Federica Morgherini responde a IU sobre situação dos presos políticos saharauis

15 de Janeiro de 2019 por porunsaharalibre - PUSL - Federica Morgherini, a Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, respondeu por escrito às perguntas apresentadas pela eurodeputada espanhola, Paloma Lopez, da Izquierda Unida sobre a situação dos presos políticos saharauis do Grupo de Gdeim Izik.

Lopez tinha apresentado nos últimos meses de 2018 duas perguntas sobre a situação de risco em que se encontram os presos políticos saharauis detidos em Tiflet2, Marrocos.

Os 4 membros do grupo Gdeim Izik encontram-se em confinamento prolongado há mais de um ano e têm sido vítimas de maus tratos e negligência médica intencional, realizaram várias greves de fome e o seu caso tem sido amplamente denunciado junto não só da União Europeia como também junto dos mecanismos das Nações Unidas.

As duas perguntas apresentadas referentes a Sidi Abdallah Abbahah, Mohamed Bourial, Mohamed Lamin Haddi e El Bachir Khadda foram:

Pergunta com solicitude de resposta escrita E-005408/2018/rev.1

….“Sabendo que o confinamento em condições desumanas de isolamento é contrário à legalidade internacional (Regra 17 das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos):

1) A Vice-Presidente / Alta Representante pretende continuar a ignorar estas violações dos direitos humanos?

2) Considera a Comissão que pode defender o diálogo comercial com um regime internacionalmente exposto como torturador?”

Pergunta com solicitude de resposta escrita E-005407/2018/rev.1

….“1) A Vice-Presidente / Alta Representante conhece estas práticas com as quais o Reino de Marrocos ataca os direitos humanos mais básicos?

2) O Comité das Nações Unidas contra a Tortura informou casos de tortura e violações do direito internacional. Existem exceções aplicáveis ​​ao Reino de Marrocos para que a União Europeia não condene estas práticas contra prisioneiros saharauis?”

Federica Morgherini respondeu em duas cartas com uma resposta tipo que tem utilizado ao longo destes anos publicadas no final deste artigo. No entanto a segunda resposta enviada a 7 de Janeiro deste ano refere que:

Nos termos do artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Marrocos, o respeito pelos princípios democráticos e pelos direitos humanos é um elemento essencial do Acordo. Por conseguinte, a UE manifesta periodicamente as suas preocupações em matéria de direitos humanos, designadamente nas reuniões do subcomité dos direitos humanos e dos princípios democráticos estabelecidos no âmbito do Acordo.

Marrocos está em violação clara com os direitos humanos no que concerne os presos políticos saharauis, mas é apenas “informado das preocupações” sem sofrer qualquer tipo de consequência e ainda a usufruir de somas avultadas “Através do orçamento da UE, a União apoia instituições e organizações da sociedade civil, com o objetivo de reforçar o sistema judicial em Marrocos, em conformidade com a Constituição marroquina de 2011.”

Morgherini continua a dizer que as informações sobre os presos chegam através do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos) e de uma associação saharaui legalizada e reconhecida por Marrocos. O CNDH é considerado pela Amnistia Internacional um organismo com falta de independência como se pode ler no relatório de 2018 “O facto de o presidente da CNDH e pelo menos nove de seus 27 membros serem nomeados pelo rei de Marrocos é uma ameaça à sua independência e imparcialidade.”[1]

É pois surpreendente que Frederica Morgherini parece ter apenas informações “reactivas” visto a situação dos presos políticos apenas ser mencionada quando existem perguntas escritas ou orais no Parlamento Europeu apresentadas pelos Eurodeputados e que as respostas tardam meses, devido certamente ao facto do “acompanhamento da situação” pelo CNDH e outras fontes consultadas por Morgherini ser claramente deficiente.

ES

E-005408/2018

Resposta do vice-presidente Mogherini

em nome da Comissão Europeia

(22.12.2018)

A UE tem estado muito atenta à situação dos prisioneiros de Gdeim Izik.

O acompanhamento desta situação incluiu a presença da Delegação da UE em Rabat como observadora no processo civil. Além disso, os representantes da Delegação da UE em Rabat reúnem-se periodicamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos para discutir as condições sanitárias e gerais de detenção dos prisioneiros Gdeim Izik. Foram também realizadas reuniões sobre o assunto com organizações da sociedade civil e, em particular, com a Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos.

A democracia e os direitos humanos são elementos essenciais da política externa da UE e do seu diálogo com os países parceiros, incluindo Marrocos. A prevenção e erradicação de todas as formas de tortura e maus-tratos em todo o mundo é um dos principais objetivos da política de direitos humanos da UE. No quadro do seu diálogo político regular com as autoridades marroquinas, a UE manifesta sistematicamente a sua preocupação com os alegados casos de maus tratos e com a impunidade. Através do seu orçamento, a UE apoia também as instituições e as organizações da sociedade civil presentes em Marrocos, com vista a reforçar o sistema judicial, em conformidade com as regras ambiciosas estabelecidas na Constituição marroquina de 2011.

A UE recorda o seu apoio aos esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas para chegar a uma solução política justa, duradoura e aceitável para ambas as partes, que contemple a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental no âmbito de acordos compatíveis com os princípios e objectivos do a Carta das Nações Unidas.

ES

E-005407/2018

Resposta do vice-presidente Mogherini

em nome da Comissão Europeia

(7.1.2019)

A União Europeia está acompanhando de perto a situação dos prisioneiros de “Gdeim Izik”.

A delegação da UE em Rabat esteve presente como observadora no processo civil e os representantes da delegação realizam reuniões regulares com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre a saúde e as condições de detenção dos prisioneiros de “Gdeim Izik”. Também se realizaram reuniões com organizações da sociedade civil, principalmente com a Associação Saharaui de Violações Graves dos Direitos Humanos. No caso do Sr. Khadda, os relatórios indicam que ele suspendeu a greve de fome que começou em 18 de setembro de 2018.

A democracia e os direitos humanos são componentes essenciais da política externa da UE. Nos seus contactos regulares com as autoridades marroquinas, a UE manifesta constantemente a sua preocupação com os alegados casos de maus tratos e impunidade. Através do orçamento da UE, a União apoia instituições e organizações da sociedade civil, com o objetivo de reforçar o sistema judicial em Marrocos, em conformidade com a Constituição marroquina de 2011.

A UE deseja recordar o seu apoio aos esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas para chegar a uma solução política justa, duradoura e aceitável para ambas as partes, que contemple a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental no âmbito de acordos compatíveis com os princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas.

Nos termos do artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Marrocos, o respeito pelos princípios democráticos e pelos direitos humanos é um elemento essencial do Acordo. Por conseguinte, a UE manifesta periodicamente as suas preocupações em matéria de direitos humanos, designadamente nas reuniões do subcomité dos direitos humanos e dos princípios democráticos estabelecidos no âmbito do Acordo.

[1] https://www.amnesty.org/download/Documents/MDE2992252018ENGLISH.pdf

Acordo de associação UE-Marrocos: 100 deputados solicitam o parecer do Tribunal de Justiça da UE antes da votação

Bruxelas - 12 de janeiro 2019. -(El Confidencial Saharaui) - Por Lehbib Abdelhay/ECS - Membros do Parlamento Europeu decidiram solicitar um parecer ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a compatibilidade do projeto de acordo de associação entre a UE e Marrocos (modificação do acordo agrícola) com os Tratados da União Europeia e a decisão do TJUE de 21 de dezembro de 2016, informa agência de noticias argelina APS.

No período que antecede a votação no Parlamento Europeu a 16 de janeiro sobre o projeto de acordo entre a UE e Marrocos para estender as preferências tarifárias aos produtos originários do Sahara Ocidental ocupado, cerca de 100 eurodeputados, de diferentes grupos políticos, apresentaram, no passado dia 9 de janeiro de 2019, uma proposta de resolução solicitando ao Presidente do Parlamento Europeu que "tome as medidas necessárias" para obter um parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o controverso acordo de associação com Marrocos.

A União Europeia e os seus Estados-Membros devem respeitar os princípios da Carta das Nações Unidas, incluindo o respeito pelo princípio do direito à "autodeterminação dos povos". O grupo dos 100 deputados considera que "existe uma incerteza jurídica quanto à a compatibilidade do acordo proposto com os tratados e, em particular, com o acórdão do TJUE de 21 de dezembro de 2016 "e afirma, entre outras coisas, que" não é possível estabelecer com certeza que as medidas tomadas pela Comissão Europeia cumpram com a obrigação do Tribunal no que respeita ao consentimento do povo do Sahara Ocidental ", acrescenta.

Esta proposta de resolução será submetida a votação em Estrasburgo no dia 16 de janeiro, antes da votação da resolução da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (INTA). A nova relatora, Marietje Schaake, deve dar o seu consentimento à conclusão do acordo UE-Marrocos.

Se esta proposta for aprovada, implicará automaticamente a suspensão de todo o processo ao nível do Parlamento Europeu, enquanto o TJUE decide o assunto e emite o seu novo parecer.

Recorde-se que o Serviço Jurídico do Parlamento Europeu também emitiu, no seu parecer de 13 de setembro de 2018, dúvidas sobre a conformidade da proposta de alteração do Acordo de Associação UE-Marrocos com o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 21 de Dezembro de 2016 ", em particular no que diz respeito ao consentimento do povo saharaui, conforme exigido pelo Tribunal.

Além disso, a nova relatora da Comissão Internacional de Comércio Internacional (INTA), Marietje Schaake, acaba de apresentar uma alteração, no seu próprio relatório, em que "pede à Comissão que explore os termos do relatório da sua antecessora, a francesa Patricia Lallonde .

Nota: a eurodeputada holandesa Marietje Schaake, membro do partido Democratas 66, passou a presidir à Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (INTA) na sequência da demissão forçada da sua antecessora, a francesa Patricia Lallonde do partido da União dos Democratas e Independentes, na sequência da denúncia desta pertencer comprovadamente a um lobby pro-Marrocos. Ambas as deputadas pertencem ao Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe no Parlamento Europeu.

Brahim Ghali informa o Secretário-Geral da ONU sobre a destruição do último arsenal de minas terrestres armazenado pela Frente Polisario

Nova Iorque, 10 de janeiro de 2019 (SPS)- oPresidente da República Saharaui e Secretário-Geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, informou o Secretário-Geral da ONU sobre a destruição do último arsenal de minas terrestres armazenado pela Frente Polisario .

Brahim Ghali acrescenta, na sua carta, que “a destruição do arsenal de minas terrestres é uma clara mostra de vontade da Frente Polisario de colaborar na limpeza das minas terrestres que semeiam o terror, em especial na parte libertada do Sahara Ocidental”.

O Presidente da República expressa igualmente a esperança de que a comunidade internacional exerça pressão suficiente sobre Marrocos para que firme a Convenção de Otava sobre a proibição do uso e armazenamento de minas anti-personal e munições de fragmentação.

No mesmo contexto, Brahim Ghali transmite a sua profunda preocupação com a grave situação dos presos políticos saharauis nas prisões marroquinas, especialmente o grupo de Gdeim Izik que sofre ,como o resto de presos, maus-tratos, torturas e vexames e está privado dos seus elementares direitos devido à política de repressão exercida pelo ocupante marroquino.

O Presidente da República aborda, na sua carta, os últimos acontecimentos em particular os relacionados com a mesa redonda realizada em Genebra no início de dezembro e a colaboração construtiva da Frente Polisario nesta reunião onde apresentou interessantes propostas para consolidar as medidas de confiança, como permitir aos observadores internacionais e organizações de direitos humanos visitar as zonas ocupadas do Sahara Ocidental e a libertação dos presos políticos saharauis.

Por outro lado, Brahim Ghali expressa preocupação pela situação na zona de conflito e advirte que qualquer incursão de forças de ocupação marroquinas na zona de separação , em El Guergarat (junto à fronteira sul com a Mau ritânia) constituiria uma clara violação do cessar-fogo e do Acordo Militar número 1. SPS

Casa de da ativista dos Direitos Humanos Ghalia Djimi cercada pela polícia marroquina em El Aaiún

11 de janeiro 2019 - Fonte: EIC Poemario por un Sahara Libre / Original em árabe: Bentili

O portal saharaui Bentili informou esta quarta-feira, que a família da defensora saharaui dos direitos humanos ElGhalia Djimi (Prémio Pimentel Fonseca, Nápoles, Itália - 2018), vive desde então um cerco policial e dos serviços secretos marroquinos, sem que se conheça as causas . Um atentado à sua liberdade que espanta toda a sua vizinhança de famílias saharauis indignadas com esta atuação da polícia da administração de ocupação marroquina.

Segundo a fonte contactada e parentes próximos, o dispositivo policial impediu qualquer acesso à casa dos Djmi, ao ponto dos agentes tentarem impedir que as suas duas filhas entrassem na casa. Num ato intimidatório, agentes marroquinos tiraram fotos a todos aqueles que passavam perto da casa e provocavam-nos com insultos. De acordo com a família do ativista.

Os cidadãos saharauis deploram este tipo de chantagem e intimidação do aparelho repressivo marroquino e acreditam que, se isto continuar, poderá conduzir a uma incontrolável explosão de ira contra a administração da ocupação, que controla a cidade.

Elghalia Djimi (الغالية ادجيمي‎; nasceu a maio de 1961) é vice-presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos cometidas pelo Estado marroquino (ASVDH), a única organização de direitos humanos que tem existência legal tolerada pelo poder de ocupação.

Aminatou Haidar, a «Ghandi do Sahara Ocidental»: «Desejamos que os EUA mantenham a pressão sobre Marrocos»

(Le Soir d’Algèrie - Entrevista realizada por Tarek Hafid) - Apesar do cansaço e da doença, Aminatou Haidar queria estar entre o seu povo nos territórios libertados do Sahara Ocidental para assistir à cerimónia de destruição de todo o arsenal de minas antipessoal do exército saharaui. Na companhia de vinte outras grandes figuras da luta pacífica nos territórios ocupados, a "Gandhi do Sahara" percorreu várias centenas de quilómetros de trilha para chegar ao oued (rio) Mhiriz, para assistir a este ato simbólico da Frente Polisario. Nesta entrevista, Aminatou Haidar faz uma leitura lúcida dos últimos desenvolvimentos relativos à questão saharaui. Ela continua convencida de que a chave do conflito está na Casa Branca.

Esta é a sua primeira visita aos territórios libertados do Sahara Ocidental. Como se sentiu quando pisou a terra libertada?

É um sentimento indescritível! De facto, eu já tinha ido a Bir Lahlou por ocasião do funeral do nosso falecido Mohamed Abdelaziz, mas era em condições diferentes destas. É realmente um sentimento de felicidade misturado com tristeza e dor. É um orgulho para mim estar aqui, orgulho porque é a primeira vez que encontro o meu povo nesta parte libertada do Sahara Ocidental. Mas sofro lembrando-me dos militantes que morreram como mártires, que passaram a vida lutando pelos nossos direitos e que não poderão testemunhar a independência de nosso país.

Dor, sinto-a também ao constatar a falta de consideração para com o povo saharaui. Lutamos há quase 44 anos sem chegar a um acordo definitivo. Mas continuo otimista. Continuo esperançosa de um acordo próximo para o nosso povo.

O dossiê saharaui parece ter saído do status quo imposto por Marrocos. Que leitura faz do reatar das negociações diretas entre a Frente Polisario e o Marrocos?

Essa é precisamente a razão do meu otimismo. A nomeação do novo enviado pessoal do secretário-geral da ONU, o ex-presidente alemão Horst Köhler, foi um primeiro sinal de esperança. A nova posição da administração dos EUA também é um bom sinal. Há uma presença mais concreta do dossiê na agenda da ONU, uma vez que é objeto de debate a cada semestre. Também vemos uma melhoria clara na visibilidade da nossa causa nos Media.

Isto permitiu, em muito pouco tempo, o retorno de negociações diretas entre a Frente Polisario e o Marrocos. Não há muito tempo atrás, este Estado colonizador recusou-se a sentar-se diante do representante legítimo do povo saharaui. Mas os marroquinos acabaram perdendo. Este é um avanço real que enfrenta uma posição intransigente do Marrocos. Que mostra aparentemente mais flexibilidade.

Espera que o rei de Marrocos tome consciência da perigosidade do que está acontecendo na região em termos de terrorismo, crime organizado e tudo o que prejudica a construção do Magrebe Árabe e a necessidade de encontrar uma solução para construir este espaço regional. O rei parece ter tomado consciência. Esta consciência é talvez o resultado da pressão que os seus aliados exercem sobre ele a fim de que seja construído um espaço magrebino no qual a República Árabe Saharaui Democrática seria um membro de pleno direito. A este respeito, gostaria de saudar a posição honrosa da Argélia, que conseguiu contrariar todas as manobras marroquinas e francesas fomentadas contra o povo saharaui.

As pressões a que se refere têm a ver com que aliados de Marrocos? Os Estados Unidos?

Exatamente, os Estados Unidos da América. Há também a Alemanha, que ten desempenhando um papel importante nesta questão. Espero que a França abandone o parcialidade que demonstra a favor de Marrocos. É tempo deste país agir de acordo com os princípios da liberdade e da democracia que invoca, apoiando o direito do povo saharaui à autodeterminação.

Como foram acolhidas as recentes declarações proferidas por John Bolton, Conselheiro Nacional de Segurança da Casa Branca, nos territórios ocupados do Sahara Ocidental?

As observações de Bolton foram recebidas com alegria e satisfação porque, contra todas as probabilidades, estamos finalmente a assistir a uma séria consideração da causa saharaui pela administração dos EUA. Queremos que os Estados Unidos mantenham a pressão sobre o Marrocos.

De qualquer forma, não podemos esconder um elemento essencial neste dossiê: a resistência do cidadão saharaui. Na minha opinião, é essa resistência que fez alguns aliados tradicionais de Marrocos tomarem outra posição e que o tratamento da questão do Sahara Ocidental se tenha acelerado. O nosso povo resiste, em condições difíceis, nos campos de refugiados no meio da hamada (deserto argelino), resiste apesar da ruptura causada pela separação das famílias, resiste aos piores abusos que lhe inflige o poder colonial nos territórios ocupados.

Os últimos 15 anos foram marcados pela luta pacífica dos cidadãos saharauis que vivem nos territórios ocupados. A sua luta como ativista e a de toda a população através do acampamento de Gdeim Izik (em 2010) foram passos importantes. Devemos esperar ações dessa magnitude no futuro próximo?

Quando o combatente saharaui recolheu a sua arma, o militante dos territórios ocupados tomou uma arma de um tipo muito diferente: a resistência pacífica. Conseguimos muitos objetivos, incluindo quebrar o cerco securitário e e de informação imposto pelas forças repressivas coloniais na nossa terra. Também dissipámos o espectro do medo mantido pelo palácio de Rabat.

Transmitimos os nossos valores e princípios às novas gerações para que entendam que a solução desse conflito deve ser pacífica.

Este é o meu maior desejo. Eu estou aqui, nos territórios libertados, para transmitir esta mensagem de paz ao meu irmão combatente. Estou lutando por uma solução justa em um ambiente pacífico. Estou feliz por ter testemunhado Mhiriz, um acto concreto neste sentido, graças à destruição de todo o arsenal de minas antipessoal do exército saharaui. Eu quero prestar homenagem ao nosso exército pela sua coragem.

Nos territórios ocupados, esses dispositivos explosivos causam dramas diários entre a população saharaui. Infelizmente, Marrocos ainda se recusa a ratificar a Convenção de Otava.

Faz parte de uma delegação de 21 ativistas dos direitos humanos dos territórios saharauis ocupados. Não teme uma reação violenta do poder marroquino quando voltar para sua casa?

De facto, devemos esperar tudo. A estupidez de Marrocos não tem fim. Mas estamos prontos para mais sacrifícios. Não temos medo porque estamos convencidos da retidão de nossa causa e que vamos conquistar a nossa independência graças à nossa luta.

T. H..

Tanger (Marrocos): estudante saharaui morre devido a negligencia médica após ter sido espancado na cabeça

O movimento de estudantes saharauis acompanha com grande preocupação os acontecimentos que se seguiram ao assassinato político do dirigente estudantil saharaui Issam Lusfi, assassinado na cidade de Tânger, em Marrocos. Issam Lusfi, nascido na cidade de Assa a 27 de junho de 1991, formou-se em direito público pela Universidade de Cadi Ayyad em Marraquexe em 2014 e tinha tirado o mestrado em Direito Constitucional e Ciências Políticas pela Universidade Ibn Zahr de Agadir em 2017. O assassinato ocorreu quando ele se encontrava na cidade marroquina de Tânger para concluir os procedimentos para a sua inscrição nos estudos de doutoramento.

A sua carreira académica está marcada por testemunhos de boa disciplina e excelentes resultados académicos na Universidade Ibn Zohr. Era conhecido pelas suas posições em defesa dos princípios do direito à autodeterminação do povo saharaui.

O estudante saharaui Issam Lusfi havia chegado à cidade marroquina de Tânger, após ter passado o exame de acesso e aptidão. Foi espancado e ferido na cabeça durante um confronto entre estudantes saharauis e marroquinos perto do campus universitário de Bukhalef em Tânger. Viria a ser transferido para o hospital Mohammed V em Tânger consciente e na posse de todas as faculdades.

No tratamento médico realizado, não foram realizadas radiografias ou eletroencefalogramas, apesar de ter sofrido lesões e golpes na cabeça. E depois de lhe ter sido dado alta, retornou à residência universitária à noite. Seus companheiros, percebendo que ele não acordou, descobriram que estava inconsciente, tendi sido levado ao mesmo hospital para ser tratado.

Após um longo período de espera e falta de atenção por parte da equipe médica do hospital, foi internado em terapia intensiva com um diagnóstico médico de hemorragia interna do cérebro. O director do hospital perguntou aos médicos e ao especialista porque razão não lhe foram realizados exames radiológicos na noite do incidente. O procedimento demonstra a falta de atenção médica deliberada em relação ao estudante saharaui Issam Lusfi.

Fonte: Mujeres Saharauis, UNMS. Comunicado dos estudantes saharauis nos Territorios Ocupados e nas universidades marroquinas; 7 de janeiro de 2019