Presidente do Conselho Nacional Saharaui está no Parlamento Europeu para abordar o acordo de pesca UE-Marrocos

Estrasburgo, 13 de novembro de 2018 (SPS) – O presidente do Parlamento saharaui, Jatri Adduh chegou esta terça-feira a Estrasburgo à frente de uma delegação saharaui para reuniões com membros do Parlamento Europeu e suas diversas comissões tendo como pano de fundo o acordo de pesca UE-Marrocos.

A visita da delegação saharaui tem como objetivo reiterar a posição da Frente Polisario contra os intentos de eludir as sentenças do Tribunal de Justiça da União Europeia que se pronunciou sobre a inaplicabilidade dos acordos comerciais entre a UE e Marrocos ao território do Sahara Ocidental ocupado. As sentenças do TJUE foram claras ao proferirem que o território do Sahara Ocidental é distinto e separado do Reino de Marrocos e que qualquer acordo que abarque o território saharaui e as suas águas adjacentes deve passar pelo consentimento do povo saharaui através do seu representante único e legítimo, a Frente Polisario.

A delegação saharaui é composta também pelo ministro delegado da Polisario junto da UE, Mohamed Sidati, e os deputados Salek Elmehdi e Chaba Seini.

A delegação saharaui manterá também encontros e consultas com os legisladores europeus durante as sessões do Parlamento Europeu em Estrasburgo.

O presidente do Parlamento saharaui afirmou que a Frente Polisario continuará a sua batalha legal nos tribunais contra quem ousar explorar as riquezas naturais saharauis e se os Governos europeus renovarem o acordo comercial agrícola e o de pesca com Marrocos recorrerão de novo ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

Hoje 14 de novembro, o povo saharaui recorda a lamentável assinatura de outros acordos ilegais, os tristemente chamados Acordos de Madrid de 1975 que repartiram o Sahara Ocidental, legalizaram uma ocupação e causaram uma verdadeira crise humanitária e o mais longo êxodo do mundo.

Preso político saharaui Abdallah Abbahah suspende greve de fome após 44 dias

Por un Sahara Libre – 14 de Novembro 2018 - Segundo informação da família o preso político Abdallah Abbahah suspendeu ontem a greve de fome que iniciou a 1 de Outubro passado.

Abbahah que tinha perdido a consciência e a quem foi administrado soro, suspendeu a sua greve de fome após o director da prisão lhe ter dito que podia parar que tudo ia ser resolvido.

Os 44 dias de greve de fome tiveram um impacto enorme na saúde de Abbahah que se encontra em confinamento prolongado há mais de 8 meses. O estado de saúde de Abbahah é alarmante, fruto não só das torturas sofridas e contínuos maus tratos, como da negligencia médica desde a sua detenção em 2010.

El Bachir Khadda, em situação idêntica, encontra-se também em situação de saúde alarmante após ter efetuado uma greve de fome de 43 dias.

Neste momento Mohamed Bourial, detido também em Tiflet2 está no 33º dia de greve de fome e o seu estado físico está também muito deteriorado.

RASD participa nos trabalhos da 20ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo de Ministros de de Negócios Estrangeiros da União Africana

Addis Abeba, 14 de novembro de 2018 (SPS) - A República Árabe Saaraui Democrática participa de hoje até 18 de novembro, em Adis Abeba, nos trabalhos da 20ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Africana (UA) a anteceder a 11ª Cimeira Extraordinária sobre a Reforma Institucional da União Africana.

A RASD participa no evento com uma importante delegação chefiada pelo ministro delegado responsável pelos Assuntos Africanos, Hamdi Jalil Mayara e o embaixador da RASD na Etiópia, Lamman Abaali.

Os ministros africanos analisarão nesta sessão as recomendações contidas no relatório da Reunião Preparatória do Comité de Representantes Permanentes sobre as Propostas para a Reforma da Comissão da UA.

Também irão analisar os assuntos relacionados com o mandato da Agência de Desenvolvimento da UA (AUDA), a divisão do trabalho entre os Estados membros, a Comissão da União Africana e os órgãos da UA, entre outros tópicos de interesse continental.

Marrocos: Abdallah Abbahah - preso político saharaui - em perigo de vida

Sexta, 9 de Novembro de 2018 - por porunsaharalibre - Abdallah Abbahah, preso político saharaui do Grupo Gdeim Izik, em greve de fome desde 1 de outubro, foi transportado da prisão de Tiflet2 para o hospital depois de ter perdido a consciência durante várias horas.

No hospital, foram-lhe dados 2 litros de soro e em seguida foi transportado de volta para a cela da prisão, onde permanece em confinamento prolongado desde 7 de maio de 2018.

Devido à greve de fome, Abbahah tem sérios problemas cardíacos, vómitos, dor intensa em todos os seus órgãos, não consegue ficar de pé ou andar.

No início desta semana, uma médica visitou-o na prisão e disse-lhe para parar a greve de fome e parar de lhes dar “problemas” para que pudessem descansar.

O director da prisão disse-lhe repetidamente para parar a greve da fome e que as autoridades marroquinas não têm responsabilidade sobre a sua saúde.

Abdallah está novamente na sua cela de prisão em Tiflet2, sozinho e com apenas três cobertores finos e continua a greve de fome.

Uma queixa individual foi apresentada ao Comité contra a Tortura (CAT) em maio deste ano pela sua advogada Olfa Ouled. O CAT respondeu imediatamente após o pedido de medidas urgentes e solicitou ao Governo marroquino que pusesse fim ao confinamento prolongado a que Abbahah está sujeito há 8 meses, uma visita de um médico à sua escolha e que seja libertado devido ao seu estado de saúde.

As medidas provisórias são dadas pelo CAT como uma proteção até que a decisão final sobre o caso seja dada.

Marrocos ignora as medidas provisórias do CAT e continuou os maus-tratos, o assédio e o confinamento prolongado que é considerado tortura.

Marrocos é responsável pela integridade física dos detidos em prisões marroquinas. O Reino deve respeitar a Convenção contra a tortura e o protocolo opcional que ratificou e, portanto, cumprir as medidas provisórias solicitadas para entrarem em vigor imediatamente em maio deste ano pelo Comitê contra a tortura.

Mohamed Bourial, do grupo Gdeim Izik, na prisão Tiflet2, está em greve de fome desde 12 de outubro . A sua cela, onde se encontra em confinamento prolongado está num módulo para prisioneiros com problemas de saúde psiquiátrica.

El Bachir Khadda, do mesmo grupo, que suspendeu uma greve de fome de 42 dias, não recebeu atenção médica e tem sérios problemas de saúde, resultantes da greve de fome.

Mohamed Lamin Haddi, que suspendeu a sua greve de fome após 12 dias e perdeu a consciência, também precisa urgentemente de atendimento médico e permanece em confinamento prolongado em Tiflet2.

Presidente Brahim Gali recebe delegação da Comissão da União Africana

Chahid El Hafed (Acampamentos de Refugiados saharauis), 10 de novembro de 2018 (SPS) - O presidente da República Saharaui, Brahim Gali recebeu esta sexta-feira a delegação da Comissão da UA após o fim da visita de trabalho que realizou a diversas instituições estatais saharauis.

Durante a receção da delegação, o presidente saharaui elogiou a firme posição de África em relação à justa causa saharaui, uma posição que emana da Ata Constitutiva da União Africana, afirmando que “África abraçou o problema saharaui e tem acompanhado a sua justa luta que continuará até à descolonização da última colónia de África”.

Em declarações à imprensa nacional após a reunião, a Comissária para os Assuntos Sociais, Amira Fazal, explicou que a "visita de uma delegação da Comissão da União Africana à República saharaui pretende cumprir vários objetivos na República saharaui, a começar pela vontade do Estado saharaui de se juntar à campanha CARMMA como o 50º membro da UA. Fomos também recebidos pelo Presidente da República saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario, Sr. Brahim Gali, que nos informou sobre os últimos desenvolvimentos da causa saharaui e a quem transmitimos as saudações do Presidente da Comissão da UA. "

Por sua parte, o Embaixador do Lesoto na União Africana, na qualidade de representante do Subcomité Africano de Deslocamento e Refugiados, disse: "Durante nossa visita ao Estado saharaui, pudemos verificar a situação através de várias visitas a instituições estatais saharauis".

A delegação africana durante a sua visita visitou as instalações do Crescente Vermelho Saharaui, onde recebeu explicações sobre a situação humanitária, e pôde também verificar a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, num encontro oficial com o Comité Saharaui dos Direitos Humanos.

A delegação da União Africana (UA), composta por 13 membros da Comissão de Assuntos Políticos e Sociais da UA, chegou quinta-feira para uma visita de trabalho de dois dias à RASD para lançar o Reforço da Campanha de Redução da Mortalidade Materno-Infantil em África sob o tema "A África está preocupada: nenhuma mulher deve morrer ao dar à luz".

O Governo saharaui manifesta a sua firme condenação ao discurso do rei de Marrocos e sublinha que a presença marroquina no Sahara Ocidental continua a ser uma ocupação

Chahid El Hafed (Acampamentos de Refugiados), 7 de novembro de 2018 (SPS) – O Governo da República Árabe Saharaui Democrática condenou energicamente o conteúdo do discurso do Rei de Marrocos pronunciado ontem, 6 de novembro por ocasião dos 43 anos da invasão marroquina do Sahara Ocidental.

O governo saharaui, em comunicado divulgado hoje pelo Ministério da Informação, recorda a Marrocos "que o Sahara Ocidental não é marroquino e que a presença marroquina no território é apenas uma ocupação militar ilegal, comtodas as práticas do estado de ocupação", incluindo violações flagrantes dos direitos humanos, a pilhagem de recursos naturais e qualquer atividade política, económica, cultural e desportiva são uma violação flagrante do direito internacional e do direito internacional humanitário ".

Marrocos não tem legitimidade ou soberania sobre o território, “a ocupação marroquina não é quem determina a estrutura e as condições do processo de resolução de conflitos. Não existem princípios ou referências para a resolução do conflito no Sahara Ocidental que não sejam os definidos na Carta e nas resoluções das Nações Unidas e da União Africana, como um problema de descolonização, caso contrário, é uma manobra evasiva e sem vergonha, e um obstáculo aos esforços da ONU para resolver o conflito ", diz o governo saharaui na sua declaração.

A este respeito, afirma que "as partes no conflito do Sahara Ocidental estão clara e inequivocamente definidas nas resoluções e documentos das Nações Unidas, nomeadamente: o povo saharaui, através do seu legítimo e único representante, a Frente Polisário, e o Reino de Marrocos "e acrescenta que a linguagem da arrogância utilizada no discurso do rei de Marrocos e sua tentativa de ignorar uma das partes no conflito refletem uma clara vontade de obstruir os esforços da ONU e pretende abortar o processo de paz.

O Governo saharaui condena a política marroquina que, desde a sua adesão à União Africana, mais não fez que violar uma após a outra a lei de base da União Africana e os seus princípios, prejudicando a sua unidade e harmonia.

A República saharaui, condenando estas práticas de dominação, está preparadano entanto para implementar a decisão da União Africana e trabalhar com o Reino de Marrocos para resolver a disputa como dois membros da organização continental, sublinha o comunicado.

A Frente Polisario, segundo o comunicado, renovou a sua sincera vontade de colaborar com os esforços do Secretário Geral das Nações Unidas e do seu enviado pessoal, o antigo presidente alemão Horst Köhler, para uma solução do conflito que permita a autodeterminação do povo saharaui.