sábado, 28 de abril de 2018

Sahara Ocidental: resumo das intervenções dos membros do Conselho de segurança




Um breve resumo das intervenções dos membros do Conselho de Segurança na reunião sobre o Sahara Ocidental no dia 27 de abril de 2018
12 votos a favor 3 abstenções: China, Etiópia, Rússia

Estados Unidos (votação sim):
Nós, como CSNU, permitimos que o Sahara Ocidental se se transforma num conflito congelado – O nosso objetivo é enviar 2 mensagens: 1) não deixar as coisas como sempre no Sahara Ocidental. 2) total apoio a Kohler nos seus esforços. Os EUA querem finalmente ver progresso …. esperam que as partes irão retornar à mesa ao longo dos próximos 6 meses. O plano Marroquino de autonomia é ‘sério, realista e credível’ representa uma possível abordagem para resolver o conflito. Seria infeliz para qualquer um dissecar a linguagem da resolução para marcar pontos políticos. Citando John Bolton do seu livro e 2008 : “A minurso parecia estar no caminho para uma perpétua existência …”

Etiópia (absteve-se):
As sugestões aduzidas para adicionar equilíbrio / neutralidade à resolução não foram adotadas. Nós fomos flexíveis e estávamos prontos para participar numa renegociação, mas não nos foi dada a oportunidade. Não havia outra opção que não fosse a abstenção . A Etiópia apoia Koehler, o processo político, etc. Esperamos que 5º ronda direta de negociações tenha lugar o mais rapidamente possível. Reiteramos que o CS não deve fazer qualquer pronunciamento que prejudique o processo: o Conselho não deve ser visto ao lado de qualquer das partes.

Rússia (abstenção):
Não estivemos em condições de apoiar a resolução porque o processo não foi nem transparente, nem de consulta. Comentários da Rússia e de outros membros do Conselho não foram aceites. Decidimos não bloquear a resolução porque aceitamos o valor da missão. Nova terminologia “possível, etc” abre as portas a interpretações equívocas. A resolução aprovada hoje poderá ter efeitos negativo nos esforços de Koehler. Rejeição da línguagem em torno de métodos genéricos da missão de manutenção da paz que foi inserida na presente resolução. Não apoiamos os elementos sobre direitos humanos na resolução. O texto contém disposições que põe em causa a abordagem imparcial e com as quais nós não concordamos. Fórmula final deve ser aceitável para Marrocos e Polisario e deve fornecer a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental.

França (votação sim):
Elogiou a adopção, agradeceu aos EUA. Resolução impede escalada, incentiva construtiva dinâmica. Renovação de 6 meses é voltado para a mobilização do Conselho, mas deve ser uma exceção. Renovação anual mantém a estabilidade. Importante que os membros do Conselho cheguem a consenso.

Suécia (votação sim):
Suécia votou a favor da resolução devido ao apoio a Koehler. Sublinhou a necessidade de uma solução política duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental. “Business as usual” já não é uma opção. Mulheres e jovens devem ser totalmente incluídos no processo político e ter um papel significativo a desempenhar. Novos elementos na presente resolução que achamos não terem suficiente equilíbrio e não refletem completamente as realidades no terreno. Em relação aos procedimentos, buscamos unidade … A aceitação de sugestões que foram relativamente pequenas poderiam ter conseguido essa unidade. Apesar das deficiências no texto, este é um passo na direção certa. Necessidade das partes renovarem o compromisso com um Espírito de compromisso. Todas as possíveis soluções devem estar sobre a mesa. Isso inclui a realização de um referendo livre e justo.

China (abstenção):
Expressa apreciação pela minurso e observa prioridade de estabilidade Regional. Conselho deve permanecer unido e falar com uma só voz. Conselho deveria ter dado mais tempo para se atingir consensos … China expressa pesar que a resolução não tenha sido capaz de acomodar preocupações dos outros membros do Conselho – isto foi a razão para a sua abstenção. Expressa apoio a Koehler e encoraja as partes a retornar às negociações.

Reino Unido (votação sim):
Apoia a resolução por 3 principais razões. • apoio  escalada de pressão; • apoio para continuar o trabalho da minurso; • apoio ao objetivo global de uma solução duradoura e mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo de Sahara Ocidental; expressa forte apoio aos esforços de Koehler e de Stewart. Partes devem continuar num espírito de realismo e compromisso. Os 6 meses de renovação são uma indicação da importância da questão.

Kuwait (votação sim):
Resolução é um reflexo do desejo do SG da ONU em relançar negociações políticas entre as partes. Kuwait renova total apoio a uma solução política justa e mutuamente aceitável que garanta o direito à autodeterminação no âmbito dos parâmetros da carta das Nações Unidas e relevantes resoluções.

Guiné Equitorial (votação sim):
Felicita esforços de Koehler e Stewart e dá por bem-vinda a renovação do mandato. Saúda aqueles que têm feito sacrifícios neste conflito que durou décadas no continente africano. Votaram a favor em reconhecimento dos esforços em curso que podem levar a uma resolução do conflito.

Cazaquistão (votação sim):
Não há alternativa ao processo de compromisso, solução mutuamente aceitável, etc. Apoio a Koehler, etc. se a resolução tivesse sido adotada por consenso teria enviado uma mensagem mais forte. Importante para o Conselho manter a unidade …

Bolívia (votação sim):
Salientou a necessidade de relançar o processo político. Oferece total apoio a Koehler, Stewart, etc. importância das partes de prosseguirem com uma nova dinâmica e espírito de compromisso levando a uma solução política mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. Expressa preocupação pela sugestões que não foram tidas em conta com um fim de tornar o texto mais equilibrado para que todos os membros do Conselho pudessem apoiá-lo. Reclamou que os 6 meses não foram discutidos com a Bolívia. Lamentou que a natureza arbitrária do sistema seja uma força negativa para os métodos de trabalho do Conselho

Costa do Marfim (votação sim):
Bem-vinda a aprovação. Bem-vindos os sérios e credíveis esforços feitos por Marrocos através da iniciativa da autonomia. Bem-vindo o convite aos Estados vizinhos para terem uma mais frutífera contribuição.

Holanda (votação sim):
A falta de apoio unânime não deve distrair do que é realmente importante: relançamento do processo político. Ambição comum deve centrar-se apenas numa solução política duradoura , mutuamente aceitável que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.

Polónia (votação sim):
Bem-vinda a resolução, oferece apoio a Koehler, etc.

Peru (votação sim):
Oferece apoio ao processo político que preveja uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que conduza à autodeterminação do povo de Sahara Ocidental. Expressa preocupação com o refugiados saharauis e releva a importância de melhorar a situação dos direitos humanos e situação humanitária.
Fonte: Por un Sahara Libre

ONU renova por 6 meses a missão no Sahara Ocidental e insta Marrocos e Polisario a negociar





Ecodiário.es – 27-04-2018 - O Conselho de Segurança renovou hoje, sexta-feira, a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (Minurso) durante seis meses e exortou Marrocos e a Frente Polisário a retomar as negociações para pôr fim ao conflito.
A decisão está contida numa resolução adotada com doze votos a favor e abstenções da Rússia, China e Etiópia, um documento que apela para avançar no sentido de uma solução política “realista, viável e duradoura” para a antiga colónia Espanhola.

Além disso, pede à Polisario que se retire “imediatamente” da zona de separação na área de Guerguerat, no sul do Sahara Ocidental; manifesta preocupação com o plano de transferir as atividades administrativas para Bir Lahlu, no nordeste; e pede que se abstenha deste tipo de “ações desestabilizadoras”.

De acordo com os Estados Unidos, promotor da resolução, a ideia central é tentar desbloquear as negociações nos próximos meses, aproveitando os esforços empreendidos pelo novo enviado da ONU, o ex-presidente Horst Köhler alemão.

A ênfase na necessidade de uma solução “realista” é uma das principais novidades do texto.

Durante anos, Marrocos argumentou que a única opção realista para acabar com o conflito é a sua proposta de autonomia para o território, enquanto a Polisario insiste na necessidade de realizar um referendo que inclua a independência entre as opções.

Tradicionalmente, as Nações Unidas apoiaram suas resoluções para uma “solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que prevê a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental”.

Essa linguagem permanece num dos parágrafos da resolução aprovada hoje, em que as partes são solicitadas a retornar às negociações.

No entanto, a inclusão proeminente do apelo por uma solução “realista” pode ser vista, segundo fontes diplomáticas, como uma abordagem às teses marroquinas.

Esse foi precisamente um dos pontos mais discutidos da resolução, que para países como a Rússia ou a Etiópia era desequilibrada.

Essas reservas levaram os Estados Unidos, o promotor do texto, a adiar até hoje a votação originalmente prevista para quarta-feira, a fim de tentar resolver as diferenças.

Finalmente, esse ponto permaneceu na resolução final, cuja principal mudança em relação ao projeto original era a renovação do mandato do Minurso por seis meses em vez de um ano.

Isso significa que o Conselho de Segurança terá que retornar à questão do Sahara Ocidental em outubro próximo.

Fonte: ecodiário- tradução Por un Sahara Libre

Ver: texto da resolução http://undocs.org/fr/S/RES/2414(2018)


quinta-feira, 26 de abril de 2018

Conselho de Segurança adia votação sobre o Sahara Ocidental





26 abril, 2018 – La Vanguardia – O Conselho de Segurança da ONU vai adiar a votação da sua resolução anual sobre o Sahara Ocidental, prevista originalmente para esta quarta-feira, a fim de limar diferenças sobre o texto, disseram hoje à Efe fontes diplomáticas.
As negociações continuam por enquanto e o Conselho "ainda não está pronto para votar", explicou um diplomata do Conselho que pediu anonimato.

Por enquanto, uma nova data para a votação não foi estabelecida, que deve ser realizada em qualquer caso antes do final do mês, quando expira o mandato da missão da ONU no Sahara Ocidental (MINURSO).

No texto, além de estender a missão, o Conselho de Segurança tradicionalmente expressa a sua posição sobre os últimos desenvolvimentos no terreno e sobre o processo político.
Como todos os anos, os EUA são o país encarregado de redigir a resolução, que geralmente é adotada por consenso.

Este ano, o texto proposto por Washington encontrou a resistência de vários países e está sendo objeto de negociações de última hora.

Segundo fontes diplomáticas, a linguagem proposta pelos EUA não agrada à Frente Polisario, sobretudo porque apela ao progresso rumo a uma "solução realista, viável e duradoura" para o conflito.

Para a organização saharaui, estes termos estão muito longe da solução política "justa, duradoura e mutuamente aceitável" que o Conselho de Segurança vinha exigindo e poderia ser interpretada como um respaldo ao plano de autonomia que Marrocos defende face ao seu compromisso com um referendo sobre o futuro do território.

O esboço dos EUA também expressa a preocupação com a presença do Polisario dentro da "zona tampão" em Guerguerat, no extremo sul do Sahara, e pede que o movimento se abstenha de transferir funções administrativas para Bir Lahlu, no nordeste do território.
 Nas últimas semanas, Marrocos alertou repetidamente que recorrerá a todos os meios para expulsar elementos de Polisario daquela área.

A área está sob controle de Polisario e a ONU deixou claro nesta semana que não considera Bir Lahlu ou Tifarati dentro da "zona tapão", onde uma presença militar não é permitida pelos acordos entre as duas partes.

Por outro lado, o projecto de resolução pede aos países vizinhos que se envolvam mais estreitamente nas negociações, uma mensagem dirigida especialmente à Argélia, que Marrocos considera parte do conflito e que até agora se recusou a intervir diretamente nas discussões.

Portanto, de acordo com a fonte diplomática (contacta pela EFE), a proposta inicial dos EUA está mais próxima das teses marroquinas este ano.

A posição, segundo a fonte, é diretamente impulsionada pela administração em Washington e não pela missão na ONU.

Das negociações dependerá se o texto vier a ser modificado no último minuto ou se será colocado em votação na sua forma original.

Tanto o Conselho de Segurança como o SG das Nações Unidas, António Guterres, disseram que querem que as discussões entre o Marrocos e a Polisario sejam relançadas para tentar fechar o conflito após anos de bloqueio.

Com esse fim, o novo enviado da ONU, o ex-presidente alemão Horst Köhler, realizou uma ampla gama de contactos nos últimos meses.


sábado, 21 de abril de 2018

Mais de 100 académicos e investigadores internacionais pedem ao Presidente da França que “corrija” a posição francesa em relação ao Sahara Ocidental





Mais de 100 académicos e investigadores internacionais pedem ao presidente francês Emmanuel Macron que "corrija" a posição da França a favor do direito do Sahara Ocidental, destacando que a França tem uma "grande" responsabilidade na descolonização deste território ocupado pelo Marrocos.

"É hora de o Estado francês corrigir a sua posição a favor da aplicação da legalidade internacional no Sahara Ocidental, desempenhando um papel de liderança na resolução pacífica do conflito junto com as instituições internacionais", afirmam os académicos e investigadores de vários países, incluindo França, Espanha, Grã-Bretanha, Estados Unidos, Suíça, Itália e Japão, em uma carta aberta ao presidente francês, enviada ao Elysée na quarta-feira e que a agência argelina APS teve acesso.

Os signatários referem na sua carta que "a França, todos os anos, em abril, apoia no Conselho de Segurança a posição marroquina que se recusa a estender o mandato da missão de paz no Sahara Ocidental (MINURSO) ao monitoramento dos direitos humanos, e também a implementação de um referendo sobre autodeterminação, o primeiro objetivo do acordo de cessar-fogo em 1991. " Os mais de cem intelectuais ocidentais lembram na sua carta: "não esqueçamos, o objetivo da ONU desde 1966, em relação ao território" observando que a ONU, a OUA e a UA continuam a considerar que a ocupação deste território persiste com assentamentos dos colonos.

Os subscritores da carta - cheia de chamadas de atenção e argumentos históricos e jurídicos que demonstram que Marrocos não tem soberania sobre o Sahara Ocidental - destacam "a exploração dos recursos naturais do território, do banco de pesca e fosfatos saharauis, uma das principais riquezas cobiçadas do Sahara Ocidental ". Os signatários denunciam a aculturação da população como política planeada do ocupante contra a sociedade saharaui e denunciam os casos de violações dos direitos humanos, de que são exemplo o caso de presos políticos saharauis mantidos em prisões marroquinas.

Referem a este respeito, "que nada hoje pode justificar a posição francesa, se não interesses económicos e geoestratégicos de pouco alcance, com consequências deploráveis para a estabilidade no Magreb e migração irregular para a Europa." Os intelectuais questionam na sua carta: "Como pode o Estado francês, nos últimos anos, reivindicar um papel importante na manutenção da ordem política regional no Sahel enquanto adia a aplicação do direito internacional no Sahara Ocidental?".

Os académicos ocidentais concluem a sua carta interpelando o presidente da França: "Pedimos ao Estado francês a que V. Exa preside, para que inclua o conflito do Sahara Ocidental na agenda das próximas reuniões do G5 do Sahel, para encorajar o Estado marroquino a respeitar escrupulosamente a legalidade internacional e o direito internacional humanitário, para libertar os presos políticos saharauis, para apoiar a rápida organização de um referendo sobre a autodeterminação do povo saharaui, observando que "qualquer solução deve basear-se no respeito do direito internacional”.

Fonte:  APS



quinta-feira, 19 de abril de 2018

CPPC pede à Assembleia da República que se empenhe em prole da autodeterminação do Sahara Ocidental





19 abril, 2018 – O Conselho Português para a Paz e a Cooperação (CPPC) pediu hoje ao Parlamento que intervenha junto do Governo português, das autoridades de Marrocos e das Nações Unidas para defender o direito à autodeterminação do povo saharaui.

"Pedimos que intervenham junto da ONU, do governo português e de Marrocos, da maneira que possam, porque há direitos que não são respeitados e decisões da ONU que não são aplicadas", disse hoje a presidente da direção do Conselho para a Paz e a Cooperação, Ilda Figueiredo, durante uma audiência com a comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros.

A responsável defendeu também a necessidade de que seja respeitado o “direito humanitário” dos presos políticos saharauis.

A situação destes detidos foi descrita pelo representante da Frente Polisario em Portugal, Mohamed Fadel, como o tema mais relevante no que concerne aos direitos humanos “nos territórios ocupados por Marrocos”.


O representante dos saharauis informou que, em Novembro de 2010, 25 presos do processo Gdeim Izik foram detidos após uma manifestação, considerada a primeira "centelha da Primavera Árabe", em que foram feitas exigências "de ordem política, social e económica" e "pelo direito à autodeterminação ".

Até hoje – disse- 19 permanecem presos em “condições extremamente precárias e dramáticas” e “um morreu o ano passado, devido a sequelas das torturas a que esteve sujeito durante o cativeiro”, afirmou Fadel.
O caso destes detidos é um dos aspectos do "conflito de colonização", disse Fadel, acrescentando que os saharauis vivem "há 42 anos sob condições extremamente difíceis, especialmente para a população que fugiu da invasão marroquina em 1975", instalada há décadas em campos de refugiados na Argélia.

O representante da Frente Polisário, movimento que se bate pela independência do território do Sahara Ocidental, lembrou que em 1990 foi aprovado um plano de paz que previa a realização de um referendo de autodeterminação em 1992, sob os auspícios das Nações Unidas, mas Marrocos não cumpriu, "com a cumplicidade" da França, um dos cinco países com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU.

Este órgão das Nações Unidas iniciou esta semana discussões sobre este conflito e a renovação do mandato da Missão para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), o que levou Mohamed Fadel a afirmar que esperava que este órgão tomasse uma decisão "um pouco mais sólida para exigir a Marrocos que cumpra os compromissos com a comunidade internacional e que finalmente se possa realizar o tão aguardado referendo".
O representante do movimento saharaui manifestou ainda a sua "esperança" de que António Guterres, SG das Nações Unidas, possa desbloquear a situação, salientando que o actual Secretário-Geral da ONU era primeiro ministro de Portugal, quando Timor Leste se tornou independente.

Os saharauis encaram "com optimismo" a abordagem do novo enviado especial das Nações Unidas, o antigo presidente alemão Horst Köhler que, pela primeira vez, está a implicar a União Africana e a União Europeia na busca de uma solução, uma vez que os antecessores "jogaram a toalha no chão face à intransigência dos marroquinos".

"Achamos muito interessante essa abordagem e será, porventura, a única maneira de pressionar a França, padrinho de toda a aventura colonial marroquina no Sahara Ocidental e que, até agora, obstruiu todo o processo de implementação do plano.

Durante a audiência, a deputada socialista Gabriela Canavilhas disse que "parece impossível que um referendo lançado sob os auspícios das Nações Unidas não tenha sido bem sucedido", acrescentando esperança compartilhada em relação a António Guterres.

"Agnela Guerra (PSD) defendeu que" é mais elementar justiça "que o referendo tenha lugar," independentemente das razões que assistem a uma ou outra parte", numa posição que disse ser pessoal.

 A deputada comunista Carla Cruz sublinhou a necessidade de alcançar uma “solução política justa”, defendendo o “direito inalienável do povo saharaui à sua independência”, em relação ao qual “não pode haver tibiezas”.

Marrocos e a Frente Polisario travaram uma guerra pelo controle do Sahara Ocidental entre 1974 e 1991, até à celebração de um cessar-fogo mediado pela ONU.

Rabat considera a antiga colónia espanhola parte do seu território e uma "causa nacional", propondo uma autonomia sob soberania marroquina, enquanto a Polisario, apoiada pela Argélia, exige o referendo sobre a autodeterminação.

Fonte: Sapo

terça-feira, 17 de abril de 2018

Polisario rejeita a inclusão do Sahara Ocidental na renegociação do acordo de pesca UE-Marrocos




A Frente Polisario condenou ontem a decisão do Conselho Europeu de autorizar a Comissão Europeia a renegociar uma nova emenda do acordo de pesca UE-Marrocos, com o objetivo de incluir, explicitamente, o Sahara Ocidental.

A Polisario recorda em comunicado tornado público hoje que “o Tribunal de Justiça da União Europeu sentenciou por duas vezes, que Marrocos não tem soberania sobre o Sahara Ocidental” e que, portanto, não pode ser incluído nos acordos internacionais.

"Tais negociações só podem conduzir a um acordo ilegal contra a lei da União Europeia e o direito internacional", diz o comunicado, ao reiterar que o Tribunal de Justiça da UE, resolveu que a única maneira de negociar acordos sobre o Sahara Ocidental é através do consentimento do povo saharaui, expresso pelo seu representante reconhecido pelas Nações Unidas, a Frente Polisario.

Por outro lado, a Frente Polisario salienta que a renegociação do acordo com Marrocos põe em causa a contribuição da UE para o processo de paz e prejudica muito os esforços da ONU e do seu Enviado Especial.

Por último a Polisario refere que a decisão do Conselho Europeu, forçaria a Frente Polisário a iniciar um novo processo judicial em favor do povo do Sahara Ocidental.
Nesta linha, o Polisario adverte novamente as empresas dos países da EU para o risco de se envolverem no acordo ilegal UE-Marrocos.

Fonte: SPS


Claude Mangin Asfari expulsa de Marrocos pela quarta vez





Paris, 17/04/2018 (SPS) – A Associação de Amigos da República Árabe Saharaui Democrática em França informou ontem em comunicado que que a sua amiga, “Claude Mangin-Asfari, esposa de um dos presos políticos saharauis do grupo de Gdeim Izik, desde há dois anos que vê impedida a sua entrada em Marrocos para ver a o seu marido, Naama Asfari.”

"O desgosto e o sentimento de injustiça fizeram com que ela desafiasse a proibição e tentasse" ontem, 16 de abril:  "tomou um avião mas, pela quarta vez, a sua entrada em Marrocos foi proibida", diz o comunicado.

"Claude Mangin-Asfari sempre esteve ao lado do marido para defender o direito do povo saharaui de dizer em liberdade o que querem para eles. Este compromisso é, sem dúvida, o que o Reino de Marrocos quer punir, impedindo qualquer contacto com o marido, detido há 7 anos" – afirma o comunicado.

A Associação dos Amigos da RASD e todas as associações em França e na Europa em solidariedade com os saharauis ou simplesmente atentas à aplicação de um direito elementar, o direito de visitar um membro da família em reclusão, denunciam esta nova expulsão e declaram o seu total apoio a todas as iniciativas que a Sra. Mangin-Asfari pode adotar para poder entrar na prisão de Kenitra, onde seu marido está preso.

A associação lembra que desde, que invadiu o Sahara Ocidental - antigo Sahara Espanhol - , o Reino do Marrocos exerce uma repressão cruel contra todas as expressões públicas que se opõem à sua ocupação. Esta repressão assumiu muitas formas desde 1976, desaparecimentos forçados, prisões com ou sem julgamento, tortura e tratamento cruel na detenção e nas prisões. Para o poder ocupante trata-se de impedir a todo o custo qualquer expressão a favor da autodeterminação.

O grupo de presos saharauis de Gdeim Izik, detido após o desmantelamento, em novembro de 2010, deste campo da liberdade, foi condenado a penas muito duras (de 20 anos a prisão perpétua) durante dois julgamentos inquisitoriais, em 2013 e 2017, onde a única coisa que importava era sua condenação política, que deveria ser exemplar. Desde o seu encarceramento, todos mantêm a sua luta dentro da prisão e testemunharam com coragem, no seu julgamento, a sua adesão ao direito à autodeterminação e à independência do povo saharaui.


quinta-feira, 12 de abril de 2018

Marrocos intensifica repressão no Sahara Ocidental ocupado



No momento em que escrevo estas linhas, chegam notícias de violentos confrontos em Dakhla (antiga Villa Cisneros) - uma cidade no Sahara Ocidental ocupada militarmente por Marrocos - entre cidadãos saharauis e as forças de ocupação. Raros são os jornais espanhóis que publicam uma notícia breve que seja, algo que é "normal" quando se trata de não informar sobre a tragédia saharaui.

 Luis Portillo Pasqual del Riquelme

Leia todo o artigo aqui


quarta-feira, 11 de abril de 2018

Governo saharaui decreta 7 dias de luto nacional pelas vítimas saharauis do voo Argel-Tindouf





Chahid El Hafed (Acampamentos de Refugiados Saharauis), 11 de abril de 2018 (SPS)- Em reunião convocada com caráter de urgência, o Bureau do Secretariado Nacional da Frente Polisario decreta 7 dias de luto nacional pelos 30 cidadãos saharauis que se encontravam a bordo do avião que se despenhou esta manhã após levantar do aeroporto de Boufarik, na província argelina de Blida.

Dirigido pelo presidente da República e secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Gali, o Bureau reuniu com caráter de urgência depois de se conhecer a notícia da queda do avião que cobria a rota Argel-Tindouf.
No comunicado oficial, o Bureau do SN da F. Polisario assinala que entre os passageiros havia 30 cidadãos civis saharauis, entre os quais pacientes que se encontravam em tratamento médico nos centros hospitalares argelinos.

O comunicado anuncia a criação de uma comissão nacional presidida pelo ministro do Interior saharaui e que integra o ministro da Saúde Pública, o embaixador da República Saharaui na Argélia, a Secretaria de Estado para a Segurança e Documentação e o Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos, para acompanhar a situação das vítimas e tomar as decisões pertinentes relativas à tragédia.

No comunicado, o Bureau da Frente Polisario agradece a constante colaboração das autoridades argelinas e expressa as suas profundas condolências aos familiares das vítimas.

O avião IlYSHIN II-76 (das Forças Armadas da Argélia) despenhou-se esta manhã ao levantar voo do aeroporto militar de Boufarik. Até ao momento tinham sido contabilizadas 257 vítimas.


terça-feira, 10 de abril de 2018

Sim, há um feminismo saharaui!



Lehdía Mohamed Dafa, uma médica saharaui a viver em Espanha, escreveu no seu blogue uma reflexão sobre os difíceis caminhos do feminismo, também no Sahara Ocidental.

“O futuro é amanhã e vejo-o com otimismo”.
“Há uns anos questionava a existência de um feminismo saharaui. Afirmei, em mais de uma ocasião, que as mudanças e conquistas conseguidas na situação da mulher saharaui durante os primeiros anos revolucionários de combate pela libertação e independência se foram gradualmente perdendo até hoje, sem que nada o justificasse”.

“Disse ainda que organizações como a União Nacional de Mulheres Saharauis (UNMS), ou a própria representação da mulher em instituições como o Parlamento ou o Secretariado Nacional, são meras correias de transmissão da política monolítica da Frente POLISARIO, não passando de uma fachada colorida. De nenhum modo são representantes ativas ou porta-vozes dos direitos inalienáveis da mulher saharaui na sua luta pela igualdade e pela melhoria das condições de vida, no contexto da exigência do cumprimento das resoluções da ONU”.

“Os meus argumentos baseiam-se na evidência da realidade. Nestes 40 anos, a UNMS (integrada na Frente) - e esta elite de mulheres que tem ocupado cargos de segundo nível - não tem sido capaz de incorporar nas suas agendas e programas de ação um único projeto - político, legislativo ou social - que tenha como objetivo conseguir a plena igualdade, pelo menos jurídica, para as mulheres. Por isto somos atualmente dos poucos que não tem um código de família ou um estatuto de direitos civis, pelo menos parecido com o de outros países do mundo árabe muçulmano. E embora não haja ainda uma organização que possa ser qualificada como feminista, hoje pode-se dizer com orgulho que existe um feminismo saharaui”.

“Nos últimos anos, e especialmente ao longo de 2017, foram aparecendo nas redes sociais um conjunto de perfis de mulheres saharauis - jovens, livres, rebeldes – que, com diferentes sensibilidades e enquadramentos, têm deixado uma série de comentários e declarações inequivocamente feministas. Têm constituído grupos e trocado entre si informação criando um espaço de encontro e debate, independente e plural. Onde podem, igualmente, encontrar outras mulheres corajosas que jamais aceitarão a submissão e que, com altos e baixos, mostram o seu forte compromisso para com a luta pela igualdade, pelas oportunidades e por maiores quotas de poder para as mulheres”.
“Jovens como Mena Souilem, Lehdía Albarbuchi, Najla Mohamed, Emgaili Jatri, Minetu Errer, Hurria Salama, Tfarrah, Aichatu, Asria Mohamed, entre outras, e páginas como ‘Desmontando tabus’ (em espanhol), ‘Para uma consciência feminista iluminadora’ (em árabe) ou as recentemente celebradas primeiras jornadas de ‘Feminismos Saharauis’ em Saragoça, são exemplos indicativos de um movimento que se libertou de inibições e está a desconstruir o velho discurso oficial que, ao longo destes anos, havia monopolizado e transmitido uma imagem idílica da mulher saharaui, que nada tem a ver com a crua e dura realidade”.

“Estas jovens ativistas são um exemplo de coragem, conhecimento, experiência e sentido de comunidade. Reivindicam que a nossa luta pela igualdade não pode ficar subordinada nem esperar pela realização da independência e soberania nacional. Sem medos nem complexos, têm reforçado a ideia de que os direitos que exigimos não são um luxo, nem meros caprichos. São direitos humanos universais, necessários para viver com dignidade.

“O rastilho foi aceso e serão cada vez mais as mulheres saharauis a exigir uma legislação que impeça a discriminação da mulher, que ponha preto no branco os nossos direitos que hoje permanecem no limbo e que garanta a sua proteção e livre exercício. As mulheres saharauis nunca fizeram da vitimização uma bandeira de luta mas muitas estão já cansadas de continuar na prisão dourada de um relato épico e heróico que já passou à História”.

“Hoje têm problemas urgentes como a falta de autonomia económica, o casamento precoce como única saída viável, a dependência da autoridade masculina, a ausência de uma legislação que regule o direito ao divórcio, a tutela dos filhos, a definição de maioridade, a idade mínima para contrair matrimónio, a herança, a continuação de uma educação básica, secundária ou universitária sem pressões para o abandono escolar, uma legislação e um mecanismo que permita aceder a uma vida sexual e reprodutiva saudável”.

“Temos consciência de que a nossa luta não é fácil, como também não o foi nenhuma luta feminista no mundo. Não nos podemos esquecer que somos parte de um conflito complexo onde a maioria das mulheres, que sacrificam a sua vida pela sobrevivência e cuidado das crianças e idosos, nunca ouviram sequer a palavra feminismo.

“Mas também sabemos que a nossa sociedade - no exílio, nos territórios ocupados e na diáspora - está a sofrer uma acelerada e profunda transformação que podemos aproveitar como uma janela de oportunidade para continuar a avançar para uma mudança a favor dos nossos direitos, da igualdade e de melhores condições de vida”.

“A nossa luta não deveria perder de vista dois eixos fundamentais. O primeiro é a educação o mais completa possível para as raparigas, enquanto pilar básico e garantia da sua capacidade de se apropriarem das suas decisões e das suas vidas, para alargar o horizonte das suas oportunidades e para desenvolver as suas próprias ideias. O segundo é manter um firme e irrenunciável compromisso com a paz e a solução negociada de um conflito político do qual somos as principais vítimas.

“Apoiadas na Resolução 1325 das Nações Unidas, devemo-nos construir e reconhecer enquanto sujeito político e exigir a participação direta e ativa, segundo uma perspetiva de género, em todos os processos de negociação ou em qualquer tipo de iniciativa pela paz, segurança ou desenvolvimento da região.

“A nossa luta pela igualdade da mulher é o melhor investimento na construção de uma sociedade saharaui democrática, moderna e mais justa; que, em definitivo, só será possível com a plena e ativa integração das suas mulheres em todos os âmbitos da vida social, económica e política.”











A autora do artigo, a médica Lehdía Mohamed Dafa

segunda-feira, 9 de abril de 2018

RECORDAÇÃO E HOMENAGEM A BUJARI



Hach Ahmed, irmão de Ahmed Bujari, faz neste texto dorido e magoado, publicado no blog http://saharaopinions.blogspot.pt/ , o elogio à memória do seu irmão. Vale a pena lê-lo. Hach Ahmed, tal como seu irmão, foi durante muitos anos diplomata da Frente Polisario, tendo sido ministro da RASD delegado para América Latina e o Caribe.

Permitidme que haga míos los versos de un gran poeta:

“se me ha muerto como del rayo Bujari, el hermano y el maestro con quien tanto quería. No hay extensión más grande que mi herida”.

Lloro por mí, lloro por mi familia, la pequeña, y lloro también por nuestra familia grande, el pueblo saharaui, ese pueblo grande, noble y generoso, donde nacimos, crecimos y vivimos, junto al que asumimos sus tragedias y sus esperanzas. Bujari, como decía el poeta español, luchador por las libertades, Miguel Hernández, “siento más tu muerte que mi vida”.

En estas horas, en estos días, he sentido que mi herida, la gran herida de mi familia, la comparten muchas personas de todo el mundo, me han llegado los sentimientos sinceros de miles y miles de saharauis, de todas las edades, de todos los rincones, de conocidos por todos y de completamente desconocidos para mí, que tienen en común el cariño y la admiración por una trayectoria de vida que supera lo mucho que yo ya conocía y admiraba. Recuerdo al niño con el que compartí la infancia, al hermano mayor y responsable a cuyo lado fui haciéndome hombre y descubriendo con él quiénes éramos, quién era el pueblo noble al que pertenecíamos y su encrucijada histórica por el sometimiento al colonialismo y las invasiones extranjeras.

Juntos también crecimos en el descubrimiento de la responsabilidad que debíamos asumir para la liberación de nuestro pueblo, un compromiso que ha condicionado toda nuestra vida, como la de muchos saharauis. Bujari, el brillante estudiante con un prometedor futuro profesional, se puso, antes que yo, en la primera línea de lucha del movimiento de liberación de su pueblo, poniendo a su servicio sus enormes capacidades, sus ilimitadas cualidades intelectuales y humanas. Décadas de pelea sacrificándolo todo, los afectos, la familia, las comodidades materiales.

Bujari era el eterno e incorregible convencido de que la justicia de la causa saharaui sólo podía llevar, tarde o temprano, a su victoria y a su reconocimiento. Pero, sobre todo, Bujari es el hombre íntegro que nunca se desvió del rumbo, que nunca cedió un ápice a la tentación de soluciones personales, nunca abandonó esa actitud, nunca hizo fortuna personal, el legado a sus hijos e hijas, no es ni un solo dólar, una sola “ouguiya”, es mucho más grande que todo eso, es una lección de dignidad y de integridad absolutas para todos aquellos a los que el destino pudo o podrá llevar a asumir puestos de responsabilidad en el liderazgo de los pueblos que aún luchan por la libertad. Bujari fue, en otras palabras, un icono, no sólo en el orden intelectual, sino también en el moral.

Bujari se codeó con presidentes, diplomáticos y figuras internacionales de todo tipo y siempre dejó alto el pabellón de la causa y del pueblo que representaba. Bujari será siempre el incansable luchador por los derechos del pueblo saharaui, por la independencia y la integridad, por el futuro de un Sáhara que se desarrolle en el contexto de los países democráticos y más avanzados. Hasta la última hora de su vida su misión, su defensa de la causa, estaba por encima de sus necesidades y de su propia salud. La enfermedad, la maldita enfermedad, la sufrió como un estorbo que limitaba sus capacidades para seguir trabajando ante las últimas maniobras en la ONU, pendiente de las noticias, escribiendo, razonado. Sus sufrimientos nunca hicieron mella en su moral ni en la firmeza de su voluntad hasta el último suspiro.

Bujari, pese a todo, forma ya parte imborrable de la historia del pueblo saharaui y permanecerá como un ejemplo insustituible mientras los saharauis sigamos existiendo y luchando por nuestro futuro.

La inmensa pena y consternación con las que nuestro pueblo vivió y vive esta pérdida, esta tragedia para mi familia, el duelo generalizado que invadió cada hogar, cada jaima de este pueblo grande y generoso, es la demostración de que los pueblos, y sólo ellos, saben colocar a sus hijos en el lugar que se merecen en la historia

Para sus hijas e hijos será siempre el padre excepcional y ejemplar, y para mí, para su familia, será siempre el hermano querido hasta el final.

Bujari se ha ido, como muchos mártires de este pueblo, es una pérdida irreparable, pero también es una de aquellas pruebas en las que todos debemos sentirnos orgullosos de pertenecer a este pueblo grande y noble.

8 de abril de 2018
HACH AHMED
ahmedhach[at]gmail.com

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Morreu Ahmed Boukhari, Representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas – O desaparecimento de um grande homem, de um quadro político brilhante e de um amigo





Faleceu ontem terça-feira, o membro do Secretariado Nacional e representante há longos anos da Frente Polisario junto das Nações Unidas, Ahmed Bhoukhari, na sequência de uma doença prolongada do foro pulmonar. Considerado unanimemente como um dos mais brilhantes quadros da Frente Polisario, Ahmed Boukhari destacou-se, desde muito jovem, pela sua inteligência, preparação política e empenhamento na luta de libertação do seu povo.

Integrou as fileiras da Frente Polisario desde a sua juventude quando era ainda estudante. Um comunicado da Presidência da RASD lamenta “a perda de um grande e prestigiado diplomata que dedicou toda a sua vida ao serviço da causa nacional”. Boukhari era respeitado pelo seu trato, argúcia diplomática, incomparável poder de argumentação e conhecimento da questão saharaui.

A direcção da Frente Polisario e a presidência da República Árabe Saharaui Democrática decretaram, a partir de hoje, 4 de Abril, 7 dias de luta nacional.

A Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental junta-se à profunda dor sentida pelo Povo Saharaui pela perda deste seu grande dirigente. Muitos dos elementos da AAPSO conheciam Ahmed Boukhari era ele então um muito jovem quadro em ascensão na Frente Polisario. Para além da militância e solidariedade política, teceram-se ao longo de décadas laços estritos de uma profunda amizade. Nos últimos anos, a sua actividade na ONU impediam que que nos visitasse mais vezes do que anteriormente. E isso foi para nós empobrecedor já que, com ele, muito aprendíamos sobre a luta do seu povo e o contexto da política internacional em que se movia.

Costuma-se dizer que não há homens insubstituíveis. No caso de Ahmed Boukhari temos uma enorme dúvida de que isso seja verdade.

Um enorme abraço de saudade ao nosso amigo desaparecido e outro para toda a sua família, amigos e compatriotas.

domingo, 1 de abril de 2018

Conferência Internacional de apoio ao Sahara Ocidental (EUCOCO-2018) tem lugar em Madrid





O presidente da EUCOCO (Conferência Europeia de Coordenação de Solidariedade com o Sahara), Pierre Galand, disse sexta-feira que o evento terá lugar em novembro, na cidade de Madrid.

Durante a sua intervenção na Conferência Internacional do Direito dos Povos à Resistência que teve lugar este fim-de-semana na capital argelina, o belga Pierre Galand disse que os detalhes desse encontro serão ultimados numa reunião que se realizará a 22 de maio em Bruxelas e em que participarão parlamentares de toda a Europa.

"Temos que nos ver em maio para debater como vamos conseguir que todos os parlamentos da Europa e do mundo se mobilizem para juntos impulsionar a voz da justiça e do direito à autodeterminação do povo saharaui", disse Galand.

A sexta Conferência Internacional dos Direitos dos Povos à Resistência, dedicada este ano ao povo saharaui realizou-se este fim-de-semana na localidade argelina de Sidi Fredj, próxima da capital argelina.
Falando aos participantes no evento, o presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), Brahim Gali, instou a União Europeia (UE) a aplicar de "forma rápida e estrita" a última decisão do Tribunal de Justiça Europeu sobre o acordo de pesca com Marrocos e alertou para os efeitos negativos ​​"de um qualquer truque" em águas territoriais saharauis e direitos de pesca.

"Advertimos uma vez mais de que qualquer tentativa de enganar a sentença do Tribunal a fim de chegar a um acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que afetem os territórios e águas territoriais do Sahara Ocidental é um ato ilegal e irresponsável, uma violação flagrante do direito europeu e do direito internacional ", disse Gali.

Em janeiro, o Tribunal de Justiça da União Europeia validou o acordo de pesca UE-Marrocos, considerando que ele não se aplica ao Sahara Ocidental ou às suas águas adjacentes, o que significa que os navios da UE não devem pescar naquela zona.