Empresas espanholas saqueiam os bancos de pesca do Sahara Ocidental

Fazem-no através de empresas marroquinas, uma vez que as leis da União Europeia proíbem qualquer propriedade estrangeira ou controle dos recursos do Sahara Ocidental

Diário 16 - Por José Antonio Gómez — Quase toda a indústria pesqueira dos ricos bancos do Sahara Ocidental é controlada por empresas europeias, principalmente espanholas. Tudo isso acontece apesar de as leis da União Europeia proibirem qualquer propriedade estrangeira ou controle dos recursos do território. Isso é revelado numa investigação conduzida pelo El Confidencial Saharaui.

Essas empresas, na sua maioria espanholas, operam através de empresas marroquinas que usam estruturas corporativas opacas para importar navios e obter licenças de pesca que, como já relatamos com o caso do polvo, se tornam um recurso para obter fontes de rendimento já que as pessoas que possuem essas concessões têm capacidade para alugá-las ou participar de uma serie de benefícios da exploração dos pesqueiros saharauis.

No Sahara, a indústria pesqueira foi uma importante fonte de rendimento durante a era colonial espanhola. No entanto, à época, ela constituía sobretudo um factor local, que, na última década do século XX e na primeira já deste século, começou a crescer graças à construção de docas e instalações de processamento de peixes instaladas no porto de Marsa, em El Aiún.

De acordo com a denúncia da organização Western Sahara Resource Watch (WSRW), o desenvolvimento da indústria pesqueira resultou no seu controle por parte de empresas europeias, principalmente espanholas, que obtêm a grande maioria dos benefícios graças a acordos opacos com empresas marroquinas.

Desde que a UE e Marrocos assinaram o acordo de pesca em 2006, que este é renovado anualmente, dando acesso ao banco de pesca do Sahara Ocidental a mais de 100 navios europeus, a grande maioria espanhola.

No entanto, há um facto a ser levado em consideração: os acordos assinados com Marrocos sobre o Sahara são ilegais, pois a ONU não reconhece a soberania marroquina sobre o território. Além disso, a principal intenção de Marrocos é manter esses acordos em busca de legitimidade as sua ocupação sobre o Sahara, algo pelo qual está usando a União Europeia e, por extensão, a Espanha.

Frente Polisario diz à ONU: "O povo saharaui já não confia no Processo de Paz"

O Secretário-Geral da Frente Polisario e Presidente da República Saharaui, Brahim Gali, enviou hoje uma carta de protesto a António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, onde afirma que o povo saharaui perdeu toda a confiança no Processo de Paz que a ONU e a sua missão (MINURSO) levam a cabo.

Na carta, o Secretário-Geral da Frente Polisario declara que a única maneira das Nações Unidas restabelecerem a confiança do "nosso povo" (...) no Processo de Paz das Nações Unidas e na MINURSO passa pela ONU e o Conselho de Segurança atuarem de acordo com as suas responsabilidades, iniciando um processo político sério assente numa base clara e sólida em conformidade com os princípios do direito internacional.

Este processo vigente desde 1991, acrescenta o SG na carta, deve lograr uma solução pacífica e duradoura baseada no consentimento do povo saharaui expresso através de um processo de autodeterminação credível e real.

Fonte: ECSaharaui

A MINURSO e o Congresso da Frente Polisario

Periodistas em español - por Jesús Cabaleiro Larrán -26/12/2019 - A breve presença de dois observadores militares da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) no 15º Congresso da Frente POLISARIO, que se realizou na localidade saharaui de Tifariti, motivou a necessidade de uma explicação por parte das Nações Unidas na sequência de ataques desfechados a partir de Marrocos , que chegou a qualificá-lo de “escândalo”.

Esta presença “não implica nenhuma posição política” da MINURSO que continua a ser “estritamente imparcial no desempenho do seu mandato”, declarou o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric.

“A 19 de dezembro, como parte do seu trabalho regular de apoio ao mandato da MINURSO na situação do Sahara, dois observadores militares das Nações Unidas sediados em Tifariti decidiram visitar o Congresso da Frente Polisario” acrescentando que os dois elementos regressaram «pouco depois» à sua sede.

Esta presença motivou o protesto de Marrocos que se serviu das imagens divulgadas pela televisão saharaui onde um dos elementos da MINURSO — uma mulher, o outro elemento era do sexo masculino — “aparecia relaxada e com um sorriso muito cúmplice” segundo Rabat, o que, pelos visto, não pode admitir.

Antes, já as autoridades marroquinas haviam manifestado mal-estar pelo facto de o Congresso se realizar em território saharaui e não nos acampamentos de Tindouf, na Argélia. A ONU, contudo, não se pronunciou de maneira formal em relação ao protesto.

Importa não esquecer a tradicional hostilidade de Marrocos em relação à MINURSO, que viu serem expulsos de forma maciça 83 dos seus membros por parte de Rabat em março de 2016, algo sem precedentes noutras missões de paz.

A MINURSO tem também relatado de forma constante que a maioria das violações do Acordo Militar Número 1 (firmado em 1991 entre as duas partes beligerantes, Marrocos e Polisario, como parte do cessar-fogo) são da responsabilidade de Marrocos.

No Congresso, Brahim Gali foi reeleito secretário-geral da Frente POLISARIO com 86 %, o que correspondeu a 1808 votos, segundo o resultado da votação realizada no dia 24, terça-feira, sexto dia do Congresso, que se prolongou para além das datas anunciadas “para garantir a transparência e credibilidade da votação”.

Também foi criado um intergrupo no Parlamento Europeu (PE) para defender a causa saharaui, segundo revelou o ministro delegado saharaui para a Europa, Mohamed Sidati. Um total de 120 eurodeputados de sete grupos com representação no Parlamento Europeu formaram oficialmente no passado dia 16 de dezembro um grupo para defender a causa saharaui, e outras questões com ela relacionadas, como as resoluções do Tribunal de Justiça da Uniãi Europeia (TJUE), e simultaneamente trabalhar para o envolvimento da União Europeia «no processo para que seja encontrada uma solução política pacífica e justa para o problema do Sahara Ocidental».

Há já um número significativo de países que contam nos seus Parlamentos com grupos de solidariedade com o Sahara, casos da Finlândia e do Japão muito recentemente.

O Labour reafirma o seu apoio ao direito do Povo Saharaui

Londres, 26 Dezembro 2019 (SPS) - O líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, reafirmou o apoio do seu partido ao direito do povo saharaui e a solidariedade com a sua justa luta, numa mensagem de felicitações dirigida ao 15º Congresso Geral da Frente Polisario, realizado na localidade libertada de Tifariti, de 19 a 25 de dezembro.

"Tenho o prazer de enviar saudações de solidariedade do Partido Trabalhista à Frente Polisario por ocasião do seu Congresso Geral em dezembro", disse Corbyn.

"Há muito tempo que sou defensor do direito à autodeterminação do povo saharaui, e estamos orgulhosos de contar com a Polisario como partido irmão do Labour".

“Incluímos o nosso apoio aos direitos do povo saharaui no manifesto do Partido Trabalhista para as recentes eleições gerais, e ficámos muito felizes em receber um orador do Sahara Ocidental na nossa conferência partidária mais recente realizada em Brighton. ”

“Continuaremos a ser solidários com o povo saharaui na sua luta pela justiça, e com a Frente Polisario como a voz oficial do povo saharaui.”, acrescentou Corbyn.

(SPS)

XV CONGRESSO APELA à MOBILIZAÇÃO nas FILEIRAS do EXÉRCITO de LIBERTAÇÃO SAHARAUI

O XV Congresso da Frente POLISARIO terminou convidando "os homens e mulheres jovens a unirem-se às fileiras do Exército de Libertação Saharaui, em resposta ao apelo do dever nacional que faz da vigilância e da preparação uma exigência para a próxima etapa ".

O XV Congresso da Frente POLISARIO, no final dos seus trabalhos na localidade libertada de Tifariti (Sahara Ocidental), enviou uma mensagem ao Exército de Libertação Saharaui, em que refere nomeadamente: "valentes combatentes, a incapacidade das Nações Unidas para impor a legitimidade internacional no Sahara Ocidental e a intransigência do inimigo marroquino através de um discurso de escalada, e a interposição de obstáculos são fatores que levam a que o regresso à linguagem das armas seja um passo obrigatório, o que faz com que a preparação e o treinamento sejam requisitos vitais e uma aposta estratégica e uma medida de precaução tendo em vista a previsão dos desenvolvimentos desta fase".

"Este XV Congresso, tomando nota das diretrizes do Comandante Supremo das Força Armadas, Secretário-Geral da Frente, convida os homens e mulheres jovens a unirem-se às fileiras do Exército de Libertação Saharaui, em resposta ao apelo do dever nacional que faz da vigilância e da preparação uma exigência para a próxima etapa ".

TERMINA o XV CONGRESSO da FRENTE POLISARIO

— Eleitos os 29 novos membros do Secretariado Nacional Saharaui

Terminou ontem, 25 de dezembro, o XV Congresso da Frente Popular de Libertação do Saguia el hamra e Rio de Ouro que teve por nome de honra o nome do antigo representante da organização junto da ONU “Bujari Ahmed”, entretanto falecido. Os traablahos tiveram início quinta-feira passada na localidade de Tafariti, nas zonas libertadas do Sahara Ocidental, sob o lema "luta, resistência e sacrifício para completar a soberania do Estado Saharaui ".

Na sessão de encerramento do Congresso foram anunciados os resultados da votação para a segunda ronda de membros eleitos para o Secretariado Nacional que teve lugar a 24 de dezembro, pela manhã, em que 75 candidatos competiram pelos 25 lugares do secretariado depois de na primeira ronda terem sido eleitos diretamente os militantes Oubi Bashraya Al-Bashir, Khatri Aduh, Abdel Qader Taleb Omar e Muhammad Khaddad.

Depois de de ter sido anunciada a lista final dos membros do Secretariado, os novo dirigentes eleitos fizeram um juramento legal, que foi lido pelo Presidente do Supremo Tribunal.

Durante os trabalhos da sessão de encerramento o XV Congresso da POLISARIO enviou uma série de mensagens a muitas personalidades, e aprovou uma série de recomendações para além da declaração final.

Os quatro primeiros membros do SN eleitos na primeira ronda de votação

O Secretário Geral da Frente Polisario eleito, Brahim Gali, afirmou no seu discurso aos congressistas: "Não há dúvida que a próxima etapa estará cheia de desafios e requererá a mobilização de todos os esforços nacionais e o cerrar de fileiras para criar condições e ações para o êxito da orientação nacional requerida, criando uma transformação positiva e qualitativa no nosso caminho, em todas as frentes e a todos os níveis".

O SG da POLISARIO acrescentou que "o aumento da participação das mulheres a nível da direção da conferência é uma transformação necessária, em linha com os requisitos da guerra a longo prazo, e há que encontrar fórmulas para a ativar em todos os extratos e níveis, em termos de eleições e nomeações".

Esta é a lista definitiva dos 29 membros do Secretariado Nacional eleitos no XV Congresso da Frente Polisario que decorreu em Tifariti, nos territórios libertados do Sahara Ocidental. A ordem respeita o número de votos que cada membro da direção recebeu dos congressistas :

— Oubbi Bouchraya

— Jatri Adduh

— Abdelkader Taleb Omar

— Mohamed Jadad Musa

— Mohamed Lamin Al-Buhali

— Mohamed Alwali Akaik

— Mustafa Mohamed Ali Sid-Albachir

— Taleb Ammi Deh

— Mohamed Salem Salek

— Hamma Malu

— Hamma Salama

— Fatma El Mehdi

— Mariam Salek Hmada

— Brahim Mojtar Bumajruta

— Mohamed Lamin Ahmed

— Mohamed Sidati

— Bachir Mustafa Sayed

— Abdala Lehbib Albalal

— Jira Bulahi

— Jadija Hamdi

— Buchraya Bayun

— Omar Mansour

— Salek Baba Hassana

— Sidi Mohamed Omar (Mazhari)

— Amrabih Almami Dai

—Mohamed Uleida

— Salem Lebsir

— Elezza Babbih

— Almalouma Larabas

FONTE: El Confidencial Saharaui