Especialistas debatem em Bruxelas a questão do Sahara Ocidental

 

Bruxelas acolhe, a 27 de março, uma conferência internacional dedicada ao Sahara Ocidental, reunindo académicos, juristas e representantes de organizações da sociedade civil para analisar as implicações jurídicas do conflito e o papel da comunidade internacional.

Sob o tema “A Reafirmação do Direito Internacional: o caso do Sahara Ocidental – as obrigações da comunidade internacional”, o encontro decorre no Residence Palace, na sala Polak, ao longo de todo o dia, entre as 9h30 e as 18h00.
A iniciativa estrutura-se em três momentos principais. O primeiro painel, da parte da manhã, será dedicado ao enquadramento do conflito à luz do direito internacional e ao papel das Nações Unidas e da União Africana. Já o segundo painel, da parte da tarde, centrará o debate na atuação da União Europeia face à questão do Sahara Ocidental, nomeadamente no plano jurídico e político.

A conferência inclui ainda uma mesa-redonda focada nos mecanismos legais disponíveis para o povo saharaui, bem como para sindicatos e organizações de direitos humanos, com destaque para possíveis ações em tribunais civis.

Entre os oradores confirmados estão académicos e especialistas de várias universidades europeias, como Isaías Barreñada Bajo, Manfred Hinz, Juan Soroeta Liceras e Carlos Ruiz Miguel, bem como o antigo conselheiro jurídico principal da União Africana, Ben Kioko.
Participam ainda investigadores e especialistas em direito internacional e direitos humanos de várias instituições europeias, além de representantes de organizações agrícolas e sindicais.

As conclusões da conferência estarão a cargo do dirigente saharaui Oubi Bouchraya Bachir e Pierre Galand, presidente da EUCOCO (Coordenadora Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Saharaui).

O encontro pretende contribuir para o debate jurídico internacional sobre um dos conflitos territoriais mais prolongados da agenda das Nações Unidas, colocando em foco as responsabilidades dos Estados e das instituições internacionais na defesa do direito à autodeterminação do povo saharaui.