Empresas europeias devem ser parte da solução no Sahara Ocidental - afirma Intergrupo do SO no Parlamento Europeu

Bruxelas, 08 de junho de 2018 (SPS/EQUO)- O Intergrupo do Sahara Ocidental no Parlamento Europeu (EQUO) organizou esta quinta-feira a Conferência Europeia em solidariedade com o povo do Sahara Ocidental. É a primeira vez que deputados regionais, nacionais e europeus se reúnem para discutir a relevância do conflito saharaui, juntamente com oradores de destaque compartilhando suas opiniões e iniciativas sobre a situação.

Entre outros, estiveram presentes Jorge Luis, do EQUO e deputado do Unidos Podemos no Congresso, Sonia Farré, deputada do UP no Congresso, Enric Bataller e Carles Mulet, respectivamente deputado e senador pelo Compromis, María del Río, deputada autonómica de Podemos Canarias e Agustín Vilaret deputada autonómica pelo Mes per Mallorca.

Entre os principais tópicos de discussão, destaque para o debate sobre o papel essencial desempenham as empresas europeias no futuro económico e o direito à autodeterminação do povo saharaui, bem como o respeito pelos acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia, que excluem o Sahara Ocidental dos acordos comerciais entre a UE e Marrocos (1).

Neste sentido, o eurodeputado da EQUO de Os Verdes / ALE, Florent Marcellesi, indicou:

"Há empresas europeias que operam diretamente no Sahara Ocidental e que exploram ilegalmente os seus recursos naturais. Estas empresas não têm base legal para operar neste território e devem cumprir os acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia. As nossas relações comerciais e económicas devem ser ferramentas ao serviço do direito europeu e internacional. Eles precisam fazer parte da solução. A credibilidade da União Europeia depende do respeito pelos acórdãos dos tribunais por parte das empresas europeias e dos Estados-Membros. "

No mesmo sentido, falou o representante da organização Western Sahara Resource Watch (WSRW), Erik Hagen, dizendo que "A UE está colocando as empresas europeias numa situação muito difícil, colocando as suas actividades num âmbito de acordos-quadro definidos com Marrocos que violam a legislação europeia ".

Por sua parte, o representante da Comissão de Frutas e Legumes da Confederação Camponesa Francesa, Emmanuel Aze, enfatizou a concorrência desleal dos produtos das empresas europeias que operam no Sahara, observando que o acórdão do Tribunal mostra que as importações desses produtos são ilegais, prejudicando os agricultores. "As empresas têm um papel essencial na autodeterminação e no futuro económico do povo saharaui", referiu Aze.

Por sua vez a Coordenadora de Organizações de Agricultores e Ganadeiros (COAG) mostrou a sua forte oposição ao processo de negociação e implementação do Acordo Comercial entre a UE e Marrocos "por ser ilegal, por violar os direitos ambientais, laborais e dos consumidores" . "Para nós, a decisão do Tribunal de Justiça da UE é clara", disse o representante da COAG, Andrés Góngora.

Importa recordar que, em fevereiro de 2017, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que o acordo de pesca entre a UE e Marrocos não é aplicável ao Sahara Ocidental ou às suas águas adjacentes. Com esta conclusão, o tribunal reiterou a sua posição na sua sentença de 2016, na qual exclui o Sahara Ocidental do acordo de livre comércio com Marrocos, considerando-o um território "distinto e separado do Reino de Marrocos".

Brahim Ghali felicita Pedro Sánchez e expressa esperança de que Espanha possa contribuir na gestão do conflito do Sahara Ocidental

Bir Lehlu (Territórios Libertados), 05/06/2018 (SPS) - O presidente da República Saharaui e secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, enviou uma mensagem de felicitação ao novo presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, que substituiu Mariano Rajoy após este ter perdido o apoio do Congresso espanhol e, consequentemente a Presidência do Governo de Espanha, na passada sexta-feira.

"Por ocasião da sua assunção à liderança do Governo de Espanha, gostaria de, em nome do povo saharaui, das suas autoridades políticas e do meu próprio, expressar os nossos sinceros parabéns pela importante e importante tarefa que lhe foi confiada", escreve Ghali na sua mensagem de felicitações.

Na missiva, o presidente saharaui refere ainda que "o povo saharaui também nutre muitas esperanças e ilusões" com a chegada de Pedro Sánchez ao governo da nação", na esperança de que possa contribuir na gestão do conflito do Sahara Ocidental, para que finalmente se ponha termo ao longo calvário a que tem sido sujeito injustamente há mais de mais de quatro décadas".

Texto da mensagem:

Excelentísimo Señor D. Pedro Sánchez

Presidente del Gobierno de España

Madrid.

Con motivo de su asunción de la jefatura del gobierno de España, quisiera, en nombre del pueblo saharaui, de sus autoridades políticas, y en el mío propio, expresarle nuestras sinceras felicitaciones por la importante y trascendental tarea a Usted encomendada.

Sin duda alguna, su llegada al cargo despertara legítimas expectativas e ilusiones en todo el pueblo español que espera con ansiedad otra forma de hacer política en todos los ámbitos.

Por la misma ocasión, quisiera igualmente decirle que el pueblo saharaui también cifra muchas esperanzas e ilusiones con su llegada a la máxima magistratura, en espera de que pueda contribuir, en la gestión del conflicto del Sahara Occidental, a que por fin se ponga término al largo calvario al que se ha visto aventado injustamente durante más de cuatro décadas.

En este sentido, el apoyo a las gestiones que está llevando a cabo las Naciones unidas, a través del Enviado Especial del Secretario general de la ONU, el señor Horst Köhler, para que de una vez y por todas, el pueblo saharaui pueda pronunciarse libremente en un referéndum de autodeterminación, y lograr así que se instaure la paz y la estabilidad tan necesarios para los pueblos de una región cuya vecindad con Europa no se limita únicamente a la cercanía geográfica.

Reciba, Excelencia, mis muestras de respeto y alta consideración, y mis deseos de éxitos en su nueva y ardua responsabilidad.

Brahim Gali,

Presidente de la RASD,

Secretario General del Frente POLISARIO.

Frente Polisario disposta a entabular negociações diretas sem condições prévias com o Reino de Marrocos

Nova Iorque, 3 de junho de 2018 (SPS) – A Frente Polisario renovou a sua plena disposição de entabular negociações diretas sem condições prévias com Marrocos que conduzam ao exercício dos direitos inalienáveis do povo saharaui à autodeterminação, em conformidade com a recente resolução 2414 do Conselho de Segurança.

Em carta dirigida ao Presidente em exercício do Conselho de Segurança, o Embaixador e Representante Permanente da Rússia junto das Nações Unidas, Vasili Nebenzia , a Frente Polisario considera que a resolução 2414 é um sinal firme e esperançosa para que o povo saharaui veja o Conselho de Segurança assumir as suas responsabilidades em relação ao processo de descolonização do Sahara Ocidental.

A Frente Polisario considera que a renovação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) por apenas seis meses, é positiva.

"A Frente Polisário está plenamente empenhada e continuará a fazê-lo com as resoluções do Conselho de Segurança e da ONU sobre o Sahara Ocidental, incluindo a resolução 2414, aprovada pelo Conselho de Segurança a 27 de abril de 2018, renova, uma vez mais, a sua plena cooperação com os esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e do seu Enviado Pessoal, bem como do seu Representante Especial”.

A Frente Polisario renova a sua disposição oficialmente expressa pelo seu Secretário-Geral, Brahim Gali, por ocasião das comemorações do 45º aniversário da fundação da Frente POLISARIO, para iniciar imediatamente negociações diretas e incondicionais com Marrocos sob o os auspícios do Enviado Pessoal do SG da ONU, que garantam o direito do povo saharaui à autodeterminação e o fim de um longo conflito, conforme requerido pelo Conselho de Segurança.

Presidente da RASD efetua visita de trabalho à África do Sul

Pretória, 02 de junho de 2018 (SPS) – O Presidente da República Saharaui e Secretário-Geral da Frente POLISARIO, Brahim Gali, chagou este sábado à República da África do Sul no âmbito de um périplo por várias nações africanas.

Durante a visita de trabalho que durará vários dias, o mais alto representante saharaui reunir-se-à com o seu homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, com partidos e representantes da sociedade civil, segundo o programa da visita.

Brahim Gali foi recebido no Aeroporto Internacional de Joanesburgo pela Ministra da Inteligência e Segurança, o Embaixador saharaui no África do Sul, Bachir Al-Sagheer e alguns dos seus colaboradores.

O presidente Brahim Gali encabeça uma importante delegação saharaui de que fazem parte o ministro de Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek, Bal-lahi Sid, o ministro da Cooperação, Bahim Ahmed Mahmud, o secretario de Estado da Segurança e Documentação, assim como Sukeina Larabàs Jomani e Minetu Larabàs Suedat, assessoras da Presidência, tal como Abdati Breika, e Malainin Lakhal ,assessor no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Presos políticos saharauis Ali Saadoni, Nourdine Argoubi e Fak Jhalihenna libertados com pena cumprida

Ali Saadoni, Nourdine Argoubi e Fak Jhalihenna

Foram postos ontem em liberdade os presos políticos saharauis Ali Saadoni, Nourdine Argoubi e Fak Jhalihenna após ter terem cumprido sentenças impostas em 2016.

Estes saharauis foram detidos devido à sua continua e persistente luta pacífica pela autodeterminação do Sahara Ocidental. Pertencem a um grupo de jovens saharauis que se recusam a ter a nacionalidade marroquina. Durante o período de detenção foram vítima de tortura, maus tratos, negligência médica e forçados a estar em celas com doentes infecto-contagiosos.

Fonte: Por un Sahara Libre

RASD e Botswana anunciam estabelecimento de relações diplomáticas a nível de embaixadores

Gaborone, 1 de junho de 2018 (SPS)-. O presidente da República, Brahim Gali e o presidente da República do Botswana, Mokgweetsi Masisi, anunciaram esta quinta-feira o estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países a nível de embaixadores após uma reunião privada na sede presidencial em Gaborone.

O Presidente do Botswana, durante a reunião ampliada, que contou com a participação das delegações dos dois países, expressou o desejo do Botswana de aprofundar as relações entre os dois países e ressaltou a necessidade de ampliar as áreas de cooperação.

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da República saharaui e da República do Botswana assinaram uma declaração conjunta após a reunião, na qual afirmaram a convergência de opiniões sobre várias questões bilaterais, continentais e internacionais e a sua intenção de trabalhar em defesa dos princípios e objetivos da União Africana.

O Presidente do Botswana disse que a forte posição do seu país de apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação e à independência é "uma questão de princípio e respeito pelo direito internacional e pelos direitos humanos, já que o direito à autodeterminação é o primeiro de todos os direitos que os povos devem desfrutar".

O presidente Brahim Gali chegou a Gaborone na quinta-feira no âmbito de uma visita oficial à República do Botswana, a terceira etapa de uma viagem presidencial pelo sul do continente africano.