Argélia pede a António Guterres que acelere a nomeação do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental

O presidente interino da Argélia, Abdelkader Bensalah, pediu sexta-feira ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que agilize a nomeação de um novo enviado pessoal para o Sahara Ocidental.

“A Argélia insta o Secretário-Geral da ONU a acelerar a nomeação de um novo enviado pessoal para continuar (o trabalho) com base em conquistas anteriores (…)”, afirmou na XVIII Cúpula do Movimento Não-Alinhados (MNA).

Bensalah elogiou “a posição continuada do MNA no apoio aos direitos dos saharauis” e instou os chefes de Estado e de Governo presentes na cimeira, que se realizou na capital do Azerbaijão, a continuar com esta posição.

“Após a renúncia do enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, a Argélia, como país vizinho e observador, solicita uma solução pacífica e para alcançar o direito de autodeterminação para resolver problemas de colonização na África e obter estabilidade”, acrescentou.

O enviado pessoal anterior do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horst Köhler, apresentou a sua demissão em Maio passado e, neste momento, ainda não há ninguém para substituí-lo.

Os membros do Conselho de Segurança da ONU reuniram no dia 16 para discutir o que fazer diante da paralisia do processo político no Sahara Ocidental, bloqueado desde que Köhler renunciou alegadamente “por motivos de saúde”.

No final do mês, os quinze países têm a oportunidade de exortar o diplomata português, porque no final deste mês eles devem adoptar uma resolução sobre o Sahara Ocidental para renovar o mandato do Minurso, a missão da ONU na zona.

Fonte: PSL

SAHARA OCIDENTAL: AS POLÍTICAS DO IMPASSE

O CEI-IUL e o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto organizam, no próximo dia 21 de outubro, a apresentação do número 29 da revista científica "Africana Studia", dedicada ao tema "Saara Ocidental: as políticas do impasse". A sessão terá como convidada Olfa Ouled, advogada dos presos políticos de Gdeim Izik.

A sessão decorre no Auditório C1.03 (Edifício II, ISCTE-IUL) às 18h00.
A entrada neste evento é livre.

Activista condenado a 3 meses de prisão pelos tribunais marroquinos

Mohamed Lamin Boudnani, activista saharaui foi condenado na passada 6.ª feira, 3 de Outubro, a 3 meses de prisão pelo tribunal de recurso de El Aaiun.

No dia 27 de Setembro, Mohamed Lamin Boudnani tinha sido presente a juizo e condenado sob a falsa acusação de “insultar um funcionário público” pelo tribunal de El Aaiun. O tribunal de recurso confirmou a condenação a três meses de prisão.

De momento o jovem activista encontra-se na prisão negra de El Aaiun.

No passado dia 23 de Setembro Boudnani foi convocado a apresentar-se na policia, quando chegou foi surpreendido com um interrogatório onde foi informado pela primeira vez que tinha um mandato de captura desde 2016.

Esta afirmação por parte das autoridades Marroquinas é inverosímil visto que Boudnani não estava escondido, tem o mesmo domicilio há vários anos, cruza-se diariamente com agentes da policia e da gendarmaria nas ruas de El Aaiun e assim que foi convocado apresentou-se na esquadra de policia.

Fonte: PUSL

Solidariedade com o Povo Saharaui - — Manif em Paris 12 de Outubro

A Coordenadora das Associações da Comunidade Saharaui em França e a Plataforma Francesa de Solidariedade com o Povo do Sahara Ocidental organizam uma manifestação no próximo dia 12 de Outubro na Place de la République em Paris entre as 15h00 e as 19h00.

Esta acção, poucos dias antes da reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas que irá debater a Missão da ONU no Sahara Ocidental, pretende alertar a opinião pública e as Nações Unidas para a situação insustentável a que o povo saharaui está exposto nos territórios ocupados.

França tem sido um aliado de Marrocos e tem impedido consecutivamente a inclusão no mandato da Missão das Nações Unidas a proteção da população saharaui nos territórios do Sahara Ocidental ocupados por Marrocos.

Fonte: PUSL

Resposta da Comissária Federica Morgherini ao eurodeputado João Ferreira

Sexta, 30 de Agosto de 2019 porunsaharalibre - - A alta comissária Federica Morgherini respondeu à pergunta do eurodeputado português João Ferreira sobre a morte de uma jovem saharaui de 24 anos, às mãos das autoridades marroquinas refugiando-se em lugares comuns e dizendo que a UE acompanha a situação através do CNDH (conselho nacional de direitos humanos de Marrocos). O CNDH não é outra coisa que uma extensão do Reino Alauita para dar a ilusão de democracia é justificar as somas escandalosas recebidas da União Europeia.

P-002380/2019

Resposta dada pela vice-presidente Federica Mogherini em nome da Comissão Europeia - (29.8.2019)

A UE está a par da morte trágica de uma jovem de 24 anos, em Laiune, após a vitória da Argélia na Taça das Nações Africanas. Segundo as autoridades marroquinas, está em curso um inquérito para clarificar as circunstâncias em que ocorreu esta morte.

A democracia e os direitos humanos são componentes essenciais da política externa da UE e do diálogo com países parceiros, como Marrocos. A 14.a reunião do Conselho de Associação UE-Marrocos, que se realizou em 27 de junho de 2019, constituiu uma ocasião para um debate de alto nível sobre questões de direitos humanos. A Declaração Política Conjunta adotada durante o Conselho de Associação também sublinha os direitos humanos e os valores comuns enquanto domínio essencial da futura cooperação.

A União Europeia acompanhará a situação dos direitos humanos em Marrocos e no Sara Ocidental por meio de contactos regulares com as autoridades competentes, incluindo o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e os seus gabinetes regionais, bem como as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos.

Presidente de Timor-Leste reitera o apoio do seu país a à luta do Povo Saharaui

Dili, 31 de Agosto de 2019 (SPS) - O presidente da República Democrática de Timor-Leste, Francisco Guterres da Costa (Lú-Olo) realçou o firme apoio do seu país à justa luta do povo saharaui pela sua autodeterminação e independência. As declarações do presidente timorense foram proferidas na cerimónia oficial de comemoração do 20.º aniversário do referendo de autodeterminação que deu a liberdade e a independência ao povo timorense.

“Não podemos comemorar o vigésimo aniversário do referendo de autodeterminação do povo timorense sem fazer uma menção ao povo irmão do Sahara Ocidental. Em nome do povo timorense, aproveito a ocasião para expressar o nosso mais profundo sentimento de solidariedade”, salientou o mandatário no seu discurso ante as delegações internacionais e corpo diplomático acreditado em Dili.

Francisco Guterres da Costa assinalou no seu discurso que “em Timor-Leste continuaremos a estender a mão de apoio e solidariedade ao povo do Sahara Ocidental. É a posição do povo timorense, como povo solidário com as causas justas e como povo que se posiciona do lado da defesa dos direitos humanos”.

A causa saharaui e a luta pela autodeterminação estiveram muito presentes na comemoração de uma efeméride histórica que fez triunfar a legalidade internacional e que pôs fim a um processo de descolonização similar ao processo que se vive no Sahara Ocidental.

A República Democrática de Timor-Leste, pais do Sudeste Asiático, foi colónia de Portugal até 1975, altura em que foi ocupado pela Indonésia até que a ONU liderou os trabalhos da comunidade internacional para realizar em 1999 o ansiado referendo de autodeterminação. Após uma administração por parte da ONU (1999-2002), a 20 de maio de 2002 Timor-Leste foi declarado Estado soberano e membro das Nações Unidas.