Alemanha pronuncia-se após a renúncia de Horst Köhler

Berlim, 23 maio de 2019. -(El Confidencial Saharaui). Por Lehbib Abdelhay/ECS - O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha divulgou uma declaração, após a renúncia do enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, o ex-presidente alemão Horst Köhler.

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, fez a seguinte declaração hoje (23 de maio) sobre a renúncia do ex-presidente alemão Horst Köhler como enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental:

"Gostaria de expressar a minha sincera gratidão pessoal e expressar o nosso profundo respeito a Horst Köhler pelo seu compromisso incansável", disse Maas.

Depois de mais de uma década de estagnação, o ex-presidente do FMI conseguiu reunir todas as partes em torno de uma mesa em Genebra, em dezembro de 2018 e março de 2019.

"Desta forma, Köhler lançou as bases de um processo de negociação para uma solução realista, viável e duradoura no quadro das resoluções das Nações Unidas que permite ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação", acrescenta o responsável da diplomacia alemã.

"Continuaremos nessa linha de esforços e também usaremos a nossa participação no Conselho de Segurança em 2019/20 para alcançar esse objetivo", conclui a declaração.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental, o ex-presidente alemão Horst Köhler, decidiu deixar o cargo por motivos de saúde, informou a ONU em um comunicado enviado à imprensa.

"O secretário-geral (António Guterres) falou hoje com Köhler, que o informou sobre sua decisão de renunciar ao cargo por motivos de saúde", diz o texto, detalhando que o líder da ONU "lamenta profundamente a decisão" ainda que a "entenda completamente".

Polisario insta Guterres a nomear sem demoras um novo Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental

Encontro do SG da ONU com o SG da POLISARIO em Adis Abeba

~

“Instamos o Secretário-Geral da ONU a atuar rapidamente para nomear um Enviado Pessoal com a mesma convicção que Horst Kohler” - afirma a Frente Polisario.

A Frente Polisario apela e insta o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a actuar rapidamente para nomear um novo Enviado Pessoal, que compartilhe a forte convicção, estatura e determinação do Presidente Horst Kӧhler – referiu ontem em documento oficial o movimento de libertação saharaui.

Após ter sido anunciada a demissão do enviado do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Hosrt Kohler, a Frente Polisario emitiu um comunicado lamentando a notícia e sublinhando que “durante o seu mandato como Enviado Pessoal, o Presidente Kӧhler foi incansável na procura de uma solução justa e duradoura que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

“Damos as graças ao presidente Kӧhler pelos seus esforços em relançar o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental, e desejamos-lhe uma pronta recuperação e muito êxito em todos os seus esforços”, refere a Frente Polisario.

Antes da demissão por razões de saúde o antigo presidente alemão conseguiu quebrar o gelo e iniciar uma nova dinâmica de trabalho, tendo a Frente Polisario renovado o seu pleno compromisso "com o processo político liderado pela ONU e com o direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação e independência”.

A Frente Polisário exorta a que não seja usada a renúncia do antigo presidente alemão como desculpa para descarrilar o progresso alcançado desde a primeira reunião patrocinada pela ONU sobre Sahara Ocidental em dezembro de 2018, após anos de congelamento e estagnação.

"Continuamos a acreditar que, com a vontade política e a determinação do Conselho de Segurança da ONU, está ao nosso alcance uma solução justa e duradoura que permite a autodeterminação do povo saharaui", conclui a Frente Polisario na sua declaração.

Fonte: SPS

Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental renuncia – António Guterres lamenta

 Host Kohler renuncia ao cargo por alegadas razões de saúde

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, lamenta profundamente a a renuncia ao cargo do ex-presidente alemão, Host Kohler, como enviado para o Sahara Ocidental.

Em mensagem enviada ao SG da ONU, Kohler anuncia a decisão de abandonar o cargo como mediador no processo de descolonização do Sahara Ocidental, justificando a decisão por razões de saúde.

António Guterres agradece profundamente os esforços realizados por Hosrt Kohler, assinalando que os “seus constantes e intensos esforços assentaram as bases para um novo impulso no processo político do Sahara Ocidental”.

O Secretário-Geral da ONU expressou os seus maiores desejos de recuperação ao seu ex-enviado para o Sahara Ocidental e agradeceu às partes, Frente Polisario e Marrocos, o compromisso com o processo de paz e as negociações impulsionadas por Hosrt Kohler.

Fonte: SPS

Marrocos não quer testemunhas e expulsa cinco advogados espanhóis e dois observadores noruegueses de El Aaiún

Domingo, 19 de maio de 2019 por porunsaharalibre - Alfonso Lafarga (Contramutis)- Marrocos impediu cinco advogados espanhóis e dois observadores noruegueses de entrar em El Aaiun, capital ocupada do Sahara Ocidental, onde tinham viajado para assistir ao julgamento da jornalista saharaui Nazha O Kalhidi, acusada ​​de excercer a profissão sem qualificações formais.

“É proibido entrar em El Aaiún”, foi a única explicação recebida pelos advogados Sidi Telebbuia, de Madrid; Ramon Campos Garcia e Maria Lourdes Baron Jaques de Zaragoza e Lala Travieso Darias e Ruth Sebastian, de Las Palmas, todos credenciados pelo Conselho Geral Espanhol de Advogados e Observadores noruegueses da Fundação Rafto para os Direitos humanos, Vegard Fosso Smievoll e Kjersti Brevik Moeller.

À chegada ao controle de passaporte do aeroporto de El Aaiun, cerca das 12h, hora local, um grupo de policias à paisana e uniformizados exigiram os passaportes aos advogados espanhóis e observadores noruegueses e duas horas mais tarde foram informados de que não eram autorizados a entrar no Sahara Ocidental, a ex-colónia espanhola que Marrocos invadiu há mais de 43 anos.

Sidi Talebbuia, presidente da Associação Profissional dos Advogados Saharauis em Espanha (APRASE), disse ao Contramutis que cumpriram, como em outras ocasiões, todos os procedimentos necessários. A sua viagem foi comunicada pelo Conselho Geral de Direito Espanhol, por escrito, ao Ministério de Relações Exteriores da Espanha, que assessora a Embaixada da Espanha em Rabat e as autoridades marroquinas.

Um comandante da polícia, que em nenhum momento foi identificado, acompanhado por uma dúzia de policias uniformizados e à paisana deu ao grupo de observadores, como única explicação, que: “É proibido entrar em El Aaiun”.

O presidente da APRASE disse que eles não querem que se assista ao julgamento de Nazha o Kalhidi, do grupo Saharaui notícias Equipe Media e correspondente da RASD TV, que pode ser condenada até dois anos de prisão por exercer o jornalismo sem qualificações formais.

“É a primeira vez que fazem uma acusação como esta, a de o reí não possuir título oficial de jornalista, as acusações contra ativistas saharauís sempre foram para outros crimes”, disse Talebbuia. Nazha Kalhidi, que “há muitos anos faz trabalho de qualidade de jornalismo “, conforme o comprova o recente prémio internacional de jornalismo Julio Anguita Parrado concedido à Equipe Media.

“Pretende-se silenciar as violações dos direitos humanos, para que não haja testemunhas e impedir a liberdade de expressão”, declarou o presidente da APRASE desde o aeroporto de El Aaiún antes de ser enviado para Casablanca.

Além disso, Talebbuia acredita que eles não querem que eles testemunhem as manifestações organizadas no dia 20 de maio em El Aaiún, por ocasião do 46º aniversário da primeira ação armada da Frente Polisario.

Nazha foi detida a 4 de dezembro de 2018 em El Aaiún, enquanto transmitia uma manifestação saharaui por ocasião da ronda de negociações em Genebra entre a Frente Polisário e Marrocos. Foi detida, espancada e o seu telemóvel confiscado. Na esquadra de polícia foi interrogada durante quatro horas. Anteriormente, a 21 de agosto de 2016, já tinha sido presa enquanto cobria uma manifestação de mulheres.

A ong norte-americana Human Rights Watch (HRW) afirmou que acusação à jornalista saharaui de ter infrigido o artigo 381 do código penal marroquino, com base no crime de usurpação de funções sem título oficial, é incompatível com a obrigação de Marrocos a respeitar o direito de procurar, receber e divulgar informações e ideias, garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Fonte: Contramutis

Territórios Ocupados: Ativista dos DDHH saharaui Sultana Jaya agredida por vários agentes marroquinos em Bojador

O Jornal da Realidade Saharaui – tendo entrado em contacto com o Comité para a Defesa da Autodeterminação do Povo do Sahara Ocidental, CODAPSO, a que preside o Prémio norueguês de Direitos Humanos Rafto, Mohamed Daddach e Hmad Hammad - informou a 17 de maio, que uma dezena de saharauis tomaram as ruas da cidade ocupada de Bojador durante as horas de jejum do Ramadão com bandeiras da RASD, e roupas tradicionais celebrar o 46º aniversário da luta armada contra o domínio colonial espanhol e a ocupação marroquina.

A fonte relatou em detalhe como a ativista Sultana Jaya, com feridas bem visíveis, descreve como foram atacados por agentes marroquinos uniformizados, civis e forças auxiliares lideradas por chefes de aparatos repressivos em Bojador e outros comandantes trazidos do sul do Marrocos, especialmente de Tantán, no sul de Marrocos.

A mesma fonte do CODAPSO referiu que houve vários feridos durante os confrontos entre os quais Hayat Alamin, Ghleila Mint Abeilil, Jadiya Mint Sidi Ahmed, Nasra Mint Babi, Zeinabu Mint Embarec Babi, Embarca Mint Mohamed Hafed, Jadduj Mint Mohamed Hafed, Fatma Mint Mohamed Hafed e a ativista de direitos humanos saharaui, Sultana Mint Sid Brahim, conhecida como Sultana Jaya.

O povo saharaui celebrará amanhã, 20 de maio, o 46º aniversário do início da luta armada contra o domínio colonial espanhol e depois contra a ocupação marroquina que teve início no ano 1975, após o abandono espanhol e os acordos de de venda do território que firmou com Marrocos. É por isso que as cidades ocupadas todos os anos dão uma enorme importância à gesta da descolonização que recorda a não descolonização do território e a traição à última colónia de África, o Sahara Ocidental.

Fonte e foto: EIC Poemario por un Sahara Libre / Codapso

Jornalista saharaui vai a julgamento e recebe apoio da Human Rights Watch

Periodistas em español.com - Por Jesús Cabaleiro Larrán -16/05/2019 – A jornalista saharaui Nazha El Khalidi será julgada segunda-feira 20 de maio de 2019 em El Aaiún por filmar uma manifestação. Enfrenta uma pena de dois anos de prisão e uma multa de 120 dirhams (11 euros) a 5000 dirhams (460 euros) acusada de “usurpação de profissão” por não possuir título oficial.

O julgamento, inicialmente previsto para março foi sendo adiado. É a primeira vez que os tribunais marroquinos utilizam este tipo de acusação contra uma jornalista saharaui. Na realidade trata-se de um mero artifício contra os jornalistas saharauis (nota: os títulos oficiais de se poder exercer jornalismo no Sahara ocupado são passados pelas próprias autoridades marroquinas).

A Organização Não-Governamental Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje, 16 de maio de 2019, a aplicação do artigo 381 do código penal marroquino que alude a essa alegada usurpação de funções de de profissão.

Para a ONG, a invocação deste artigo “é incompatível com a obrigação de Marrocos de respeitar o direito a procurar, receber e difundir informação e ideias, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

A ONG recorda que a dois jornalistas-cidadãos e militantes da luta do Rif, Mohamed El Asrihi, – que recentemente protagonizou uma greve de fome – e Fouad Assaidi foi-lhes aplicado o mesmo artigo e estes acabaram por ser condenados a cinco e três anos de prisão, respectivamente.

El Khalidi, de 27 anos, é membro do coletivo Equipe Media e correspondente da RASD TV, tendo coberto a 4 de dezembro de 2018 uma manifestação convocada em vésperas do reatamento de negociações entre a Frente Polisario e Marrocos em Genebra para solucionar o conflito no Sahara Ocidental.

Segundo a saharaui, "as pessoas saíram à rua para mostrar o seu apoio à resolução do conflito. Eu estava filmando na Avenida Smara; não estive ali nem quatro minutos quando eles me prenderam, me espancaram e me levaram à força para um carro da polícia. Estive horas na delegacia de polícia, sofrendo maus tratos e sob interrogatório ".

Na delegacia, Nazha El Khalidi foi interrogada e maltratada durante quatro horas sem que a informação das acusações que sobre ela pendiam. O telemóvel foi-lhe confiscado e não viria a ser devolvido. Nesse mesmo dia foi libertada

El Khalidi também foi presa a 21 de agosto de 2016 quando cobria uma manifestação de mulheres. A polícia marroquina confiscou-lhe a máquina de filmar. Passou uma noite no quartel da gendarmaria, onde sofreu espancamentos nos braços e nas pernas e numerosos vexames. Saiu em liberdade sem que a tivessem acusado de nada.

A jovem é uma das oito mulheres que fazem parte da Equipe Media e foi a segunda mulher a mostrar o rosto numa televisão nos territórios saharauis controlados por Marrocos.

São estes os jornalistas saharauis atualmente presos pelas autoridades marroquinas: Abdellahi Lekhfaouni (prisão perpétua), Hassan Dah (25 anos de prisão), Mohamed Lamin Haddi (25 anos de prisão), El Bachir Khada (20 anos), Mohamed Banbari (6 anos) e Salah Lebsir (4 anos).