O Conselho de Segurança da ONU ficou novamente profundamente dividido após as consultas extraordinárias de 24 de outubro sobre o Sahara Ocidental. O foco da disputa é o rascunho do projeto de resolução apresentado pelos Estados Unidos, cuja redação altera elementos básicos do quadro jurídico histórico da questão.
Rejeição russa e tensões internas
A Rússia classificou o texto de Washington como inaceitável por distorcer os factos históricos e regionais, exigindo a modificação do parágrafo 4 e o retorno aos princípios originais do Conselho: o direito à autodeterminação e a natureza colonial pendente do território.
Pressão diplomática argelina
A Argélia lidera os esforços para corrigir o documento antes da sua apresentação formal, tentando evitar que o texto final apoie a ocupação marroquina.
Posição da Frente Polisario
O movimento saharaui comunicou oficialmente que não participará em nenhum processo político se a proposta norte-americana for aprovada. A sua posição é firme: sem um texto que reafirme explicitamente o direito do povo saharaui de decidir o seu futuro, qualquer negociação carece de legitimidade.
Divisão do Conselho de Segurança e calendário
As consultas terminaram sem consenso. Apenas um voto apoia, por enquanto, a proposta de Washington. A votação sobre a renovação do mandato da MINURSO está prevista para 30 de outubro, embora antes sejam realizadas novas consultas para tentar ajustar o texto.
- O episódio confirma o bloqueio estrutural do Conselho de Segurança e a disputa entre duas visões irreconciliáveis:
- os EUA e os seus aliados ocidentais procuram manter um status quo que garanta a estabilidade regional e a cooperação com Marrocos.
A Rússia, a Argélia e a Frente Polisario defendem o cumprimento rigoroso do direito internacional e das resoluções que reconhecem o Saara Ocidental como território não autónomo pendente de descolonização.
A decisão da Polisario de se retirar de qualquer processo nestas condições marca um ponto de inflexão. Implica que o representante do povo saharaui coloca a autodeterminação como uma linha vermelha não negociável.
Se Washington não retificar o texto, a votação de 30 de outubro poderá expor a maior divisão em anos dentro do Conselho de Segurança sobre a questão saharaui, com consequências diretas para a viabilidade da MINURSO e para o papel da ONU como mediadora do conflito.
Fonte: @anaqtella/ECSaharaui
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