quarta-feira, 22 de março de 2017

Espanha: Governo reconhece que o Sahara Ocidental não pertence a Marrocos


Mariano Rajoy chefe do Governo espanhol

Por José Antonio Gómez - 22/03/2017

Em resposta parlamentar ao Podemos, o Executivo assume a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia reconhecendo que a ex-colónia espanhola não faz parte do Reino de Marrocos

No passado mês de dezembro O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu uma sentença que reconhecia que o território do Sahara Ocidental não pertence ao Reino de Marrocos e que, portanto, os seus produtos não podem beneficiar das vantagens comerciais que têm os marroquinos segundo os acordos firmados entre a União Europeia e Marrocos.

Passaram três meses desde essa resolução e foi através de uma resposta parlamentar e uma pergunta do deputado de Unidos Podemos, Jorge Luis Bail, para que o Governo afirmasse que «se informa que a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 21 de dezembro de 2016, só estabelece que os benefícios comerciais previstos nos Acordos Euromediterrânicos entre a União Europeia e o Reino de Marrocos não são aplicáveis em relação ao território do Sahara Ocidental, já que este não faz parte do território do Reino de Marrocos para efeitos da interpretação dos mesmos».

Este reconhecimento de Espanha de que a ex-colónia não pertence a Marrocos e a própria sentença do Tribunal do Luxemburgo abrem um período de incerteza a respeito da reação do Reino de Marrocos que sempre defendeu que o Sahara está dentro da sua soberania.

Já houve uma reação no mês de janeiro na sequência de declarações do Comissário Miguel Árias Cañete que afirmou que os tratados firmados com Marrocos em matéria de energias renováveis se aplicariam «tendo em conta a condição jurídica distinta e separada do território do Sahara Ocidental», declarações que, portanto, confirmavam a sentença do Tribunal do Luxemburgo. Foi Aziz Akhnnouch, ministro da Agricultura de Marrocos quem advertiu em comunicado que a União Europeia corria o perigo de que se abrisse um fluxo migratório que Marrocos «deteve».


Tanto a sentença de dezembro como os diferentes comunicados do Governo de Rabat a que se soma o reconhecimento por parte da Espanha da não pertença do Sahara Ocidental a Marrocos abrem um novo enfrentamento entre a UE e o reino alauita. Esta é uma das consequências que a União tem que enfrentar pela sua política de procurar fronteiras exteriores para travar os fluxos migratórios. Bruxelas encontra-se amordaçada e qualquer tensão surgida com esses terceiros países podem supor um incremento de refugiados às fronteiras da UE. Foi isso que ocorreu na sequência das declarações de Arias Cañete e após o comunicado de Rabat. Logo dez depois teve lugar uma entrada maciça de subsaharianos em Ceuta ante a passividade da polícia de fronteiras marroquino, tal como denunciaram as Forças de Segurança do Estado (de Espanha).

As relações entre a UE e Marrocos sempre estiveram em constante tensão pela situação do Sahara Ocidental. Em fevereiro de 2016 o governo marroquino anunciou a «suspensão de todo o contacto com todas as instituições europeias» devido à decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de anular um acordo para a aplicação de medidas de liberalização de direitos aos produtos agrícolas e pesqueiros porque nos referidos acordos foi incluído o Sahara Ocidental. A sentença foi uma consequência de uma denúncia da Frente Polisario. Em todos estes casos Marrocos utiliza sempre o mesmo truque: o caudal migratório.

O facto de a Espanha ter assumido que o Sahara não é território que esteja sob a soberania de Marrocos abre uma nova ferida na delicada relação entre o reino alauita, o qual pediu explicitamente que não fosse acatada a sentença do Tribunal do Luxemburgo, e a União Europeia. O que representa sim é um passo em frente no reconhecimento da soberania do Sahara Ocidental.




terça-feira, 21 de março de 2017

O que obrigou o rei de Marrocos a por fim à farsa das "reformas" políticas?





Artigo de Carlos Ruiz Miguel, Prof. Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela

Desde o início que afirmo que as alegadas "reformas" realizadas por Mohamed VI de Marrocos não são nada disso. Tratam-se de meros jogos de palavras que não só mantiveram o regime, como o endureceram ainda mais no plano normativo. Com a recente destituição do chamado "primeiro-ministro" Abdelilah Benkirane e a proposição de Salahedin O Uthmaani para o referido cargo cai a máscara da dita função. A farsa acabou. O que aconteceu para que Mohamed VI fosse obrigado a descobrir o engano?@Desdelatlantico


I. A "CONSTITUIÇÃO" MARROQUINA DE 2011 E AS PSEUDO-REFORMAS POLÍTICAS DE MOHAMED VI

Creio ter sido o primeiro a denunciar, pelo menos em Espanha, contra o que sustentavam outros professores e jornalistas naquela época, que a chamada "Constituição" marroquina de 2011 não introduzia nenhuma "reforma" real na teocracia absolutista alauita nem constituía qualquer processo de "transição" nem muito menos qualquer "democratização".
Um dos pontos em que esses propagandistas incidiam era que, supostamente, o rei tinha "perdido" o direito de nomear o chefe de governo, ideia esta que apareceu numa tribuna como o El Pais (pois claro!), um dos jornais que "denunciam" o que apelidam de de "fake news" ("notícias falsas").
Ao contrário, no meu livro sobre a "Constituição" marroquina de 2011 (o primeiro publicado a nível mundial sobre o diploma) afirmava (páginas 111-112):
“Aunque se ha comentado como uno de los grandes “logros” de esta nueva “Constitución” el que establezca, en su artículo 47.1 que el rey “nombra al Jefe del Gobierno de entre el seno del partido político ganador de las elecciones a la Cámara de representantes, a la vista de sus resultados”, un análisis detallado revela que hay más apariencia que realidad. Ahora bien, adviértase que se dice que el Jefe del Gobierno sólo debe ser del “seno del partido político ganador”. Es decir, no tiene por qué ser el líder del partido y ni siquiera diputado electo en la Cámara de representantes. Dado que casi todos los partidos marroquíes (con excepción de algunos partidos minoritarios) llevan años de “identificación” con el majzen, no resulta difícil encontrar, en el seno de cualquiera de ellos, a personas perfectamente deseosas de hacer carrera política y aceptar el cargo a cambio de someterse a cualquier indicación del rey”.

E acrescentava:

La “Constitución” no dice expresamente de que el rey pueda destituirle. Ahora bien, una interpretación teleológica de este punto, lleva a esta conclusión pues, dado que el nombramiento se hace, discrecionalmente, por el rey, no puede caber otra interpretación sino la de que el rey puede destituirlo libremente.


II. A FALSIDADE DAS "REFORMAS" A NÚ

A destituição de Benkirán e a nomeação de Uzmani deixa a descoberto a falsidade das "reformas" do Makhzen. Benkirán era o líder da formação islamita "Partido da Justiça e do Desenvolvimento" (PJD) que ganhou as "eleições" de 25 de novembro de 2011. Para manter a farsa, Mohamed VI nomeou-o "Cheefe de Governo" quatro dias depois, a 29 de novembro de 2011.
Benkirán voltou a presentar-se como líder do PJD às "eleições" de 7 de outubro de 2016 que voltou a "ganhar". No entanto, desta vez Mohamed VI não quis mandatá-lo como "Chefe de Governo". Passavam os dias, e os meses e, Marrocos estava, diziam, "sem governo". Por fim, quase seis meses depois, Mohamed VI destituiu Benkirane a 15 de março e, dois dias depois, a 17 de março, mandata Uzmani para o cargo. Tal como escrevi em 2012, Mohamed VI propôs para o cargo outro membro do PJD, ainda que não seja o líder do partido nem quem o partido apoiou para "Chefe de Governo" durante as eleições.
Escusado será dizer que, em todo esse tempo, que de acordo com alguns, Marrocos estava "sem governo", tudo funcionava como de costume... pela simples razão de que Marrocos continuava SIM com governo, porque o governo é do rei, que reina e governa.

Abdelilah Benkirane, o ex-chefe de governo de Marrocos, afastado pelo Rei e pelo Makhzen  


III. POR QUE RAZÃO MOHAMED VI SE VÊ OBRIGADO A SACRIFICAR A FARSA?

É claro que tudo o que aconteceu deixou no mais assustador dos ridículos todos aqueles lobistas do Makhzen que se dedicaram a louvar o "reformas" do regime político em Marrocos.
E é também evidente que isso tem, por mais que o tentem mitigar, um custo para a imagem de Marrocos.
A questão que se coloca é, pois, saber por que razão teve Mohamed VI de realizar esse sacrifício.
São várias as razões, na minha opinião.  Uma, muito clara, é de política interior. Outra, de política externa.

1. Benkirán parece que não era corrupto e quis lutar contra a corrupção.
Benkirán, era possivelmente o político mais popular de Marrocos juntamente com Mohamed VI. Mas ao contrário do sultão, Benkirán esteve sempre completamente afastado dos negócios e da corrupção e que, além disso, pretendeu, no escasso campo de atuação que corresponde ao "Chefe de Governo" lutar contra a corrupção endémica de Marrocos. Mas nesse clima um indivíduo não corrupto produz no Makhzen o mesmo efeito que um crucifixo a Satanás. Havia que acabar com esse "mau exemplo".

2. Marrocos procura descafeinar o islamismo governante para melhorar a sua imagem externa.
Benkirán era um político, parece, não corrupto, mas era sem dúviva islamita. Com a sua presença, a política interna marroquina conheceu vários episódios que demonstram que Benkirán procurou impulsionar uma maior islamização da sociedade.
Neste momento em que Marrocos sofreu vários reveses diplomáticos (nomeadamente na União Europeia por efeito da histórica vitória judicial da Frente Polisario a 21 de dezembro de 2016, mas também com o seu ingresso, sem condições, na União Africana, para estar ao lado da RASD), Marrocos necessita vender a sua imagem "moderada", absolutamente inaceitável para todos aqueles que realmente conhecem o controlo exercido por Marrocos sobre as mesquitas na Europa, onde é incubado o islamismo, mas que muitos políticos e jornalistas gostam de vender (geralmente com "contrapartidas"). O assunto é especialmente importante para defender a sua política expansionista e anexionista no Sahara Ocidental.

Se esta operação vai ter ou não êxito, só o tempo o dirá.




segunda-feira, 20 de março de 2017

A Argélia deu sistemas de mísseis S-300 à Frente Polisario para alterar a correlação de forças no conflito do Sahara? Pergunta o Alifpost, órgão digital marroquino.

Fonte: La Realidad Saharaui com base na notícia do diário marroquino Alifpost.


Sistema de mísseis S-300, de fabrico russo



Segunda-Feira, 20 de março de 2017 - Os saharauis liderados pelo seu novo dirigente Brahim Ghali parece quererem empreender uma ação definitiva que acabe com a persistente ocupação do Sahara Ocidental. Há novos fatores que surgem na situação atual do processo de descolonização e ocupação, em dois níveis:

- O Diplomático, a nível dos organismos da ONU, União Europeia e União Africana.
- E a via militar, após 41 anos de deceção ante a indiferença da Comunidade internacional.

Acontece que todos os «players» estão agora vendo o perigo desta nova situação, o que poderá ser catastrófico para os interesses e a estabilidade de toda a região. A 3 de março, o jornal La Realidad saharaui publicou um editorial em que perspetivava este novo cenário que poderia conduzir a uma solução conquistada pelos próprios saharauis.

Brahim Ghali, na sua recente reunião com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, na passada Sexta-feira 18 de março, mostrou-se intransigente ao pedido de Guterres de retirada do exército saharaui de Guerguerat, afirmando que qualquer tentativa de solução tem que passar pela realização do referendo de autodeterminação que Marrocos e a Frente Polisário assinaram em 1990, e que esse é o eixo sobre o qual a ONU se deve concentrar.

Parece agora que Marrocos e a Europa começam a sentir a tensão por que passa o conflito. O Alifpost, jornal digital independente marroquino que apoia a pretensa “marroquinidade” do Sahara Ocidental, num artigo de análise escrito pelo seu Diretor, El Houssine Majdoubi Bahida, alerta para este novo cenário que está pairando sobre a região.

O Alifpost, na edição de do passado dia 13, refere que "a tensão de Guerguerat [no sul do Sahara Ocidental, junto à fronteira com a Mauritânia] foi o prelúdio de acontecimentos que se poderão tornar perigosos para a região. E, nesse sentido, as capitais europeias procuram resposta para as seguintes questões: “Qual a sofisticação das armas que a Argélia entregou recentemente à Frente Polisário? Incluem os sofisticados tanques T90 e unidades de sistema de mísseis russos S-300? ", questiona o Alifpost **.
Quando o tecido social do adversário começa a inquietar-se, então algo de sério começa a preocupar a corte do Rei, o seu Makhzen e os seus aliados.

"Desde a eclosão da crise Guerguerat, a Frente Polisario aumentou as suas ameaças de guerra a um nível que nunca o fizera nos últimos anos. Deslocou as suas forças militares para muito perto das unidades de Marrocos no Estreito de Guerguerat. Impôs procedimentos humilhantes aos camiões que se dirigiam de Marrocos para a Mauritânia e ao restante tráfego, retirava dos veículos a bandeira marroquina e tudo o que tivesse a ver com a soberania de Marrocos. E mesmo as suas unidades de combate deslocaram-se no Oceano Atlântico na zona de separação entre [os territórios ocupados do Sahara] Marrocos e Mauritânia ".

Tanque T90


O diário Alifpost, na análise que faz da nova fase e ante a postura combativa do Exército saharaui afirma: "Este ato militar hostil ou revela uma indiscrição que se manifestará com a aventura de uma guerra que vai ter resultados drásticos no futuro, ou assenta numa autoconfiança proporcionada à Polisario pelo fornecimento de novas armas sofisticadas cedidas pela Argélia e com as quais será capaz de criar preocupação e problemas reais ao exército marroquino ".

E neste contexto de preocupação, o jornal marroquino acrescenta: "Além da preparação da Frente Polisario, há outro fator utilizado pela Argélia neste contexto, o aumento considerável do apoio político e diplomático à Frente Polisario, especialmente em fóruns internacionais, Nações Unidas e União Europeia”.

O jornal marroquino reaviva então os argumentos da sua tese e do discurso oficialista que sempre alimentou os órgãos de comunicação do reino: "Ao mesmo tempo, a Argélia autorizou a Polisario a entrar em guerra com Marrocos, se necessário". E aduz um aspeto que aquele órgão tem referido por variadíssimas vezes: "Também se assiste a um aumento da coordenação militar estratégica entre as duas partes que não é mais segredo, incluindo a visita do comandante militar da Terceira Região do Exército argelino aos acampamentos de Tindouf no dia 12 de março de 2017 ".

E o Alifpost acrescenta: "Além disso, há o reforço das tropas do Exército argelino nas fronteiras com Marrocos, o que levou o exército marroquino a aumentar a presença das suas forças na fronteira oriental, um movimento que não estava nos seus planos ".
"Resta a questão deste tema, relacionada com as perguntas que se fazem nas capitais ocidentais: Qual a sofisticação tecnológica do arsenal que a Argélia deu à Frente Polisário? Não se está falar de armas ligeiras, como os veículos blindados e alguns carros todo-o-terreno que foram propositadamente fotografados, mas de tanques de tecnologia sofisticada, como os T90, armas de fabricação russa, com que contam unidades do exército da Polisario, e de sistemas de mísseis russos S-300 ".
O órgão digital marroquino, próximo da corte alauita, conclui ante a sua visão do conflito, que "a obtenção por parte do exército saharaui do sistema de defesa antiaérea de mísseis S-300 será um ponto de viragem muito perigoso, já que é uma ameaça iminente ao papel da força aérea de Marrocos, em caso de um confronto futuro com a Frente Polisario ".
E conclui o jornal a sua análise: "Os observadores em questões militares pensam que o cuidado que adotou Marrocos em controlar o que estava acontecendo em Guerguerat se deve à perceção de que a Frente Polisário possui armas sofisticadas e que, portanto, se eclode uma guerra ela será regional no conceito. "
E esta é a análise do Alifpost, publicação marroquina digital em língua árabe, que liga verdades a anacrónicos argumentos

Nota **:
S-300  - Sistema de mísseis terra-ar 300 km, apto a intercetar objetivos aéreos, como helicópteros, aviões de combate, ou de observação, e mísseis. O sistema é transportável em camiões com rodas ou lagartas, funcionando em conjunto com vários camiões equipados com radares e estações de comando.

T90 – Poderoso tanque de combate de fabricação russa. Produzido desde 1992, teve várias alterações posteriores.

terça-feira, 14 de março de 2017

“Marrocos deve colaborar com o sucessor de Christopher Ross e respeitar os seus compromissos internacionais”




Argel, 14/03/17 (SPS).- O ministro dos Negócios Estrangeiros e membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, Mohamed Salem Ould Salek, afirmou ontem em conferência de imprensa em Argel, que Marrocos deve colaborar com o sucessor de Christopher Ross e respeitar os seus compromissos internacionais que aceitou e subscreveu.

Mohamed Salem Ould Salek referiu que o problema colocado não é quem sucederá ao enviado pessoal do SG da  ONU para o Sahara Ocidental, mas como reagirá Marrocos face à futura equipa da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

No mesmo contexto, o dirigente saharaui questiona se Marrocos cooperará ou não com as Nações Unidas e respeitará os compromissos que aceitou formalmente e que consistem no Plano de Resolução da ONU, acordado pelas duas partes, Frente Polisario e Marrocos, no ano de 1991.


O MNE saharaui acrescentou que o problema está também em saber se a França ajudará ou não a Missão das Nações Unidas em cumprir com o seu trabalho consistente na realização do Referendo de autodeterminação do povo saharaui, destacando que Ross procurou impulsionar, em múltiplos encontros, França e Espanha a que trabalhassem com o objetivo de convencer a Marrocos a colaborar seriamente com a ONU e que deixe de colocar obstáculos a fim de que se possa chegar a uma solução pacífica para o conflito.

sábado, 11 de março de 2017

Ex-preso político saharaui Emboirik Ould Lebshar assassinado em El Aaiún


O jovem saharaui Emboirik Ould Lebshar, que se encontrava desaparecido na cidade de El Aaiún desde segunda-feira 5 de março, foi encontrado morto. 
O desaparecimento do jovem foi denunciado pela família às autoridades da administração de ocupação marroquina. Após três días sem que se soubesse o seu paradeiro, o seu corpo foi encontrado esta sexta-feira, 10 de março, no norte da cidade, num descampado Nas margens do Rio Saguia. Os braços do jovem estavam presos com uma corda, segundo informou o Comité de Direitos Humanos Saharaui, CODAPSO.
O jovem saharaui foi preso político em 2007 durante quatro meses na prisão marroquina de Marraquexe. Segundo pessoas próximas da sua família, o assassino é um colono marroquino que se chama Said Sbaai.


Fonte: E. I. C. Poemario por un Sahara Libre / activistas saharauis de derechos humanos

Enviado especial do Presidente da RASD recebido pelo Presidente mauritano



Nouakchott, 10/03/17 (SPS) – O membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario e coordenador saharaui junto da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO), M’Hamed Khadad, foi recebido ontem na capital mauritana pelo presidente Mohamed Ould Abdelaziz, a quem entregou uma mensagem do presidente da RASD, Brahim Ghali.
M´hamed Khadad, em declarações à agência de notícias mauritana, afirmou que tivera a honra de ser recebido pelo chefe de Estado da Mauritânia a quem entregou uma mensagem do seu homólogo saharaui.
Khadad acrescentou que a mensagem aborda  “as relações bilaterais e os últimos desenvolvimentos da causa saharaui nos planos regionais e internacionais”.

O encontro foi uma oportunidade para consolidar ainda mais as relações de irmandade existentes entre os povos saharaui e mauritano - disse.