terça-feira, 30 de outubro de 2012

Primeira visita ao Sahara Ocidental de um Enviado da ONU




Será a primeira vez que um enviado da ONU visita El Aaiún. Ross visitou os acampamentos de refugiados saharauis em Tindouf (Argélia), tal como os seus antecessores, o holandês Peter Van Walsum e o norte-americano James Baker, mas nunca esteve no Sahara, nem na zona controlada por Marrocos, onde se localiza El Aaiún, nem na zona controlada pela Polisario.

Ross não tornou público o programa da sua viagem à ex-colónia, mas segundo as fontes consultadas, é quase seguro que mantenha contactos tanto com as autoridades marroquinas como com responsáveis de organizações de direitos humanos saharauis.

A Frente Polisario mostrou a sua satisfação com facto de Ross poder recolher informação em primeira mão sobre o terreno e considera isso uma vitória depois de Rabat ter tentado vetá-lo no passado mês de maio. Os independentistas entendem, em todo o caso, que as autoridades marroquinas tratarão de controlar a agenda do enviado mas que os ativistas saharauis também conseguirão arranjar formas de lhe expressar as suas inquietações. Nenhuma das fontes consultadas afirma entender uma visita a El Aaiún de Ross sem que ele mantenha contatos com os ativistas saharauis.

Além de lhe expressarem o seu direito a que seja concluído processo de autodeterminação, paralisado desde o tempo da presença espanhola, essas inquietações centrar-se-ão, em particular, em torno da situação dos direitos humanos, que a própria ONU reconhece a violação sob a autoridade marroquina.

Em qualquer caso, a MINURSO (a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental deslocada desde 1991 no território), não inclui entre as suas atribuições o monitoramento dos direitos humanos. Esta é a grande reivindicação que vêm fazendo há vários anos os saharauis num conflito considerado de baixa intensidade, em que a vigilância do cessar-fogo que a MINURSO tem como função é vista hoje pelos saharauis como uma tarefa ineficaz face aos numerosos distúrbios que ocorrem diariamente e que não são considerados um quebrar do cessar-fogo.

Um claro exemplo disso foram os dramáticos acontecimentos vividos em El Aaiún e nos seus arredores em 2010, os mais graves ocorridos em décadas. O desalojamento pelas Forças de Segurança de Rabat de um acampamento de protesto com dezenas de milhares de saharauis acabou com a morte de 13 pessoas, dez das quais eram agentes marroquinos. De igual modo, a ONU considerou que não tinha mandato para atuar durante os meses da denominada Intifada Saharaui em 2005.

A ex-colónia espanhola foi ocupada por Marrocos com a Marcha Verde de 1975 ainda que as últimas autoridades espanholas só tenham abandonado o território em fevereiro de 1976. Quase quatro décadas depois as ruas de El Aaiún, a capital do território, continuam a ser com frequência cenário de distúrbios entre a população local e as Forças de Segurança do reino alauita.

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