quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Parlamento sueco pede que a entidade saharaui seja reconhecida como Estado




O Parlamento da Suécia (Riksdag) aprovou quarta-feira, ao final do dia, uma resolução em que insta o seu Governo a reconhecer “quanto antes”, como Estado, a República Árabe Saharaui Democrática (RASD), a entidade fundada pela Frente Polisario em 1976, e pede que trabalhe no seio da União Europeia para que outros países sigam o seu exemplo.

A iniciativa do Parlamento sueco chocou Marrocos, onde se sucediam esta manhã as reações dos políticos e membros do Executivo, enquanto a Frente Polisario, que luta pela independência do Sahara Ocidental, recebeu a notícia com grande satisfação.

Nenhum Parlamento europeu havia formulado até agora tal petição ao seu Governo em relação à RASD, que até agora não é reconhecida por nenhum país europeu. A Jugoslávia fê-lo em 1984 até ao seu desaparecimiento. Mais de 80 países, na sua maioria africanos, reconhecem a RASD, segundo fontes da Polisario; embora a diplomacia marroquina assegure que, na prática, são menos de 30 os que acreditam embaixadores em Rabuni, a sede administrativa dos independentistas saharauis.

A resolução instando Estocolmo a reconhecer a RASD foi aprovada a 28 de novembro pela Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento e, na quarta-feira, no plenário com os  votos dos três principais partidos da oposição, os social-democratas, os verdes, os ex-comunistas del Partido dos Democratas Suecos [e os deputados comunistas do Partido de Esquerda].


O Parlamento sueco procedeu a esta votação após a realização na sua sede um seminário dedicado ao debate sobre o  “espólio”, por Rabat, dos recursos naturais da antiga colónia que Espanha entregou a Marrocos e à Mauritânia em 1975. O sucedido no plenário “é histórico, porque somos os primeiros a fazê-lo na UE”, sublinhou o deputado de esquerda Hans Linde ao que o conservador Ulrik Nilsson replicou que o Governo sueco deve antes dedicar-se a apenas promover “um referendo justo”.

O Executivo sueco, liderado por Fredrick Reinfeldt, é formado por uma coligação de partidos conservadores que governam em minoria desde 2010. Não é seguro que siga a recomendação aprovada no Parlamento por uma maioria de esquerda. É, no entanto, provável que quando voltarem ao poder os social-democratas reconheçam então a RASD, refere uma fonte diplomática conhecedora da política sueca.

A relação entre Estocolmo e Rabat nunca foi cordial. No seio da UE a diplomacia sueca sempre se mostrou muito crítica, por exemplo, com o acordo de pesca com Marrocos que permite aos pesqueiros europeus, na sua maioria espanhola, fainar em águas do Sahara.

O último incidente entre ambos os países teve lugar há três anos quando a número dois da Embaixada sueca em Rabat, Anna Block-Mazoyer, foi expulsa de Marrocos acusada de ter entregue a membros da Polisario um folheto com argumentos sobre o caráter marroquino do Sahara que lhe havia sido entregue no ministério de Negócios Estrangeiros. A diplomata mantinha, de facto, contactos assíduos com independentistas saharauis residentes na antiga colónia espanhola.

“Deploramos esta atitude [do Parlamento sueco] que não tem precedentes na Europa”, declarou em Rabat Ali Kebir, presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara Baixa marroquina. Outros políticos, como o ministro Nabil Benabdalá (excomunista) ou Ahmed Zaidi (socialista), apressaram-se também a fazer declarações à agência noticiosa oficial MAP reprovando a decisão.

Todos eles sublinham que a iniciativa do Parlamento sueco ignora os esforços da ONU para alcançar uma solução política consensual para o “conflito artificial” do Sahara e a postura comum da UE sobre o contencioso. Alin el Kantaoui, representante da Polisario na Suécia, por seu lado,  agradeceu o “precedente histórico expresso pelo Parlamento” e manifestou o desejo de que “sirva de exemplo ao demais Estados europeus”.

Em Espanha, o deputado da Izquierda Unida Gaspar Llamazares afirmou por telefone a este correspondente que o sucedido em Estocolmo “marca a via a seguir”. Recordou que a sua coligação havia apresentado no Congresso, em anteriores legislaturas, iniciativas similares que não haviam prosperado e que, agora, tinha apresentado “uma nova [proposta] na Comissão de Negócios Estrangeiros para que o Governo espanhol reconheça a RASD”.

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Nota informativa: O Parlamento sueco é constituído por 349 deputados, dos seguintes partidos:

Partido Social-Democrata     —     112
Partido Moderado                —     107
Partido "Os Verdes"              —      25
Partido Liberal                    —      24
Partido do Centro                —      23
Democratas Suecos              —      20
Partido de Esquerda            —      19
Democratas-Cristãos            —      19


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