quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Frente Polisario continua a confiar na ONU - afirma Ahmed Bukhari


A Frente Polisario ''continuará a confiar'' nas Nações Unidas para por fim ao conflito do Sahara Ocidental, última colónia em África, afirmou ontem, 4.ª feira, o representante da Polisario junto da ONU, Ahmed Bukhari.

O representante saharaui fez estas declarações após a apresentação pelo enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, do seu relatório ao Conselho de Segurança sobre a sua recente visita à região.

Bukhari referiu que a ONU determinou as vias para a solução do conflito, desde logo, a realização de um referendo de autodeterminação no âmbito do plano da ONU para a solução do conflito do Sahara Ocidental, o que justificou a criação da Missão da ONU para a organização de um Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO).

A ONU também defendeu as negociações para encontrar uma solução que garanta o direito à autodeterminação do povo saharaui - recordou.

O Representante da Frente Polisario junto da ONU sublinhou, no entanto, que estes esforços empreendidos pela ONU para por fim ao conflito sempre chocaram com a intransigência de Marrocos que ''dificulta os esforços e recomendações'' de vários países e organizações não-governamentais internacionais para introduzir o mecanismo de vigilância dos direitos humanos no mandato da MINURSO.

Para Bukhari, ''Marrocos é culpado e responsável pelo fracasso atual dos esforços da ONU''.

Neste sentido, expressou a esperança que a ONU possa cumprir o desafio que, como qualificou, ''põe em causa a sua credibilidade e prestígio internacional''.


Washington, 31/10/2013 - (SPS)

Marrocos liberta 11 presos políticos saharauis desde a visita de Christopher Ross

 

O Estado marroquino libertou 11 presos políticos saharauis no período compreendido entre 23 e 30 de Outubro de 2013, poucos dias depois da visita de Christopher Ross, enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, visita que se prolongou entre 18 e 21 de outubro de 2013.

Esta é a lista de presos políticos saharauis libertados condicionalmente:

Presos postos em liberdade provisória a 23 de outubro, Prisão Negra de El Aaiun / Sahara Ocidental.

  • SAADI MOHAMED ALI,
  • HASSIN SIDATI,
  • GARMIT MOHAMED,
  • HRAIMICH AZIZ,
  • YOUSSEF BOUZID,
  • BAH ELHOSSEIN


Presos postos em liberdade provisória a 25 de outubro, Prisão Negra de El Aaiun / Sahara Ocidental.

  • FARRAH AYWAD,
  • HANOUN MAHMOUD,
  • MAILAS SLOUH,
  • MALAH SIDI MOHAMED


Presos postos em liberdade provisória a 30 de outubro, Prisão Negra de El Aaiun / Sahara Ocidental.

  • EL JOUMAI HAMZA



Fonte: porunsaharalibre.org / CODESA 

38 anos da invasão marroquina do Sahara Ocidental: Brahim Gali reafirma a determinação do povo saharaui

 

O Embaixador da República Árabe Saharaui Democrática, RASD, Brahim Ghali [um dos fundadores da Frente Polisario e durante muitos anos ministro de Defesa da RASD e chefe da sua 2.ª região militar] reafirma, em declarações à Rádio Argélia Internacional,- por ocasião do 38.º aniversário da invasão marroquina do Sahara Ocidental, a 31 de outubro de 1975 -  a "determinação e firmeza" do povo saharaui em "arrebatar" os seus legítimos direitos à autodeterminação e à independência.

Gali qualificou o início da invasão marroquina de momentos de incerteza para o povo saharaui, que não via nenhum horizonte para se livrar das forças invasoras.

"Foi o início de uma guerra de extermínio e da doutrina expansionista marroquina, de que nenhum país da região se livrou … ", explicou o Embaixador.

Brahim Gali recorda que o Rei de Marrocos, Hassan II, via o Sahara Ocidental como um território cheio de recursos naturais "mas ignorava todo um povo determinado a defender o que era seu". "Esta subestimação do Rei Hassan II refletiu-se no seu discurso quando disse que, para as suas Forças Armadas Reais, seria uma questão de duas semanas turísticas ", acrescentou.

O diplomata sublinhou que o direito do povo saharaui é reconhecido por todo o mundo e a questão não está ignorada como o era nos inícios da invasão. Afirmando:  "o objetivo marroquino de exterminar o povo saharaui não foi conseguido apesar das fossas comuns, os desaparecimentos forçados, as prisões, a repressão e as violações sistemáticas dos direitos humanos".

"Marrocos é um país invasor que continua a desafiar a legalidade internacional e as resoluções da ONU. Esta intransigência faz sofrer o povo marroquino e os povos da região que não vêm a edificação do Magrebe Árabe", concluiu.


(SPS)

Christopher Ross anuncia novo périplo pela região para provar a disposição das partes

Conselho de Segurança da ONU
  
O enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, anunciou ontem, 30 de outubro, que regressará à região "nas próximas semanas" para comprovar a disposição das partes em implicar-se num diálogo mais intenso.

Ross proferiu esta informação durante uma reunião com os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a quem explicou os resultados da viagem que este mês realizou à região.

Com a nova viagem "nas próximas semanas", que ainda não tem data marcada, o diplomata norte-americano pretende continuar com a abordagem atual de tentar lançar uma nova fase nas negociações de "intercâmbios bilaterais discretas" separadamente com as partes, segundo indica um comunicado da ONU.

Ross "só convocará outra ronda de negociações diretas entre as partes quando melhorarem as perspetivas de progresso de uma reunião conjunta", acrescenta o comunicado.

Na sua reunião com o Conselho de Segurança, o enviado pessoal de Ban Ki-moon realçou a importância da confidencialidade durante a nova fase, e insistiu na importância de que as partes se sintam identificadas com o processo, segundo referiram à Efe fontes diplomáticas após a reunião.

Ross explicou que durante a sua viagem, entre os passados dias 12 e 25, se reuniu em Rabat com o novo ministro de Negócios Estrangeiros marroquino, Salahedín Mezuar, enquanto que na Argelia o fez com o titular do MNE argelino, Ratman Lamamra.

Acrescentou que na sua visita aos acampamentos de refugiados de Tindouf (Argélia), os representantes da Frente Polisario insistiram no seu ponto de vista de que qualquer solução deve passar pelo respeito ao direito à autodeterminação.

Na sua paragem na Mauritânia, indicou sem dar mais detalhes, que se havia entrevistado com o presidente, Mohamed Uld Abdel Aziz, e com dissidentes saharauis.

Marrocos, que faz parte até finais do ano do Conselho de Segurança, referiu na reunião que aceita todas as linhas propostas por Ross.

O representante marroquino realçou o ponto de vista de Rabat referindo que, com a sua proposta para dar um estatuto de autonomia para o Sahara, Marrocos deu um passo que a Argélia ainda não deu, acrescentaram fontes diplomáticas.

A sessão de consultas à porta fechada no Conselho de Segurança teve lugar pouco tempo depois de Marrocos ter chamada a consultas o seu embaixador na Argélia após uma escalada de tensão entre os dois países nos dois últimos dias, segundo anunciou num comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino.

"Esta decisão dá-se após a multiplicação de atos de provocações e hostilidades da Argélia para com o Reino de Marrocos" relacionados com o conflito do Sahara Ocidental, reza o comunicado.

Na sessão do Conselho de Segurança interveio também o responsável da missão da ONU no Sahara Ocidental (MINURSO), o diplomata alemão Wolfgang Weisbrod-Weber, que explicou que os membros da missão estão a receber uma cooperação positiva de ambas as partes (Marrocos e Frente Polisario).

Weisbrod-Weber acrescentou que a MINURSO continua a realizar as suas tarefas de supervisão do cessar-fogo, desminagem e apoio aos programas de ajuda humanitária.

Referiu em detalhe que a missão efetuou numerosas patrulhas terrestres e que as violações ao regime de cessar-fogo têm sido menores, ao mesmo tempo que ambas as partes oferecem "boa cooperação" em questões como a desminagem e retirada de explosivos.

Weisbrod-Weber sublinhou que a missão reúne de forma habitual com representantes marroquinos e da Frente Polisario, e que o âmbito destas reuniões aumentou ao longo do tempo.

Além disso, Weisbrod-Weber insistiu no pedido ao Conselho de Segurança para aprovar o envio de quinze observadores militares adicionais, numa missão que atualmente integra apenas cerca de 230 soldados e polícias, além de funcionários civis locais e das Nações Unidas.


Fonte: Agência EFE

Human Rights Watch afirma compromisso com o respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental

 

O vice-diretor do Departamento do Médio Oriente e Norte de África da organização humanitária norte-americana Human Rights Watch, Erik Goldstein, reiterou o compromisso da sua organização para o respeito dos direitos humanos no Sahara Ocidental e no mundo, durante uma reunião realizada ontem,4.ª feira, em Washington com uma delegação da União Nacional de Mulheres Saharauis.

Na reunião, a que assistiu o representante da Frente POLISARIO nos EUA, Mohamed Yeslem Beissat, o responsável da HRW sublinhou que a sua organização continua a desenvolver esforços para a libertação dos presos políticos saharauis de Gdeim Izik.


Durante o encontro, a secretária-geral da UNMS, Fatma Mehdi, explicou a situação atual no Sahara Ocidental ocupado no âmbito da última visita do enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, às cidades ocupadas de El Aaiún e Smara.

SPS

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Açores: tem início Seminário de Fortalecimento de Medidas de Confiança no Sahara Ocidental


Açores, Portugal, 30 Out. 2013 – Quarenta e duas pessoas dos campos de refugiados saharauis de Tindouf (Argélia) e dos territórios ocupados do Sahara Ocidental começaram um seminário que se prolongará por uma semana, o último de uma série que visa aumentar a confiança e compreensão numa das situações de refugiados mais duradouros do mundo.

Os seminários são uma das várias componentes de um programa de construção de confiança do Alto Comissariados das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) que está em curso desde 2004. Representantes do Governo de Marrocos e da Frente Polisário acompanham os participantes.

O seminário terá como foco a importância da cultura Saharaui nómada, incluindo sua história e sua importância na literatura e na música.

"Os seminários, e as mais amplas medidas de construção de confiança, são elementos vitais do rumo humanitário do ACNUR para vincular uma população dividida pelo conflito. Eles complementam a vertente política paralela em curso pelas Nações Unidas no sentido de encontrar uma solução para esta situação", disse Athar Sultan-Khan, chefe de gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.



O Programa de Medidas de Confiança do ACNUR para a situação saharaui inclui seminários sobre cultura Saharaui, um programa de visitas de familiares e reuniões de coordenação em Genebra com as duas partes, Marrocos e Frente Polisário, e os dois países vizinhos, Argélia e Mauritânia. Destinam-se a permitir que as famílias saharauis, separadas por mais de 38 anos numa das mais arrastadas situações de refugiados do mundo, possam estar juntos, trocar informações e discutir vários aspetos da sua cultura. Cerca de 20 mil pessoas participaram em visitas familiares desde que o programa começou, e 160 pessoas participaram em quatro seminários apoiados pelo Governo Português.

Famílias saharauis foram separadas umas das outras há quase quatro décadas, devido à ausência de uma solução política que possa acabar com seu sofrimento e permitir que voltem aos seus lugares de origem. Os refugiados começaram a chegar à Argélia, em 1975, depois da Espanha se ter retirado do território do Sahara Ocidental e os combates terem começado.

Para mais informações:

Dan McNorton (Geneva) at mcnorton@unhcr.org or mobile ++ 41 79 217 3011.

Marrocos chama embaixador em Argel para consultas


Rabat reage ao discurso do presidente argelino denunciando "sistemáticas violações" dos direitos humanos no Sahara Ocidental. Bouteflika pediu que a MINURSO fosse dotada de capacidade de supervisão sobre os direitos humanos. Trata-se do incidente mais grave entre ambos países nos últimos anos.

Marrocos anunciou a chamada do seu embaixador em Argel para consultas, uma decisão provocada pelas recentes declarações do presidente argelino, Abdelaziz Bouteflika, sobre o Sahara Ocidental que Rabat considera "provocadoras" e "funcionalmente agressivas". Trata-se do mais grave incidente diplomático entre os dois países vizinhos nos últimos anos.

"Esta decisão é a consequência dos atos de provocação e de hostilidade da Argélia" e "em particular", do discurso pronunciado por Bouteflika segunda-feira numa conferência sobre o Sahara em Abuja (Nigéria), segundo referiu o ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros em comunicado publicado pela agência oficial marroquina, Map.


Estocolmo: delegação saharaui participa no seminário “Um Novo Acordo Global”

 

Uma delegação saharaui, liderada por Mhamed Khaddad, Coordenador junto da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), participa em Estocolmo no seminário “Um novo acordo global”, organizado pela Aliança Progressista  e pelo Partido Social-Demorata suecos, de 24 a 30 de outubro 2013.

A delegação, que inclui o Representante da Frente Polisario na Suécia, Aliyen Kentwai, manteve conversações com várias delegações presentes, como o presidente do Partido Social-Democrata Sueco, além de delegados da Alemanha, Noruega, Croácia, Espanha, Moldávia, Uruguai, Argentina e Zimbabwe.


A delegação saharaui foi recebida por altos funcionários do Ministério de Negócios Estrangeiros da Suécia, que expressaram o seu apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação. Do mesmo modo, manifestaram a sua recusa ao Acordo de Pesca entre a UE e Marrocos, que está a ser examinado em Bruxelas.

SPS

AAPSO levou causa saharaui à Cidade Universitária de Coimbra


 A Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO) realizou no dia 24 de outubro uma jornada de divulgação na Faculdade de Economia da Cidade Universitária de Coimbra.

Na sessão de divulgação e esclarecimento participaram os dirigentes da AAPSO António Baptista da Silva e António Pinto Pereira, que foram apresentados pelo Prof. José Manuel Pureza –ex-deputado do Bloco de Esquerda, professor de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais.

O encontro teve lugar na Sala Keynes da Faculdade de Economia e contou com a presença de mais de trinta docentes e estudantes universitários, os quais, no final da sessão, deixaram seus emails por forma a manterem-se informados diariamente sobre o conflito do Sahara Ocidental.


Um dirigente da AAPSO afirmou que “esta atividade faz parte de um conjunto de iniciativas da AAPSO para levar a questão do Sahara Ocidental a um número mais vasto de pessoas e organizações, especialmente a públicos compostos por jovens estudantes”.

Líder saharaui exorta governos da EU a excluírem claramente as águas territoriais saharauis do Acordo de Pesca com Marrocos

 

O presidente saharaui, Mohamed Abdelaziz, apelou ontem aos governos da União Europeia (UE), a não se "envolverem" no acordo de pesca com Marrocos, tendo em vista o debate em curso entre as duas partes sobre o assunto.

Em carta dirigida aos governos da UE, Mohamed Abdelaziz apela a "não se implicarem neste acordo, que é contrário à ética, à lei e que encoraja Marrocos prosseguir nas violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e a não acatar as resoluções das Nações Unidas ".

O SG da Frente Polisario, sublinha "as repercussões" graves deste acordo à luz "das violações" por Marrocos, dos direitos humanos no território ou, o processo de descolonização em curso, em conformidade com o direito internacional e a sentença do Tribunal internacional de Justiça de Haia.

O presidente saharaui sublinha que "a conclusão de um acordo entre a UE e Marrocos sobre a pesca, que não consagre claramente a exceção das águas territoriais do Sahara Ocidental, constituiria uma violação do direito internacional e iria contra a vontade do Parlamento europeu na sua última resolução".


SPS

Criado Comité africano de Coordenação da Solidariedade com o Povo Saharaui

 ABUJA, Nigéria, 30 out 2013 – Um Comité africano de coordenação da solidariedade da sociedade civil do continente com o Sahara Ocidental foi criado hoje, quarta-feira, em Ajuba (Nigéria), durante os trabalhos da Conferência africana de Solidariedade com a luta do povo saharaui.

Esta "Task Force" agrupa em rede seis países do continente: África do Sul, Argélia, Benim, Camarões, Quénia e Nigéria - pode ler-se na "Declaração de Abuja".

Segundo o documento, o Secretariado do Comité terá sede na Nigéria, país que assegurará a presidência até à próxima conferência, que decorrerá em 2014 no Benim, país membro representante da África Ocidental na "Task Force".

A Task Force é responsável pela coordenação das atividades do Movimento africano de solidariedade com a independência do Sahara Ocidental", afirma a declaração, indicando que entre os objetivos do Movimento estão o promover a causa dos saharauis pela independência em colaboração com todos os movimentos de solidariedade na Europa, na América (norte e sul) e na Austrália.

O Comité terá a sua primeira reunião à margem dos trabalhos da 4.ª Conferência internacional sobre os direitos dos povos à resistência, caso do Sahara Ocidental, prevista para decorrer em Argel a 14 e 15 de dezembro de 2013.

A "Declaração de Abuja" lança também um apelo veemente à União Africana (UA) para "impor sanções económicas, militares e diplomáticas contra Marrocos a exemplos das tomadas contra o sistema do Apartheid na África do Sul ".
 
Bachir Musptpha Sayed, histórico dirigente da Frente Polisario,
presidiu à delegação saharaui em Abuja

Os participantes no encontro de Abuja pedem "com urgência" ao Conselho de Segurança da ONU para alargar o mandato da MINURSO à vigilância e proteção dos direitos do Homem no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos.


Pedem igualmente que seja assegurada a organização do referendo de autodeterminação do povo saharaui, tal como o prevê as diferentes resoluções das Nações Unidas.

Os participante condenaram a posição da França quanto à questão saharaui, afirmando que este país "faz obstrução à resolução pacífica da descolonização do Sahara Ocidental".

Os participantes tomaram também posição firme a veemente sobre a "repressão sistemática" e as violações dos DDHH e a exploração "ilegal" e "inumana" dos recursos naturais do Sahara Ocidental - em contradição com o direito internacional – por parte das autoridades marroquinas de ocupação.

A Conferência africana de solidariedade com a luta do povo saharaui, organizada durante três dias pelo Sindicato nigeriano dos Trabalhadores, contou com delegações oriundas de 27 países, 17 das quais do continente africano.


(SPS)

terça-feira, 29 de outubro de 2013

SÁBADO 9 DE NOVEMBRO – Grande Manifestação em Madrid

 

MADRID 12. HRS – DESDE ATOCHA

1973 – 2013: 40 ANOS DE LUTA, 40 ANOS DE DIGNIDADE

NÃO AO ACORDO DE PESCA UE – MARROCOS

Este ano cumprem-se 40 anos desde que um grupo de jovens saharauis fundou a Frente Polisario. O povo saharaui leva quatro décadas exigindo a sua independência, primeiro do ocupante espanhol e, depois, do marroquino. O Estado espanhol vendeu o Sahara Ocidental no ano de 1975, mas tratou-se de uma venda ilegal.

A legalidade internacional não reconhece esta vergonhosa entrega, pelo que o Estado espanhol continua a ser o responsável legal do Sahara Ocidental. Porém, durante todo este tempo, nenhum Governo, nem do Partido Popular (PP), nem do Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOR), cumpriram com as suas obrigações. São responsáveis de que a população saharaui se veja obrigada a subsistir como refugiada ou a ser torturada nos Territórios Ocupados.

Exigimos que o Governo espanhol cumpra com a sua responsabilidade e facilite o referendo de autodeterminação para o povo saharaui.



Argel lança "última advertência" a Rabat e apela à "contenção"

 

O ministro de Negócios Estrangeiros argelino, Ramtane Lamamra, enviou hoje uma "última advertência" a Rabat para que ponha termo às informações críticas à Argélia aparecidas na agência oficial marroquina MAP, e evite as declarações de "certos partidos" contra a soberania territorial argelina.

Lamamra referia-se às informações surgidas na agência MAP críticas em relação ao discurso do [presidente argelino] Bouteflika, lído ontem em Abuja (Nigéria) pelo ministro da Justiça, Tayeb Luh, em defesa dos direitos humanos no Sahara Ocidental.

O MNE argelino referia-se ainda a declarações do partido marroquino Istiqlal difundidas no passado fim-de-semana em que aquela formação política apelava ao Estado marroquino "a recuperar os territórios do Sahara Oriental espoliados pela Argélia".

Declarações que o ministro qualificou hoje de "aberta e descaradamente expansionistas"

Para o ministro Lamamra, "estes dois incidentes são absolutamente inadmissíveis e irresponsáveis". (…)

Argel, principal baluarte da causa saharaui, defende o direito à independência do Sahara Ocidental, algo a que se opõe Rabat, que unicamente se mostra disposto a oferecer uma autonomia aos saharauis.
Periodicamente, os meios de informação de ambos os países encarniçam-se numa guerra de desqualificações mútuas, de que as autoridades de Marrocos e Argélia se acusam respetivamente.

Fonte: EFE

Aminetou Haidar recebe prémio à solidariedade da cidade de Bremen



A ativista saharaui Aminetou Haidar recebeu ontem o prémio à solidariedade concedido pelas autoridades da cidade alemã de Bremen pela sua luta a favor do reconhecimento do direito de autodeterminação dos saharauis.

Haidar, que atualmente preside ao Coletivo de Defensores Saharauis de Direitos Humanos (CODESA), obteve este prémio pela “sua luta por meios diplomáticos na procura de uma solução pacífica do conflito do Sahara Ocidental” segundo assinalam os organizadores.

O governo da cidade hanseática, situada no norte da Alemanha, explica que, com este prémio, pretende “dar um claro sinal de afirmação e alento pelo compromisso pessoal” a favor dos direitos humanos demonstrado pela ativista saharaui ao longo dos anos.
 
Escultura dos Músicos de Bremen
- símbolo de solidariedade em ação


O prémio à solidariedade da cidade de Bremen é concedido cada dois anos pelo governo região alemã a pessoas que tenha demonstrado o seu compromisso a favor da liberdade, da democracia e dos direitos humanos, contra o racismo e o colonialismo.


Entre as personalidades que receberam este reconhecimento, também com um valor pecuniário de 10.000 euros, destacam-se o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela e a sua então mulher Winnie Mandela, que o obtiveram na sua primeira edição em 1988.

Presidente da Argélia acusa Marrocos de violações massivas dos Direitos do Homem no Sahara Ocidental


 A Argélia reclama a criação de um mecanismo de proteção dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado por Marrocos. O presidente Abdelaziz Bouteflika, em mensagem lida em seu nome pelo ministro da Justiça Tayeb Louh em Abuja, Nigéria, segunda-feira, 28 de outubro, julga que «mais do que nunca» há a necessidade de aplicar esse mecanismo.

«A necessidade da aplicação de um mecanismo de acompanhamento e vigilância dos direitos humanos no Sahara Ocidental faz-se sentir mais do nunca», afirma o presidente Bouteflika na mensagem que enviou à conferência africana de solidariedade com a causa saharaui que tem lugar na Nigéria.

Este reenquadramento da missão da Minurso permitirá às Nações Unidas desempenharem plenamente o seu papel em matéria de vigilância dos direitos do homem no Sahara Ocidental e, ao fazê-lo, será o próprio mandato da Minurso  a ser completado, já que, é preciso recordar, a MINURSO é a única missão de manutenção da paz da ONU que não engloba os direitos do Homem no seu mandato», subinha Bouteflika.

O presidente Bouteflika renovou ainda «o apoio» da Argélia à causa saharaui e aos esforços do SG da ONU e do seu enviado pessoal, Christopher Ross, com vista a ajudar as duas partes em conflito a encontrar uma solução que conceda a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental através da organização de um referendo livre e regular, sob os auspícios das Nações Unidas.

Abdelaziz Bouteflika advertiu ainda que «qualquer outra saída, que procurasse impor o facto consumado colonial negando o direito do povo do Sahara Ocidental à autodeterminação, constituiria uma une grave violação do direito internacional e seira contra a doutrina das Nações Unidas em matéria de descolonização. »

APS

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Urgente: Preso político LAROUSSI ABDELJALIL LEMGHAIMAD (Grupo Gdeim Izik) em estado grave na prisão de Salé

 

O preso político LAROUSSI ABDELJALIL LEMGHAIMAD (Grupo Gdeim Izik) - condenado a pena de prisão perpétua -, corre alto risco de morte iminente dado o seu grave estado de saúde.

LAROUSSI ABDELJALIL sofre de reiteradas subidas de tensão arterial que lhe provocaram hoje, 28 de outubro, hemorragias nasais e uma perda de consciência de mais de uma hora.

A administração do presídio de Salé não está a dar qualquer resposta perante esta alarmante situação, pelo que se exige a imediata hospitalização e controlo médico de LAROUSSI ABDELJALIL para que a sua vida possa ser salva.


Fonte: ativistas saharauis e familiares do preso político

Observatório dos Recursos Naturais do Sahara Ocidental acusa na ONU a petrolífera TOTAL e compradores de fosfatos saharauis

 
 
Na intervenção perante a Comissão de Política Especial e Descolonização das Nações Unidas, o Observatório dos Recursos naturais do Sahara Ocidental  (Western Sahara Resources Watch) denunciou com veemência as companhias que fazem comércio com os recursos de fosfatos do Sahara Ocidental e as nada éticas prospeções petrolíferas do fundo marinho nas águas do território.

Intervenção na Assembleia Geral das Nações Unidas
IV Comissão de Política Especial e Descolonização
New York, outubro 2013

A Questão do Sahara Ocidental e os seus recursos naturais

Charles Liebling
Western Sahara Resource Watch
Bruxelas

Tenho hoje o privilégio de comparecer perante esta assembleia. O WSRW está tremendamente agradecido por esta oportunidade e agradece-lhes o facto de a questão do Sahara Ocidental ser analisada uma vez mais.

Gostaria de centrar-me no tema dos recursos naturais. Além da Frente Polisario e do Governo da República Árabe Democrática, o WSRW investe todos os seus esforços no estudo da problemática relacionada com a extração dos recursos naturais do Sahara Ocidental ocupado. (…)

Todos nós conhecemos as consequências da extração dos recursos naturais do Sahara ocupado. Entre elas podemos citar, o benefício económico direto da potência ocupante e a perpetuação de uma ocupação, que inclui a instalação permanente de colonos no território.

A extração dos recursos naturais da parte ocupada do Sahara Ocidental persiste. Existem quatro tipos de recursos. O primeiro, e o que maior valor tem, é a rocha fosfórica da mina de Bou Craa. Em segundo lugar, está a pesca do Oceano Atlântico no litoral do território. Em terceiro, as exportações agrícolas e, por último e em quarto lugar, existem outras extrações, como a areia, cujo destino é, em particular, as Ilhas Canárias.

Felizmente, não existe ainda grande movimentação em relação ao petróleo. Embora, queiramos expressar a nossa preocupação com as prospeções petrolíferas do fundo marinho nas águas do território. Elas estão sendo realizadas pela empresa Groupe Total SA que está presente há vários meses no território e que, desde o início do ano, está levando a cabo prospeções que a população saharaui pede que sejam paradas.

A extração de fosfatos é a que atinge maior volume e valor. Este ano e até ao dia de hoje, 44 barcos transportaram este recurso natural com um valor superior a 300 milhões de dólares.

A rocha fosfórica não é um recurso renovável. Representaria a base da economia para uma população saharaui que fosse completamente independente. Sublinhamos uma vez mais que a população saharaui não aceita a extração nem a exportação deste recurso, do qual não aufere qualquer benefício. A extração da rocha fosfórica de um território ocupado militarmente viola a lei internacional, como muito bem sabemos por casos conhecidos como a Namíbia e Timor-Leste. E, nas circunstâncias atuais, é um crime de guerra.

O WSRW denuncia as empresas que comercializam os fosfatos do Sahara Ocidental. Nomeamos algumas delas: Potash Corporation e Agrium Incorporated, do Canadá, Lifosa, da Lituânia, e Innophos, com sede nos Estados Unidos.  Cada uma destas empresas sabe que fazer negócios com o fosfato saharaui é criminoso e não ético. No entanto, persistem em fazê-lo.

O WSRW apela ao trabalho realizado no caso da Namíbia, onde as Nações Unidas atuaram protegendo os recursos naturais do território, enquanto a sua população aguardava pela autodeterminação:

1- Recomendamos que a IV Comissão aborde, concretamente, o tema dos recursos naturais do Sahara Ocidental nas recomendações que propuser, para que sejam aprovadas este ano, na Assembleia Geral.

2-Sugerimos que a IV Comissão recomende à Assembleia Geral que faça referência à questão da legalidade da extração e exportação dos recursos naturais do Sahara Ocidental para obter uma Resolução definitiva do Tribunal Internacional de Justiça, fazendo referência ao artigo 65 do Estatuto do Tribunal.

3-Recomendamos que a IV Comissão designe um relator das Nações Unidas para os assuntos do Sahara Ocidental, que trabalhe em equipa com o enviado pessoal do Secretário-Geral, o Excelentíssimo Embaixador Cristopher Ross, e considere as Nações Unidas a administradora dos recursos naturais e das receitas que estes produzam, até que o povo saharaui obtenha a autodeterminação.


Fonte: wsrw.org

domingo, 27 de outubro de 2013

Marrocos: no quadro negro da liberdade de Imprensa

 


Marrocos ficou num pobre 136º lugar no último relatório de Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a liberdade de imprensa, que analisa 179 países.

Intitulado "Depois da primavera, esperanças frustradas", este relatório coloca o reino bem atrás da Argélia (125 º), mas à frente da Tunísia, que caiu para a 138ª posição. Marrocos, que caiu duas posições em relação a 2012, é provável que venha a tombar ainda mais no ranking em 2014, se não se concretizarem "as promessas sobre a despenalização dos delitos de imprensa", adverte a RSF.


Fonte: Tel Quel online (órgão de imprensa marroquino)

Preso político saharaui Embarak Daudi sujeito a torturas e maus-tratos


O preso político saharaui Embarak Daudi sofreu humilhações, vexames e maus-tratos dentro da prisão, segundo fontes do Ministério dos Territórios Ocupados e das Comunidades no Estrangeiro, da RASD.

A fonte indica que Embarak Daudi foi objeto de humilhações e maus-tratos no cárcere sem razões justificáveis. O preso saharaui encontra-se numa dura e lamentável situação, além de lhe ser proibido qualquer contacto com a sua família.

A família do preso político saharaui, e em particular a sua esposa e seu filho de 17 anos, que residem na cidade de Guleimim, no sul de Marrocos, encontra-se sob forte assédio policial.


Embarak Daudi encontra-se preso desde que foi sequestrado a 28 de setembro do ano passado, com três dos seus filhos, enquanto o destino do seu quinto filho se desconhece desde que foi também sequestrado pela polícia marroquina numa rua da mencionada cidade.

Grupo Parlamentar Nacionalista Canário exige à Comunidade Internacional que zele pela salvaguarda dos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado

 

O Grupo Nacionalista Canário (CC-PNC-CCN) por Tenerife, através da deputada, Flora Marrero, exigiu à Comunidade Internacional que, através da MINURSO, a missão da ONU no Sahara, salvaguarde os direitos dos saharauis ante os contínuos atos de repressão por parte do exército marroquino, que responde com violência desmedida, detenções arbitrárias e assalto de domicílios às manifestações pacíficas que se sucedem no Sahara ocupado.

A deputada nacionalista recorda que a única coisa que o povo saharaui pede é a oportunidade de decidir livremente e em paz o seu futuro; um direito reconhecido pelas Nações Unidas que é “ignorado e rejeitado por Marrocos”.


Neste sentido, assegura que as manifestações pacíficas de reivindicação dos seus direitos civis e políticos do povo saharaui que, nos últimos meses se sucedem em todo o Sahara Ocidental, têm como resposta por parte de Marrocos “uma força desmedida e sob todos os pontos de vista injustificada” o que deve ser condenado “com firmeza” pela comunidade internacional.

Presidente saharaui pede intervenção “urgente” do Alto Comissariado da ONU para por fim à flagrante injustiça cometida nos Territórios Ocupados

 

O Presidente Mohamed Abdelaziz, Secretário-Geral da Frente Polisario apelou ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos para intervir de forma “urgente” para por fim às práticas repressivas do Estado marroquino nos territórios ocupados saharauis.

Em carta enviada ontem, sábado, à Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay ha, Abdelaziz sublinha que na “presença da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, MINURSO, e durante a visita do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Christopher Ross, aos territórios ocupados saharauis, a ocupação marroquina cometeu uma nova série de graves violações de direitos humanos contra dezenas de inocentes cidadãos e cidadãs saharauis”.

“Cidadãos saharauis que participaram em manifestações pacíficas nas cidades de El Aaiún e Smara exigindo o respeito pelos direitos humanos, liberdades fundamentais e a libertação dos presos políticos e a organização de um referendo de autodeterminação para o povo saharaui”, refere a carta do  Presidente da República Saharaui.

Que acrescenta: “é lamentável e vergonhoso que tais práticas coloniais se levem a cabo em plena luz do dia, na presença da MINURSO, na presença do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas e do seu Representante Especial, num território que sob a responsabilidade direta das Nações Unidas e que aguarda o processo de descolonização”.(…)


O Presidente da República e SG da Polisario enviou uma cópia da carta ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na qual condena semelhantes práticas repressivas e solicita a proteção dos “dos civis nos territórios saharauis ocupados mediante o estabelecimento de um mecanismo da ONU para a proteção e vigilância dos direitos humanos”.

sábado, 26 de outubro de 2013

CPPC: Solidariedade com o povo saharaui

 


O Conselho Português para a Paz e Cooperação, em comunicado, denuncia repressão por parte das autoridades marroquinas de ocupação às manifestações pacíficas de saharauis:

"Aquando da visita ao Sahara Ocidental do enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas, Christopher Ross, as forças marroquinas reprimiram brutalmente as concentrações pacíficas, promovidas nos dias 19 e 20 de Outubro por ativistas saharauis.

No dia 19, em El Aaiún, capital do Sahara Ocidental ocupado, cerca de cem pessoas ficaram feridas, as suas casas foram invadidas, saqueadas e destruídas, ninguém foi poupado à brutalidade do aparelho repressivo Marroquino.

No dia 20 em Smara, semeou-se novamente o mesmo cenário de destruição e cerca de 40 pessoas ficaram feridas.

Esta repressão surge no momento em que Marrocos procura esconder as repetidas violações dos direitos humanos enquanto explora os recursos naturais do território saharaui.

Nesta altura perturbada, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, solidário com a luta do povo saharaui, vem mais uma vez reafirmar aquelas que são as exigências para a resolução deste conflito:

- O fim da ocupação marroquina do Sahara Ocidental;

- A libertação dos presos políticos saharauis nas prisões marroquinas, nomeadamente os saharauis condenados na sequência do desmantelamento violento do acampamento de Gdeim Izik;

- O respeito pelos direitos nacionais do povo saharaui;

- A instalação de um mecanismo permanente da ONU para a observância e proteção dos direitos humanos;

- O respeito pelo inalienável direito à autodeterminação do povo saharaui;

- A realização de um referendo, sob auspícios das Nações Unidas;

- O direito do povo saharaui ao seu Estado livre, independente e soberano;


- Exortar o governo português a tomar posição clara contra as agressões de Marrocos ao povo saharaui e a exigir o cumprimento das deliberações da ONU quanto ao Sahara Ocidental."

Fonte: CPPC - 25-10-2013

Parlamento Europeu vai criar Comissão Ad-Hoc para a exumação dos restos mortais de saharauis

 

O Parlamento Europeu (PE) adotou uma emenda ao relatório Tannock sobre a situação dos direitos do homem no Sahara Ocidental em que prevê o envio de uma Comissão conjunta Minurso-Cruz Vermelha Internacional a Fadret Leguiaa, região de Smara, onde restos mortais de civis saharauis foram recentemente descobertos por uma equipa de peritos médico-legistas.

Em sessão plenária para analisar e aprovar o relatório Tannock terça-feira passada, em Estrasburgo, o Parlamento Europeu apelou às autoridades marroquinas para permitir o acesso ao território do Sahara Ocidental a organizações internacionais, como a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu.

A emenda aprovada diz textualmente. "apoiar a criação de uma missão oficial MINURSO-CICV (Comité Internacional da Cruz Vermelha) na região de Fadret Leguiaa a fim de proceder à exumação e entrega dos restos mortais às famílias, na sequência da descoberta de valas comuns pela equipa de investigação da Universidade do País Basco".

Para o membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario e ministro delegado para a Europa da RASD, Mohamed Sidati, esta iniciativa permitirá que as famílias e os descendentes dessas pessoas possam, finalmente, fazer o seu luto e oferecer uma sepultura digna aos seus entes queridos".
 
Mohamed Sidati, membro do Secretariado Nacional
da Frente Polisario e ministro delegado para a Europa da RASD

Esta descoberta macabra coube ao meritório trabalho da equipa de investigação forense da Universidade do País Basco.
"O interesse manifestado por uma grande instituição europeia, como o Parlamento Europeu, é um consolo para as vítimas e para os seus familiares", comentou Sidati, lembrando que "são mais de 400 os saharauis os que estão na mesma situação ".

Para ele, há uma "necessidade urgente para que a verdade seja conhecida quanto ao seu destino, para que a impunidade não subsista por tempo indeterminado e para que a justiça seja feita ao povo saharaui".


Ao adotar o relatório Tannock, o Parlamento Europeu afirmou que a autodeterminação do povo saharaui é "parte integrante" dos direitos humanos e permanece no "centro" do debate para que seja encontrada uma solução para o conflito do Sahara Ocidental.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Presidente do Parlamento Saharaui acredita que o Sahara Ocidental será independente se o referendo se realizar

 

O presidente do Parlamento Saharaui, Jatri Aduh, está seguro de que a independência do Sahara Ocidental dependerá da população da zona e da realização de um referendo através do qual os saharauis possam posicionar-se em relação ao conflito histórico entre Marrocos e o Sahara Ocidental.

No entanto, não gosta da tensão que se está a gerar na região. “Esta tensão pode levar a um conflito armado, já que Marrocos está disposto a impedir que um referendo se realize, advertiu Jatri Aduh.

Os saharauis não esperam apenas o apoio da ONU para resolver as tensões com Marrocos – afirmou o dirigente saharaui - esperamos que Espanha se envolva mais no que se está a passar no território. “Deveria assumir-se, já que Espanha tem vínculos históricos com o Sahara”, afirmou.

Neste sentido, Jatri Aduh reiterou a necessidade de que Marrocos coopere para encontrar uma solução política que permita a independência e autodeterminação dos saharauis. “Exigimos que abandone a repressão contra a nossa população residente no Sul de Marrocos e que os saharauis saiam à rua a manifestar a sua vontade de liberdade”, sublinhou.


Fonte: Europa Press