(Nova
Iorque), 12 de junho de 2018 (SPS) – Delegações de muitos países
que participam da sessão anual do Comité Especial de Descolonização
da ONU, conhecido como o Comité dos 24, pediram esta segunda-feira o
reatamento das negociações sobre o Sahara Ocidental para acelerar a
sua descolonização.
O
representante do Equador, Diego Fernando Morejón Pazmino, que falou
na sessão dedicada à questão saharaui, disse que é importante
concentrar-se no relançamento das negociações entre as duas
partes, considerando que trinta anos de insucesso são inaceitáveis.
Por
seu turno, o representante de Timor-Leste, o Sr. Mautito, pediu ao
Comité para intensificar os seus esforços para acabar com o
colonialismo, lembrando que quase dois milhões de pessoas vivem nos
17 Territórios Não-Autónomos.
Mautito
lembrou que a Frente Polisário é a representante legítimo do povo
do Sahara Ocidental, sublinhando que o seu país estabeleceu relações
diplomáticas com o povo saharaui e reconhece a soberania da
República Democrática Árabe Sarauí que já tem a embaixada em
Díli.
O
representante da Etiópia, Biruk Mekonnen Demisse, pediu a retomada
das negociações co vista a uma solução política que concretize o
direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.
Biruk
Mekonnen Demisse referiu-se à questão dos recursos naturais,
observando que as atividades económicas realizadas por Marrocos no
território do Sahara Ocidental são contrárias aos interesses do
povo saharaui e devem ser proibidas.
Na
mesma reunião, o representante da delegação venezuelana, Jorge
Arturo Reyes Hernández, disse que as quatro rondas de negociações
realizadas sob os auspícios do Secretário-Geral são um esforço
valioso que deve ser fortalecido.
"Isso
deve ser acompanhado por um referendo, conforme descrito na resolução
do Conselho de Segurança de 1990”, acrescentou. Aquele
representante solicitou novas medidas para melhorar a situação
precária da população saharaui, incluindo o reforço da cooperação
internacional.
O
representante da Nicarágua, Jaime Hermida Castillo, insistiu no
respeito do direito internacional e manifestou a sua solidariedade
com a luta do povo saharaui pela independência, enquanto instava
ambas as partes envolvidas no conflito a chegar a uma solução que
permita ao povo saharaui tornar realidade o seu direito à
autodeterminação.
Elton
Khoetage Hoeseb, representante da delegação da Namíbia, disse que
é "imperativo que as Nações Unidas continuem a liderar o
processo de negociação apoiado pela União Africana" e
sublinhou que o seu país apoia o referendo, acrescentando que a
atual situação e negação do direito à autodeterminação do povo
do Sahara Ocidental durou já demasiado tempo.
Hoeseb
instou o Conselho de Segurança a assumir as suas responsabilidades e
a assegurar a implementação de todas as suas resoluções.
Relembrando
as inúmeras resoluções da Assembleia Geral, do Conselho de
Segurança e da União Africana nos últimos 22 anos, reafirmando o
direito à independência e autodeterminação do povo saharaui, o
Representante Permanente de Cuba junto das Nações Unidas,
embaixador Anayansi Rodríguez Camejo, lamentou que, apesar dos
contínuos esforços realizados, não haja praticamente nenhum
progresso na busca de uma solução eficaz para o conflito no Sahara
Ocidental, que está parado há mais de quatro décadas.
Na
sua intervenção, o representante da África do Sul, Oyama Mgobozi,
salientou que a solidariedade do seu país com o povo saharaui
deve-se à longa luta contra o apartheid e ao compromisso com o
direito à autodeterminação.
"O
povo do Sahara Ocidental está esperando há décadas poder exercer o
seu direito à autodeterminação e desfrutar da liberdade",
disse o diplomata sul-africano, perguntando "Como podemos
permitir que esta situação dure tanto tempo?"
Por
seu turno, a representante do Zimbabué, a senhora Kumbirayi Taremba,
expressou o seu apoio ao direito à autodeterminação do povo
saharaui, que é "uma questão de princípio para o seu país"
– disse.
Kumbirayi
Taremba exortou o Conselho de Segurança a intensificar os seus
esforços para alcançar uma solução política duradoura para o
conflito, expressando o seu apoio aos esforços do enviado da ONU,
Horst Kohler, e ao Enviado Especial da União Africana para o retomar
as negociações.
A
representante do Uruguai, Beatriz Núñez Rivas, defendeu, por sua
vez, o direito do povo saharaui à autodeterminação, advogando uma
solução política que possa tornar este direito em realidade.
Beatriz
Núñez Rivas instou a União Africana a continuar trabalhando para
se aproximar das partes e que qualquer solução requer a plena
implementação das resoluções do Conselho e da Assembleia Geral e
a rápida convocação do referendo sobre a autodeterminação.
Intervenção da delegação saharaui
Uma
delegação saharaui composta pelo Dr. Sidi Mohamed Omar e o
embaixador saharaui na Nicarágua, Suleiman Teyeb, participa na
sessão anual da Comissão Especial sobre a Descolonização das
Nações Unidas.
O
Dr. Sidi Mohamed Omar fez um discurso em nome da Frente Polisario
durante a reunião dedicada à questão do Sahara Ocidental na
reunião do Comité Especial das Nações Unidas para a
Descolonização.
O
diplomata saharaui salientou que a questão do Sahara Ocidental é um
tema de colonização clara e inquestionável e está inscrita na
agenda do IV Comité das Nações Unidas desde 1963.
Sidi
Mohamed Omar disse que, durante 27 anos, o Marrocos obstaculiza a
organização do referendo sobre a autodeterminação, persiste na
sua política de anexação e tenta mudar a composição demográfica
do território.
"A
ocupação e a anexação marroquinas são os principais obstáculos
à descolonização deste território", recordou o diplomata
saharaui.
"O
potência ocupante persiste em suas tentativas de minar o direito
inalienável do nosso povo à autodeterminação e independência,
recorrendo à manipulação, desinformação, intimidação e
sabotagem", denunciou o representante da Frente Polisario.
O
representante saharaui recordou que o processo de descolonização do
Sahara Ocidental foi violentamente interrompido quando Marrocos
invadiu o território em 1975, "uma invasão denunciada pela
Assembleia Geral em mais de uma ocasião".
"O
facto de a questão do Sahara Ocidental estar ainda na agenda da
Comissão de 24 mostra claramente que é uma questão de
descolonização", disse o representante Saharaui, convidando
"as Nações Unidas e a comunidade internacional como um todo a
assumir as suas responsabilidades na garantia do direito inalienável
dos povos à autodeterminação e independência ".
