O estudo de 44 páginas publicado recentemente no Anuário Mexicano de Direito Internacional, da autoria de Carlos Ruiz Miguel (catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela e diretor do Centro de Estudios sobre el Sahara Occidental), e de Yolanda Blanco Souto, doutoranda na mesma universidade de Espanha, é um texto de leitura e consulta obrigatória, tal a informação e documentação que nos proporciona sobre este esquecido conflito.
Nestes tempos em que a guerra voltou ao Sahara Ocidental há um crescente interesse pelo tema. Por mais que os povos tenham a história, a razão e o direito do seu lado, os conflitos armados chamam mais a atenção dos media, dos políticos, das organizações internacionais, da opinião pública, do que os conflitos pacíficos, abafados (ou amordaçados) nos corredores da diplomacia, das chancelarias, dos areópagos internacionais à espera de resolução. É sempre assim, e o caso do Sahara Ocidental não foge à regra.
O estudo dos dois académicos fornece-nos toda a informação útil sobre a criação da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) e do seu desempenho (ou falta dele) ao longo destes 29 anos.
A consulta é gratuita basta fazer o ‘download’ aqui:
“Una visión de la MINURSO: antecedentes,evolución y perspectivas”
“An Overview of MINURSO: Background,Developments and Perspectives”
“Un aperçu de la MINURSO: contexte, evolutionet perspectives”
Carlos Ruiz Miguel e Yolanda Blanco Souto
SUMARIO
I. El camino a la MINURSO: antecedentes históricos
II. El establecimiento de la MINURSO: normativa, misiones y estructura.
III. Nacionalidades, idioma y sexo de los representantes especiales, comandantes dela fuerza y personal militar de MINURSO.
IV. Balance y perspectivas de la MINURSO.
V. Bibliografía.
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