domingo, 12 de novembro de 2017

Brahim Gali recebe chefe da MINURSO no termo da sua missão




Chahid El Hafed (Acampamentos de Refugiados Saharauis), 10 de novembro de 2017 (SPS) – O presidente da República Saharaui e secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, recebeu sexta-feira na sede da Presidência a representante especial para o Sahara Ocidental e chefe da Minurso, Kim Bolduc, que realizou uma visita de despedida às autoridades saharauis.

A reunião teve lugar na presença do coordenador saharaui com a Minurso, Mhomed Khadad, o qual em declarações no fim do encontro afirmou que tinham sido abordadas com a representante especial para o Sahara Ocidental o trabalho realizado, recordando que o objectivo maior da Minurso continua a ser a organização de um referendo para a autodeterminação do povo saharaui.

Na reunião foi analisada a questão saharaui a nível da ONU, especialmente após a designação do novo enviado pessoal do SG da ONU, Horst Köehler, o qual apresentará ao Conselho de Segurança um relatório após a sua recente visita à região.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Ould Salek assegura que “a República Saharaui e a sua unidade territorial constituem uma linha vermelha”



 Argel, 08/11/2017 (SPS)- O ministro dos Negócios Estrangeiros da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, Mohamed Salem Ould Salek, afirmou hoje quarta-feira numa conferência de imprensa na sede da embaixada saharaui em Argel, que “a República Saharaui e a sua unidade territorial constituem uma linha vermelha” e que “o povo saharaui está preparado para elevar os desafios”.

 “A solução é acabar com a ilegal ocupação e retirar as tropas concentradas no nosso país, assim como fazer cessar a agressão sistemática que sofre o nosso povo às mãos de quem lhes rouba os seus recursos naturais”, afirmou Ould Salek, antes de reafirmar que a guerra suja “não vergará a vontade do nosso povo em continuar a su luta pela libertação até conseguir a sua independência”

O chefe da diplomacia saharaui, apelou à França a assumir as responsabilidades derivadas da sua política que “contradiz a filosofia e os princípios que inspiraram a Revolução Francesa”, o que implica, segundo Ould Salek, “deixar de apoiar a injustiça contra o povo saharaui e permitir a restauração da paz na nossa região”.

O ministro de Negócios Estrangeiros saharaui afirmou ainda que “os intentos de Marrocos de encurralar a RASD no âmbito da União Africana, fracassaram e sofreram fortes combates”, exemplo disso foram – disse – as sucessivas derrotas do Reino de Marrocos nas reuniões técnicas e especializadas que se realizaram recentemente.

“Atualmente, Marrocos apoiado pela França, pretende frustrar a Quinta Cimeira UE-UA, que terá lugar na Costa do Marfim nos dias 29 e 30 de novembro, apesar das resoluções da UA sobre o assunto e o acordo de ambas organizações continentais”, afirmou o diplomata saharaui.


Finalmente, o chefe da diplomacia saharaui recordou que a causa saharaui obteve grandes vitórias ao longo de 2017, “vitórias que consolidaram a posição da República Saharaui a nível continental e internacional”, acrescentou Ould Salek, que salientou que a frente da luta pela proteção dos recursos naturais, “conheceu uma importante consolidação legal e política na esfera europeia e africana”.

Mohamed VI impõe condições a Guterres para a solução do problema do Sahara




Rabat, 6 nov (EFE).- O rei Mohamed VI de Marrocos fez saber hoje ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, as condições de Marrocos para continuar a procurar uma solução para o contencioso do Sahara Ocidental, num discurso pronunciado no 42.º aniversário da Marcha Verde.

Tal como acontece todos os anos por esta data, o monarca afirmou com firmeza a posição do seu país sobre a sua principal causa nacional: "O Sahara continuará sendo marroquino até ao final dos tiempos, e pouco importam os sacrifícios que seja necessário fazer para que seja sempre assim".

Mas neste discurso, o primeiro na era de António Guterres como Secretário-Geral, o monarca quis deixar claro que Marrocos se compromete "com a dinâmica atual que Guterres pretende", antes de acrescentar: "Assim será enquanto forem respeitados os princípios e fundamentos da posição marroquina", que definiu em quatro eixos.

O primeiro é o mais perentório: "Não é possível nenhume resolução do assunto do Sahara fora da soberania plena e integral de Marrocos sobre o seu Sahara, nem fora da iniciativa de autonomia", descartando assim a opção do referendo de autodeterminação a que se apega a Frente Polisario.

Outra das condições reside em que o Conselho de Segurança "é a única instância internacional encarregada de supervisionar o processo de solução", o que equivale a descartar outros órgãos da ONU, e igualmente a União Africana e outros fóruns.

Nas votações do Conselho de Segurança, Marrocos conta sempre com o apoio inquebrantável da Francia, o que lhe permitiu no passado suavizar o tomde de algumas resoluções ou diretamente apagar críticas contidas em alguns relatórios sobre a política marroquina.

Outra condição imposta pelo rei é "a recusa categórica (...) a toda a proposta obsoleta para desviar o Plano de Resolução dos parâmetros de referência fixados ou incluir abusivamente outros temas, que devem ser tratados pelas instâncias competentes".

Com esta afirmação, Mohamed VI refere-se aos intentos da Polisario, que encontraram eco em vários países, de incluir uma função de vigilância dos direitos humanos nas atribuições da missão da ONU o Sahara (MINURSO), algo que Rabat se opôs ferozmente.

Segundo o discurso marroquino dos últimos anos, a MINURSO deve limitar o seu mandato a observar o cessar-fogo, avançar com a limpesa de minos no terreno e propiciar visitas entre familiares de um e outro lado do muro de segurança, sem qualquer responsabilidade política.

A mensagem de Mohamed VI a António Guterres, muito explícita, tem lugar quando o novo Enviado Pessoal de Guterres para o Sahara, Horst Köhler, ainda não entregou ao Conselho de Seguranla o relatório da sua visita à região empreendida durante grande parte de outubro, um relatório que tem previsto entregar a 22 de novembro.

Durante esse primeiro périplo após a sua nomeação em agosto, Köhler não visitou o Sahara Ocidental controlado por Marrocos (que inclui a maior parte do território), e limitou a sua viagem a Rabat, Argel, Tindouf (sede da Frente Polisario em território argelino) e Madrid, sem que se saiba nada das suas conclusões.

No discurso de hoje, Mohamed VI não menciona Köhler pelo seu nome antes afirma que Marrocos está disposto a "cooperar com o Enviado Pessoal", mas sempre segundo as condições de Rabat.

Marruecos teve uma relação muito tensa com o anterior Enviado Pessoal, o norte-americano Christopher Ross, a quem acusava de parcial e favorável à Polisario: tendo num primeiro momento lhe retirado a sua confiança, mas como Ban Ki-moon o manteve no seu cargo, então Marrocos humilhou-o proibindo-o de pôr os pés em El Aaiún e em nenhum território controlado por Marrocos.


No papel, Marrocos acredita que Guterres será mais próximo das suas teses que Ban Ki-moon, mas em qualquer caso, e para que as coisas fiquem claras, hoje o monarca preferiu pôr a claro as suas condições. EFE

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Relatório do governo norte-americano defende que as medidas de represália de Marrocos minaram o funcionamento da MINURSO




Washington, 05 de novembro de 2017 (SPS/APS)- As medidas de represália impostas por Marrocos à Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) tiveram o efeito de pôr em perigo o funcionamento desta missão da ONU, impedindo-a de cumprir com os seus deveres, refere um relatório do executivo norte-americano dado a conhecer na passada sexta-feira.

“Em março (2016), o governo marroquino anunciou uma série de medidas que comprometeram a capacidade da MINURSO para realizar as suas funções”, afirma este relatório de balanço sobre a participação dos EUA na ONU em 2016, dirigido ao Congresso.

O Presidente dos EUA, em virtude da Lei de 1945 sobre a participação dos Estados Unidos na ONU tem que apresentar pelo menos uma vez ao ano ao Congresso, uma exposição detalhada sobre as principais atividades dos Estados Unidos nas Nações Unidas.

O relatório, que ilustra o alcance do compromisso dos EUA com as Nações Unidas, refere que estas medidas afetaram “a componente civil da MINURSO, incluindo o seu segmento político” cujo número conheceu “uma redução significativa”.

A este respeito, o documento da Administração norte-americana recorda o cancelamento da contribuição voluntária de Marrocos para a operação da MINURSO.

A renovação do mandato da MINURSO em 2016 esteve rodeada de incertezas como cenário de fundo depois da expulsão do pessoal civil da MINURSO. A ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Samantha Power, afirmou depois da votação que a renovação era “polémica” e um “grande desafio” para o Conselho de Segurança da ONU.

Samantha Power afirmou que o Conselho de Segurança tem “a responsabilidade de proteger a integridade do mandato da missão da ONU para a realização do referendo no Sahara Ocidental”.

O ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reiterou no seu último relatório sobre o Sahara Ocidental em 2016 que o mandato outorgado a esta missão é para vigiar o cessar-fogo e  para realizar um referendo de autodeterminação neste território não autónomo.


No relatório era especificado que este mandato se define nas sucessivas resoluções do Conselho de Segurança, rejeitando assim as interpretações erróneas de Marrocos, que quer limitar a missão da MINURSO à vigilância do cessar-fogo e às questões militares.

Frente Polisario destrói 2.500 minas anti-pessoal




Tifariti (Sahara Ocidental), 4 de novembro de 2017 (SPS/Contramutis) - A Frente Polisario destruiu ante representantes internacionais 2.500 minas anti-pessoal e antitanque, recolhidas nos territórios libertados do Sahara Ocidental, especialmente ao longo do muro marroquino de 2700 quilómetros que divide o território.

A operação de destruição, realizada no dia 4 de novembro, teve lugar em Tifariti, localidade situada nos territórios sob controlo da Polisario e que foi bombardeada por Marrocos no dia em que foi firmado o cessar-fogo, a 6 de setembro de 1991, após dezasseis anos de guerra.

Ante autoridades militares saharauis, como o ministro da Defesa e o Chefe da 2.ª Região Militar,  e de representantes do Serviço de Ação contra s minas das Nações Unidas (UNMAS), da MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), do Apelo de Genebra, foram destruídas 2.300 minas anti-pessoal VS-50, 100 SB-33, 100 M-966 e 8 minas anticarro BPRB-M3.

Com esta ação, a Frente Polisario já destruiu desde 2006  15.508 minas e tem previsto inutilizar outras 4.985 em 2018.

O chefe das tropas de reserva saharauis, Mohamed Lamín Buhali, referiu que a vontade do governo da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) é continuar a aplicar os acordos em matéria de destruição de minas, tema sobre o qual Marrocos nunca se quis implicar.

Mohamed Lamín, ex-ministro da Defesa, afirmou que na parte ocupada do Sahara Ocidental continuam colocadas ao longo do muro milhares de minas, que são transportadas pelas águas ao longo do leito dos rios e se convertem em armadilhas mortais para a população saharaui que se desloca livremente na parte libertada do Sahara Ocidental.

Pascal Bongar, diretor jurídico do Apelo de Genebra, afirmou que estavam ante una “demonstração clara da vontade da Frente Polisario de colaborar na destruição e limpeza das minas”, que semeiam o terror, em particular na libertada do Sahara Ocidental.

Disse que nos últimos anos as minas causaram 34 vítimas na zona libertada e o facto de Marrocos não querer firmar o acordo do Apelo de Genebra “é uma demonstração de que não quer colaborar no processo de paz”.



quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Universidade Popular dos Movimentos Sociais de Boaventura de Sousa Santos teve lugar nos acampamentos de refugiados saharauis




02 Novembro 2017 - A Universidade Popular dos Movimentos Sociaius, que dirige o pensadore académico português Boaventura de Sousa Santos dedica a sua edição de 2017 ao processo de descolonização do Sahara Ocidental. O ano passado a Universidade Popular teve lugar no Brasil.

Este anos os trabaljos decorreram nos dias 30 e 31 de outubro nos campos de refugiados saharauis junto à cidade (argelina) deTindouf. A abertura teve início com uma videoconferência de Boaventura Sousa Santos que se dirigiu aos organizadores e ao povo saharaui.

O grupo académico que dirigiu esta edição era integrada pelo professor Juan Carlos Gimeno diretor do Departamento de Antropología da UAM, Maria Paula Meneses vice-reitora do Centro de Estudos Sociais, CES, da universidade de Coimbra, Elodia Hernández León, vice-reitora da Universidade de Olavide Sevilha e pelo reitor da Universidads saharaui de Tifariti, Jatari Hamudi.

O ato de abertura das jornadas foi presidido pelo Ministro da Educação saharaui, Mohamed Moulud em representação do Primeiro-Ministro do governo da República Saharaui e contou com a presença de várias autoridades das instituições saharauis.
A UPMS realizou a sua edição deste ano em colaboração com o Festival Internacional de Artes por el Sahara ARTIFARITI 2017.

Os eixos em que se centraram os dois dias de trabalho foram os direitos humanos, o papel da arte para a autodeterminação, a educação e o ensino para a autodeterminação e a não-violência para a autodeterminação.

O pensador Boaventura Sousa interveio através de videoconferência explicando os propósitos da UPMS no Sahara Ocidental e encorajou todos a continuar lutando contra o colonialismo histórico que atinge o Sahara Ocidental com a ocupação marroquina do território.



Esta manhã, os trabalhos da UPMS encerraram com a leitura de uma síntese de recomendações, cartas e um memorando de compromisso acadêmico com o processo de descolonização do Sahara Ocidental.

As cartas foram dirigidas à ONU, à UNESCO, ao FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, à Frente Polisario e ao mundo académico em geral.



Participaram nos trabalhos vários elementos do mundo académico de vários países, nomeadamente do México, Argentina, Espanha, Portugal, França e Polónia. Vários intelectuais saharauis, investigadores e estudantes da diáspora no exílio participaram nos grupos de trabalho durante os dois dias das jornadas.

Fonte: E. I. C. Poemario por un Sahara Libre / DLRS // Fotos: ARTifariti 2017