Frente Polisario: "a exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental sem o consentimento do seu povo é contrária ao direito internacional"

Chahid El Hafed (acampamentos de refugiados saharauis), 07 de setembro de 2018 (SPS)-. O Secretariado Permanente do Secretariado Nacional da Frente Polisario condenou quinta-feira a tentativa de alguns países da União Europeia de evitar os acórdãos do Tribunal Europeu e pretender legitimar a pilhagem ilegal dos recursos naturais do Sahara Ocidental, que são propriedade exclusiva do povo saharaui.

O Secretariado Permanente do Secretariado Nacional da Frente Polisário afirmou que esta nova tentativa de contornar a legalidade internacional apenas prolonga o sofrimento do povo saharaui e perpetua a ocupação marroquina anacrónica do Sahara Ocidental.

A Frente Polisario exige que a União Europeia respeite os acórdãos do Tribunal de Justiça da UE, resoluções que afirmaram sucessivamente que o Sahara Ocidental e o Reino de Marrocos são territórios separados e distintos e, por conseguinte, qualquer acordo de associação UE- Marrocos que envolva o Sahara Ocidental é ilegal.

A Frente Polisario reitera a sua vontade de cooperar com a ONU para chegar a uma solução que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação.

A Frente Polisario reiterou esta quinta-feira a sua disponibilidade para cooperar com os esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e do seu enviado pessoal para chegar a uma solução que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação.

No comunicado divulgado esta quinta-feira, no final de uma reunião na Presidência da República, a Frente Polisario ratifica a vontade da República saharaui de cooperar com o Mecanismo da União Africana para encontrar uma solução para o conflito e pôr fim ao processo de descolonização da última colónia no continente africano.

Marrocos: preso político saharaui vítima de negligência médica intencional

Quinta, 6 de Setembro de 2018 por porunsaharalibre - El Wafi Wakari, estudante saharaui e preso político do grupo Companheiros de El Wali, foi impedido de receber tratamento médico desde a sua detenção em janeiro de 2018, embora tenha sido diagnosticado após a sua detenção e os médicos marroquinos terem informado que ele necessita de cirurgia urgente.

Depois de inúmeras queixas da família às autoridades marroquinas e ao CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), e aos mecanismos da ONU para os direitos humanos e também várias intervenções feitas no parlamento europeu por deputados sobre este caso, a situação médica não melhorou e as autoridades marroquinas continuam a maltratar Wakari, recusando-lhe tratamento médico.

A advogada francesa que agora representa este prisioneiro político, Marie ROCH enviou uma queixa detalhada às autoridades marroquinas, enfatizando a violação da própria lei marroquina.

A CNDH é a organização que é nomeada pelo governo marroquino para monitorar as violações de direitos humanos e também para investigar casos de tortura e maus tratos em Marrocos, de acordo com o OPCAT (protocolo opcional do comitê contra a tortura) que foi assinado por Marrocos. O CNDH, no entanto, não cumpre o seu papel.

Mais uma vez, Marrocos não apenas viola a sua própria constituição e lei, mas também desrespeita os acordos e convenções assinados com a ONU.

Todos os presos políticos do grupo de estudantes companheiros de El Wali foram sistematicamente maltratados, submetidos a um julgamento injusto sem provas apresentadas, sofreram torturas e vários deles fizeram greves de fome que duraram mais de 40 dias. Os direitos básicos dos prisioneiros não são respeitados.

Mais detalhes sobre a situação destes presos políticos saharauis podem ser consultadas nos vários artigos publicados pelo PUSL desde a sua detenção em 2016. (relatório e artigos)

Ante a repetida brutalidade das forças marroquinas, Conasadh condena a deterioração dos direitos humanos nas áreas ocupadas

Chahid El Hafed (Acampamentos de Refugiados Saharauis), 6 de setembro de 2018 (SPS)- A Comissão Nacional Saharaui dos Direitos Humanos (CONASADH) condenou na quarta-feira a degradação dos direitos humanos nas áreas ocupadas do Sahara Ocidental, denunciando a intervenção brutal das forças repressivas marroquinas, a repressão e a perseguição dos ativistas saharauis.

Em comunicado divulgado na quarta-feira, a CONASADH reitera que a recusa de Marrocos em aceitar as legítimas reivindicações dos manifestantes saharauis é contrária às convenções internacionais.

A comissão saharaui, depois de reiterar o seu apoio e solidariedade às populações saharauis nas áreas ocupadas que se manifestam pela retirada da ocupação marroquina e pelo termo do saqueio dos recursos naturais saharauis, alerta para as vil tentativas da União Europeia de incluir ilegalmente o Sahara Ocidental nos seus acordos comerciais com Marrocos, em flagrante violação às decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

A esse respeito, exorta as Nações Unidas, o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral das Nações Unidas a proteger os direitos e liberdades do povo saharaui.

E exorta também o Conselho de Segurança a tomar medidas urgentes para garantir a segurança dos cidadãos saharauis e a pressionar Marrocos a realizar uma investigação independente dos crimes cometidos e a cooperar para estabelecer um mecanismo internacional independente para a proteção e o monitoramento dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

As instituições marroquinas não têm o direito de se expressar no lugar do povo do Sahara Ocidental

Comunicado da Frente POLISARIO

Missão do Parlamento Europeu: as instituições marroquinas não têm o direito de se expressar no lugar do povo do Sahara Ocidental

No dia 3 de setembro, e durante dois dias, uma missão do Parlamento Europeu visitará o território ocupado do Sahara Ocidental para obter uma melhor compreensão da situação. A Frente POLISARIO saúda esse esforço, que mostra o desejo de reunir o máximo de informações possível antes de tomar decisões. No entanto, o Polisario pretende solenemente lembrar três pontos essenciais.

O Reino de Marrocos, que é uma potência de ocupação militar na aceção da Quarta Convenção de Genebra, não tem capacidade para exercer qualquer ato de soberania sobre o território. As autorizações que acredita poder dar, especialmente no acesso ao território, são inúteis ao abrigo do direito internacional e do direito europeu. Da mesma forma, os interlocutores sob a lei marroquina que participem como iterlocutores da missão não podem, em nenhum caso, dar a menor opinião em nome do povo do Sahara Ocidental.

Em segundo lugar, a Comissão Europeia está a trabalhar na ilusão de "consultar as pessoas" em busca de "benefícios" relacionados com a aplicação do acordo, quando a única questão que se coloca é o "consentimento do povo do Sahara Ocidental", que é soberano, como disse o TJUE no parágrafo 106 dd sentença de 21 de dezembro de 2016.

Finalmente, há toda a parte libertada da ocupação marroquina, onde vive a grande maioria dos saharauís que vêm do território do Sahara Ocidental. Portanto, a missão do Parlamento Europeu só pode ter uma visão justa se for também à parte libertada do território, onde mais de 170.000 pessoas que vivem nos campos de refugiados sofrem também devido ao apoio da UE à ocupação militar do território. A Frente POLISARIO renova este convite, o Parlamento não pode ficar com informações parciais.

Representação da Frente POLISARIO para a Europa.

Agosto saharaui: a lição do Papa Francisco

Fonte: Contramutis / Por Alfonso Lafarga

Mais de quatro mil crianças saharauis passaram dois meses de férias em Espanha e, mais uma vez, voltaram aos campos de refugiados sem serem recebidas pelas altas instituições do Estado.

Muito embora tenham recebido a atenção de muitas autarquias locais e parlamentos regionais, como acontece todos os anos desde que o programa Férias em Paz se realiza e pelo qual as crianças saharauis abandonam as altas temperaturas do deserto argelino e passam as férias com famílias espanholas, tempo em que fazem exames médicos e aprendem espanhol.

Surpresa tiveram as crianças saharauis que passaram as férias na Itália: foram recebidas pelo Papa Francisco e pelo Presidente do Parlamento italiano, Roberto Fico.

No dia 8 de agosto, na cidade do Vaticano, o Papa Francisco recebeu duas dezenas de crianças saharauis vestidas com roupas tradicionais, a quem saudou como "embaixadores saharauis da paz", crianças que lhe responderam que pertenciam a "uma sociedade islâmica moderada que quer paz, liberdade, justiça e a melhor coexistência entre as religiões e culturas do mundo ".

Antes, a 25 de julho, Roberto Fico recebeu na sede do Parlamento italiano os pequenos saharauis, a quem ofereceu presentes que lhes entregou pessoalmente, com sinais de afeição.

De acordo com a resenha de imprensa da SPS, o presidente do Parlamento italiano reafirmou que, como presidente da mais alta instituição do seu país, continuará a defender e apoiar os direitos e a causa justa do povo saharaui até à sua autodeterminação.

Os gestos com as crianças saharauis em Espanha, o país que abandonou o povo saharaui há mais de 42 anos e que entregou as suas terras a Marrocos, mantiveram-se no âmbito local e regional, apesar do movimento de solidariedade com o Sahara solicitar a instâncias superiores atenção para com as crianças.

Em Madrid, as associações pró-Sahara solicitaram repetidas vezes ao Palácio da Zarzuela um encontro das crianças saharauis com a rainha Letizia, dado o seu interesse pela infância, um pedido que também foi feito nos anos em que era princesa, mas sem resultado.

Enquanto as atenções às crianças saharauis permanecerem ao nível de presidentes de câmara e presidentes de instituições autónomas, não haverá perigo de manchetes de imprensa como a de Jesús Cabaleiro Larrán em Jornalistas em espanhol: "Papa Francisco recebe crianças saharauis e irrita Marrocos" . Primeiro que tudo, há que não irritar Marrocos.

As crianças saharauis regressaram aos acampamentos de adobe e e às suas jaimas (tendas) em Tindouf, enquanto nas suas terras, nos territórios do Sahara Ocidental ocupados por Marrocos, os direitos humanos continuam a ser violados, tal como nas cidades do sul marroquino em que vive população saharaui e nas prisões com presos políticos saharauis.

Ver relatório

https://contramutis.files.wordpress.com/2018/09/agosto-saharaui-2018.pdf

Democracy Now (Reportagem): Quatro dias no Sahara Ocidental Ocupado – Um olhar raro ao interior da última colónia de África