quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Ante a situação crucial em que se encontra o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental não resta à Frente Polisario outra opção que não seja “reconsiderar a sua participação no processo” - afirma o movimento de libertação saharaui




Nova Iorque, 31de outubro de 2019 (SPS) - O Conselho de Segurança da ONU aprovou, esta quarta-feira, prorrogar por um ano, ao contrário das duas últimas resoluções, o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) após ter debatido a questão e seus antecedentes de odo a encontrar uma solução que proporcione a autodeterminação do povo saharaui. [NOTA: Recorde-se que a Frente POLISARIO realiza o seu 15.º Congresso em meados de Dezembro próximo. Uma reunião ao mais alto nível que será marcada pelo dramatismo face ao impasse da actual situação do processo de paz]

Eis o Comunicado oficial da Frente Polisario:

A adoção da resolução 2494 (2019) do Conselho de Segurança, sem nenhuma ação concreta para avançar no processo de paz da ONU, é um retorno lamentável e inaceitável à situação usual no Sahara Ocidental e um duro golpe para o momento político criado e sustentado pelo próprio Conselho de Segurança nos últimos 18 meses. Ao não cumprir o seu compromisso de acabar com o ‘status quo’ e exigir que Marrocos ponha fim à sua ocupação ilegal do Sahara Ocidental, o Conselho de Segurança perdeu outra oportunidade para impedir o colapso do processo de paz da ONU. Ante o reiterado fracasso do Secretariado da ONU e do Conselho de Segurança em impedir que Marrocos imponha os termos do processo de paz e o papel da ONU no Sahara Ocidental, a Frente POLISARIO não tem outra opção senão reconsiderar sua participação no processo de paz no seu conjunto.

A Frente POLISARIO sempre agiu com moderação, apesar da política de intransigência, obstrucionismo e chantagem realizada por Marrocos. Ao longo dos anos, fizemos grandes concessões para que o processo de paz da ONU avance e seja bem-sucedido. No entanto, a incapacidade do Conselho de Segurança de intervir firmemente diante das descaradas tentativas de Marrocos de transformar a MINURSO numa ferramenta de normalização da sua ocupação ilegal do nosso território nacional minou a integridade e credibilidade do processo de paz da ONU ante o nosso povo.

O principal mandato da MINURSO, conforme o estabelecido na resolução 690 (1991) do Conselho de Segurança e nas resoluções subsequentes, é a realização de um referendo de autodeterminação livre e justo para o povo do Sahara Ocidental. A Frente POLISARIO, cuja razão de ser é defender os direitos inalienáveis e as aspirações nacionais legítimas do povo saharaui, nunca aceitará nenhuma abordagem que se desvie do Plano de Acordo da ONU acordado pelas duas partes ou que pretenda invalidar a natureza jurídica, reconhecida pela ONU, da questão do Saara Ocidental como um caso de descolonização. O direito de nosso povo à autodeterminação e independência é inalienável e inegociável, e usaremos todos os meios legítimos para defendê-lo.

A Frente POLISARIO não pode aceitar a passividade do Secretariado das Nações Unidas em relação à submissão escandalosa da MINURSO às regras e ditames de Marrocos e suas contínuas violações do cessar-fogo e do Acordo Militar n. 1, incluindo a passagem ilegal em Guerguerat. Reservamo-nos o direito legítimo de agir em resposta a todas as ações desestabilizadoras de Marrocos, a potência ocupante no Sahara Ocidental. É imperativo que todos os membros do Conselho de Segurança compreendam a seriedade da situação atual e a necessidade urgente de encontrar uma solução duradoura para o conflito no Sahara Ocidental.

O processo de paz da ONU no Sahara Ocidental está num momento crucial. O único caminho a seguir para alcançar uma solução pacífica e duradoura para o conflito prolongado é a implementação do Plano de Acordo da ONU, que continua sendo o único plano de solução aceite por ambas as partes e aprovado pelo Conselho de Segurança. Qualquer abordagem que não respeite totalmente os parâmetros da solução, estipulados no Plano de Organização das Nações Unidas, comprometerá o cessar-fogo e todo o processo de paz da ONU. ”
SPS

Conferência de imprensa de Sidi Mohamed Omar — representante da Frente Polisario junto das Nações Unidas



Após a aprovação pelo Conselho de Segurança da resolução 2494 (2019) sobre a Missão da ONU para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) o representante da Frente POLISARIO junto das Nações Unidas, Sidi Mohamed Omar, realizou uma conferência de imprensa na sede da ONU.
A primeira parte é em língua Árabe mas as respostas às perguntas dos jornalistas é em Inglês.

ONU prorroga por um ano a sua missão no Sahara Ocidental



(ECSaharaui) - Por Lehbib Abdelhay — A ONU prorrogou por um ano a sua missão de paz no Sahara Ocidental (MINURSO) com o objectivo de dar tempo ao próximo enviado pessoal do secretário-geral da ONU para a zona.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou esta quarta-feira a prorrogação por um ano, diferentemente das duas últimas resoluções (cujos prazos eram de apenas 6 meses), o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), depois de discutir a substância para uma solução que permita a autodeterminação do povo saharaui.

A decisão de prorrogar o MINURSO até 31 de Outubro de 2020, adotada por quase unanimidade (13 a favor e duas abstenções: Rússia e África do Sul), foi tomada na resolução 2494 apresentada pelos EUA que invocou a natureza "técnica", uma vez que o Conselho de Segurança não tomou mais decisões sobre a continuidade de um processo que está completamente paralisado desde 2012.

O Conselho de Segurança reconhece no projeto de resolução que "o status quo não é aceitável" e observa que "o progresso nas negociações é essencial para melhorar a qualidade de vida dos saharauis em todos os seus aspetos".

O Conselho também pede ao Secretário-Geral da ONU que prepare um relatório sobre o andamento do processo de paz nos próximos 60 dias.

O texto da resolução, promovido pelo chamado "grupo de amigos do Sahara Ocidental", que inclui EUA, Rússia, Grã-Bretanha, França e Espanha, indica que o objetivo da extensão é dar tempo ao próximo enviado pessoal e manter a última iniciativa de paz iniciada pelo ex-enviado pessoal do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horst Kőhler.

De resto, a resolução limita-se a elogiar a dinâmica iniciada pelo ex-enviado pessoal do Secretário-Geral da ONUpara o Sahara Ocidental.

O projeto de resolução apresentado pelos EUA não obteve apoio unânime: Rússia e África do Sul consideram-no desequilibrado porque não reflete todos os comentários recomendados pelo secretário-geral da ONU no seu último relatório sobre o Sahara Ocidental, particularmente aqueles que se referem a violações do cessar-fogo, direitos humanos e medidas de fortalecimento da confiança.

Muito embora os EUA quisessem que o texto fosse aprovado por consenso, o que é facto é que a votação contou com a abstenção da Rússia e África do Sul.

A Rússia considera que o princípio de autodeterminação do povo saharaui, não foi suficientemente enfatizado no novo projeto de resolução.

Além disso, e contra o que refere o relatório do Secretário-Geral, o texto não designa Marrocos como a parte que cometeu as violações do cessar-fogo e impôs restrições à liberdade de circulação do pessoal de MINURSO e do ex-Enviado Pessoal do Secretário-Geral da a ONU, Horst Kohler. O projeto de resolução simplesmente pede a ambas as partes no conflito que evitem qualquer ação que possa prejudicar o processo de paz liderado pelas Nações Unidas.

A nova resolução elaborada pelos EUA elogia o papel desempenhado pelo ex-enviado pessoal do secretário-geral Horst Köhler, seus esforços para manter conversaçõess diretas em Genebra e a dinâmica que criou. As partes envolvidas no conflito também comprometem a Argélia e a Mauritânia a participar do processo político da ONU no Sahara Ocidental, de maneira séria e respeitosa para identificar elementos de aproximação, e incentivar e apoiar os esforços para avançar nessa direção e retomar novas negociações que possam conduzir a uma solução para o problema.

Na secção dedicada ao acordo de cessar-fogo entre a Frente POLISARIO e Marrocos, o projeto de resolução manifesta preocupação com as violações contínuas dos acordos existentes e destaca a importância do pleno cumprimento dos compromissos de manter a dinâmica do processo político, apelando às partes que se abstenham de qualquer ação que possa prejudicar as negociações lideradas pelas Nações Unidas ou desestabilizar ainda mais a situação no Sahara Ocidental.

A Resolução insta as partes a cooperarem plenamente com a MINURSO, incluindo a sua livre interação com todos os parceiros, e a tomarem as medidas necessárias para garantir a segurança e o acesso, livre de condicionantes ou obstáculos, às Nações Unidas e ao seu pessoal associado, de acordo com os acordos vigentes.

Sobre a questão dos direitos humanos, as iniciativas humanitárias e construção de confiança, o projeto de resolução enfatiza a importância de melhorar a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e nos campos de refugiados e incentiva as partes a trabalharem com a comunidade internacional a desenvolver e implementar medidas independentes e credíveis para garantir o pleno respeito pelos direitos humanos.

A ONU incentiva fortemente as partes a fortalecerem a cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, facilitando as visitas à região. Além de cooperarem com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e implementarem medidas de fortalecimento da confiança, que ajudem a fortalecer a confiança necessária para um processo político bem-sucedido, incluindo a participação de mulheres e jovens.


segunda-feira, 28 de outubro de 2019

O ex-enviado pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental, Christopher Ross, visita os acampamentos de refugiados saharauis




Lehbib Abdelhay/ECS – Uma delegação norte-americana encabeçada pelo ex-Enviado Pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Occidental, Christopher Ross, realiza uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis a partir de amanhã, 29 de Outubro, segundo fonte oficial consultada pela publicação online ECSaharaui.

O ex-Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para o conflito do Sahara Ocidental, visita discretamente a zona, dois anos depois de ter renunciado ao cargo. O ex-representante do SG da ONU é acompanhado por uma importante delegação da Universidade de Princeton de Nova Jersey (EUA) composta por sete professores.
A delegação reunirá com as autoridades saharauis e poderá verificar em primeira mão a situação dos refugiados saharauis deslocados desde 1975 no deserto da Argélia, em resultado da invasão militar marroquina da antiga colónia espanhola.
De acordo com o programa da delegação norte-americana, à qual a ECSaharaui teve acesso exclusivo, esta reunirá com o Secretário-Geral da Frente Polisario e o presidente da RASD, Brahim Gali. Reunirá também com o ministro da Defesa, o governador de Bojador e parte da sociedade civil saharaui.
Por outro lado, Ross com esta visita não anunciada, pretende desenvolver a sua estreita relação com o povo saharaui, cuja luta pela autodetermina acomapnha há longos anos. Ross foi um alto funcionário do Departamento de Estado em Washington e foi também embaixador na Síria e na Argélia antes de ser nomeado pelo ex-SG da ONU, Ban-Ki Moon, seu representante para o Sahara Ocidental .



Argélia pede a António Guterres que acelere a nomeação do Enviado Pessoal do SG da ONU para o Sahara Ocidental




O presidente interino da Argélia, Abdelkader Bensalah, pediu sexta-feira ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que agilize a nomeação de um novo enviado pessoal para o Sahara Ocidental.

“A Argélia insta o Secretário-Geral da ONU a acelerar a nomeação de um novo enviado pessoal para continuar (o trabalho) com base em conquistas anteriores (…)”, afirmou na XVIII Cúpula do Movimento Não-Alinhados (MNA).
Bensalah elogiou “a posição continuada do MNA no apoio aos direitos dos saharauis” e instou os chefes de Estado e de Governo presentes na cimeira, que se realizou na capital do Azerbaijão, a continuar com esta posição.
“Após a renúncia do enviado pessoal do Secretário Geral da ONU para o Sahara Ocidental, a Argélia, como país vizinho e observador, solicita uma solução pacífica e para alcançar o direito de autodeterminação para resolver problemas de colonização na África e obter estabilidade”, acrescentou.
O enviado pessoal anterior do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental, o alemão Horst Köhler, apresentou a sua demissão em Maio passado e, neste momento, ainda não há ninguém para substituí-lo.
Os membros do Conselho de Segurança da ONU reuniram no dia 16 para discutir o que fazer diante da paralisia do processo político no Sahara Ocidental, bloqueado desde que Köhler renunciou alegadamente “por motivos de saúde”.
No final do mês, os quinze países têm a oportunidade de exortar o diplomata português, porque no final deste mês eles devem adoptar uma resolução sobre o Sahara Ocidental para renovar o mandato do Minurso, a missão da ONU na zona.
Fonte: PSL


terça-feira, 15 de outubro de 2019

SAHARA OCIDENTAL: AS POLÍTICAS DO IMPASSE



O CEI-IUL e o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto organizam, no próximo dia 21 de outubro, a apresentação do número 29 da revista científica "Africana Studia", dedicada ao tema "Saara Ocidental: as políticas do impasse". A sessão terá como convidada Olfa Ouled, advogada dos presos políticos de Gdeim Izik.

A sessão decorre no Auditório C1.03 (Edifício II, ISCTE-IUL) às 18h00.
A entrada neste evento é livre.

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Activista condenado a 3 meses de prisão pelos tribunais marroquinos



Mohamed Lamin Boudnani, activista saharaui foi condenado na passada 6.ª feira, 3 de Outubro, a 3 meses de prisão pelo tribunal de recurso de El Aaiun.

No dia 27 de Setembro, Mohamed Lamin Boudnani tinha sido presente a juizo e condenado sob a falsa acusação de “insultar um funcionário público” pelo tribunal de El Aaiun. O tribunal de recurso confirmou a condenação a três meses de prisão.
De momento o jovem activista encontra-se na prisão negra de El Aaiun.
No passado dia 23 de Setembro Boudnani foi convocado a apresentar-se na policia, quando chegou foi surpreendido com um interrogatório onde foi informado pela primeira vez que tinha um mandato de captura desde 2016.
Esta afirmação por parte das autoridades Marroquinas é inverosímil visto que Boudnani não estava escondido, tem o mesmo domicilio há vários anos, cruza-se diariamente com agentes da policia e da gendarmaria nas ruas de El Aaiun e assim que foi convocado apresentou-se na esquadra de policia.
Fonte: PUSL

Solidariedade com o Povo Saharaui - — Manif em Paris 12 de Outubro


A Coordenadora das Associações da Comunidade Saharaui em França e a Plataforma Francesa de Solidariedade com o Povo do Sahara Ocidental organizam uma manifestação no próximo dia 12 de Outubro na Place de la République em Paris entre as 15h00 e as 19h00.

Esta acção, poucos dias antes da reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas que irá debater a Missão da ONU no Sahara Ocidental, pretende alertar a opinião pública e as Nações Unidas para a situação insustentável a que o povo saharaui está exposto nos territórios ocupados.

França tem sido um aliado de Marrocos e tem impedido consecutivamente a inclusão no mandato da Missão das Nações Unidas a proteção da população saharaui nos territórios do Sahara Ocidental ocupados por Marrocos.

Fonte: PUSL