quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Presos de Gdeim Izik têm julgamento marcado no Tribunal Militar para o dia 1 de Fevereiro



Segundo fontes dos próprios presos de Gdeim Izin, detidos da Prisão de Salé, em Marrocos, o seu julgamento tem de novo data marcada: desta vez é para o dia 1 de Fevereiro no Tribunal Militar de Rabat, pelas 9h00.

Os acusados, que se encontram há mais de dois anos na Prisão de Salé à espera de julgamento, à excepção de El Ayoubi Mohamed que se encontra em liberdade provisória, são:

1. Abdulahi Lakfawni, detido a 12/11/10 na Praia de Foum El Oued.

2. Abdullahi Toubali, detido a 2/12/10 em El Aaiun.

3. Ahmed Sbai, detido a 8/11/10 em El Aaiun.

4. Babait Mohamed Juna, detido a 15/08/11 em El Aaiun.

5. Brahim Ismaïli, detido a 9/11/10 em El Aaiun.

6. Cheikh Banga, detido a 8/11/10 em Gdeim Izik.

7. Deich Eddaf (Daish Daf), detido a 3/12/10 em El Aaiun.

8. El Ayoubi Mohamed, detido a 8/11/10 em Gdeim Izik.

9. El Bachir Khadda, detido a 5/12/10 em El Aaiun.

10. El Houssin Ezzaoui, detido a 4/12/10 em El Aaiun.

11. Enaama Asfari, detido a 7/11/10 em El Aaiun.

12. Hassan Dah, detido a 5/12/10 em El Aaiun.

13. Lbakai Laarabi, detido a 11/09/12.

14. Laaroussi Abdeljalil, detido a 13/11/10 em Bojador.

15. Machdoufi Ettaki (Taki Elmachdoufi), detido a 8/11/10 em Gdeim Izik.

16. Mohamed Bani, detido a 8/11/10 em Gdeim Izik.

17. Mohamed Bourial, detido a 8/11/10 em Gdeim Izik.

18. Mohamed El Bachir Boutinguiza, detido a 19/11/10 em El Aaiun.

19. Mohamed Embarek Lefkir, detido a 10/11/10 em El Aaiun.

20. Mohamed Lamin Haddi, detido a 20/11/10 em El Aaiun.

21. Mohamed Tahili, detido a 5/12/10 em El Aaiun.

22. Sid Ahmed Lemjiyed, detido a 25/12/10 em El Aaiun.

23. Sidi Abdallah B’hah, detido a 19/11/10 em El Aaiun

24. Sidi Abderahmane Zayou (Zayou Abdul Rahman), detido a 21/11/10 em El Aaiun.
  
Recorde-se que o acampamento Gdeim Izik, onde a população civil saharaui se manifestou para reivindicar melhores condições de vida e o respeito pelas resoluções da ONU e  autodeterminação, foi o precursor da "Primavera Árabe" e terminou com o seu desmantelamento brutal por parte das forças de ocupação marroquinas na madrugada do dia 08 de Novembro de 2010.

A acusação, contra os 24 presos políticos saharauis, exercida pelo Procurador do Rei assenta nos seguintes itens:


a) Atentar contra a segurança interna de Marrocos.

b) Ocasionar a morte através do emprego da violência de agentes marroquinos, imputada a 12 dos acusados.

c) Pertencer a uma organização armada.

d) Profanação de um cadáver em relação a 2 dos acusados.

e) Utilização da violência contra os representantes da força pública no exercício das suas funções.


Este julgamento já foi adiado a 13/01/2012 e a 24/10/2012 sem justificação legal para os referidos adiamentos. Esta inumana prisão preventiva, com que Marrocos pretende processar os alegados incidentes ocorridos no Sahara ocidental, é nula e, nos termos dos acordos internacionais assinados por Marrocos, deveriam evitar essa prática cruel. Na aplicação destas convenções e resoluções da ONU, o Tribunal marroquino não tem competência para processar legalmente supostos atos cometidos fora do território marroquino, num território cuja administração não cabe ao regime ocupante (Marrocos), mas a Espanha.

A Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental faz seu o apelo da Fundación Sahara Occidental para que os observadores juristas e não juristas, Instituições, Meios de Comunicação e Comunidade Internacional, assim como os Organismos Internacionais de que depende o território, se façam representar para a supervisão e observação deste processo político, exemplo da repressão brutal do regime marroquino contra a população civil desarmada.

Fonte: Presos de Gdeim Izik e Fundación Sahara Occidental

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