há um mês, com a aprovação pelo Parlamento sueco de uma resolução em que exorta o seu Governo a reconhecer plenamente a República Árabe Saharaui Democrática, a entidade criada pelo Polisario com a qual nenhum país europeu mantém relações diplomáticas. Jörle Anders, o porta-voz do Governo sueco, levou apenas algumas horas a garantir que tal passo não seria dado.

Agora os amigos da Polisario trabalham para que outros três parlamentos europeus (Irlanda, Dinamarca e Noruega) tomem iniciativas similares.

Para o líder da Frente Polisario, Mohamed Abdelaziz, o reconhecimento, em dezembro passado, pela Assembleia Geral da ONU, da Palestina como Estado não membro leva-o a sonhar nesse sentido. Numa entrevista à TV por satélite argelina Echrouk explicou que "os esforços [do seu movimento] devem levar a uma presença regular da RASD no seio da ONU".

EL PAIS – Ignacio Cembrero 01-01-2013