Marrocos persegue jornalistas no Sahara Ocidental, afirma Repórteres Sem Fronteiras

Durante 2015 as autoridades de Marrocos continuaram a perseguir e a acossar os jornalistas que tentam informar de forma independente o que acontece no Sahara Ocidental ocupado, segundo o Relatório Anual 2015 sobre a Liberdade de Imprensa de Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

O relatório de RSF diz que em El Aaiún o jornalista e blogueiro saharaui Mahmud Al-Lhaissan foi posto em liberdade sob fiança a 25 de fevereiro, oito meses depois de ter sido preso. Porém, continua a aguardar julgamento com as acusações de ter participado numa “concentração armada”, “obstrução de via pública”, “atacar a funcionários no desempenho das suas funções” e “atentar contra a propriedade pública”.

União Africana condena obstrução de Marrocos à visita de Ban Ki-moon ao Sahara Ocidental

A XXVI Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) condenou os obstáculos que coloca o Reino de Marrocos à visita prevista do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ao Sahara Ocidental e aos países vizinhos para impulsionar o processo de paz.

Bucharaya Beyun: Esperamos que Podemos não faça como o PSOE e o PP, que cederam perante a chantagem marroquina

O até agora Delegado Saharaui para Espanha, Bucharaya Beyun, espera que se o Podemos chegar a fazer parte de um governo de coligação não faça como o PSOE e o PP, que se esqueceram da causa saharaui e cederam à chantagem marroquina.

Bucharaya Beyun esteve oito anos à frente da Delegação Saharaui em Espanha, sendo agora o novo embaixador da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) na Argélia.

Antes de assumir a mais importante representação diplomática da RASD, Bucharaya Beyun, licenciado em Económicas que foi já por duas vezes primeiro-ministro saharaui, afirmou à publicação “El Espía Digital” que receberam com otimismo o resultado de Podemos nas eleições gerais,  “e também a de Ciudadanos, pois as declarações prestadas até agora por Albert Rivera como de outros dirigentes deste partido têm sido positivas,  defendendo uma solução de acordo com o direito internacional”.

União Africana reitera necessidade de estabelecer a data para o referendo no Sahara Ocidental

Durante a sessão ordinária dos Representantes Permanentes, a União Africana (UA) reiterou a necessidade de estabelecer a data para a realização do referendo de autodeterminação do povo saharaui, insistindo na renovação dos esforços para encontrar uma solução para um conflito que dura já há quatro décadas.

Deputados alemães apelam à Comunidade internacional que assuma suas responsabilidades

Deputados alemães lançaram um apelo à la comunidade internacional que assuma a sua responsabilidade no caso do Sahara Ocidental com a organização de um referendo de autodeterminação livre ao povo saharaui.

Kerstin Tack (SPD) e Katja Keul (Aliança 90 / Verdes) encabeçam o apelo após uma visita de quatro dias aos acampamentos de refugiados saharauis.

Marrocos ainda não autorizou visita de Relator da ONU

O queniano Maina Kiai, Relator Especial da ONU para os Direitos de Reunião Pacífica e de Associação

Marrocos não autorizou até agora a visita do Relator Especial da ONU para os Direitos de Reunião Pacífica e Associação, apesar do departamento do Relator já o haver solicitado por duas vezes.

Segundo explicou à agência EFE um porta-voz do departamento do Relator, este já havia solicitado em duas ocasiões (2011 e 2013) um pedido para visitar o país, mas não receberam uma resposta favorável por parte do governo marroquino.

Sem que haja um convite oficial de um governo, o Relator não pode realizar uma visita a um país; e, de facto, a página oficial do Relator precisa que há 39 países que não responderam à repetidas pedidos de visita.

A referida fonte afirmou, no entanto, que “nos mantemos atentos à evolução (destas liberdades) independentemente de realizarmos ou não uma visita oficial” a Marrocos.

O governo marroquino defende que a sua política de respeito pelos direitos humanos tem canais abertos com os vários relatores da ONU, muitas vezes citando as já realizadas àquele país norte Africano, entre elas a do Relator sobre Tortura e os Maus Tratos (2012) para o tráfico (2014), entre outras.

Esta política de abertura para com o sistema de Relatores Especiais da ONU tem sido um dos argumentos que Marrocos repetidamente invoca para negar que a Missão da ONU [para o Referendo] no Sahara (MINURSO) tenha competências em matéria de monitoramento dos direitos humanos.

No entanto, os direitos de associação e de manifestação em Marrocos são habitualmente postos em causa pelas organizações de direitos humanos, como a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch, que sublinham a dificuldade de muitas associações puderem legalizar-se ou a impossibilidade de se manifestarem se se trata de “pisar” as chamadas “linhas vermelhas” (Deus, Pátria, Rei).

Fonte: lavanguardia.com