sexta-feira, 29 de julho de 2016

Confirmação oficial: processo de Gdeim Izik transferido para um Tribunal Civil



Esta sexta-feira, 29 de Julho, os presos políticos do grupo de Gdeim Izik receberam um documento oficial que confirma que o Supremo Tribunal de Marrocos aceitou o apelo interposto pelos advogados de defesa e o processo será trasladado do Tribunal Militar para o Tribunal de Apelação de Rabat.

Cada um dos presos recebeu uma cópia de um documento individual com esta informação referente ao seu processo que foi enviado pelo procurador geral do rei à Administração Geral Penitenciária e Reinserção Social de Marrocos. Aguarda-se agora a designação de uma data para um novo julgamento.

É essencial que todo o movimento de solidariedade, associações, instituições políticas, sindicatos e partidos políticos exerçam pressão para conseguir a liberdade deste grupo e de todos os presos políticos saharauis, fazendo chegar às Nações Unidas e ao Governo de Marrocos a exigência da sua libertação através de moções, apelos e cartas.

Fonte: porunsaharalibre.org


quarta-feira, 27 de julho de 2016

ONU considera que a Minurso "está regressando" à sua "plena capacidade"


Hervé Ladsous, chefe das operações de paz da ONU

EFE, Nações Unidas - As Nações Unidas consideram que a sua missão no Sahara Ocidental (MINURSO) "está regressando" à sua "plena capacidade" após a expulsão em Março por parte de Marrocos de grande parte do seu pessoal civil.

Assim o referiu hoje o chefe das operações de paz da organização, Hervé Ladsous, durante a sua chegada a uma reunião à porta fechada do Conselho de Segurança da ONU para analisar a situação da MINURSO.

Segundo as Nações Unidas, um primeiro grupo de 25 funcionários civis já regressou ao Sahara Ocidental, um número que está ainda longe dos 73 trabalhadores que Rabat expulsou em Março no meio de um confronto diplomático com o secretário-geral, Ban Ki-moon.

"Temos que ver que mais regressos podem ocorrer ", afirmou hoje Farhan Haq, um dos porta-vozes de Ban Ki Moon, que recordou que o regresso dessas 25 pessoas é uma "primeira fase" para recuperar a normalidade da missão, segundo um acordo alcançado com Marrocos.

Rabat expulsou o pessoal da MINURSO em resposta a várias declarações e gestos de Ban durante uma visita à região, considerados por Marrocos como "hostis e insultuosos", entre outras coisas por utilizar o termo "ocupação " para se referir à situação da ex-colónia espanhola.

Em Abril, o Conselho de Segurança adotou uma resolução em que reclamava o regresso urgente à "plena capacidade" da MINURSO.

No texto da resolução, o Conselho estabelecia também um prazo de 90 dias para que a Secretaria-Geral o informasse se isso havia ocorrido e, em caso contrário, considerar outro tipo de ações.

Essa análise é realizada hoje m sessão à porta fechada, na qual vários países defenderão que o conflito está em vias de resolução.

"Existe claramente uma dinâmica positiva", afirmou hoje à sua chegada ao encontro o embaixador francês, François Delattre, que considerou que as discussões entre as autoridades marroquinos e a ONU "deram fruto", como mostra o acordo que alcançaram.

Para a França, principal apoio de Marrocos no Conselho de Segurança, "os progressos obtidos atá agora são passos significativos" que é "importante animar".

"O caminho para o regresso à plena capacidade está tomado", sublinhou Delattre.

Na mesma linha, o embaixador britânico, Matthew Rycroft, considerou também que a MINURSO está a caminho de voltar a dispor da sua "plena capacidade" e afirmou que o assunto "se está resolvendo", ainda que não tenha referido um número preciso de funcionários civis que deveriam voltar ao Sahara para dar por encerrado o caso.

Porém, outros membros do Conselho, como a Venezuela, consideraram nas últimas semanas que o progresso está sendo "muito lento" e que o o que foi pedido no passado mês de Abril não está a ser cumprido.


Essa é também a posição da Frente Polisario, que pediu o Conselho de Segurança que pressione Marrocos para assegurar o regresso de todos os funcionários expulsos.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

União Africana pede com insistência à ONU que organize o referendo para a autodeterminação no Sahara Ocidental




Kigali, 19/07/16 (SPS) -. A  XXVII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) fez um apelo à ONU para acelerar a organização de um referendo para decidir o destino do povo saharaui em conformidade com a legitimidade internacional após aprovar o relatório apresentado pela Presidência do Comissariado da UA  sobre o estado da paz e da segurança em África.

O relatório aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo da União Africana “insta o Conselho de Segurança das Nações Unidas a adotar medidas decisivas com o fim de permitir que o povo do Sahara Ocidental possa determinar o seu destino num referendo sobre a livre determinação, em conformidade com a legitimidade internacional.”

No mesmo contexto, o relatório chama para a necessidade de que “a MINURSO possa voltar à sua plena funcionalidade e restaurados todos os seus componentes, incluindo representantes da União Africana, para revitalizar o processo político e o fortalecimento do diálogo direto entre as partes.”


SPS

Mudança de estratégia de Marrocos sobre o Sahara Ocidental: o pedido de ingresso na União Africana




A notícia foi veiculada, como é habitual quando se trata de assuntos importantes, no sítio web do núcleo duro do Makhzen. à última hora da passada quarta-feira 13 de julho, o citado meio anunciava o "Esperado regresso (sic) de Marrocos ao seio da União Africana". Deixando de lado o facto de não se poder regressar a uma organização de que nunca se foi membro, o que importa é que o anúncio de que Marrocos vai solicitar o seu ingresso na União Africana significa uma importante mudança na política do Makhzen em relação ao Sahara Ocidental

Artigo de Carlos Ruiz Miguel, prof. Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela

Num twitte escrito na manhã do dia 14, ao ler as primeiras notícias da iniciativa do Makhzen escrevi:

Parece q #marrocos muda a sua estratégia e poderá pedir o ingresso na #UniãoAfricana sem exigir a expulsão da #RASD #SaharaOcidental7:36 - 14 jul. 2016

Creio que fui o primeiro a alertar para este facto que, naturalmente, a imprensa do Makhzen silenciava.

I. PRÉVIA PRECISÃO: MARROCOS ABANDONOU A "OUA" MAS NUNCA ENTROU NA "UA" A QUE PORTANTO NÃO PODE "REGRESSAR"
Os meios do Makhzen falam de forma descarada de um "regresso" de Marrocos à UA (União Africana). Mas isto é rotundamente falso, pois Marrocos nunca fez parte desta organização nascida em 2002.
Marrocos foi, sim, membro fundador da "OUA", a Organização da Unidade Africana. Mas abandonou unilateralmente essa organização em 1984, após o ingresso na mesma da RASD (República Árabe Saharaui Democrática). Quando se dissolveu a OUA e se criou a UA através da "Acta Constitutiva" aprovada no Togo em 2000 e que entrou em vigor em 2001. Entre os subscritores e fundadores da UA estava a República Saharaui mas não Marrocos.
Em consequência, o que se anuncia é que Marrocos vai solicitar o ingresso na UA, e não o seu "regresso".

[POST-DATA:
[Só por ignorância ou má fé se pode dizer, como o estão a fazer a BBC e a  Europa Press, que Marrocos "regressa" à UA].

II. O PROCEDIMENTO DE INGRESSO NA UA E A MUDANÇA NA COMISSÃO AFRICANA
o procedimento para ingressar na UA está contido NO artigo 29 da Acta Constitutiva que diz:

1. Cualquier Estado africano puede notificar al Presidente de la Comsión, en cualquier momento después de la entrada en vigor de esta Acta, su intención de ser admitida como miembro de la Unión.2. El presidente de la Comisión, tras la recepción de esta notificacion, enviará copias de la misma a los Estados miembros. La admisión se decidirá por mayoría simple de los Estados miembros. La decisión de cada Estado miembro se transmitirá al presidente de la Comisión que, tras el recuento del número de votos requerido, comunicará la decisión al Estado afectado.

Portanto, no controlo do procedimento joga um papel essencial a presidência da Comissão Africana. Neste momento essa presidência é exercida pela Doutora Dlamini Zuma, da África do Sul, que anunciou a sua decisão de não continuar no cargo. Isto significa que será o próximo presidente da Comissão, que será eleito na cimeira da UA que se vai a realizar este fim-de-semana em Kigali, capital do Ruanda, quem controlará o processo [NOTA: a eleição do novo presidente foi adiada por seis meses dado que os pretendentes ao lugar - os ministros dos Negócios Estrangeiros do Botswana, Pelonomi Venson-Motoi, do Uganda, Speciosa Kazibwe, e da Guiné Equatorial, Agapito Mba Mokuy – não obtiveram a maioria dos votos necessária à sua eleição].
Pode ser que Marrocos pensé que está em condições de contar com um presidente da Comissão Africana que seja próximo das suas posições e facilite o processo.

III. O INGRESSO NA UA SUPÕE UM RECONHECIMENTO DA RASD POR PARTE DE MARROCOS
É óbvio que o pedido de ingresso de Marrocos na UA implica um reconhecimento da RASD. Com efeito, o seu ingresso faz-se numa organização de que a RASD é fundadora e cujo voto conta para decidir o próprio ingresso do Reino de Marrocos na organização.

Porám, convén dizer que este não seria o primeiro ato de reconhecimento da RASD por Marrocos ainda que sim, sem dúvida, seria o que teria maior importância diplomática, política e jurídica.

Neste blog citei dois importantes reconhecimentos da RASD por parte de Marrocos em dois dias consecutivos:
- a participação OFICIAL de Marrocos (representada pelo príncipe Mulay Rashid, irmão de Mohamed VI), no funeral de Nelson Mandela, junto ao presidente da República Saharaui, Mohamed Abdelaziz, no dia 10 de dezembro de 2013; e
- a participação OFICIAL de Marrocos (representada pelo seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Salaheddín Mezzuar) na tomada de posse do presidente queniano Uhuru Kiniata a 11 de dezembro de 2013.

Então afirmei:

Las consecuencias de estos hechos son de largo alcance.En primer lugar, los embajadores o diplomáticos marroquíes fuera de su país quedan desautorizados si se atreven a criticar la presencia de representantes de la República Saharaui en los países en los que están acreditados: ¿cómo criticar a un país por recibir a un representante de la república saharaui si el propio Reino de Marruecos no ha criticado ni protestado a los Estados que han invitado a dichos representantes al mismo nivel de Estado que a ellos?No sólo eso, el Reino de Marruecos pierde su legitimidad para protestar contra la decisión de cualquier Estado de reconocer a la República Saharaui. En el caso de España, esto significa que la objeción que alguien pudiera plantear contra el reconocimiento de la RASD queda así privada de razón. En segundo lugar, la decisión marroquí desautoriza no sólo sus propios actos del pasado, sino a los "talibanes del majzen" que tras la retirada marroquí de la OUA criticaron la presencia de la República Saharaui (Gabón y Senegal, muy en especial). En tercer lugar, la decisión marroquí refuerza la posición de la República Saharaui y del Frente Polisario como representantes del pueblo saharaui, posición que Marruecos ya ha reconocido al Frente Polisario al entablar negociaciones directas con el mismo bajo los auspicios de Naciones Unidas para decidir el futuro del Sahara Occidental.

IV. POR QUE RAZÃO MARROCOS DÁ ESTE PASSO?
O passo não foi precipitado.
Há poucas semanas, o presidente ruandês, Paul Kagamé, que acolhe a cimeira da UA, fez uma visita oficial a Marrocos a 20 e 21 de junho. No álbum de fotos da sua visita está uma foto junto a Taieb Fassi-Fihri em que se diz que se entrevistou com "o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino". Esta foto revelava duas coisas:
- superficialmente, que não sabia quem é o ministro "oficial" dos Negócios Estrangeiros;
- numa abordagem mais profunda, que o verdadeiro ministro de Negócios Estrangeiros marroquino continua a ser Fassi-Fihri, e que foi com ele com quem o presidente ruandês tratou os assuntos que, semanas depois, ficaram em evidência: o pedido de Marrocos de ingresso na UA.

A isto se acrescenta a importância da "diplomacia de fosfatos" (que é sem dúvida o mais bem sucedido na gestão de Mohamed VI) no palco Africano e que, sem dúvida, a Makhzen considera irá servir para "olear" o procedimento.

A pregunta que se coloca, no entanto, não é tanto o "como", mas o "porquê".
Deixando de lado outras questões que não veem ao caso, esta decisão só se explica pelo maior compromisso que a UA tomou no conflito do Sahara Ocidental nestes últimos dois ou três anos, tanto através de ações e iniciativas no seio da organização (como o importantíssimo parecer de 15 de outubro de 2015 sobre a legalidade das atividades económicas no Sahara Ocidental), como no âmbito das Nações Unidas, onde este ano, pela primeira vez, a União Africana foi ouvida no Conselho de Segurança e onde apresentou um importante documento.

O Makhzen fez, como sempre, uma avaliação de custos.

Fica claro que com a decisão de solicitar o seu ingresso na UA o Makhzen de Marrocos tem mais custos que benefícios. Pois bem, a delicada situação diplomática em que se encontra o Makhzen parece que o levou a procurar o modo de sofrer os menores custos possíveis, o que nos cálculos makhzenianos passa por um ingresso, e rápido, na UA.

terça-feira, 19 de julho de 2016

32 anos depois Marrocos quer voltar à União Africana




Mohamed VI anunciou que "chegou o momento" do seu país voltar à União Africana, isto 32 anos depois de se ter retirado em protesto à admissão da República Árabe Saharaui Democrática. Uma mensagem dirigida para Kigali, onde se estiveram reunidos em Cimeira os chefes de Estado africanos.

O rei de Marrocos, Mohamed VI, anunciou este domingo que "chegou o momento" do seu país voltar ao seio da organização continental, 32 anos depois de se ter retirado em protesto pela admissão da República Árabe Saharauí Democrática, proclamada pela Frente Polisário. Marrocos saiu da, na altura, Organização da União Africana em 1984.

"Há já algum tempo que nossos amigos nos pedem para voltar, para que o Marrocos retome seu lugar natural no seio desta família institucional. Este momento chegou", palavras do rei, numa mensagem enviada para Kigali, onde decorreu a 27ª Cimeira de chefes de Estado da União Africana.

Rabat acrescenta que este acto "histórico e responsável" espera ser acolhido no seio da UA de forma a ultrapassar as divergências.

O regresso do rei de Marrocos à organização pan-africana depende agora da validação da Comissão da mesma.


Fonte: RFI

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Todo o pessoal civil da MINURSO expulso por Marrocos vai regressar ao Sahara Ocidental




Rabat - 14/07/2016  - Segundo afirmou hoje à EFE uma fonte oficial, que pediu o anonimato, o  número de funcionários que formam este primeiro grupo "é mais baixo que os 25 anunciados" e acrescentou que a fórmula definitiva do regresso do pessoal da Minurso conhecer-se-á numa reunião do Conselho de Segurança a este respeito prevista para o próximo 26 de julho.

Por seu lado, o ministro da Comunicação e porta-voz do Governo marroquino, Mustafa Jalfi, questionado hoje sobre este assunto numa conferência de imprensa em Rabat, limitou-se a sublinhar que o seu país está a favor de que a missão cumpra as suas funções "no âmbito da supervisão do cessar-fogo" decretado por ambas as partes do conflito em 1991.

"Realizaram-se conversações entre Marrocos e a ONU neste âmbito inclusive antes da resolução do Conselho de Segurança (do passado mês de abril)", precisou Jalfi.

Representantes da ONU negociaram nas últimas semanas com as autoridades marroquinas na procura de devolver a normalidade à Minurso, depois de Rabat ter expulsado no passado mês de março 73 funcionários civis da missão.

A decisão de Marrocos surgiu em reação a várias declarações do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, durante uma visita no passado mês de março à região, considerados por aquele país magrebino como "hostis e insultuosos".

Esta decisão provocou então um forte confronto diplomático entre Marrocos e a ONU, que defende que sem esse pessoal a Minurso não pode desenvolver as suas atividades.


O Conselho de Segurança, o órgão máximo de decisão das Nações Unidas, reclamou em finais de abril o regresso à plena capacidade da missão e fixou um prazo de 90 dias para voltar a rever a situação.

Regresso faseado da componente civil da MINURSO ao Sahara Ocidental



13 de Julho - A ONU chegou a um acordo com Marrocos para restaurar a “funcionalidade completa” de sua missão no Sahara Ocidental (MINURSO), um processo que começará com o regresso nos próximos dias de um primeiro grupo de 25 funcionários civis, afirmou hoje à Efe um porta-voz da organização.

“Na sequência de discussões construtivas, ONU e Marrocos concordaram em restaurar a funcionalidade completa da MINURSO através de um processo gradual”, disse Stephane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral Ban Ki-moon.

A postura firme da Rússia nesta questão dentro do Conselho de Segurança e o facto que a expulsão do contingente civil por parte de Marrocos (ocupante ilegal) criou um grave precedente para todas as missões de paz das Nações Unidas, foram factores determinantes para que França retirasse o seu apoio ao Reino Alauita nesta questão, o que indubitavelmente fez Marrocos recuar na sua intransigência.

Com o regresso da componente civil da MINURSO, esta missão está novamente apta a executar a sua função primordial, ou seja a realização do referendo de autodeterminação.

A questão da marcação de uma data para o referendo está a ser adiada há mais de duas décadas e tornou a situação insustentável para o povo saharaui, tanto nos territórios ocupados, como nos campos de refugidos. O contínuo adiamento permite a Marrocos a exploração selvagem dos recursos do território, a violação sistemática dos direitos humanos, com detenções arbitrárias, torturas e terrorismo contra a população, assim como um agravamento diário das condições de vida nos campos de refugiados.

Brahim Ghali, presidente da RASD e SG da Frente Polisario recentemente eleito com 93% de votos, está consciente da impossibilidade de continuação deste status quo, como se pode ler em todas as entrevistas e declarações dadas na última semana. A pressão do povo saharaui e o apoio incondicional da maioria dos países da América Latina e África e da União Africana, são determinantes para que a última colónia de África possa finalmente alcançar a independência.

A polémica e confronto com as Nações Unidas e seu Secretário-Geral, criada por Marrocos nos últimos meses tornam evidente que é necessário e urgente uma postura mais firme contra Marrocos, não só da comunidade internacional como das Nações Unidas


Fonte: Por un Sahara Libre

Marrocos faz “marcha atrás”: Aterra em El Aaiún o avião com o primeiro grupo de pessoal civil da MINURSO




Aterrou terça-feira, 12 de Julho 2016 ao meio-dia no aeroporto de El Aaiún o avião com o primeiro grupo de pessoal civil da Minurso, prevêem-se mais chegadas até ao final da semana.

Segundo fontes saharauis a partir de El Aaiún ocupada, aterrou no aeroporto da capital o primeiro avião com o primeiro grupo de 25 membros do pessoal civil da MINURSO expulso por Marrocos no passado mês de Março, o que faz entender um afrouxar de tensões entre Rabat e a ONU.

Marrocos anunciou então que a decisão era irreversível e soberana.
A ONU mantem há meses negociações com Marrocos para que este readmita o pessoal civil da MINURSO que expulsou. Segundo fontes diplomáticas anónimas, as negociações produziram resultados favoráveis à causa saharaui.

"Marrocos ofereceu o mês passado deixar que 25 membros do pessoal fossem de novo reincorporados, afirmou uma fonte à Reuters. Mas esta proposta foi rejeitada pelo Conselho de Segurança.

As mesmas fontes diplomáticas afirmaram também que Marrocos e a ONU queram pôr fim à sua guerra particular já que Marrocos está muito interessado na presença de Ban Ki moon na próxima reunião especial de alto nível sobre mudanças climáticas que terá lugar em Novembro, em Marrocos.

Um funcionário da ONU no anonimato afirmou: ''Se isto não se resolve, imagino que o Secretário-Geral não assistirá à reunião sobre a mudança climática."

Em Abril, o Conselho de Segurança da ONU estendeu o mandato da MINURSO por mais um ano e exigiu a urgente restauração da sua completa funcionalidade. No entanto, diplomatas do Conselho de Segurança e funcionários da ONU afirmaram que as negociações sobre como restaurar a completa funcionalidade da MINURSO estão sendo lentas e difíceis devido à obstaculização que sofrem por parte de Marrocos.
É a pior disputa de Marrocos com as Nações Unidas desde 1991, quando a ONU negociou o cessar-fogo para pôr fim à guerra no Sahara Ocidental e criou a MINURSO. A disputa surgiu porque Ban Ki moon pronunciou a palavra ''ocupação'' na sua visita aos acampamentos de refugiados saharauis. Algo que não agradou a Rabat apesar de ser verdade.

A Frente Polisario exige a autodeterminação para o Sahara Ocidental, quer um referendo sobre a independência do território. Marrocos diz que só concederá a autonomia. Antes das expulsões, a MINURSO contava com cerca de 500 membros entre pessoal militar e civil.
La prensa española a través de sus corresponsales en Marruecos, omite cualquier tipo de información sobre la vuelta del personal civil de la misión de Naciones Unidas para el referéndum del Sáhara Occidental, MINURSO.

Imprensa espanhola muda e calada!

A imprensa de Espanha não se faz eco desta importante notícia relacionada que a antiga colónia espanhola do Norte de África, que abandonou em 1975…
Não é a primeira vez que a imprensa espanhola realiza este tipo de bloqueio informativo sobre acontecimentos que têm especial importância para a opinião pública espanhola, que segue com atenção a situação preocupante nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

Por outro lado e de acordo com a informação divulgadas por Defensores de Direitos Humanos Saharauis a partir dos territórios ocupados, durante o mês do Ramadão as cidades saharauis foram palco de massivas manifestações .


Fonte: El Confidencial Saharaui

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Brahim Gahli: “a etapa atual exige-nos que introduzamos uma alteração qualitativa na estrutura organizativa e institucional”




O presidente da República Saharaui e novo secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Gahli, afirmou que os quadros da Frente estão confrontados com a necessidade de uma alteração qualitativa para fortalecer a estrutura organizativa e política capaz de aglutinar todos os componentes da sociedade saharaui para enfrentar os desafios.

O novo SG da Frente Polisario durante o discurso de encerramento do Congresso Extraordinário da Polisario sublinhou a necessidade de prosseguir os esforços para fortalecer o Exército Popular de Libertação saharaui (ELPS) e a diversificação dos programas de formação e instrução militar especializada e o seu contínuo apoio com energia renovada, a fim de o colocar à disposição para todas eventualidades.

Gahli destacou a necessidade de que a intifada pela independência prossiga por constituir um elemento central na atual confrontação com o estado da ocupação marroquina, e exigiu mais apoio e empenho a todos os seus militantes.

Outro aspeto abordado no discurso do presidente da República foi o o trabalho diplomática, sobre este tema sublinhou a urgente necessidade de ativar a intervenção, com particular atenção às questões dos direitos humanos, recursos naturais, frente legal e judicial, meios de comunicação e cultura.

O presidente saharaui enfatizou a necessidade de que os esforços dirigidos aos jovens e às mulheres continuam a ser o foco dos programas nacionais de modo a garantir o seu desenvolvimento para uma ampla e efetiva  presença na vida nacional.

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sábado, 9 de julho de 2016

"A independência da Mauritânia continuará incompleta enquanto o Sahara Ocidental não for livre" - afirma dirigente mauritano




A Mauritânia teve uma forte representação no Congresso extraordinário da Frente POLISARIO. Os dois povos são muito próximos e partilham a mesma língua: o Hassania.

A presença da delegação oficial mauritana terá irritado particularmente as autoridades marroquinas, com quem as relações com o presidente Mohamed Ould Abdel Aziz estão, há muito, longe de serem boas e francas.

Embora não tendo reconhecido oficialmente a RASD, o presidente mauritano decidiu enviar uma delegação de alto nível liderada por Sidi Ould Zine, membro do secretariado político do partido “Union pour la republique”, no poder atualmente, e antigo ministro da Justiça.

Por sua vez o presidente do partido mauritano “Union des Forces de Progrès (UFP)”, Mohamed Ould Maouloud,  intervindo no Congresso Extraordinário que elegeu o novo líder saharaui, afirmou que «a independência da Mauritânia, continuará incompleta enquanto o povo saharaui não obtiver a sua liberdade e a sua independência».


Afirmando que a neutralidade da Mauritânia em relação ao dossier do Sahara destina-se a aportar o maior apoio a esta questão, o líder da UFP sublinhou que a inércia internacional, nomeadamente das Nações Unidas, colocam em risco a oportunidade de « luta pacífica» adotada  pela Polisario durante este período.

Brahim Ghali, novo presidente saharaui para um tempo crítico




Foi hoje eleito Brahim Ghali Uld Mustafa como novo presidente da República Saharaui e Secretário-geral da Frente Polisario, de que é um dos seus fundadores. Assume a Presidência num momento crítico. O que se poderá esperar dele?
Artigo de Carlos Ruiz Miguel, Prof. de Diretio Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela

Brahim Ghali é o novo SG da Frente POLISARIO e Presidente da República Saharaui




Ministro da Defesa durante os anos de guerra, antigo delegado da Polisario em Espanha, anterior embaixador da RASD na Argélia, Brahim Ghali foi eleito novo líder da Frente Polisario, após se terem cumprido 40 dias de luto nacional decretados pela morte do anterior líder, Mohamed Abdelaziz, falecido a 31 de maio após prolongada doença.
Responsável das organizações políticas, único candidato à presidência, Brahim Ghali, obteve 93,19% dos votos de um total de 2.470 congressistas no XV Congresso extraordinário realizado este fim-de-semana nos campos de refugiados saharauis de Dakhla, no sudoeste da Argélia, segundo dados oficiais definitivos divulgados hoje pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).

''Houve votos nulos (64), assim como congressistas que não votaram ou fizeram-no em branco"(65) e 538 abstenções'', precisou  uma fonte ao El Confidencial Saharaui.

Na opinião daquele meio de informação “Brahim Ghali é um homem que garante a continuidade das atuais políticas, mas que também está disposto a mudá-las e a endurecê-las como exigem alguns jovens se a via diplomática continuar estagnada.

Afável e com um perfeito domínio do espanhol, fontes saharauis asseguram que Ghali é "um líder de consenso" que manterá a linha traçada pelo secretariado geral apostando por prosseguir a via diplomática.

Ghali, ex-ministro da Defesa e antigo delegado saharaui para Espanha e depois embaixador na Argélia, volta a assumir o cargo pela segunda vez - após 43 anos do seu primeiro mandato como Secretário-Geral da FP - para um novo mandato de 4 anos, até 2020.

Dentro do governo saharaui, Ghali é considerado um dos "duros" dentro do aparelho saharaui, partidário do retorno às armas se se continuar a permitir a política dilatória de Marrocos.



O percurso de Brahim Ghali

Nascido na localidade de Smara, no Sahara Ocidental, a 16 de setembro de 1949, sob mandato colonial de Espanha, Ghali era atualmente responsável das organizações de massas e organização política da Frente Polisario, movimento de que é um dos seus fundadores.

O novo presidente saharaui serviu nas tropas nómadas espanholas na década de sessenta e foi destacado para Smara, onde realizou trabalhos de administração.

Em 1969 juntou-se à luta do histórico herói saharaui Mohamad Bassiri, e a outros homens como Mohamed Abdelaziz, a quem agora sucede, para fundar o "Movimento de Libertação de Saguia el Hamra e Wadi el Dhahab", origem da Frente Polisario.

Nos primeiros tempos, na proclamação da República Saharaui, nos anos de guerra, Brahim Gahli esteve sempre na primeira linha da luta de libertação...


Eleito primeiro secretário-geral da Frente Polisario, Ghali foi um dos líderes da tragicamente famosa manifestação de 16 de junho de 1970 em El Aaiún - conhecida como Intifada de Zemla -, reprimida com dureza pelo Exército ocupante espanhol, na sequência da qual foi preso durante um ano, acusado de atividade política subversiva, e o líder do movimento, Mohamad Bassiri, viria a ser morto na prisão e o seu corpo feito desaparecer pelas autoridades coloniais.

Meses depois da sua libertação voltou a ser preso, passou vário tempo detido ou vigiado, o que não o impediu de participar nas reuniões que estiveram na base da fundação, a 10 de Maio de 1973, da Frente Polisario, e ser eleito primeiro secretário-geral do movimento, cargo que agora volta a assumir.

Homem de ação, decidido, valente e ambicioso segundo aqueles que o conhecem, chefiou a primeira ação armada contra as tropas de ocupação espanholas em El Khanga.

Partidário da pressão militar como via para alcançar objetivos políticos, Ghali cedeu em 1974 a secretaria-geral ao seu companheiro e também histórico líder El Uali Mustafa Sayed, e assumiu a direção do braço armado do movimento, conhecido como "Exército de Libertação do Povo Saharaui".



Em 1975, fez parte – juntamente com El Uali e Mahfud Ali Beiba (ambos já falecidos) - da primeira delegação saharaui que se reuniu oficialmente com o então governador do Sahara Ocidental ocupado por Espanha, o general Federico Gómez de Salazar.

Membro do núcleo que, em fevereiro de 1976, proclamou na localidade de Bir Lehlu a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), exerceu o cargo de ministro de Defesa desde a sua criação até 1989, ano em que passou a dirigir a 2.ª região militar, uma das mais importantes.

''Durante esses 13 anos, dirigiu com êxito estratégico e mão-de-ferro a guerra de guerrilhas contra a Mauritânia e Marrocos, potências ocupantes do território após a famosa "Marcha Verde" marroquina de 1975 e os Acordos de Madrid''.



Conseguido o cessar-fogo de 1991 e iniciado o processo de diálogo com Rabat em busca do referendo de autodeterminação que a autoridade colonial espanhola prometeu na década de sessenta, Ghali foi nomeado em 1999 representante da Polisario em Espanha, cargo que exerceu até fevereiro de 2008.

Meses depois foi nomeado embaixador saharaui na Argélia, cargo que exerceu até que, no anterior congresso, realizado em dezembro de 2015, com um Mohamed Abdelaziz já doente, foi reincorporado nas funções governativas como responsável da organização de massas e organização política da Frente Polisario.

Passo prévio para a sua eleição de agora como secretário-geral e sucessor de Abdelaziz à frente da RASD, uma designação que não entusiasma Marrocos, que segundo parece preferia um homem com um perfil "mais dialogante e brando".


A sua primeira prova de fogo será precisamente a decisão que a ONU venha a tomar em finais deste mês de julho sobre a continuidade da sua missão no Sahara Ocidental (MINURSO).

A Frente Polisario elege este fim-de-semana o seu novo líder




Cerca de 2.500 representantes da Frente Polisario convergiram esta sexta-feira para o campo de refugiados de Dakhla para elegerem o sucessor de Mohamad Abdelaziz. O nome que de que mais se ouve falar é o de Brahim Ghali, primeiro secretário-geral da Polisario e durante muitos anos ministro da Defesa.

CAMPO DE REFUGIADOS DE DAKHLA (ARGÉLIA). Agência EFE - Cerca de 2.500 representantes da Frente Polisario convergiram esta sexta-feira para o campo de refugiados de Dakhla para eleger o sucessor de Mohamad Abdelaziz, o histórico líder saharaui que faleceu no pasado dia 31 de maio após uma doença prolongada.

Delegações da liderança saharaui nos campos de refugiados, das zonas libertadas e das zonas ocupadas reuniram-se no grande centro de congressos levantado neste campamento, situado a umas duas de carro da cidade argelina de Tindouf.

O primeiro ponto da ordem de trabalhos foi a eleição da presidência do próprio congresso, responsabilidade que recaiu sobre o atual ministro de Defesa, Abadalahi Lehbib Balal, e dos quatro membros da mesa que coordenarão os trabalhos prévios e o processo de eleição do novo secretário-geral.

Fontes saharauis explicaram à agencia Efe que a lista dos candidatos estará pronta "nos finais desta tarde ou amanhã de manhã" e que o nome do novo líder da Polisario será conhecido na tarde de sábado.

Segundo a Constituição saharaui, esse cargo acumula também o de presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), reconhecida por vários Governos o mundo e organismos internacionais. A eleição "far-se-à por meio de votação direta dos delegados", precisou a fonte.

Ainda que diversos meios tenham caracterizado o processo como um braço-de-ferro entre "a velha guarda" e os grupos de jovens que exigem uma renovação e uma postura mais agressiva, tudo aponta que os saharauis optarão pelo continuísmo e a via diplomática aberta pelo falecido Abdelaziz.

Assim o deu a entender o próprio secretário-geral e presidente interino, Jatri Adduh, durante uma entrevista concedida à Efe após a morte de Abdelaziz, na qual se descartou também como possível candidato. Neste contexto, e enquanto se aguarda nas próximas horas que sejam reveladas as candidaturas oficiais, o nome de que mais se houve falar é o Brahim Ghali, primeiro secretário-geral da Polisario e ex-ministro de Defesa.

Membro da "velha guarda" e antigo delegado do movimento independentista em Espanha, Ghali é considerado um dos "duros" dentro do aparelho saharaui, partidário do regresso ao campo de batalha se se continuar a permitir lo que denomina de política dilatória de Marrocos.

Próximo do falecido presidente, alguns meios apontam-no além disso como o candidato apoiado pela Argélia, país que hoje enviou várias delegações de alto nível a Dakhla para sublinhar o seu estreito apoio à causa saharaui.

Para além de Ghali, ouve-se falar, ainda que com menos força, dos nomes de Mohamed Lamin Buhali, ex-ministro de Defesa, e de Bachir Mustafa Sayed, ministro Conselheiro da Presidência, ambos da chamada "velha guarda".

Nos últimos dias também foi veiculada a possível aspiração de dois importantes representantes da denominada "corrente renovadora": Mohamed Khaddad e Hamma Salama, que já receberam um grande apoio durante o último congresso da Polisario, realizado em dezembro passado.

Durante a primeira jornada, os congressistas também aprovarão os relatórios da comissão de estatutos, da comissão de resoluções, da comissão do programa de ação nacional e das mensagens, recomendações e da declaração final.


Seja quem for eleito, não terá um trabalho fácil pela frente já que em finais deste mês terá que fazer frente ao seu primeiro e crucial desafio: a decisão que a ONU venha a adotar sobre a continuidade da sua missão na zona (MINURSO).

O assassinato de um jovem de 20 anos e o sofrimento de sua mãe


Hoje 8 de julho cumprem-se 17 meses após o brutal assassinato de Mohamed Lamin Haidala, uma punhalada que não só ceifou a vida de um jovem alegre, lutador e divertido de 20 anos, como também mudou radicalmente a vida de sua mãe, Takbar Haddi, conhecida desde então como "mãe coragem saharaui".

Todos os dias, desde aquele fatídico dia 8 de Fevereiro, a mãe coragem saharaui prossegue a sua luta para que lhe devolvam o corpo do filho e se faça justiça. Desde então, através de muitas lutas, viagens, denúncias, greves de fome, nunca mais deixou de reivindicar a memória do seu filho Haidala.

Hoje, como faz desde há meses, desceu à Praça Feria de las Palmas de Gran Canaria, frente à Delegação do Governo de Espanha exigindo JUSTIÇA.
Não está só nesta luta, Takbar. Muitos são os que a seguem e admiram, e apesar da distancia lhe emprestam o ombro para que se apoie nesse combate.


TODOS e TODAS SOMOS TAKBAR HADDI !

domingo, 3 de julho de 2016

Novo conflito diplomático entre Paris e Rabat

 
O ministro dos NE francês, Jean-Marc Ayrault




PARIS. As Relações diplomáticas franco-marroquinas conhecem um novo conflito diplomático, após o adiamento da visita a Marrocos do ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Marc Ayrault, segundo fontes conhecedoras das relações entre os dois países.
“A visita do Sr. Jean-Marc Ayrault a Rabat foi adiada por razões de agenda da parte marroquina”, disse esta quinta-feira o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, Romain Nadal, o que indica que os ministros dos dois países estão em contato para “encontrar uma nova data tão breve quanto seja possível”.

No entanto, segundo as mesmas fontes em Paris, é a parte marroquina que está provocando este adiamento, expressando desse modo o seu “desagrado” por não ter encontrado “o apoio necessário de Paris” na sua decisão de expulsar o pessoal civil da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Sahara Ocidental (MINURSO) e as declarações recentes do secretário-geral Ban Ki-moon, sobre a colonização marroquina do0 Sahara Ocidental.

As mesmas fontes referem também que o pretexto da agenda também foi invocado para “não receber Ban Ki-moon em Rabat”, assinalando que este último desencontro “revela uma alteração significativa na posição de França” a respeito da questão do Sahara Ocidental, ocupado por Marrocos pela força desde há mais de 40 anos.

Sobretudo, acrescentam, “França parece cansada da sua participação no conflito a favor de Marrocos que atualmente se encontra num ponto morto, em particular desde a expulsão de maneira unilateral da MINURSO, como resposta às declarações de Ban Ki-moon”.

Essas fontes, chamam a atenção para a carta de Jean-Marc Ayrault de 31 de março de 2011 à presidente da Associação (francesa) de Amigos da República Árabe Saharaui Democrática (ARASD), Régine Villemont, em que expressou as posições do seu partido sobre este tema.

No que concerne ao conflito do Sahara Ocidental, “os socialistas nas suas declarações públicas defendem, desde a ocupação do território por Marrocos, uma posição que favorece o respeito do direito internacional e o direito à livre determinação dos povos colonizados”, escreveu Ayrault, recordando as diversas declarações do Partido Socialista (PS), que “apoia os esforços do secretário-geral da ONU para organizar um referendo de autodeterminação em condições que garantam a sua validade”.

Jean-Marc Ayrault havia também referido na sua carta que “esta controvérsia internacional remete para a questão do direito dos povos à livre determinação”.

Esta não é a primeira vez que Marrocos está em disputa com França, embora as relações entre os dois países sejam tradicionalmente “estreitas e exemplares”, especialmente com a direita francesa.

Embora Marrocos conte com amigos entre a esquerda, as relações têm conhecido, com os líderes socialistas, tempos difíceis. Já na época do primeiro-ministro Lionel Jospin, as relações eram “glaciares”.

Em 2014, as Relações sofreram outra crise quando um juiz francês remeteu à Embaixada do Reino em Paris, uma intimação para prestar declarações ao chefe dos serviços secretos de Marrocos Hammouchi Abdellatif, que estava então em França.

Abdellatif Hammouchi estava implicado numa denúncia por “cumplicidade em tortura” apresentada ante a justiça francesa.

Em junho passado o boxeur marroquino Zakaria Moumni, que tinha apresentado uma denúncia em França por tortura contra o mesmo chefe dos serviços de inteligência marroquina, apresentou uma nova ação por “intento de assassinato” em Nancy (Meurthe-et-Moselle). Zakaria Moumni diz que foi “detido, sequestrado e torturado” em Marrocos em setembro de 2010.

Num primeiro momento, o pugilista apresentou uma queixa contra os serviços secretos de Marrocos em fevereiro de 2014, o que lhe valeu ser, por sua vez, processado por difamação pelas autoridades marroquinas, o que os tribunais franceses viriam a qualificar no passado dia 9 de junho, como "inaceitável".

Fonte: APS


sexta-feira, 1 de julho de 2016

Marrocos continua a ser o maior produtor mundial de cannabis




Apesar dos esforços para reduzir o cultivo de cannabis no seu território, Marrocos continua a ser o maior produtor mundial de haxixe. Isto é o que emerge do relatório anual da Agência das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), divulgado quinta-feira, 23 junho

“Europa, Norte de África, assim como o Próximo e Médio Oriente continuam a ser o principal mercado para a resina de cannabis, produzida principalmente em Marrocos e no Afeganistão, como o demonstra a informação fornecida pelos Estados membros tendo por base os relatórios da resina apreendida", afirma a agência da ONU.

"As Américas, seguidas pela África, são regiões onde também se registam a mais forte produção e consumo de erva cannabis: em 2014, cerca de três quartos das apreensões globais de erva foram realizados nas Américas, especialmente na América do Norte, enquanto 14% foram em África e 5% na Europa ", diz o UNODC no seu relatório.

Consumo estável

De acordo com a Agência, cuja missão é ajudar os Estados membros na prossecução do objetivo da segurança e da justiça para todos, tornando o mundo mais seguro face ao crime, face à drogas e ao terrorismo, o consumo mundial cannabis manteve-se relativamente estável nos últimos anos, "apesar das grandes mudanças que surgiram em algumas regiões."

Em 2014, 3,8% da população mundial tinha consumido no ano passado, uma proporção que não se alterou desde 1998. "Dado o crescimento da população mundial, esta situação resultou num aumento do número total de consumidores durante o mesmo período", diz UNODC.

Além disso, segundo a agência, o cultivo de cannabis continua a ser das culturas mais amplamente utilizadas para produzir drogas a nível mundial. Segue-se-lhe a cultura da papoila do ópio, assinalada em 49 países, na Ásia e nas Américas, principalmente, e depois a da coca, existente em sete países das Américas. "Se houve um forte aumento nas apreensões de drogas sintéticas, a cannabis continua a ser a droga, cujo tráfego é mais elevado em todo mundo", sublinha o relatório.

Os efeitos devastadores da droga

A nível geral, a UNODC estima que um em cada 20 adultos consumiu pelo menos uma droga em 2014. "Isso representa 250 milhões de pessoas com idades entre os 15 e os 64 anos, número mais ou menos equivalente à população da Alemanha, França, Itália e Reino Unido" juntos. "É muito", lamenta o órgão das Nações Unidas.

E acrescenta: "Tendo em conta que mais de 29 milhões de consumidores de drogas sofrem de distúrbios relacionados com ela, que 12 milhões deles se injetam e que 14,0% deles são portadores de HIV, podemos dizer que o uso de drogas continua a ter efeitos devastadores sobre a saúde ".