quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Secretário-geral da ONU manifesta preocupação com tensão no Sahara Ocidental

Militar da Missão das Nações Unidas para o referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) monitora cessar-fogo em Oum Dreyga, Sahara Ocidental.  ONU/Martine Perret

30/08/2016 - O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, manifestou no último domingo (28) forte preocupação com a situação tensa que se desenvolveu no sudoeste do Sahara Ocidental, na chamada “zona tampão”, que fica na fronteira do Marrocos com a Mauritânia.

Em comunicado emitido por seu porta-voz, Ban observou que unidades armadas marroquinas e da Frente Polisário foram estabelecidas em estreita proximidade, e pediu que as partes envolvidas no conflito suspendam qualquer ação que altere a situação atual, bem como retirem todos os elementos armados, a fim de evitar uma escalada da violência.

“O secretário-geral sublinha a importância das partes respeitarem as suas obrigações em relação ao Acordo Militar Número 1, e a necessidade de se respeitar a carta e o espírito de cessar-fogo anunciado”, afirmou o comunicado.

O dirigente máximo da ONU também destacou a importância da Missão para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) manter discussões com ambas as partes sobre a situação na região.
A ONU está envolvida nos esforços para encontrar uma solução para o Sahara Ocidental desde 1976, quando os combates eclodiram entre Marrocos e a Frente Polisário, após o fim da administração colonial espanhola no território.

Um cessar-fogo foi assinado em setembro de 1991 e, no mesmo ano, a missão da ONU foi implantada para monitorá-lo e organizar, se as partes concordarem, um referendo sobre a autodeterminação da região.

Marrocos tem um plano de autonomia, mas a Frente Polisário defende a ideia de que o status do território deve ser decidido por meio de um referendo popular.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Presidente saharaui pede à ONU que adote "medidas firmes e urgentes" para pôr fim à escalada de Marrocos




APS – Boumerdes – O Secretário-Geral da Frente Polisario e Presidente da República Saharaui Democrática (RASD), Brahim Ghali, apelou hoje, terça-feira, em Boumerdes, ao Conselho de Segurança da ONU a “tomar medidas fortes e urgentes para pôr fim à " escalada de Marrocos na última colónia em África”.

Na sua intervenção na abertura da 7ª edição da universidade de verão para os quadros da Frente Polisario e da RASD, o presidente saharaui sublinhou que "o Conselho de Segurança deve adotar com urgência medidas concretas e decisivas para pôr fim à atitude de Marrocos que constitui uma grave violação da Carta da ONU, uma intervenção descarada nos seus poderes e uma ameaça para a paz e a estabilidade internacional".

"Face à intransigência e à escalada do ocupante marroquino, que conta com o vergonhoso apoio de França e de partidos internacionais conhecidos pelo seu passado colonial, a ONU é chamada a assumir a responsabilidade total para completar o processo de descolonização do Sahara Ocidental, a última colónia em África ", afirmou.

O presidente saharaui instou a ONU a "que tome as medidas necessárias para impor sanções sobre o estado de ocupação, para levar [Marrocos] a respeitar o direito internacional e definir com urgência a data da organização de um referendo de autodeterminação para o povo saharaui".

O presidente saharaui pediu também o levantamento do estado de sítio imposto aos territórios ocupados do Sahara Ocidental e por fim à repressão, defendendo o estabelecimento de um mecanismo da ONU para a proteção y vigilância dos direitos humanos nesses territórios.
Salientou ainda a necessidade de libertar os presos políticos saharauis que jazem nos cárceres marroquinos e de fazer luz sobre o destino dos desaparecidos saharauis, exigindo o fim do saque dos recursos naturais saharauis.

A 7ª edição da Universidade de verão para os quadros da Frente Polisario e da RASD, iniciou os seus trabalhos na Universidade Mohamed Bouguerra (Boumerdes), presidida pelo ministro saharaui da Construção dos Territórios libertados saharauis Mohamed Lamine Buhali.
Cerca de 400 quadros, membros da sociedade civil argelina e personalidades internacionais, ativistas da defesa dos direitos humanos participam neste evento.


Marrocos persiste na política de culturícidio saharaui nos territórios ocupados proibindo o levantamento de jaimas (tendas tradicionais)




Segundo informou hoje, terça-feira, 9 de agosto,  a Asoc. por la Protección y Difusión del Patrimonio Cultural Saharaui, APDPCS, a administração de ocupação marroquina na cidade de El Aaiún mobilizou na noite do passado sábado agentes da sua gendarmeria, forças auxiliares e polícias à paisana para desmontar várias jaimas (tendas tradicionais saharauis)  de verão que tinham sido montadas por cidadãos saharauis na praia de Fum Eluad.

A APDPCS denuncia a persistência marroquina na destruição do símbolo da cultura do povo saharaui - a jaima - que o regime de Mohamed VI centrou no seu ponto de mira após o levantamento do acampamento Gdeim Izik, em 2010, contra a ocupação marroquina. A APDPCS, recorda que o regime atenta uma vez mais, como já o fizera no passado dia 5, contra a cultura e a liberdade dos saharauis de montar e desfrutar das suas jaimas no deserto ou nas suas praias.


Os saharauis que se encontravam na Praia com as suas jaimas foram avisados de noite pelos agentes que tinham que abandonar as suas jaimas porque elas iam ser desmontadas e confiscadas. Segundo a mesma fonte, os agentes ameaçaram os saharauis que se não abandonassem o local eles usariam a força. Os saharauis agruparam-se num protesto na Praia mas foram surpreendidos pela brutal atuação dos agentes, que detiveram quatro cidadãos. Segundo a associação saharaui até à noite de segunda-feira desconhecia-se ainda o paradeiro dos detidos.  

Fonte: Asociación por la Protección y Difusión del Patrimonio Cultural Saharaui
El Aaiun/Territórios ocupados/ Sahara Ocidental.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

ONU apresentou uma proposta formal para o reatamento das negociações entre a Frente Polisario e Marrocos



"Uma proposta formal foi apresentada às partes em conflito," Frente Polisario e Marrocos, afirmou Farhan Haq durante a sua conferencia de imprensa diária, acrescentando que os países vizinhos também foram informados.

O porta-voz adjunto do SG da ONU, Farhan Haq afirmou que "agora que o Conselho de Segurança reiterou o seu apelo ao reatamento das negociações nada pode obstaculizar que Ross retorne à região para continuar o seu trabalho de facilitação" das negociações.

Farhan Haq disse que o Enviado de Ban Ki-moon para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, manteve nas últimas semanas vários contactos com as duas partes em conflito e com os países vizinhos com o objetivo de reativar o processo de negociação sobre o futuro do Sahara Ocidental.

Terça-feira o Conselho de Segurança realizou uma reunião sobre o Sahara Ocidental e pediu o reatamento das negociações entre a Frente Polisario e Marrocos, para se chegar a uma solução política que garanta o direito à autodeterminação do povo saharaui.
Pouco antes da reunião, a Frente Polisario fez um apelo ao Conselho de Segurança para que se estabeleça um processo de diálogo direto e de alto nível entre as duas partes.


El Confidencial Saharaui – 03-08-2016

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Confirmação oficial: processo de Gdeim Izik transferido para um Tribunal Civil



Esta sexta-feira, 29 de Julho, os presos políticos do grupo de Gdeim Izik receberam um documento oficial que confirma que o Supremo Tribunal de Marrocos aceitou o apelo interposto pelos advogados de defesa e o processo será trasladado do Tribunal Militar para o Tribunal de Apelação de Rabat.

Cada um dos presos recebeu uma cópia de um documento individual com esta informação referente ao seu processo que foi enviado pelo procurador geral do rei à Administração Geral Penitenciária e Reinserção Social de Marrocos. Aguarda-se agora a designação de uma data para um novo julgamento.

É essencial que todo o movimento de solidariedade, associações, instituições políticas, sindicatos e partidos políticos exerçam pressão para conseguir a liberdade deste grupo e de todos os presos políticos saharauis, fazendo chegar às Nações Unidas e ao Governo de Marrocos a exigência da sua libertação através de moções, apelos e cartas.

Fonte: porunsaharalibre.org


quarta-feira, 27 de julho de 2016

ONU considera que a Minurso "está regressando" à sua "plena capacidade"


Hervé Ladsous, chefe das operações de paz da ONU

EFE, Nações Unidas - As Nações Unidas consideram que a sua missão no Sahara Ocidental (MINURSO) "está regressando" à sua "plena capacidade" após a expulsão em Março por parte de Marrocos de grande parte do seu pessoal civil.

Assim o referiu hoje o chefe das operações de paz da organização, Hervé Ladsous, durante a sua chegada a uma reunião à porta fechada do Conselho de Segurança da ONU para analisar a situação da MINURSO.

Segundo as Nações Unidas, um primeiro grupo de 25 funcionários civis já regressou ao Sahara Ocidental, um número que está ainda longe dos 73 trabalhadores que Rabat expulsou em Março no meio de um confronto diplomático com o secretário-geral, Ban Ki-moon.

"Temos que ver que mais regressos podem ocorrer ", afirmou hoje Farhan Haq, um dos porta-vozes de Ban Ki Moon, que recordou que o regresso dessas 25 pessoas é uma "primeira fase" para recuperar a normalidade da missão, segundo um acordo alcançado com Marrocos.

Rabat expulsou o pessoal da MINURSO em resposta a várias declarações e gestos de Ban durante uma visita à região, considerados por Marrocos como "hostis e insultuosos", entre outras coisas por utilizar o termo "ocupação " para se referir à situação da ex-colónia espanhola.

Em Abril, o Conselho de Segurança adotou uma resolução em que reclamava o regresso urgente à "plena capacidade" da MINURSO.

No texto da resolução, o Conselho estabelecia também um prazo de 90 dias para que a Secretaria-Geral o informasse se isso havia ocorrido e, em caso contrário, considerar outro tipo de ações.

Essa análise é realizada hoje m sessão à porta fechada, na qual vários países defenderão que o conflito está em vias de resolução.

"Existe claramente uma dinâmica positiva", afirmou hoje à sua chegada ao encontro o embaixador francês, François Delattre, que considerou que as discussões entre as autoridades marroquinos e a ONU "deram fruto", como mostra o acordo que alcançaram.

Para a França, principal apoio de Marrocos no Conselho de Segurança, "os progressos obtidos atá agora são passos significativos" que é "importante animar".

"O caminho para o regresso à plena capacidade está tomado", sublinhou Delattre.

Na mesma linha, o embaixador britânico, Matthew Rycroft, considerou também que a MINURSO está a caminho de voltar a dispor da sua "plena capacidade" e afirmou que o assunto "se está resolvendo", ainda que não tenha referido um número preciso de funcionários civis que deveriam voltar ao Sahara para dar por encerrado o caso.

Porém, outros membros do Conselho, como a Venezuela, consideraram nas últimas semanas que o progresso está sendo "muito lento" e que o o que foi pedido no passado mês de Abril não está a ser cumprido.


Essa é também a posição da Frente Polisario, que pediu o Conselho de Segurança que pressione Marrocos para assegurar o regresso de todos os funcionários expulsos.