sexta-feira, 30 de novembro de 2012

EL OASIS DE LA MEMORIA - Memória histórica e violações de Direitos Humanos no Sahara Ocidental


Gravura da apresentação-convite


No próximo dia 10 de dezembro de 2012, no Salón de Plenos do Ayuntamiento de San Sebastián, será apresentado o relatório: EL OASIS DE LA MEMORIA
O relatório analisa as graves violações de direitos humanos sobre a população saharaui, desde 1975 à atualidade. Tem por base um estudo de 261 casos e longas entrevistas com vítimas saharauis; uma metodologia de trabalho de campo similar à seguida por projetos de Memória Histórica e Comissões da Verdade em diferentes países do mundo.

O relatório está dividido em dois volumes. No primeiro, inclui-se uma análise das violações de direitos humanos, através de casos individuais e coletivos, em diferentes períodos históricos: bombardeamentos da população civil, como o de Um Dreiga; pilhagens e deslocamento forçado de nómadas; execuções extrajudiciais e fossas comuns; desaparecimentos forçados, tanto os desaparecimentos temporais em centros clandestinos como desaparecimentos forçados que perduram até hoje; prática da tortura; detenções arbitrárias e o uso excessivo da força contra a população que reivindica os seus direitos, especialmente a partir da Intifada de 2005; e alguns casos emblemáticos, como a experiência e desmantelamento do acampamento de Gdeim Izik. Também se mostra o modus operandi da violência que tem sido praticada sobre os civis saharauis há 37 anos e os mecanismos que o tornaram possível.

O segundo volume analisa o impacto que estas violações causaram nas vítimas, desde um ponto de vista individual e familiar, incluindo o testemunho de crianças, meninos e meninas, como o impacte nas mulheres e a violência sexual. Também são analisadas e ouvidas as maneiras como as vítimas enfrentaram essa violência. Por último, abordam-se as exigências de verdade e justiça e de reparação das próprias vítimas em relação aos padrãos internacionais, a experiência internacional comparada, e as respostas dadas até agora pelo Estado de Marrocos. O estudo centra-se na situação das vítimas tanto no contexto do Sahara Ocidental como nos acampamentos de refugiados em Tindouf, incluindo as diferenças de género e do tipo de violações sofridas.

O valor deste trabalho reside na força e veracidade dos testemunhos das vítimas das violações de direitos humanos entrevistados. Forma parte da memória histórica de um povo nómada, que não foi ouvida durante todos estes anos de resistência, desapropriação e de refúgio. Não é uma verdade submetida ao interesse político. É uma história que tem que ser escutada e tida em conta para a procura de saídas para o conflito, a governabilidade da região e o respeito pelos direitos humanos no Magreb. Esta memória não olha só para o passado ou o presente. Este relatório é dedicado às vítimas e sobreviventes saharauis, que o tornaram possível com o seu valor e generosidade.

Do texto de apresentação-convite EL OASIS DE LA MEMORIA

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