Sahara Ocidental : O ACNUDH reage por fim ao escândalo Kompass

O príncipe jordano dignou-se finalmente receber uma delegação saharaui após o escândalo relacionado com o funcionário sueco Anders Kompass, encarregado da operações sobre o terreno do ACNUDH.

Emhamed Khadad, o coordenador saharaui junto da MINURSO e Maima Mahmoud, representante da Frente Polisario na Suíça foram recebidos quinta-feira pelo Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU, Zeid ibn Raad.14 meses após as escandalosas revelações colocadas online pelo misterioso hacker que agia sob o pseudónimo de Chris Coleman. Coleman denunciou os ‘complots’ de Anders Kompass contra o povo saharaui para impedir a monitorização dos direitos humanos no Sahara Ocidental por parte da MINURSO. Kompass fornecia ao embaixador de Marrocos na Suíça, Omar Hilale, informações e relatórios confidenciais da ONU sobre o Sahara Ocidental.

O diplomata marroquino conseguiu também recrutar Athar Sultan Khan, o chefe de Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Antonio Guterres, o qual, imediatamente após as revelações feitas sobre o seu colaborador, recebeu Emhamed Khadad no seu escritório em Genebra. O Comissário para os Direitos Humanos acaba de o fazer com um atraso de 14 meses. Mais vale tarde do que nunca, diz o ditado.

Recorde-se que Anders Kompass está implicado igualmente numa história de passagem de um documento secreto da ONU sobre os capacetes azuis que operam na República Centro Africana. São acusados de crimes de violação de menores a troco de dinheiro e de comida. Kompass passou uma cópia do relatório às autoridades francesas.

O embaixador marroquino que conseguiu infiltrar os departamentos da ONU foi promovido a representante de Marrocos nas Nações Unidas. Rabat deseja que ele proceda às mesmas manobras em Nova Iorque.

Coordenador saharaui junto da MINURSO reúne com o Alto Comissário dos Diretos Humanos da ONU

O Coordenador saharaui junto da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara O (MINURSO), Emhamed Khaddad, foi recebido ontem pelo Alto Comissário dos Direitos Humanos da ONU, Raad Al-Hussein, na sede do Comissariado no Palácio de Wilson, em Genebra.

Durante o encontro foram discutidos vários temas, entre eles a situação dos direitos humanos nas zonas ocupadas, assim como o trabalho do Alto Comissariado tendo por base as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e o facto do Sahara Ocidental continuar ainda pendente de um processo de descolonização.

Emhamed Khaddad sublinhou ao seu interlocutor “a necessidade do Alto Comissariado levar a cabo uma visita técnica à região para supervisionar de perto e de forma permanente e independente a situação dos direitos humanos, que deveria fazer parte do mandato da missão da ONU nas zonas ocupadas do Sahara Ocidental”.

No encontro, a que esteve também presente a Representante da Frente POLISARIO na Suíça, Maima Abdeslam, Khaddad pediu “ao Alto Comissariado que intervenha de forma urgente para permitir o livre acesso dos observadores internacionais às zonas ocupadas, tal como foi exigido por uma moção do Parlamento Europeu aprovada em dezembro passado, assim como a libertação a todos os presos políticos saharauis, principalmente o Grupo de Gdeim Izik”.

Fonte: (SPS)

Suécia apoia a independência do Sahara Ocidental

O Partido Social-Democrata sueco, partido no poder, manifestou esta segunda-feira o seu apoio à luta do povo saharaui pela sua liberdade e a edificação de um Estado independente no Sahara Ocidental e condenou a continuidade da ocupação marroquina.

Em carta dirigida à Frente Polisario na sequência da realização do 14º Congresso, o partido sueco reafirmou o seu apoio ao povo saharaui na sua luta pela recuperação dos seus legítimos direitos.

 

O Partido Social-Democrata sueco expressou expressa ainda a sua satisfação pelo nível das relações históricas que o unem à Frente Polisario, reiterando o seu compromisso para consolidar a cooperação e a coordenação bilateral.

Importa destacar que esta posição tem lugar num momento em que o Parlamento da Suécia se prepara para debater o reconhecimento da República Saharaui e o estatuto diplomático.

Também o Governo da Suécia está elaborando um relatório sobre a sua política externa no conflito do Sahara Ocidental, relatório que possivelmente virá a ser divulgado no próximo mês de Março.

O Partido Social-Democrata sueco tem 113 deputados dos 349 que compõem o Parlamento sueco. No Governo está coligado com o Partido dos Verdes que, por sua vez, possui 25 deputados no Parlamento. Os dois partidos estão coligados num governo de minoria que é liderado pelo social demorata Stefan Löfven.

Panamá e República Saharaui restabelecem relações diplomáticas

O ano de 2016 inicia-se como uma notável vitória do povo saharaui: a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e a República do Panamá restabelecem relações diplomáticas ao mais alto nível.

Recorde-se que o Panamá foi o primeiro país latino-americano a reconhecer oficialmente o Estado saharaui no ano de 1978.

A embaixada foi hoje aberta com a entrada em funções do embaixador Ali Mahmoud, na qualidade de Embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Árabe Saharaui Democrática junto da República do Panamá.

O Panamá conhece atualmente um desenvolvimento socio-económico importante e joga um papel capital nas instâncias regionais e internacionais.

Fonte : SPS

Marrocos congela os contactos com a UE devido à decisão sobre o Sahara

O governo marroquino congelou os contactos com as instituições europeias em Rabat em protesta pela decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia do passado 10 de Dezembro, que considerou nulo um acordo agrícola e pesqueiro entre a UE e Marrocos por incluir o território do Sahara Ocidental.

O ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros enviou na semana passada a todos os outros ministérios uma nota interna exigindo-lhes a suspensão de qualquer tipo de contacto ou reunião com os distintos departamentos da União Europeia em Rabat, segundo soube a agência EFE de fontes europeias e marroquinas.

A nota, que não foi tornada oficial, referia esta “congelamento” refere-se aos contactos em Rabat, mas não os que possa manter a embaixada marroquina em Bruxelas.

Contactados pela EFE, nem o ministro de Negócios Estrangeiros, Salehedín Mezuar, nem a vice-ministra, Mbarka Buaida, comentaram a decisão, assim como o ministro porta-voz do Governo recusou pronunciar-se.

Também o embaixador da UE em Rabat, Rupert Joy, quis fazer quaisquer comentários.

Não à data para o termo deste “congelamento”, mas fontes próximas do ministro Mezuar afirmaram à EFE que dependerá da decisão do tribunal em reverter a sentença; ou seja, para Marrocos não lhe bastou o facto do Conselho de Ministros da UE ter recorrido, a 14 de Dezembro, da decisão do tribunal europeu.

A anulação do acordo pesqueiro e agrícola firmado em 2012 entre Marrocos e a UE caiu muito mal em Rabat, e já então o ministro Mezuar advertiu que estavam “em jogo todos os acordos futuros que estão sendo negociados entre Marrocos e a UE”.

Marrocos é o primeiro beneficiário da ajuda financeira da chamada política europeia de vizinhança, com 200 milhões de euros anuais, tem um “estatuto avançado” dentro do seu acordo de associação e negoceia atualmente um ambicioso “Acordo de livre comércio completo e profundo”.

Além disso, ele frequentemente descrito de "parceiro-chave" da UE e dos seus membros individualmente em duas das questões mais sensíveis nos últimos anos: a luta contra o jihadismo e o controlo das fronteiras externas da União (especificamente as espanholas).

O "congelamento contactos" tem neste início de ano consequências imediatas graves, uma vez que os pagamentos principais dos vários fundos europeus destinados a Rabat sob a forma de doações ou empréstimos foram feitos no último trimestre e não há atualmente nenhum acordo em negociação, explicou fontes europeias que pediram anonimato.

Ou seja, a decisão do governo de Rabat reveste um caráter em grande parte simbólico, e explica, sobretudo, a extrema sensibilidade com que Marrocos reage a tudo o que está relacionado com o Sahara Ocidental.

A decisão de 10 de dezembro passado, que foi totalmente inesperada, contestava a legalidade de um acordo de comércio agrícola e de pescas em relação ao Sahara, usando dois argumentos: primeiro, que a soberania de Marrocos sobre o território não é reconhecida pela ONU ou pela UE.

E segundo, que o acordo foi alcançado sem verificar que não havia "exploração de recursos naturais (saharauis) à custa do seu povo e em violação dos seus direitos fundamentais".

Estes dois argumentos corroboram a linha defendida pelo movimento de independência saharaui nos últimos anos, e de facto a Frente Polisario recebeu o acórdão com grande satisfação.

Embora o Conselho de Ministros tenha recorrido da decisão e deu assim a Rabat um sinal claro de apoio político, isso não dissipou a estupefação nem a raiva do Governo de Rabat.

Fonte: El Día / EFE /Por Javier Otazu

Marrocos expulsa representante da Fundação Friedrich Naumann

A representante da Fundação Friedrich Naumann, Andrea Nusse, foi obrigada ontem a deixar o território marroquino, depois de ter sido declarada personna non grata pelas autoridades marroquinas. O regime acusa-a de realizar atividades culturais com personalidades defensoras dos direitos humanos, como Maati Monjib e Ali Anouzla, bem como com a própria Associação Marroquina dos Direitos Humanos  (AMDH).

Segundo o historiador marroquino Maati Monjib, Andrea Nusse fala correntemente o árabe e aprendia neste momento o dialeto marroquino. Seu marido nasceu em Marrocos e ela vivia há muito tempo no país.

Há algumas semanas Andrea Nusse  foi informada que era « personna non grata» na sequência da visita que fez a Maati Monjib, historiador e defensor dos direitos humanos,  que esteve em greve de fome para denunciar a perseguição de que é alvo pelas suas livres opiniões. A semana passada o Makhzen (o poder, o sistema ligado ao paládio real)  deixou-lhe bem claro que os seus problemas vinham da sua relação com Ali Anouzla, Maati Monjib e da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH)

An Fundação Friedrich Naumann pela Liberdade é uma fundação alemã de visão liberal. A Fundação integra a cooperação internacional da Alemanha desde há mais de 40 anos. Está representada em Marrocos desde 1969.