quarta-feira, 18 de julho de 2018

Comunicado da Frente POLISARIO sobre o Acordo de Associação UE-Marrocos

 

Acordo UE-Marrocos: A Frente POLISARIO condena a decisão do Conselho da UE de assinar uma alteração ao Acordo de Associação UE-Marrocos que envolve o território do Sahara Ocidental 


A Frente POLISARIO toma nota da decisão tomada hoje pelo Conselho da União Europeia de assinar uma emenda ao Acordo de Associação UE-Marrocos, destinado a aplicar-se ao território do Sahara Ocidental, e condena veementemente esta decisão.
Após os acórdãos do TJUE de 2016 e 2018, todas as partes acabaram de reconhecer a autoridade das decisões judiciais: um acordo celebrado entre a União Europeia e Marrocos não pode ser aplicado ao território do Sahara Ocidental. Para se candidatar a este território, é necessário um acto separado, com base no consentimento do representante do povo saharaui.
Dias depois destas decisões judiciais, a Frente POLISARIO dirigiu-se aos líderes políticos europeus para permitir a conclusão de tal acordo com o único e legítimo representante do povo saharaui.
No entanto, a Comissão Europeia, com o mandato do Conselho, rejeitou qualquer contacto com a Frente e limitou-se a tomar nota das duras manobras de Marrocos, o poder militar que ocupa o Território.
Portanto, a UE vira as costas à justiça para proteger os interesses políticos e financeiros a curto prazo e dificulta os esforços de paz do enviado pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, o Sr. Horst Koehler, e opta pela continuação de um conflito internacional que pesa sobre a estabilidade e a segurança na região e prolonga por mais anos o sofrimento do povo saharaui.
No futuro imediato, a Frente POLISARIO pede ao Parlamento Europeu que assuma todas as suas responsabilidades e rejeite esta proposta ilegal da Comissão. O parlamento, um órgão democrático, é um representante institucional da lei e deve condenar a deriva da Comissão.
Diante desta cruel tentativa de impor o desvio, distorção e iludir os julgamentos do TJUE, a Frente POLISARIO não terá alternativa senão contestar esta decisão perante o TJUE.
Além disso, tendo em conta esta posição do Conselho, a Frente POLISARIO solicitou aos seus advogados que apresentassem um recurso de responsabilidade perante o TJUE pelos danos causados ​​ao povo saharaui. Como a UE rejeita qualquer diálogo, não há mais motivo para esperar, a Frente POLISARIO pede a seus advogados que ajam com a máxima determinação.
Bir Lehlu (Territórios Libertados da República Árabe Saharaui Democrática), 16 de Julho de 2018

terça-feira, 3 de julho de 2018

Líder saharaui insta a União Africana a ser “mais efetiva” na procura de uma solução que garanta a independência do Sahara Ocidental



Nouakchot, 02 de julho de 2018 (SPS) – O presidente da República Árabe Saharaui Democrática, Brahim Gali, pediu esta segunda-feira Nouakchot (Mauritânia) que a União Africana (UA) seja “mais efetiva” na procura de uma solução que assegure a independência do Sahara Ocidental.

“A União Africana deve ser mais efetiva e estar presente a apoiar as Nações Unidas para garantir a independência do Sahara Ocidental”, afirmou em declarações à imprensa, duranta 31ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA.

O líder saharaui acrescentou que a UA terá que colaborar com Conselho de Segurança da ONU para que haja uma evolução deste tema com vista a iniciar negociações diretas entre a República Saharaui e Marrocos.

Referindo-se à criação de um mecanismo ao nível dos Chefes de Estado da UA para chegar a uma solução para o conflito entre a República saharaui e Marrocos, indicou que este (mecanismo) deveria seguir o dossiê e coordenar com a ONU para acabar com "a última colónia na África".

sábado, 30 de junho de 2018

União Africana: Sahara Ocidental será tratado como ponto “separado e à parte”



31.ª Cimeira da UA na capital da Mauritânia

Nouakchott – O tema do Sahara Ocidental será inscrito, pela primeira vez, como um “ponto à parte e independente” de outros temas na agenda da 31ª Cimeira da União Africana (UA), segundo revelou esta sexta-feira em Nouakchott o ministro de Negócios Estrangeiros saharaui, Mohamed Salem Ould Salek.

“Esta cimeira é um importante pode inflexão para o problema do Sahara Ocidental porque
é a primeira vez que está na agenda da cimeira como um ponto independente e separado de outros temas”, afirmou o ministro saharaui em declarações à APS, em vésperas da reunião magna de Chefes de Estado e de Governo da UA, programada para este domingo e segunda-feira na capital mauritana.

Mohamed Ould Salek, MNE da República Saharaui
A questão do Sahara Ocidental não será abordada no “contexto geral e global dos conflitos”, afirmou, explicando que o tema será discutido a nível de Chefes de Estado e Governo, que também receberão pela primeira vez um “relatório exclusivo e independente” sobre a questão.

“Esperamos que tenha lugar um debate depois da publicação do relatório do presidente da Comissão da União Africana, marcando um ponto de inflexão no tratamento pela UA do problema do Sahara Ocidental”, afirmou Ould Salek acrescentando que “Marrocos sempre procurou retirar a questão saharaui da agenda da União Africana”.

Segundo o chefe da diplomacia saharaui, Marrocos subscreveu e ratificou o ato constitutivo da UA que “proíbe usurpar os territórios de outros através do uso da força”.

O Presidente da RASD é recebido pelo seu homólogo mauritano à sua chegada a Nouakchott 


Referiu também que Marrocos é obrigado a resolver o conflito através de negociações pacíficas, lembrando que desde 1991, data da criação da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso) e a entrada em vigor do cessar-fogo, Marrocos bloqueou a organização do referendo de autodeterminação previsto para 1992.
Criada a 29 de abril de 1991, a Minurso tem como objetivo preparar e organizar um referendo de autodeterminação para o povo do Sahara Ocidental.

Marrocos continua a “recusar” a ideia da descolonização do Sahara Ocidental, lamentou aquele dirigente, acrescentando que ao converter-se em membro da UA, procura agora criar “dificuldades” dentro da organização panafricana, para “desestabilizar as fileiras da nossa unidade ao mesmo tempo que persiste na sua ocupação do Sahara Ocidental”.

Ould Salek disse que esta cimeira da UA servirá, uma vez mais, para chamar à ordem Marrocos e os que estão por detrás dele, já que o Sahara Ocidental é uma questão africana, que não pode ser retirada da UA.


Sahara Ocidental: manifestações, repressão e morte durante a visita do Enviado Pessoal do SG da ONU aos Territórios Ocupados


Logo na manhã de quinta-feira as forças de ocupação impuseram um bloqueio policial muito forte em Aaiún. A deslocação de forças policiais para os bairros e principais artérias da cidade ocupada começou horas antes da chegada do enviado pessoal do SG da ONU para Sahara Ocidental, Horst Köhler. Segundo os correspondente no território do coletivo Equipe Media foram cercadas as casas dos ativistas Ali Saadouni, Roukia El Hawasi, Hassana Douihi e a casa da família de Sidi Mohamed Alouat, tendo a mãe e irmã deste último sido agredidas e proibidas de sair de casa.


Logo de manhã, as forças de ocupação deram ordem de encerramento aos cafés e proibiram a deslocação de autocarros na capital a fim de impedir o acesso de saharauis desde os bairros periféricos ao centro da cidade.

Às 19 horas tiveram início as manifestações na Avenida de Smara. Os manifestantes empunhavam bandeiras da RASD e reivindicavam o direito à autodeterminação e exigiam a proteção das Nações Unidas. As manifestações propaganram-se aos bairro e às ruas adjacentes e foram reprimidas pelas forças policiais.

Também os desempregados do grupo Al Kassem organizaram uma concentração a qual foi reprimida brutalmente, resultando 7 pessoas feridas.

Numa manifestação no bairro de Nadi Lahma, um carro da polícia marroquina atropelou um manifestante saharaui - Ayoub El Ghan – o qual acabaria por falecer já no hospital. O jovem de 16 anos é a 146.ª vítima da lista de mortes e feridos graves das ondas de protesto que sacodem os Territórios Ocupados.

As manifestações prosseguiram um pouco por toda a cidade noite adentro e tiveram também lugar na cidade de Smara, no norte do território, igualmente visitada por Horst Köhler e a sua equipa.

Duas jornalistas saharauis, Zahara Essin e Khadi Essin, foram detidas no bairro de El Auda, juntamente com um jovem saharaui que procurou impedir a sua detenção. As jornalistas estavam recolhendop imagens das manifestações dentro de uma viatura.

Lista de feridos:
Mahfood Dahou, Sidi Mohamed Dadash, AbdelkrimMbierkat, Mariam Bourhimi, Roukia El Hawasi, Mina Baali, Fala Chtouki, Hayat Khatari, Nazha El Khalidi, Hmad Hammad, Ali Sadouni, Nordin El Argoubi, El Khatat Kamba, Hamza Saadi, Bachir Bobit, Brahim Imrikli, Mohamed Moussawi, Zaynaha Bairok, Mbatrek Lkarcha, Lhaouaij Argaibano, Laila Lili, Gajmoula Ismaaili, Saadi Soukaina, Lehcen Dalil, Ali Salem Tamek, Mahfouda Lafkir, Said Haddad, Mahjoub Bad, Inatou Haddi, Sidi Mohamed Aalouat, Hatra Aram, Laarousi Taglbout, Laila Aaich, Hadi Amina, Fatma Haimoda, Am Saad Bourial, Bachir Dkhil, Aaziza Aali, Dagja Lechger, Hadhoum Fraik, Magboula Ahmad, Abiha Haddi, Karkoub Argia, Maougaf Iaaich, Hadhoum Lamjaid, Amlkhout Hassni, Akhyarhom Aalia, Kauria Saaidi, Zoulaikha Souayh, Slaiman Brih, Rguia Zriguinat, Abdalahi Biga, Ahmed Ahimad, Mohamed Hamia, Mahmoud Lahaisan, Abdalahi Bourgaa, Moulod Andour, Hallab Hassana, Mohamed Marzoug, Mohamed Najem Souyah, Khalifa Rguibi, Minatou Mohamed Cheikh, Aida hamdan, Zainabou Lili, Jamila Moujahid, Mohamed Lamin Bakari, Zahra Soudani, Daha Errahmouni, Maalouma Abdalhi, Farasa Bakay, Lhairach Fatimatou.

Foram levados para o hospital: DehbaSidmou, Zahara Laghrid, Laamish El Hafed, Mohamed Meyara, Aalia El Ghalia, FatouIaaza, Bachri Ben Talib. (lista provisória)


Horst Köhler e Colin Stewart com dirigentes da Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos (ASVDH)


Horst Köhler reúne com as associações saharauis dos Direitos Humanos

No âmbito da sua deslocação aos territórios ocupados do Sahara Ocidental o Enviado Pessoal de António Guerres reuniu sexta feira com a Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos (ASVDH) e com o Coletivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA) em reuniões separadas.
As reuniões tiveram lugar na sede da MINURSO. Horst Köhler era acompanhado por Colin Stewart, representante especial para o Sahara Ocidental e chefe da MINURSO.

Horst Köhler e Colin Stewart reunem com dirigentes do CODESA Coletivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos 


Nas referisas reuniões os membros das duas associações tiveram a oportunidade de expor aos responsáveis da ONU a situação de permanente violação dos direitos humanos nos territórios ocupados, caracterizadas por sistemáticas repressões, torturas, e violações dos direitos civis, políticos, económicos e sociais dos saharauis.

O Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental visita hoje, sábado, a cidade saharaui de Dakhla, no extremo sul do território, com a qual terminará o seu périplo pela região

Ver vídeos:



quinta-feira, 28 de junho de 2018

Enviado Pessoal do SG da ONU chega aos territórios ocupados





O enviado do secretário-general da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horst Köhler, chegou a El Aaiún no início da sua primeira deslocação aos territórios ocupados do Sahara Ocidental, viagem que as autoridades marroquinas proibiram ao seu antecessor, o embaixador norte-americano Christopher Ross, no termo do seu mandato.

Não é conhecido, até ao momento, o programa de Köhler, o qual durante a sua visita se deverá deslocar às cidades de El Aaiún, Dakhla e Smara para se avistar com a parte saharaui.

Segundo noticia a publicação online Confidencial Saharaui, antes da chegada do enviado de António Guterres, a tensão que se vivia na capital do Sahara Ocidental ocupado era muito elevada. O exército marroquino deslocou várias das suas unidades para a capital e o aparelho repressivo estava completamente mobilizado, com polícia, uniformizada e à paisana, forças auxiliares e ambulâncias por toda a cidade. A polícia realizava controlos em todas as estradas e vigiava as residências dos mais destacados ativistas saharauis.

As forças de repressão em El Aaiún mobilizaram-se para fazer frente a qualquer tipo de tipo de protesto durante a visita de Köhler, tendo nomeadamente cercado os bairros populares onde a contestação é mais intensa.

Três mulheres jornalistas saharauis foram detidas arbitrariamente, agredidas e despojadas do seu equipamento de trabalho por parte de efetivos da polícia marroquina na avenida de Smara, informou hoje a Equipe Media.

Brahim Ghali recebe o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas





Chahid El Hafed, 26 de junho de 2018 (SPS) – O presidente da República Saharaui e secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, recebeu na sede da Presidência da República o enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, o qual realiza um périplo pela região para relançar o processo de negociações entre as duas partes do conflito, a Frente Polisario e Marrocos.

Após a reunião Köhler fez uma declaração aos meios de comunicação, em que referiu que havia mantido conversações muito positivas com o secretário-geral da Frente Polisario e com a equipa negociadora, que lhe permitiram aprofundar mais ainda as múltiplas dificuldades relacionadas com a questão saharaui.

O enviado da ONU revelou também que o secretário-geral da Frente Polisario lhe havia expressado o desejo de que a ONU cumpra os seus compromissos e trabalhe para que sejam implementadas as resoluções do Conselho de Segurança a fim de que seja encontrada uma solução para o problema.

Köhler também referiu que a ideia de reduzir o mandato do Minurso "gerará uma dinâmica e um modo de pensar com um novo espírito, que poderá levar, após novas negociações, a uma solução aceite por ambas as partes e que favoreça o processo de desenvolvimento". da região do norte da África no seu conjunto".

Köhler chegou esta segunda-feira à sede administrativa da Frente Polisario despois de ter visitado Argel e Nouakchott, seguindo as recomendações da resolução da ONU (2414) que considera os países vizinhos, Argélia e Mauritânia como observadores.

Köhler visitará também Marrocos e os territórios ocupados do Sahara Ocidental, em aplicação da resolução da ONU aprovada a 17 de abril pelo Conselho de Segurança da ONU, que pede às partes em conflito (Marrocos e Frente Polisario) o reatamento das negociações diretas “sem condições prévias e de boa fé”