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| O MNE, Paulo Rangel, e o seu homólogo argelino, Ahmed Attaf |
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que existe atualmente um “momento único” para avançar com uma “solução construtiva” para o conflito do Sahara Ocidental, sublinhando o empenho de vários parceiros internacionais nesse sentido. Em declarações à Lusa, a partir de Argel, defendeu que qualquer desenvolvimento deve ocorrer sob a égide das Nações Unidas e conduzir, a médio prazo, a uma solução pacífica e harmoniosa.
Rangel referiu que abordou o tema com o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Ahmed Attaf, tendo registado convergência quanto à existência de uma oportunidade política para relançar negociações. Segundo o governante português, não sentiu resistência por parte da Argélia face à atual posição de Lisboa.
O ministro recordou que Portugal ajustou a sua posição em julho de 2025, passando a considerar a proposta marroquina de autonomia para o Sahara Ocidental, sob soberania de Rabat, como a base “mais séria, credível e construtiva” para uma solução, afastando-se da defesa exclusiva do referendo de autodeterminação previsto no acordo de 1991 entre Marrocos e a Frente Polisario. Acrescentou ainda que uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, aprovada em outubro, veio de algum modo corroborar esta orientação portuguesa.
O Plano de Paz de 1991 - recorde-se - foi promovido pelas Nações Unidas (ONU) e pela Organização da Unidade Africana (OUA). Este processo incluiu a criação da missão MINURSO para supervisionar o cessar-fogo e organizar um referendo de autodeterminação.
As declarações surgem num contexto de fortes tensões entre Argélia e Marrocos, agravadas pela questão do Sahara Ocidental, e após o rei Mohammed VI ter manifestado publicamente gratidão pelo apoio de países como Portugal à proposta marroquina.
