Brahim Ghali adverte presidente do Conselho Europeu por a grave situação causada pelo ilegal julgamento de Gdeim Izik

Brahim Ghali e Donald Tusk

Bir Lehlu, 14/08/2107 (SPS)-  O Presidente da República Saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario, advertiu o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, para a gravidade da situação na sequência do ilegal julgamento marroquino dos presos políticos saharauis do Grupo de Gdeim Izik, e que terminou com a divulgação de penas que oscilam entre os 20 ano de prisão e prisão perpétua.

O chefe de Estado informou o responsável europeu, que as recentes condenações são semelhantes às proferidas pelo tribunal militar em 2013 contra os mesmos presos políticos. O processo judicial civil foi montado para ocultar  as represálias contra os cidadãos saharauis que reclamam a aplicação das resoluções da ONU, através do exercício do direito de autodeterminação do povo saharaui.

Brahim Ghali chama também a atenção do Presidente do Conselho Europeu, para o sucedido a 8 de novembro de 2010, quando as forças de repressãi marroquinas desmantelaram violentamente o acampamento de protesto de Gdeim Izik, contra a ocupação marroquina. Desmantelamento que causou múltiplas vítimas saharauis e danos materiais.

O Presidente da República considerou que as condenações constituem uma grave evolução no historial do Estado marroquino, pejado de violações de direitos humanos no Sahara Ocidental. E que ao longo dos 7 anos de processos judiciais, Marrocos ignorou os apelos de organizações de DDHH, testemunhos dos pesos e dos observadores internacionis.

Por outro lado, o líder saharaui reafirma, que do ponto de vista do direito internacional e do direito internacional humanitário, Marrocos não tem jurisdição sobre o Sahara Ocidental, já que são dois Estados distintos e separados; o que foi confirmado pela sentença do Tribunal Europeu de Justiça, no acórdão de 26 de dezembro de 2016.

Por último,  Presidente saharaui pede a intervenção do Presidente do Conselho Europeu para libertar os presos políticos saharauis em cárceres marroquinos e a pôr termos aos impedimentos que impões o ocupante Marrocos para bloquear os esforços da ONU para encontrar uma saída para o conflito.

Frente Polisario condena o atentado terrorista em Barcelona

A Frente Polisario e as autoridades da RASD expressam a “sua mais enérgica condenação e repulsa pelo execrável e brutal ataque terrorista perpetrado ontem em Barcelona”.

Nestes momentos de dor, em nome do povo e do seu governo, quero transmitir a sua solidariedade e as suas mais sentidas condolências pelos mortos, assim como os desejos de pronto restabelecimento para os feridos” – afirma Jira Bulahi, Delegada da Frente Polisario em Espanha, em mensagem dirigida às autoridades deste país.

E acrescenta: “expressamos a nossa mais rotunda condenação a este atroz e cobarde ataque, e o apoio absoluto das autoridades saharauis aos familiares das vítimas. O povo catalão e os povos do Estado espanhol ter-nos-ão sempre a seu lado para combater a todos aqueles que, valendo-se da violência, queiram atacar e desestabilizar as nossas sociedades”.

Frente a estes vis atos, o governo e o povo saharaui, reiteram o seu pleno compromisso na luta contra qualquer tipo de terrorismo, e todas as formas de violência contra inocentes”.

O alemão Horst Köhler nomeado Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental

O secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou hoje a nomeação de Horst Köhler, ex-presidente da República Federal da Alemanha, como seu Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental.

O novo Enviado Pessoal sucede a Christopher Ross, dos EUA, que completou sua missão em 30 de abril de 2017. O Secretário-Geral agradece os incansáveis ​​esforços e dedicação de Ross para facilitar as negociações entre as partes, a fim de alcançar um objetivo justo, durável e uma solução política mutuamente aceitável, que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Horst Köhler aporta mais de 35 anos de experiência em organizações governamentais e internacionais, inclusive como Presidente da República Federal da Alemanha (2004-2010), Diretor do Fundo Monetário Internacional em Washington, DC (2000-2004) e Presidente do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento em Londres (1998-2000). Köhler também atuou como Secretário de Estado no Ministério Federal das Finanças (1990-1993) antes de ser nomeado Presidente da Associação Alemã do Banco de Poupança (1993).

Horst Köhler formou-se na Universidade Eberhard Karls de Tübingen em Economia Pública e Ciências Políticas em 1969. Doutorou-se em Economia em 1977 e foi professor honorário na Universidade de Tübingen desde 2003.

Nascido em 1943, Horst Köhler é casado e tem dois filhos.

Fonte: ONU

Sahara Ocidental – Mulheres sob ocupação

Por Isabel Lourenço – Activista de Direitos Humanos, Membro da Fundación Sahara Occidental, Colaboradora de www.porunsaharalibre.org – 07/08/2017

Após a invasão de Marrocos do território do Sahara Ocidental em 1975, a população saharaui ficou dividida. Uma parte da população (na sua maioria mulheres e crianças) fugiu dos bombardeamentos de Napalm e fósforo branco e construiu campos de refugiados no sul da Argélia, outra parte da população vive na diáspora (Espanha, França e outros países da Europa) e parte ficou no território vivendo sob ocupação. Os territórios ocupados estão isolados por um muro de 2720km altamente militarizado, sendo a área mais minada do mundo per capita. Os territórios ocupados do Sahara Ocidental estão assim completamente sob o controle de Marrocos que transformou esta região numa prisão a céu aberto. O acordo de cessar-fogo de 1991 nunca foi respeitado por Marrocos não se havendo realizado até ao momento o referendo de autodeterminação que foi a base para este acordo. O Sahara Ocidental é a última colónia de África.

Um grande segmento da população feminina saharaui vive sob ocupação no Sahara Ocidental: Embora os Territórios Ocupados não sejam facilmente acessíveis para observadores internacionais, entrevistei dezenas de mulheres saharauis não só no Sahara Ocidental ocupado, mas também em Marrocos, Espanha, Portugal e outros países europeus. Elas estão sujeitas a uma grande variedade de injustiças e violações dos direitos humanos às mãos das forças de segurança marroquinas, e as suas experiências são fonte de informação sobre a dinâmica intra-conflito, bem como do movimento pela mudança, a resistência não violenta e o seu inabalável desejo de viver num Sahara Ocidental livre e independente. Apesar da discriminação generalizada, abuso e marginalização, as mulheres saharauis nos Territórios Ocupados conseguiram manter a sua participação ativa nas esferas da vida pública e privada.

Todo o artigo em:

http://porunsaharalibre.org/pt/2017/08/sahara-occidental-mujeres-ocupacion/

IBAHRI (The International Bar Association's Human Rights Institute) lembra a Marrocos a sua obrigação de investigar as alegadas torturas de militantes saharauis presos

O embaixador Hans Corell, copresidente do IBA

Enquanto mais de vinte ativistas saharauis estão presos em Marrocos, e quando afirmam que os elementos de prova contra si apresentados em tribunal foram ostensivamente obtidos por meio de tortura, o International Bar Association's Human Rights Institute lembra a esse país o seu compromisso internacional de investigar as suspeitas sobre alguns incidentes em que as pessoas afirmam ter sido submetido a sofrimento significativo para forçá-los a "confessar" e / ou envolver outros pessoas em certas atividades ilegais.

O embaixador (na reforma) Hans Corell, copresidente do IBAHRI (a antigo responsável pelo Departamento Jurídico da ONU), declarou a este propósito: «Tendo Marrocos ratificado em 1993 a Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras ações cruéis, inumanas ou degradantes, o IBAHRI lembra às autoridades do país a sua obrigação de garantirem que um inquérito imparcial tenha lugar imediatamente cada vez que existem razões ponderáveis de pensar que um ato de tortura tenha sido cometido no país. O caso muito inquietante dos militantes saharauis, alguns dos quais foram condenados a prisão perpétua num processo manchado de irregularidades processuais, constitui sem dúvida uma situação que exige que seja realizado um tal inquérito. Na sua qualidade de Estado signatário da Convenção, Marrocos é obrigado a inquerir sobre este assunto, mesmo na ausência de ação judicial por parte das vítimas. Por outro lado, a Convenção estipula que todo e qualquer elemento de prova obtido sob tortura é inaceitável pelos tribunais. Fica claro que, no caso destes acusados, Marrocos faltou às suas obrigações.»

Os ativistas saharauis, também conhecidos como "grupo de Gdeim Izik", foram julgados por um tribunal militar em 2013 e condenado a longas penas de prisão no seguimento dos confrontos com as forças de segurança em 2010, quando do desmantelamento do acampamento de protesto Izik Gdeim no Sahara Ocidental. Este acampamento foi criado no quadro de uma disputa territorial de longa data entre Marrocos e população saharaui autóctone, representada pela Frente Polisário.

Em 2016, o Tribunal de Cassação, a mais alta instância judicial de Marrocos, ordenou que os militantes fossem novamente julgados pelo Tribunal de Recurso de Rabat, na sequência de uma alteração da lei de justiça militar de Marrocos, que pôs fim aos julgamentos de civis por tribunais militares. Ingrid Metton e Olfa Ouled, duas advogadas de defesa, foram, porém impedidas de entrar no tribunal.

O novo julgamento perante o Tribunal de Recurso de Rabat repetiu, no essencial, as sentenças previamente decretadas, condenando oito dos réus a prisão perpétua. Tal como no julgamento militar anterior, o tribunal civil não conduziu uma investigação séria sobre as acusações proferidas contra os acusados, que afirmam que suas confissões foram obtidas sob tortura. Foram realizados exames médicos para verificar as alegações de tortura dos acusados, mas apenas sete anos após os alegados atos de tortura.

O embaixador Corell acrescenta: "O uso da tortura não é nunca justificável. Além de não investigarem rapidamente e com toda a atenção que merece as alegações de tortura, as autoridades marroquinas de legitimam de facto a violação de uma lei considerada desde longa data como não derrogável. "

Notas

(1)           Em novembro de 2016, o Comité das Nações Unidas contra a tortura concluiu que Marrocos tinha violado a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura a respeito das alegações feitas por um dos acusados, Ennaâma Asfari. Clique aqui para ver a decisão do Comité

(2)           Clique aqui para ver o vídeo de um debate organizado pelo IBA e o Bureau dos Direitos Humanos das Nações Unidas para defender a interdição absoluta da tortura.

(3)           A International Bar Association (Association internationale du barreau ou IBA), fundada em 1947, é a primeira organização mundial a reunir juristas, assim como ordens e associações de advogados a nível internacional. Através dos seus membros espalhados por todos os continentes, a IBA participa no desenvolvimento da reforma do direito internacional e a moldar o futuro da profissão jurídica em todo o mundo.

Leia o original em:

https://www.ibanet.org/Article/NewDetail.aspx?ArticleUid=5033DEB0-FD88-4739-92D1-3ABE1A2229D9

Família saharaui (de El Aaiún) com crianças dorme na rua, expulsos da sua casa

El Aaiún, 05/08/2017 - ElConfidencialSaharaui.com - A família de Deida Yazid – cuja expulsão de sua casa na passada quarta-feira foi gravada por um telemóvel e que circulou depois pela Internet - vive um segundo pesadelo. Segundo os vizinhos, a polícia marroquina expulsou-os de um local onde se haviam refugiado numa rua da cidade de El Aaiún ocupada, informa um ativista saharaui.

A família saharaui com duas crianças estava há 5 dias acampada numa rua de El Aaiún no Sahara Ocidental ocupado depois de na quarta-feira passada ter sido expulsa pela polícia marroquina da sua residência habitual, data a partir da qual os serviços sociais não tomaram quaisquer medidas de proteção, como denunciou a própria família.

A Polícia marroquina carregou "brutalmente" contra a família de Deida, um destacado ativista saharaui de 80 anos de idade, e expulsaram toda a família da casa alugada onde viviam. Vários membros da família ficaram feridos no confronto.

Junto ao ancião Deida está a sua filha e os seus dois netos menores de 7 e 9 anos, respectivamente.

Deida parece mais forte moralmente assim que passam os dias. E já está há cinco dias a viver na rua, muito embora os marroquinos pretendam pô-lo em dúvida.

O motivo da expulsão da família de Deida visa impedir que o ativista saharaui se converta num símbolo de resistência da Intifada saharaui. Após a sua expulsão acorreram ao local numerosos familiares e amigos, mas também pessoas de outras zonas da cidade que queriam solidarizar-se com o velho militante.