Criada em Brasília Associação de Solidariedade com o Povo Saharaui

Brasília  (Brasil), 29/03/2018 (SPS) – Criada a Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Sahara Ocidental (ASAHARA) em  Brasília para ampliar e promover o conhecimento junto do povo brasileiro da particular situação política, económica e social por que passa o povo saharaui. Povo brasileiro que sempre demonstrou sensibilidade e simpatia pelo direito à autodeterminação e à independência;

A Associação pretende também trabalhar pelo respeito da legalidade internacional que no caso saharaui é patente, através de dezenas de resoluções de Organizações Internacionais, e alertar e denunciar a dramática situação que atravessa os direitos humanos, que são sistematicamente violados nas áreas ocupadas do Sahara Ocidental;

A Associação exigirá o fim do saque dos recursos naturais que a administração marroquina realiza no território saharaui;

A ASAHARA também trabalhará para fortalecer os laços políticos entre o Brasil e a República Árabe Saharaui Democrática com vista ao estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, a exemplo da maioria dos países latino-americanos.

O evento que marcou a fundação da associação contou com a presença do Embaixador Emboirik Ahmed, representante da Frente Polisario no Brasil, que traçou o momento atual da luta contra a ocupação marroquina, da violações dos direitos humanos, da situação dos presos políticos, bem como o amplo movimento de solidariedade existente a nível internacional, a que se junta agora a Asahara.

Diversas pessoas usaram da palavra para destacar o empenha por esta causa no Brasil e em especial no Distrito Federal.

Foram eleitos para a direção, a ex-deputada Maria José Maninha, como presidente; Marcos Tenório, vice-presidente; Fernando Mousinho, secretário-geral; Jorge Guimarães, tesoureiro; Diretor de Comunicação, Beto Almeida; e Afonso Magalhães, como vogal. Para o Conselho Fiscal foram eleitos Valeria Martirena, Maria Antonina Dal Bello e Pedro Batista.

a ASAHARA anunciou que irá agendar a realização de um ato político de lançamento público da Associação de Solidariedade e da Autodeterminação do Sahara Ocidental, que contará com a presença de líderes partidários e do movimento social.

EUA expressam firme apoio ao processo de negociações auspiciadas pela ONU entre a Frente Polisario e Marrocos

Argel (Argélia), 29/03/2018 (SPS)- Os EUA, segundo um comunicado da sua embaixada em Argel, expressou o seu firme apoio ao processo de negociações entre a Frente Polisario e o Reino de Marrocos , que conduza a uma solução justa, duradoura, mutuamente aceitável e que garanta o direito à autodeterminação do povo saharaui.

O comunicado, divulgado após a visita do embaixador norte-americano (John P. Desrocher) aos acampamentos de refugiados, refere que o diplomata manteve encontros como os organismos da ONU, ONGs e refugiados saharauis, especialmente e juventude e que teve como objetivo conhecer a situação humanitária.

O comunicado adianta ainda que os EUA destinaram o ano passado 8,5 milhões de dólares (6,9 milhões de euros a título de ajuda humanitária aos refugiados saharauis. (SPS)

Sahara Ocidental: Guterres reitera posição da ONU a favor de negociações diretas e sem pré-condições

Nova Iorque, 29 março 2018 (SPS) o secretário-geral da ONU, António Guterres, reiterou a posição das Nações Unidas a favor de negociações diretas e sem pré-condições entre a Frente Polisario e Marrocos com vista à resolução do conflito no Sahara Ocidental.

"Nas suas resoluções desde o começo de 2007, o Conselho de Segurança ordenou que o SG facilitasse as negociações diretas entre as partes no conflito, as quais devem ocorrer sem condições prévias e de boa-fé", afirma o líder da ONU na cópia preliminar do relatório sobre o Sahara Ocidental, citado pela APS.

António Guterres salienta que ambas as partes no conflito devem "mostrar vontade política (...) e trabalhar num espírito de compromisso" para se preparar uma quinta ronda de negociações.

O SG da ONU não deixa de recordar, a este respeito, a sua abordagem proposta no seu primeiro relatório sobre o Sahara Ocidental em 2017 de relançar o processo de negociações com "uma nova dinâmica e um novo espírito, refletindo as orientações do Conselho de Segurança, com vista a alcançar uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental ". Acrescentando que "o Conselho de Segurança afirmou na sua resolução 2351 (2017) o seu pleno apoio a esta proposta".

No seu segundo relatório sobre o Sahara Ocidental, o SG da ONU observa "a determinação" da Frente Polisario, reiterada em janeiro passado pelo presidente Brahim Ghali, de "envolver-se em negociações de fundo e sem condições prévias e cooperar plenamente com o Secretário-Geral e o seu enviado pessoal ".

Posição oposta de Marrocos que bloqueia o processo da ONU desde 2012, rejeita qualquer negociação que não se inscreva no quadro do seu plano de autonomia. Segundo Guterres, Marrocos persiste nesta posição e reiterou-a ao seu enviado pessoal, Horst Kohler, quando da sua deslocação a Rabat.

O Secretário-Geral da ONU diz-se "encorajado pelas medidas tomadas por Kohler, desde a sua nomeação, para relançar do processo político", saudando a sua primeira visita à região e as extensas consultas bilaterais que manteve com a Frente Polisario, Marrocos e países vizinhos e também as discussões mais amplas organizadas com partes interessadas, como a União Africana e a União Europeia.

"As muitas expressões de apoio (…) aos esforços de meu enviado pessoal são também um sinal importante de que uma nova dinâmica já está em marcha", diz o secretário-geral da ONU.

Última colónia de África, o Sahara Ocidental é considerado pelas Nações Unidas como um território não-autónomo que aguarda descolonização. (SPS)

Organização saharaui alerta para deterioração do estado de saúde dos presos políticos saharauis nas prisões marroquinas

El Aaiún (capital ocupada  do  Sahara Ocidental), 24 de março de 2018 (SPS) – A Liga para a Proteção dos Presos Saharauis nas prisões marroquinas alertou este sábado para a deterioração da saúde dos presos políticos saharauis nas prisões de Kenitra, Ait Melloul e Tata em Marrocos, como resultado da greve de fome ilimitada que os detidos levam a cabo.

"Hoje é o décimo sexto dia da greve de fome ilimitada realizada pelos presos políticos saharauis nas prisões de Kenitra, Ait Melloul e Tata em Marrocos, numa situação marcada pela deterioração da sua saúde causada pela falta do tratamento médico e da ausência de um diálogo sério por parte da Autoridade das Prisões Marroquinas que rejeita teimosamente as exigências legítimas dos grevistas, em particular a sua transferência para as prisões no Sahara Ocidental, para os aproximar das suas famílias, para além de os privar dos seus direitos garantidos pelas Convenções e Tratamentos Internacionais sobre todos os seus direitos de comunicação com os seus familiares ", indica esta organização saharaui em comunicado.

Neste sentido, a Liga para a Protecção dos Presos Saharauis nas Prisões Marroquinas manifesta a sua grande preocupação com a situação crítica dos presos políticos saharauis e apela às organizações internacionais para que pressionem o Estado marroquino a parar com a tragédia dos grevistas saharauis e garanta seus direitos legítimos como prisioneiros de opinião.

África do Sul: ANC critica Marrocos pela ocupação do Sahara Ocidental

Pretória, 24 de março de 2018 (SPS/PL) – O partido sul-africano ANC, que lidera o Governo do país, exortou as autoridades de Marrocos a desistir de justificar a sua ocupação do Sahara Ocidental por ocasião de um seminário auspiciado pelo rei Mohamed VI.

A declaração divulgada pelo Congresso Nacional Africano (ANC) refere-se ao encontro realizado no país a 19 e 20 de fevereiro sob o título ‘Marrocos Apoia os  Movimentos de Libertação:  África do Sul, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde’.

O veterano movimento de libertação sul-africano isnta as autoridades marroquinas a cessar de utilizar estes foruns para justificar a sua ocupação do Sahara Ocidental, encontros que, na sua opinião, pretendem conseguir apoio como pilar da libertação de África com a implicação de que a comunidade internacional deve respaldar essa ocupação colonial.

O documento reitera a resolução de apoio à Frente Polisario adoptada na 54.ª Conferência Nacional do ANC, realizada em dezembro último, e recorda que essa organização mantem históricas relações fraternais com a Frente Polisario, com a qual está aliado na luta contra a injustiça, o colonialismo e o apartheid.

O partido de Governo da África do Sul reitera que o Sahara Ocidental é o único território colonial de África, reafirma o direito inalienável do seu povo à autodeterminação e à independência, e menciona os relatórios de Direitos Humanos da ONU e outras organizações que abordam a situação vivida por esse povo.

A declaração reafirma a condenação do partido sul-africano da retirada de Marrocos do processo de paz liderado pela ONU e o seu apoio à realização de um referendo no Sahara Ocidental proposto pelas Nações Unidas.

Apela também à comunidade internacional e, em particular, às Nações Unidas, para que assumam sem demora a sua responsabilidade legal e moral de garantir o respeito do direito inalienável à autodeterminação dos saharauis, exprimindo simultaneamente a solidariedade para com os presos políticos e defensores dos direitos humanos.

A declaração anuncia que o ANC intensificará as suas campanhas de solidariedade com o Sahara Ocidental com iniciativas práticas como ajuda humanitária, marchas de apoio e seminários, entre outros, e aproveitará a oportunidade para saudar a luta e a determinação de pessoas em áreas liberadas e ocupadas e em acampamentos refugiados sob a liderança da Frente Polisario.

Köhler reúne com o Subsecretário de Estado norte-americano para o Próximo Oriente

Washington, 25 de março de 2018 (SPS/APS) – O enviado da ONU, Horst Köhler, reuniu-se em Washington com o subsecretário de Estado para o Próximo Oriente dos EUA, o embaixador David Satterfield, com quem discutiu as possibilidades de resolver o conflito no Sahara Ocidental.

Nenhum elemento foi divulgado da entrevista, realizada como parte das consultas iniciadas pelo emissário alemão para reativar o processo da ONU paralisado desde 2012.

Quarta-feira, o Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental informou o Conselho de Segurança da sua viagem no dia seguinte a Washington para reunir-se com altos representantes da administração norte-america.

Durante a apresentação do seu relatório ao Conselho de Segurança, Köhler explicou que estas consultas eram “guiadas por ancoras estratégicas”.

Neste sentido, afirmou que asd conversações bilaterais com as partes do conflito e com os países vizinhos tinham como objetivo “gerar confiança na sua imparcialidade” e explorar áreas que possam ser objeto de um compromisso.

O emissário da ONU disse que as suas  reuniões com os líderes da União Europeia (UE) e da União Africana (UA) são importantes porque a organização organismo europeia “tem uma perspectiva clara do conflito e porque a UA é uma parte interessada, cujas opiniões sobre o conflito devem ser escutadas, especialmente dado que Marrocos e a República Árabe Saharaui são ambos membros” desta organização.

Köhler planeia avançar na sua missão de mediação apesar dos intentos de Marrocos de frustrar os seus esforços. Com esse objetivo, o mediador alemão tem a intenção de realizar mais consultas bilaterais com membros do Conselho de Segurança, inclusiva con altos representantes da China e da Rússia.

A sua reunião desta quinta-feira com o embaixador Satterfield é de particular importância, dado que os Estados Unidos (EUA), membro permanente do Conselho de Segurança, está incomodado com a falta de vontade por parte de Marrocos em reatar as negociações.

.