sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Grupo dos deputados Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu condena energicamente as sentenças contra os ativistas saharauis





Comunicado:
Os Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu manifestaram a sua profunda preocupação pela condenação de um grupo de ativistas saharauis dos direitos humanos. A 16 de fevereiro de 2013, um tribunal militar marroquino de Rabat decretou sentenças muito longas de prisão: nove cadeias perpétuas, quatro condenações de trinta anos, sete de vinte cinco anos e três de vinte anos. 

As sentenças por motivos políticos contra os ativistas saharauis de direitos humanos foram o resultado de um julgamento cheio de irregularidades jurídicas, como sublinharam observadores internacionais e independentes, incluindo dois membros do Parlamento Europeu, Antonio Masip e Willy Meyer.

Várias organizações internacionais de direitos humanos também expressaram a sua profunda preocupação pelo desenrolar deste julgamento injusto. Amnistía Internacional afirma que esteve viciado desde o princípio.

Véronique De Keyser, vicepresidente do Grupo S&D responsável dos Assuntos Exteriores, e Norbert Neuser, eurodeputado do S&D e presidente do Intergrupo para o Sahara Ocidental, condenaram firmemente as condenações dos civis saharauis e a ausência de um processo jurídico adequado. Direitos humanos, como a liberdade de expressão e o direito a um julgamento justo, são valores fundamentais para o Grupo S&D.

“Não podemos aceitar estas violações graves dos direitos humanos num país vizinho, Marrocos”.

Os vinte quatro ativistas dos direitos humanos foram detidos a 8 de novembro de 2010 quando os soldados e a polícia marroquina atacaram violentamente milhares de civis saharauis que protestavam pacificamente no acampamento de Gdeim Izik, próximo da cidade de El Aaiun, no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos.

Norbert Neuser recorda também várias resoluções do Parlamento Europeu  – a última do dia 7 de fevereiro de 2013– que o Grupo S&D promoveu e y apoiou. Nelas, se expressa preocupação pela situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e se pede a proteção dos direitos fundamentais saharauis como o direito de reunião e a liberdade de expressão. Reclamam também uma solução justa e duradoura para o conflito na base do direito do povo saharaui à autodeterminação.

Cadeia perpétua para os saharauis de Gdeim Izik: os suspeitos silêncios da imprensa espanhola



Marrocos acaba de condenar a penas brutais 24 saharauis que, para mais ainda, foram previamente vítimas da não menos brutal destruição dos seus bens no acampamento de Gdeim Izik. Uma notícia sobre acontecimentos produzidos ao lado de Espanha (Espanha tem fronteira marítima com o Sahara Ocidental nas Canárias) e que provocaram o assassinato pelas forças marroquinas de um cidadão espanhol. Acontecimentos, de novembro de 2010, sobre os quais a imprensa espanhola informou antes que as autoridades de ocupação marroquinas tivessem decretado um bloqueio informativo expulsando os jornalistas espanhóis. Durante o julgamento, o silêncio dos meios espanhóis foi absoluto. Após a brutal sentença, alguns meios informaram... mas outros prosseguiram o bloqueio informativo. Demos uma vista de olhos aos jornais espanhóis.

I. LOS MEDIOS QUE HAN DADO ALGUNA INFORMACIÓN




1.EL PAÍS
El diario de Prisa ha informado, poco, sobre el proceso de Akdeim Izik. Pero aunque poco, es el único que publicó algo el día 1 de febrero.
El redactor de la noticia, Ignacio Cembrero, estuvo en persona en el campamento de Akdeim Izik en 2010 y podría haber hecho una cobertura más extensa, ciertamente, del proceso. Pero en medio del cuasi desierto mediático ha sido el que más atención ha prestado a este grave suceso.
Sin embargo, en la información sobre los premios Goya no se hace alusión al premio otorgado al documental "Hijos de la nube" producido por Javier Bardem ni a sus palabras al recoger el premio.





2. LA VANGUARDIA
El diario del conde de Godó en su edición impresa del día 18 de febrero reproduce un despacho de la agencia EFE.
No se da información del premio Goya al documental de Bardem ni de las palabras de éste.







3. ABC
El diario nacional del grupo Vocento publicó la noticia en su edición del 18 de febrero en la sección de Internacional.
No se da información del premio Goya al documental de Bardem ni de las palabras de éste.






4. EL CORREO
El diario regional más importante del grupo Vocento publicó también la noticia.




5. FARO DE VIGO & LA OPINION DE CORUÑA
De kos dos diarios gallegos del grupo "Prensa Ibérica" sólo "La Opinión de Coruña" se hizo eco de los hechos, tanto de la condena militar a los saharauis como de las palabras de Bardem en los "Goya".





6. EL CORREO GALLEGO
El diario regional que se distribuye en Galicia junto a "El Mundo" informa tanto sólo sobre la condena militar a los saharauis como sobre las declaraciones de Bardem en los "Goya".

II. EL SILENCIO (MÁS O MENOS "EXPLICABLE", PERO INJUSTIFICABLE) DE OTROS MEDIOS
Hay medios que han mantenido un silencio totalmente INJUSTIFICABLE, aunque si indagáramos en ciertas interioridades de esos medios quizás pudieran llegar a resultar "explicables".




1. EL MUNDO
El caso de "El Mundo" es, digámoslo así, el más "extraño".
En la plantilla de este diario trabaja una excelente profesional, Erena Calvo, que estuvo en persona en el campamento de Akdeim Izik.

A la pregunta de por qué impidió la entrada al campamenato de Akdeim Izik al gobernador de El Aaiún, declaró que había seguido las consignas, porque era un participante en el campamento y no un dirigente. Añadió que había sido detenido con una periodista española (Erena Calvo) en el puesto de gendarmería cercano al campamento.

Pues bien, pese a tener en plantilla a un testigo de excepción que es, a la vez, una muy cualificada periodista... el diario "El Mundo" no publicó NINGUNA información sobre el proceso y tampoco ha publicado, en su edición de papel, NINGUNA información sobre la sentencia.
Sólo en la edición electrónica del diario aparece un artículo firmado por la citada Erena Calvo al que acompañaron de una foto (un auténtico montaje para la ocasión) de los supuestos familiares de las supuestas víctimas de los supuestos crímenes cometidos cometidos por los saharauis condenados.
El Mundo tampoco informa sobre el premio al documental de Bardem ni, claro, sobre sus palabras al recogerlo.




2. LA RAZÓN
Silencio total sobre la condena a los saharauis y sobre el premio al documental de Bardem.





3. EL PERIÓDICO
Silencio total sobre la condena a los saharauis y sobre el premio al documental de Bardem.







4. LA VOZ DE GALICIA
Silencio total sobre la condena a los saharauis y sobre el premio al documental de Bardem. Lo que es, aún, más sospechoso es que este diario al recoger el "palmarés" de los premios Goya habla de todos los premios... menos, curiosamente, del premio al mejor documental.
El silencio del periódico en su edición de 18 de febrero, sin embargo, ha quedado en parte suplido por una espléndida columna de opinión de Yashmina Shawki, titulada "No hay primavera para los saharauis", publicada hoy 19 de febrero.

III. MEDIOS ELECTRÓNICOS

1. EL CONFIDENCIAL
El Confidencial, diario electrónico líder indiscutible en España sí ha informado a sus lectores sobre los hechos aunque no recogiera las informaciones en portada.

2. REPUBLICA.COM
Silencio total sobre la condena a los saharauis y sobre el premio al documental de Bardem.

3. LIBERTAD DIGITAL
Silencio total sobre la condena a los saharauis y sobre el premio al documental de Bardem.

4. OTROS
Otros medios como "Vozpopuli", "El Plural" o "El Semanal Digital" han mantenido silencio total sobre la condena a los saharauis y sobre el premio al documental de Bardem.

Artigo de Carlos Ruiz Miguel, professor catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santigo de Compostela

Julgado à revelia, Hasana Aalia foi condenado a prisão perpétua: "o mundo agora sabe como Marrocos trata um povo pacífico"




 “Tive sorte em parte, mas também é uma honra para mim estar na mesma lista que os meus companheiros, e não os vou esquecer”. Hassana Aalia ouviu a notícia sobre a sua condenação a prisão perpétua através de uma emissora online. Um membro da associação saharaui pelos direitos humanos lia as penas que recaíam sobre os 24 ativistas relacionados com o acampamento de Gdeim Izik, e ao fazê-lo chorava. O entrevistador, contagiado, fazia-lhe também perguntas entre lágrimas. E Alia, a milhares de quilómetros do tribunal que o havia condenado à revelia escutava tomado de surpresa e indignação. Sabe que não pode regressar à sua terra, sob pena de ser preso para cumprir essa cadeia perpétua. Mas longe de desanimar, assegura que este ”julgamento histórico” servirá para que o mundo veja como os trata o reino alauita, e a ele, pessoalmente, isso dá- lhe ainda mais forças para lutar pelos seus companheiros. Isso dá sentido à minha sorte. “Não, não me apagarão o sorriso”, insiste.

O nome de Hassana Aalia sobressai na lista de ativistas saharauis condenados por um tribunal militar marroquino a penas de cadeia perpétua, 30 e 20 anos. Sobressai porque a seguir ao seu nome surge uma nota que diz: “julgado à revelia”. Os seus  companheiros escutaram a condenação na sala, e regressaram à prisão onde durante mais de dois anos esperaram pelo julgamento. Mas Alia ouvia a sentença no País Vasco, em Espanha. A sua sorte parece óbvia, ainda que a sua condenação, que se traduz em não poder regressar a sua casa, não é coisa pouca. E tendo em conta que ele já foi anteriormente detido, julgado, e libertado sem penas pelo mesmo suposto delito, a sua surpresa e espanto são ainda mais compreensíveis…

08 de novembro de 2010: desmantelamento de Gdeim Izik
pelas forças policiais e militares  marroquinas

“Depois do acampamento prenderam-me e julgaram-me em duas ocasiões, saí em liberdade, não havia nenhuma prova contra mim, e depois disso vim para Espanha aproveitando um programa para aprender castelhano dirigido a jovens saharauis”, explica (demostrando que aproveitou bastante bem as aulas…).

Despois – conta-nos - , viajou para o Senegal, onde participou no Fórum Social Mundial, e esteve na Argélia. E regressou aos territórios ocupados, a sua casa em El Aaiún. No passado mês de outubro partiu de novo para o País Vasco para uma segunda fase do programa linguístico. “Saí com visto, tudo em ordem”, esclarece. Mas a 13 de novembro Marrocos emitia uma ordem de busca e captura, acusando-o novamente de ter acabado com a vida de um agente policial marroquino nos dias posteriores ao desmantelamento do acampamento. “Não sei como é que posso matar alguém com uma câmara?” pergunta Alia, referindo-se ao trabalho informativo e de documentação a que se dedicava antes de abandonar os territórios ocupados. “Não entendo nada. Julgam-me duas vezes pelo mesmo motivo? Onde é que isso se passa?” pergunta o jovem , para quem a dura sentença do tribunal militar foi, desde logo, uma surpresa. “Depois de ver o teatro do julgamento, em que não havia nenhuma prova nem nenhum testemunho contra os acusados, os observadores internacionais,
os peritos em direitos, as famílias, todos esperávamos penas ligeiras”.

Se em algum momento temeram algo diferente foi, conta Aalia, quando no último dia a acusação expõs fotografias dos detidos com a Frente Polisario, em eventos realizados em Argel para reivindicar a independência do Sahara. “Começámo-nos a preocupar porque vimos que não era um julgamento sobre o acampamento Gdeim Izik, mas um julgamento político, pelo nosso ativismo”. Ainda assim, desde os primeiros anos da década de 90, Marrocos não voltara a aplicar penas tão duras (cadeias perpétuas são as primeiras) e não esperava que o fizessem neste momento. “Suponho que querem mandar uma mensagem aos demais, a todos os a que lutam contra o Governo marroquino, querem assustar-nos, desmobilizar-nos”, interpreta.

Mas longe de consegui-lo, Aalia assegura que se trata de “um julgamento histórico para a causa saharaui, nunca se tinha realizado um julgamento tão longo e é uma vitória para nós, no sentido de que Marrocos se retratou ante a comunidade internacional, o mundo sabe agora o que faz Marrocos a um povo pacífico”. Além disso, explica, tudo o que vivemos nos últimos anos, no seu caso desde que se juntou à causa em 2005, “todo o sofrimento posterior ao desmantelamento de Gdeim Izik, o medo que vivemos nas esquadras de polícia, as torturas, o isolamento, tornou-nos, de algum modo, mais fortes, acostumámo-nos à má vida que nos dá Marrocos”.



Foi uma semana muito tensa, o dia da sentença, “um dia negro” apesar de constituir uma vitória, e Aalia custa-lhe olhar em direção ao futuro, “porque não sabemos o que se vai passar; na realidade, vivo assim desde que foi emitida a ordem de busca e captura, e a única coisa que sei é que há que lutar dia a dia, e que não, não irão nunca apagar este meu sorriso (afirma em alusão a um artigo publicado no GuinGuinBali depois da sua detenção), este sorriso vai continuar até à vitória”.

E a única coisa que tem clara é que vai continuar como antes: "Eu estou ciente de que eu sou o único que está livre para lutar, e depois da surpresa e indignação, a primeira coisa que tinha vontade é de fazer muitas coisas, de combater este processo, mobilizar manifestações em todas as embaixadas, em Espanha e noutros países, de continuar dando palestras, de abordar as instituições internacionais, de continuar a enviar grupos de cidadãos, de jornalistas, a El Aaiún, para que vejam e contem a repressão que sofrem os saharauis, fazer tudo o que está ao meu alcance pelo meu povo e contra a repressão do Governo marroquino, contra o roubo dos nossos recursos, nós não vamos parar. "Se confio que os meus companheiros possam ser libertados?, Sim, eu confio, mas não 100%, porque de Marrocos deve-se sempre esperar o pior." Mas, ainda assim, não vamos parar.

Guinguinbali – Laura Gallego , Ilhas Canarias

Irlanda segue de perto "a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental” – afirma MNE da Irlanda



Dublín,22/02/13 – O Ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros e Comércio, Eamon Gilmore, afirmou esta quarta-feira que o “seu país segue de "muito perto" a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental”. A declaração foi proferida em resposta a uma pergunta do Parlamento Irlandês sobre a posição do país em relação aos direitos humanos no Sahara Ocidental na sequência das sentenças proferidas contra os 24 ativistas saharauis.

O governante, durante a sua exposição ante o Parlamento irlandês, abordou o tema do julgamento militar marroquino dos 25 civis ativistas saharauis e as posteriores condenações ditadas contra eles e referiu-se ainda quanto à presença do tema nas reuniões bilaterais entre a Irlanda e o governo de Marrocos. Eamon Gilmore afirmou que compartilha a mesma preocupação do Parlamento Irlandês quanto à sorte destes ativistas saharauis”. "Compartilho a preocupação em relação a este caso – afirmou – e os meus funcionários continuarão a vigiar de perto a situação e o processo quanto ao recurso das sentenças".

Parlamento irlandês
 
"Os acusados passaram dois anos de prisão preventiva e houve denúncias de tortura durante a sua detenção", declarou Eamon Gilmore, que acrescentou que "as preocupações também se expressaram em relação ao facto de os acusados terem sido julgados por um tribunal militar em vez de um tribunal civil. "

"O Comité da ONU contra a Tortura e o Relator Especial da ONU sobre a Tortura foi incumbido de investigar e informar sobre a situação", concluiu o ministro irlandês.

(SPS) 

Ban Ki-moon: o colonialismo não tem lugar no mundo moderno



Nova Iorque, 21 fev2013  – O Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou ontem, quinta-feira, o Comité da ONU para a Descolonização a fazer prova de mais eficácia no processo de descolonização, argumentando que ‘’o colonialismo não tem lugar no mundo moderno.’’
     
O SG da ONU falava na abertura da sessão anual do Comité especial encarregado da aplicação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos países colonizados, também designado por ‘’Comité dos 24’’, para os 16 territórios não-autónomos inscritos no processo de descolonização da ONU, e entre os quais figura o Sahara Ocidental.

'' Esta sessão tem lugar quando entramos no terceiro ano da Terceira Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo'', disse Ban Ki-moon, que recomendou que a Comissão dos 24 adote uma abordagem para que se obtenham resultados.
     
Enquanto organismo intergovernamental dedicado exclusivamente à descolonização, “o Comité dos  24 deve implementar políticas reativas para fazer avançar a agenda da descolonização'', insistiu o secretário-geral.
       
Nesse sentido, convidou este organismo da ONU, assim como as potências
administrantes a tomar medidas concretas para alcançar resultados tangíveis para os 16 territórios não-autónomos inscritos no processo de descolonização das Nações Unidas.''

É preciso também “desenvolver um novo tipo de diálogo totalmente inclusivo sobre a questão da descolonização,'' alertou Ban Ki-moon.
      
Diego Morejon
Pazmino
Segundo ele, em casos de descolonização, ''os riscos que podem causar uma mudança, embora por vezes possam parecer assustadores, são preferíveis à estagnação e ao ' status quo’ ”.
      
Quinta-feira, depois da sua eleição para a presidência da Comissão dos 24 para o exercício de 2013, Diego Morejon Pazmino (Equador) expressou a necessidade de '' dar um novo impulso ao processo de descolonização que é muito lento e considerar novos procedimentos em cada caso.''
      
Ele elogiou particularmente o caso da Nova Caledónia, onde o processo em curso inclui uma série de medidas de autodeterminação que terão lugar entre 2014 e 2018.
 (SPS) 

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Eneko Landaburu: o exemplo típico da hipocrisia diplomática da União Europeia…

Eneko Landaburu, diplomata espanhol
 ao serviço da diplomacia mercantil da União Europeia...

Eneko Landaburu, Embaixador e Chefe da delegação da União Europeia em Marrocos, dá uma longa entrevista ao jornal online oposicionista www.fr.lakome.com
Ocupando o lugar em  Rabat desde setembro de 2009, Eneko Landaburu deixa no próximo mês o seu cargo à frente da delegação da UE em Marrocos.


Question centrale pour la diplomatie marocaine : le Sahara. Est-ce que les deux dernières résolutions du Parlement européen (qui critiquent la situation des droits de l'homme au Sahara et exigent la libération des détenus politique sahraouis) ont eu un impact sur la qualité des relations avec Rabat ?

Eneko Landaburu : Non, les autorités marocaines sont parfaitement au courant des positions des uns et des autres sur cette affaire du Sahara occidental qui, je le comprends, est le thème central et incontournable de la diplomatie marocaine. Je souhaite pour ma part que l'on trouve une solution assez rapide à cette question, selon les conditions et termes agréés par les Nations-Unies. Je souhaite que ça aille vite car cela libérerait la diplomatie marocaine d'un chapitre qui, à juste titre, la mobilise beaucoup. Et cela lui permettrait, j'en suis sûr, d'être plus active sur d'autres fronts où je suis persuadé qu'elle peut jouer un rôle plus influent.

Il y a des gens en Europe qui ne partagent pas la thèse marocaine, selon laquelle un statut d'autonomie serait la solution. Il y a des gens en Europe qui appuient le Maroc et qui considèrent que c'est soit la solution, soit une des solutions. Nous avons une diversité de points de vue et il faut faire avec, on est en démocratie, chacun peut s'exprimer. Après, il y a les positions politiques. Il est clair qu'un certain nombre d'états membres, dont la France, soutiennent la position marocaine. D'autres pays sont un peu plus distants. Ils ne la rejette pas complètement mais disent qu'il faut laisser le choix. Et puis il y a la position commune, politique, de l'UE, qui consiste à dire que nous ne prenons pas position sur le fond. Nous soutenons totalement M. Ban Ki Moon et les Nations-Unies dans la recherche d'une solution politique, mutuellement agréée, durable, etc.

Il faut donc s'habituer à des expressions qui ne sont pas forcément favorables. Elles s'expliquent souvent par l'histoire mais ce qui est le plus important, c'est la position officielle des autorités et gouvernements de l'UE. Je veux dire de façon très claire que si jamais on arrive -bientôt j'espère - à une solution acceptée, alors je pense que l'UE fera les efforts nécessaires pour accompagner le mieux possible la mise en œuvre de cette solution politique.

Cette question du Sahara peut-elle encore bloquer la coopération économique Maroc-UE, sur l'accord de pêche par exemple ?

Eneko Landaburu: On est en train de négocier un accord de pêche, j'espère que l'on va bientôt conclure les négociations. Et les résultats de ces négociations vont être présentés selon les modalités démocratiques, notamment au Parlement européen. Je suis sûr qu'un certain nombre de représentants du peuple, qui sont favorables aux thèses du Polisario, vont remettre en cause la légitimité de cet accord parce qu'il va permettre la pêche de poissons au large du territoire contesté. Je pense qu'ils ne sont pas suffisamment nombreux pour l'emporter. Une analyse juridique à laquelle je souscris dit qu'une autorité qui a la responsabilité de l'administration d'un territoire peut exploiter un certain nombre de biens et produits pour autant que cela ait des effets positifs sur la population. C'est ça qui est essentiel. Certains au Parlement européen vont le contester, il diront ce qu'ils auront à dire, et ensuite il y aura le vote.