quinta-feira, 20 de setembro de 2018

RELATÓRIO DA DELEGAÇÃO DO PE QUE VISITOU OS TERRITÓRIOS OCUPADOS DO SAHARA OCIDENTAL OMITE E INVENTA DADOS





Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 por porunsaharalibre - A comissão do comércio internacional do Parlamento Europeu (INTA) que realizou uma visita nos passados dias 2 a 5 de Setembro aos territórios ocupados do Sahara Ocidental, publicou o seu relatório no qual omite dados das reuniões efetuadas com as associações saharauis em El Aaiun e não menciona a manifestação da população saharaui que teve lugar durante a visita e cuja dispersão pelas autoridades de ocupação marroquinas resultou em vários feridos entre os manifestantes.

Também se “esqueceram” de mencionar várias associações saharauis com quem tiveram reunidos optando por dizer “e outros representantes”. No relatório submetido pelos 3 membros do INTA, consta ainda o nome de um ativista que não estava sequer nos territórios ocupados no dia 4 de Setembro entre as 15h10 e às 16h00 altura em que a delegação afirma ter reunido com ele, o activista nessa altura estava em Espanha conforme fotos publicadas no facebook.

Segundo os relatos dos ativistas de várias associações que estiveram reunidos no Hotel Parador em El Aaiun com a delegação do PE, todos reafirmaram claramente à delegação que o representante legitimo da população saharaui é a Frente Polisario, outro facto que foi “esquecido”.

Todo o relatório peca por falta de credibilidade e rigor como, por exemplo, uma menção que alega que uma pessoa não identificada os abordou para dizer que os campos de refugiados perto de Tindouf não deveriam ser apoiados pela União Europeia e que a Frente Polisario não teria representatividade. Estranha-se esta menção visto se tratar de um indivíduo não identificado mas em contrapartida não ter sido mencionado o facto das associações que representam centenas de saharauis terem dito que o seu representante legitimo é a Frente Polisario.

A delegação da INTA era composta por:

Patricia Lalonde, chefe da Missão e deputada da Union des Démocrates et Indépedents de França que integra o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Heidi Hautala, deputada do partido Vihreä liitto da Finlândia que integra o
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

Tiziana Beghin, deputada do Movimento 5 Estrelas da Itália que integra o
Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Marrocos dispersa manifestação pacífica durante visita de embaixadas


19-09-2018 - Ontem, a população saharaui saiu uma vez mais às ruas de El Aaiún, capital dos territórios ocupados do Sahara Ocidental, durante a visita de representantes de várias embaixadas à cidade, numa manifestação não violenta para mostrar o seu protesto contra a ocupação e exigir a autodeterminação.



As forças de ocupação marroquinas dispersaram de imediato a manifestação com vários elementos da polícia por cada manifestante, evitando assim que os representantes das embaixadas da Suíça, Itália, Alemanha, Holanda, Canadá, EUA e Austrália vissem os protestos da população saharaui.



A equipa do meio de comunicação saharaui “Bentili”, conseguiu no entanto captar imagens da manifestação.




Frente POLISARIO interpõe ação no Tribunal de Paris contra a empresa francesa CHANCERELLE









Fonte: APS - Paris.- A Frente Polisario apresentou esta terça-feira, 18 de setembro, uma ação junto do promotor do Supremo Tribunal de Paris contra a empresa "Chancerelle", que opera a marca "Connetable", face a uma atividade "ilegal" no território saharaui ocupado.

A fábrica de conservas Connetable, localizada na França, em Finistère, também vende sardinhas de Marrocos, que representam mais da metade de sua atividade e do seu pessoal. Estas sardinhas são "ilegalmente" capturadas nas águas saharauis, disse o representante da Frente Polisario em França, Ubbi Buchraya Bashir, acrescentando que as latas são processadas na fábrica da empresa na cidade marroquina de Agadir "mas o peixe vem das águas saharauis".

Na última quarta-feira, a Chancerelle anunciou a assinatura de um investimento de 4 milhões de euros para a construção de uma nova fábrica de processamento de sardinha em El Aaiún, capital do Sahara Ocidental ocupado pelo Marrocos.


Exploração ilegal dos recursos do Sahara Ocidental
O CEO da empresa, Jean-François Hug, explicou que nesta nova fábrica as sardinhas serão processadas, isto é: "limpas, estripadas e colocadas em gelo antes de serem transportadas para a fábrica de Agadir".

"A nova unidade permitir-nos-á transformar as sardinhas assim que os navios atracarem para manter a cadeia de frio e controlar a sua qualidade o mais rápido possível", acrescentou.

A ação foi apresentada pelo advogado Gilles Devers inocando a "participação neste crime de colonização, punível nos termos do artigo 461-26 do Código Penal, crimes de discriminação económica e fraude em relação à origem" do produto, já que as caixas de sardinhas designam a proveniência como "Marrocos".

A Frente Polisario denuncia esta actividade dado se tratar de uma pesca que é realizada nas águas saharauis, "em violação dos direitos do povo do Sahara Ocidental".

"A exploração dos recursos naturais saharauis é uma clara violação das resoluções do Tribunal de Justiça da União Europeia (CEJ) de 2016 e 2018, que deixaram claro que Marrocos e o Sahara Ocidental são dois territórios distintos e separados." O representante saharaui disse: "Marrocos, exercendo uma ocupação militar, não pode reivindicar qualquer soberania sobre o território do Sahara Ocidental e suas águas adjacentes". Acrescentou que isso mesmo é contemplado pela Convenção de Genebra.

Para o representante legítimo do povo saharaui, "a solução é clara e transparente: se a Connetable quer pescar e enlatar peixe nas águas do Sahara, só a Frente Polisário pode autorizar a sua exploração através de acordos".



segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Hmad Hamad: “Os direitos do nosso povo estão sequestrados”



Hmad Hmad
O blog "Por Un Sahara Libre" entrevistou o vice-presidente da CODAPSO, Hmad Hmad, sobre a recente visita no passado dia 4 de Setembro da delegação da União Europeia aos territórios ocupados do Sahara Ocidental. O objectivo da visita era “consultar” a população sobre se era ou não beneficiada com os acordos UE/Marrocos de comercialização de produtos e recursos naturais deste território não autónomo ocupado desde 1975 militarmente por Marrocos. Recordamos que o Tribunal de Justiça da União Europeia em dois acórdãos considerou que o Sahara Ocidental é um território separado e distinto de Marrocos e não pode ser incluído nos acordos. Uma vitória legal para a Frente Polisario, o legitimo representante do povo saharaui junto dos organismos internacionais e a ONU.

PUSL: Hmad Hmad qual foi o objectivo da visita desta delegação da UE aos territórios ocupados?
Hmad: Esta delegação da União Europeia disse que queria “consultar” a população saharaui sobre se tínhamos ou não algum beneficio da exploração por Marrocos e empresas estrangeiras dos vastos recursos naturais deste território não autónomo.
Uma pergunta retórica , uma vez que a UE esta ciente que a população saharaui não usufrui de nada. Denunciamos diariamente as várias violações dos direitos humanos, o apartheid em que vivemos tanto a nível político, social como também económico e não podemos esquecer que a população saharaui não se encontra somente nos territórios ocupados, as nossas famílias estão também nos campos de refugiados perto de Tindouf, Argélia, do outro lado do Muro de separação militar erguido por Marrocos, eles não só não usufruem de nada como estão dependentes da ajuda humanitária desde 1975.
Todos os direitos do nosso povo estão sequestrados por Marrocos e pela Comunidade Internacional que permite a perpetuação desta situação.
A União Europeia devia estar preocupada e actuar para que o nosso povo tenha uma solução para o conflito de acordo com as resoluções das Nações Unidas ou seja a autodeterminação.

PUSL: O que pensa desta consulta?
Hmad: A União Europeia trata-nos como se fossemos crianças, esta pseudo consulta confirma isso em toda a linha.
Que tipo de consulta é esta? Querem consultar um povo que vive sob ocupação, num território sob controle militar? A única consulta que necessitamos é o referendo que foi a base do nosso acordo de cessar fogo e que até aos dias de hoje não foi realizado.
E quero acrescentar que o povo saharaui tem um representante legítimo, o nosso representante é a Frente Polisario e é ao nosso representante que têm que perguntar e consultar.
Ora o nosso representante foi muito claro, quando teve que recorrer aos tribunais e fazer uma queixa ao tribunal de justiça da União Europeia, foi por que, efetivamente, os direitos do nosso povo não estão a ser respeitados, porque os nossos recursos estão a ser roubados. Que mais há para preguntar?
Todas as associações que estiveram presentes na reunião disseram o mesmo, fomos muito claros, roubam-nos, ocupam a nossa terra, sequestram, torturam, põem-nos em prisões e cometem um lento genocídio ao povo saharaui. E todos reafirmámos que consultas devem ser feitas ao nosso representante legal, a Frente Polisario.
Marrocos está a violar a lei internacional e esta delegação está bem consciente disso, não é necessário que sejamos nós a informar.



PUSL: A UE afirmou que já tinha consultado vários representantes do povo saharaui, e na lista de consultados apresentada antes desta visita incluía empresas marroquinas. Sabe o que pretendem dizer quando dizem vários representantes do povo saharaui?
Hmad: Repito, o nosso povo só tem um representante: a Frente Polisario. Obviamente que Marrocos tem um grupo de pessoas que se vende e atraiçoa, isso é uma táctica conhecida e repete-se pela história, na Europa também os franceses tiveram que suportar o governo fantoche de Vichy durante a Segunda Guerra Mundial, franceses traidores que com o seu líder Pétain construíram um regime colaboracionista com os nazis.

PUSL: Qual, na sua opinião, o verdadeiro objectivo então desta visita?
Hmad: A única coisa que esta delegação estava à procura foi de uma desculpa, de uma forma de continuar a roubar o povo saharaui e aliar-se a Marrocos, sendo assim a UE será directamente responsável por todo o nosso sofrimento.
Procuram uma desculpa porque pensam que se podem argumentar que o povo saharaui beneficie de alguma forma, directa ou indirecta da exploração e comercialização ilegal dos nosso recursos, isso tornaria legais os acordos que pretendem por em prática.
Isso não é assim, existe a lei internacional, o território do Sahara Ocidental tem um estatuto bem definido em termos legais e próprio TJUE foi claro a esse respeito em ambos os acórdãos.
A UE busca uma forma para poder seguir a atuar como até ao presente. Há que alertar para o facto que a compra e comercialização de bens roubados é chamado de Receptação Qualificada que pode ser definida pelo facto do infractor adquirir, receber transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de actividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime.
E caso a UE pretenda prosseguir esta via e o desrespeito pelo seu próprio tribunal é este um dos crimes que comete, para além do óbvio financiamento da ocupação e do poder ocupante e, consequentemente, de ser cúmplice no financiamento de todos os membros das autoridades marroquinas que cometem os crimes de violação de direitos humanos no território e fora dele contra o povo saharaui.
Uma actuação contrária aos princípios que a UE tem escritos e publicados e que diz advogar.

PUSL: O que pensa das recentes declarações de Frederica Morgherini, a alta representante dos negócios estrangeiros da UE?
Hmad: Frederica Morgherini foi muito clara: o Tribunal de Justiça da União Europeia não pediu à União Europeia para interpretar o acórdão deste tribunal que estipula que o Sahara Ocidental é um território separado e distinto de Marrocos e que não pode ser incluído nos acordos comerciais e de pescas UE/Marrocos. O Tribunal de Justiça da União Europeia pediu para aplicar o seu acórdão, aplicar, não interpretar. E foi isso que Morgherini transmitiu aos Deputados e Chefes de Estado presentes.

PUSL: Acredita que os acórdãos do TJUE irão ser respeitados?
Hmad: Até ao momento a lei internacional nunca é respeitada quando se trata do povo saharaui. Prova disso é o sequestro dos nossos direitos e o facto que não se cumprirem as resoluções das Nações Unidas que foram aprovadas e que continuamos nas lista de territórios não autónomos. Somos a última colónia de África, uma vergonha para África e para a Europa, e em especial para Espanha.
Há dois pesos e duas medidas, e os dirigentes europeus apenas respeitam as decisões do seu Tribunal quando isso os favorece, e se não aplicarem os acórdãos do TJUE sobre esta questão, não estamos perante países democratas nem perante uma União Europeia justa, integra e com ética, estamos sim perante ladrões com roupas caras e edifícios modernos, mas que não deixam de ser colonialistas que nos tratam com desdém e falta de respeito.








domingo, 16 de setembro de 2018

Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança afirma que o Sahara Ocidental não pode ser incluído em acordos com Marrocos





Esta semana Federica Morgherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança na sua intervenção sobre a temática dos acordos de pesca e outros da UE com o Reino de Marrocos foi muito clara e reafirmou que os acórdãos do TJEU (Tribunal de Justiça da União Europeia têm que ser respeitados. Dirigindo-se aos chefes de Estado e Governos ao seu redor referindo-se aos acordos de pesca UE/Marrocos e à não inclusão do Sahara Ocidental.

“Tentar eludir ou evitar”, disse, “os acórdãos do Tribunal de Justiça do Luxemburgo é difícil e difícil de aceitar”. E continuando: “É nosso dever deixar claro a Marrocos, que não podemos incluir o Sahara Ocidental em acordos com ele.”

Mogherini advertiu que o desrespeito das decisões do TJEU respeitante ao território não autónomo do Sahara Ocidental por parte dos Estados membros resultaria em pesadas multas.

“O Tribunal de Justiça Europeu não nos pede para interpretar a lei, mas para aplicá-la. Devemos recordar-lhes, Senhoras e Senhores, que os juízes, os nossos juízes, consideraram o Sahara Ocidental “distinto” e “separado” de Marrocos?” - retorquiu

Nenhum dos Deputados e representantes de Estado pediu a palavra para responder a Morgherini, excepto o presidente de França, Emmanuel Macron.

Macron tentou adiar a discussão e afastar Morgherini desta temática ao declarar que o assunto é de grande importância e sensível aos olhos de um “parceiro essencial” (referindo-se a Marrocos) e propôs que o “dossier seja discutido na Conferência de Chefes de Estado”.

Falta saber qual o posicionamento de Angela Merkel neste tema, a Alemanha tem interesses económicos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e mesmo o ex-presidente Alemão, Horst Koehler que é agora enviado pessoal do Secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental referiu no seu comunicado após a visita aos território ocupados, que os investimentos económicos estrangeiros necessitam de uma solução para o conflito.

Parece claro que, para a Alemanha e o seu ex-presidente, os interesses económicos se sobrepõem a lei internacional e ao respeito pelo direito dos povos, a soberania e o respeito pelos direitos humanos.

O posicionamento de Portugal em relação ao Sahara Ocidental é claramente uma violação da sua própria Constituição, que defende o respeito e o direito dos povos à autodeterminação. Portugal tem dois pesos e duas medidas, quer aparecer como herói de Timor-Leste, mas nega pronunciar-se sobre os mesmos direitos no Sahara Ocidental

Fonte PUSL

sábado, 15 de setembro de 2018

Chefe da MINURSO terá que apresentar Relatório até ao dia 28 de Setembro


Artigo de Jesús Cabaleiro Larrán em Periodistas em Español

O Conselho de Segurança das Nações Unidas marcou o dia 28 de setembro como o prazo final para a apresentação do relatório do chefe da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (Minurso), o canadiano Colin Stewart, onde este fará um balanço das suas actividades.

O mandato de Minurso foi estabelecido este ano em seis meses em vez de um ano, como fora até aqui. Os quinze membros do Conselho de Segurança terão que decidir em outubro sobre a extensão de outros seis meses adicionais de presença da Missão.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou em 30 de junho, o orçamento operacional da Minurso para o ano de 2018-19, no valor de 52,3 milhões de dólares (45,1 milhões de euros).