Resposta da Comissária Federica Morgherini ao eurodeputado João Ferreira

Sexta, 30 de Agosto de 2019 porunsaharalibre - - A alta comissária Federica Morgherini respondeu à pergunta do eurodeputado português João Ferreira sobre a morte de uma jovem saharaui de 24 anos, às mãos das autoridades marroquinas refugiando-se em lugares comuns e dizendo que a UE acompanha a situação através do CNDH (conselho nacional de direitos humanos de Marrocos). O CNDH não é outra coisa que uma extensão do Reino Alauita para dar a ilusão de democracia é justificar as somas escandalosas recebidas da União Europeia.

P-002380/2019

Resposta dada pela vice-presidente Federica Mogherini em nome da Comissão Europeia - (29.8.2019)

A UE está a par da morte trágica de uma jovem de 24 anos, em Laiune, após a vitória da Argélia na Taça das Nações Africanas. Segundo as autoridades marroquinas, está em curso um inquérito para clarificar as circunstâncias em que ocorreu esta morte.

A democracia e os direitos humanos são componentes essenciais da política externa da UE e do diálogo com países parceiros, como Marrocos. A 14.a reunião do Conselho de Associação UE-Marrocos, que se realizou em 27 de junho de 2019, constituiu uma ocasião para um debate de alto nível sobre questões de direitos humanos. A Declaração Política Conjunta adotada durante o Conselho de Associação também sublinha os direitos humanos e os valores comuns enquanto domínio essencial da futura cooperação.

A União Europeia acompanhará a situação dos direitos humanos em Marrocos e no Sara Ocidental por meio de contactos regulares com as autoridades competentes, incluindo o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e os seus gabinetes regionais, bem como as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos.

Presidente de Timor-Leste reitera o apoio do seu país a à luta do Povo Saharaui

Dili, 31 de Agosto de 2019 (SPS) - O presidente da República Democrática de Timor-Leste, Francisco Guterres da Costa (Lú-Olo) realçou o firme apoio do seu país à justa luta do povo saharaui pela sua autodeterminação e independência. As declarações do presidente timorense foram proferidas na cerimónia oficial de comemoração do 20.º aniversário do referendo de autodeterminação que deu a liberdade e a independência ao povo timorense.

“Não podemos comemorar o vigésimo aniversário do referendo de autodeterminação do povo timorense sem fazer uma menção ao povo irmão do Sahara Ocidental. Em nome do povo timorense, aproveito a ocasião para expressar o nosso mais profundo sentimento de solidariedade”, salientou o mandatário no seu discurso ante as delegações internacionais e corpo diplomático acreditado em Dili.

Francisco Guterres da Costa assinalou no seu discurso que “em Timor-Leste continuaremos a estender a mão de apoio e solidariedade ao povo do Sahara Ocidental. É a posição do povo timorense, como povo solidário com as causas justas e como povo que se posiciona do lado da defesa dos direitos humanos”.

A causa saharaui e a luta pela autodeterminação estiveram muito presentes na comemoração de uma efeméride histórica que fez triunfar a legalidade internacional e que pôs fim a um processo de descolonização similar ao processo que se vive no Sahara Ocidental.

A República Democrática de Timor-Leste, pais do Sudeste Asiático, foi colónia de Portugal até 1975, altura em que foi ocupado pela Indonésia até que a ONU liderou os trabalhos da comunidade internacional para realizar em 1999 o ansiado referendo de autodeterminação. Após uma administração por parte da ONU (1999-2002), a 20 de maio de 2002 Timor-Leste foi declarado Estado soberano e membro das Nações Unidas.

Amnistia Internacional pede a Marrocos para investigar "repressão brutal" de manifestantes saharauis

Londres, 1 ago (EFE) .- A Amnistia Internacional (AI) denunciou nesta quinta-feira a “brutal repressão” sofrida por um grupo de manifestantes no Sahara Ocidental pelas forças de segurança marroquinas em 19 de julho e pediu a Rabat que esclarecer o que aconteceu.

Em comunicado, a AI informa que verificou imagens de vídeo e reuniu depoimentos de várias pessoas que afirmam que as forças de segurança marroquinas "usaram força excessiva, atirando pedras para dispersar a multidão de manifestantes e desencadeando confrontos".

Pouco depois de a Argélia ter vencido a Taça de África em 19 de Julho, alguns manifestantes desceram às ruas de El Aaiún para comemorar esta vitória, agitando bandeiras argelinas e saharauis e gritando slogans a favor da autodeterminação do povo saharaui

Como resultado dos confrontos com a Polícia, duas testemunhas afirmaram ter testemunhado como Sabah Njourni, uma mulher de 24 anos, foi morta depois que dois carros da força auxiliar marroquina a terem atropelado.

Segundo a AI, imagens e testemunhos mostram como as forças de segurança marroquinas intervieram nas comemorações atirando pedras, usando balas de borracha e disparando gás lacrimogéneo e lançando jactos de água para dispersar os manifestantes, ao que estes responderam atirando pedras contra os agentes.

"Há evidências claras que sugerem que a resposta inicial das forças de segurança marroquinas ao protesto saharaui, que começou pacificamente, foi excessiva e provocou confrontos violentos que poderiam e deveriam ter sido evitados", disse Magdalena Mughrabi, vice-diretora do AI para o Oriente Médio e norte de África.

Mughrabi acrescentou que a morte de Sabah Njourni "parece ser o resultado direto da falta de moderação da polícia" e considerou necessária "uma investigação exaustiva", cujos resultados sejam tornados públicos, para que qualquer membro da Polícia envolvida "seja trazido ante a Justiça ".

Num comunicado oficial, autoridades locais em El Aaiún disseram que um grupo "dirigido por indivíduos hostis" aproveitou as celebrações para realizar atos de vandalismo e saques e que as forças de segurança foram forçadas a intervir para proteger a propriedade pública e privada.

Acredita-se que dezenas de manifestantes saharauis ficaram feridos e, segundo a AI, existem fontes que sugerem que pelo menos 80 pessoas sofreram ferimentos, embora o número exato seja desconhecido.

Presidente da RASD e SG da Polisario na investidura do novo Presidente da Mauritânia

O Presidente da República e Secretário Geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, chegou a Nouakchott na tarde desta quarta-feira para representar a República saharaui na cerimónia de inauguração do novo Presidente eleito daMauritânia, Mohamed Ould Cheikh El Ghazwani, que teve lugar hoje quinta-feira, no Centro de Conferências Al Mourabitoune.

Brahim Ghali foi recebido no Aeroporto Internacional de Oumtounsy, em Nouakchott, pelo primeiro-ministro da Mauritânia, Mohamed Salem Ould Bashir e outros membros do governo, além do governador de Nouakchott ocidental.

O Presidente saharaui é acompanhado por uma delegação que integra o Ministro das Relações Exteriores, Mohammed Salem Uld Salek, o Secretário de Estado da Segurança e Documentação, Brahim Ahmed Mahmud, bem como os conselheiros da Presidência da República, Lehreitani Lehsan, Ahmed Salama e Abdati Breika; e a diretora da editora L`Harmattan RASD, Nana Labat Rachid.

Fonte:SPS

EUA: publicado relatório “Opressão marroquina no Sahara Ocidental”

Long Island, 31/07/2019 (SPS).- A Associação Saharaui nos Estados Unidos da América (SAUSA, siglas em inglês) acaba de publicar o relatório “Opressão marroquina no Sahara Ocidental: repressão violenta e derramamento de sangue injustificado enquanto o mundo permanece em silêncio” (Moroccan Oppression in Western Sahara: Violent crack down and unjustified bloodshed while the world is silent), que descreve os violentos acontecimentos ocorridos entre 19 e 28 de julho, em El Aaiún, capital ocupada do Sahara Ocidental.

O relatório, que visa sensibilizar a comunidade internacional, centra-se no registo de inúmeras violações dos direitos humanos, que demonstram uma política de repressão clara e sistemática dirigida contra a população civil, em particular os jovens. Revela também que há evidências difundidas do uso de tortura, detenções arbitrárias e de política de “mão dura” de qualquer manifestação pacífica.

Uma menção especial é dada ao caso do atropelamento, por dois carros de uma coluna das forças de segurança, da jovem Sabah Othman Ahmida, conhecida como Sabah Njorni, cujo desfecho foi a sua morte num hospital na capital ocupada. A jovem era professora de inglês numa escola particular em El Aaiún. O atropelamento deliberado ocorreu quando se realizavam manifestações pacíficas espontâneas da população saharaui que celebravam a vitória da Argélia na Taça das Nações Africanas e foram violentamente reprimidas.

Forças de segurança marroquinas usaram gás lacrimogéneo, jactos de água e balas de borracha para dispersar as manifestações. Mais tarde, o exército marroquino, segundo vários testemunhos, chegou a utilizar munições reais quando sitiou toda a cidade.

Entre a noite de sexta-feira 19 e a manhã de sábado 20 de julho, a polícia marroquina invadiu muitas casas, destruiu pertences das famílias, roubou a sua propriedade e intimidou centenas de habitantes. Os bairros mais sitiados foram Maatallah, Batimat, Douirat, Alawda, Raha, Wifaq, Dchira e Qiyadat Boucraa.

Vários adultos e menores saharauis foram levados a tribunal, depois de brutalmente espancados, evidenciando claros sinais de tortura em consequência da sua passagem pelas esquadras policiais. Cerca de dez adultos foram transferidos para a “Prisão Negra" de El Aaiun.

Mohamed Ali Arkoukou, presidente da SAUSA, dirigiu uma carta ao Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, denunciando esta grave situação e solicitando a sua atenção imediata.

A SAUSA pede:

1.- A libertação imediata dos detidos.

2.- O início urgente de uma investigação imparcial sobre a morte de Sabah Njorni.

3.- A necessidade de estender o mandato da MINURSO para a monitorização e o reporte de violações dos direitos humanos.

4.- Insta também o Departamento de Estado a envolver-se diretamente para fazer cumprir o Estado de Direito e os direitos humanos, em particular o direito de defesa das pessoas que reclamam o seu direito à liberdade de informação, de expressão e de reunião pacífica no Sahara Ocidental ocupado.

5.- Pressionar o Reino de Marrocos para que ponha fim à sua opressão.

6.- Pressionar as Nações Unidas para que ponham termo à ocupação marroquina do Sahara Ocidental.

SAUSA é uma organização de voluntários, fundada por saharauis que vivem nos EUA. Foi criada através da colaboração de estudantes, trabalhadores, educadores e ONGs.

Organizações portuguesas pedem o fim da repressão no Sahara Ocidental

Há uma onda de protestos e clamores por todo o mundo contra a sanha repressiva que se abate sobre a população saharaui, pacífica e indefesa, que vive nos territórios ocupados por Marrocos. Também em Portugal várias organizações se associaram para demonstrar o repúdio pela situação que se vive no Sahara Ocidental sob ocupação. Divulgamos texto subscrito por organizações portuguesas e que continua a recolher apoios e que será enviado às autoridades portuguesas e ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas.

LIBERDADE PARA O SAHARA OCIDENTAL

FIM À REPRESSÃO

As organizações abaixo-assinadas reafirmando a sua solidariedade de sempre com o povo saharaui condenam e exigem o fim imediato da violência e repressão que as forças ocupantes do Reino de Marrocos têm praticado, com particular intensidade, desde o passado dia 19 de Julho.

Este novo crescendo da repressão pelas forças de Marrocos ocorre desde o passado dia 19, quando a população saharaui, dos territórios ocupados, particularmente em El Aaiun, saiu às ruas a comemorar a vitória da seleção argelina de futebol na final do Campeonato Africano das Nações.

As comemorações, pacíficas, acompanhadas da exigência da independência do Sahara Ocidental, foram de imediato violentamente reprimidas, havendo notícia da morte de uma jovem de 23 anos atropelada por um carro das forças marroquinas e de um número desconhecido de feridos. As forças marroquinas estarão a utilizar violência indiscriminada contra a população saharaui, incluindo o recurso a fogo real.

Reafirmando a exigência do fim imediato da violenta repressão, as organizações subscritoras lembram que o povo saharaui vive há décadas sob a ocupação do Reino de Marrocos, onde é sujeito, para além de assassinatos, a espancamentos e prisões arbitrárias, ou forçado ao exílio, como acontece nos acampamentos de refugiados, em condições extremamente precárias, as organizações subscritoras consideram que uma solução justa para o Sahara Ocidental exige:

-O fim da ocupação marroquina do Sahara Ocidental;

-A instalação de um mecanismo permanente da ONU para o acompanhamento do respeito dos direitos humanos do povo saharaui nos territórios ocupados;

-A libertação dos presos políticos saharauis nas prisões marroquinas;

-O respeito pelo inalienável direito à auto-determinação do povo saharaui;

As organizações subscritoras consideram que o Governo português está obrigado a tomar uma posição clara contra as agressões do Reino de Marrocos contra o povo saharauií e de exigência do cumprimento das deliberações da ONU quanto ao Sahara Ocidental.

Organizações subscritoras (até o momento):

Conselho Português para a Paz e Cooperação

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional

Movimento Democrático de Mulheres

Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental