Publicado a 13 outubro, 2017 - Fonte: PUSL / SPS - Argélia
defende que “não há alternativa que não seja a autodeterminação”.
O embaixador permanente da Argélia junto das Nações
Unidas, Sabri Boukadoum, afirmou na sua intervenção nos debates da Quarta
Comissão, que a descolonização do Sahara Ocidental é “uma questão urgente e
crucial para a estabilidade da região”, afirmou o embaixador, o qual reiterou
que “não há alternativa ao respeito pelo exercício do direito à
autodeterminação”.
“Para a Argélia, a resolução do conflito do Sahara
Ocidental é uma questão urgente e crucial, para a estabilidade, o progresso e a
integração do Magrebe”, afirmou Boukadoum, antes de denunciar que é “deplorável
que em 2017 existam ainda 17 territórios não autónomos pendentes de
descolonização”.
O diplomata argelino, disse que "o estatuto do
Sahara Ocidental é inequívoco", uma vez que se trata de uma
"descolonização registada nas Nações Unidas há mais de 50 anos".
“Todas as resoluções das Nações Unidas sobre o Sahara
Ocidental adotadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança,
afirmaram a inequívoca natureza jurídica do conflito, assim como a aplicação do
princípio de autodeterminação”, declarou Boukadoum.
No que respeita ao papel da União Africana no processo de
resolução do conflito, o embaixador da Argélia junto da ONU, esclareceu que a
UA tene êxito em negociar o plano de resolução que pôs fim a 16 anos de guerra
e que continua a ser o único plano de paz aceite por todas as partes.
“O Conselho de Segurança, aprovou por unanimidade a
resolução 690 (1991) e decidiu enviar uma missão da ONU com o mandato central
de organizar e supervisionar um referendo de autodeterminação no Sahara
Ocidental”, afirmou Boukadoum, enquanto esclarecia que “o R significa
referendo”, em resposta a um à parte do diplomata marroquino.
Finalmente, o chefe da missão argelina junto das Nações
Unidas, reiterou o apoio do seu país aos esforços do secretário-geral e do seu
enviado pessoal para Sahara Ocidental.
A posição do Panamá...
O Panamá apoia uma solução baseada na “livre determinação
do povo do Sahara Ocidental”.
A delegação do Panamá no Debate Geral da quarta Comissão
sobre questões de Descolonização, expressou o seu firme apoio a uma “solução
política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que preveja a livre
determinação do povo do Sahara Ocidental, no âmbito das disposições conformes
aos princípios da Carta das Nações Unidas”.
Para lograr a referida solução, Panamá congratula-se “com
o relatório do secretário-geral (…) que põe em relevo a necessidade de superar
este conflito” para que a região possa fazer frente às ameaças de segurança e à
sua economia.
Neste sentido, o Panamá reitera o seu apoio ao reatamento
das negociações entre as partes do conflito, através da mediação do novo
enviado pessoal do SG da ONU, Horst Köhler.
Finalmente, a delegação panamiana transmitiu o
compromisso do seu país com os esforços do secretário-geral das Nações Unidas,
Antonio Guterres, na conclusão da descolonização dos 17 Territórios Não
Autónomos inscritos no Comité de Descolonização.
… e da Bolívia
Bolívia, por seu turno, expressa o seu “firme compromisso
em apoiar, nos fóruns correspondentes, a República Árabe Saharaui Democrática”
A Missão Permanente do Estado Plurinacional da Bolívia
junto das Nações Unidas, expressou no Debate Geral da Quarta Comissão
(Descolonização), o seu “firme compromisso em apoiar em todos os fóruns a
República Árabe Saharaui Democrática (RASD), nação que reconhecemos como irmã e
que até à data procura ainda a sua livre determinação”, disse o representante
da Bolívia junto da ONU.
O Estado Plurinacional da Bolívia, confia que “através de
um processo negociado, se dê curso a uma solução política justa, duradoura e
mutuamente aceitável que conduza à livre determinação do povo do Sahara
Ocidental”.
Nesta linha, o país andino defende a aplicação das
resoluções das instituições internacionais, como o Conselho de Segurança e a
Assembleia Geral, relativas à questão saharaui.
Por último, a Bolívia, mostrou-se claramente favorável à
descolonização de todos os Territórios Não Autónomos, pendentes de exercer o
seu direito à autodeterminação.
