Sob
o tema “A Reafirmação do Direito Internacional: o caso do Sahara
Ocidental – as obrigações da comunidade internacional”, o
encontro decorre no Residence Palace, na sala Polak, ao longo de todo
o dia, entre as 9h30 e as 18h00.
A iniciativa estrutura-se em
três momentos principais. O primeiro painel, da
parte da manhã,
será dedicado ao enquadramento do conflito à luz do direito
internacional e ao papel das Nações Unidas e da União Africana. Já
o segundo painel, da
parte da tarde, centrará
o debate na atuação da União Europeia face à questão do Sahara
Ocidental, nomeadamente no plano jurídico e político.
A conferência inclui ainda uma mesa-redonda focada nos mecanismos legais disponíveis para o povo saharaui, bem como para sindicatos e organizações de direitos humanos, com destaque para possíveis ações em tribunais civis.
Entre
os oradores confirmados estão académicos e especialistas de várias
universidades europeias, como Isaías Barreñada Bajo, Manfred Hinz,
Juan Soroeta Liceras e Carlos Ruiz Miguel, bem como o antigo
conselheiro jurídico principal da União Africana, Ben
Kioko.
Participam ainda investigadores e especialistas em
direito internacional e direitos humanos de várias instituições
europeias, além de representantes de organizações agrícolas e
sindicais.
As conclusões da conferência estarão a cargo do dirigente saharaui Oubi Bouchraya Bachir e Pierre Galand, presidente da EUCOCO (Coordenadora Europeia de Apoio e Solidariedade com o Povo Saharaui).
O encontro pretende contribuir para o debate jurídico internacional sobre um dos conflitos territoriais mais prolongados da agenda das Nações Unidas, colocando em foco as responsabilidades dos Estados e das instituições internacionais na defesa do direito à autodeterminação do povo saharaui.
Sem comentários:
Enviar um comentário