quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

VIII Congresso da União Nacional das Mulheres Saharauis elege Minetu Larabás Suedat para SG da organização










O VIII Congresso da União Nacional das Mulheres Saharauis elegeu Minetu Larabás Suedat como nova Secretária-Geral da UNMS para um novo mandato de quatro anos.

A nova SG da UNMS, que substitui Fátma Mehdi no cargo, obteve 184 dos sufrágios, enquanto a sua oponente Nan-na Labàt Rachid obteve 121 dos votos.
A Presidente da Comissão Eleitoral, em seu discurso, elogiou o espírito que caracterizou o processo eleitoral, bem como a responsabilidade no debate e nas deliberações durante o congresso.

A nova Direção da UNMS passa assim a ser constituída:
Secretária-geral: Minetu Larabás Suedat

Secretárias-gerais a nível regional:
-Wilaya de Dakhla: Mariam Chej Mohamed
-Wilaya de Smara:Enguilla Salem Daf
-Wilaya de Auserd: Sidiya Hafed
-Wilaya de Aaiún: Tachla Bachri
-Wilaya de Bojador: Fatma Elgalia

Membros do Comité Executivo da UNMS:
Raabub Barca
Chàba Seini
Dih Mohamed Chadad
Mul-la Beiba Saleh
Emeimha Salimeya
Nayat Haya
Nan-na Labàt Rachid
Nura Ban-na Ba`ha
Fatimetu Hasan-na Brahim
Mahyuba Mohamed Saleh

Concluiram este segunda-feira na wilaya de Auserd os trabalhos do VIII Congresso da UNMS, Mártir Sidam-mi Mojtar Mohamed, após um debate de três dias sobre questões relacionadas com a participação política das mulheres saharauis, a experiência do Estado saharaui em vários domínios e outros temas de interesse. O congresso decorreu sob o slogan "Juntos marchamos rumo à vitória e à libertação” e contou com a participação de 500 delegados de várias representações de mulheres saharauis e representação das zonas ocupadas e de mais de 150 organizações internacionais de mulheres, bem como meios de comunicação nacionais e estrangeiros.

Quem é Minetu Larabas Suedat
Minetu Larabas Suedat é uma jovem saharaui, ativista dos Direitos dos Africanos em geral e líder em organizações de orientação política saharaui. Com cerca de 34 anos, é licenciada em Filologia Inglesa numa universidade argelina, tendo integrado a direção da Organização Internacional da Juventude (iuys).
Nascida nos campos de refugiados saharauis, durante os anos de guerra após a invasão militar marroquina do Sahara Ocidental, trabalhou na desminagem do Sahara Ocidental.





Fundação José Saramago lança campanha para criar biblioteca no Sahara Ocidental





A Fundação José Saramago vai iniciar uma campanha para criação de uma biblioteca nos campos de refugiados do Sahara Ocidental, apelando à entrega de livros na sua sede, em Lisboa.

“Uma parte da nossa atividade, ou um dos objetivos da fundação, é a defesa dos Direitos Humanos e é neste âmbito que estamos nesta campanha de solidariedade, não esquecendo direitos elementares e básicos que são a autodeterminação e a independência de um povo”, afirmou, em declarações à Lusa, Idália Thiago, da Fundação José Saramago.
A campanha FOI apresentada ONTEM, ao final do dia na sede, “dia do aniversário da República Árabe Democrática Saharaui”, que reivindica soberania sobre todo o território do Sahara Ocidental, “a única colónia ainda ocupada em África, ocupada por Marrocos”.
“É uma questão que queremos levantar, porque se trata de uma questão de Direitos Humanos básica e que está desde 1976 nesta situação. Uma parte da população está nos territórios que estão ocupados, com grandes dificuldades e pressão, e outra parte está refugiada em acampamentos numa área de terreno cedida pela Argélia”, referiu Idália Thiago.
Nos acampamentos, os refugiados “criaram uma espécie de país”, com o nome de cada um a “corresponder ao nome das cidades principais da terra deles”.
Desde 1976 que estas populações “sobrevivem com apoio solidário, de vários países europeus”.
“Sendo que ali falta quase tudo, nós lembrámo-nos que esta coisa dos livros, não sendo uma coisa prioritária para a sobrevivência, também é uma coisa que faz falta para quem está o ano inteiro ali. Portanto, lembrámo-nos que este podia ser um bom contributo nosso”, explicou Idália Thiago.

José Saramago quando visitou a saharaui Aminetou Haidar em greve de fome


A apresentação de hoje servirá para “lançar a proposta, para que as pessoas façam chegar livros, de preferência em espanhol, porque é a segunda língua da maioria dos miúdos, e que depois serão entregues” nos acampamentos.
“É a partir daqui que vamos fazer o apelo a toda a gente, estruturas, associações, quem quiser, que se junte à campanha para a recolha dos livros. Depois iniciamos o processo para fazermos a entrega lá”, referiu Idália Thiago.
A criação da biblioteca não passa pela construção de um edifício, “até porque não há edifícios, há casas construídas em adobe nos acampamentos”.
“O nosso papel é entregar a biblioteca completa”, disse, referindo prever que essa entrega seja feita “no início de dezembro”.
Quanto ao número de livros que podem vir a compor a “biblioteca completa”, Idália Thiago referiu que “aquilo que se conseguir recolher será de certeza bem-vindo, para um sítio onde não há nada”.


Segundo a fundação, em 2009 José Saramago, à chegada a Lanzarote, “fez questão de visitar” Aminetu Haidar, ativista pelos direitos do povo Saaraui, que cumpria no aeroporto daquela ilha das Canárias, Espanha, uma greve de fome que durou 32 dias.
Dessa forma, o Nobel da Literatura manifestou “o seu apoio à sua luta e à luta de todo aquele povo”.
A fundação lembra ainda que José Saramago disse que “Marrocos em relação ao Sahara transgride tudo aquilo que são as normas de boa conduta”.
“Desprezar os Saarauis é a demonstração de que a Carta dos Direitos Humanos não está enraizada na sociedade marroquina, que não se rebela com o que se faz ao seu vizinho, e que é a prova de que Marrocos não se respeita a si próprio - quem está seguro do seu passado não necessita expropriar quem lhe está próximo para expressar uma grandeza que ninguém jamais reconhecerá”, defendeu.
“Porque se o poder de Marrocos alguma vez acabasse por vergar os saharauis, esse país admirável por muitas e muitas coisas, teria obtido a mais triste vitória, uma vitória sem honra, nem glória, erguida sobre a vida e os sonhos de tanta gente, que apenas quer viver em paz na sua terra, em convivência com os seus vizinhos para que, em conjunto, possam fazer desse continente um lugar mais feliz e habitável”, acrescentou.
Lusa



segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Delegação do Congresso dos EUA visita campos de refugiados saharauis




Por Un Sahara Libre – 24 de fevereiro de 2019 - Uma delegação dos EUA composta por 17 personalidades, incluindo seis eleitos, chefiados por James Inhofe, presidente do Comité dos Serviços Armados do Senado dos EUA, e pelo presidente do Comité de Finanças, Enzi Michael Bradley.

O Presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e Secretário Geral da frente POLISARIO, Brahim Ghali, recebeu neste domingo a delegação dos EUA.

Falando à imprensa, após uma entrevista com o Presidente da República, Brahim Gali, James Inhofe disse que a visita desta importante delegação “enquadra-se no âmbito do encorajamento do direito dos povos à recuperação da liberdade ansiada há anos”.

É um incentivo para povo como o do Sahara Ocidental recuperarem a sua liberdade”.

Esta visita está ligada à questão das negociações e à continuação dos esforços nesse sentido”, disse o representante americano e expressou esperança de que a reunião em março próximo entre as duas partes em conflito “seja frutífera e que esta visita tenha ” eco favorável nas negociações “.

O deputado norte-americano acrescentou que entre a delegação “há seis parlamentares eleitos pelo povo americano que reafirmam o seu compromisso de apoiar essa aspiração de liberdade”.

Esta não é a primeira visita do senador americano James Inhofe, que, acompanhado por uma grande delegação de senadores dos EUA, fez uma visita semelhante ao povo saharaui em fevereiro de 2017.

James Inhofe acompanha a questão do Sahara Ocidental há mais de uma década.

Em 2005, prestou depoimento perante a Comissão dos Assuntos Externos da Câmara sobre o conflito com Marrocos e o Sahara Ocidental:

Infelizmente, a forma como Marrocos lidou com a disputa sobre o Sahara Ocidental ao longo dos anos foi menos do que encorajadora. Marrocos concordou e discordou, andou para frente e para trás, em dar ao povo do Sahara Ocidental o direito à autodeterminação; uma escolha na determinação do seu destino político.

O povo do Sahara Ocidental definha nos campos do deserto por mais de 30 anos, enquanto o conflito não for resolvido. Eu visitei os acampamentos e vi com os meus próprios olhos que a história deles é de determinação, persistência e esperança de que um dia possam desfrutar dos direitos básicos que todos os seres humanos merecem – o direito à vida e à autodeterminação. Houve muitas negociações, e espero que uma resolução seja alcançada num futuro próximo, e que Marrocos dará aos cidadãos do Sahara Ocidental o direito de escolher por si mesmos o seu futuro”.

14 anos passados deste depoimento nada mudou, mas aparentemente existe um renovado interesse por parte da administração Norte Americana pela resolução deste conflito.

A visita desta delegação dos EUA é particularmente significativa pouco antes do novo encontro em Genebra entre Marrocos e a Frente Polisario sob os auspícios das Nações Unidas e o expresso desejo dos EUA de ver um fim ao longo conflito.

Nuno Abreu ganha prémio do IPDJ com “O Deserto”, um Diário sobre campos de refugiados saharauis




Por Un Sahara Libre – 25/02/2019 - O projecto de Nuno Henrique Brás Abreu, um diário sobre os “Campos de Refugiados Saharauis” ganhou o concurso nacional de jovens criadores na área de literatura.
Nuno Abreu apresentou o diário na Universidade Nova de Carcavelos, no passado dia 23 de Fevereiro.

O jovem universitário de Braga tem uma licenciatura em filosofia e é Investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto. Nuno Abreu decidiu fazer o seu mestrado sobre a cultura saharaui. Durante os 17 dias nos campos de refugiados saharauis registou diariamente por escrito o que fez e viu, um relato pessoal, cru e honesto que nos transporta para um deserto árido onde uma grande parte do povo saharaui sobrevive em campos de refugiados desde 1975.
A “Mostra Nacional de Jovens Criadores 2018” conregou cerca de oitenta projectos, envolvendo quase uma centena de jovens criadores. Organizada pela Fundação da Juventude, com o apoio do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), insere-se no âmbito do “Programa Jovens Criadores”.
O “Programa Jovens Criadores”, gerido pelo IPDJ, visa a promoção do desenvolvimento artístico de jovens criadores nacionais, potenciando a criação de oportunidades de divulgação do seu trabalho.
O diário de Nuno Abreu “O Deserto” foi ainda uma das obras selecionadas para participar na Bienal de Jovens Criadores da CPLP, que se realiza em Angola, no próximo mês de julho (24-28/07).
Nos campos de refugiados há poetas e poetisas, pintores e pintoras, cantores e cantoras, há tudo como em todo o lado, porque são seres humanos” disse Nuno na sua apresentação.
O povo saharaui desmitifica, na opinião de Nuno Abreu, o que pensamos do mundo islâmico. “Um povo onde a mulher é pilar da sociedade, é ela que gere, administra, são presidentes de juntas de freguesia, são deputadas e ministras, uma sociedade onde a violência doméstica não é aceite e o último caso registado data dos anos 80.”

domingo, 24 de fevereiro de 2019

RASD renova sincera cooperação com os esforços da para completar a descolonização da última colónia de África




24 de fevereiro de 2019 (SPS)-. O presidente da República, Brahim Ghali reiterou este sábado a sincera cooperação da parte saharaui com os esforços da ONU para completar a descolonização da última colónia em África.

Nesse sentido, o presidente saharaui saudou os esforços empreendidos pelo enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas, o ex-presidente alemão Horst Köhler.

Ghali também saudou a posição de princípio da União Africana na adoção da questão saharaui como questão e responsabilidade africana.

Depois de reiterar a condenação do acordo de pesca UE-Marrocos, o secretário-geral da Polisario pediu aos povos europeus que denunciassem e não permitissem acordos deste tipo que incluam o solo, o mar e o espaço aéreo saharauis, porque violam a legalidade internacional e os princípios e resoluções da UE, incluindo os do seu Tribunal de Justiça.


Mohamed Ayoubi – sem justiça um ano após o seu falecimento


quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

“O destino dos saharauis na zona ocupada é incerto, podemos a qualquer momento ser detidos, torturados e até assassinados”



Fonte e foto: Diario de Navarra / Por Unai Yoldi Hualde y Patxi Cascante

Ahmed Brahim Ettanji é presidente da Equipe Media e ativista saharaui. Viajou a Navarra para contar ao Parlamento as violações de direitos que Marrocos comete no Sahara Ocidental.

PAMPLONA – Ahmed Brahim Ettanji (El Aaiún, Sáhara Occidental, 1988) é um desses jornalistas que se formam na rua, daqueles a quem o trabalho os levou a sofrer detenções e torturas.
O seu ativismo a favor dos direitos humanos e da autodeterminação do povo saharaui é exercido desde a presidência da Equipe Media, um meio de comunicação saharaui que nasceu em 2009 para romper o bloqueio de informação e mostrar ao mundo as injustiças que Marrocos comete nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. No final de janeiro, Ahmed e seus companheiros receberam María Pérez de Larraya, Iratxo Bakedano e Alberto Jolis, três ativistas de Navarra que pretendiam constatar e denunciar as violações de direitos cometidas pelas forças de ocupação contra os saharauis, mas acabaram por ser expulsos pelo exército marroquino. Agora, ele viajou para Iruña para participar de uma mesa de trabalho no Parlamento de Navarra.

Como foram estas semanas após a expulsão de María, Iratxo e Alberto?
Depois de sua expulsão, vim para o Estado espanhol, então tudo correu bem. Mas a verdade é que o meu destino e o de meus companheiros é sempre incerto e obscuro. Nós não sabemos o que nos vai acontecer, estamos sempre sujeitos à prisão, tortura e até ao assassinato.

No seu caso, você foi detido por sua atividade, como é o tratamento das forças marroquinas?
Bem, eles não lhe colocam o tapete vermelho. A partir do minuto 0 começa o processo: espancamentos, maus-tratos e uma venda nos olhos para que não saibas para onde te levam. Às vezes também te despem e te interrogam, eles podem fazer-te todo tipo de tortura.

Como é viver nos territórios ocupados do Sahara Ocidental?
É uma grande prisão. Nós, saharauis, vivemos sempre com a sensação de que estamos presos. Temos uma liberdade condicional, porque podemos mover-nos, mas quando eles decidem por-te na cadeia, eles o fazem.

E em relação ao dia a dia?
A marginalização que sofremos é absoluta. Eles tratam-nos completamente à margem, como cidadãos de terceira classe. Por exemplo, se ficarmos doentes e formos a um hospital, temos que pagar, somos maltratados e é certo que podemos contar com alguma negligência médica. Mas a discriminação afeta todas as áreas.

Sobretudo a laboral, não?
Sim. Para os saharauis, o acesso ao trabalho é complicado. Nos grandes setores, como a pesca ou as minas de fosfato, os saharauis não têm trabalho, apenas os colonos marroquinos.

Recentemente, um jovem saharaui incendiou-se para denunciar a repressão que estava a sofrer, tem que ser uma situação limite, não?
Este jovem que se imolou pelo fogo é um exemplo da impotência e da raiva sentidas pelos jovens que vivem sob a opressão e a violência. Quando um jovem decide se queimar vivo é porque está vivendo um inferno e, enquanto isso, a comunidade internacional e a União Europeia olham para o outro lado.

O que é que a comunidade internacional pode fazer?
Muito fácil, que o Conselho de Segurança da ONU aprove uma resolução para organizar um referendo no Sahara Ocidental e acabou. Estava marcado para 1991, mas até agora a MINURSO (a Missão Internacional das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) não o organizou. Mais, não foi realizado porque Marrocos colocou muitos obstáculos e porque tem o apoio da França e da Espanha.

E esses apoios tornam-no forte... Tem esperança que um dia Marrocos venha a aceitar um referendo?
Sim. A história tem mostrado ao longo do tempo que os povos acabam por alcançar a sua liberdade, seja a curto ou a longo prazo. Temos esperança que vamos vencer e, para isso, defendemos uma luta não violenta.

O Sahara tem uma indústria pesqueira, minas de fosfato ... é difícil para estes países deixarem de ter relações com Marrocos, não?
Depois do acórdão do Tribunal de Justiça da UE - que decidiu que nenhum acordo comercial pode incluir o Sahara Ocidental sem o consentimento dos saharauis -, fundos de investimento e navios decidiram cancelar as atividades no Sahara. No entanto, agora o acordo de pesca entre a UE e Marrocos foi renovado, pelo o que a Frente Polisario irá apresentar um recurso. Vai ser a armadilha em que a Europa vai cair, porque o Tribunal a obrigará a compensar os saharauis por firmar um acordo ilegal.

Embora lutem de maneira não violenta, chegará um ponto em que haverá saharauis que se cansarão, ou não será...?
Há jovens saharauis que perderam a confiança na ONU e pediram à Frente Polisario para regressar à luta armada. Mas defendemos a luta não violenta, a guerra diplomática e económica e o boicote.

Em suma, pressionar para que o referendo seja realizado ...
Sim. A luta não violenta leva tempo, mas resulta. A ONU reuniu a Frente Polisario e Marrocos em dezembro e em março haverá uma segunda ronda de diálogo.

E acha que isso servirá de alguma coisa?
-Quando há vontade… certamente; e parece que o novo enviado especial da ONU, Horst Köhler, tem muito vontade em resolver o conflito.



SG da ONU nomeia o major-general Zia Ur Rehman, do Paquistão, Comandante da MINURSO



O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou hoje a nomeação do Major-General Zia Ur Rehman, do Paquistão, como Comandante da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

O major-general Ur Rehman sucede ao major-general Xiaojun Wang, da China, cujo mandato terminou a 17 de fevereiro de 2019. O secretário-geral agradece ao major-general Wang pelo seu serviço exemplar e a sua contribuição ao trabalho da MINURSO.
Leia o Comunicado da ONU: https://bit.ly/2U00GpZ

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Horst Köhler convoca Frente Polisario e Marrocos para Berlim no início de março

Horst Köhler






Madrid, 20 fevereiro de 2019. -(El Confidencial Saharaui) Por Lehbib Abdelhay/ECS.

O enviado da ONU para o Sahara Ocidental, Horst Köhler, convocou para princípios de março, em Berlim (Alemanha), a Frente Polisario e Marrocos para uma reunião no âmbito das conversações diplomáticas previstas, segundo afirmou fonte oficial saharaui consultada por El Confidencial Saharaui.

O ex-presidente alemão, que compareceu a 29 de janeiro perante o Conselho de Segurança, em sessão à porta fechada, dando conta sobre a mesa-redonda de Genebra, trabalha há um ano com o objetivo de retomar as negociações entre as duas partes, Marrocos e a Frente Polisario, bloqueadas desde 2012.

Segundo a mesma fonte, o emissário da ONU convocou, separadamente, as duas partes do conflito, a Frente Polisario e o Marrocos, para Berlim, a fim de preparar a próxima ronda de negociações que ocorrerá em Genebra no final deste mês de março.

A mesma fonte referiu que a reunião planeada para Berlim foi abordada na última reunião do Conselho de Segurança da ONU em sua última reunião sobre o Sahara Ocidental.

De acordo com media citando fontes diplomáticas, o ex-presidente alemão pretende enviar convites para uma segunda rodada de negociações dentro dos próximos dias.


Presidente Gali pede à população para apoiar a sua luta contra a corrupção e os "corruptos".




Auserd, 19 fevereiro de 2019. -(El Confidencial Saharaui). Por Lehbib Abdelhay/ECS. Acampamentos Saharauis

No discurso que proferiu perante os quadros das organizações de massas da Frente Polisario, Brahim Gali, presidente da RASD e SG da Polisario, pediu que todos os Saharauis apoiem a luta contra a corrupção e contra os corruptos, para que os recursos públicos sejam afetados para melhorar a vida dos refugiados saharauis.

Na wilaya de Auserd, onde participou na conferência dos quadros das organizações de massas da Frente Polisario, disse que a sua legislatura é ainda jovem, mas está a mostrar um trabalho claro de estar ao lado do povo e a atender às suas necessidades básicas.

Brahim Gali reiterou o seu compromisso de continuar e intensificar os esforços que tendem a reforçar o exército de libertação popular saharaui e diversificar o programa de formação e treinamento militar, acrescentando que os executivos da Frente Polisario são chamados a dar um passo qualitativo para fortalecer a exigência de um acordo político.

"O povo saharaui continuará a luta até à recuperação da soberania, sublinhou o Presidente Gali, que recordou, a este respeito, o direito do povo saharaui à independência e soberania e a viver com dignidade e liberdade na sua pátria", afirmou.

O Presidente da RASD insistiu, em seu discurso, na importância de enfrentar o colonialismo marroquino que trabalha no sentido de desestabilizar a região através do narcotráfico, fonte de financiamento das hordas terroristas - disse.

No seu discurso, o presidente saharaui afirmou que um dos objetivos do governo Saharaui é o combate à corrupção e aos corruptos, porque "tudo será possível para se alcançar a independência se este problema for travado".

Gali mencionou que a aliança entre as instituições saharauis e o povo teve os seus frutos no resultado das recentes "vitórias diplomáticas" na ONU, na UA e na Europa.
O presidente reiterou igualmente o seu empenho em apoiar a juventude saharaui nos territórios ocupados, na diáspora e nos campos de refugiados saharauis.

Finalmente, o dirigente saharaui manifestou a sua vontade de "trabalhar com os países vizinhos e com todos os países do mundo", acrescentando que "somos gente pacífica, disposta a colaborar para a independência e a superar o conflito". Nesse sentido, trata-se de "fortalecer e ativar as iniciativas estrangeiras, com foco nos direitos humanos, recursos naturais, os aspetos legais e meios de comunicação".

Brahim Gali foi eleito, por esmagadora maioria, Presidente da República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e secretário-geral da Frente Polisario, substituindo o anterior Presidente Mohamed Abdelaziz, falecido a 31 de março de 2016.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Venezuela e Sahara Ocidental: Eurodeputados expulsos

 A 27 de fevereiro DE 2017, as autoridades do reino aluita impediram os deputados europeus Paloma López, Josu Juaristi, Lidia Senra, Jytte Guteland e Bodil Valero de sair do avião em que chegavam a El Aaíun – capital do Sahara Ocidental ocupado por Marrocos PÚBLICO / TWITTER


Dois pesos duas medidas. O tema analisado por Rafael Román – Professor universitário, membro do PSOE, ex-Conselheiros da Cultura e ex-Presidente da Assembleia Municipal de Cádiz, nas páginas do Andalucía Información.


Fonte: Andalucía Información / Por Rafael Román – Professor universitário, membro do PSOE, ex-Conselheiros da Cultura e ex-Presidente da Assembleia Municipal de Cádiz

Quando não deixam entrar um grupo de eurodeputados de esquerda em Marrocos, os eurodeputados do grupo Popular ficam calados.
Agora que as eleições europeias se aproximam, as viagens dos eurodeputados voltam a ser notícia. Agora a que está na ordem do dia é Caracas, no ano passado foi Israel e antes Marrocos ou Cuba. Há uma longa distância entre Caracas e El-Aaiún, entre as capitais do Sahara Ocidental e da Venezuela, há 5897 quilómetros, mas eventos semelhantes ocorreram em pouco tempo.
A cobertura mediática é, no entanto, muito diferente. Parlamentares do Partido Popular Europeu e do grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Nórdica Verde sofreram as mesmas consequências nas suas viagens de inspeção ou como observadores internacionais. Ambos os grupos do Parlamento Europeu foram expulsos, sem os terem deixado que falassem, num caso, com Juan Guaidó, presidente da Venezuela para cerca de cinquenta países, mas sem poder efectivo, e, no outro, para analisar a situação dos Saharauis e investigar o cumprimento das convenções sobre direitos humanos nos territórios saharauis, administradas por Marrocos mas, na prática, anexados pelo Reino de Marrocos.
O grupo liderado por González Pons - com grande alarde dos media - exigiu que se acabe com o grupo de contacto (conhecido como grupo de Lima), que procura uma negociação pacífica para o fim do actual regime venezuelano, não reconhecendo a Assembleia Constituinte criada por Nicolás Maduro como resposta à Assembleia legal e exigindo a libertação de presos políticos, eleições livres e a entrada de ajuda humanitária. Também exigiu que os embaixadores de Maduro nos países da União Europeia fossem expulsos.
Os eurodeputados da esquerda e verdes queixam-se amargamente de que, quando não deixam um grupo de eurodeputados da esquerda entrar em Marrocos os eurodeputados do grupo popular calam-se. "É curiosa a sua dupla moral", dizem. Algo semelhante acontece com os presos políticos marroquinos presos, bem como com a salvaguarda dos direitos humanos.
"Dupla bitola de medição" protesta também o escritor e jornalista Ignacio Cembrero em relação ao Governo (de Espanha). Uma delegação de deputados do Parlamento Europeu no ano passado também denunciou Israel: "Negar o acesso do Parlamento Europeu a Gaza tornou-se sistemático. É arbitrário e inaceitável", denunciou o chefe da delegação que visitava Israel e que as autoridades impediram de entrar em Gaza para avaliar a assistência humanitária prestada pela União Europeia. Com Cuba também ocorreram incidentes dessa natureza. O que está acontecendo na Venezuela não é um caso isolado, é uma epidemia.


domingo, 17 de fevereiro de 2019

Nova decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia reafirma a sua doutrina sobre o Sahara Ocidental




Artigo de Carlos Ruiz Miguel, Prof. Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Santiago de Compostela

A 8 de fevereiro de 2019, a 5ª Câmara do Tribunal Geral da União Europeia emitiu uma nova sentança relativa ao Sahara Ocidental. Esta sentença resolve o apelo apresentado pela Frente Polisario em junho de 2018 contra o mandato de negociação atribuído pelo Conselho à Comissão da UE para negociar um novo acordo de pesca. Contra o que foi afirmado por alguma imprensa digital marroquina, este sentença reafirma a doutrina do Tribunal @ Desdelatlantico.


I. A IMPORTANTE SENTENÇA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 NEGANDO A APLICAÇÃO DO ACORDO DE PESCA AO SAHARA OCIDENTAL
Em 27 de fevereiro de 2018, o mais alto órgão judicial da União Europeia, a Grande Câmara do Tribunal de Justiça da União Europeia, proferiu uma sentença muito importante na qual reafirmava a doutrina previamente estabelecida em seu julgamento de 21 de dezembro de 2016, declarando que o acordo de pesca e o protocolo assinado entre a União Europeia e Marrocos não eram aplicáveis ao Sahara Ocidental, que é um território que não faz parte de Marrocos.
O Makhzen e seu lobby tentaram, desesperadamente, que na sua segunda sentença a Grande Câmara do Tribunal não reafirmasse a sua doutrina. Fracassaram.


II. A PRESSÃO PARA RENEGOCIAR UM NOVO ACORDO... VIOLANDO A SENTENÇA DO TRIBUNAL
Pouco depois do Tribunal de Justiça da União Européia ter reafirmado que o Sahara Ocidental é uma "parte terceira" distinta de Marrocos, de que não faz parte, o Conselho de Ministros da União Europeia, por decisão de 16 de abril de 2018. , autorizou a Comissão a encetar negociações, em nome da União Europeia, para a alteração do Acordo de Associação no setor da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos e para a celebração de um protocolo com o Reino de Marrocos... incluindo as águas do Sahara Ocidental.


Como é óbvio, esse mandato, outorgado à Comissão, contradizia flagrantemente a doutrina do Tribunal de Justiça. A Frente Polisario decidiu, preventivamente, recorrer.

III. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA INADMITE, POR PREMATURO, O RECURSO DA FRENTE POLISARIO…
Por decisão de 8 de fevereiro de 2019, a 5ª Câmara do Tribunal Geral da União Europeia decidiu inadmitir o apelo da Frente Polisario. O Tribunal considera que o recurso é inadmissível porque a decisão tomada só tem efeitos para a Comissão Europeia, de modo que a Polisario, uma vez que não é DIRETAMENTE afetada (uma vez que os efeitos da decisão abrangem SOMENTE a Comissão) não pode recorrer. O cerne da argumentação do despacho do Tribunal (disponível apenas em francês) encontra-se nos parágrafos 26 a 29:

26 Or, une décision, telle que la décision attaquée, adoptée sur le fondement de l’article 218, paragraphes 3 et 4, TFUE, n’est pas adressée au requérant, mais au négociateur qui y est désigné, à savoir la Commission. Il s’ensuit que le recours à l’examen ne peut être déclaré recevable que si le requérant est directement et individuellement concerné par celle-ci.

27 S’agissant de l’affectation directe, cette condition requiert la réunion de deux critères cumulatifs, à savoir que la mesure contestée, en premier lieu, produise directement des effets sur la situation juridique du particulier et, en second lieu, ne laisse aucun pouvoir d’appréciation à ses destinataires qui sont chargés de sa mise en œuvre, celle-ci ayant un caractère purement automatique et découlant de la seule réglementation de l’Union, sans application d’autres règles intermédiaires (arrêt du 13 octobre 2011, Deutsche Post et Allemagne/Commission, C‑463/10 P et C‑475/10 P, EU:C:2011:656, point 66).

28 Toutefois, conformément à l’article 218, paragraphes 3 et 4, TFUE, une décision telle que la décision attaquée n’a pour objet que de désigner le négociateur et/ou le chef de l’équipe de négociation de l’Union et d’adresser des directives à ceux-ci. Il s’agit donc d’un acte ne produisant des effets juridiques que dans les relations entre l’Union et ses États membres ainsi qu’entre les institutions de l’Union (arrêt du 16 juillet 2015, Commission/Conseil, C‑425/13, EU:C:2015:483, point 28 ; voir également, en ce sens, arrêt du 4 septembre 2014, Commission/Conseil, C‑114/12, EU:C:2014:2151, point 40).

29 Par conséquent, comme le fait valoir le Conseil, cet acte ne produit pas d’effets sur la situation juridique du requérant, celui-ci ne pouvant donc pas être considéré comme étant directement concerné par la décision attaquée au sens de la jurisprudence rappelée au point 27 ci-dessus.


IV. ... MAS REAFIRMA A SUA DOUTRINA SOBRE O SAHARA OCIDENTAL COMO TERRITÓRIO ALHEIO A MARROCOS
Ante esta decisão, algumas publicações digitais marroquinas apressaram-se a dizer que esta era uma "derrota" da Frente Polisario e que o Tribunal parecia "mudar" a sua opinião ... Falso. Ao contrário. Neste auto, o Tribunal aproveita a oportunidade para REITERAR e CONSOLIDAR a sua doutrina, que pode ser resumida em duas declarações básicas contidas no parágrafo 30 do auto:
- o povo saharaui goza de um direito à autodeterminação
- O Sahara Ocidental é uma "terceira parte" no que diz respeito à União Europeia e a Marrocos.

30 Les arguments du requérant pris de ce que la décision attaquée produit de tels résultats en raison du fait que l’accord envisagé a vocation à s’appliquer sur le territoire du Sahara occidental et, par conséquent, affecter le peuple sahraoui, ne sauraient être retenus. En effet, si, certes, le peuple sahraoui est à regarder comme jouissant du droit à l’autodétermination et comme étant un « tiers » au sens du principe de l’effet relatif des traités (arrêt du 21 décembre 2016, Conseil/Front Polisario, C‑104/16 P, EU:C:2016:973, points 90 à 92 et 106), il n’en demeure pas moins que toute affectation éventuelle de la situation juridique du requérant est à apprécier au regard du contenu de l’accord sur lequel déboucheront les négociations entamées en vertu de la décision attaquée. En revanche, les effets que pourrait produire à l’égard du requérant une décision telle que la décision attaquée, ne faisant qu’autoriser, de la part de l’Union, l’ouverture de négociations, consistent dans le fait que celui-ci ne comptera pas parmi les acteurs politiques qui négocieront et signeront ledit accord. Il s’ensuit que, comme le fait valoir le Conseil, les effets en question sont de nature éminemment politique et que, de ce fait, la décision attaquée ne saurait être considérée comme affectant directement la situation juridique du requérant au sens de l’article 263, quatrième alinéa, TFUE.

V. CONCLUSÃO
O Conselho e o Parlamento Europeu obstinaram-se na aprovação de um novo acordo de pesca que afeta um terceiro, o Sahara Ocidental, em cujas águas se encontram mais de 90% da pesca objeto desse acordo. Esse acordo foi feito sem que o detentor das águas, o povo do Sahara Ocidental, tenha dado o seu consentimento. Não só isso, como o acordo tem como beneficiários os colonos marroquinos, e não os nativos saharauis.
Parece claro, na minha opinião, que os deputados que votaram a favor deste acordo violaram deliberadamente a lei.



África do Sul e a Namíbia organizam conferência de solidariedade com o povo saharaui





Pretória, 16 de fevereiro de 2019. - (El Confidential Saharaui) - Lehbib Abdelhay / ECS - África do Sul e Namíbia organizam conjuntamente a conferência de solidariedade com o povo saharaui que terá lugar a 25 e 26 de Março e é patrocinada pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral ( SADC), anunciou quarta-feira o Ministro dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Lindiwe Sisulu. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (em inglês, Southern Africa Development Community, SADC), é uma organização inter-governamental criada em 1992 e dedicada à cooperação e integração socio-económica, bem como à cooperação em matérias de política e segurança, dos países da África Austral.

A conferência deverá realizar-se na África do Sul. Segundo o documento, Sisulu insistiu que o evento "demonstrará o compromisso continuado (da África do Sul) com a luta do povo saharaui".

"Queremos enfatizar que a solução para a questão do Sahara Ocidental deve se basear no princípio da autodeterminação e da descolonização", disse o ministro sul-africano durante uma audiência no parlamento.

A África do Sul pede "mais solidariedade com o povo da República Saharaui e uma pressão mais forte sobre Marrocos para implementar as resoluções aprovadas pelas Nações Unidas, que garantem a independência do povo do Sahara Ocidental".

Por seu lado, o Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa anunciou, a este respeito, que a SADC organizará uma sessão extraordinária para apoiar o povo saharaui.

Recorde-se que durante a última sessão ordinária da 32ª cimeira da UA, Ramaphosa juntou-se à troika presidencial da União Africana para uma solução no Sahara Ocidental.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

“A Frente Polisario vai continuar a lutar com todos os meios ao seu alcance contra a nova agressão ao povo saharaui” - afirma a delegada de organização para Espanha




Madrid, 13 fevereiro 2019 (SPS) - A delegada da Frente Polisario em Espanha, Jira Bulahi Bad, lamentou que a “União Europeia se converta num cúmplice do roubo que o ocupante marroquino continua a perpetrar contra o povo saharaui”.

Em declaração oficial, a responsável saharaui repudia a atitude das instituições europeias e refere que “o acordo aprovado por parte do Parlamento Europeu vai contra o direito internacional e contradiz a sentença do Tribunal de Justiça Europeu, que estabelece que não se podem incluir as águas territoriais do Sahara Ocidental, um Território Não Autónomo pendente de descolonização”.

Os eurodeputados e eurodeputadas que votaram a favor do acordo são responsáveis pela pilhagem contínua dos recursos naturais do Sahara Ocidental e tornam-se colaboradores da opressão e perseguição que o regime marroquino exerce contra o povo saharaui, que sofre diariamente a violação dos direitos humanos ", lamenta a delegada saharaui.

Advertindo sobre as consequências negativas deste acordo de pesca ilegal e a inclusão das áreas ocupadas do Sahara Ocidental, Bulahi lembrou que se estão "a obstaculizar os esforços da ONU e da União Africana na busca de uma solução definitiva que tenha por base a autodeterminação do povo saharaui".

Bulahi exortou o rei de Espanha Felipe VI a colocar sobre a mesa o tema do Sahara Ocidental durante a sua visita ao Reino de Marrocos. “Entre os ministros que acompanham Felipe VI – lembrou a dirigente saharaui - está o do Interior, o Sr. Fernando Grande-Marlaska, cujo departamento deportou para Marrocos no passado mês de um estudante saharaui que procurou asilo político em Lanzarote, e que fugia da polícia marroquina por que era perseguido pelo seu ativismo político”.

Jira Bulahi reafirmou por último que "A Frente Polisario continuará a lutar com todos os meios ao seu dispor contra a nova agressão de que é alvo o povo saharaui com o novo acordo de pesca, sabendo que lhe assiste a legalidade internacional, que infelizmente não foi respeitada por todos aqueles deputados do Parlamento Europeu que votaram a favor de que Marrocos continue a oprimir o povo saharaui ".

Sahara Ocidental: O preço de uma relação inconfessável




Fonte: Ara!nfo / Por Luis Mangrané [advogado aragonês] - Felipe VI visita Marrocos acompanhado por vários ministros. O reino alauita ocupa desde 1976 o Sahara espanhol, quando Espanha não cumpriu com as suas obrigações legais: descolonizar a então província 53 e ao firmar com Marrocos e Mauritânia os ilegais acordos tripartidos de Madrid.

Embora um ano antes o Tribunal Internacional de Haia tivesse declarado que não existiam laços de soberania entre o Marrocos e o Sahara, Hassan II entrou a ferro e fogo no território, iniciando uma sangrenta guerra.

As Nações Unidas ordenaram que se retirassem e que fosse realizado um referendo para que o povo saharaui pudesse decidir sobre o seu destino. Marrocos não fez caso. Os saharauis, através de uma guerra de guerrilha, resistiram a um exército que os superava, que contava com parte dos media internacionais e aliados poderosos (França e Estados Unidos), conseguindo que a Mauritânia se retirasse do conflito e, em 1991, assinando um cessar-fogo para que as Nações Unidas supervisionassem o referendo que deveria conduzir ao fim do conflito.

Ao longo de quatro décadas Marrocos sabotou o referendo, aprisionou os saharauis que protestam contra a ocupação militar e fechou o território à imprensa e aos observadores internacionais. O saque de recursos tornou-se sofisticado e é disfarçado como um tratado internacional.
A União Europeia contradiz as sentenças de seus mais altos tribunais e, para proteger o saque, renova os acordos declarados ilegais baseando-se em sofisticadas interpretações de juristas a soldo de ditames de políticos sem escrúpulos.

O povo saharaui está dividido entre a diáspora, os campos de refugiados na Argélia e o próprio Sahara Ocidental ocupado. A Frente Polisario, seu único e legítimo representante, centra hoje a sua resistência na luta em tribunais e instituições internacionais, consciente de que o direito internacional sempre esteve do seu lado. Os guerrilheiros de antigamente são hoje os diplomatas que comparecem perante os juízes europeus, esperando que eles respeitem mais a legalidade do que os políticos ocidentais.

A solidariedade com o Sahara Ocidental em Espanha é popular (entre os povos), as associações de amizade garantem que o conflito não seja esquecido e que anualmente milhares de crianças refugiadas passem os seus verões em casa de famílias espanholas, gerando laços de união mais fortes que falsas declarações de políticos que, conforme passam da oposição ao poder, transformam seu apoio aos saharauis por interesses inconfessáveis que os transformam em aliados marroquinos.

O interesse por este conflito, nos últimos anos, foi transferido para a situação nos territórios ocupados, apesar dos intentos de Marrocos que pretende que as violações dos direitos humanos cometidos permaneçam ocultos. Durante os anos de chumbo de Hassan II a repressão foi brutal: desaparecimentos forçados, assassinatos, bombardeamentos... em suma, uma tentativa de genocídio que é objeto de investigação no Tribunal Nacional de Espanha (a Audiência Nacional).

Com o atual monarca, Mohamed VI, a situação não melhorou. Desde 2007 assisti a julgamentos de ativistas saharauis e, com outros camaradas, vimos como os maltratavam perante os juízes, impediram-nos de aceder às suas casas, expulsaram-nos das suas cidades, fomos perseguidos e assediados. Fomos nós e tantas centenas de outros europeus, incluindo deputados do Parlamento Europeu.

Os diferentes partidos de turno no Governo espanhol não fizeram nenhum protesto contra esta situação, apesar das queixas dos que a denunciaram. Em vez disso, venderam armas a Marrocos, receberam comitivas oficiais que incluíam torturadores, como Hosni Benslimane, e voltaram a manifestar em Marrocos o seu acordo com esses personagens.

Nas respostas oficiais, diz-se que a Espanha coopera na ajuda humanitária internacional aos campos de refugiados. A Espanha é cúmplice desta situação e tem o cinismo de usar a ajuda como um álibi.

São múltiplos os mecanismos e fóruns em que Espanha se relaciona com Marrocos: cooperação judicial, emigração, comércio ... e parece que nenhum deles é usado para exigir que esse conflito seja resolvido.

A Espanha exige que a Venezuela organize eleições quando em maio passado as realizou, mas nada diz sobre o referendo pendente há mais de 40 anos que não se realiza por recusa de Marrocos.

Nesta visita, os nossos representantes [de Espanha] deveriam ter a responsabilidade de exigir publicamente que sejam respeitados os direitos dos saharauis que permanecem sob ocupação marroquina, muitos deles com documentação espanhola, atual ou caducada. É o mínimo que podem fazer por um povo pacífico que recebe a solidariedade dos espanhóis e que segue atento a qualquer gesto ou notícia de autoridades que os abandonaram nos estertores da ditadura de Franco e que durante a democracia só lhes demonstraram ignomínia.

Há dois anos atrás, a CIA desclassificou documentos confidenciais que revelaram que Juan Carlos II negociou secretamente os termos da Marcha Verde com Hassan II. Qual é o propósito real das conversações e desta visita [realizada por Felipe VI]? A sujeição de um povo irmão é o preço da amizade entre duas casas reais ou a moeda de troca entre dois Estados que simulam modernidade e democracia mas praticam a "realpolitik" usual que oculta razões e interesses económicos inconfessáveis à custa dos mais fracos ?