Polisario pede à Comissão da EU que mande retirar os barcos europeus que pescam em àguas do Sahara Ocidental

Bruxelas – SPS/EFE – 03-03-2018 - A Frente Polisario solicitou à Comissão que ordene a retirada de todos os navios europeus, quase todos espanhóis, que pescam nas águas saharauis e que, de acordo com o acórdão do Tribunal de Justiça Europeu, não estão incluídas no acordo de pesca que a UE mantém com Marrocos.

O advogado dos saharauis, o francês Gilles Devers, disse que preparou uma carta para ser enviada à Comissão Européia pedindo-lhe que ordene aos barcos de pesca europeus que pescam nas águas do Sahara Ocidental que abandonem suas atividades uma vez que, desde "a sentença, estão numa situação ilegal». Os líderes saharauis afirmam que estão preparando um recenseamento dos barcos de pesca que se encontram atualmente em águas que consideram estar sob sua jurisdição para interpor ações legais contra deles. 

Esta é a segunda sentença do Tribunal de Justiça Europeu do Luxemburgo que afirma claramente que o território da antiga colónia espanhola não faz parte de Marrocos, embora esta seja a primeira vez que as águas territoriais tenham sido formalmente discutidas.

Gilles Devers afirma que as autoridades saharauis também entrarão em contacto com as associações de armadores espanholas para tentar encontrar uma solução pragmática. "Rejeitamos essa versão de chantagista de que a sentença causa grandes danos económicos aos pescadores. Primeiro, porque já os antes o advertiramos que a sentença nos daria o razão e, , depois porque se querem continuar a pescar só precisam entrar em contato conosco ».

O representante oficial da Frente Polisario emBruxelas, Mohamed Sidati, assegurou por seu lado que os saharauis «estão dispostos a procurar medidas e vias para estabelecer acordos construtivos, porque sabemos os efeitos que tem para a frota espanhola, mas exigimos que se aplique a sentença».

Lisboa: local de encontro de delegação de Marrocos com o Horst Köhler, Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental

O MNE de Marrocos com o Horst Köhler, Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental

Segundo noticia hoje o ministério dos Negócios Estrangeiros de Marrocos em comunicado, uma delegação marroquina deslocar-se-à no dia 6 de Março a Lisboa para discussões bilaterais com Horst Köhler, enviado pessoal do SG das Nações Unidas”.

A delegação marroquina será conduzida por Nasser Bourita, ministro dos Negócios Estrangeiros e integrará ainda Omar Hilale, representante permanente de Marrocos junto da ONU, Sidi Hamdi Ould Errachid, presidente da Região Laâyoune-Sakia El Hamra; e, ainda, Ynja Khattat, presidente da região Dakhla-Oued-Edddahab.

Köhler convidara o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, o Secretário-Geral da Frente Polisário e representantes da Argélia e da Mauritânia, estes na qualidade de países vizinhos e parte interessada, para encontros separados em Berlim. Mas Marrocos, mais uma vez, obstaculizou o normal processo negocial e fez finca-pé em marcar o local e a data do encontro, ao mesmo tempo em que assenta a sua estratégia em fazer depender a sua participação da exigência da presença da Argélia à mesa das negociações. Trata-se de um linha de conduta antiga que remonta ao início do conflito. Marrocos sempre quis mascarar o tema como uma disputa bilateral e não como um genuíno processo de autodeterminação como a ONU sempre o considerou.

O MNE marroquino, Nasser Bourita, e o Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horst Köhler.

Tribunal da União Europeia declara que o acordo pesqueiro com Marrocos não se aplica ao Sahara Ocidental

27 de Fevereiro – O Tribunal de Justiça da União Europeia declarou hoje que o acordo pesqueiro entre a UE e Marrocos, não é aplicável ao Sahara Ocidental nem às suas águas territoriais.

Os juízes europeus sentenciaram que "dado que o território do Sahara Ocidental não faz parte do território do Reino de Marrocos, as águas adjacentes ao território do Sahara Ocidental não estão incluídas na zona de pesca marroquina, objeto do acordo de pesca".

Esta decisão (da maior importância) foi resultado de vários anos de batalha judicial levada a cabo pela Frente Polisario para pôr fim à exploração ilegal realizada por Marrocos e a União Europeia que sempre assinou acordos com Marrocos sem o consentimento do povo saharaui.

O acordo de pesca entre a UE e Marrocos entrou em vigor em fevereiro de 2007 por um período de quatro anos e foi renovado duas vezes, o último em 2013 e durante esse período cerca de 120 navios comunitários de onze países da UE – entre eles a Espanha, que era o Estado-Membro mais beneficiado - , fainaram nas águas do Sahara.

Como contrapartida, a EU pagava a Rabat 30 milhões de euros por ano: 16 milhões pelo acesso às águas e 14 milhões como apoio ao setor pesqueiro marroquino.

Fonte: SPS

Morre um preso político de Gdeim Izik

Mohamed El Ayoubi

Mohamed El Ayoubi, preso político de Gdeim Izik, que se encontrava em liberdade condicional devido ao seu estado de saúde, faleceu na tarde de ontem, quarta-feira, na cidade ocupada de  El Aaiún, convertendo-se na primeira vítima mortal do grupo de presos políticos saharauis de Gdeim Izik, injustamente condenados pelo regime ocupante marroquino a penas de 20 anos a prisão perpétua.

El Ayoubi, que foi detido pelas autoridades de ocupação marroquinas durante o selvático desmantelamento do acampamento da dignidade de Gdeim Izik a 8 de novembro de 2010, foi vítima de violações e torturas físicas e psicológicas durante vários dias tanto na sede da Gendarmería como na comissaria de Polícia em El Aaiún, Sahara Ocidental. Junto com todos os outros presos do grupo de Gdeim Izik viria a ser trasladado a 11 de novembro desse mesmo ano para Salé (Rabat) no Reino de Marrocos.

Devido às torturas sofridas, teve que manter-se em cadeira de rodas durante a sua detenção em Salé 2 até ao dia 12 de de janeiro de 2011 quando o transportaram para o hospital Souissi Rabat onde ficou internado até 28 de fevereiro de 2011.

De regresso à prisão já conseguia caminhar mas devido à tortura e à sua condição de diabético e problemas de rins continuou a padecer de problemas graves de saúde sem que tivesse a assistência médica necessária.

A 31 de outubro de 2011, todos os prisioneiros de Gdeim Izik iniciaram uma greve de fome que durou mais de um mês. Em 2 de dezembro de 2011, o Conselho Marroquino de Direitos Humanos negociou com os grevistas a libertação de Mohamed Ayoubi, que era uma das principais exigências dos grevistas devido ao seu estado de saúde extremamente grave.

Na condição de liberdade condicional, Ayoubi teve que comparecer perante o tribunal militar para o julgamento do Grupo Gdeim Izik em fevereiro de 2013, onde foi condenado a 20 anos de prisão, mas continuou em liberdade condicional.

O estado de saúde de Mohamed Ayoubi forçou-o a iniciar a hemodiálise e, em dezembro de 2016, voltou ao tribunal com o grupo Gdeim izik após a decisão do Supremo Tribunal marroquino ter enviado o processo ao tribunal de recurso da Sale, argumentando que o tribunal militar não tinha jurisdição para julgar civis e, de acordo com o Supremo Tribunal, evidências insuficientes terem sido apresentadas para provar as acusações.

Ayoubi não participou da maioria das sessões do julgamento, que se prolongaram durante 7 meses, uma vez que tinha duas sessões semanais de hemodiálise, o seu caso foi separado do processo do resto do grupo em junho de 2017 e em 20 de dezembro de 2017, um ano após o início do julgamento, Ayoubi foi sentenciado em ausência novamente a 20 anos de prisão em liberdade condicional.

Em janeiro de 2018 foram-lhe amputados dois dedos e o seu estado de saúde começa diariamente 21 de fevereiro, quando Ayoubi morre no hospital El Aaiún sem ter tido justiça.

Fonte: SPS

Marrocos estica a corda à Europa com o acordo pesqueiro (e o controlo do terrorismo) e compara o conflito saharaui com a Catalunha

O presidente do Conselho provincial de Dahkla (no sul do Sahara Ocidental já perto da fronteira com a Mauritânia), região chave no acordo de pesca UE-Marrocos, adverte: "Se não se renova, seremos mais fracos e não poderemos também controlar os terroristas".

EL CONFIDENCIAL 

Autora: Marina Valero em Dakhla, Sahara Ocidental

Marrocos joga com isso. O seu acordo de pesca com a União Europeia está preso por um fio desde que o advogado geral do Tribunal de Justiça, Melchior Wathelet, considerou que a Europa não tinha tomado em consideração os saharauis, a quem Rabat nega o direito à autodeterminação. O governo marroquino deu um murro na mesa esta quinta-feira para deixar claro que uma sentença desfavorável pode ter consequências "catastróficas" para todos.

Fê-lo através do presidente do Conselho Provincial de Dahkla, uma região localizada no Sahara Ocidental e estratégica para a pesca devido ao volume de capturas que representa. "Marrocos é um garante da segurança na Europa. Sem acordo de pesca, seremos mais fracos, e quanto mais fracos formos menos podemos controlar os terroristas", adverte Sidi Ahmed Bekkar, sem antes esclarecer que as relações com a Europa não precisam se deteriorar. "Nós somos vizinhos e o vínculo é maior do que qualquer acordo”.

Isso parece deixar claro que Marrocos não cederá nesse braço-de-ferro. Se o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) o anular, o acordo de pesca com a União Europeia - que de momento foi prorrogado até Julho - acabou. Os saharauis seriam os primeiros a serem afetados na opinião de Bekkar. "Nós vivemos da pesca", diz ele, depois de advertir que "o Sahara nunca poderá ser algo de distinto de Marrocos".

Chegou mesmo a comparar o conflito com a Catalunha. "Não estamos dispostos a dividir Marrocos em cinco porque isso não beneficiaria ninguém. O importante é melhorar a vida dos habitantes longe dos problemas causados pelo separatismo". Bekkar concluiu a sua intervenção, durante a qual não deixou de defender a alegada legalidade do acordo de pesca.

Mas o advogado geral do TJUE não é de opinião que o acordo seja legal. Na sua opinião, a União Europeia violou a obrigação de não reconhecer a situação ilegal em que se encontram os territórios saharauis e não se preocupou em garantir que os habitantes desse território beneficiassem da exploração dos recursos naturais. Estamos falando de uma região rica em reservas de peixes, onde pelo menos 40 mil pessoas trabalham neste setor direta ou indiretamente.

O advogado do TJUE dá assim razão a ativistas como a Western Sahara Campaign, muito crítica em relação ao acordo. E gera uma enorme incerteza tanto na Europa como em Marrocos, já que o Tribunal de Justiça Europeu geralmente atende aos pareceres dos seu advogados gerais nos seus julgamentos. A opinião será conhecida no final de fevereiro. Enquanto isso, as partes envolvidas irão encontrar-se esta sexta-feira em Dakhla no âmbito da Comissão Conjunta UE-Marrocos. Esta quinta-feira, além disso, os países da UE autorizaram a Comissão Europeia a começar a negociar para renovar o texto.

O acordo de pesca prevê um investimento de 40 milhões de euros por ano no sector da pesca em Marrocos: 30 milhões vêm de Bruxelas e outros 10 milhões são mobilizados pelos armadores europeus. Desse montante, 16 milhões destinam-se a direitos de acesso e 14 milhões devem apoiar a política sectorial de Marrocos (com instalações como o mercado de peixe de Dahkla, em que foram investidos 2,5 milhões de euros, por exemplo).

"75% dos fundos recebidos foram investidos no Sahara Ocidental", diz Reda Chami, diretor geral do principal grupo de pesca da região por volume de trabalhadores (1.400) e volume de negóciuos: o King Pelagique. É uma das 60 empresas dedicadas à pesca em todas as suas fases de produção, e exporta para os cinco continentes. Algumas marcas galegas (como a Frinsa ou a Vigilante) estão entre seus clientes e 33% das suas vendas destinam-se à Europa. A Espanha representa 12%, é o terceiro mercado da sardinha congelada e o quinto mercado de conservas mais importante.

"Marrocos não aceitará em nenhuma circunstância que o Sahara Ocidental seja excluído do acordo com a UE", assegura Chami. Também adverte sobre o que se joga em Marrocos (e na Europa) se o referido acordo não for renovado: milhares desempregados, perda de competitividade, deterioração dos investimentos e possíveis tarifas na entrada de produtos na União dos 28.

Fotógrafo espanhol Gervasio Sánchez: "Tenho vergonha do comportamento da Espanha no conflito do Sahara Ocidental"

O fotógrafo Gervasio Sánchez e a representante da Frente Polisario em Espanha Jira Bulahi Bad - Foto José Miguel Marco.

Saragoça,10 fev 2018 (SPS)- O fotógrafo e jornalista espanhol, Gervasio Sánchez, organizador esta semana em Saragoça da exposição "Visões saharauis", que reflete as dificuldades da vida quotidiana dos saharauis e os sofrimentos a que estão sujeitos devido a um exílio forçado que dura há 42 anos, afirmou que "tem vergonha do comportamento do Estado espanhol no conflito saharaui que começou pelo abandono do território em 1975 pouco depois da ocupação por parte de Marrocos".

Veja as fotos da Exposição "Visiones Saharauis" em: http://bit.ly/2EwV0zc

Mohamed Salem Ahmed Hama, nascido em 1925, tem bilhete de identidade espanhol emitido a 28 de novembro de 1973 em Smara e é pai de Sid Salek Mohamed, desaparecido em abril de 1976 ma zona ocupada de Amgala quando tinha 15 anos e pastorava junto com o seu irmão Yahdi, de 12 anos. Foto de Gervasio Sánchez

Gervasio Sánchez acusou sábado em entrevista à agência espanhola EFE, todos os governos que desde então se sucederam que levaram à "inação" da Espanha e, especialmente, afirmou, "o governo do socialista Felipe Gonzalez marcado pela hipocrisia e o cinismo ".

Felipe Gonzalez - acrescentou o fotojornalista – aproximou-se bastante dos saharauis anunciando-lhes que todos os espanhóis estavam a favor de sua causa, para traí-los de seguida, lamentou o entrevistado.

A exposição do fotojornalista espanhol, que estará patente até ao dia 1º de maio em Saragoça, tenta explicar "a experiência vivida por quatro gerações de saharauis que vivem em campos de refugiados". De um total de 30 imagens, o fotógrafo detalha algumas das consequências desse conflito que fez centenas de desaparecidos entre a população saharaui e milhares de pessoas mutiladas por minas antipessoal.

Sánchez deplorou, além disso, os papéis desempenhados por Estados como a Espanha e a França, que devido aos seus interesses apoiam Marrocos.

"Se os países mais próximos da zona de conflito no Sahara Ocidental estão do lado marroquino, é difícil para outros países distantes, como a Alemanha ou a Suécia, contribuírem para a solução do conflito por terem outros problemas ", acrescentou o repórter, que também deplorou a ameaça do uso do direito de veto nas Nações Unidas sempre que se pretende prevenir a repressão sistemática e violações dos direitos humanos nos territórios saharauis ocupados ".

Sánchez recorda ter tido a experiência direta da repressão do poder das forças de segurança marroquinas, que o forçaram a abandonar as zonas saharauis ocupadas onde ele pretendia fazer grande parte da sua reportagem.

"Foi muito difícil para mim trabalhar livremente e entrevistar quem eu queria", disse.

Na sua reporta, o fotógrafo espanhol concentra a sua objetiva nos retratos de parentes de pessoas desaparecidas, pessoas mutiladas por minas antipessoal marroquinas e também retratos de crianças que beneficiaram do programa anual de férias da paz organizado pelo movimento espanhol de solidariedade com o povo saharaui.

A sua exposição, disse, tenta dar maior visibilidade à causa saharaui para que não seja esquecida, esperando que a comunidade internacional possa assegurar a implementação das resoluções da ONU e do direito internacional para permitir para que essas pessoas possam usufruir do direito à autodeterminação que lhes permita decidir livremente seu futuro. (SPS)

Gervazio Sanchez – Nasceu em Córdoba, Espanha, em 1959. Como repórter fotográfico cobriu a maior parte dos conflitos armados da América Latina e a Guerra do Golfo. Cobriu também vários conflitos em África e na Asia, tendo trabalhado para diferentes meios como a Cadena SER, o serviço espanhol da BBC (desde 1994) e para a revista Tiempo (desde o ano de 2000), obtendo diversos prémios, como o prémio Ortega y Gasset de jornalismo e publicado vários livros de fotografia.